Governo destina R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários

24/09/2020

Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Indústria Wirth Calçados
Dois Irmãos (RS) 14.04.2006 - Foto: Miguel Ângelo

O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. . 

O programa foi aprovado em julho no Congresso e sancionado mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro  e tem o objetivo de diminuir os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia de covid-19. 

Peac-Maquinhas usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões. A instituição financeira vai considerar o valor de vendas que passou pela maquininha um ano antes do período da pandemia, calcular o valor médio e fixar um valor de empréstimo para essa empresa, limitado ao teto de R$ 50 mil. Os juros são de até 6% ao ano. 

De acordo com o texto da MP, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública) e repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa. 

Agencia Brasil.

Comente

SINE tem 122 vagas de empregos nesta quinta para Natal e Região Metropolitana

24/09/2020

Emprego

Carteira de trabalho: tudo o que você precisa saber • Simplypag

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta quinta-feira(24) 122 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana e o agendamento na unidade matriz de Candelária, em Natal, tem que ser feito por telefone. 

Para concorrer as vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. 

Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são os seguintes: 

(84) 3190-0783 

(84) 3190-0788 

(84) 98106-6367 

(84) 98107-4226. 

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. 

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO: 

  • AJUSTADOR DE OFICINA DE CILINDROS 01 

  • ATENDENTE DE BALCÃO      01 

  • CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA   01 

  • CORTADOR, A MÃO     02 

  • ELETRICISTA      01 

  • ESTOFADOR DE MÓVEIS      02 

  • ESTOFADOR DE MÓVEIS      01 

  • LIXADOR DE MÓVEIS METÁLICOS 02 

  • MANICURE 05 

  • MARCENEIRO     02 

  • MECÂNICO DE AUTO EM GERAL     01 

  • MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO)       01 

  • MECÂNICO DE MOTOCICLETAS     02 

  • MESTRE DE OBRAS     02 

  • MONTADOR SOLDADOR       01 

  • MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS      11 

  • MOTORISTA DE PERUA 03 

  • OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA     02 

  • PINTOR DE OBRAS      01 

  • PIZZAIOLO 01 

  • RECEPCIONISTA SECRETÁRIA       01 

  • REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO      20 

  • SUSHIMAN 02 

  • TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES   01 

  • TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA     02 

  • TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO       01 

  • VENDEDOR INTERNO   30 

  • VENDEDOR PRACISTA  20 

  • VIDRACEIRO DE QUADROS E MOLDURAS (COMÉRCIO VAREJISTA)     02 

Comente

Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela de R$ 300 a mais 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família nesta quinta

24/09/2020

Pagamento é para beneficiários com número do NIS com final 6. Parcelas de R$ 300 serão pagas a menos pessoas.

Por G1

Foto: (Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (24) a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial residual para 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Famíliacujo número do NIS tem final 6. 

O calendário desta parcela (a 6ª do Auxílio Emergencial), sempre pela numeração do benefício, segue até 30 de setembro (veja no calendário mais abaixo). Para os beneficiários fora do Bolsa Família, o calendário de pagamentos das parcelas 6 a 9 do auxílio, que serão de R$ 300, ainda não foi anunciado. 

As parcelas de R$ 300 serão pagas a 16,3 milhões de pessoas que fazem parte do Bolsa Família ao todo. O número representa uma redução de quase 3 milhões de beneficiários nesses novos lotes de pagamento. As cinco parcelas anteriores de R$ 600 foram pagas para 19,2 milhões de pessoas. 

A redução no número de beneficiários se deve à queda pela metade do valor da parcela do Auxílio Emergencial. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300, o beneficiário receberá o valor do Bolsa. 

Calendários de pagamento 

 

Veja abaixo o calendário de pagamentos para os beneficiários do Bolsa Família. Clique aqui para ver o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial. 

Comente

Polícia Civil encontra carros roubados 'desmanchados' em sucata e prende suspeito na Grande Natal

24/09/2020

Prisão aconteceu durante operação que fiscalizava sucatas da região metropolitana. Peças cortadas estavam prontas para venda, segundo a polícia.

