Pandemia exige compra de 9,7 milhões de máscaras para eleição

05/09/2020

O equipamento de proteção será cedido aos mesários e outros integrantes que deverão trabalhar nos dias da eleição, no primeiro e segundo turno. O TSE vai

Profissionais usarão equipamentos de segurança no dia do voto do eleitor - Foto: Kleber A. Gonçalves

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai precisar de um total de 9,7 milhões de máscaras para garantir a segurança de mesários e dos eleitores nos locais de votação. 

A proteção facial não vai ser a única novidade da campanha deste ano: os eleitores poderão comparecer às urnas das 7h às 17h (considerando os horários locais), uma faixa ampliada em uma hora (antes, era das 8h às 17h), para reduzir o risco de aglomerações. Além disso, o Tribunal vai orientar que os eleitores levem as próprias canetas para assinar o caderno de votação. 

“Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque muitas partes do Brasil depois dessa hora há dificuldades de transporte e há problemas de violência”, declarou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. 

Em agosto, o TSE lançou um edital em que solicita a doação de 9,7 milhões de máscaras — 7,5 milhões para mesários (que precisam trocá-las ao longo do dia) e o restante para o público que eventualmente comparecer às seções eleitorais sem a proteção. 

O Tribunal estima que são necessários 1,6 milhão de mesários. O TSE também quer 1,9 milhão de protetores faciais (conhecidos como “face shields” ou viseiras plásticas), 5,2 milhões de frascos de álcool em gel (com capacidade de 100 ml a 1l) e 1,9 milhão de canetas esferográficas de tinta azul. A Justiça Eleitoral pretende garantir canetas para cada eleitor, mas a ideia é que cada um leve a sua. 

Também por conta do novo coronavírus, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), que atinge 17 estados. Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. Os eleitores, no entanto, terão de regularizar a situação depois das eleições. 

Retorno 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu ontem o retorno ao trabalho presencial dos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Eleitoral no Ceará. Fica revogado o regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral do Ceará com o retorno do expediente presencial na Secretaria e, na Capital e no interior, nas diretorias dos fóruns, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais.  

Durante o período de retomada gradual das atividades presenciais, o expediente de trabalho nas dependências físicas da Justiça Eleitoral no Ceará observará alguns critérios.  

Na Secretaria do Tribunal, retornando a partir de 8 de setembro de 2020, cada unidade deve funcionar com, no mínimo, um servidor e, no máximo, 1/3 dos servidores de sua lotação padrão; Os cartórios eleitorais, as centrais de atendimento e as diretorias do fórum, retornando a partir de 14 de setembro de 2020, exclusivamente para a realização de serviço interno, devem funcionar com o quantitativo de, no mínimo, um servidor. 

Grupos de risco 

Os servidores pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19, devidamente cadastrados pela Seção de Assistência Médica e Odontológica, desempenharão suas atividades, prioritariamente, sob regime de trabalho remoto. Esse grupo de servidores que desejarem retornar ao trabalho presencial deverão apresentar, perante a chefia imediata, termo de assunção de responsabilidade. 

Estagiários 

Os estagiários vinculados ao Programa de Estágio de Nível Superior e os de nível médio devem retornar às atividades presenciais do estágio supervisionado na data definida para o retorno do expediente presencial das unidades a que são vinculados. 

*Com informações do Diário do Nordeste 

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Ministério da Justiça arrecada R$ 100 mi com apreensões do tráfico

05/09/2020

Pasta pretende investir cerca de R$ 40 mi nas polícias estaduais

Valor foi arrecadado nos primeiros oito meses de 2020 - Agência Brasil

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), arrecadou mais de R$ 100 milhões nos primeiros oito meses do ano em apreensões do tráfico. A soma do dinheiro obtido nas operações de combate ao tráfico é maior do que todo o arrecadado em todo o ano passado (R$ 91,7 milhões). 

Entre os recursos das apreensões, R$ 62 milhões vieram da venda de moedas estrangeiras confiscadas nas operações e R$ 19,8 milhões foram obtidos com a venda de patrimônio tomado dos traficantes. 

A pasta pretende investir cerca de R$ 40 milhões nas polícias dos estados. Por exemplo, no reaparelhamento do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, além de equipamentos de identificação, rastreamento e interceptação de suspeitos para a Polícia Civil do Amazonas. 

A decisão de como investir o dinheiro de apreensões cabe à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do MJSP. “Pegamos os recursos que foram apreendidos do tráfico e investimos nas polícias para equipá-las e capacitá-las para fazerem novas apreensões de bens, gerando novos recursos para o Funad. A estratégia é descapitalizar o narcotráfico por meio dos seus ativos criminais”, explicou o diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional da Senad, Gustavo Camilo Baptista. 

O valor arrecadado pelo Fundo também viabilizará a entrega da Escola Nacional de Cães de Faro, na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, prevista para ser inaugurada em novembro. O investimento de aproximadamente R$ 4 milhões vai reforçar as ações policiais de combate a entorpecentes em todo o país. 

Segundo Baptista, a estratégia do governo é concentrar-se na apreensão de bens dos traficantes, para poder reverter isso em benefício da própria polícia. “As drogas têm baixo valor acumulado em si. O governo quer se voltar para a apreensão dos bens do tráfico para enfraquecer as organizações criminosas e fortalecer as polícias”, disse. 

*Com informações da Agência Brasil 

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PRF inicia Operação Independência 2020 no RN

05/09/2020

A Polícia Rodoviária Federal realiza a Operação Independência 2020, em todo o Brasil, a partir desta sexta-feira 4

Fiscalização da PRF na BR-101 - Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a Operação Independência 2020, em todo o Brasil, a partir desta sexta-feira 4. As ações seguirão até a segunda-feira 7, onde haverá um acréscimo de 30% do efetivo, com equipes extras reforçando a fiscalização. 

