O Rio Grande do Norte registrou 98.553 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. O estado contabilizou ainda 2.741 vítimas da doença neste período. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (7). Outros 421 óbitos estão sob investigação. 

Na comparação com o boletim de sexta-feira (4), o último publicado pelo G1, são 1.455 novos casos e 26 mortes a mais - cinco óbitos foram registrados nas últimas 24 horas, sendo dois em Mossoró e outros em Governador Dix-Sept Rosado, Nova Cruz e Natal. 

O Governo do RN assinou nesta segunda-feira (7) um convênio com a União Federal para o investimento de quase R$ 2 milhões para a agricultura familiar. O repasse vai beneficiar diretamente 104 famílias de assentamentos em Ceará-Mirim e Pureza, no interior do estado. 

O acordo foi firmado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Os recursos serão destinados à construção de unidades de beneficiamento (UB) de frutas para produção de doces, geleias e polpas, e também de milho, para produção de cuscuz crioulo. O objetivo é diversificar e melhorar a qualidade dos produtos ofertados no mercado. 

A Unidade de Beneficiamento de frutas será construída no Projeto de Assentamento Nova Esperança Rosário, em Ceará Mirim. O Executivo estima que ele irá beneficiar diretamente as 57 famílias que fazem parte da Associação dos Trabalhadores Rurais da Agrovila e, de forma indireta, a mais de 500 famílias pertencentes aos projetos de assentamento do entorno. 

A UB de Milho, por sua vez, será construída em Pureza, no Projeto de Assentamento Bernardo Marim, e se estima que vá beneficiar diretamente 47 famílias assentadas e, indiretamente, à 249 famílias dos projetos de assentamento da região. 

O Rio Grande do Norte aguarda uma definição do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 por parte do governo federal para seguir com a logística de vacinação contra a doença. O estado não tem plano próprio, como é o caso, por exemplo, de São Paulo. 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) explicou, no entanto, que o Executivo já trabalha com a aquisição insumos e materiais necessários à aplicação da vacina. 

"O Estado vem de forma planejada se estruturando para que, quando essa vacinação tiver disponível pelo programa nacional de vacinação, a gente possa, com segurança, garantir a oferta à população", explicou Maura Sobreira, secretária adjunta da Sesap. 

"Assim estão sendo feitas as aquisições de equipamentos refrigerados para garantir o armazenamento adequado de imunobiológicos, tanto no nível central como nas regionais de saúde, o transporte adequado deles, além de insumos como seringas e agulhas para que não haja falta para garantia da oferta à população". 

A Sesap explicou também que definiu um planejamento para capacitar profissionais de saúde para a aplicação da vacina. 

"Em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, estamos desenvolvendo um módulo para formação EAD dos vacinadores que estarão garantindo a realização dos procedimentos junto à população", frisou a secretária adjunta. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. 

Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre. 

No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre. 

Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”. 

Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.” 

Resultado final 

Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre. 

A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional. Agencia Brasil.

Este ano ninguém ouvirá chororô de prefeitos para pagar o 13º dos servidores. Estudo da Secretaria de Fazenda do Ministério da Economia sobre a arrecadação de estados e municípios revela que 2020 vai fechar com os cofres municipais recheados. É que o governo federal transferiu recursos para cobrir a estimativa de frustração de receitas, na crise da pandemia, e suspendeu a cobrança das dívidas entre março e outubro. A estimativa estava errada, e os governos nunca faturaram tanto dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

Consideradas as perdas em abril, maio e junho, a arrecadação dos estados, acumulada até outubro, já havia superado a de 2019. 

Até outubro, estados arrecadaram R$3 bilhões a mais que no mesmo período de 2019, e ficaram com R$50 bi a mais em dívidas suspensas. 

No caso dos municípios, o governo federal desembolsou R$ 43 bilhões de ajuda financeira, desconsiderando a suspensão de dívidas. 

Os 2.229 municípios avaliados, que representam 77% da população, receberam, em média, até agosto, 50% a mais que o necessário. 

DIÁRIO DO PODER 

Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) destaca que a resposta rápida do governo do Brasil à crise da pandemia impediu que até 23 milhões de pessoas entrassem na extrema pobreza. Sem o auxílio, esse percentual teria aumentado de 6,7% para 14,6%. 