Operação da Polícia Civil fiscalizou sucatas na Grande Natal e encontrou dois veículos roubados 'desmanchados' — Foto: Divulgação

Operação da Polícia Civil fiscalizou sucatas na Grande Natal e encontrou dois veículos roubados 'desmanchados' — Foto: Divulgação

Policiais civis encontraram partes de carros roubados que haviam passado por "desmanche" em uma sucata localizada em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, e prenderam um homem de 22 anos, suspeito de receptação qualificada de produtos roubados. O caso aconteceu nesta quarta-feira (23) durante a "Operação Sucata" realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), com apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. 

Segundo a polícia, o objetivo da ação era fiscalizar sucatas e oficinas em Natal e na Região Metropolitana, além de cadastrar e investigar a atividade específica de vendas de peças de veículos, além de consultar e identificar as peças. 

Dentro do depósito de uma sucata em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foram encontrados dois veículos “desmanchados” (cortados e com suas peças prontas para venda), com registro de roubo. Um era da marca "Ssangyong", de cor “Branca”, e o outro era modelo “Amarok”. 

O dono da sucata foi identificado, mas não estava no local. Porém, um dos funcionários que seria o responsável por cortar os veículos roubados, foi preso em flagrante, pela suspeita da prática do crime de receptação qualificada. 

O homem de 22 anos foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.  G1RN.

Comente

Aeroporto de Natal registra aumento de 50% no fluxo de passageiros em agosto

24/09/2020

Percentual é em relação a julho deste ano. Em comparação a agosto do ano passado o fluxo de passageiros caiu 75%.

 G1 RN — Natal

Aeroporto de Natal registra aumento de 50% no fluxo de passageiros em agosto

Wendell Jeferson

Dados divulgados pela Inframérica apontam que 43.372 passageiros passaram pelo Aeroporto Internacional de Natal em agosto de 2020. Em comparação a julho deste ano, que registrou 28.886 passageiros, houve um crescimento de 50% do fluxo. Já em relação a agosto de 2019, o fluxo de passageiros teve queda de 75,6%. 

 

Agosto de 2020 passou a ser o melhor mês em relação ao fluxo de passageiros desde março, quando teve início a pandemia do novo coronavírus no país (veja tabela abaixo). 

 
PASSAGEIROS - AEROPORTO DE NATAL 

Fonte: Inframerica 

 

2019 

2020 

Janeiro 

276 078 

277 098,00 

Fevereiro 

188 343 

204 765,00 

Março 

191 931 

131 751,00 

Abril 

169 273 

10 475,00 

Maio 

160 184 

9 664,00 

Junho 

154 003 

14 274,00 

Julho 

214 868 

28 886,00 

Agosto 

177 491 

43 372,00 

Total 

1 532 171 

720 285,00 

 

Tabela: Norton Rafael Descarregar estes dados Criado com Datawrapper 

De acordo com os dados da Inframérica, nos oitos meses de 2020 foram contabilizados 720.285 passageiros, menos da metade dos 1.532.171 no mesmo período de 2019.

Comente

Caminhão carregado de combustível tomba e interdita BR-406 na Grande Natal

24/09/2020

Acidente aconteceu na noite desta quarta (23), mas rodovia segue interditada até a manhã desta quinta (24). Veículo transportava 25 mil litros de combustíve

Por Inter TV Cabugi

Veículo tombou e derramou carga de combustível na BR-406, na Grande Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Veículo tombou e derramou carga de combustível na BR-406, na Grande Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Um caminhão-tanque carregado com 25 mil litros de combustíveis tombou e interditou o quilômetro 162 da BR-406, na região metropolitana de Natal. O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (23) e o tráfego de veículos foi interditado por causa do risco de explosão. 

O trecho segue fechado na manhã desta quinta-feira (24), 12 horas após o acidente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ainda não há prazo para liberação da via. 

O acidente aconteceu na altura do distrito de Massaranduba, entre Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante. O motorista contou à PRF que um carro de passeio ultrapassou o caminhão e freou bruscamente. Para evitar a batida, o homem disse que manobrou para o acostamento, mas perdeu o controle. 

