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Dois anos depois da inauguração, o Portal Gov.br, que reúne os serviços públicos digitalizados do governo federal, é usado por 62% dos internautas brasileiros. O percentual foi divulgado nesta semana pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, durante a Semana de Inovação 2020.

Atualmente, 84 milhões de brasileiros têm login cadastrado no portal gov.br, contra 134 milhões de usuários ativos de internet no país. A página, que reúne 81 portais de governo e oferece 3.961 serviços públicos, tem 62,6% dos serviços totalmente digitalizados, 15,7% parcialmente digitais (que requerem entrega física de documentos ou comparecimento presencial em alguma etapa) e 21,7% não digitalizados (com o usuário apenas dando entrada no serviço e cumprindo as demais etapas presencialmente).

Segundo a Estratégia de Governo Digital, a meta é alcançar 100% de digitalização dos serviços públicos federais até o fim de 2022. Em outubro, o governo tinha atingido a meta de 1 mil serviços digitalizados, antecipando em quase dois meses o cronograma previsto para ser alcançado apenas no fim do ano.

Na avaliação do Ministério da Economia, o grande diferencial do Portal Gov.br consiste no uso de apenas um login e uma senha para acessar quaisquer serviços públicos federais. Dessa forma, o cidadão pode entrar no Meu INSS, na carteira de trabalho digital e na carteira digital de trânsito por meio de uma única credencial.

Além de serviços federais, 13 estados e 74 municípios integraram-se Portal Gov.br. Dependendo da localidade onde vive, o cidadão pode resolver problemas relativos a órgãos federais, fazer pedidos de limpeza urbana e pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O Banco do Brasil e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) integraram o login das instituições financeiras ao Gov.br, permitindo aos correntistas acessarem o portal apenas digitando a senha do aplicativo do banco.Agencia Brasil.

Grupo realiza protesto antirracista em unidade do Carrefour em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

"Acredito que essa ação que estamos fazendo corrobora com todo movimento negro antirracista que se organizou desde quando ocorreu o assassinato, em Porto Alegre. Em solidariedade a isso, nós estamos aqui para construir o ato porque o racismo, infelizmente, não acontece só lá", falou Patrícia Santiago, representante da Frente de Juventude Negra e Antirracista da UJS Potiguar.

A manifestação foi organizada pelas redes sociais e contou com a participação de universitários e representantes de movimentos sociais. Muitos deles levaram cartazes com mensagens de combate ao racismo. Também foram realizados discursos. Duas viaturas da Polícia Militar estiveram no local.

Jovens exibem cartazes em protesto antirracista em estacionamento do Carrefour em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

"Não é a primeira vez, não é a segunda, e a gente tem a certeza que não será a última. Esperar até quando? Esperar até que seja um parente nosso? A gente não pode deixar isso acontecer e está aqui para lutar", falou Letícia Miranda, estudante do IFRN e integrante do coletivo Juntos Potiguar.

Para ela, o movimento tem o objetivo de despertar a consciência de toda a população para os casos ocorridos no país. "Tem gente que acredita ainda que o mundo não é racista, ou que o racismo ficou lá atrás, e não ficou. Quando a gente vê que só pessoas pretas morrem, que a bala perdida tem um alvo, sim, que são as pessoas de pele negra, a gente entende que o racismo não acabou e a gente precisa mudar essa consciência", completou.

Por volta das 18h, o grupo fechou a marginal da BR-101, próxima ao supermercado, durante 20 minutos. Com gritos de ordem, manifestantes chegaram a queimar um carrinho de compras do supermercado. O trânsito ficou lento na região. G1RN.

Inter TV Cabugi e G1 RN

Stella Souza, de 33 anos, Hugo Pereira, de 32, e o filho deles, Sol de Souza, de 7 meses, morreram em desabamento de falésia em Pipa — Foto: Redes Sociais

A recuperação da economia brasileira desde o impacto inicial da pandemia do novo coronavírus surpreende e tem superado as expectativas internacionais, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da reunião dos ministros de Finanças do G20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta.

