Polícia fecha laboratório clandestino de drogas e prende duas pessoas em Natal; VEJA VÍDEO

11/08/2020

Dupla foi presa nesta segunda-feira (10), no bairro das Quintas

Material foi apreendido junto dos criminosos

 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (10), Givaldo Batista da Silva, 29 anos, e Radidja Valquíria Dantas de Assis, 18 anos. 

Givaldo Batista e Radidja Valquíria foram presos no bairro das Quintas, localizado na Zona Oeste de Natal, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo. 

As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, informando que existia um laboratório de fabricação de cocaína no bairro das Quintas. No local indicado, os policiais confirmaram a veracidade da denúncia e, em seguida, fecharam o laboratório. 

No imóvel, os policiais apreenderam, com os suspeitos, quatro quilos de insumos para fabricação de cocaína, uma balança de precisão, um microondas, dois cadernos de contabilidade, sacos plásticos para embalar drogas, porções de “crack”, além de uma pistola calibre .380 municiada, dois aparelhos celulares, três relógios, uma quantia em dinheiro fracionado e dois aparelhos de TV. 

Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

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Rússia registra a primeira vacina contra Covid-19 do mundo

11/08/2020

Ministério da Saúde da Rússia concedeu a aprovação regulatória para a primeira vacina contra Covid-19 do mundo

O Ministério da Saúde da Rússia concedeu a aprovação regulatória para a primeira vacina contra Covid-19 do mundo, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de testes em humanos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelo presidente do país, Vladimir Putin. 

Ele afirmou que espera que a Rússia comece em breve a produção em massa da vacina, e anunciou que sua filha já recebeu uma dose da substância. 

Segundo Mijaíl Murashko, ministro da Saúde do país, a vacina mostrou eficácia e segurança. 

Em declaração recente, a vice-primeira-ministra Tatyana Golikova, que supervisiona a resposta russa ao novo coronavírus, disse que o país planeja começar a produzir duas vacinas em setembro e outubro. 

“Uma delas é desenvolvida em conjunto pelo Instituto Gamaleya do Ministério da Saúde e pelo 48º Instituto de Pesquisa do Ministério da Defesa”, disse Golikova. “Em agosto, planejamos registrá-la condicionalmente, o que significa que, após o registro, haverá ensaios clínicos em 1,6 mil pessoas. A produção em massa da vacina está prevista para setembro de 2020″ 

O desenvolvimento acelerado da vacina russa preocupa especialistas, além de despertar dúvidas sobre a segurança, efetividade e a possível supressão de etapas essenciais no desenvolvimento. Até o momento, a Rússia não divulgou dados científicos sobre os testes de sua vacina e a CNN não conseguiu verificar sua segurança e eficácia. 

O governo russo diz, no entanto, que os dados científicos estão sendo compilados e serão disponibilizados para revisão por cientistas e publicados no começo de agosto. 

Críticos também afirmam que os esforços do país para desenvolver uma vacina ocorrem em meio à pressão política do Kremlin, que pretende mostrar que a Rùssia é uma força científica global. 

Nesta terça, a Rússia reportou 4.945 novos casos de Covid-19 e 130 mortes em apenas 24 horas. 

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No RN, perfis seriam pagos para comentar nas redes sociais em prol de pré-candidatos

11/08/2020

Denúncia anônima, encaminhada ao Ministério Público, dá conta da existência de suposta rede de usuários, que seriam perfis falsos ou pagos, para fazerem

Ministério Público informou que ainda não há registro da denúncia, mas que vai apurar o caso

Uma denúncia anônima, supostamente encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, dá conta da existência no Estado de uma rede de usuários do Facebook e do Instagram, que seriam perfis falsos ou pagos, para fazer comentários eleitorais em favor ou contra determinados pré-candidatos. A prática já seria praxe em campanhas políticas. 

Grupos de marketing e comunicação, contratados a peso de ouro pelos candidatos mais afortunados, sobretudo os que já têm mandato e que buscam a reeleição, devido ao poderio econômico, reuniriam equipes de pessoas, que atuariam na clandestinidade, com o objetivo de fazer comentários nas redes sociais, para tentar influenciar eleitores por meio de discursos prontos, ao gosto dos navegadores. 