O combustível, que era transportado de Guamaré para Natal, escorreu pelo asfalto e o Corpo de Bombeiros foi acionado para evitar um incêndio. Um guincho também foi acionado, ainda durante a noite, para começar uma operação e desemborcar o caminhão que capotou. 

De acordo com a PRF, a operação é delicada, por causa da possibilidade de explosão, já que o combustível é altamente inflamável. Após ser desvirada, a carreta ainda terá que passar por uma limpeza para retirada de gases do tanque. 

Comente

Igreja Católica começa festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu com programação virtual em 2020

24/09/2020

Evento religioso começa nesta quinta (24) e vai até 3 de outubro em São Gonçalo do Amarante. Paróquia no bairro Nazaré, em Natal, terá programação de 2

Por G1 RN

Monumento aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Rio Grande do Norte — Foto: Cacilda Medeiros/Arquidiocese de Natal

Monumento aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Rio Grande do Norte — Foto: Cacilda Medeiros/Arquidiocese de Natal

A festa em honra dos Santos Mártires padroeiros do Rio Grande do Norte, na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, será celebrada a partir desta quinta-feira (24) até 3 de outubro. O evento normalmente reúne milhares de fiéis, no entanto, pela primeira vez, por causa da pandemia, fiéis e devotos não poderão participar das celebrações presencialmente. Os festejos serão transmitidos pela internet. 

Segundo a Arquidiocese de Natal, diariamente, às 18 horas, haverá celebração de missa, presidida, a cada noite, por um padre da Arquidiocese. No dia 3 de outubro, data em que a Igreja celebra os Mártires, acontecerá um momento de espiritualidade para sacerdotes, que será encerrado às 11 horas com a missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha. 

Festa em Nazaré 

Já, no período de 2 a 12 de outubro, a Paróquia do Santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro Nazaré, em Natal, celebra a festa dos padroeiros. Diariamente, às 18h, haverá recitação do terço de São Mateus Moreira, e, às 19h, novena. No dia 3, dia dos padroeiros do Rio Grande do Norte, às 7h, haverá missa, presidida pelo pároco, Padre Fábio Pinheiro, e, às 19 horas, missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha. 

Comente

PF cumpre mandados na 75ª fase da operação Lava Jato

23/09/2020

Provas apresentadas mostram corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal e a Receita Federal

Policiais federais cumprem hoje (23) mandados de busca e apreensão na operação Boeman, a 75ª fase da operação Lava Jato. São 25 mandados que estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ), São Paulo, Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE). 

Segundo a Polícia Federal (PF), as medidas são resultado de informações repassadas em acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e a políticos com influência na estatal. 

As provas apresentadas pelos colaboradores mostram indícios de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro durante processo de contratação de navios lançadores de linha (PLSV) pela Petrobras. 

Segundo a PF, um dos investigados teve acesso a informações privilegiadas da estatal para ter vantagens no processo licitatório. Investigações feitas por autoridades holandesas também teriam constatado ilegalidades no fornecimento desses navios. 

As empresas estrangeiras vencedoras da licitação, posteriormente, subcontrataram uma companhia holandesa para execução do serviço licitado. A companhia holandesa contratada era representada por um empresário brasileiro. 

Os mandados de busca e apreensão de hoje têm por objetivo cessar a atividade criminosa, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e concluir a investigação policial. 

Comente

Refugiados venezuelanos podem contribuir para desenvolvimento do país

23/09/2020

Conclusão é de pesquisadores ligados à Universidade de Brasília

Grupo de 46 migrantes venezuelanos chega a Brasília, onde serão acolhidos e encaminhados às casas de passagem alugadas pela Cáritas Brasileira e pela Cáritas Suíça, com o apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Os venezuelanos que buscam refúgio no Brasil, deixando seu país devido à instabilidade política e à crise econômica, podem oferecer importante contribuição para o desenvolvimento brasileiro. Além dos aspectos culturais e políticos, eles podem atuar com mão de obra especializada em vários setores ou abrir seus próprios negócios. 

