A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. 

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos. 

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%. 

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo. 

PIB 

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%. 

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO. Agencia Brasil.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado com vários tiros. 

Os parlamentares decidirão se o pedido de representação - feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) - contra a deputada será enviado à Corregedoria da Casa. 

Segundo o regimento interno da Câmara, denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora. 

É a Corregedoria quem faz a análise prévia da acusação, parecer que é devolvido à Mesa Diretora. Em caso de decisão procedente, o caso segue para análise do Conselho de Ética. 

Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o colegiado está com atividades suspensas. Para que sejam realizadas reuniões virtuais, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto que autoriza o Conselho de Ética a realizar sessões pelo mesmo sistema utilizado nas votações do plenário. O corregedor vai propor à Mesa a votação imediata da proposta. 

Se a Mesa Diretora encaminhar a representação à Corregedoria, o corregedor notificará a deputada para apresentar a defesa por escrito. Depois disso, ela tem cinco dias úteis para se defender. 

A partir daí, o corregedor terá até 45 dias úteis para dizer à mesa se a denúncia tem ou não elementos que justifiquem a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. Somente se a mesa aceitar a denúncia é que o requerimento vira uma representação, quando então será encaminhada ao Conselho de Ética, que vai instaurar processo. 

PSD 

O Partido Social Democrático (PSD) decidiu tomar as medidas cabíveis para suspender a filiação da deputada federal. De acordo com o presidente do partido, Gilberto Kassab, a sigla vai adotar medidas internas para expulsar a deputada de seus quadros. 

O caso 

A deputada foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. 

Segundo o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, Flávio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato. 

Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligência constataram que Flordelis foi a mandante do homicídio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela. 

Defesa 

O advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis, afirmou não há elementos que sustentem a denúncia contra ela. Para ele, as mensagens encontradas pela polícia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho. 

*Com informações da Agência Câmara 

Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (31), no bairro Santo Antônio em Mossoró, região Oeste do Estado. Os atiradores estavam de carro e dispararam cerca de 6 tiros contra Lucas Moisés da Costa Vale, que morreu na hora. 

O crime aconteceu na Rua José de Almeida Machado por volta das 20h30. Segundo informações de familiares, Lucas saiu de casa com um amigo dizendo que ia para a casa de outro amigo. No trajeto, ele foi surpreendido pelos atiradores que passaram em um carro de cor escura. 

De acordo com o Delgado Luiz Antônio, que esteve no local do crime, ele foi atingido por cerca de 6 tiros, porém não foram encontradas cápsulas. Mas, a perícia acredita que a arma utilizada no crime foi um revólver. 

De acordo com a família, Lucas era um menino tranquilo e não tinha passagens pela polícia. 

Delegado Luiz Antônio — Foto: Isaiana Santos / Intertv Costa Branca

Ele tem um irmão que foi preso a uns 3 meses por envolvimento com o tráfico de drogas. Há suspeitas de que ele estava também com envolvimento com tráfico. Mas, vamos repassar para a Delegacia de Homicídio de Mossoró (Dehom) para dar prosseguimento as investigações e instaurar um inquérito”, explicou o Delegado Luiz Antônio. 

100% primeiro lugar 

O ABC está a um empate de ser campeão estadual. O Alvinegro venceu o rival América-RN por 2 a 1 nesta noite chuvosa de segunda-feira, em Natal, e consolidou o primeiro lugar na tabela. Com isso, vai decidir o título do segundo turno novamente no Frasqueirão, com a vantagem do empate. Como foi campeão do primeiro turno, pode garantir o título estadual de forma direta na próxima segunda-feira, feriado de 7 de setembro. 

• ABC vence América-RN por 2 a 1; Valderrama abriu o placar (Foto: Alexandre Lago) 

• Reencontro marcado 

• ABC e América voltam a se enfrentar na segunda-feira, às 16h, no Frasqueirão. O Alvirrubro precisa da vitória para ser campeão do returno e forçar a final em dois jogos contra o rival. 

• Como ficaram? 

• Com 100% de aproveitamento, o ABC terminou o segundo turno com 21 pontos em sete jogos. O América ficou com 16. 