Em discurso, Guedes ressaltou as medidas de emergência aplicadas pelo governo para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia. Segundo ele, ações como o auxílio emergencial para as populações mais vulneráveis e o programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada contribuíram com a preservação de milhões de vagas de emprego e com a retomada da produção.

O ministro reiterou o compromisso com a defesa das reformas estruturais após o fim da pandemia. Para Guedes, a retomada dessa agenda viabiliza a recuperação econômica sustentada com a participação plena do setor privado. Em linha com os demais países, o ministro defendeu a promoção de uma agenda que amplie os investimentos em economia digital e em infraestrutura sustentável.

Reunião de cúpula

Amanhã (21) e domingo (22), Guedes acompanhará o presidente Jair Bolsonaro na Reunião de Cúpula do G20, sob a presidência da Arábia Saudita.

Os chefes de Estado e de Governo assinarão uma declaração de líderes com diversas ações do grupo. Entre as principais iniciativas, estão o Plano de Ação do G20 para apoiar a economia internacional durante a pandemia de covid-19, a suspensão do serviço da dívida externa de países mais pobres, o apoio à tecnologia no setor de infraestrutura e a tributação da economia digital.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas ajudarão economias em desenvolvimento em situação financeira mais vulnerável por causa da pandemia. A participação de Guedes nos dois dias de encontro será fechada à imprensa.

No próximo ano, a Itália assumirá a presidência do G20, sob o lema “Pessoas, Planeta e Prosperidade”.Agencia Brasil.

A Cúpula de Líderes do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, ocorrerá em formato virtual hoje (21) e amanhã (22), com o tema Percebendo as oportunidades do século 21 para todos. 

As conferências e pronunciamentos serão transmitidas pelo site do evento [https://www.g20riyadhsummit.org/], que foi organizado sob a presidência pro tempore da Arábia Saudita.

O presidente Jair Bolsonaro deve fazer um pronunciamento pela manhã. Ontem (20), ele recebeu um telefonema do príncipe da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman, para discutir as relações entre os dois países e o trabalho no âmbito do G20. 

“Os dois líderes debateram as possibilidades de fomento das relações bilaterais Brasil-Arábia Saudita e coordenaram esforços para a realização da Cúpula de Líderes do G20, sediada, este ano, virtualmente, pelo Reino Saudita”, informou a Secretaria Especial de Comunicação Social.

Soluções

Em comunicado, a organização destacou que a cúpula se concentrará em soluções para a crise socioeconômica gerada pela pandemia de covid-19, buscando “maneiras de restaurar o crescimento e construir um futuro melhor com inclusão, resiliência e sustentabilidade em seu cerne”.

“A cúpula deste ano tem mais significado, pois o mundo está olhando para os esforços do G20 em proteger vidas e meios de subsistência e ajudar na recuperação pós-pandemia. Os líderes do G20 também abordarão questões para preparar o caminho para uma recuperação econômica inclusiva, sustentável e resiliente e estabelecer as bases para um futuro melhor. Os objetivos da presidência saudita do G20 se concentram em capacitar as pessoas, protegendo o planeta e criando novas fronteiras”, diz o comunicado. Agencia Brasil.

Ainda na entrevista a Tribuna do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que os salários atrasados deixados pela gestão anterior à dela serão pagos a partir de janeiro de 2021 e que as folhas mensais continuarão sendo pagas no mês trabalhado.

“Temos pago o salário religiosamente dentro do mês, o décimo terceiro salário, inclusive de forma antecipada, como fizemos esse ano. E quanto às folhas que herdamos do Governo anterior já quitamos duas e no próximo ano, além de continuar pagando os salários dentro do mês, iniciaremos já em janeiro o pagamento das duas folhas que ainda restam. Neste momento, a Seplan, SET e Sead estão debruçadas em um estudo para construir esse calendário”, disse a governadora.