A conclusão é de um grupo de pesquisadores ligados à Universidade de Brasília (UnB). Com o apoio da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e da delegação da União Europeia no Brasil, eles analisaram o perfil de alguns refugiados e imigrantes venezuelanos que conseguiram abrir seus próprios negócios no Brasil. 

É o caso da terapeuta ocupacional Yilmary de Perdomo, 38 anos. Em 2016, ela e o marido decidiram se mudar para o Brasil, junto com os filhos. Especialista em educação inclusiva e em ergonomia industrial, Yilmary conta que não conseguiu validar o diploma venezuelano e, portanto, não arranjava emprego em sua área de atuação. 

“Como eu tinha que ajudar meu marido a levar o sustento para casa, comecei a vender café da manhã na rua. Assim surgiu a ideia de criar alguma coisa minha”, conta Yilmary, explicando que muitos de seus primeiros fregueses tinham curiosidade sobre a culinária venezuelana, o que a motivou a se reinventar e apostar na gastronomia. A terapeuta procurou aperfeiçoar os conhecimentos culinários, ao mesmo tempo em que começou a aprender um pouco sobre a legislação brasileira. 

“Comecei a pesquisar como abrir um negócio no Brasil - o que não é nada fácil. E a pesquisar o que era necessário para ter um CNPJ. Aos poucos, comecei a fazer eventos, participar de atividades gastronômicas e, hoje, tenho meu próprio negócio”, acrescentou, orgulhosa, a dona de uma barraca de comidas típicas, a Tentaciones da Venezuela, em São Caetano do Sul. 

A pesquisa, que está sendo divulgada hoje (23), mostra que a maioria dos entrevistados já tinha administrado seu próprio negócio antes de deixar a Venezuela. Apesar disso, boa parte deles revelou que, assim como Yilmary, enfrentou algum tipo de dificuldade para se adaptar ao novo contexto. Em muitos casos, isso os motivou, ou mesmo os forçou a partir para atividades diferentes daquelas com que já estavam habituados. Para os pesquisadores, essas iniciativas demonstram percepção estratégica e senso de oportunidade, qualidades importantes no mundo dos negócios. 

As entrevistas com os empreendedores venezuelanos foram feitas ao longo de 2019, em Boa Vista e em São Paulo. A capital de Roraima foi escolhida por ser a cidade brasileira que concentra o maior número de pessoas procedentes do país vizinho, e a capital paulista por ser o principal destino dos venezuelanos que deixam Boa Vista com destino a outras partes do território brasileiro. 

Para abrir seus negócios, alguns dos entrevistados investiram quantias significativas – o que, pelos critérios da pesquisa, significam valores entre R$ 5 mil e R$ 120 mil. A maioria dos imigrantes ou refugiados venezuelanos trouxe a maior parte do dinheiro investido, fruto de economias pessoais ou da venda de bens dos quais se desfizeram ao deixar a terra natal. Outros entrevistados, no entanto, disseram não ter investido nada, ou muito pouco. Nesses casos, há aqueles que apenas se inscreveram como microempreendedores individuais (MEIs) e passaram a prestar serviços a quem os contratasse. 

O setor onde os imigrantes e refugiados venezuelanos entrevistados mais investiram foi o de alimentos (restaurantes, venda de alimentos, produtos alimentícios), seguido por serviços pessoais, com destaque para cabeleireiro, barbearia e manicure. No setor de alimentação e bebidas, os próprios venezuelanos são seus clientes mais assíduos - o que, para parte dos entrevistados, se explica pelo desconhecimento brasileiro sobre a culinária e os hábitos gastronômicos da Venezuela. 

A maioria dos negócios analisados pode ser classificada como pequenas empresas, familiares e com baixos rendimentos. Em São Paulo, os entrevistados informaram que faturam entre R$ 4,5 mil e R$ 25 mil mensais. A situação é bem diferente da de seus conterrâneos estabelecidos em Boa Vista, onde a maioria dos empreendedores venezuelanos fatura, por mês, pouco menos que o salário mínimo de R$ 1.045,00. 