Além disso, o benefício fez a taxa de pessoas pobres no país diminuir para 5,4%. Programas de preservação do emprego, suporte financeiro para os estados e crédito para os pequenos negócios também foram apontados no relatório como iniciativas que ajudam o país a enfrentar as adversidades. 

O Relatório foi publicado na quinta-feira, 03 de dezembro. 

O Movimento dos Sem Terra (MST) realizou neste domingo (06) uma nova invasão de terras no Rio Grande do Norte. Dessa vez o grupo ocupou o local onde funcionou uma antiga usina açucareira em Ceará-Mirim, na Grande Natal. 

A ação foi elogiada pela deputada federal Natália Bonavides (PT) no Twitter. “Nasce uma nova ocupação do MST no RN! O movimento organizou, nesse sábado (05), ocupação no complexo da antiga usina açucareira falida, em Ceará-Mirim (RN), com a presença de aproximadamente 80 famílias. Viva o Acampamento de Resistência Popular Pedrosina!”, escreveu a parlamentar. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

FOTO: LIDIANNE ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO 

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o governo Bolsonaro deve incluir ao menos 6 milhões de pessoas no programa Bolsa Família, segundo levantamentos iniciais do Ministério da Economia. Atualmente, 14,2 milhões de famílias recebem o benefício. 

A alternativa foi a saída encontrada pelo governo, segundo uma fonte da cúpula, para o fim do auxílio, já que não se trabalha com a extensão do benefício emergencial para 2021. A medida, no entanto, manterá sem cobertura boa parte dos trabalhadores informais que sacaram o benefício emergencial durante a pandemia, chamados pelos ministro Paulo Guedes de “40 milhões de invisíveis”. 

Para melhorar a situação desses informais que não estarão em programas assistenciais, o governo também aposta em medidas de inserção no mercado de trabalho, como, por exemplo, a Carteira Verde e Amarela, que desburocratiza e barateia contratações. 

A criação de um programa mais robusto, Renda Cidadã, ou Renda Brasil, ainda pode ser discutida pelo Congresso, mas ainda não há um desenho para o novo programa. O presidente Bolsonaro não aceitou propostas que mexeriam em outros benefícios para criar o novo programa e prometeu “cartão vermelho” para quem tocasse no assunto. 

R7 

Foto: Eric Engman / AP 

A Anvisa negou um pedido da Unicamp para desenvolver uma pesquisa com o cultivo de Cannabis. 

A resposta negativa foi dada em 6 de novembro, após nove dias de análise. 

Em parceria com a empresa Entourage Phytolab, o estudo agronômico da Unicamp duraria dois anos e trabalharia com 91 tipos de sementes de Cannabis para a produção de medicamentos. 

Um recurso será apresentado nos próximos dias à Diretoria Colegiada da agência, que deve ser julgado em janeiro. 

“É uma pena. Infelizmente estamos passando por um momento de muito obscurantismo. Não estamos pedindo nada que não esteja autorizado pela lei”, afirmou Caio Santos, CEO da Entourage, ressaltando que o trabalho pode contribuir com o combate de doenças coronárias, emagrecimento e tratamentos anti-inflamatórios. 

Na semana passada, a Universidade Federal de Viçosa e a startup ADWA Cannabis iniciaram uma pesquisa para o melhoramento genético da planta. 

Contudo, após resistência da Anvisa, o estudo só começou após uma decisão judicial. 

Guilherme Amado – Época 

Uma carreta carregada de mangas tombou na madrugada desta segunda-feira (7) na BR-304, próximo ao entroncamento com a BR-226, em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Ninguém ficou ferido. O trânsito da região foi desviado pelas obras de duplicação da Reta Tabajara. 

De acordo com o motorista, o veículo passou por desnível e a carga acabou "puxando" o veículo para o lado, provocando o tombamento. O homem ficou preso pelo cinto e sentiu dores no peito após o acidente, mas passa bem. Ele conseguiu sair do caminhão pela parte do para-brisa, que descolou. 

