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Inter TV Cabugi

Yuri Azaniel tinha 16 anos de idade e foi morto em São José de Mipibu — Foto: Cedida

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (4) um homem de 34 anos suspeito de participar da morte do adolescente Yuri Alzaniel Batista da Silva, de 16 anos, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal.

Contra o suspeito, a justiça havia expedido um mandado de prisão temporária. Ele estava em casa quando foi detido.

Os investigadores chegaram até o criminoso por meio de testemunhas e vídeos de câmeras de segurança próximas ao local do crime.

Segundo a Polícia Civil, ele agiu em parceria com outro suspeito, que foi morto um dia depois do crime no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, quando tentava se esconder após ter confessado o crime a pessoas próximas.

O suspeito detido nesta terça-feira admitiu que ajudou o criminoso a vender os objetos roubados da vítima, como o celular e a mochila, mas disse à polícia que não teve participação direta na morte do adolescente.

As investigações da Polícia Civil, no entanto, apontam que ele participou também do assassinato. Segundo a polícia, algumas imagens do dia do crime mostram os dois suspeitos juntos próximos ao local onde Yuri foi encontrado.

Terreno onde o jovem foi morto: pedras no local ainda estavam sujas de sangue — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou outubro deste ano com uma taxa de inflação de 0,65%. A taxa é inferior ao 0,82% de setembro, de acordo com dados coletados em sete capitais brasileiras e divulgados hoje (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com o resultado de outubro, o IPC-S acumula taxas de inflação de 3,09% no ano e de 4,38% em 12 meses.

Cinco das oito classes de despesa tiveram queda em suas taxas de inflação, de setembro para outubro: educação, leitura e recreação (cuja taxa caiu de 3,34% para 1,81%), alimentação (de 1,86% para 1,69%), despesas diversas (de 0,14% para 0,03%), habitação (de 0,32% para 0,28%) e vestuário (de 0,25% para 0,21%).

Por outro lado, tiveram alta na taxa, os grupos transportes (de 0,13% para 0,40%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,02% para 0,03%). O IPC-S é calculado com base em preços coletados nas cidades de Brasília, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife e de Salvador. Agencia Brasil.

Estudantes não matriculados em instituição de educação superior têm até hoje (3) para se inscrever às vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para os que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever para obter o financiamento, o prazo termina em 27 de novembro.

As inscrições são realizadas pela internet na página do Fies.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. Nessa etapa, estão sendo ofertadas 50 mil vagas em 4.213 cursos de 881 instituições privadas de educação superior do país.

O processo de ocupação das vagas remanescentes é diferente dos processos regulares de seleção do Fies e ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. Por essa razão, o Ministério da Educação  alerta que o candidato que precisar alterar alguma informação na inscrição já concluída no sistema deve ficar atento porque terá que cancelá-la para depois realizar nova inscrição. Dessa forma, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que tiver concluído a inscrição antes.

Para se inscrever, é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

As vagas remanescentes do Fies também podem ser ocupadas por quem já estuda com bolsa parcial (50%) do Prouni e deseja financiar a outra metade da mensalidade do seu curso com subsídios do governo. Eles também terão até o dia 27 de novembro para disputar a vaga desejada.

Validação

Após a inscrição concluída, o candidato terá dois dias úteis para validar as informações declaradas no ato da inscrição, diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição escolhida. A documentação pode ser apresentada em formato digital, desde que a instituição ofereça essa forma de atendimento.

Cada instituição tem uma CPSA responsável pelo recebimento e pela análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento. 

Após a emissão do DRI, o estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, imediatamente, subsequente ao da emissão do referido documento, para entregar a documentação exigida para fins de contratação e validar as informações junto ao banco.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais são cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros. Agencia Brasil.

Foto: reprodução

Mesmo com o número do PT nas urnas de João Pessoa, decidiu gravar um pedido de votos para Ricardo Coutinho.

— No dia 15, vamos votar em Ricardo Coutinho para gente recuperar o prazer de fazer política e (…) devolver a dignidade e grandeza a João Pessoa — diz o ex-presidente, acrescentando que Coutinho foi o melhor prefeito da capital da Paraíba.