A PRF estará atenta quanto às condutas consideradas danosas como ultrapassagens proibidas, uso do celular enquanto dirige, uso de bebida alcoólica para dirigir e a falta de equipamentos de segurança como capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças. 

A fiscalização será intensificada nas principais rodovias federais do estado. Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. 

Em 2019, não houve a realização da Operação Independência pela PRF, pois o dia 7 foi um sábado, não havendo feriado prolongado. 

Restrição para veículos de carga 

Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples (uma faixa em cada sentido), o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, conforme a tabela abaixo. 

Dia 04/09 – Sexta-feira 

Das 16 horas às 22 horas 

Dia 05/09 – Sábado 

Das 06 horas às 12 horas 

Dia 07/09 – Segunda-feira 

Das 16 horas às 22 horas 

Viagem com crianças 

O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que nenhuma criança (pessoa até 12 anos incompletos) poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável (tutor ou guardião), sem expressa autorização judicial. 

Essa autorização não é exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de dezoito anos. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança. 

Tampouco é necessária a autorização judicial quando a criança viajar acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável. 

Dicas para uma viagem segura 

  • Antes de pegar a estrada faça uma revisão atenta no veículo. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), limpadores de para-brisa, retrovisores e itens de iluminação e sinalização; 

  • Verifique a documentação do veículo e a do condutor; 

  • Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário do início da viagem. A melhor hora de viajar é ao amanhecer; 

  • Evite viajar durante a noite; 

  • Redobre a atenção na rodovia; 

  • Respeite a sinalização e os limites de velocidade; 

  • Não ultrapasse nos aclives sem visibilidade, nas curvas e pontes; 

  • Não dirija falando ao celular; 

  • Use o cinto de segurança; 

  • Se vai dirigir não faça uso de bebida alcoólica. 

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CGU investiga Consórcio Nordeste por compra de respiradores

04/09/2020

CGU conclui, até o final do ano, 50 operações contra desvio de dinheiro público no combate à Covid-19. Fraudes superam R$ 163 milhões e envolvem novos che

Controladoria deve finalizar mais 20 investigações em estados e municípios e estima que as fraudes nessas operações cheguem a mais R$ 72 milhões - Foto: Reprodução

As investigações sobre compras de equipamentos -como respiradores- para o combate à pandemia de coronavírus devem revelar o envolvimento de mais 3 governadores nas fraudes e resultar na abertura de 50 inquéritos até o fim deste ano. Até agora, as investigações iniciadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) já bateram na porta de Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Wilson Lima (PSC), do Amazonas. Há outras 5 apurações envolvendo a cúpula de Executivos locais. 

Entre 23 de abril e 27 de agosto, a CGU realizou 30 investigações de fraudes em contratos que somam mais de R$ 588 milhões. 

A estimativa é de que os esquemas causaram prejuízo de R$ 92 milhões aos cofres públicos. É uma fração, uma ponta do descalabro de prejuízos em escala industrial. Mas, independentemente dos valores, uma covardia em meio a uma pandemia que já matou mais de 130 mil pessoas.  

Até dezembro, a Controladoria deve finalizar mais 20 investigações em estados e municípios e estima que as fraudes nessas operações cheguem a mais R$ 72 milhões. A expectativa é que, até o fim de 2020, o volume de dinheiro desviado bata os R$ 163 milhões. Os volumes são maiores se forem somados todas as operações em curso, originadas no Ministério Público ou na Polícia Federal. 

O que mais surpreendeu as equipes da CGU até aqui é que os esquemas foram feitos de forma amadora e grosseira. As fraudes ocorreram por brechas abertas pela aprovação da lei 14.035/20, que flexibilizou as regras de licitação para a compra de serviços e equipamentos durante a pandemia. As máfias aproveitaram uma janela de oportunidade para montar às pressas os esquemas de fraudes. 

O ministro Wagner Rosário, chefe da CGU, disse que parte da investigação avançou com base em inconsistências e anomalias nas empresas contratadas. “O que a gente verificou muito é o seguinte: processos mal instruídos, o que não garante uma fraude. Mas, a partir daí, durante a busca das contratações, muitas vinculações de empresas com pessoas que estavam contratando. Empresas que não possuíam endereço, que possuíam baixa qualificação técnica, cujos sócios não tinham condições de serem donos daquela empresa”. 

“Se tivesse que fazer uma junção desses trabalhos que fizemos, eles basicamente sempre buscam o direcionamento da licitação para um grupo determinado”, detalhou Rosário. “Muitas das vezes, o que nós verificamos são grupos que teriam incapacidade de entregar esses produtos (que foram contratados)”. 

Consórcio Nordeste 

Nos últimos dias, a CGU tem se debruçado em investigações que miram o Consórcio Nordeste, uma parceria criada em julho de 2019 entre os nove estados da região para facilitar a execução de políticas públicas. Em junho deste ano, o grupo foi alvo de uma investigação que apurava suposta fraude na compra de respiradores.  

O Ministério Público Federal chegou a abrir um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio e a empresa Hempcare, investigada por vender e não entregar 300 respiradores. O esquema teria causado prejuízo de, pelo menos, R$ 48,7 milhões. Três pessoas chegaram a ser detidas na época, mas foram soltas depois de terem cumprido 5 dias de prisão temporária. 

*Com informações do SBT News 

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Governo do RN autoriza a realização de eventos em formato â??drive-inâ??

04/09/2020

Todas as pessoas deverão usar máscaras de proteção e realizador do evento deve dispor de álcool em gel, papel-toalha, sabonete líquido e lixeira com pedal

Medida passa a valer neste sábado 5 - Reprodução

O Governo do Estado autoriza a realização de eventos em formato “drive-in”, em que o público permanece em seu veículo, através de portaria assinada pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O documento será publicado na edição deste sábado 5, do Diário Oficial do RN. 

