Na primeira campanha após a vitória de Jair Bolsonaro, que foi acompanhada de uma eleição recorde de agentes de segurança para cargos legislativos, este ano mais de 2 mil policiais e militares vão disputar um cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. É o que revela matéria divulgada neste domingo 6 pelo GLOBO. 

Levantamento do jornal mostra que ao menos 2.239 deles já pediram afastamento de suas funções para concorrer. No caso dos policiais militares e membros das Forças Armadas, o prazo se encerra no registro das candidaturas, que vai até o dia 26. 

Mesmo sem respostas de quatro estados e números incompletos de Minas Gerais e São Paulo, que não enviaram dados consolidados, o número de policiais civis que estarão na campanha eleitoral este ano — 1.039 — já é maior do que na eleição municipal de 2016, que foi de 1.025. Em 14 unidades da federação, o quantitativo é maior do que há quatro anos. A data para a maioria dos policiais civis se licenciar do cargo terminou no último dia 15. Para os delegados, o prazo já tinha vencido — é necessário se afastar seis meses antes da eleição para a disputa de vereador e quatro meses para prefeito ou vice. 

Já os policiais militares que não têm função de comando são beneficiados pela legislação com um prazo mais extenso. Por isso, nove estados procurados pelo GLOBO informaram que não havia informações sobre o afastamento de PMs para concorrer este ano. Até o início do mês, 1.031 policiais militares em 12 unidades da federação deixaram as ruas para serem candidatos. O número deve subir bastante até a data-limite para o registro, mesmo nos estados que enviaram dados. Na eleição municipal anterior, 3.195 PMs foram candidatos. 

No Rio, o número de PMs que deixaram a tropa chega a 354. Em 2016, foram 376. São Paulo não repassou os dados consolidados, mas O GLOBO identificou 365 afastamentos publicados em Diário Oficial de policiais militares que querem concorrer à eleição. Em 2016, haviam sido 441. Estados em que houve motins recentes, como Espírito Santo e Ceará, não disponibilizaram os dados totais. 

Entre os membros das Forças Armadas, 40 integrantes do Exército, 15 da Aeronáutica e 10 da Marinha deixaram as funções para postularem um mandato eletivo. Na eleição passada, foram 123. As regras para o grupo são as mesmas dos PMs, e eles ainda mantêm o salário enquanto estão em campanha. Os militares da ativa têm regras específicas de participação e não podem ser filiados a partidos. O vínculo com as siglas se dá a partir da aprovação em convenção e vai até a data da eleição. Caso o militar tenha menos de dez anos de serviço, ele é obrigado a abrir mão da carreira para concorrer. Se tiver ultrapassado esse prazo, o militar pode retornar no dia seguinte à eleição, em caso de derrota. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 104 agentes se licenciaram para concorrer. Já a Polícia Federal disse que os dados deveriam ser solicitados pela Lei de Acesso à Informação, cujo prazo mínimo de resposta é de 20 dias. Integrantes das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal podem retornar normalmente às corporações depois do pleito em caso de derrota e podem ser filiados a partidos políticos. 

Processo alavancado 

Especialistas afirmam que a participação de policiais na política vem crescendo há 15 anos, mas a vitória eleitoral de Bolsonaro alavancou o processo. Eles alertam para o risco de politização das tropas e chamam a atenção para o curto período de quarentena dos PMs na saída e na volta aos quartéis após o pleito. Membros do Ministério Público e do Judiciário concursados depois de 1988, por exemplo, não podem integrar partidos políticos e são obrigados a largar a carreira para serem candidatos. Recentemente, policiais que assinaram manifestos antifascistas foram alvos de dossiê do Ministério da Justiça. 

“Isso (a candidatura de policiais) é algo que tem poucos precedentes no mundo democrático e civilizado, porque a polícia tem que ser neutra politicamente”, ressalta Rafael Alcadipani, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Quando o policial é candidato e volta para a polícia, traz toda a política e coloca em xeque o trabalho para trás e para frente”. 

Para Arthur Trindade, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, os policiais tendem a buscar as assembleias legislativas, mas ele acredita que a onda vá chegar à Câmara dos Vereadores. 

“A nossa legislação, do jeito que está e com todos esses estímulos, abre uma janela para a política entrar no quartel”, afirma Trindade. 