O crime aconteceu na Avenida Jerônimo Câmara, em Lagoa Nova. Por volta das 14h o motorista foi abordado pelos criminosos. “Eles pararam na frente do carro, pediram pra eu descer que era um assalto. Aí abriram a mala, me jogaram dentro e saíram”, conta a vítima que preferiu não se identificar. 

Os criminosos agiram com violência, segundo a vítima, que ficou com hematomas nos braços e teve a roupa rasgada. Ele contou que chegou a brigar com os criminosos. 

“Eu achei que ia morrer ali mesmo”, disse a vítima. A vítima ficou trancada dentro da mala enquanto os criminosos usavam o carro fazer outros assaltos. Ele só liberado por volta das 18h. O motorista pediu ajuda e conseguiu encontrar uma viatura da Companhia de Policiamento Feminino. 

"Nos deparamos com ele bastante nervoso. Demos todo apoio possível. Quando já estávamos na Plantão fazendo o Boletim de Ocorrência (BO), recebemos o comunicado que o veículo estaria na Lima e Silva”, contou a Subtenente Luciene, da Companhia de Policiamento Feminino. 

O Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte teme pela volta das visitas presenciais dentro do sistema penitenciário potiguar, ação que foi retomada ontem e que segue ao longo dos próximos dias em todo o estado (veja calendário abaixo). Segundo o Sindppen-RN, é prematura a decisão de autorizar o retorno das visitas, uma vez que elas “não são essenciais ou urgentes para a economia, saúde ou educação”, listou como exemplo. 

“Outros segmentos sociais ainda não dispõem nem de um cronograma de reabertura. A educação, que tem a função de transformar vidas e, inclusive, combater a entrada de jovens no mundo do crime, é muito mais fundamental para a sociedade e, mesmo assim, ainda não há previsão de retorno. Então, no nosso entendimento, ainda não é momento de ser iniciar a retomada das visitas, pois, até onde sabemos, o coronavírus não desapareceu”, criticou  André Jucá, presidente em exercício do Sindppen-RN. 

O policial penal ressalta que o sindicato irá fiscalizar se o Estado vai proporcionar a segurança sanitária dos policiais penais. “Vamos acompanhar se estão cumprindo os cinco metros de distância entre duas pessoas, por exemplo, e outras recomendações das autoridades de saúde. Lembrando que será total responsabilidade do Estado caso venham a ser notificados novos casos de Covid-19 no sistema penitenciário”, acrescentou. 

Ao Agora RN, a assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) respondeu as críticas do sindicato. Disse que a Seap, em comparação a secretarias de outros estados do país, “foi a primeira a  suspender a visitação e uma das últimas a voltar”. 

A retomada 

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a retomada das visitas presenciais em unidades prisionais do estado. A flexibilização começou nesta segunda-feira 31, e deve obedecer a três fases, de acordo com normas estabelecidas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). 

O retorno também deve respeitar uma série de regras. São elas: 

Fases 

Na primeira fase da retomada, poderão voltar a receber visitas os presídios que têm até 300 internos. Na segunda etapa, os presídios com 301 a 600 presos. Por fim, na última fase, poderão voltar a receber visitas as penitenciárias maiores, com mais de 600 custodiados. 

Nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro, que é o casao da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Estado. Lá, as visitas serão retomadas na última fase da flexibilização, a partir de 6 de outubro. 

Primeira Fase /  Unidades Prisionais com até 300 custodiados 

Segunda Fase / Unidades Prisionais com 301 a 600 custodiados 

Terceira Fase / Unidades Prisionais com mais de 601 custodiados 

Protocolo: Visitas terão 30 minutos, com uma pessoa por preso e distanciamento de 5 metros 

Segundo a Seap, o “Plano de Retomada de Visitas Presenciais” está sendo feito com todos os protocolos e procedimentos necessários para dar segurança aos policiais penais, demais servidores, visitantes e internos internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. 

“O plano foi elaborado pelo Comitê de Crise do Covid-19 da Seap, considerando os Decretos Estaduais e estabelece regras para liberar e suspender as visitas. Não está apta a retomar as visitas à unidade que esteja localizada em cidade cuja taxa de ocupação de leitos de UTI esteja superior a 80%; que esteja em situação de “lockdown”; que tenha mais de 20% de servidores contaminados; e que tenha registrado contaminação por Covid-19 em pessoa privada de liberdade nos últimos 15 dias. A incidência de qualquer um desses fatores inviabiliza a unidade para o recebimento de visitas”, destacou. 