A produção de eventos no formato drive-in deverá higienizar os espaços e equipamentos a cada troca de atração; proporcionar o distanciamento mínimo de 1,5m entre cada veículo estacionado, sendo as vagas devidamente demarcadas, e no máximo quatro ocupantes por veículo; vender ingressos exclusivamente de forma online; comercializar alimentos e bebidas exclusivamente no formato “delivery” (feito por serviços de entregas) ou “drive-thru” (sem o consumidor sair do carro). 

O consumo de alimentos e bebidas deverá ocorrer exclusivamente no interior dos veículos e não será permitido o descarte de lixos ou restos de alimentos, assim sendo, o ocupante deverá levar sacos para lixos, guardanapos etc. Os clientes só poderão sair dos veículos para irem ao banheiro, que deverão ser higienizados após cada evento e dispor de álcool em gel, papel-toalha, sabonete líquido e lixeira com pedal. O acesso aos sanitários deverá ser controlado para evitar possíveis aglomerações. Todas as pessoas deverão usar máscaras de proteção. 

O descumprimento das determinações da portaria constitui infração de natureza sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 31, de 24 de novembro de 1982 (Código Estadual de Saúde), e nas demais normas estaduais de combate ao novo coronavírus. 

 

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Brasil tem 888 mortes por Covid-19 em 24h; total é de 125.052 óbitos

04/09/2020

Nas últimas 24 horas, o Ministério da Saúde notificou 50.163 casos da Covid-19. O País soma 4.091.801 infectados pelo novo coronavírus

Brasil é a segunda nação do mundo mais afetada pela doença - Fotos: Ney Douglas/Agora RN

O Brasil ultrapassou nesta sexta-feira, 4, a marca de 125 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Balanço do Ministério da Saúde publicado há pouco aponta 888 óbitos nas últimas 24 horas, levando o total de vítimas fatais a 125.052. No mesmo intervalo, foram notificados 50.163 casos. O País soma 4.091.801 infectados por covid-19. A pasta registra 3.278.243 recuperados e 688.056 em acompanhamento. 

O Brasil é a segunda nação do mundo mais afetada pela doença. Os Estados Unidos seguem em primeiro, com 6.132.074 casos e 186.173 mortes. A Índia vem em terceiro lugar: bem próxima do Brasil em contaminações (3.936.747) e com 68.472 óbitos. Os dados são das autoridades federais de saúde dos países. 

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Touros: PESQUISA BG/CONSULT/TOUROS/PREFEITO

04/09/2020

Eleições 2020

PESQUISA BG/CONSULT/TOUROS/PREFEITO: Na estimulada, Assis Lidera seguido de Erimar da Ótica, Pedro filho e Flávio de Tetê  

 

O Blog do BG divulga mais uma rodada de pesquisas eleitorais de olho nas eleições desse ano dessa vez no município de Touros. E o primeiro item divulgado são os números da corrida pela Prefeitura. No quesito estimulado, ou seja, com os nomes dos pré-candidatos sendo apresentados em um disco para os eleitores, o prefeito Assis do Hospital aparece em primeiro com 16%, porém, empatado tecnicamente com outros três pré-candidatos. 

Estão empatados tecnicamente com o prefeito: Erimar Simplício (14,69%), Pedro Filho (12,22%) e Flávio de Tetê (10,22%). Ainda pontuaram acima da margem de erro Felipe França com 5,33% e Professora Bel com 5,11%. O total de brancos e nulos foi de 14% e o de indecisos de 20,67%. 

Para a realização do estudo, foram entrevistados 450 eleitores das 14 localidades de Touros, no dia 27 de agosto. O levantamento foi calculado com margem de erro de 4,6% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%, o que quer dizer que, se for levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real do município. A pesquisa do instituto Consult, divulgada em parceria com o Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-07658/2020. 

Rejeição: 

A pesquisa do instituto Consult também quis saber do eleitorado de Touros a rejeição que eles tinham aos possíveis candidatos a prefeito da cidade nas eleições desse ano, ou seja, aquele pré-candidato em que o eleitor não vota de maneira alguma. E, nesse quesito, o prefeito Assis do Hospital tem a maior rejeição com 25,8%. 

Seguem na lista de rejeição: Flávio de Tetê (14,2%), Pedro Filho (5,6%), Erimar Simplício (3,6%), JJ do PT (2,7%) e Professora Bel (2,2%). O total de 12,7% afirmou rejeitar todos os nomes postos até agora. Outros 41,1% se mostraram indecisos quanto ao tema. 

Para a realização do estudo, foram entrevistados 450 eleitores das 14 localidades de Touros, no dia 27 de agosto. O levantamento foi calculado com margem de erro de 4,6% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%, o que quer dizer que, se for levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real do município. A pesquisa do instituto Consult, divulgada em parceria com o Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-07658/2020. 

 

Cenários com os principais concorrentes: 

Se as eleições desse ano forem polarizadas no município de Touros, o perfil do eleitor tende a mudar de acordo com os candidatos, segundo a pesquisa do instituto Consult, divulgada pelo Blog do BG. Em todos os confrontos, os pré-candidatos que podem enfrentar o prefeito Assis do Hospital aparecem empatados tecnicamente com o gestor. Contudo, Assis aparece numericamente na frente de Flávio de Tetê, o atual gestor Assis do hospital perde se no cenário for ele contra Erimar Simplício ou Pedro Filho. 

Para a realização do estudo, foram entrevistados 450 eleitores das 14 localidades de Touros, no dia 27 de agosto. O levantamento foi calculado com margem de erro de 4,6% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%, o que quer dizer que, se for levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real do município. A pesquisa do instituto Consult, divulgada em parceria com o Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-07658/2020. 

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Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em março

04/09/2020

Hoje, 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, recebem crédito

Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

A Caixa Econômica Federal segue com o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Hoje (4) é a vez de 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, receberem o crédito na poupança social. 

Os créditos começaram  no dia 28 de agosto pelos beneficiários nascidos em janeiro. Depois, no dia 2 deste mês, o crédito foi liberado para quem nasceu  em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro. 

Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas. 

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. 

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. 

Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os nascidos em março, os saques e transferências serão liberados no dia 29 de setembro. 

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4. 

Confira os calendários de crédito na poupança social e de saques: 

Calendário de pagamentos – Ciclo 2 

Crédito em poupança social da Caixa 

28 de agosto 

(sexta-feira) 

2 de setembro 

(quarta-feira) 

4 de setembro 

(sexta-feira) 

9 de setembro 

(quarta-feira) 

11 de setembro 

(sexta-feira) 

16 de setembro 

(quarta-feira) 

Nascidos em janeiro 

Nascidos em fevereiro 

Nascidos em março 

Nascidos em abril 

Nascidos em maio 

Nascidos em junho 

  

18 de setembro 

(sexta-feira) 

23 de setembro 

(quarta-feira) 

25 de setembro 

(sexta-feira) 

28 de setembro 

(segunda-feira) 

30 de setembro 

(sexta-feira) 

  

Nascidos em julho 

Nascidos em agosto 

Nascidos em setembro 

Nascidos em outubro e novembro 

Nascidos em dezembro 

Fonte: Caixa Econômica Federal 

Calendário de saques em dinheiro e transferências – Ciclo 2 

19 de setembro 

(sábado) 

22 de setembro 

(terça-feira) 

29 de setembro 

(terça-feira) 

1º de outubro 

(quinta-feira) 

3 de outubro 

(sábado) 

6 de outubro 

(terça-feira) 

Nascidos em janeiro 

Nascidos em fevereiro 

Nascidos em março 

Nascidos em abril 

Nascidos em maio 

Nascidos em junho 

  

8 de outubro 

(quinta-feira) 

13 outubro 

(terça-feira) 

15 de outubro 

(quinta-feira) 

20 de outubro 

(terça-feira) 

22 de outubro 

(quinta-feira) 

27 de outubro 

(terça-feira) 

Nascidos em julho 

Nascidos em agosto 

Nascidos em setembro 

Nascidos em outubro 

Nascidos em novembro 

Nascidos em dezembro 

Fonte: Caixa Econômica Federal 

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Inmet emite alerta para baixa umidade em 60 cidades do RN

04/09/2020

Alerta amarelo aponta para perigo potencial de baixa umidade.

Por G1 RN

Inmet emite alerta para baixa umidade em 60 cidades do RN — Foto: Reprodução/Inmet

Inmet emite alerta para baixa umidade em 60 cidades do RN — Foto: Reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de baixa umidade para 60 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso vale até as 18h desta sexta-feira (4). 

Para os moradores das cidades em alerta, o instituto recomenda que bebam bastante líquido, evitem exposição ao sol nas horas mais quentes do dia e desgaste físico nas horas mais secas. 

Para mais informações, o Inmet disponibiliza o número da Defesa Civil (telefone 199) e do Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Confira cidades com alerta amarelo de perigo potencial de baixa umidade 

  • Acari 

  • Alexandria 

  • Almino Afonso 

  • Antônio Martins 

  • Apodi 

  • Augusto Severo 

  • Açu 

  • Baraúna 

  • Caicó 

  • Caraúbas 

  • Carnaúba Dos Dantas 

  • Cruzeta 

  • Currais Novos 

  • Equador 

  • Felipe Guerra 

  • Florânia 

  • Francisco Dantas 

  • Frutuoso Gomes 

  • Governador Dix-Sept Rosado 

  • Ipueira 

  • Itaú 

  • Janduís 

  • Jardim De Piranhas 

  • Jardim Do Seridó 

  • João Dias 

  • Jucurutu 

  • Lagoa Nova 

  • Lucrécia 

  • Martins 

  • Messias Targino 

  • Mossoró 

  • Olho-D'Água Do Borges 

  • Ouro Branco 

  • Paraú 

  • Parelhas 

  • Patu 

  • Pau Dos Ferros 

  • Pilões 

  • Portalegre 

  • Rafael Godeiro 

  • Riacho Da Cruz 

  • Rodolfo Fernandes 

  • Santana Do Matos 

  • Santana Do Seridó 

  • Serra Negra Do Norte 

  • Serrinha Dos Pintos 

  • Severiano Melo 

  • São Fernando 

  • São Francisco Do Oeste 

  • São José Do Seridó 

  • São João Do Sabugi 

  • São Rafael 

  • São Vicente 

  • Taboleiro Grande 

  • Tenente Laurentino Cruz 

  • Timbaúba Dos Batistas 

  • Triunfo Potiguar 

  • Umarizal 

  • Upanema 

  • Viçosa 

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Auxílio emergencial e FGTS: Caixa abre 17 agências no RN neste sábado

04/09/2020

Agências vão funcionar das 8h às 12h.

Por G1 RN

Agência da Caixa em Parnamirim, RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Agência da Caixa em Parnamirim, RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Neste sábado (5), 17 agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas no Rio Grande do Norte para pagamento do auxílio emergencial e para saques do FGTS. As agências vão funcionar das 8h às 12h. 

Das 17 agências que irão funcionar, 3 são na Capital, duas em Mossoró, na região Oeste e as demais em municípios da região metropolitana e interior. Veja a lista de agências: 

  • Assú 

  • Caicó 

  • Ceará-Mirim 

  • Currais Novos 

  • Goianinha 

  • João Câmara 

  • Macaíba 

  • Mossoró (Rua Coronel Gurgel ) 

  • Mossoró (Av. Presidente Dutra) 

  • Natal (Cidade Alta - Rua João Pessoa) 

  • Natal(Potengi - Av. João Medeiros Filho ) 

  • Natal (Ribeira - Av. Câmara Cascudo ) 

  • Parnamirim 

  • Pau dos Ferros 

  • Santa Cruz 

  • São Gonçalo do Amarante 

  • São José de Mipibu 

Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já podem fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro, poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país. 

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. 