Para os responsáveis pela pesquisa, os negócios tocados por imigrantes venezuelanos ainda são, em sua maioria, “precários”. O que se percebe, entre outras coisas, é o fato de que muitos trabalham como ambulantes, sem endereço fixo, enquanto outros atendem única e exclusivamente pela internet ou por aplicativos, trabalhando apenas com entrega (delivery). Em parte, por isso, a clientela é diversificada. Poucos são os empreendimentos voltados para um público específico. 

Em São Paulo, a maioria dos entrevistados que contrata pessoas para ajudá-los recorre a trabalhadores informais, embora manifeste a intenção de, se possível, oferecer emprego a outros imigrantes venezuelanos a fim de ajudar seus conterrâneos e, ao mesmo tempo, “dar mais identidade a seus negócios”. Já em Boa Vista, todos os entrevistados informaram não ter qualquer funcionário, seja formal ou informal. 

Segundo os entrevistados, os maiores empecilhos à concretização de seus projetos em território brasileiro foram a falta de informação em relação à documentação necessária para abrir e manter um empreendimento, dificuldades de acesso ao crédito ou ao microcrédito, diferença do idioma, o alto custo de vida, principalmente de aluguéis. 

Outra questão recorrente é a preocupação com os parentes que ficaram na Venezuela. Os entrevistados revelaram ter dificuldade para poupar e até mesmo para reinvestir no negócio uma parcela de seus lucros, já que mandam parte do dinheiro para ajudar a família. Agencia Brasil.

Comente

Caixa paga auxílio de R$ 300 para beneficiários do Bolsa Família

23/09/2020

Serão R$ 428,6 milhões para 1,6 milhão de pessoas

Fachada da Caixa Econômica Federal

A Caixa realiza hoje (23) o pagamento de R$ 428,6 milhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final 5 do Número de Identificação Social (NIS). 

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. 

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.  

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. 

Agencia Brasil.

Comente

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

23/09/2020

A consulta pode ser feita a partir das 9h no Portal e-CAC na internet

 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões. 

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. 

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. 

*Com informações da Receita Federal. 

Comente

Caixa paga R$ 2,6 bilhões de auxílio a 4 milhões de beneficiários

23/09/2020

A medida vale para as pessoas nascidas em agosto, referente ao Ciclo 2

Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

A Caixa realiza hoje (23) o pagamento de R$ 2,6 bilhões do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em agosto, conforme o calendário do Ciclo 2. A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas. 

Já os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 13 de outubro. 

Poupança social digital 

A conta poupança social digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. 

A movimentação do valor poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento até as agências. Logo após o crédito dos valores, será possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de 9 milhões de maquininhas de cartão no país. O trabalhador também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos. 

Cartão de débito virtual 

Com o cartão de débito virtual Caixa é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. Para utilizar o cartão, o beneficiário precisa gerá-lo. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone cartão de débito virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em gerar. E assim o cartão fica disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código. 

Pagamento nas maquininhas 

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem oferece a opção “Pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados. É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera. 

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o telefone para leitura do QR Code gerado na maquininha do estabelecimento. Agencia Brasil.

 

Comente

REVIRAVOLTA: Confirmando perda de mandato de Sandro Pimentel no TSE, Jacó Jácome pode virar deputado

23/09/2020

Perda de Mandato

Foto: Reprodução/AL 

O julgamento de um recurso na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça, 22, gerou uma mudança jurisprudencial em que nos casos de parlamentar cassado por fraude ou abuso os votos são consequentemente anulados para todos os fins e a vaga do mandato poderá ir para outra coligação. 

Em um caso prático, na hipótese de confirmação no Plenário do TSE, da cassação do deputado Sandro Pimentel (PSOL) que aguarda análise do recurso contra decisão do ministro Luis Felipe Salomão que decidiu pela cassação, a vaga não ficaria com o suplente Robério Paulino, mas poderia migrar para Jacó Jácome, em virtude de uma hipotética anulação dos votos de Pimentel com base na nova jurisprudência se prevalecer. 

