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"É o meu lençol, é o cobertor / É o que me aquece sem me dar calor / Se eu não tenho o meu amor / Eu tenho a minha dor".

Os versos famosos de Marisa Monte e Arnaldo Antunes, em De mais ninguém (1994), bem que poderiam ajudar a traduzir o direito à dor e a todos os processos que envolvem o luto, que ganha dimensão inédita para esta geração por conta da pandemia da covid-19. Especialistas ouvidas pela Agência Brasil explicam que a emergência sanitária gerou diferentes consequências que ampliam as perdas, como a impossibilidade dos ritos de despedida e de uma retomada da vida como era antes.

"Precisam de um descanso / Precisam de um remanso / Precisam de um sono / Que os torne refeitos".

Os versos de Gonzaguinha são lembrados pela psicóloga e pesquisadora Milena Câmara, que trabalha na cidade de Natal (RN). Ela é uma das brasileiras que atuam no grupo de estudos International Working Group on Death, Dying and Bereavement (Grupo de Trabalho Internacional sobre Morte, o Morrer e o Luto) e coordenou uma pesquisa sobre o impacto psicológico da morte para trabalhadores de cemitérios. 

Milena Câmara entende que o cenário atual significa um grande desafio emocional e psíquico. "Em um contexto como o de agora, há um rompimento com o cenário de antes. Todos precisamos de uma reestruturação desse mundo presumido e gerar, aos poucos, uma nova forma de se relacionar com a pessoa que morreu. A morte acaba com a forma, mas não acaba com o amor".

O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes.

Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor. 

O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros [...]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.

Para o relator, “a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], em plena pandemia, tem emitido autorizações sem qualquer critério técnico ou estudo de viabilidade operacional”. Segundo ele, em um período em que o setor enfrenta uma redução de 70% no número de passageiros transportados, “esse tipo de atitude levará o sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros ao colapso”.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apoia o projeto. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”. Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) considera que o sistema de autorização simples pode prejudicar a oferta de transporte nas cidades mais distantes, que não atraem investidores.

* Com informações da Agência Senado

Por G1 RN

PM apreende barco com caixas de cigarros contrabandeados no litoral Norte potiguar — Foto: PM/Divulgação

Uma carga com cerca de 500 caixas de cigarros contrabandeados foi apreendida na madrugada desta segunda (2) no município de Grossos, região da Costa Branca potiguar. Uma operação conjunta da Polícia Militar do RN e da Marinha do Brasil foi iniciada após denúncias sobre um barco encalhado na Praia de Pernambuquinho.

No local, policiais do Grupo Tático Operacional constataram que a embarcação estava com uma carga de contrabando de cigarros. Nenhum suspeito foi preso.

“Nos deparamos com uma embarcação com cerca de 500 caixas de cigarros, que seriam conduzidas para contrabando. Tanto a parte interna quanto a parte externa do barco estão cheias desse material ilícito”, relatou o Capitão Júlio Cesar, da Polícia Militar.

Segundo a PM, a embarcação será conduzida até o Porto de Areia Branca, e depois ficará sob custódia da Marinha do Brasil. O caso será investigado pela Polícia Federal.

Foto: reprodução

A esposa do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho foi assaltada ficando sob a mira de um revólver por alguns instantes. Maria Zilda Brandão, 62 anos, teve seu carro levado, com vários pertences em  frente a uma lavandeira situada na zona leste de Teresina.

“Conclamo aqui a todos que fechem as portas da liberação para habeas corpus de bandidos perigosos que atacam a dignidade humana e o patrimônio e a vida alheia. Brandão também apelou à Secretaria de Segurança: “Faço aqui um apelo aos responsáveis por essa pasta que tanto a população clama, coloquem viaturas nas ruas, coloquem um policiamento ostensivo, o povo não suporta mais tamanho descaso com nossa segurança”.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai contratar um serviço especial no Aeroporto Internacional de Brasília para que os 73 subprocuradores-gerais possam aguardar seus voos em uma sala reservada, sem contato com os demais passageiros.

O objetivo, segundo recomendação da área de segurança da PGR, é proteger os subprocuradores de eventuais agressões físicas ou verbais de outros passageiros.

A instituição, no entanto, não quis explicar se havia casos de agressão aos subprocuradores para justificar a medida. Informou apenas que não é preciso esperar acontecer algum problema para tomar providências, nem aguardar que uma agressão ocorra para que haja segurança.