Fábio Neira, presidente da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro e presidente em exercício do sindicato carioca, defende a candidatura de agentes de segurança para que haja um “empoderamento” da classe. Ele diz que houve recomendação da Confederação Brasileira de Policiais Civis (Cobrapol) para a eleição de membros da categoria. Para Neira, a politização é reflexo do “amadurecimento” da classe. 

“O movimento não é só para procurar melhores direitos, é combater o que vier de ruim contra a gente. E para isso precisamos ter representantes”, afirma. “A politização tem que ser geral, tudo é política hoje em dia. Mas a partidária a gente não quer. O nosso partido é a Polícia Civil”. 

Mais de 100 Policiais penais ocuparam a comunidade do Japão, na Zona Oeste de Natal, neste domingo 7. A ação foi batizada de Operação Tormenta. 

Um torneio de futebol estava sendo realizado, com a participação de 10 presidiários, que são monitorados por tornozeleiras eletrônicas. 

A operação, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foi uma ação de saturação e monitoramento de pessoas com restrição de liberdade que usam tornozeleira eletrônica. Aproximadamente 70 pessoas foram abordadas. 

Agentes que participaram da ação disseram ao Agora RN que o objetivo do torneio era arrecadar dinheiro para uma facção criminosa que atua no estado. 

Participaram da ação o Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) da Seap. 

Abaixo, veja mais fotos da ocupação. 

Fonte Agora RN.

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um teste sorológico para covid-19 que custa cerca de 20 vezes menos que os testes rápidos disponíveis em farmácias do Brasil. A metodologia, chamada de S-UFRJ, é resultado de uma parceria entre o Instituto de Biofísica e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe). 

O teste sorológico da UFRJ consegue captar anticorpos IgG (de longa duração) produzidos pelo corpo humano com precisão que chega a 100% após 20 dias do início dos sintomas. De acordo com os resultados, o método também é capaz de identificar anticorpos dez dias após os sintomas terem começado, mas a precisão cai para 90%. 

A redução de custos se deve principalmente ao fato de que, apesar de ser do tipo Elisa (ensaio de imunoabsorção enzimática), o teste pode ser realizado com uma gota de sangue retirada da ponta do dedo. Uma das coordenadoras da pesquisa, a professora da Coppe Leda Castilho explica que esse modelo de coleta de amostras custa bem menos que extrair o sangue de uma veia do braço com uma seringa. 

"Para tirar sangue da veia, você precisa ter uma estrutura laboratorial, operadores treinados da área da saúde e todo o material estéril, como a seringa e o tubo especial. Depois, tem que ter uma estrutura para separar o soro desse sangue", disse. "Nossa metodologia tem a coleta a partir de um furinho na ponta do dedo, e a amostra é embebida em um papel filtro, que, no limite, pode ser um filtro de café", acrescenta.  

O custo dos insumos necessários para o teste não passa de R$ 2, quando considerada a saúde pública e organizações não governamentais com isenções tributárias. Apesar de um pouco maior, o custo baixo também vale para estabelecimentos privados, que conseguirão fazer o teste gastando R$ 5, calcularam os pesquisadores. 

O objetivo da pesquisa é fazer com o que o teste sorológico seja mais acessível e também chegue a regiões com menor estrutura laboratorial, destacou a pesquisadora. Com a realização desse tipo de testes, é possível acompanhar a prevalência sorológica de populações mais distantes das capitais e em países de menor renda. 

"O que a UFRJ oferece para a sociedade é um teste que pode ser feito na população ribeirinha do Amazonas, no meio do Cerrado ou no interior do sertão nordestino. E um teste que, além da alta confiabilidade e da simplicidade de coleta de amostra e processamento, tem um custo baixíssimo, de pelo menos 20 vezes menos que testes rápidos que têm sido realizados em farmácias e laboratórios do Brasil". 

A metodologia para a realização do teste foi publicada cientificamente para ser replicada por institutos de pesquisa, empresas e governos de todo o mundo. Leda Castilho explica que a opção por não patentear e cobrar pela tecnologia faz parte da proposta de tornar o teste mais acessível. "A gente acha que, num horizonte de pandemia, as plataformas devem ser abertas para qualquer um em qualquer lugar do mundo", disse. Segundo ela, todo o processo de licenciamento também atrasaria a aplicação das descobertas no combate à pandemia. "Isso tem sido feito em todas as áreas e em todo o mundo. Não somos só nós que estamos fazendo isso". 