O Comitê divulgará semanalmente através do site da Seap (www.seap.rn.gov.br) a lista e o cronograma das unidades aptas ao recebimento de visitas. As televisitas por meio da internet estão mantidas. 

Para garantir a segurança, a Seap disse que adaptou os locais das visitas e criou os seguintes critérios e procedimentos: 

Para se chegar a esse momento de retomada gradual das visitas, a SEAP equipou todas as 17 unidades do sistema com álcool 70%, pias com sabão à disposição dos visitantes para a higienização obrigatória das mãos, além de equipamentos para desinfecção (atomizadores, pulverizadores e lavajatos), de proteção individual e saneantes. 

O uso de máscara individual será obrigatório para custodiados e visitantes. Caso o visitante descumpra as regras e coloque em risco a unidade, haverá suspensão imediata da visita e o custodiado será isolado em cela de quarentena pelo período de 14 dias. Não será permitida a entrada de alimentos. 

Ainda segundo a portaria, os espaços para acolhimento das visitas serão higienizados e desinfectados antes e após o término das visitas. O Comitê poderá realizar mudanças nos procedimentos ou suspender as visitas a qualquer momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado. 

Infectados 

A Seap registra atualmente dois servidores e 17 internos confirmados para a Covid-19. O sistema prisional do RN tem aproximadamente 10 mil internos e não registrou óbito decorrente da pandemia até o momento. 

Visitas suspensas 

As visitas presenciais nas unidades prisionais potiguares estavam suspensas desde o dia 13 de março, como medida para prevenção do novo coronavírus. Cerca de 30 mil visitas foram afetadas. Com a suspensão, foram instituídas visitas por videoconferência. 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou um edital de Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para professores substitutos. As inscrições podem ser feitas no período de 3 a 14 de setembro e os salários vão de R$ 2.236,30 a R$ 6.200,14. O valor da inscrição é de R$ 50. 

A contratação, segundo o edital, será feita de acordo com a necessidade da instituição. As inscrições serão feitas apenas pela internet, através do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da UFRN. 

O edital disponibiliza oportunidades para professores de várias áreas com salários que podem variar dependendo da formação e da carga horária semanal. De acordo com o edital, o processo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. 

Os candidatos serão selecionados em duas etapas: prova didática (eliminatória e classificatória) e títulos (classificatório). As etapas acontecerão, respectivamente nos dias 5 e 24 de outubro de 2020. Apenas os candidatos classificados na primeira etapa, estarão aptos a fazerem a segunda prova. Em razão da pandemia do novo coronavírus, todas provas serão realizadas de forma remota. 

Vagas 

O processo oferece vagas de cadastro de reserva nas seguintes áreas: 

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu nesta segunda-feira 31, no Rio de Janeiro, com a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, para debater o cronograma de produção da vacina ainda em testes contra a covid-19 no Brasil. A previsão é que, se tiver a eficácia comprovada, as primeiras doses sejam distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). 

A previsão é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos, no Rio, deve começar a partir de abril de 2021. 

“A Fiocruz está mobilizando todos os seus recursos tecnológicos e industriais em prol do acesso da população à vacina no menor tempo possível. Estamos conversando com a Anvisa e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse a presidente da Fiocruz. 

O acordo entre a Fiocruz e a AstraZeneca é resultado de tratativas entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A parceria prevê a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, na primeira semana de setembro, e o desenvolvimento de uma plataforma para outras vacinas, como a da malária. 

Para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford, o governo brasileiro liberou um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão. 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) retomou nesta segunda-feira (31) a aplicação da prova teórica para candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em mais duas unidades. Dentro do processo de reabertura gradual das atividades do órgão, o serviço agora está disponível no Natal Shopping, de segunda-feira a sexta-feira, das 11h às 19h; e em Parnamirim, das 8h às 13h. 

Os testes teóricos devem ser agendados pela internet. Os candidatos devem levar o comprovante de agendamento e verificar com antecedência com a autoescola se as aulas monitoradas foram disponibilizadas no sistema do Detran. 

