O governo federal lançou nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão, batizado de Genomas Brasil. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; além de diversas outras autoridades. O principal objetivo do programa é a criação de um banco de dados nacional com 100 mil genomas completos de brasileiros, nos próximos anos.  

O projeto sequenciará genes de portadores de doenças raras, cardíacas, câncer e infectocontagiosas, como a covid-19. A escolha das doenças levou em conta a quantidade de casos no país e o alto custo que geram ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo informou o Ministério da Saúde. 

"Com o conhecimento do DNA de nossa população, poderemos entender a relação entre o código genético e as doenças. Poderemos, inclusive, desenvolver um tratamento específico para uma única pessoa ou para um grupo de indivíduos que possuam a mesma informação genética", explicou Hélio Angotti Neto, secretário de ciência, tecnologia, inovação e insumos estratégicos em saúde da pasta. 

Por ser constituído por uma população altamente miscigenada, com traços genéticos de diferentes etnias, como africanos, ameríndios, europeus e asiáticos, o mapeamento do genoma dos brasileiros pode dar um impulso no conhecimento genético em escala global. Os avanços na ciência genômica foram feitos com base no código genético de populações caucasianas, principalmente europeus e seus descendentes diretos, que representam cerca de 80% de toda a informação disponível no mundo sobre o genoma humano. 

"Para que isso seja possível, vamos criar aquilo que será um dos maiores bancos de dados de genomas do planeta, trazendo a diversidade que falta para os bancos que já existem", acrescentou o secretário. 

Para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Brasil está atrasado na corrida internacional pelo sequenciamento do genoma humano e o programa deverá estruturar a posição no Brasil no setor. "Precisamos correr atrás do prejuízo. Estamos efetivamente focados em buscar o mapeamento do DNA de 100 mil brasileiros em quatro anos. Isso vai nos dar capacidade de medicina de precisão. Pra deixar claro, nós precisamos dar o remédio certo, na dose certa, para aquela pessoa em que o remédio vai fazer efeito. Se não, nós não vamos estar fazendo a saúde que brasileiro merece em 2020 e 2021".  

"Agora, [o Ministério da Saúde] dá um grande passo para nós entrarmos na elite a questão do tratamento de doenças no Brasil, através desse projeto Genomas Brasil", celebrou o presidente Jair Bolsonaro, durante a cerimônia.  

Como vai funcionar 

De acordo com o Ministério da Saúde, o Genomas Brasil vai trabalhar em três frentes para criar um cenário que permita implementar a saúde de precisão no SUS. A primeira fase visa fortalecer as áreas de ciência e tecnologia no Brasil, apoiando financeiramente a execução de pesquisas e formação de pesquisadores altamente qualificados. Para isso, a pasta firmou acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) este ano em que disponibilizou mais de R$ 71 milhões do seu orçamento para viabilizar ações de fomento à pesquisa e à capacitação de pesquisadores.   

A segunda etapa visa estabelecer um projeto piloto de pesquisa para avaliar a viabilidade de implementação de serviço de genômica e saúde de precisão no SUS, além de qualificar os profissionais da rede pública para a medicina personalizada e de precisão. Os participantes da pesquisa que terão seus genomas sequenciados serão recrutados diretamente pelos serviços da rede pública que cuidam dos pacientes com doenças raras, cardiovasculares, oncológicas e infectocontagiosas do SUS. Esse projeto é inspirado no 100.000 Genomas do Reino Unido, iniciado em 2012. 

A terceira fase consiste em fortalecer e estimular a indústria brasileira de genômica e saúde de precisão. O Genomas Brasil prevê a criação de um programa de pré-aceleração de startups, com o objetivo de estimular ideias inovadoras para a indústria nacional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá também uma chamada pública no valor aproximado de R$ 50 milhões para o sequenciamento genético da população brasileira, o apoio na estruturação do modelo de participação da iniciativa privada no financiamento e na pesquisa de saúde de precisão e o fomento a startups na área de genômica via Programa BNDES Garagem. Agencia Brasil.

A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores. O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que passarão a variar entre Taxa Referencial (TR) mais 6,25% ao ano e TR mais 8% ao ano, dependendo do perfil do cliente. 