Acusado pelo Ministério Público de chefiar uma organização criminosa, Coutinho chegou a ser preso pela Operação Calvário.

O PT tem candidato em João Pessoa: Anísio Maia. A direção nacional tentou retirar o nome dele em favor de Coutinho, mas a Justiça Eleitoral impediu.

Coutinho teve de tirar do ar a propaganda com Lula depois de uma decisão da Justiça Eleitoral. Um candidato entrou com o pedido alegando que o ex-presidente tomou mais de 25% do tempo da peça, o que é proibido pelas regras eleitorais.

Lauro Jardim – O Globo

   Inter TV Cabugi

Carro chegou a capotar antes de a comerciante ser atendida por policiais e equipe médica — Foto: Redes sociais

Uma mulher morreu na tarde desta segunda-feira (2) depois do carro que dirigia sair da pista e capotar na RN-117, na altura do município de Olho D'Água do Borges, na Região Oeste potiguar.

Catiane Fernandes, de 41 anos, era proprietária de uma lanchonete na cidade de Umarizal, que também é ligada pela estrada.

O acidente aconteceu por volta das 14h. Os policiais militares de Olho D'Água do Borges, que atenderam a ocorrência, disseram que ao chegarem no trecho, o carro estava fora da pista e capotado.

Assim, a PM diz não ser possível saber se ela desviou de algo na pista ou perdeu o controle em função de uma possível alta velocidade.

Segundo a Polícia Militar, Catiane estava sozinha no carro. Ela ia de Olho D'Água do Borges em direção a Umarizal, onde morava.

A comerciante chegou a ser atendida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

Catiane tinha 41 anos de idade — Foto: Arquivo pessoal

Inter TV Cabug

Polícia Militar achou carro roubado em terreno e prendeu suspeitos dentro de trilha em Natal — Foto: Divulgação

Três criminosos que assaltaram um motorista de transporte por aplicativo foram presos pela Polícia Militar após terem sido rastreados através do celular da vítima em Natal. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (2). Um quarto assaltantes conseguiu fugir.

A vítima foi um vigilante de 29 anos que também trabalha como motorista. Ele aceitou a corrida de uma jovem no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Ao chegar no local de embarque, além da passageira, outros três rapazes entraram no veículo. O motorista afirmou que ficou desconfiado.

O homem disse que a mulher aparentava estar sozinha, mas quando ele parou, entraram mais três pessoas. O destino do grupo seria o bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital. No caminho, o grupo anunciou o assalto próximo ao Posto Campo Belo.

Armas apreendidas com assaltantes que roubaram motorista de transporte por aplicativo em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O motorista teve o carro roubado, além de celular, dinheiro e um relógio e foi abandonado próximo à curva da morte, como é conhecido o trecho da BR-226.

Ele afirma que recebeu ajuda de outro outro motorista por aplicativo. O colega o levou a uma unidade da PM na Avenida Mor-Gouveia e foi dado início a uma busca pelos criminosos.

O veículo estava sendo rastreado e a própria vítima ajudou os policiais a localizar o carro e prender os criminosos. Os ladrões foram encontrados na BR-226, próximo ao bairro dos Guarapes.

Os policiais militares do 9º Batalhão fizeram buscas na região. O veículo estava escondido em um terreno murado e o celular com rastreador foi achado em uma trilha de mata, por onde os bandidos tentaram fugir. Os assaltantes foram localizados em seguida.

Carro roubado foi recuperado pela Polícia Militar em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Dos quatro envolvidos, três foram detidos: um homem e uma mulher adultos e um menor de idade. Com o grupo, a PM apreendeu duas espingardas calibre 12 de fabricação caseira e cinco cartuchos da arma. O veículo e o celular da vítima foram recuperados.

"Eu nunca tinha passado por uma situação dessa. Realmente, fica um trauma grande. A gente pensa que nunca vai acontecer com a gente. Todo cuidado que a gente tomar é pouco", disse a vítima.