Exemplos dessa atuação são as páginas no Facebook e no Instagram de veículos de comunicação como Agora RN, Tribuna do Norte, Nominto.com e outros que utilizam postagens nas referidas redes sociais. 

Funciona da seguinte maneira: ao ser postada uma notícia que envolva pré-candidatos e/ou futuros candidatos a prefeito de Natal, entram em campo supostos seguidores, com linguajar popular, opinando sobre as notícias. Em verdade, porém, seriam perfis pagos para fazerem o trabalho “ludibriante”, visando influenciar os leitores e o que é mais grave: patrocinado supostamente por estruturas político-eleitorais. 

O objetivo da denúncia, que teria sido entregue ao Ministério Público e encaminhada às redações dos principais jornais do Estado, é apurar a existência desses perfis e descobrir quem estaria por trás dos contratos, que, caso confirmados, poderiam, inclusive, gerar efeitos jurídicos eleitorais, caso descoberto que algum candidato esteja por trás de tais ações, com cassação de registro ou mesmo impugnação de mandato. 

Agora RN procurou o Ministério Público, que informou que ainda não havia registro da denúncia, mas que iria se debruçar sobre o assunto. 

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Gafanhotos causam espanto em praça de cidade no Oeste potiguar; VEJA VÍDEO

11/08/2020

Insetos foram registrados nesta segunda-feira (10)

 

Gafanhotos foram o motivo do espanto da população da cidade de Campo Grande, no Oeste potiguar, na noite desta segunda-feira (10). De acordo com o vídeo, gravado por um Policial Militar da região, os insetos tinham cerca de 30 centímetros de cumprimento. 

O PM diz que a “infestação” é na praça do Músico. No vídeo, pode ser observado a grande quantidade de animais espalhados pela vegetação do local, o que deixou a população espantada. 

Recentemente, seis nuvens de gafanhotos têm sido monitoradas pelo governo da Argentina. Mesmo próximas ao Brasil, ainda não há a possibilidade de elas chegarem às plantações brasileiras. Neste ano, um enxame desviou do curso normal, em direção a Bolívia e Chile, e ficou a apenas 90 quilômetros do Rio Grande do Sul, o que causou preocupação das autoridades e fazendeiros brasileiros. 

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Styvenson tem WhatsApp clonado e diz que ??safado? está usando ele para pedir dinheiro

11/08/2020

Senador Styvenson Valentim (Podemos) afirmou que estavam usando seu número para pedir dinheiro

Senador Styvenson Valentim (Podemos)

O senador Styvenson Valentim (Podemos) teve o número do seu celular clonado e teve seu WhatsApp utilizado para pedir transferências bancárias às pessoas. No perfil das suas redes sociais, Styvenson avisou, nesta segunda-feira (10) e alertou para que não caíssem no golpe. 

“Gente, quem tiver meu WhatsApp e tiver recebendo mensagem pedindo dinheiro, 5 mil ou 10 mil reais, clonaram meu telefone. Não sou eu. É um vagabundo, safado e bandido, que deve estar usando meu número para pedir dinheiro para vocês”, falou. 

O senador reforçou que não fosse depositado “nenhum real” na conta do golpista. “Não depositem nenhum real na conta deste vagabundo. Clonaram meu telefone”, disse. 

Este tipo de golpe acontece quando os fraudadores se apropriam do código de ativação do mensageiro, enviado por SMS ao celular do usuário. Roubos de informações em sites famosos também podem ser utilizados para clonar seu número. 

 

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PRF autua 30 pessoas por embriaguez ao volante durante o fim de semana no RN

10/08/2020

Dois motoristas foram presos.

Por G1 RN

PRF autua 30 pessoas por embriaguez ao volante durante o fim de semana no RN — Foto: PRF

PRF autua 30 pessoas por embriaguez ao volante durante o fim de semana no RN — Foto: PRF

Pelo menos 30 pessoas foram autuadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por embriaguez ao volante no final de semana nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Dois motoristas foram presos. As fiscalizações da PRF foram intensificadas após a liberação da venda de bebida alcoólica nos bares e restaurantes do Estado. 