O acesso às unidades do Detran só é permitido próximo ao horário marcado para atendimento dos usuários que apresentarem o comprovante de agendamento do serviço e esteja utilizando máscara. Todos os usuários devem passar por medição de temperatura corporal. 

Além de Parnamirim e Natal Shopping, os testes teóricos estão autorizados na sede do Detran no bairro de Cidade da Esperança, em Natal; e em Mossoró. 

Agendamento 

Na primeira página do site do Detran, o usuário clica no ícone "Agendamento", depois seleciona "Habilitação", e escolhe a opção "Exames Teóricos", seguindo os passos para marcar a data da prova. Podem solicitar a realização dos exames teóricos os candidatos que abriram o processo no órgão, foram aprovados nos exames médicos e psicológicos, e concluíram a carga horária de aulas em um Centro de Formação autorizado pelo Detran. 

O Sistema Nacional de Emprego do Rio Grande do Norte (Sine-RN) informou que está com 63 vagas de emprego registradas para Natal e região metropolitana, nesta segunda-feira (31). Há 20 vagas para representante comercial autônomo, 10 para controlador de tráfego, 5 para manicure, 3 de polidor de automóveis, entre outras atividades disponíveis. 

Para concorrer aÌ€s vagas, os interessados devem se cadastrar pela internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para smartphones. 

De acordo com o Sine-RN, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o órgão não está com atendimento presencial para vagas de emprego. 

Vagas 

Quatro homens foram presos em flagrante suspeitos de praticar estupro coletivo contra uma jovem de 19 anos na noite deste domingo (30) em Acari, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu durante uma festa que era realizada em uma casa. Os detidos negam o crime. 

De acordo com a Polícia Civil, o grupo estava na festa, mas, por causa do barulho, a vítima e os quatro suspeitos teriam saído da casa e ido para um local mais afastado. Segundo a vítima, foi nesse momento que o crime teria acontecido. 

A mulher foi ouvida pelo delegado Bruno Barcelos e encaminhada para o Instituto Técnico Científico de Perícia, para passar por exames. Os laudos periciais ainda não têm data para ser enviados aos investigadores. 

Os quatro homens foram autuados em flagrante e ficaram presos em Caicó, onde foram ouvidos também pelo delegado. A Polícia Civil não passou mais detalhes sobre o caso. 

O advogado Ariolan Fernandes, que defende três dos quatro suspeitos, afirmou que toda a relação foi consentida e, ao ser flagrada no ato por uma pessoa com quem manteria um relacionamento, a vítima teria "criado a estória" que foi forçada. Segundo ele, foi essa pessoa quem acionou a polícia. 

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) foi escolhido, por unanimidade, como o novo coordenador da bancada potiguar por um período de um ano e meio. A escolha ocorreu nesta segunda-feira 31 em reunião presencial dos parlamentares em Natal. O encontro também definiu as emendas a serem incluídas no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2021). 

“É mais um desafio assumir essa função em defesa dos assuntos do nosso Estado. Mas acredito que é uma responsabilidade de todos nós, onze membros da bancada. A figura de um representante para organizar, coordenar e falar em nome dos colegas, mas a missão compete a todos nós parlamentares, escolhidos pelo povo potiguar. Agradeço a confiança dos meus pares nesta escolha e parabenizo o trabalho realizado pelo deputado Rafael Motta, que tão bem coordenou esta bancada”, destacou Benes. 

O deputado Benes Leocádio substitui o deputado Rafael Motta (PSB), na função de coordenar liberação de emendas de bancada e dialogar com os governos estadual e federal. 

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu as emendas a serem incluídas no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. 

Com isso, deputados e senadores optaram por priorizar das três emendas da bancada, duas serão para fortalecer a segurança hídrica do Estado. A remanescente será destinada para área de transportes na duplicação da BR-304. 

Os valores que cada emenda irá receber não foram estabelecidos. As emendas apresentadas à LDO funcionam como uma espécie de preparação para o Orçamento da União, que começará a ser discutido com envio da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Saída da Petrobras do RN 

Em uma segunda reunião, já coordenada pelo deputado federal Benes, e com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais e equipes de gestão, foram debatidos a venda dos ativos da Petrobras no RN, anunciada pela estatal na semana passada. Na ocasião, o governo apresentou um estudo técnico que aponta os riscos e implicações da venda dos ativos da estatal. 