Proteína S 

O desenvolvimento do teste sorológico é resultado de outro trabalho da UFRJ: a produção em laboratório da proteína S, que forma os pequenos espinhos que o coronavírus utiliza para invadir as células. Já em fevereiro, a universidade havia iniciado a produção da proteína, e, desde março, outras instituições e empresas brasileiras vêm se beneficiando dessa produção para outras descobertas. A proteína S produzida na UFRJ foi utilizada, por exemplo, no desenvolvimento do teste rápido do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), informa Leda Castilho. 

Além da coleta de amostras da ponta do dedo, o baixo custo da produção dessa proteína na universidade é outro fator que contribui para que o teste S-UFRJ seja mais barato. 

Para tornar a testagem ainda mais acessível os pesquisadores trabalham agora em simplificar o processamento da amostra, o que permitiria que os testes realizados em regiões distantes de laboratórios pudessem ser processados no próprio local da coleta. Enquanto atua nesse próximo passo, a universidade já começará a implementar o teste desenvolvido em sua testagens internas de trabalhadores. Agencia Brasil.

Os pescadores da colônia Z-52, na barragem de Umari, município de Upanema, região Oeste do estado, conseguiram melhorar a produção de peixes, graças ao bom nível do reservatório. A barragem chegou perto de sangrar em 2020 e está atualmente com 86,4% do volume total que pode armazenar, que é de 292.813.650,00 m³. No início de 2019, a barragem estava com cerca de 30% da capacidade. 

A última sangria registrada em Umari aconteceu no ano de 2009. As chuvas deste ano foram responsáveis pela recarga da barragem, que é a terceira maior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Emparn, em 2020 Upanema registrou no acumulado, 1151,1 mm de chuva. Isso representa cerca de 30% a mais de toda chuva registrada em 2019, quando choveu 764 mm. 

Barragem de Umari — Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

Um vídeo que mostra um trem parado em um dos cruzamentos mais movimentados da capital potiguar viralizou neste sábado 5 nas redes sociais (veja acima). Afinal, o que houve? 

Na gravação, um homem narra que o trem, do tipo VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), freou para não “pegar” o carro. As imagens mostram dois automóveis parados próximos da linha férrea que cruza a Avenida Bernardo Vieira. Policiais militares estão no cruzamento e orientam a saída do trem, que logo volta a se mover e deixa o local. 

Ao Agora RN, a assessoria de comunicação da CBTU disse que não houve nenhum registro de incidentes durante a operação do sistema de trens urbanos de Natal neste sábado 5. 

A PM também não informou nenhum incidente.  Agora RN.

Um incêndio em um apartamento foi registrado na tarde deste sábado 5 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O fato aconteceu na rua Itamar Franco, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal. 

Antes de os bombeiros serem acionados, três crianças que estavam presas dentro do apartamento foram resgatadas pelos moradores da vizinhança. 

Ao chegar no local, por volta das 14h, duas guarnições fizeram o trabalho de combate às chamas, que tomou conta de toda a cozinha. 

Apesar do susto, ninguém se feriu. Ainda não se sabe a causa do incêndio.  Agora RN.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirma que não há dinheiro para o governo federal contratar novas habitações para famílias que recebem até R$ 1,8 mil mensais nos moldes do antigo ‘Minha Casa Minha Vida’. É o que diz matéria do portal GZH. 

A chamada faixa 1 do programa — agora substituído pelo Casa Verde e Amarela — concedia subsídios de até 90% do valor do imóvel, com parcelas fixas de no máximo R$ 270. 

“Para fazer novos empreendimentos no faixa 1, tem de ter orçamento. Só terão novas (casas) se o Parlamento decidir que há recurso para isso”, declarou Rogério. O ministro afirmou que o governo vai entregar as 200 mil unidades que ainda estão programadas para esse público. Mas, por ora, não há previsão de novas contratações. 

Por outro lado, Marinho alega que a redução da taxa de juros vai permitir que mais 1,2 milhão de famílias sejam incorporadas ao novo programa. Lançado por meio de uma medida provisória, o Casa Verde e Amarela prevê o financiamento de imóveis para famílias que recebam até R$ 7 mil mensais, com taxas de juros diferentes para cada um dos quatro grupos de renda. 