Inter TV Cabugi

Homem foi levado à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, na Zona Norte de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Um homem de 32 anos foi preso após ter sido flagrado estuprando uma menina de dois anos de idade em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O crime teria sido praticado na noite de domingo (1º) e foi presenciado pela avó da criança, que acionou a Polícia Militar. Segundo a PM, o homem seria da família da vítima.

O homem só foi preso na tarde desta segunda-feira (2), em casa, após a polícia ter sido acionada. O caso aconteceu na Travessa 1º de Maio. A avó disse à polícia que sentiu falta da criança, por volta das 21h, e saiu à procura dela.

A mulher afirmou que encontrou a menina na casa do homem, sem roupas, e viu o criminoso tocando e praticando atos libidinosos com a criança.

O suspeito chegou a ser agredido por moradores da região, conseguiu fugir e recebeu atendimento médico no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Depois de preso, na tarde desta segunda, ele foi levado à Delegacia de Atendimento à Mulher, na Zona Norte de Natal.

Por Inter TV Cabugi

Marcas de tiros no para-brisa de carro onde as vítimas estavam — Foto: Reprodução

Duas pessoas foram baleadas dentro de um carro, durante um atentado na noite deste domingo (1º) na estrada da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, na Grade Natal. As duas vítimas foram levadas ao hospital, segundo a Polícia Militar. Uma delas, um empresário de 37 anos, tem estado de saúde grave.

De acordo com a Polícia Militar, o veículo em que as vítimas estavam ficou com pelo menos 10 perfurações de tiros no para-brisa e na lataria. A motivação e a autoria do crime ainda não estão esclarecidas para a polícia.

Segundo informações recebidas pelo 3º Batalhão da Polícia Militar, há pelo menos duas versões para o crime: a primeira de que teria acontecido uma tentativa de assalto e que os bandidos teriam atirado contra as pessoas dentro do carro. A outra versão é de que as vítimas teriam se envolvido em uma briga, com outras pessoas por causa de barulho provocado por um paredão de som.

O comerciante de 37 anos foi baleado no ombro e na cabeça. Ele passou por cirurgia durante a madrugada, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal e está em estado grave. O paradeiro e o estado de saúde da outra vítima não foi informado.

Até a manhã desta segunda-feira (2), nenhum boletim de ocorrência havia sido registrado sobre o caso.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, continua internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e sem previsão de alta. O hospital é o mesmo no qual Pazuello estava cumprindo isolamento social após ser diagnosticado com a covid-19, há 11 dias.

Ele, no entanto, foi transferido para a unidade particular após um quadro de desidratação na última sexta-feira (30). Horas após receber recebe alta hospitalar e deixar o Hospital DF Star, o ministro retornou ao Hospital das Forças Armadas.

No hospital, ele se submeteu a exames do tratamento da covid-19 para hidratação e acompanhamento médico, segundo nota do Ministério da Saúde divulgada no domingo (1º). O procedimento faz parte da conduta indicada pela equipe médica do ministro.

Ainda de acordo com a pasta, a manutenção da internação é apenas uma medida preventiva. “Pazuello está bem e estável e deverá permanecer em repouso até amanhã”,  afirmou o ministério.

R7

Por G1 RN

TCE RN — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte decidiu que o aumento de salário para prefeitos e vereadores aprovado durante a pandemia só pode ser implementado a partir de 2022 e não a partir da janeiro de 2021. A decisão ocorreu durante julgamento da Primeira Câmara sobre leis que aprovaram os reajustes no município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste. Outros 64 municípios potiguares têm processos sobre o tema a serem julgados pela Corte.

De acordo com o Tribunal, a aumento de salários ficou impedido pela Lei Complementar 173/2020, aprovada pelo Congresso Federal para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus. A lei proibiu reajustes até dezembro de 2021 para membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.

Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”.

O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. De acordo com o TCE, a atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal na fiscalização dos municípios levou à abertura de processos relativos a 64 cidades potiguares para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. "Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida", informou o TCE.

Ainda de acordo com o TCE, a equipe técnica da Diretoria de Despesas com Pessoal realizou uma busca nos diários oficiais dos municípios potiguares e também entrou em contato com os gestores de prefeituras e câmaras municipais. Ainda de acordo com o órgão, a fiscalização acerca do cumprimento da legislação terá novas fases.