Com o julgamento de ontem foi mitigada a aplicação do §4⁰ do art. 175 do CE. Aplicado o art. 222 do CE. Portanto, votos não aproveitados para o partido ou coligação, determinada a retotalização. 

Comente

Natal terá mais de 700 candidatos a vereador em 2020

23/09/2020

Em 2016, foram 595 concorrentes às 29 cadeiras da Câmara Municipal. Propostas de candidatura ainda precisam ser aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Por G1 RN — Natal

Câmara Municipal de Natal: 29 cadeiras estarão em disputa em 2020 — Foto: Elpídio Júnior/CMN

Câmara Municipal de Natal: 29 cadeiras estarão em disputa em 2020 — Foto: Elpídio Júnior/CMN

Os partidos apresentaram 742 candidatos a vereador em Natal durante as convenções para as Eleições 2020. De acordo com os dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, são 506 homens e 236 mulheres. Em 2016, foram 595 postulantes a uma das 29 cadeiras da Câmara Municipal.

 

Comente

Polícia Civil prende três pessoas e apreende R$ 19 mil em operação para desarticular organização criminosa em Macaíba

23/09/2020

Segundo as investigações, os presos atuavam nos bairros Campinas e Lagoa Grande, na área urbana da cidade.

Por G1 RN

Três pessoas foram presas em Macaíba — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Três pessoas foram presas em Macaíba — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil prendeu três pessoas em Macaíba em uma operação para desarticular uma organização criminosa. Foram apreendidos ainda R$ 19 mil em espécie. A operação aconteceu nesta terça (22). 

Segundo as investigações, os presos atuavam nos bairros Campinas e Lagoa Grande, na área urbana da cidade. 

De acordo com a Polícia Civil, uma mulher foi presa em cumprimento de um mandado decorrente de condenação por tráfico de drogas. Dois homens foram presos em flagrante por porte ilegal de arma e receptação de arma de fogo. 

Os dois presos em flagrante são suspeitos de roubos e homicídios, no município de Macaíba. Com eles foram apreendidas uma arma de fogo calibre .38, furtada de uma empresa de segurança privada no ano de 2014, além de 19 munições do mesmo calibre. Segundo a polícia, oOutros objetos, que sinalizam possível atuação no tráfico de drogas, foram encontrados. 

Os três presos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181. 

Comente

Mulheres são maioria do eleitorado no RN em 2020

23/09/2020

RN tem 2.447.178 eleitores aptos a votar no pleito deste ano.

Por G1 RN

Mulheres são maioria do eleitorado no RN em 2020 — Foto: Cristiano Estrela/NSC

Mulheres são maioria do eleitorado no RN em 2020 — Foto: Cristiano Estrela/NSC

Nas eleições de 2018 o percentual era parecido. Dos 2.373.619 eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, 53% ou 1.257.039 eram mulheres. 

Escolaridade 

Em relação à escolaridade, mais de 40% dos eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, no Rio Grande do Norte, são analfabetos, pessoas que não passaram por educação formal, mas sabem ler e escrever, ou aquelas que não terminaram o ensino fundamental. Ao todo, são mais de 1 milhão de pessoas dentro desses grupos. 

Idade 

A cada cinco eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, no Rio Grande do Norte, um é idoso. Ao todo, 18,3% dos potiguares que poderão escolher candidatos a vereador e prefeito nas urnas, neste ano, têm mais de 60 anos e fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus. 

São 447.852 pessoas, entre os 2.447.178 eleitores potiguares registrados em 2020. O percentual de idosos é mais alto que os pleitos anteriores. Em 2014, esse público representava 15,7% do eleitorado potiguar. Em números absolutos, são 80,5 mil idosos a mais neste ano.

Comente

MPF pede que Justiça Federal anule nomeação da reitora da Ufersa

23/09/2020

Ludmilla de Oliveira foi nomeada após ficar em 3º lugar na eleição da universidade; para MPF, prática com 'motivações políticas' vem se repetindo em ins

Por G1 RN

Obras da Ufersa para o curso de Medicina começam em 2014 — Foto: Eduardo Mendonça

Obras da Ufersa para o curso de Medicina começam em 2014 — Foto: Eduardo Mendonça

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira. Ela foi nomeada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, após ficar em terceiro lugar na eleição da instituição. O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, que ficou na primeira colocação no pleito. 