Em tese, o “grupo 1” do Casa Verde e Amarela absorveria o público-alvo da antiga “faixa 1” do Minha Casa, por ser direcionado a famílias que ganham até R$ 2 mil por mês. 

Mas as semelhanças param por aí. No novo programa, os mutuários terão de pagar juros a partir de 4,25% ao ano. Já quem fechou um contrato pela antiga faixa 1 nem chegou a pagar juros, além de ter recebido subsídio de até 90% do valor do imóvel. O cadastro obedecia seleção feita pelas prefeituras, seguindo critérios do governo federal. 

O governo Jair Bolsonaro ainda não divulgou quais serão os subsídios concedidos no novo programa. O que se sabe, até o momento, é que o benefício vai chegar somente às famílias que ganham até R$ 4 mil mensais. Como os valores vão ficar de fora do texto da lei, nada impede que o governo volte a contratar, no futuro, casas com as benesses que existiam no faixa 1, dizem integrantes da pasta. 

O governo vem sofrendo com o cenário de restrição fiscal há anos, e o Minha Casa Minha Vida exemplifica o problema. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as duas últimas portarias que selecionaram propostas para aquisição de imóveis com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – que bancavam o faixa 1 – foram publicadas em setembro de 2018. 

“Uma das dimensões do problema é o reconhecimento de que não há como subsidiar mais o antigo faixa 1. Ele existia só no papel. A faixa 1 dependia fortemente de subsídios e, com a crise fiscal, isso não é possível”, diz o professor Robson Gonçalves, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Para Marinho, o novo programa tem um viés “extremamente ambicioso”. O ministro destacou que o Casa Verde e Amarela permite que os beneficiários do faixa 1 possam renegociar parcelas, o que antes era proibido pela lei. A inadimplência no grupo beira 40%. Segundo ele, isso vai possibilitar que mais de 500 mil famílias regularizem sua situação. Antes, quando o mutuário não conseguia pagar, o governo podia tomar o imóvel. 

Foto: Divulgação/SCMS 

O Brasil registrou neste sábado (5), mais 17.784 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 3.296.702 pessoas curadas da doença. 

A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é quatro vezes superior ao número de casos ativos (700.095), que são os pacientes em acompanhamento médico. 

O registro de pessoas curadas já representa 80% do total de casos acumulados. 

Foto: Anderson Régis 

Pela primeira vez, desde o início da pandemia, não havia um paciente sequer internado devido ao coronavírus nas Unidades de Pronto Atendimento-UPA, em Natal. O registro ocorreu às 19h deste sábado, dia 5. 

É possível que, dada a dinâmica da pandemia, apareçam casos suspeitos a serem confirmados em breve. Mas, de qualquer forma, não deixa de ser um importante e esperançoso registro na luta contra a covid-19. 

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte iniciou na sexta-feira (4) a chamada "Operação Independência", com o intuito de coibir aglomerações nas principais praias, lagoas e barragens do estado durante o feriadão. No total, 1.500 agentes de segurança estão envolvidos na ação que tem o objetivo de evitar a propagação da Covid-19. 

Na noite de sexta-feira, na praia de Ponta Negra, em Natal, a Polícia Militar fez abordagens e advertiu pessoas sem máscaras no calçadão. Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, a Operação Lei Seca também montou barreira para fiscalizar os motoristas que insistem em misturar álcool e direção. 

A PM também ocupou as principais ruas da Praia de Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, que requer uma atenção redobrada devido à alta procura de visitantes. A prefeitura de Tibau do Sul publicou decreto em que estabelece que bares e restaurantes têm que fechar até meia-noite, e proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos espaços públicos. 

"Estamos com efetivo na praia de Pipa, onde foram mostradas dias atrás algumas aglomerações. Foi publicado um decreto com as restrições. Estaremos orientando e entregando máscaras às pessoas que estão ainda querendo desobedecer e não querendo fazer a prevenção, que é o uso da máscara", falou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da Polícia Militar no RN. 

O empreendedor e administrador Afrânio Miranda será anunciado na próxima segunda-feira 7 como a escolha do PODEMOS para Prefeito de Natal e a advogada Ana Paula Trento, como Vice-prefeita. O comunicado oficial acontecerá a partir das 10 horas da manhã, por meio de uma transmissão online pela plataforma meet. 