Os subprocuradores são o último nível da carreira do Ministério Público Federal (MPF). Eles atuam no STJ, no STF, no Tribunal Superior Eleitoral e nas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm salas reservadas para seus ministros no Aeroporto Internacional de Brasília. O serviço ao qual os ministros podem ter acesso, no entanto, é diferente (leia abaixo) deste que a PGR pretende contratar.

A contratação da sala está sendo feita por meio de inexigibilidade de licitação. Essa modalidade é adotada quando a competição é inviável, seja por exclusividade de quem oferece determinado serviço ou quando é impossível comparar as propostas de forma objetiva.

Na última quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o extrato de inexigibilidade de licitação. De acordo com Jacoby Fernandes, professor de direito administrativo e mestre em direito público, essa é a fase de conclusão da despesa pública.

“Significa que alguém já decidiu e que alguém ratificou. É uma despesa que já está pronta para ser executada e paga. Ou seja, uma vez ratificado, amanhã pode estar vigente o contrato, ou depois de amanhã. E no final do mês será pago. E alguém pode dizer para você que não assinaram contrato, e é verdade que em alguns casos nem é necessário contrato. Mas o ato já foi consumado”, disse.

Luiz Claudio Chaves, jurista e especialista em contratações governamentais, explica que o ato de ratificação faz o papel de homologação, uma maneira de confirmar a legalidade dos atos que antecederam a contratação.

“Quando se publica o ato de ratificação o processo já está pronto para a contratação. A despesa já está compromissada, já está escolhido e o preço justificado”, explicou.

“Fast pass”

O serviço de receptivo, também chamado de “fast pass”, sairá por R$ 76 mil anuais, e dará direito à permanência dos subprocuradores em uma sala de espera reservada. Terão direito também ao traslado em um veículo exclusivo do aeroporto até o “finger” acoplado à aeronave.

E mais: serão acompanhados por até dois agentes de segurança da PGR e um funcionário do aeroporto até a hora do embarque. Desta forma, os subprocuradores não precisarão encarar as filas nem esperar no saguão de uso comum.

O acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília será realizado pelo Módulo Operacional Provisório, instalado no Terminal 2, que fica a 1.500 metros do acesso usado por passageiros de voos comerciais.

O espaço, que no passado já foi usado como sala de embarque comum, é destinado hoje ao uso exclusivo da Inframerica, concessionária do aeroporto, e atendimento emergencial, quando necessário.

A recomendação da contratação foi feita pela Divisão de Missões Especializadas, da Secretaria de Segurança Institucional, órgão do Ministério Público Federal (MPF), que considerou o serviço imprescindível à segurança dos subprocuradores.

O órgão emitiu um parecer no qual sustenta que, como consequência do trabalho exercido diariamente pelos subprocuradores, “aquelas autoridades, quando expostas em ambientes públicos, a exemplo de aeroportos, estão sujeitas a situações de risco de agressões, seja por ataques verbais ou físicos, exigindo assim a adoção de procedimentos que as protejam”.

Vinculada à Secretaria-Geral do MPF, a Divisão de Missões Especializadas é responsável, entre outras coisas, por supervisionar e executar a condução e segurança pessoal de autoridades e assisti-las em viagens institucionais.

Também compete ao órgão a coleta de informações e orientação quanto à segurança nos locais de destino, além da segurança pessoal do procurador-geral da República e de seus familiares.

Proposta mais vantajosa

Em um parecer de agosto ao qual a CNN teve acesso, a Auditoria Interna do MPF manifestou-se pela contratação do serviço da Inframerica.

Os técnicos explicaram que a proposta enviada pela empresa à PGR é a mais vantajosa, pois dispensa custos com locação e manutenção de espaço aeroportuário, emissão de credenciais e serviço de cerimonial.

Para justificar a contração, a Secretaria de Segurança Institucional do MPF explicou que, no ano passado, os subprocuradores fizeram 1.035 viagens, o que custaria R$ 207 mil, caso um serviço avulso fosse contratado. “Solução menos vantajosa para a Administração”, mostra a simulação feita pelo órgão.

O documento cita ainda os contratos do STF e do STJ com o aeroporto como forma de tentar comprovar a vantagem da proposta feita à PGR. Segundo os técnicos, a minuta mostra que o STF desembolsou R$ 385,5 mil entre junho de 2019 e maio deste ano para os onze ministros.