O veículo saiu de Juazeiro, na Bahia, e seguia para Natal, carregado com um contêiner de mangas. Ainda de acordo com o motorista, o veículo tem seguro. Por volta das 7h15 desta segunda (7), um guincho ainda era esperado para retirar o carreta do local. 

A Polícia Rodoviária Federal desviou o trânsito pelas obras de duplicação da Reta Tabajara e o tráfego ficou lento na região. 

Carreta carregada de mangas fechou trecho da BR-304 ao tombar em Macaíba, na região metropolitana de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Reprodução 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga desde esta sexta-feira a possibilidade de autorizar candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AL) à reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente. O mandato atual de ambos se iniciou em fevereiro de 2019 e vai até o mesmo mês de 2021. A Constituição diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente” para o comando do Congresso, ou seja, a reeleição não pode ocorrer no mesmo mandato. Ainda assim, até agora quatro ministros votaram a favor da tese de que ambos podem tentar se reeleger: primeiro Gilmar Mendes, o relator do caso, seguido de Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Houve um quinto voto, do ministro Kassio Nunes Marques, que entendeu que apenas Alcolumbre deveria ter o direito à reeleição. Em seguida, Marco Aurelio Mello e Cármen Lúcia votaram contra o procedimento. Neste sábado, a ministra Rosa Weber também votou contra a possibilidade de reeleição levando o placar parcial a 4 pela permissão contra 3 pelo veto. 

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Corte, em que os ministros votam de forma remota, sem debate entre eles no pleno do Tribunal. Por isso, os posicionamentos estão saindo à conta-gotas. Ainda faltam os votos de três ministros: Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin. Mesmo que seja formada uma maioria, como os magistrados que já votaram ainda podem teoricamente alterar o seu parecer, o resultado final só pode ser proclamado após o término oficial do julgamento, que tem prazo para acontecer até o dia 11 de dezembro. 

El País 

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar 

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham a ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições. 

O deputado federal Walter Alves (MDB) informou neste domingo (6) através de suas redes sociais que testou positivo para o coronavírus. 

Na publicação, o parlamentar informou que está assintomático, se sentido bem e que cumprirá período de isolamento, seguindo orientações médicas. 

Fonte Blog do BG.

Imagem: Sebastião Moreira/EFE 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (6): 

– Registro de 313 óbitos nas últimas 24h, totalizando 176.941 mortes; 

– Foram 26.363 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.603.540 pessoas já foram infectadas. 

– O número total de recuperados do coronavírus é 5.776.182, com o registro de mais 14.819 pacientes curados. Outros 650.417 pacientes estão em acompanhamento. 

Foto: reprodução 

A PM (Polícia Militar) do Rio de Janeiro informou na tarde deste domingo (6) que prendeu o criminoso que assassinou o cabo Derinaldo Cardoso dos Santos com um tiro à queima-roupa na cabeça. O caso ocorreu na última sexta-feira (4), em uma loja em Mesquita, na Baixada Fluminense. 

Além do suposto assassino, a PM informou que prendeu um outro homem que suspostamente dava cobertura para o roubo da loja. O policial morto deixou esposa e dois filhos. 

Um acidente envolvendo dois carros deixou três pessoas gravemente feridas e uma com lesões leves na noite deste sábado (5) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A colisão aconteceu no km 156 da BR-406. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 19h20, um carro do modelo Gol e uma caminhonete L200 colidiram frontalmente. Dois ocupantes do primeiro veículo e um do segundo tiveram lesões graves. Uma quarta vítima, que estava na caminhonete, teve ferimentos leves. 

A PRF, o Corpo de Bombeiros Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local e atenderam a ocorrência. Uma das vias da rodovia chegou a ser fechada por cerca de duas horas para o atendimento às vítimas. 

Vítimas ficaram presas às ferragens. Três ficaram gravemente feridas e uma teve lesões leves. — Foto: PRF/Reprodução

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2324 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (5), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. 

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 - 16 - 19 - 31 - 43 - 60. 

A quina registrou 43 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 58.591,46. A quadra teve 3.451 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 1.042,94. 

O sorteio do concurso 2.325 será realizado na terça-feira (8). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 32 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50. 