O Presidente da Comissão Provisória do PODEMOS-RN, Senador Styvenson Valentim, e o Presidente da Comissão Provisória do PODEMOS de Natal, o médico Janúncio Rocha, juntamente com os demais integrantes das supracitadas comissões, confirmarão os nomes indicados para a majoritária e proporcional ao pleito referente a eleição municipal da cidade do Natal em 2020. Serão apresentados 10 nomes para concorrerem a Vereador de Natal. 

Afrânio Miranda 

Miranda tem em seu currículo duas formações de ensino superior e cinco pós-graduações, sendo elas: Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Direito pela então FARN, sendo Pós-graduado em Gestão Pública, Gestão Estratégica de Pessoas, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. 

Fundador e Diretor Administrativo da Miranda Computação, empresa que está entre os 60 maiores recolhedores de impostos do Rio Grande do Norte, empregando 300 profissionais. 

Afrânio Miranda tem 60 anos de idade e se afastou de 14 diretorias de entidades representativas ligadas aos setores público e privado para apresentar seu nome com pré-candidato a Prefeito de Natal. 

Ana Paula Trento 

Ana Paula Trento, escolhida para ser a Vice-prefeita, é advogada pós-graduada em direito público e direito eleitoral. É atuante em frentes socais de projetos como Coletivo Clara Camarão, que tem por objetivo principal combater a violência doméstica e na busca pela equidade. 

Ana Paula tem artigos jurídicos e sobre o empoderamento feminino publicados e repercutidos nacionalmente. Escritora e palestrante, ela percorre o Brasil participando de debates e apontando soluções para problemas dos setores prisional, de segurança, da área de direito, dentre outras políticas públicas. 

Vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Rio Grande do Norte (ABRACRIM), Diretora Institucional ABRACRIM Mulher Nacional, Presidente da ABRACRIM Mulher RN, Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio Grande do Norte, Pesquisadora em Criminologia, Ana Paula tem 42 anos de idade e também é Secretária Adjunta da comissão provisória de Diretório Estadual do Partido PODEMOS no RN. 

O Podemos no Rio Grande do Norte é contra o uso de dinheiro público em campanhas eleitorais. Portanto não serão usados os recursos do fundo eleitoral nem partidário. Agora RN.

Um caminhão que transportava madeira pegou fogo após bater em um poste neste sábado 5, no município Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste potiguar. 

O vídeo acima, gravado por populares que repassaram as primeiras informações, mostra que o condutor permanece ao volante mesmo com o veículo em chamas. 

O fogo do incêndio chega a ficar bem próximo da fiação elétrica da rua onde o caminhão estava. Até o momento, não há relato de feridos. 

Os moradores revelam que foram surpreendidos com o incidente e de que não havia movimento intenso de pessoas na rua. 

Procurada, a assessoria do Corpo de Bombeiros Militar RN informou que ainda não foi registrada ocorrência sobre o caso. Fonte Agora RN.

Corinthians e Botafogo se enfrentam, neste sábado (5), às 19h (horário de Brasília), na Neo Química Arena. Para quem ainda não se acostumou, esse é o novo nome da antiga Arena Corinthians depois da venda dos naming rights (direitos exclusivos do nome do estádio). Na primeira “estreia” da arena, em 2014, o Timão perdeu para o Figueirense por 1 a 0. No confronto seguinte, empatou com o Botafogo em 1 a 1. 

O Timão só conseguiu vencer pela primeira vez em casa na terceira partida, superando o Internacional por 2 a 1, com gols de Guerrero e Fagner. Na nova estreia, o clube quer vencer para chegar à segunda vitória consecutiva na Série A do Campeonato Brasileiro, depois de derrotar Goiás, fora de casa, por 2 a 1. Com oito pontos e começando a oitava rodada na nona posição, o Timão vem sendo criticado por apresentar um futebol com pouca criatividade. 

O técnico Tiago Nunes dificilmente terá problemas para o confronto de hoje (5). A provável escalação será com Cássio, Fágner, Gil, Danilo Avelar e Lucas Piton; Camacho, Cantillo e Luan; Ramiro, Gustavo Mosquito e Jô. 