“Esse contrato possui objeto semelhante ao proposto por este estudo preliminar, como a realização do embarque no MOP localizado no Terminal 2 e traslado, excluindo-se a utilização de veículo da própria instituição dentro do aeroporto, a locação de espaço (sala VIP), ressarcimento (água, luz e telefone), emissão de credenciais e ações de treinamento. Nos termos, o fast pass com veículo do STF está ajustado no montante de R$60.060,22 (sessenta mil e sessenta reais e vinte e dois centavos) anual para utilização”, detalha o documento.

Já o STJ, de acordo com o contrato, paga mensalmente ao aeroporto R$ 278,8 mil. O pagamento se refere à cessão de uma sala reservada no Segundo Pavimento da Área Restrita do aeroporto para os ministros.

Também estão inclusos os gastos de água, esgoto, energia elétrica, ar condicionado, recolhimento de lixo, custos de telefonia, cartões de acesso ao estacionamento, credenciamento e treinamento de pessoal.

Empresa em situação de irregularidade fiscal

Apesar de o parecer de agosto da Auditoria Interna do MPF ser favorável à contratação do serviço, os técnicos destacaram que a empresa não estava com a regularidade fiscal em dia perante o fisco do Distrito Federal.

O documento mostra, no entanto, que o secretário de Administração Adjunto do MPF, amparado em uma manifestação da Assessoria de Análise Administrativa, apontou que a situação não impediria a continuidade da contratação.

Alegou que a PGR possui “uma necessidade a ser solucionada”, que “o único prestador do serviço é detentor de exclusividade” e que não contratar a empresa por irregularidade fiscal pode “gerar danos irreparáveis à Administração e, consequentemente, ao interesse público”.

Questionada, a Secretaria de Comunicação do MPF não explicou qual seria o interesse público mencionado no documento que justificasse a contratação de uma empresa com situação irregular perante o fisco.

Após mencionar acórdãos do Tribunal de Contas da União, do Distrito Federal, uma orientação normativa da Advocacia-Geral da União e uma análise jurídica do STF, os técnicos concluíram que “a comprovação de regularidade com a Fazenda Distrital, sendo um dos itens de comprovação de regularidade fiscal, poderá ser dispensada quando se tratar, como no caso sob exame, de único prestador capaz de satisfazer a prestação do objeto, e, por conseguinte, o interesse público”.

Os técnicos disseram ainda que a eventual inadimplência com o fisco do Distrito Federal atenua a situação, já que não se trata da previdência social. Caso contrário, explicam, violaria o artigo 195 da Constituição, que prevê que a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

PGR: Segurança e paridade

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação do MPF informou que as cláusulas contratuais, por uma questão de segurança, são sigilosas. E explicou que se trata de uma fase pré-contratual.

Segundo a PGR, a decisão de iniciar os estudos para uma eventual contratação foi tomada por uma questão “ordinária” de segurança, tendo em vista que os subprocuradores são responsáveis pela condução das “principais investigações criminais da história do país”.

“O andamento desse trabalho está inarredavelmente anelado às garantias normativas reservadas ao cargo de subprocurador-geral da República, cujos ocupantes oficiam nos tribunais superiores e, conforme a Lei Complementar 75/93, têm paridade com os ministros dessas cortes”, explicou a PGR.

A lei citada dispõe sobre as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, do qual o MPF faz parte.

A menção aos magistrados foi feita pela assessoria depois que a reportagem lembrou que o STF e o STJ têm salas reservadas a seus ministros no aeroporto. Os ministros passaram a ser reconhecidos nos últimos anos em decorrência de julgamentos de repercussão nacional.

A assessoria foi questionada sobre o motivo de os subprocuradores também terem acesso a essa sala, uma vez que não têm a mesma visibilidade que os ministros de cortes superiores.

O secretário-geral adjunto do MPF, procurador regional da República Maurício Andreiuolo, informou que “não se trata jamais de um privilégio pessoal, mas sim de garantia funcional imanente ao exercício das árduas atribuições do ofício ministerial”.

“Uma leitura míope da portaria pode até ameaçar um privilégio pessoal, quando a única verdade está depositada no fato de que o cargo constitucional e seu exercício integral está resguardado por lídimas garantias”, disse, por meio da Secretaria de Comunicação.

Inframerica aguarda decisão da Justiça

Em nota, a Inframerica informou que não possui contrato firmado com a PGR. A praticamente todas as perguntas feitas pela reportagem a empresa respondeu apenas que não comenta sobre eventuais intenções de contratos em fase de negociação.

Com relação à situação fiscal, informou que está adimplente com todos os seus compromissos com a União e em dia com os tributos pagos ao governo do Distrito Federal.