Auxílio emergencial 

A partir deste sábado (5), 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos. 

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Rodoviária de Natal espera fluxo de passageiros 50% menor no primeiro feriadão após reabertura econômica

04/09/2020

Terminal não vai aumentar oferta de ônibus no feriado de 7 de setembro. Mossoró, Caicó e Nova Cruz são principais destinos procurados dentro do estado.

 Inter TV Cabugi

Rodoviária de Natal espera fluxo de passageiros 50% menor no feriadão de 7 de setembro, em relação a 2019. — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Rodoviária de Natal espera fluxo de passageiros 50% menor no feriadão de 7 de setembro, em relação a 2019. — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Véspera do primeiro feriado prolongado depois da reabertura da economia no Rio Grande do Norte na pandemia do novo coronavírus, poucas pessoas estavam na Rodoviária de Natal na manhã desta sexta-feira (4). A administração do terminal acredita que o fluxo de passageiros será 50% menor do que o registrado no feriado de 7 de setembro de 2019. 

De acordo com o gerente administrativo da rodoviária, Reinaldo Brasil, cerca de 20 mil pessoas devem transitar pelo terminal até o próximo dia 8. Ele diz que Mossoró, Caicó e Nova Cruz estão entre os destinos mais procurados dentro do estado. Para fora, a maior procura é por Fortaleza, Recife e João Pessoa. 

“Não teremos necessidade de aumentar a frota, que é suficiente para atender a demanda do feriado deste ano. Mas quem quiser viajar pode vir com tranquilidade, pois o terminal está pronto para atender”, afirmou. 

Muitos estão aproveitando o feriado para encontrar pessoas queridas. Alessandro Rodrigues, funcionário de um lava jato, estava de viagem para Caruaru, no interior de Pernambuco, para ver a namorada. 

“Minha namorada mora lá. A gente tá no começo do namoro ainda e vou aproveitar o feriado para ficar com ela”, disse. 

Já a dona Graça Silva, que está desempregada, vai rever a mãe em Lajes do Cabugi, no interior do estado. “Estou com saudade e, com todo o cuidado que a gente tem que ter nesse momento de pandemia, vou encontrar minha família”, comentou. 

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Com camisa do Flamengo, homem faz apologia ao crime e é preso com arma e drogas em Natal

04/09/2020

Prisão foi feita nesta quinta-feira 3 por policiais militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) no bairro Barro Vermelho

Além de drogas, dinheiro, balança, arma e munições, com o homem anda foi apreendida uma camisa do Flamengo, na qual foram estampados o nome 'Tudo' e o número '2'

Policiais militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam um homem de 25 anos no bairro Barro Vermelho, em Natal, na tarde desta quinta-feira 3, suspeito de tráfico de drogas. Ele ainda estava armado. 

Além de maconha, R$ 735,05 em dinheiro fracionado, balança de precisão, da arma e munições, com o homem ainda foi apreendida uma camisa do Flamengo, na qual foram estampados o nome ‘Tudo’ e o número ‘2’, numa clara alusão a uma facção criminosa que atua no estado. 

 

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Vacina russa contra Covid induz resposta imune e não apresenta efeitos adversos, diz estudo

04/09/2020

Estudo preliminar sobre o imunizante mostra que grupo de pacientes teve resposta positiva, mas especialistas afirmam que são necessários mais testes. Autorida

'Sputnik V' induziu resposta imune e não teve efeitos adversos. Foto: he Russian Direct Investment Fund (RDIF)/Handout via REUTERS

De acordo com a revista The Lancet, pacientes que participaram de um estudo preliminar da vacina russa contra o coronavírus desenvolveram uma resposta imune sem nenhum efeito colateral sério. Os resultados dos dois testes, conduzidos em junho-julho deste ano e envolvendo 76 participantes, mostraram que 100% deles desenvolveram anticorpos para a doença. As informações são do Estadão. 

“Os dois testes de 42 dias – incluindo 38 adultos saudáveis cada – não encontraram nenhum efeito adverso sério entre os participantes e confirmaram que as vacinas candidatas provocam uma resposta de anticorpos”, afirma a publicação. 

De acordo com a The Lancet, os testes iniciais sugeriram que a vacina Sputnik-V produziu uma resposta em um componente do sistema imunológico conhecido como células T. Os cientistas têm examinado o papel desempenhado pelas células T no combate à infecção por coronavírus, com descobertas recentes mostrando que essas células podem fornecer proteção de longo prazo do que os anticorpos. 

No entanto, esses resultados preliminares não provam que a vacina, batizada de Sputnik V, protege efetivamente contra a infecção por covid-19, já que outros estudos são necessários, afirmam especialistas. “Ensaios grandes e de longo prazo, incluindo uma comparação com placebo, e monitoramento adicional são necessários para estabelecer a segurança e eficácia a longo prazo da vacina para prevenir a infecção por covid-19”, disse a The Lancet. 

Comentando sobre os resultados dos testes em estágio inicial, o autor principal, Naor Bar-Zeev, do Centro Internacional de Acesso a Vacinas, da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins, disse que os estudos foram “encorajadores, mas pequenos”. Bar-Zeev, que não esteve envolvido no estudo, disse que “a eficácia clínica de qualquer vacina covid-19 ainda não foi demonstrada”. 

Com os resultados agora publicados pela primeira vez em uma revista científica, a Rússia afirma que enfrentou seus críticos no exterior. “Com esta (publicação), respondemos a todas as perguntas do Ocidente que foram diligentemente feitas nas últimas três semanas, francamente com o objetivo claro de manchar a vacina russa”, disse Kirill Dmitriev, chefe do Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF), o fundo soberano da Rússia, que apoiou a vacina. 

Dmitriev disse que pelo menos 3.000 pessoas já foram recrutadas para o teste em grande escala da vacina Sputnik-V, lançado na semana passada, e os resultados iniciais são esperados para outubro ou novembro deste ano. 