O banco estima conceder mais de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário pelo SBPE, que financia imóveis para a classe média com recursos da poupança, até o fim deste ano. Nos últimos 22 meses, a Caixa reduziu os juros nos financiamentos da casa própria em 2,5 pontos percentuais. Em dezembro de 2018, o mutuário pagava TR mais 8,75% ao ano, como menor taxa. 

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apresentou o impacto da medida em uma simulação de financiamento de R$ 200 mil em 360 meses (30 anos) na taxa mais barata oferecida pelo banco. A prestação inicial, que somava R$ 1.958,48 para financiamentos concedidos em dezembro de 2018, foi reduzida em 25%, para R$ 1.568,52, nos futuros contratos a partir do dia 22. 

Nas linhas de crédito corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que cobram IPCA mais 2,95% ao ano, a diferença é maior. Beneficiada pela baixa inflação em 2020, a prestação inicial para os novos contratos está em R$ 1.040,70, redução de 46% no valor da parcela em relação aos financiamentos concedidos em dezembro de 2018. 

Carência 

Guimarães também anunciou a prorrogação da possibilidade de carência de seis meses para que o mutuário comece a pagar as prestações dos novos contratos imobiliários. Na compra de imóveis novos, as pessoas físicas passarão os primeiros 180 dias pagando apenas os seguros e a taxa de administração do contrato. 

A medida vale para as contratações efetuadas até 30 de dezembro e, de acordo com a Caixa, pode beneficiar mais de 30 mil clientes até o fim do ano. “Isso é muito importante, porque ainda estamos com os efeitos da pandemia. Apesar de o preço dos imóveis estarem se recuperando, entendemos que há enorme espaço para a população continuar a realizar seu investimento na casa própria”, declarou Guimarães. 

A Caixa também anunciou a possibilidade de pagamento parcial da prestação para mutuários com dificuldade para retomarem o pagamento integral das parcelas. O cliente poderá pagar 75% da prestação, por até seis meses, ou entre 50% a 75% da prestação, por até três meses. Segundo o banco, a medida poderá beneficiar mais de 620 mil clientes. 

Digitalização 

O presidente da Caixa anunciou que os tradicionais Feirões da Casa Própria serão realizados de forma virtual em outubro e novembro. Segundo Guimarães, o formato online atende às necessidades do cliente e do mercado. 

Para agilizar as contratações e evitar deslocamentos até as agências, a Caixa estenderá a todos os clientes a possibilidade de contratar o financiamento imobiliário de forma 100% digital pelo aplicativo Caixa Habitação. Até agora, o serviço estava disponível apenas nas principais cidades do país. 

Atualmente, 2,3 milhões de clientes acessam os serviços por meio do aplicativo. Entre janeiro e setembro de 2020, a ferramenta registrou 326 mil transações diárias. 

Estatísticas 

As medidas foram anunciadas no dia em que o banco, que concentra 69% do crédito imobiliário no país, atingiu a marca de R$ 500 bilhões na carteira de crédito imobiliário. Desde janeiro de 2019, o volume emprestado para o crédito habitacional cresceu 13,4%, com a concessão de R$ 172 bilhões em financiamentos imobiliários, que atenderam a 887 mil famílias e 2,8 milhões de pessoas. 

Veja a íntegra da coletiva para anúncio das medidas 

Foto: reprodução 

A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. 

Ao decidir, o mencionado colegiado considerou a recomendação CNJ 62/20, além de medidas de contenção da pandemia. 

Ao analisar o caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus. 

Confira a matéria completa no site Justiça Potiguar. 

O volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte cresceu 6,5% em agosto na comparação com julho, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (14). O aumento foi maior que a média nacional, que ficou em 3,4% no mês. 

Com o resultado do mês de agosto, o varejo potiguar chegou ao quarto mês consecutivo de crescimento nas vendas do varejo. Somente duas unidades da federação tiveram redução do volume de vendas em agosto frente a julho. 

Apesar dos resultados positivos, no acumulado do ano, as perdas ainda acumulam mais de 6% de perdas para o segmento. Agosto foi o primeiro mês, desde o início da pandemia, em que o volume de vendas superou o mesmo período em 2019. 

Na comparação de agosto de 2020 com o mesmo mês do ano passado, o volume de vendas do varejo potiguar cresceu 2,9%. Foi o quarto menor crescimento, na comparação com agosto de 2019, entre os estados brasileiros. 