O confronto entre Corinthians e Botafogo será transmitido pela Rádio Nacional a partir das 18h30 , com narração de Felipe Rangel. Os comentário serão de  Waldir Luiz e Luiz Ferreira fará o plantão da informação.  Você poder acompanhar a partida por aqui: 

O governo do Rio Grande do Norte anunciou uma série de protocolos específicos relativos à realização de eventos no formato drive-in - em que o público permanece em seu veículo - na retomada gradual das atividades não essenciais no estado. A portaria assinada pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) foi publicada no Diário Oficial deste sábado (5). 

Entre as recomendações, a produção de eventos no formato drive-in deverá higienizar os espaços e equipamentos a cada troca de atração; proporcionar o distanciamento mínimo de 1,5m entre cada veículo estacionado, sendo as vagas devidamente demarcadas, e cada veículo deve ter no máximo quatro ocupantes; vender ingressos exclusivamente de forma on-line; comercializar alimentos e bebidas exclusivamente no formato delivery (feito por serviços de entregas) ou drive-thru (sem o consumidor sair do carro). 

A portaria aponta que o consumo de alimentos e bebidas deverá ocorrer exclusivamente no interior dos veículos e não será permitido o descarte de lixos ou restos de alimentos - o ocupante deverá levar sacos para lixos, guardanapos etc. A publicação diz ainda que os clientes só poderão sair dos veículos para irem ao banheiro, que deverão ser higienizados após cada evento e dispor de álcool em gel, papel-toalha, sabonete líquido e lixeira com pedal. O acesso aos sanitários deverá ser controlado para evitar possíveis aglomerações. Todas as pessoas deverão usar máscaras de proteção. 

O governo do Rio Grande do Norte confirmou na sexta-feira (4) que vai renovar a situação de emergência pela seca em 18 municípios do estado. O número anterior era de 132 cidades. O novo decreto será publicado na edição de terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

A redução dos 132 municípios para 18 se deve aos atuais índices pluviométricos, à recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola. O novo decreto será válido por 180 dias. 

Permanecem em situação de emergência os seguintes municípios: Apodi, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano Melo, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luís Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver. 

Os 114 municípios que estavam no decreto cuja validade encerra na próxima semana continuarão sendo atendidos pela Operação Carro Pipa até o dia 31 de dezembro. 

A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Comitê Gestor de Secas do RN, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Defesa Civil Estadual, Instituto de Águas do RN (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do Estado (Control). Os órgãos analisam relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência. 

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai precisar de um total de 9,7 milhões de máscaras para garantir a segurança de mesários e dos eleitores nos locais de votação. 

A proteção facial não vai ser a única novidade da campanha deste ano: os eleitores poderão comparecer às urnas das 7h às 17h (considerando os horários locais), uma faixa ampliada em uma hora (antes, era das 8h às 17h), para reduzir o risco de aglomerações. Além disso, o Tribunal vai orientar que os eleitores levem as próprias canetas para assinar o caderno de votação. 

“Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque muitas partes do Brasil depois dessa hora há dificuldades de transporte e há problemas de violência”, declarou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. 

Em agosto, o TSE lançou um edital em que solicita a doação de 9,7 milhões de máscaras — 7,5 milhões para mesários (que precisam trocá-las ao longo do dia) e o restante para o público que eventualmente comparecer às seções eleitorais sem a proteção. 

O Tribunal estima que são necessários 1,6 milhão de mesários. O TSE também quer 1,9 milhão de protetores faciais (conhecidos como “face shields” ou viseiras plásticas), 5,2 milhões de frascos de álcool em gel (com capacidade de 100 ml a 1l) e 1,9 milhão de canetas esferográficas de tinta azul. A Justiça Eleitoral pretende garantir canetas para cada eleitor, mas a ideia é que cada um leve a sua. 

Também por conta do novo coronavírus, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), que atinge 17 estados. Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. Os eleitores, no entanto, terão de regularizar a situação depois das eleições. 

Retorno 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu ontem o retorno ao trabalho presencial dos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Eleitoral no Ceará. Fica revogado o regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral do Ceará com o retorno do expediente presencial na Secretaria e, na Capital e no interior, nas diretorias dos fóruns, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais.  

Durante o período de retomada gradual das atividades presenciais, o expediente de trabalho nas dependências físicas da Justiça Eleitoral no Ceará observará alguns critérios.  