“Definimos a participação do deputado federal Beto Rosado e do senador Jean Paul Prates no grupo de trabalho responsável por buscar soluções junto à diretoria da Petrobras. Toda a bancada está empenhada e acompanhando de perto essa questão, a fim de, compreender os efeitos da venda desses ativos da Petrobras e evitar que a economia potiguar sofra maiores perdas com a saída da Petrobras do RN”, ressaltou Benes. 

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira 31 a megaoperação Caixa Forte 2, para investigar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro praticados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. Para a ação, foram mobilizados 1,1 mil policiais federais, que cumpriram 623 mandados judiciais em 19 estados, no DF e no Chile. 

No Rio Grande do Norte, foram cumpridos 22 mandados, sendo 19 de prisão e 1 de busca e apreensão em Mossoró, na região Oeste, e mais dois mandados de mandados de prisão em Nísia Floresta, na Grande Natal. 

Mandados também foram cumpridos no Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Chile. 

Ao todo, foram expedidos pela 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte 422 mandados de prisão preventiva e 201 mandados de busca e apreensão. Também foi ordenado o bloqueio judicial de R$ 252 milhões. 

Setor do Progresso 

Em nota, a PF informou que, na primeira fase da operação, descobriu a existência do núcleo “Setor do Progresso”, que tinha como função promover lavagem de dinheiro dos valores gerados com a atividade de tráfico de drogas. 

Setor da Ajuda 

As investigações também conduziram a polícia ao chamado “Setor da Ajuda”, criado para recompensar membros de uma facção recolhidos em presídios e que mantinham contas bancárias para onde parte do dinheiro oriundo das atividades era destinada. Em alguns casos, as quantias eram depositadas em contas de pessoas que não pertenciam ao grupo criminoso, para despistar as autoridades policiais. 

Alto Escalão 

A PF apurou, ainda, que foram identificados 210 integrantes do alto escalão da facção, recolhidos em presídios federais, que recebiam valores mensais por terem ocupado cargos de relevo na organização criminosa ou executado missões determinadas pelos líderes como, por exemplo, execuções de servidores públicos. 

Os presos deverão responder por crimes de participação em organização criminosa, associação com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, cujas penas podem chegar a 28 anos de prisão. 

Representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram com a governadora Fátima Bezerra Nesta segunda-feira 31 para discutir estratégias para reduzir prejuízos com a eventual saída da Petrobras da atividade de exploração de petróleo e gás no território potiguar. 

A Petrobras anunciou no último dia 24 a venda da totalidade de suas participações em um conjunto de vinte e seis concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas da Bacia Potiguar.  

Durante a reunião desta segunda-feira, a bancada federal definiu o deputado federal Benes Leocadio (PTC) como o novo líder da representação potiguar no Congresso, substituição ao deputado Rafael Motta (PSB). 

A bancada federal definiu a agenda de trabalhos para estudar o Plano de Desinvestimento da Petrobras. O grupo de trabalho – formado por parlamentares e representantes do governo estadual – delimitou nova reunião para a próxima sexta-feira 5. A ideia é cobrar da empresa estatal um programa de transição para que manutenção de empregos e de investimentos para o Estado. 

A Petrobras representa 52% do Produto Interno Bruto (PIB) da Indústria potiguar. Além disso, em 2019, a empresa gerou R$ 425 milhões de royalties em 2019 para o Estado e Municípios. A folha salarial dos empregados potiguares da Petrobras é de cerca de R$ 531 milhões ao ano. 

“O modelo que nós defendemos é o misto: participação de investimentos privados, mas tendo a participação da Petrobras, como âncora, para atrair novos mais recursos A vinda dos recursos privados é boa, mas não a saída da Petrobras não é saudável”, disse a governadora Fátima Bezerra, que capitaneou a reunião com os parlamentares potiguares. 

Segundo ela, a saída da Petrobras não foi técnica, como foi divulgado nos informes oficiais, mas política. “É claro que é uma decisão política do Governo Federal. A empresa está saindo de todos os Estados do Nordeste. Meu papel como governadora é o de minimizar estes impactos”, reforçou. 