Varejo ampliado 

O comércio varejista ampliado cresceu 5,4% em agosto em relação ao mês anterior, também acima da média do Brasil (4,6%). Na comparação com agosto de 2019, a variação positiva foi de 3,1%, o terceiro menor crescimento entre as unidades da federação nessa perspectiva. 

O Rio Grande do Norte soma 73.695 casos confirmados de Covid-19 e 2.428 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Os dados foram atualizados no epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (14). 

O número de óbitos em investigação segue em 404. Em comparação com o boletim de terça-feira (13), foram cinco novas mortes e 552 casos a mais (veja o gráfico acima). 

A Sesap aponta ainda que o número de casos suspeitos atualmente é de 42.284 e o de descartados é de 159.484. O número de confirmados recuperados segue em 42.040 e o de inconclusivos, que agora são tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 52.793. 

A pasta aponta ainda que atualmente 188 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 147 na rede pública e 41 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 44,67% na rede pública e de 13,7% na rede privada. 

Ainda de acordo com a Sesap, o RN realizou 250.365 testes para coronavírus, sendo 147.341RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 103.024 sorológicos. 

Aumento da média 

Segundo a Sesap, o Rio Grande do Norte passou de uma média de 195 casos de Covid-19 por dia, em 29 de agosto, para 261 casos por dia em 28 de setembro. “O que esperávamos era uma continuidade de queda da média de casos/dia. Mas ocorreu esse leve aumento, efeito das aglomerações de agosto e início de setembro. Isso reforça a necessidade de intensificarmos as medidas de vigilância, controle e respeito aos decretos. A pandemia não acabou e esses números mostram isso", falou o secretário de saúde Cipriano Maia. 

Agricultores, servidores públicos municipais, comerciantes, empresários e donas de casas. Essas são as profissões mais comuns entre os mais de 10,4 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, nas eleições de 2020 . Ao todo, mais de 180 ocupações foram registradas na Justiça Eleitoral. 

Algumas são incomuns. Entre os candidatos, há, por exemplo, um detetive particular. Outro é arqueólogo. 

Os que se declararam apenas como servidores públicos municipais, estaduais e federais somam 944. O número ainda aumentaria mais se considerados os aposentados. Mas ainda há miliares das forças armadas, policiais militares, bombeiros e os que se declararam como policiais civis, que também são servidores. Juntas, as categorias ligadas à segurança pública e defesa chegam a 130 candidatos. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (14), duas operações, com apoio da Polícia Militar, para tentar desarticular uma "célula de liderança" de uma facção criminosa paulista que atua no estado. 

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão e outros nove, de busca e apreensão nas cidades de Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar. 

Segundo o MP, as investigações foram iniciadas em 2019, para apurar os possíveis cometimentos dos crimes de organização criminosa, porte e posse ilegal de armamentos, tráfico de drogas, associação para o tráfico e pistolagem. 

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos em desfavor de pessoas que seriam envolvidas diretamente nas atividades da organização e chefias da facção. Entre os investigados, há lideranças estaduais da facção criminosa. 

Ainda segundo as investigações, integrantes do grupo criminoso no Rio Grande do Norte mantinham intensa comunicação, em conversas via conferência, com lideranças de outros estados, nas quais realizavam cadastros de novos membros e cobravam pagamento de valores para a organização criminosa, que a facção chama de “rifa”. 

Os chefes da organização criminosa que se encontravam presos determinavam ordens de crimes como roubos, homicídios, tráfico de drogas dentre outros, que eram executados por membros da denominada “linha de frente” da facção. 

Segundo a PM, os criminosos usavam armas de grosso calibre, inclusive fuzil. Eles também queimaram um carro na entrada da cidade e jogaram grampos de ferro para dificultar o acesso da polícia. 

A PM não informou a quantia roubada pelos bandidos. 

Carro queimado na entrada de São Paulo do Potengi — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Marcas de tiros no prédio que sedia o pelotão da PM e a Polícia Civil em São Paulo do Potengi — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Viatura com pneus furados e vidros quebrados por tiros em São Paulo do Potengi — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) em duas cidades do interior do Rio Grande do Norte, a 2ª fase da Operação Sombra, que tem objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de assaltar carros-fortes na região do Seridó. 