Segundo o MPF, a prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica "com critérios políticos de natureza privada" já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras. 

Os procuradores da República Camões Boaventura, Emanuel Ferreira e Fernando Rocha, autores da ação, destacam que o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu como condição para nomeação a não filiação partidária a partido político alvo da operação Lava Jato. 

Para eles, esse critério é “exclusivamente ideológico e não atende ao interesse público, pois pautado em aspecto meramente pessoal. Além disso, tal condição demonstra um falso motivo, pois o primeiro colocado na consulta, Rodrigo Codes, não apresenta qualquer filiação partidária”. Dessa forma, segundo o MPF, o presidente da República teria agido com desvio de finalidade e violado os princípios da moralidade e impessoalidade. 

G1 entrou em contato com a Ufersa e aguarda posicionamento sobre o assunto. 

Inconstitucionalidade 

Para os representantes do MPF, a nomeação de candidato que não venceu a eleição é também inconstitucional. Apesar de a Lei 9.192/1995 afirmar que o presidente da República pode nomear para reitor e vice-reitor de universidade federal os professores entre os três mais votados, a legislação deveria ser interpretada de acordo com a Constituição Federal, que confere “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades. 

O MPF considera “a indicação de qualquer nome da lista que não seja a do primeiro colocado tem por finalidade fragilizar a autonomia universitária ou o regime democrático, sendo uma indicação inconstitucional”. No posicionamento dos procuradores, a nomeação também ofende o artigo 206 da CF/88, que prega a liberdade e gestão democrática do ensino público. 

Questão nacional 

O MPF no Rio Grande do Norte expediu ofício às unidades do MPF em outros estados em que a situação se repete, com representação para que seja investigado se o possível desvio de finalidade comprovado no caso da Ufersa também não se configura nos demais. 

 

Os representantes do MPF ressaltam o “receio concreto que começa a se materializar que essas violações à autonomia universitária reproduzam-se em todas as escolhas dos Reitores das demais instituições de ensino, tornando esse processo um instrumento de claro e inquestionável alinhamento político e ideológico da direção de todo o ensino superior federal, com a intenção de cercear a autonomia universitária, a liberdade de cátedra, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão das comunidades acadêmicas”. 

Comente

Caixa paga auxílio residual para beneficiários do Bolsa Família

22/09/2020

A partir de hoje, está liberado saque para nascidos em fevereiro

dinheiro

A Caixa realiza hoje (22) o pagamento de R$ 428,7 milhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 4. Ao todo, mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e serão beneficiadas. No total, a Caixa disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas. 

O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa Família. O recebimento do auxílio emergencial é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. 

Para o pagamento do auxílio emergencial residual, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial, chegando até R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. 

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa. 

Saques 

A partir de hoje, 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Foram creditados R$ 2,3 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos do auxílio emergencial. 

Como realizar o saque em espécie: é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. 

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.  Agencia Brasil.

Comente

INSS afirma que 149 peritos voltaram ao trabalho nesta 2ª; eram esperados 486

22/09/2020

Retorno

Foto: Mateus Bonomi/AGIF-Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo 

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informaram hoje que 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país. Ao todo, segundo o governo, foram realizadas 1.376 perícias presenciais apenas nesta segunda-feira (21). 

“Esses atendimentos ocorreram em 57 agências com perícia médica, das 100 que já estavam com a agenda aberta desde quinta-feira passada. Mais 50 agências foram consideradas aptas ao retorno na última sexta-feira (18) e terão agendas a partir de amanhã (22). O total, portanto, de agências aptas é 150. Há 486 peritos que deveriam ter retornado ao trabalho nesta segunda-feira. Ainda não há recorte regional consolidado”, informa nota conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS. 

Agências do INSS foram reabertas para atendimento presencial no início da semana passada. Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) chegou a informar que faria sua própria inspeção nas agências hoje, para verificar o cumprimento dos requisitos de segurança sanitária. 