No dia 11 de agosto, as autoridades russas anunciaram que a vacina entrava na terceira e última fase dos ensaios clínicos, mas que não esperariam os resultados dessa fase, do qual “milhares de pessoas participam”, já que sua intenção era homologá-la em setembro. 

O anúncio foi recebido com ceticismo por muitos pesquisadores e alguns países como a Alemanha, que duvidaram da eficácia e segurança do imunizante, principalmente pela falta de dados públicos sobre os ensaios realizados no momento do anúncio. 

O presidente Vladimir Putin também afirmou que a vacina garantiu “imunidade de longa duração” contra a doença. 

A Sputnik V consiste em dois componentes diferentes, administrados em duas injeções com três semanas de intervalo, segundo o estudo publicado na The Lancet. É uma vacina de “vetor viral”: usa dois adenovírus humanos (uma família muito comum de vírus) transformados e adaptados para combater o covid-19. 

Os estudos foram realizados entre 18 de junho e 3 de agosto por pesquisadores dos ministérios da Saúde e Defesa russos e financiados pelo primeiro. 

Autoridades russas afirmam que já estão em negociação com Brasil e Índia para a produção da vacina. A Rússia disse que espera produzir entre 1,5 milhão e 2 milhões de doses por mês de sua vacina potencial COVID-19 até o final do ano, aumentando gradualmente a produção para 6 milhões de doses por mês. 

Segundo a OMS, existem 176 projetos de vacinas em andamento no mundo, dos quais 34 estão em fase de ensaio clínico, o que significa que já começaram a ser testados em humanos. Destes, oito estão na fase três, os mais avançados. 

*Com informações do Estadão 

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Cinco presídios do RN já voltaram a receber visitas presenciais; veja quais são

04/09/2020

Medida obedece a uma série de protocolos e procedimentos para garantir a segurança e preservação da vida de internos, familiares e servidores

visitas sociais não têm contato físico e está sendo liberado um visitante adulto por preso - Foto: Seap

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) realizou esta semana a retomada gradual e responsável das visitas dos internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte em cinco unidades prisionais. 

A medida obedeceu a uma série de protocolos e procedimentos para garantir a segurança e preservação da vida de internos, familiares e servidores, e aconteceu de acordo com o planejado. As visitas estavam suspensas desde o dia 13 de março em razão da pandemia do novo coronavírus. 

As visitas aconteceram nas seguintes unidades: 

  • Centro de Detenção Provisória de Parnamirim Feminino, em Parnamirim 

  • Complexo Penal João Chaves Masculino, em Natal 

  • Complexo Penal João Chaves Feminino, em Natal 

  • Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, em Natal 

  • Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva, em Nova Cruz 

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, a retomada das visitas é submetida a uma série de medidas sanitárias e de distanciamento elaboradas pelo Comitê de Crise do Covid-19 da SEAP. 

As visitas sociais não têm contato físico e está sendo liberado um visitante adulto por preso. O local destinado ao recebimento das visitas respeita a proporção de duas pessoas para cada cinco metros quadrados e não é permitido visitante com idade superior a 60 anos, menores de idade, do grupo de risco, gestante, e que apresente qualquer sintoma relacionado ao Covid-19. Todo espaço é higienizado antes e depois dos procedimentos. 

O secretário Pedro Florêncio explicou que a SEAP equipou todas as 17 unidades com álcool 70%, pias com sabão à disposição dos visitantes para a higienização obrigatória das mãos, além de equipamentos para desinfecção, de proteção individual e saneantes. 

“O uso de máscara é obrigatório e as visitas tem trinta minutos de duração a partir do encontro do visitante e o interno”, disse o secretário. Nas visitas realizadas na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, em Natal, os visitantes usaram capote e touca para evitar qualquer tipo de contaminação aos pacientes. 

Segundo o cronograma da SEAP, nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro. O Comitê divulga semanalmente através do site da SEAP (www.seap.rn.gov.br) a lista e o cronograma das unidades aptas ao recebimento de visitas. 

As televisitas por meio da internet estão mantidas. 

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Professores ameaçam iniciar greve caso aulas sejam retomadas no RN

04/09/2020

Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Rio Grande do Norte se posiciona de forma contrária ao retorno das escolas públicas e privadas a partir do dia 5

magem ilustrativa - Foto/Reprodução

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Rio Grande do Norte (Sinte) é contrário à retomada das aulas presenciais nas escolas potiguares a partir de 5 de outubro, que foi anunciada nesta quinta-feira 3 pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). A categoria ameaça deflagrar greve caso a data seja referendada pelo governo. 

Segundo o coordenador-geral do Sinte, Bruno Vital, as escolas públicas não estão preparadas para receber estudantes nem profissionais. “Somos contrários [ao retorno das aulas] e faremos greve se abrirem as públicas”, 
disse ele Ainda de acordo com Bruno, a entidade sindical vai se reunir nos próximos dias com os representantes do governo do Estado para discutir o assunto. 

O anúncio liberando aulas presenciais nas escolas públicas e privadas a partir do dia 5 de outubro foi feito pelo secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira 3. De acordo com ele, as atividades serão permitidas desde que as instituições sigam protocolos de saúde e os municípios estejam com uma situação epidemiológica para a Covid-19 controlada. 

No entanto, uma das justificativas para o Sinte ir de encontro ao projeto estadual é a insegurança sanitária no ambiente físico das escolas da rede pública estadual. “Não há segurança. A escola é um espaço de alto contágio, Manaus está demonstrando isso”, citou ele, abordando o caso da capital do Estado do Amazonas. 

Desde que as aulas foram retomadas pela rede pública amazonense, há pouco mais de 20 dias, mais de 300 professores já foram infectados pela Covid-19. Por conta disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas solicitou ao governo do Estado a suspensão das aulas. Não houve uma decisão sobre o assunto até o momento. 