Segundo os termos da Lei Complementar 173/2020, “ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

Por G1 RN

Teste rápido para Covid-19 — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

O Rio Grande do Norte registra 81.491 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. Além disso, são 2.582 mortes pela doença no estado. Os dados foram atualizados no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (2).

Em comparação com o boletim anterior, de sábado (31), são 315 novos casos e cinco mortes a mais, sendo quatro nas últimas 24 horas.

O número de mortes em investigação subiu para 364.

O boletim da Sesap aponta ainda que os casos suspeitos são 33.220 e os descartados 192.813. O número de confirmados recuperados se manteve em 45.546, assim como o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", que continua em 73.865.

Atualmente, segundo a pasta, 194 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 149 na rede pública e 45 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 43,17% na rede pública e de 13% na rede privada.

Os números de testes feitos para coronavírus seguem sem atualização e continuam em 253.621, sendo 148.018 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 105.603 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

81.491 casos confirmados

2.582 mortes

45.546 confirmados recuperados

33.220 casos suspeitos

192.813 casos descartados

Por G1 RN

Arlley Diego tinha 24 anos — Foto: Cedida

Policiais militares do 9º batalhão prenderam na tarde desta segunda-feira (2) em Natal uma mulher de 22 anos que é suspeita de participar da morte do motorista de aplicativo Arlley Diego Dantas, de 24 anos.

O corpo do jovem foi encontrado no dia 27 de julho em uma área de dunas na Redinha, zona Norte de Natal. Ele ficou desaparecido nove dias.

A suspeita tinha uma mandado de prisão em aberto contra ela por ter rompido a tornozeleira eletrônica. Os policiais militares a encontraram nesta tarde dirigindo um veículo no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal, e efetuaram a prisão.

O bairro é o mesmo em que o motorista por aplicativo morava. A mulher estava com um documento de identidade falso no momento em que foi presa.

Detida por ter rompido a tornozeleira em cumprimento à pena por roubo, a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) apontou que a mulher também é suspeita de ter participado da morte do motorista por aplicativo Arley Diego.

Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Em depoimento aos investigadores, ela negou envolvimento no desaparecimento e na morte do rapaz. A suspeita alegou aos policiais que tinha, inclusive, amizade com a vítima e ofereceu ajuda à mãe dele nas buscas.

O caso

Arley Diego Dantas, de 24 anos, foi encontrado morto no dia 27 de julho em uma área de dunas de difícil acesso próximo à comunidade da África, na Redinha, Zona Norte de Natal, depois de 10 dias desaparecido. O corpo foi identificado pelo Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) no dia seguinte.

Corpo estava enterrado em trecho em meio às dunas na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

"É o meu lençol, é o cobertor / É o que me aquece sem me dar calor / Se eu não tenho o meu amor / Eu tenho a minha dor".

Os versos famosos de Marisa Monte e Arnaldo Antunes, em De mais ninguém (1994), bem que poderiam ajudar a traduzir o direito à dor e a todos os processos que envolvem o luto, que ganha dimensão inédita para esta geração por conta da pandemia da covid-19. Especialistas ouvidas pela Agência Brasil explicam que a emergência sanitária gerou diferentes consequências que ampliam as perdas, como a impossibilidade dos ritos de despedida e de uma retomada da vida como era antes.

"Precisam de um descanso / Precisam de um remanso / Precisam de um sono / Que os torne refeitos".

Os versos de Gonzaguinha são lembrados pela psicóloga e pesquisadora Milena Câmara, que trabalha na cidade de Natal (RN). Ela é uma das brasileiras que atuam no grupo de estudos International Working Group on Death, Dying and Bereavement (Grupo de Trabalho Internacional sobre Morte, o Morrer e o Luto) e coordenou uma pesquisa sobre o impacto psicológico da morte para trabalhadores de cemitérios. 

Milena Câmara entende que o cenário atual significa um grande desafio emocional e psíquico. "Em um contexto como o de agora, há um rompimento com o cenário de antes. Todos precisamos de uma reestruturação desse mundo presumido e gerar, aos poucos, uma nova forma de se relacionar com a pessoa que morreu. A morte acaba com a forma, mas não acaba com o amor".