Segundo normas expedidas pelo governo federal, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência e ainda será orientado a procurar um serviço médico. 

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial), reabilitação profissional, além da perícia médica. 

UOL 

Comente

Campanha contra Jogadora Carol por ??Fora Bolsonaro? pede cancelamento de patrocínio que não existe. CBV repudiou atitude da atleta

22/09/2020

Sem Patrocinio

Talita e Carol Solberg - Divulgação

 
Com um top amarelo com o símbolo do Banco do Brasil, Carol Solberg pegou o microfone e gritou: “Fora, Bolsonaro”, ao vivo pelo SporTV. O vídeo, transmitido no domingo cedo, viralizou nas redes sociais. Em perfis que fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido), a fala ganhou respaldo. Já em perfis bolsonaristas, o tom foi de clamor pelo fim do patrocínio do banco estatal à jogadora. 

Isso não será possível porque não existe qualquer patrocínio do Banco do Brasil à Carol. Ela usava um top com a marca do banco estatal porque, no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, como é usual na modalidade, a parte de cima do uniforme é fornecido pelo organizador (no caso, a Confederação Brasileira de Vôlei) e de uso obrigatório para as duplas. Em Saquarema (RJ), foram distribuídos modelos nas cores amarelo, branco, azul, verde e dourado. 

Se o top é padronizado, com os patrocinadores do torneio, o resto da vestimenta pode receber patrocinadores privados. Aí entram a parte de baixo do biquíni, a viseira e as faixas no braço. Carol só exibe um patrocinador pessoal: o isotônico natural e orgânico Jungle. Sua atual parceira, Talita, é sargento no Exército e apoiada pelo Bolsa Atleta. Carol, não. 

O Banco do Brasil patrocina a Confederação Brasileira de Vôlei desde 1991, no governo Fernando Collor, e foi renovado por outros seis presidentes: Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer. O contrato mais recente foi firmado em 2016, durante o governo Temer, com reserva de R$ 218 milhões por quatro anos de um acordo que termina ao final deste ano. Existe um temor grande, nos bastidores, que o contrato não seja renovado. 

Paralelamente, o Banco do Brasil tem a tradição de patrocinar as duas melhores jogadores de vôlei de praia do país, a partir de critérios do próprio banco. No final de 2018, por exemplo, foram firmados contratos com Alison (R$ 232 mil por nove meses), André Stein (R$ 145 mil por 12 meses), Ágatha (R$ 265 mil por 12 meses), Duda (R$ 150 mil por 12 meses), Evandro, Vitor Felipe, Bárbara Seixas, Fernanda Berti (R$ 224 mil por 12 meses, cada). Atualmente, são patrocinadas, no feminino, as duplas Ágatha/Duda e Ana Patrícia/Rebecca. 

UOL 

CBV 

protesto de Carol Solberg contra o presidente Jair Bolsonaro repercutiu nas redes sociais e criou um mal-estar para a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). A entidade divulgou uma nota de repúdio contra o ato da jogadora, transmitido ao vivo pela televisão, durante a premiação da etapa de Saquarema do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia. Carol Solberg e sua parceira Talita terminaram na terceira colocação. No momento dos agradecimentos, Carol disse no microfone: “Só para não esquecer: Fora, Bolsonaro!”. 

“A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), vem, através desta, expressar de forma veemente o seu repúdio sobre a utilização dos eventos organizados pela entidade para realização de quaisquer manifestações de cunho político. O ato praticado neste domingo (20.09) pela atleta Carol Solberg durante a entrevista ocorrida ao fim da disputa de 3º e 4º lugar da primeira etapa do Circuito Brasileiro Open de Volei de Praia – Temporada 2020/2021, em nada condiz com a atitude ética que os atletas devem sempre zelar”, diz trecho da nota. 

A CBV anunciou ainda que tomará providências para que episódios como este não se repitam. A entidade, contudo, não diz que medidas serão estas e nem se incluirão qualquer tipo de advertência a Carol Solberg. 

Comente