As prisões foram de um homem de 53 anos em Goianinha, na região metropolitana de Natal e outro de 35 anos em Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste. Os testes resultaram em 0,49 e 0,81 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), respectivamente. O volume é acima do limite de 0,33 mg/l que, além das medidas administrativas (multa e recolhimento da Carteira de Habilitação), requer a prisão dos condutores. 

Os dois condutores foram autuados, tiveram as carteiras de habilitação recolhidas e foram encaminhados às Delegacias de Polícia Civil de cada região. Eles responderão pelo crime de conduzir veículo sob efeito de álcool, previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 

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Tradicional desfile de 7 de setembro é cancelado no RN

10/08/2020

Além do desfile, as demais atividades relacionadas a Semana da Pátria também foram suspensas pelo Governo do Estado.

Por G1 RN

Desfile cívico-militar acontece anualmente em 7 de setembro — Foto: Pedro Vitorino

Desfile cívico-militar acontece anualmente em 7 de setembro — Foto: Pedro Vitorino

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte cancelou os eventos alusivos a Semana da Pátria 2020 por causa da pandemia do coronavírus. Entre as atividades canceladas está o tradicional desfile do 7 de Setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil. A decisão foi informada na tarde desta segunda (10). 

Como nos anos anos anteriores, na capital potiguar, o evento aconteceria no entorno da Praça Cívica de Natal. O objetivo do cancelamento é evitar aglomerações e o risco de contaminação pela Covid-19. 

Na semana passada, o Ministério da Defesa determinou que os comandantes da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira não participem dos eventos comemorativos ao 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil, como desfiles, paradas, demonstrações ou outros que possam causar concentração de pessoas. 

“Considerando a situação de pandemia não faremos os eventos da Semana da Pátria no Rio Grande do Norte. Isso será em todo Brasil para evitar as aglomerações de público. Precisamos manter o distanciamento social para diminuir a disseminação do coronavírus”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. 

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Primeira cota do FPM de agosto cai 25,62%; 37 cidades do RN têm repasse zerado

10/08/2020

A falta do repasse compromete a realização de pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais, segundo avaliação da FEMURN. CO

Repasse do FPM zerado ocorre por causa da gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam, diz FEMURN

O mês de agosto começa com uma queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, (10), foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, o que agrava a crise financeira das gestões nestas cidades (confira a lista no final da matéria). 

A falta do repasse compromete a realização de pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais. A avaliação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho. 

Segundo ele, o repasse zerado ocorre por causa da gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam: “Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vai ter que lidar com o saldo zero do FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada”, lamentou. 

Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30. 

Confira a seguir a lista dos municípios com repasse do FPM zerado na primeira cota de agosto: 

  • Afonso Bezerra 

  • Antônio Martins 

  • Arez 

  • Baraúna 

  • Bento Fernandes 

  • Boa Saúde 

  • Brejinho 

  • Caiçara do Norte 

  • Caicó 

  • Carnaubais 

  • Galinhos 

  • Gov. Dix-Sept Rosado 

  • Guamaré 

  • Ielmo Marinho 

  • Ipanguaçu 

  • Jandaíra 

  • Japi 

  • João Câmara 

  • Lagoa D’anta 

  • Mossoró 

  • Pedro Velho 

  • Pendências 

  • Pureza 

  • Rafael Godeiro 

  • Riacho de Santana 

  • Rio do Fogo 

  • Santana do Matos 

  • São Bento do Norte 

  • São José do Campestre 

  • São Miguel do Gostoso 

  • São Miguel 

  • São Pedro 

  • São Rafael 

  • Tibau do Sul 

  • Touros 

  • Umarizal 

  • Vila Flor 

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Farra em motel no interior do RN acaba com dois adultos e vários adolescentes na delegacia

10/08/2020

Adultos foram autuados por entregarem bebidas alcoólicas a menores de idade

Farra aconteceu em motel na cidade de Umarizal

A Polícia Militar acabou com uma farra que estava acontecendo em um motel no município de Umarizal, na região Oeste potiguar, na noite deste domingo (9). Dois adultos e pelo menos sete adolescentes (entre 13 e 17 anos) foram levados para a delegacia da cidade. 

Segundo a Polícia Civil, os dois adultos foram autuados em flagrante pelo artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, por entregarem bebidas alcoólicas a menores de idade. Ambos pagaram fiança de R$ 500 e foram liberados. 