No caso do Rio do Grande do Norte, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado, um terço das escolas da rede pública não se preparou para a retomada das aulas durante a pandemia do novo coronavírus. O órgão recomendou aos gestores públicos – Estado e municípios – a elaboração de protocolos para quando houver o retorno às atividades presenciais, incluindo a realização de avaliação diagnóstica dos alunos e a adoção de medidas sanitárias e de higiene. 

Os conselheiros também solicitaram ações para o cumprimento das 800 horas letivas obrigatórias, bem como sejam adotadas estratégias para oferecer aulas e conteúdos pedagógicos, on-line e off-line, durante o período de suspensão das atividades presenciais, a todos os alunos. 

Além do problema da segurança biossanitária na estrutura física das escolas potiguares, a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Norte representa potencial risco para 212 mil potiguares, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo é formado por idosos e os adultos com problemas crônicos de saúde que convivem diariamente com crianças e adolescentes em idade escolar (4 aos 17 anos). 

A quantidade de pessoas que ficará exposta ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, as escolas precisam ter um plano detalhado de medidas sanitárias, higienização e garantia de distanciamento entre as pessoas. Isso porque o retorno da atividade escolar pode colocar os estudantes situações de contágio. 

“O problema é que, se forem contaminados, esses jovens poderão levar o vírus Sars-CoV-2 para dentro de casa infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à Covid-19”, explica o instituto. 

Aulas serão retomadas com protocolo sanitário e turmas reduzidas 

No Rio Grande do Norte, as aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março. A paralisação de todas as atividades escolares foi autorizada em razão da pandemia do novo coronavírus. Atualmente, a medida segue até o próximo dia 18 de setembro. 

Segundo o Governo do Estado, um novo decreto com a liberação das aulas deve ser publicado até a próxima semana. A previsão é de que as atividades escolares sejam retomadas em 5 de outubro. 

Além disso, até a próxima semana, as secretarias estaduais de Educação e Saúde e o Comitê Científico Estadual de Enfrentamento à Covid-19 irão finalizar protocolo unificado com as regras biossanitárias que serão 
adotadas pelas escolas públicas e privadas, bem como pelos gestores públicos municipais de todo o Estado. 

Segundo a versão preliminar no protocolo biossanitário de retomada das aulas nas escolas potiguares, as atividades serão reiniciadas de forma gradual, por meio de rodízio, de acordo com percentual e periodicidade 
estabelecidos. 

A medida visa reduzir o número de estudantes de cada escola, garantindo a segurança da comunidade escolar, de forma a organizar as turmas com menos ssoas por turno de funcionamento, a fim de evitar aglomerações. A ideia é que o formato de rodízio seja estabelecido percentual de 30% de alunos por turma, garantindo, igualmente, o quantitativo de funcionários terceirizados e pessoal de apoio adequado e seguro para o funcionamento 
da unidade escolar no que se refere às normas de higienização e serviço de merenda. 

Na rede estadual, a prioridade de retorno será para alunos de séries finais (9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio). A alternância para a presença dos alunos deverá ser semanal ou quinzenal, bem com também devem ser definidos a redistribuição por horários, dias, turmas, ano e série, etapas e modalidades, o fluxo dos tempos escolares como entrada, saída, intervalo, merenda e os usos dos espaços pedagógicos das escolas, como quadra de esportes, laboratórios de ciências e informática, de modo a não acarretar prejuízos na aprendizagem do estudante. 

A Secretaria de Educação aponta a necessidade de escalonar o retorno às atividades presenciais, para maior controle da situação e como forma de dar tempo às equipes das unidades para se familiarizarem com a nova organização do trabalho. 

Além disso, segundo Getúlio Marques, atual titular da Secretaria Estadual de Educação, será feito um trabalho com as prefeituras potiguares – com o auxílio das secretarias municipais de saúde – para o monitoramento 
de casos suspeitos ou de confirmações de casos de Covid-19 entre alunos, professores e funcionários das escolas. 

Segundo Alexandre Marinho, presidente do Sindicato das Escolas Privadas de Natal, a autorização para abertura das instituições poderia acontecer do previsto. Ele ressalta que o setor privado de ensino tem o próprio protocolo biossanitário de segurança. 

“A nossa ideia seria o dia 17 de setembro. É um complicador, mas precisamos ver o decreto e as regras sanitárias que serão definidas pelo Governo do Estado. Acreditamos que, para o nosso caso, como já temos protocolos sanitários, será mais rápida a retomada”, disse Marinho. 

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Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

03/09/2020

Saiba quem pode e quem não pode receber

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios.

Excluídos

Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, não terá mais direito ao benefício.Também fica impedido de receber a ajuda do governo quem conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial, recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial ou tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.

A MP também excluiu de receber o auxílio emergencial quem mora no exterior, recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais e os que, no ano de 2019, receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Segundo as novas regras, também não estão habilitados a receber o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio quem tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição de cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.

Também não têm direito quem esteja preso em regime fechado, tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente e pessoas com indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

Chefes de família

Mães chefes de família vão continuar recebendo o benefício em dobro. No caso as quatro últimas de 2020 serão no valor de R$ 600. Como é medida provisória, a norma publicada hoje já está valendo. O Congresso vai ter 120 dias para votar. Além da MP com a prorrogação do auxílio emergencial, o governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar as novas parcelas.

Agencia Brasil.

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Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

03/09/2020

Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos

Palácio do Planalto

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade.

Às 10h, a equipe do Ministério da Economia concederá entrevista coletiva para detalhar os pontos da PEC. A medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a administração pública, sem alterar o regime dos atuais servidores.

Entre as alterações para os futuros servidores, a proposta sugere a exigência de dois anos em vínculo de experiência, com desempenho satisfatório, antes de estar investido em cargo público e começar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado. Nesse caso, ao final da experiência, haverá uma classificação final dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público, entre os mais bem avaliados.