Na Secretaria do Tribunal, retornando a partir de 8 de setembro de 2020, cada unidade deve funcionar com, no mínimo, um servidor e, no máximo, 1/3 dos servidores de sua lotação padrão; Os cartórios eleitorais, as centrais de atendimento e as diretorias do fórum, retornando a partir de 14 de setembro de 2020, exclusivamente para a realização de serviço interno, devem funcionar com o quantitativo de, no mínimo, um servidor. 

Grupos de risco 

Os servidores pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19, devidamente cadastrados pela Seção de Assistência Médica e Odontológica, desempenharão suas atividades, prioritariamente, sob regime de trabalho remoto. Esse grupo de servidores que desejarem retornar ao trabalho presencial deverão apresentar, perante a chefia imediata, termo de assunção de responsabilidade. 

Estagiários 

Os estagiários vinculados ao Programa de Estágio de Nível Superior e os de nível médio devem retornar às atividades presenciais do estágio supervisionado na data definida para o retorno do expediente presencial das unidades a que são vinculados. 

*Com informações do Diário do Nordeste 

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), arrecadou mais de R$ 100 milhões nos primeiros oito meses do ano em apreensões do tráfico. A soma do dinheiro obtido nas operações de combate ao tráfico é maior do que todo o arrecadado em todo o ano passado (R$ 91,7 milhões). 

Entre os recursos das apreensões, R$ 62 milhões vieram da venda de moedas estrangeiras confiscadas nas operações e R$ 19,8 milhões foram obtidos com a venda de patrimônio tomado dos traficantes. 

A pasta pretende investir cerca de R$ 40 milhões nas polícias dos estados. Por exemplo, no reaparelhamento do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, além de equipamentos de identificação, rastreamento e interceptação de suspeitos para a Polícia Civil do Amazonas. 

A decisão de como investir o dinheiro de apreensões cabe à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do MJSP. “Pegamos os recursos que foram apreendidos do tráfico e investimos nas polícias para equipá-las e capacitá-las para fazerem novas apreensões de bens, gerando novos recursos para o Funad. A estratégia é descapitalizar o narcotráfico por meio dos seus ativos criminais”, explicou o diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional da Senad, Gustavo Camilo Baptista. 

O valor arrecadado pelo Fundo também viabilizará a entrega da Escola Nacional de Cães de Faro, na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, prevista para ser inaugurada em novembro. O investimento de aproximadamente R$ 4 milhões vai reforçar as ações policiais de combate a entorpecentes em todo o país. 

Segundo Baptista, a estratégia do governo é concentrar-se na apreensão de bens dos traficantes, para poder reverter isso em benefício da própria polícia. “As drogas têm baixo valor acumulado em si. O governo quer se voltar para a apreensão dos bens do tráfico para enfraquecer as organizações criminosas e fortalecer as polícias”, disse. 

*Com informações da Agência Brasil 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a Operação Independência 2020, em todo o Brasil, a partir desta sexta-feira 4. As ações seguirão até a segunda-feira 7, onde haverá um acréscimo de 30% do efetivo, com equipes extras reforçando a fiscalização. 

A PRF estará atenta quanto às condutas consideradas danosas como ultrapassagens proibidas, uso do celular enquanto dirige, uso de bebida alcoólica para dirigir e a falta de equipamentos de segurança como capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças. 

A fiscalização será intensificada nas principais rodovias federais do estado. Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. 

Em 2019, não houve a realização da Operação Independência pela PRF, pois o dia 7 foi um sábado, não havendo feriado prolongado. 

Restrição para veículos de carga 

Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples (uma faixa em cada sentido), o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, conforme a tabela abaixo. 

Viagem com crianças 

O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que nenhuma criança (pessoa até 12 anos incompletos) poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável (tutor ou guardião), sem expressa autorização judicial. 

Essa autorização não é exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de dezoito anos. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança. 

Tampouco é necessária a autorização judicial quando a criança viajar acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável. 

Dicas para uma viagem segura 

As investigações sobre compras de equipamentos -como respiradores- para o combate à pandemia de coronavírus devem revelar o envolvimento de mais 3 governadores nas fraudes e resultar na abertura de 50 inquéritos até o fim deste ano. Até agora, as investigações iniciadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) já bateram na porta de Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Wilson Lima (PSC), do Amazonas. Há outras 5 apurações envolvendo a cúpula de Executivos locais. 