“Porém, está em discussão judicial com relação a uma cobrança contestada pela Concessionária, que aguarda a decisão da Justiça”, informou. Questionada, a Inframerica não quis detalhar ou explicar qual seria essa pendência judicial.

CNN Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mesmo com os impactos negativos da pandemia na economia, o número de contratações de trabalhadores temporários no Brasil em 2020 foi 46% maior do que em 2019, segundo dados obtidos pelo R7 junto à Assertem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário).

De janeiro a setembro de 2020, foram contratadas 1.531.620 pessoas, frente a 1.049.082 admissões no mesmo período do ano anterior.

A Assertem projeta que, até o final do ano, o crescimento será de 28% frente a 2019, já que espera 1.900.783 contratações até dezembro deste ano. O presidente da associação, Marcos de Abreu, afirma que 2020 começou com índices bem altos de emprego de janeiro a março, principalmente por causa do verão e do agronegócio.

Em abril e maio, o setor sentiu uma quebra de expectativa com a chegada da pandemia, mas conseguiu manter as contratações próximas ao mesmo período do ano anterior. Os motivos foram a alta nas vagas nas áreas farmacêuticas, o aumento na compra de medicamentos e a construção dos hospitais de campanha.

Para ele, essa modalidade de contratação se encaixou bem à imprevisibilidade do futuro e à emergência causadas pela pandemia de covid-19. “Não aconteceu só no Brasil, o trabalho temporário cresceu em outros lugares do mundo. Mas ainda tem muita coisa para crescer”, explica Abreu.

A partir de junho, o trabalho temporário começou a subir novamente e, até setembro, teve resultados mensais mais altos do que em 2019 — veja os dados no gráfico abaixo. Segundo a Assertem, agosto de 2020 registrou o melhor patamar de contratações da série histórica, iniciada há 10 anos.

O professor dos MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas) Mauro Rochlin afirma que a melhoria na legislação para o trabalho temporário é um dos itens que pode ter influenciado o aumento das vagas em 2020. Além disso, fala sobre o possível impacto do auxílio emergencial e da MP do Emprego.

“O auxílio emergencial, nos últimos três, quatro meses, tem um efeito muito importante sobre o varejo. Ainda que a gente tenha tido um fechamento grande de vagas de trabalho, o auxílio é pago para 60 milhões de pessoas. A gente começou a ver alguns setores respondem a um estímulo de demanda”, afirma Rochlin.

Segundo ele, alguns setores que mostraram reação mais forte foram o de materiais de construção e de eletrodomésticos. A demanda reprimida também é outro fator que deve ser levado em consideração para o varejo e, consequentemente, para a geração de vagas temporárias.

Perspectivas futuras

Apesar de novembro e dezembro serem meses com alto número de contratações, devido à Black Friday e ao Natal, o patamar neste ano deve ser um pouco inferior ao ano passado.

“Nós estamos achando, pelo andar de outubro, que a indústria está alongando o trabalho temporário. Em anos anteriores, ela só contratava para três meses. Novembro e dezembro são as contratações do comércio. Só que esse ano, nós temos uma alteração drástica na comercialização, porque se moveu muito para a área do e-commerce”, afirma Abreu.

O volume de vendas não deve cair nos dois últimos meses do ano, mas o de contratações temporárias deve manter um número próximo ao de 2019. A expectativa para o último trimestre do ano é de abertura de 400 mil vagas.

Novembro e dezembro são meses em que, tradicionalmente, o varejo contrata temporários para suprir as demandas das festas de final de ano.

“Sem dúvida nenhuma, vamos ver um movimento sazonal que vemos todos os anos. A indústria começa, desde setembro, a abastecer o comércio, para suprir as demandas de Natal. A partir de novembro, o varejo também vai fazer isso, para atender a demanda de final de ano”, diz Rochlin. Apesar da sazonalidade ser uma certeza, há dúvidas sobre a robustez deste movimento.

Abreu diz que a Assertem considera que o primeiro trimestre de 2021 terá alto número de contratações temporárias. “Por causa do verão, porque o povo está ansioso para poder sair. O verão promete ser bom esse ano, e também tem a supersafra agrícola”, afirma Abreu.

Para o Rochlin, o ano que vem deixa dúvidas já que, em tese, o auxílio emergencial e a MP do Emprego deixam de valer em dezembro deste ano. “As dúvidas se localizam logo depois do final do ano. [Para 2020,] estamos falando de um momento que a demanda é mais forte”, afirma.