O deputado Benes Leocadio explicou que a bancada vai cobrar explicações sobre o processo de venda da Petrobras no RN. “Definimos a participação do deputado federal Beto Rosado e do senador Jean Paul Prates no grupo de trabalho responsável por buscar soluções junto à diretoria da Petrobras. Toda a bancada está empenhada e acompanhando de perto essa questão, a fim de, compreender os efeitos da venda desses ativos da Petrobras e evitar que a economia potiguar sofra maiores perdas com a saída da Petrobras do RN”, ressaltou Benes. 

Petrobras gera mais de 5 mil empregos 

Na ocasião, o secretário de Planejamento (Seplan) Aldemir Freire apresentou os impactos da saída da Petrobras. Ele explicou que a empresa não atua isoladamente, mas cercada por outras, satélites, com forte atuação na economia como um todo. Segundo Aldemir, a redução da produção a partir de 2017 aconteceu por deliberação da empresa, não por questão estrutural das reservas e que a decisão de venda de ativos leva a menor produção porque a companhia deixa de investir. Ele também informou que o novo modelo para permitir a atuação de pequenas e médias empresas privadas na exploração de petróleo e gás reduz em 50% a arrecadação de impostos. 

“Além disso, temos muitas pendências jurídicas e fiscais. E há um contencioso passivo sobre licenças ambientais a ser resolvido. Há passivos a resolver também no fornecimento de gás via Potigás. Ainda há de se questionar que a exploração em águas profundas, como a companhia diz que irá investir no RN, ainda é só promessa”, afirmou Aldemir acrescentando: “a saída da Petrobras não é uma questão simples. Vai haver queda de produção, de investimentos e de royalties, com enormes prejuízos ao Estado e à economia. Os interesses da Petrobras neste momento não coincidem com os do RN”. 

A desativação da empresa ameaça 5.637 empregos, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. O pagamento de royalties que beneficiam 98 municípios potiguares está ameaçado. Em 2019, foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho. A arrecadação de impostos municipais e estaduais também findarão. 

A deputada Natália Bonavides considera “um erro o que está acontecendo. Estamos na contramão de outros países que, inclusive, estão comprando partes da Petrobras. É preciso deixar claro que a chegada da iniciativa privada não é paritária com atividades executadas pela estatal. Há queda da produção e todas as consequências econômicas disso. Sair do RN e do Nordeste causa dificuldades estruturais para a economia. Cabe a nós dialogar com o governo federal. 

A Petrobras tirou muito do nosso Estado, tem enorme passivo ambiental e isso precisa ser discutido para garantir a sua permanência”. 

Para o deputado Walter Alves, juntos, o Governo do Estado e a bancada federal precisam evitar que o RN venha a ter perdas e prejuízos com a saída da Petrobras. “Esta é uma luta que não tem cor, nem partido. A Governadora pode contar conosco”, afirmou. 

Campanha nacional em defesa da Petrobras 

O senador Jean Paul Prates, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, considera que é preciso autorização legal para a companhia fazer o que está pretendendo, porque muda sua finalidade prevista em lei. Ele disse que está sendo iniciada uma campanha nacional denominada “Petrobras Fica”. 

Jean Paul informou que a campanha tem o objetivo de promover as condições para a Petrobras continuar atuando nos Estados e regiões nas quais anunciou que venderá seus ativos – além do RN, o Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “Questionamos quais os riscos que a companhia enfrenta em cada Estado. Com isso pretendemos buscar as soluções para a empresa – que é de economia mista tendo o Governo Federal como maior acionista – continuar atuando visando não apenas o lucro, mas também o desenvolvimento regional e social”, declarou. 

A governadora esteve reunida por duas vezes em 2019 com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Houve, ainda, um encontro com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Em todas as ocasiões foi ressaltada a importância da estatal para o Estado e o compromisso do Governo Federal em não retirá-la do RN. A promessa era que a Petrobras não sairia do território potiguar; e que iria mesclar investimentos privados e públicos. 

Acompanharam a governadora na reunião Antenor Roberto (vice-governador); Carlos Eduardo Xavier, Secretário de Tributação (SET), Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Larissa Costa (diretora da Potigás); e os técnicos Marina Siqueira (Potigás) e Hugo Oliveira (Sedec). 