Fonte: Portal Grande Ponto

Jair Bolsonaro disse hoje a apoiadores, na porta do Palácio da Alvorada, que foi “roubado demais” na eleição de 2018 e que só foi eleito porque teve “muito voto”.

“Alguns falam que eu fui eleito nesse sistema. Fui eleito porque tive muito voto. Fui roubado demais. Ninguém reclamou quando foi votar no 13, que tinha problema. Mas reclamou muita gente quando foi votar no 17, tá ok?”, disse o presidente.

Em março, nos Estados Unidos, Bolsonaro também disse que houve fraude, mas nunca apresentou provas. Ele disse que no ano que vem vai tentar aprovar no Congresso o voto impresso.

“Ninguém acredita nesse voto eletrônico e devemos atender a vontade popular e ponto final. Tenho certeza que o Parlamento vai nos ouvir. Isso é para tratar no início do ano que vem, vamos tratar deste assunto aí, a gente vai ter o apoio lá. Acho que a maioria quer isso também. Não podemos ter mais eleições complicadas em 2022.”

O ANTAGONISTA

Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Das 173 mil mulheres aptas a disputar o cargo de vereador no domingo, 15, 6.372 tiveram apenas um ou nenhum voto, segundo levantamento do Estadão. A ausência de votos e o fato de nem a candidata ter votado nela mesma provocaram suspeitas de que essas mulheres tenham sido usadas como “laranjas” para que partidos pudessem driblar a lei e cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas. Parte delas recebeu R$ 877 mil do fundo eleitoral, dinheiro público usado para financiar gastos de campanha.

A verba na conta de mais de 500 candidatas causa estranheza, já que todas tiveram desempenho pífio nas urnas, e pode ser mais um indício do “laranjal partidário”, com o lançamento de concorrentes “de fachada”. Desde 2018, partidos devem destinar, no mínimo, 30% do fundo eleitoral para campanhas femininas. Quem não cumprir a regra pode ter as contas rejeitadas, os repasses suspensos e ser obrigado a devolver o dinheiro.

Candidatas sem voto

No País inteiro, ao todo 6.372 mulheres candidatas ao cargo de vereador tiveram 0 ou 1 voto

Foto: ANDRE MELO ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Caixa libera neste sábado (21) o saque em dinheiro do auxílio emergencial a 7,4 milhões de beneficiários nascidos em abril e maio.

Eles fazem parte do ciclo 3 e ciclo 4 do calendário e poderão resgatar em dinheiro da primeira à quinta parcela de R$ 600, além da primeira à segunda parcela do auxílio extensão, de R$ 300, dependendo da data que entraram no programa.

Para isso, a Caixa abrirá 16 agências neste sábado (21) no Rio Grande do Norte, das 8h às 12h, para o atendimento desses beneficiários. Veja quais são:

Açu – Centro

Caicó – Centro

Ceará-Mirim – Centro

Goianinha – Estação

João Câmara – Centro

Macaíba – Tavares de Lira

Mossoró – Centro

Mossoró – Ilha de Santa Luzia

Natal – Cidade Alta

Natal – Av. João Medeiros Filho

Natal – Av. das Fronteiras

Parnamirim – Centro

Pau dos Ferros – Centro

Santa Cruz – Centro

São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim

São José de Mipibu – Centro

Por G1 RN

Famílias ocupam prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, na Zona Leste de Natal. Prédio é tombado como patrimônio histórico. — Foto: Divulgação

Uma decisão da 4ª Vara Federal determinou que as famílias ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) desocupem até a manhã deste sábado (20) o prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O documento autoriza, inclusive, o uso da força policial, se necessário.

As cerca de 60 famílias estão no prédio do bairro da Ribeira, Zona Leste da cidade, desde o dia 30 de outubro. A ocupação, denominada de Emmanuel Bezerra, exige moradia para diminuir o déficit de 60 mil desabrigados na cidade e que o casarão cumpra uma função social.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela reitoria da UFRN.