Entre 23 de abril e 27 de agosto, a CGU realizou 30 investigações de fraudes em contratos que somam mais de R$ 588 milhões. 

A estimativa é de que os esquemas causaram prejuízo de R$ 92 milhões aos cofres públicos. É uma fração, uma ponta do descalabro de prejuízos em escala industrial. Mas, independentemente dos valores, uma covardia em meio a uma pandemia que já matou mais de 130 mil pessoas.  

Até dezembro, a Controladoria deve finalizar mais 20 investigações em estados e municípios e estima que as fraudes nessas operações cheguem a mais R$ 72 milhões. A expectativa é que, até o fim de 2020, o volume de dinheiro desviado bata os R$ 163 milhões. Os volumes são maiores se forem somados todas as operações em curso, originadas no Ministério Público ou na Polícia Federal. 

O que mais surpreendeu as equipes da CGU até aqui é que os esquemas foram feitos de forma amadora e grosseira. As fraudes ocorreram por brechas abertas pela aprovação da lei 14.035/20, que flexibilizou as regras de licitação para a compra de serviços e equipamentos durante a pandemia. As máfias aproveitaram uma janela de oportunidade para montar às pressas os esquemas de fraudes. 

O ministro Wagner Rosário, chefe da CGU, disse que parte da investigação avançou com base em inconsistências e anomalias nas empresas contratadas. “O que a gente verificou muito é o seguinte: processos mal instruídos, o que não garante uma fraude. Mas, a partir daí, durante a busca das contratações, muitas vinculações de empresas com pessoas que estavam contratando. Empresas que não possuíam endereço, que possuíam baixa qualificação técnica, cujos sócios não tinham condições de serem donos daquela empresa”. 

“Se tivesse que fazer uma junção desses trabalhos que fizemos, eles basicamente sempre buscam o direcionamento da licitação para um grupo determinado”, detalhou Rosário. “Muitas das vezes, o que nós verificamos são grupos que teriam incapacidade de entregar esses produtos (que foram contratados)”. 

Consórcio Nordeste 

Nos últimos dias, a CGU tem se debruçado em investigações que miram o Consórcio Nordeste, uma parceria criada em julho de 2019 entre os nove estados da região para facilitar a execução de políticas públicas. Em junho deste ano, o grupo foi alvo de uma investigação que apurava suposta fraude na compra de respiradores.  

O Ministério Público Federal chegou a abrir um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio e a empresa Hempcare, investigada por vender e não entregar 300 respiradores. O esquema teria causado prejuízo de, pelo menos, R$ 48,7 milhões. Três pessoas chegaram a ser detidas na época, mas foram soltas depois de terem cumprido 5 dias de prisão temporária. 

*Com informações do SBT News 

O Governo do Estado autoriza a realização de eventos em formato “drive-in”, em que o público permanece em seu veículo, através de portaria assinada pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O documento será publicado na edição deste sábado 5, do Diário Oficial do RN. 

A produção de eventos no formato drive-in deverá higienizar os espaços e equipamentos a cada troca de atração; proporcionar o distanciamento mínimo de 1,5m entre cada veículo estacionado, sendo as vagas devidamente demarcadas, e no máximo quatro ocupantes por veículo; vender ingressos exclusivamente de forma online; comercializar alimentos e bebidas exclusivamente no formato “delivery” (feito por serviços de entregas) ou “drive-thru” (sem o consumidor sair do carro). 

O consumo de alimentos e bebidas deverá ocorrer exclusivamente no interior dos veículos e não será permitido o descarte de lixos ou restos de alimentos, assim sendo, o ocupante deverá levar sacos para lixos, guardanapos etc. Os clientes só poderão sair dos veículos para irem ao banheiro, que deverão ser higienizados após cada evento e dispor de álcool em gel, papel-toalha, sabonete líquido e lixeira com pedal. O acesso aos sanitários deverá ser controlado para evitar possíveis aglomerações. Todas as pessoas deverão usar máscaras de proteção. 

O descumprimento das determinações da portaria constitui infração de natureza sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 31, de 24 de novembro de 1982 (Código Estadual de Saúde), e nas demais normas estaduais de combate ao novo coronavírus.