O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes.

Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor. 

O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros [...]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.

Para o relator, “a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], em plena pandemia, tem emitido autorizações sem qualquer critério técnico ou estudo de viabilidade operacional”. Segundo ele, em um período em que o setor enfrenta uma redução de 70% no número de passageiros transportados, “esse tipo de atitude levará o sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros ao colapso”.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apoia o projeto. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”. Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) considera que o sistema de autorização simples pode prejudicar a oferta de transporte nas cidades mais distantes, que não atraem investidores.

* Com informações da Agência Senado

Por G1 RN

PM apreende barco com caixas de cigarros contrabandeados no litoral Norte potiguar — Foto: PM/Divulgação

Uma carga com cerca de 500 caixas de cigarros contrabandeados foi apreendida na madrugada desta segunda (2) no município de Grossos, região da Costa Branca potiguar. Uma operação conjunta da Polícia Militar do RN e da Marinha do Brasil foi iniciada após denúncias sobre um barco encalhado na Praia de Pernambuquinho.

No local, policiais do Grupo Tático Operacional constataram que a embarcação estava com uma carga de contrabando de cigarros. Nenhum suspeito foi preso.

“Nos deparamos com uma embarcação com cerca de 500 caixas de cigarros, que seriam conduzidas para contrabando. Tanto a parte interna quanto a parte externa do barco estão cheias desse material ilícito”, relatou o Capitão Júlio Cesar, da Polícia Militar.

Segundo a PM, a embarcação será conduzida até o Porto de Areia Branca, e depois ficará sob custódia da Marinha do Brasil. O caso será investigado pela Polícia Federal.

Foto: reprodução

A esposa do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho foi assaltada ficando sob a mira de um revólver por alguns instantes. Maria Zilda Brandão, 62 anos, teve seu carro levado, com vários pertences em  frente a uma lavandeira situada na zona leste de Teresina.

“Conclamo aqui a todos que fechem as portas da liberação para habeas corpus de bandidos perigosos que atacam a dignidade humana e o patrimônio e a vida alheia. Brandão também apelou à Secretaria de Segurança: “Faço aqui um apelo aos responsáveis por essa pasta que tanto a população clama, coloquem viaturas nas ruas, coloquem um policiamento ostensivo, o povo não suporta mais tamanho descaso com nossa segurança”.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai contratar um serviço especial no Aeroporto Internacional de Brasília para que os 73 subprocuradores-gerais possam aguardar seus voos em uma sala reservada, sem contato com os demais passageiros.

O objetivo, segundo recomendação da área de segurança da PGR, é proteger os subprocuradores de eventuais agressões físicas ou verbais de outros passageiros.

A instituição, no entanto, não quis explicar se havia casos de agressão aos subprocuradores para justificar a medida. Informou apenas que não é preciso esperar acontecer algum problema para tomar providências, nem aguardar que uma agressão ocorra para que haja segurança.

Os subprocuradores são o último nível da carreira do Ministério Público Federal (MPF). Eles atuam no STJ, no STF, no Tribunal Superior Eleitoral e nas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm salas reservadas para seus ministros no Aeroporto Internacional de Brasília. O serviço ao qual os ministros podem ter acesso, no entanto, é diferente (leia abaixo) deste que a PGR pretende contratar.

A contratação da sala está sendo feita por meio de inexigibilidade de licitação. Essa modalidade é adotada quando a competição é inviável, seja por exclusividade de quem oferece determinado serviço ou quando é impossível comparar as propostas de forma objetiva.

Na última quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o extrato de inexigibilidade de licitação. De acordo com Jacoby Fernandes, professor de direito administrativo e mestre em direito público, essa é a fase de conclusão da despesa pública.

“Significa que alguém já decidiu e que alguém ratificou. É uma despesa que já está pronta para ser executada e paga. Ou seja, uma vez ratificado, amanhã pode estar vigente o contrato, ou depois de amanhã. E no final do mês será pago. E alguém pode dizer para você que não assinaram contrato, e é verdade que em alguns casos nem é necessário contrato. Mas o ato já foi consumado”, disse.