A decisão da juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite cita que se deve reintegrar a posse do imóvel "entregando-o livre de embaraço e desocupados de todos que nele estejam como posseiros, agregados, locatários, comodatários, arrendatários, parceiros, sucessores do ex-proprietário ou intrusos".

O prazo de intimação de 24 horas se encerra na manhã de sábado "sob pena de despejo".

Segundo a decisão, os oficiais de Justiça devem estar acompanhados de força policial, "se necessário, e estão autorizados a proceder ao arrombamento/derrubada de portas, portões, muros e cercas, lavrando ao final Auto de Reintegração na Posse e certidão circunstanciada da diligência”.Em nota, a UFRN disse que o prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que "mantinha o serviço de vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração, respeitando as orientações do Iphan".

"Nessa perspectiva, diante da atual situação do imóvel, a UFRN está preocupada com a segurança das pessoas por entender que o local oferece risco aos ocupantes, além de levar em consideração o caráter histórico do prédio", cita a nota.

O MLB realizou uma assembleia na noite desta sexta-feira (20) e as famílias decidiram continuar ocupando o prédio. O movimento informou que tentará uma conciliação com a UFRN na segunda-feira.

Em nota, o movimento afirmou que "a UFRN que não quis nenhum tipo de diálogo com o movimento, e quer que o prédio volte a ficar abandonado". O movimento cita que o casarão estava abandonado desde 2001 e "não cumpria nenhuma função social".

Por G1 RN

Vítima foi identificada como Adailton Rebouças Silva, de 25 anos. — Foto: Cedida/PM

No corpo havia marcas de tiros na cabeça e na região do tórax. Ainda de acordo com a polícia, aparentemente, nada foi levado da vítima.

Segundo informações de testemunhas ouvidas, Adailton era proprietário de uma pizzaria na comunidade rural Maísa e estava morando no local há pouco tempo.

A delegacia de homicídios de Mossoró vai investigar o caso.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a liberação operacional, em caráter excepcional, de duas usinas termelétricas para abastecer o estado do Amapá, que passa por problemas de energia desde o dia 3 de novembro, quando um apagão atingiu o estado.

Segundo o despacho, publicado hoje (20) no Diário Oficial da União, as usinas poderão comercializar 45 megawatts (MW) de energia para o estado. A liberação para a produção comercial começa a partir de amanhã (21).

A contratação atende a uma determinação do Ministério de Minas e Energia (MME), que autorizou a medida, "de forma célere, excepcional e temporária", de geração de energia elétrica no montante de até 150 MWs, na cidade de Macapá, no Amapá, por até 180 dias. A expectativa é que a entrada em operação das usinas contribua para normalizar o abastecimento de energia no estado.

Pelo despacho, a energia virá da Unidade Termelétrica (UTE) Santana II, com 24 unidades geradoras de 1.230 quilowatts (kw) cada, totalizando potência instalada de 29,52 MW para garantia de geração contínua e ininterrupta de 25 MW e da UTE Santa Rita, com 20 unidades geradoras de 1.224 kw cada, somando 24,28 MW de potência instalada para garantia de geração contínua e ininterrupta de 20 MW. As usinas estão localizadas em Macapá, capital do estado.

De acordo com o documento, caberá ainda à Eletronorte, responsável por providenciar a contratação do montante de geração termelétrica, apresentar, no prazo de 60 dias, a documentação necessária para a liberação das operações. 

O prazo poderá ser prorrogado por igual período. O restante da documentação relacionada às UTEs poderá ser apresentado até o dia 10 de janeiro de 2021.

 Agencia Brasil.

 Inter TV Cabugi

UPA Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal, suspende atendimento por falta de médicos — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em dezembro, recebem hoje (20) R$ 1,3 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 633,8 mil recebem R$ 415,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 919,2 milhões.

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 5 de dezembro.

Bolsa Família

Também nesta sexta-feira, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com final de NIS 4 recebem R$ 422,6 milhões.

Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa, e que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

Os pagamentos do Auxílio Emergencial Extensão para beneficiários do Bolsa Família têm os mesmos critérios e datas do Bolsa Família, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

O valor do programa Bolsa Família é complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Segundo a Caixa, se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, prevalecendo sempre o benefício de maior valor.

Foto: reprodução/Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta quinta-feira, 19, que beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária terão parcelamento desses valores em 12 meses, a partir do ano que vem. A suspensão do reajuste foi determinada em agosto em função da pandemia do coronavírus.

Segundo a ANS, 20,2 milhões de beneficiários tiveram a suspensão do reajuste. A medida, diz a entidade, “foi tomada diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica acarretada pela pandemia, e de um cenário de redução de utilização dos serviços de saúde no período”.

Os valores diluídos em 12 parcelas iguais serão cobrados de janeiro a dezembro de 2021. Os boletos terão de indicar o valor da mensalidade e o valor da parcela relativa à recomposição, “para que o contratante saiba exatamente o que está sendo cobrado”.

A ANS também definiu reajustes máximos que poderão ser praticados no ano que vem. Para os que têm planos individuais ou familiares contratados a partir de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ficou estabelecido um teto de 8,14% de aumento.

Estão sujeitos à aplicação desse porcentual aproximadamente 8 milhões de usuários. “O índice é o máximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas são impedidas de aplicar percentuais mais altos”, explica a ANS.

Para contratos individuais ou familiares feitos antes da Lei 9.656/98 e abarcados pelos termos de compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, o índice máximo de reajuste varia entre as operadores que se enquadram nessa categoria. Os valores ficaram em 8,56% para a Amil e 9,26% para Bradesco, Sulamérica e Itauseg. O cálculo considerou a variação dos custos médico-hospitalares.

Estadão Conteúdo

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Foto: Pixabay

Depois do 1º turno das eleições municipais de 2020, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o WhatsApp anunciaram nesta 5ª feira (19.nov.2020) o banimento de mais de mil contas reportadas na plataforma de denúncias conjunta por suspeitas de disparos de mensagens em massa no aplicativo.

A plataforma de denúncias é uma das iniciativas da parceria estabelecida entre o TSE e o WhatsApp para combater a viralidade e as notícias falsas nas Eleições 2020, no contexto do Programa de Enfrentamento à Desinformação da corte eleitoral.

No período de 27 de setembro a 15 de novembro, 1º turno das eleições, o canal com o TSE recebeu 4.759 denúncias, porém 129 foram desconsideradas por não estarem relacionadas às eleições. Ao todo, 4.630 casos foram enviados ao WhatsApp para verificação de possível violação dos Termos de Serviço.

Após uma 1ª etapa de revisão, o WhatsApp identificou números duplicados e inválidos (sem uma conta válida de WhatsApp atrelada). Das 3.236 contas válidas identificadas, 1.004 foram banidas por violação dos Termos de Serviço do aplicativo, número que corresponde a mais de 31% das contas válidas enviadas pelo TSE. Dentre as contas banidas, mais de 63% já tinham sido bloqueadas de forma proativa e automática pelo sistema de integridade do WhatsApp, antes mesmo de serem reportadas.

Para a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio, que coordena o Programa de Combate à Desinformação, os resultados parciais revelam a importância da parceria para evitar a disseminação de mensagens ilegais durante o primeiro turno. “O disparo em massa de mensagens é uma prática proibida, passível de punição nas eleições. Os eleitores devem estar atentos e denunciar atividades suspeitas que desequilibrem o processo eleitoral.”

“A parceria com o TSE reforça o compromisso do WhatsApp com a integridade das eleições brasileiras e os resultados obtidos até o 1º turno indicam a assertividade das iniciativas implementadas”, afirma Dario Durigan, Head de Políticas Públicas do WhatsApp no Facebook Brasil.

Em 28 de outubro, a partir de dados preliminares, a Corte eleitoral informou decidiu banir 256 contas em função de irregularidades, como a distribuição de conteúdos falsos e propaganda eleitoral irregular.

Poder 360