Estrutura da Petrobras no RN 

A produção média do Polo Potiguar de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 23 mil barris de óleo por dia e 124 mil metros cúbicos por dia de gás natural. O Polo Potiguar inclui, além da Refinaria Clara Camarão, mais três Subpolos: Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, totalizando 26 concessões de produção, 23 terrestres e 3 marítimas, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As operações nos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres. 

Já as concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré-RN. O segmento de petróleo e gás paga cerca R$ 531 milhões ao ano de salários e remunerações. Representa um terço de todo os salários pagos na indústria potiguar. 

O número de atendimentos hospitalares a ciclistas atropelados cresceu 57% entre 2010 e 2019. Passaram de 1.024, em 2010, para 1.610, em 2019. Em 2020, até junho, já foram pelo menos 690 internações registradas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos dez anos foram quase 13 mil internações e R$ 15 milhões a cada ano no tratamento de ciclistas que colidiram com motocicletas, automóveis, ônibus, caminhões e outros veículos de transporte. 

Esse levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), lançado hoje (31). Alguns estados se destacam. São Paulo, o mais populoso do país, teve 4.546 internações nos últimos dez anos, liderando as estatísticas. Minas Gerais aparece em segundo, com 1.379 internações, e o Paraná em terceiro, com 892 internações nesse período. 

Os números que revelam o aumento de casos se mostram mais presentes em estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco. No primeiro, houve uma variação positiva de 1.250% no número de internações entre 2010 e 2020, e no segundo a variação foi de 678%. Minas Gerais também se destaca, com 400% de variação positiva nos últimos dez anos. 

O mesmo estudo mostra que, entre 2010 e 2019, 13.718 ciclistas morreram no trânsito após se envolverem em algum acidente, 60% deles em atropelamentos. 

Nem o isolamento social, aplicado no país em virtude da pandemia do novo coronavírus, freou o número de acidentes. Na comparação com o mesmo período de 2019, as internações tiveram baixa de apenas 13%. “Isso pode estar associado ao aumento de velocidade e à imprudência, impulsionadas por este momento de menor fiscalização”, avalia Carlos Eid, coordenador do Departamento de Atendimento Pré-Hospitalar da Abramet. 

De acordo com Eid, o aumento no número de acidentes e consequentes atendimentos médicos são causados pelo maior uso da bicicleta no dia a dia, em detrimento de outros veículos. “Diversos fatores estimulam essa migração, como o excesso de congestionamento nos grandes centros, o preço do combustível e o custo módico do veículo. Por isso, a bicicleta tornou-se opção competitiva de transporte, o que exige ainda mais nossa atenção”. 

Em 2018, o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Programa Bicicleta Brasil, que visa a estimular a construção de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e a oferecer pontos de aluguel de bicicletas. O programa, no entanto, ainda depende de regulamentação.  

Para o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior, as cidades não têm acompanhado o crescimento da demanda e não têm investido em infraestrutura suficiente. “É preciso reconhecer que, ao longo dos últimos anos, houve melhorias na estrutura de algumas cidades, sobretudo em grandes capitais como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, essas mudanças não acompanharam a crescente demanda de pessoas que utilizam as bicicletas como meio de transporte, esporte ou lazer”.  Agencia Brasil.

Um homem foi espancado por populares depois de roubar o celular de uma mulher na manhã deste domingo (30). O caso aconteceu na Rua Cruzeiro do Sul, no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, por volta das 10h. 

De acordo com a Polícia Militar, o criminoso de 39 anos de idade e um comparsa estavam a pé, quando abordaram a vítima com uma faca. Eles anunciaram o assalto e roubaram o celular. Após a ação, populares que estavam na rua e viram o crime, reagiram e pegaram um dos bandidos. Ele foi espancado pelos moradores e ficou deitado ao chão com o rosto ensanguentado até a chegada da PM, que acionou o Samu para socorrê-lo. 

O criminoso foi encaminhado ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. De acordo com profissionais de saúde que fizeram os primeiros atendimentos, ele teve um traumatismo leve na cabeça, ferimentos pelo corpo e não corre risco de morrer. 

Ainda segundo a PM, o celular roubado foi recuperado com o criminoso espancado. Já o comparsa, conseguiu fugir correndo com a faca usada no assalto. 

 Inter TV Cabugi