Luiz Claudio Chaves, jurista e especialista em contratações governamentais, explica que o ato de ratificação faz o papel de homologação, uma maneira de confirmar a legalidade dos atos que antecederam a contratação.

“Quando se publica o ato de ratificação o processo já está pronto para a contratação. A despesa já está compromissada, já está escolhido e o preço justificado”, explicou.

“Fast pass”

O serviço de receptivo, também chamado de “fast pass”, sairá por R$ 76 mil anuais, e dará direito à permanência dos subprocuradores em uma sala de espera reservada. Terão direito também ao traslado em um veículo exclusivo do aeroporto até o “finger” acoplado à aeronave.

E mais: serão acompanhados por até dois agentes de segurança da PGR e um funcionário do aeroporto até a hora do embarque. Desta forma, os subprocuradores não precisarão encarar as filas nem esperar no saguão de uso comum.

O acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília será realizado pelo Módulo Operacional Provisório, instalado no Terminal 2, que fica a 1.500 metros do acesso usado por passageiros de voos comerciais.

O espaço, que no passado já foi usado como sala de embarque comum, é destinado hoje ao uso exclusivo da Inframerica, concessionária do aeroporto, e atendimento emergencial, quando necessário.

A recomendação da contratação foi feita pela Divisão de Missões Especializadas, da Secretaria de Segurança Institucional, órgão do Ministério Público Federal (MPF), que considerou o serviço imprescindível à segurança dos subprocuradores.

O órgão emitiu um parecer no qual sustenta que, como consequência do trabalho exercido diariamente pelos subprocuradores, “aquelas autoridades, quando expostas em ambientes públicos, a exemplo de aeroportos, estão sujeitas a situações de risco de agressões, seja por ataques verbais ou físicos, exigindo assim a adoção de procedimentos que as protejam”.

Vinculada à Secretaria-Geral do MPF, a Divisão de Missões Especializadas é responsável, entre outras coisas, por supervisionar e executar a condução e segurança pessoal de autoridades e assisti-las em viagens institucionais.

Também compete ao órgão a coleta de informações e orientação quanto à segurança nos locais de destino, além da segurança pessoal do procurador-geral da República e de seus familiares.

Proposta mais vantajosa

Em um parecer de agosto ao qual a CNN teve acesso, a Auditoria Interna do MPF manifestou-se pela contratação do serviço da Inframerica.

Os técnicos explicaram que a proposta enviada pela empresa à PGR é a mais vantajosa, pois dispensa custos com locação e manutenção de espaço aeroportuário, emissão de credenciais e serviço de cerimonial.

Para justificar a contração, a Secretaria de Segurança Institucional do MPF explicou que, no ano passado, os subprocuradores fizeram 1.035 viagens, o que custaria R$ 207 mil, caso um serviço avulso fosse contratado. “Solução menos vantajosa para a Administração”, mostra a simulação feita pelo órgão.

O documento cita ainda os contratos do STF e do STJ com o aeroporto como forma de tentar comprovar a vantagem da proposta feita à PGR. Segundo os técnicos, a minuta mostra que o STF desembolsou R$ 385,5 mil entre junho de 2019 e maio deste ano para os onze ministros.

“Esse contrato possui objeto semelhante ao proposto por este estudo preliminar, como a realização do embarque no MOP localizado no Terminal 2 e traslado, excluindo-se a utilização de veículo da própria instituição dentro do aeroporto, a locação de espaço (sala VIP), ressarcimento (água, luz e telefone), emissão de credenciais e ações de treinamento. Nos termos, o fast pass com veículo do STF está ajustado no montante de R$60.060,22 (sessenta mil e sessenta reais e vinte e dois centavos) anual para utilização”, detalha o documento.

Já o STJ, de acordo com o contrato, paga mensalmente ao aeroporto R$ 278,8 mil. O pagamento se refere à cessão de uma sala reservada no Segundo Pavimento da Área Restrita do aeroporto para os ministros.

Também estão inclusos os gastos de água, esgoto, energia elétrica, ar condicionado, recolhimento de lixo, custos de telefonia, cartões de acesso ao estacionamento, credenciamento e treinamento de pessoal.