Foto: Denis Balibouse – 24.fev.2020/ Reuters

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, entrou em quarentena após ter tido contato com uma pessoa infectada pelo novo coronavírus. O anúncio foi feito por ele em publicação feita no Twitter neste domingo, 1. “Estou bem e sem sintomas, mas, de acordo com os protocolos da OMS, farei autoisolamento pelos próximos dias e trabalharei de casa”, disse ele.

Na série de publicações, o diretor-geral reforça que é importante que todos obedeçam aos direcionamentos das autoridades de saúde. “É assim que quebramos cadeias de transmissão da covid-19, controlamos o vírus e protegemos sistemas de saúde.”

Até as primeiras horas desta segunda-feira, 2, o mundo registrava 46 milhões de casos positivos e mais de 1,1 milhão de mortes em decorrência da covid-19, segundo a OMS.

A quarentena preventiva de Adhanom coincide com o aumento de casos e hospitalizações na Suíça, com Genebra como uma das cidades mais afetadas – onde se localiza a sede da OMS e a residência do diretor-geral. Neste domingo, 1, o governo regional decretou semi-confinamento da população durante quatro semanas. A OMS, até o momento, não informou se Tedros fará um teste para a covid-19, nem qual é o grau de contato com a pessoa infectada.

Estadão Conteúdo com EFE

Por G1 RN

Carro foi atingido por reboque — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Uma van capotou no fim da manhã deste domingo (1) na Avenida Jaguarari, no trecho do bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, após um reboque se soltar de outro veículo e atingi-la.

O motorista da van, que estava com a mãe no veículo, quebrou a perna e precisou ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele estava bem e foi encaminhado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e usou espumas de combate para conter um risco de incêndio, devido ao derrame de combustível após a colisão.

O motorista da van contou aos policiais que seguia no sentido Lagoa Nova/Candelária, quando foi surpreendido pelo reboque se soltando do outro veículo.

O motorista do outro carro permaneceu no local durante todo o período e prestou socorro após o acidente.

Reboque que atingiu o veículo — Foto: Cedida

Inter TV Cabugi

Praia de Baía Formosa, com farol ao fundo — Foto: Cedida

Uma menina de 11 anos de idade morreu após um acidente que aconteceu durante um passeio de quadriciclo realizado pela família no último sábado (31), em Baía Formosa, litoral Sul potiguar. A criança foi socorrida ao hospital, mas não resistiu.

De acordo com a Polícia Militar de Baía Formosa, a família é de Pernambuco, e estava fazendo turismo na região durante o feriado prolongado. O acidente aconteceu por volta das 11h45, próximo ao farol da praia de Baía Formosa.

Ainda segundo os policiais, as dunas da região apresentam "descontinuidades" provocada pela vegetação. Dessa forma, quem não conhece a região pode acabar caindo em barrancos. Esse teria sido o motivo do acidente.

A criança foi socorrida ao pronto-socorro do hospital municipal de Baía Formosa, por volta de 12h20, e transferida em seguida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. De acordo com a unidade, a paciente passou por cirurgia, mas faleceu por volta das 17h30.

O corpo da criança foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia e liberado para a família neste domingo (1º). Segundo familiares informaram aos servidores do instituto a menina estava com o pai no veículo, quando o acidente aconteceu.

Passeata da Juventude da Nação Amarela 25 Supera expectativas com Mais de 5 Mil Pessoas veja as Fotos e Videos.

Nação Amarela 25 comfirma a Vitoria com mais de 5 mil Pessoas nas Ruas da Cidade e Comicio em Poço Branco/RN.

Ezequiel Deputado Estadual  Presidente da Assembleia Prestigiaa Nação Amarela.

Prefeito Valdemar de Gois e o Vice Renato De Percivaldo Felizes com o Povão da Naçaõ Amarela.

Nação Amarela 25.

Vereador João Horacio e a Vice Prefeita Tina Felizes com o Povão da Nação Amarela.

Nação Amarela 25 Comfirma Vitoria.

 Inter TV Costa Branca

Crime aconteceu em Caicó na noite de sábado — Foto: Blog Jair Sampaio

Primeira Dama Herica e a Vice Prefeita Tina serão as Entrevistadas do Programa A Voz da Verdade deste Sábado Dia 31. na 89.3 FM e também na Live de Gaspar Bandeira no Face.

Por G1 RN

Público-alvo da quarta etapa foram pessoas entre 20 e 49 anos de idade. — Foto: JL Rosa/Sistema Verdes Mares