Se aprovado pelo Congresso, os empregados públicos, assim como acontece hoje com os servidores públicos, terão aposentadoria compulsória aos 75 anos. O Poder Público também não poderá instituir medidas anticoncorrenciais em favor de estatais.

De acordo com a nota da Secretaria-Geral, a PEC prevê ainda mais limitações ao exercício de outras atividades para ocupantes de cargos típicos de Estado e menos limitações para os servidores em geral. Atualmente, são exemplos de cargos típicos de Estado as carreiras do Judiciário e do Ministério Público, auditores-fiscais, polícias e da advocacia pública.

A pasta explicou ainda que a medida apresenta o fim do que é conhecido como “regime jurídico único” e institui vínculo de experiência, vínculo por prazo determinado, cargo com vínculo por prazo indeterminado, cargo típico de Estado e cargo de liderança e assessoramento (cargos de confiança). Os critérios para definir os cargos típicos de Estado serão estabelecidos em lei complementar federal.

A proposta do governo proíbe a redução de jornada sem redução de remuneração, as promoções ou progressões exclusivamente por tempo de serviço, a incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente, a aposentadoria compulsória como modalidade de punição e a redução de remuneração e redução de jornada para os cargos típicos de Estado

A PEC também fixa em lei a jornada máxima tolerada nos casos de acumulação de atividade remunerada e prevê, em lei complementar federal, aplicável a todos os entes federados, a elaboração de normas gerais sobre servidores. A proposta possibilita ainda maior margem para o presidente da República reorganizar a administração pública e transformar cargos públicos, desde que sem nenhum aumento de despesa.

Por fim, a PEC estabelece a possibilidade de cooperação entre os entes públicos e privados, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e utilização de recursos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. De acordo com a Secretaria-Geral, a medida visa maior aproximação do setor público com a iniciativa privada.

Agencia Brasil.

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Sem contrato, viaturas e ambulâncias têm abastecimento limitado no RN

03/09/2020

Contrato de urgência vai ser assinado nesta quarta-feira (1), segundo Sead, após nova licitação dar deserta. Ambulâncias no combate à Covid-19 não são p

Por G1 RN

Viaturas abasteceram no posto do Centro Administrativo nesta quarta — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Viaturas abasteceram no posto do Centro Administrativo nesta quarta — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

As viaturas e ambulâncias do Rio Grande do Norte estão com abastecimento limitado por conta do fim do contrato com a fornecedora BR Distribuidora de Combustíveis. De acordo com a Secretaria do Estado de Administração (Sead), o contrato encerrou no último dia 31 de agosto após um ano de vigência.

Segundo a pasta, atualmente o posto localizado em frente ao Centro Administrativo, em Natal, atende com o último estoque de combustível, que foi recebido na terça-feira (1). O pedido do estoque foi feito no dia anterior, último dia de vigência do contrato.

Atualização: No fim da tarde desta quarta-feira (2), a Sead informou que assinou um contrato emergencial com a BR Distribuidora e que assim "todos os postos de combustíveis credenciados voltam a funcionar normalmente para abastecimento da frota do Estado".

A reportagem da Inter TV Cabugi esteve no posto nesta quarta e o abastecimento estava sendo limitado entre 20 e 40 litros a depender do tipo de veículo. Alguns carros saíram do interior do estado para fazer o abastecimento na capital.

A Secretaria de Administração explicou, no entanto, que os veículos destinados ao enfrentamento da Covid-19 na Região Metropolitana de Natal estão sendo abastecidos por "outro sistema, em outro posto" de Natal desde 1 de agosto, "mediante contrato de doação celebrado entre a Petrobrás e o Governo do Estado ainda em julho".

Viatura abastecendo nesta quarta-feira — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Viatura abastecendo nesta quarta-feira — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A Sead reforçou que os veículos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) que atendem em outras regiões do RN "estão sendo abastecidos mediante ações do próprio órgão, junto aos postos fornecedores, de forma a evitar qualquer tipo de interrupção no fluxo de abastecimento".

O mesmo tipo de acordo tem garantido combustível para veículos dos órgãos de segurança pública, que englobam as polícias Militar, Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), além de outras pastas, segundo explicou a Sead.

De acordo com a secretaria, um novo processo licitatório foi iniciado ainda em 2019, mas, "por se tratar de uma atividade complexa, a Procuradoria Geral do Estado determinou algumas diligências no sentido de ampliar a possibilidade de um maior número de empresas participarem do certame licitatório". Em 17 de agosto, a licitação deu "deserta" com apenas uma empresa participante e, que segundo a Sead, "não atendeu a todos os requisitos da licitação".

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Bandidos armados se passam por policiais e executam dois homens em bar no Oeste potiguar

03/09/2020

Caso aconteceu na tarde de quarta-feira (2) em Serra do Mel, no Oeste potiguar. Suspeitos fugiram do local levando uma terceira vítima como refém.

Inter TV Costa Branca

Homens foram mortos a tiros em uma bar no município de Serra do Mel, região Oeste do Estado — Foto: Alcivan Vilar

Homens foram mortos a tiros em uma bar no município de Serra do Mel, região Oeste do Estado — Foto: Alcivan Vilar

Quatro homens armados se passaram por policiais e executaram duas pessoas dentro de um bar na tarde desta quarta-feira (2), em Serra do Mel, na região Oeste potiguar. Após do crime, os bandidos fugiram do local raptando outro homem.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 15h30. De acordo com a corporação, pessoas que estavam no bar contaram que quatro homens armados entraram se identificando como policiais. Eles pediram que todo mundo deitasse no chão e em seguida executaram dois homens. As vítimas foram identificadas como Josivan Lopes de Moura e Evandro Lopes de Oliveira.

Testemunhas também contaram que os criminosos levaram um homem que estava no bar como refém. Até agora a Polícia não tem informações sobre essa terceira vítima.

Policiais Militares de Mossoró e de Areia Branca fizeram buscas na região, mas os suspeitos não foram localizados.

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