Empresa em situação de irregularidade fiscal

Apesar de o parecer de agosto da Auditoria Interna do MPF ser favorável à contratação do serviço, os técnicos destacaram que a empresa não estava com a regularidade fiscal em dia perante o fisco do Distrito Federal.

O documento mostra, no entanto, que o secretário de Administração Adjunto do MPF, amparado em uma manifestação da Assessoria de Análise Administrativa, apontou que a situação não impediria a continuidade da contratação.

Alegou que a PGR possui “uma necessidade a ser solucionada”, que “o único prestador do serviço é detentor de exclusividade” e que não contratar a empresa por irregularidade fiscal pode “gerar danos irreparáveis à Administração e, consequentemente, ao interesse público”.

Questionada, a Secretaria de Comunicação do MPF não explicou qual seria o interesse público mencionado no documento que justificasse a contratação de uma empresa com situação irregular perante o fisco.

Após mencionar acórdãos do Tribunal de Contas da União, do Distrito Federal, uma orientação normativa da Advocacia-Geral da União e uma análise jurídica do STF, os técnicos concluíram que “a comprovação de regularidade com a Fazenda Distrital, sendo um dos itens de comprovação de regularidade fiscal, poderá ser dispensada quando se tratar, como no caso sob exame, de único prestador capaz de satisfazer a prestação do objeto, e, por conseguinte, o interesse público”.

Os técnicos disseram ainda que a eventual inadimplência com o fisco do Distrito Federal atenua a situação, já que não se trata da previdência social. Caso contrário, explicam, violaria o artigo 195 da Constituição, que prevê que a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

PGR: Segurança e paridade

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação do MPF informou que as cláusulas contratuais, por uma questão de segurança, são sigilosas. E explicou que se trata de uma fase pré-contratual.

Segundo a PGR, a decisão de iniciar os estudos para uma eventual contratação foi tomada por uma questão “ordinária” de segurança, tendo em vista que os subprocuradores são responsáveis pela condução das “principais investigações criminais da história do país”.

“O andamento desse trabalho está inarredavelmente anelado às garantias normativas reservadas ao cargo de subprocurador-geral da República, cujos ocupantes oficiam nos tribunais superiores e, conforme a Lei Complementar 75/93, têm paridade com os ministros dessas cortes”, explicou a PGR.

A lei citada dispõe sobre as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, do qual o MPF faz parte.

A menção aos magistrados foi feita pela assessoria depois que a reportagem lembrou que o STF e o STJ têm salas reservadas a seus ministros no aeroporto. Os ministros passaram a ser reconhecidos nos últimos anos em decorrência de julgamentos de repercussão nacional.

A assessoria foi questionada sobre o motivo de os subprocuradores também terem acesso a essa sala, uma vez que não têm a mesma visibilidade que os ministros de cortes superiores.

O secretário-geral adjunto do MPF, procurador regional da República Maurício Andreiuolo, informou que “não se trata jamais de um privilégio pessoal, mas sim de garantia funcional imanente ao exercício das árduas atribuições do ofício ministerial”.

“Uma leitura míope da portaria pode até ameaçar um privilégio pessoal, quando a única verdade está depositada no fato de que o cargo constitucional e seu exercício integral está resguardado por lídimas garantias”, disse, por meio da Secretaria de Comunicação.

Inframerica aguarda decisão da Justiça

Em nota, a Inframerica informou que não possui contrato firmado com a PGR. A praticamente todas as perguntas feitas pela reportagem a empresa respondeu apenas que não comenta sobre eventuais intenções de contratos em fase de negociação.

Com relação à situação fiscal, informou que está adimplente com todos os seus compromissos com a União e em dia com os tributos pagos ao governo do Distrito Federal.

“Porém, está em discussão judicial com relação a uma cobrança contestada pela Concessionária, que aguarda a decisão da Justiça”, informou. Questionada, a Inframerica não quis detalhar ou explicar qual seria essa pendência judicial.

CNN Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mesmo com os impactos negativos da pandemia na economia, o número de contratações de trabalhadores temporários no Brasil em 2020 foi 46% maior do que em 2019, segundo dados obtidos pelo R7 junto à Assertem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário).