Os eleitores de Macapá vão às urnas hoje (6) para elegerem o prefeito, o vice-prefeito e os 23 vereadores da Câmara Municipal. O pleito deveria ter sido realizado no mês passado, durante as eleições municipais em todo o país. mas foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função dos problemas no fornecimento de energia elétrica no estado.  

Os 292.718 eleitores aptos a votar poderão comparecer às seções eleitorais das 7h às 17h. Durante a votação na capital amapaense, fica mantido o protocolo de segurança sanitária elaborado para evitar a contaminação pela covid-19.  

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O uso deverá ser feito em todo o percurso feito pelo eleitor até chegar na seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.  

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não usará usado nas eleições deste ano para evitar contaminação.  

A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto.  

Dez candidatos disputam a prefeitura da capital amapaense, cuja população é estimada em 513 mil habitantes. Confira os candidatos que estão na disputa. 

Em um vídeo publicado pelo TSE, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que os eleitores compareçam às urnas para elegerem seus candidatos preferidos.  

“Não há salvação fora da política. As alternativas são todas piores. Portanto, a política terá a qualidade daqueles que se dispuserem a participar. Há muitos candidatos, há muitas opções para todas as visões de mundo. Conclamo a população de Macapá a votar com consciência e a votar com segurança, observadas as regras de utilização de máscaras e de distanciamento social. Não deixe de comparecer às urnas. Ajude a fazer um país melhor e maior”, disse Barroso.  

O TRE-AP informou que algumas seções eleitorais foram remanejadas em razão da necessidade de uniformizar a quantidade de eleitores nas seções eleitorais. Para saber onde será sua seção eleitoral, o eleitor precisa acessar o site do TRE ou baixar o aplicativo e-Título. 

Adiamento  

O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético no dia de 3 novembro, que afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital do Amapá. Por mais de três semanas, o apagão e a instabilidade no fornecimento de energia provocaram desabastecimento de luz, água e perdas de alimentos. 

Diante da situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido do tribunal regional (TRE-AP) e, no dia 12 de novembro, anunciou que o pleito na capital do estado seria adiado. O TRE-AP informou que as eleições transcorreram normalmente nos demais municípios amapaenses. 

Barroso visita Macapá para acompanhar preparação para eleições 

Barroso reuniu-se neste sábado com integrantes do TRE. “Achei que era importante estar aqui com vocês, para que vocês saibam que a gente se preocupa. Esperamos que as eleições corram bem”, disse o ministro, segundo nota divulgada pelo TSE.  

Barroso participou ainda dos trabalhos da comissão de auditoria da urna eletrônica em Macapá. O procedimento, de acordo com o TSE, visa atestar a segurança da votação eletrônica. Integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharam, e o procedimento foi gravado. Leia mais  Agencia Brasil.

Neste domingo (6), 15.498 médicos formados fora do Brasil realizam a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020.  

O Revalida tem o objetivo de aferir a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional, adequados aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao Revalida. 

As provas são aplicadas em 13 capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). 

A divulgação do gabarito da primeira fase do Revalida 2020 sairá no dia 8 de dezembro.  

Segunda etapa 

Somente os aprovados na primeira etapa poderão participar da segunda etapa. Uma novidade desta edição é que se o médico formado no exterior for reprovado na segunda etapa, poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Em edições anteriores, era necessário fazer todo o processo desde o início. Cronograma, diretrizes e procedimentos da segunda etapa serão publicados posteriormente, em edital próprio. Agencia Brasil.

Enquanto o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, registrava 85% de taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19, de acordo com o mais recente boletim divulgado no sábado (5), grande festa era realizada na cidade na noite de sábado para domingo sem respeitar protocolos em relação ao distanciamento ou uso de máscaras e álcool 70% para higienização. 

É importante deixar claro que a crítica do Blog do BG não é em relação à realização da festa em si, mas sobre a falta de consciência das pessoas e dos organizadores de não respeitarem protocolo algum contra a covid. 

É o terceiro evento desse porte que acontece em menos de um mês, enquanto o coronavírus avança na cidade. No mês de novembro, Caicó registrou 473 casos de covid-19. Foram 151 casos a mais em relação ao mês de outubro quando a cidade registrou 322 casos.