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo cinco mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Caicó e Ipueiras. 

"As investigações vem sendo desenvolvidas ao longo dos últimos doze meses e apuram um total de seis ocorrências de ataques a veículos de transporte de valores ocorridos entre junho de 2018 e julho de 2019", informou a corporação. 

Ainda de acordo com a PF, os suspeitos presos serão indiciados por organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de uso restrito. 

O nome da operação Sombra remete a uma propriedade rural encravada no município de Jardim do Seridó, em local bem próximo de onde ocorreu um dos ataques da organização criminosa. 

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior. 

Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote. 

Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3. 

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. 

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021. 

Quem tem direito 

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa. 

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores. 

Quem trabalha no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. 

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira. 

Abono salarial anterior 

Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode se feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa. 

A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e em página da Caixa. 

No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio deste ano. De acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador. 

* Colaborou Pedro Rafael Vilela 

Foto: Nelson Jr./SCO/STF 

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou o Supremo Tribunal Federal. 

Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão virtual desta quarta-feira (14) do tribunal. 

Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência para o ministro Luiz Fux, que também já foi diagnosticado com Covid-19, dias depois da posse. 

G1 

Um capoeirista de 47 anos foi morto na noite de segunda-feira (12) após um tiroteio em uma granja em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Edvaldo Oliveira Barros, mais conhecido como Mestre Índio, estava trabalhando como segurança de uma festa no local. 

O crime aconteceu na localidade Rio da Prata, em Macaíba. Segundo a Polícia Civil, o homem foi atingido com um disparo um pouco abaixo do peito. 

As testemunhas relataram aos policiais que um tiroteio se iniciou após um grupo armado cercar a granja onde acontecia a festa. Foram diversos tiros disparados. Um deles atingiu Mestre Índio, que fazia bicos como segurança há alguns anos. 

Ele estava trabalhando no evento desde 12h. A esposa dele, que preferiu não se identificar, recebeu a notícia da morte por volta das 18h. Ela conseguiu recuperar alguns pertences e lembranças do marido, como um relógio, uma máscara, um fone de ouvido e um carregador de celular - o aparelho não foi encontrado com ele. 

O corpo de Mestre Índio já foi reconhecido e liberado do Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) por um filho dele. A Polícia Civil vai investigar o caso. 

Os bombeiros resgataram na noite de segunda-feira (12) um cavalo que caiu na escavação de uma construção no centro comercial da cidade de Pau dos Ferros, na região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. 

Na operação, eles usaram uma retroescavadeira da própria obra para conseguir içar o animal. A ação de salvamento durou cerca de 30 minutos. 

O caso aconteceu por volta das 20h e foram necessários cinco militares para o trabalho de resgate. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, o cavalo se mostrou debilitado, mas não apresentou ferimentos. Logo após ser retirado, ele foi devolvido ao dono, que se encaminhou até o local. 

Animal caiu em escavação — Foto: CBMRN

A juíza Ana Paula de Carvalho Scolari condenou uma empresa do bairro do Alecrim, em Natal, a reverter a demissão por justa causa de um funcionário que comeu duas quentinhas que, segundo o estabelecimento, não eram destinadas a ele. A demissão aconteceu em junho. 

Dessa forma, o rapaz, que trabalhava como repositor de mercadorias, vai ter direito às verbas rescisórias por conta da demissão: férias, 13º salário e FGTS. Além disso, a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil. 

Na decisão, a juíza Ana Paula de Carvalho Scolari apontou a desproporcionalidade entre a falta cometida pelo empregado e a pena imposta pela empresa. “A despedida por justa causa de um empregado constitui penalidade máxima e de dramática repercussão pessoal e social”, disse a juíza. 

A empresa alegou que as quentinhas eram destinadas a funcionários que iriam trabalhar de ônibus durante a pandemia da Covid-19, em que a frota foi reduzida. O repositor, por sua vez, utilizava moto para trabalhar. 

O estabelecimento disse à Justiça que o funcionário comeu por dois dias seguidos a refeição, deixando aqueles para quem a marmita era destinada com fome. Além disso, a empresa alegou que ele descumpriu outra regra ao comer no depósito da loja, o que é proibido, já que o local conta com um refeitório.