De janeiro a setembro de 2020, foram contratadas 1.531.620 pessoas, frente a 1.049.082 admissões no mesmo período do ano anterior.

A Assertem projeta que, até o final do ano, o crescimento será de 28% frente a 2019, já que espera 1.900.783 contratações até dezembro deste ano. O presidente da associação, Marcos de Abreu, afirma que 2020 começou com índices bem altos de emprego de janeiro a março, principalmente por causa do verão e do agronegócio.

Em abril e maio, o setor sentiu uma quebra de expectativa com a chegada da pandemia, mas conseguiu manter as contratações próximas ao mesmo período do ano anterior. Os motivos foram a alta nas vagas nas áreas farmacêuticas, o aumento na compra de medicamentos e a construção dos hospitais de campanha.

Para ele, essa modalidade de contratação se encaixou bem à imprevisibilidade do futuro e à emergência causadas pela pandemia de covid-19. “Não aconteceu só no Brasil, o trabalho temporário cresceu em outros lugares do mundo. Mas ainda tem muita coisa para crescer”, explica Abreu.

A partir de junho, o trabalho temporário começou a subir novamente e, até setembro, teve resultados mensais mais altos do que em 2019 — veja os dados no gráfico abaixo. Segundo a Assertem, agosto de 2020 registrou o melhor patamar de contratações da série histórica, iniciada há 10 anos.

O professor dos MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas) Mauro Rochlin afirma que a melhoria na legislação para o trabalho temporário é um dos itens que pode ter influenciado o aumento das vagas em 2020. Além disso, fala sobre o possível impacto do auxílio emergencial e da MP do Emprego.

“O auxílio emergencial, nos últimos três, quatro meses, tem um efeito muito importante sobre o varejo. Ainda que a gente tenha tido um fechamento grande de vagas de trabalho, o auxílio é pago para 60 milhões de pessoas. A gente começou a ver alguns setores respondem a um estímulo de demanda”, afirma Rochlin.

Segundo ele, alguns setores que mostraram reação mais forte foram o de materiais de construção e de eletrodomésticos. A demanda reprimida também é outro fator que deve ser levado em consideração para o varejo e, consequentemente, para a geração de vagas temporárias.

Perspectivas futuras

Apesar de novembro e dezembro serem meses com alto número de contratações, devido à Black Friday e ao Natal, o patamar neste ano deve ser um pouco inferior ao ano passado.

“Nós estamos achando, pelo andar de outubro, que a indústria está alongando o trabalho temporário. Em anos anteriores, ela só contratava para três meses. Novembro e dezembro são as contratações do comércio. Só que esse ano, nós temos uma alteração drástica na comercialização, porque se moveu muito para a área do e-commerce”, afirma Abreu.

O volume de vendas não deve cair nos dois últimos meses do ano, mas o de contratações temporárias deve manter um número próximo ao de 2019. A expectativa para o último trimestre do ano é de abertura de 400 mil vagas.

Novembro e dezembro são meses em que, tradicionalmente, o varejo contrata temporários para suprir as demandas das festas de final de ano.

“Sem dúvida nenhuma, vamos ver um movimento sazonal que vemos todos os anos. A indústria começa, desde setembro, a abastecer o comércio, para suprir as demandas de Natal. A partir de novembro, o varejo também vai fazer isso, para atender a demanda de final de ano”, diz Rochlin. Apesar da sazonalidade ser uma certeza, há dúvidas sobre a robustez deste movimento.

Abreu diz que a Assertem considera que o primeiro trimestre de 2021 terá alto número de contratações temporárias. “Por causa do verão, porque o povo está ansioso para poder sair. O verão promete ser bom esse ano, e também tem a supersafra agrícola”, afirma Abreu.

Para o Rochlin, o ano que vem deixa dúvidas já que, em tese, o auxílio emergencial e a MP do Emprego deixam de valer em dezembro deste ano. “As dúvidas se localizam logo depois do final do ano. [Para 2020,] estamos falando de um momento que a demanda é mais forte”, afirma.