AGORA RN.

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Explosão em posto de combustíveis deixa ao menos 13 feridos na Rússia.

10/08/2020

O acidente começou com um incêndio em um tanque de gás, segundo as primeiras informações da imprensa local

Imagem de explosão na Rússia: posto de gasolina pegou fogo e explodiu nesta segunda-feira, 10

Uma explosão deixou em chamas um posto de combustíveis na Rússia nesta segunda-feira (10). O acidente começou com um incêndio em um tanque de gás, segundo as primeiras informações da imprensa local.

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Polícia Civil prende dupla suspeita por envolvimento em atentado à casa de vereador em João Dias

10/08/2020

Diligências foram efetuadas com o apoio do GTO de Apodi

Casa foi metralhada. Ninguém ficou ferido

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas (DECAP) e da Delegacia Municipal de Apodi, com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) de Apodi, prenderam, neste sábado (8), uma mulher e um homem suspeitos de envolvimento no atentado à residência de um vereador do município de João Dias. O crime ocorreu na madrugada do dia 3 deste mês de agosto, quando homens, em dois carros, fuzilaram o imóvel. 

Segundo as investigações, em uma propriedade rural da cidade de Martins, cerca de oito homens estavam escondidos, possivelmente, envolvidos com a execução do crime contra a casa do vereador. Em diligências no local, policiais civis e militares apreenderam aparelhos celulares, rádio HT utilizado com a frequência da polícia, uma arma de fogo e demais produtos que constatam a presença destes suspeitos no imóvel rural. 

Além disso, acampamentos foram localizados ao redor da fazenda, com roupas masculinas, coturnos e material de higiene pessoal, o que denota o envolvimento dos proprietários do local com o grupo de suspeitos. 

O homem e a mulher foram autuados em flagrante, conduzidos até a Delegacia de Plantão e depois levados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Agora RN.

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Presidente do STF é internado em Brasília

10/08/2020

Teste para covid-19 teve resultado negativo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica. 

Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do STF, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação. 

Pneumonite 

A pneumonite por hipersensibilidade é um tipo de inflamação dentro e ao redor dos pequenos sacos de ar (alvéolos) e das menores vias aéreas (bronquíolos) dos pulmões provocada por uma reação de hipersensibilidade à inalação de poeiras orgânicas ou, menos frequentemente, de substâncias químicas. 

Essa hipersensibilidade dos pulmões provoca tosse, febre, calafrios e falta de ar algumas horas após o contato com a substância. Agencia Brasil.

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Homem com deficiência física que se locomovia sentado em skate morre atropelado em Natal

10/08/2020

Atropelamento aconteceu na noite deste domingo (9) na Avenida Capitão Mor Gouveia.

Por G1 RN

Homem morreu atropelado na Zona Oeste de Natal — Foto: Divulgação

Homem morreu atropelado na Zona Oeste de Natal — Foto: Divulgação

Um homem com deficiência física que usava um skate para se locomover morreu na noite deste domingo (9) após ser atropelado em um semáforo de Natal. De acordo com a Polícia Civil, o atropelamento aconteceu na Av. Capitão Mor-Gouveia, na Zona Oeste da capital. 

De acordo com testemunhas, o semáforo estava aberto para os veículos e o homem atravessava a rua quando foi atingido por uma moto. Ainda segundo informações repassadas à polícia por testemunhas, o motociclista parou, mas não ficou no local porque não teria culpa do acidente. 

A vítima foi identificada como Evandro Jerônimo de Souza, de 44 anos. Ele era conhecido na região por circular diariamente sentado em um skate. 

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Médicos encontram bala alojada na cabeça de menino de 8 anos que deu entrada em hospital de Natal por suposta queda; polícia investiga

10/08/2020

Caso aconteceu neste domingo (9) no bairro Nossa Senhora do Nazaré. Pais afirmaram que menino brincava com outras crianças do condomínio, quando caiu e bateu

G1 RN

Gramado em que menino de 8 anos brincava com amigos, no condomínio da família, em Natal. Médicos encontraram bala alojada na cabeça dele. — Foto: Cedida/Polícia Civil

Gramado em que menino de 8 anos brincava com amigos, no condomínio da família, em Natal. Médicos encontraram bala alojada na cabeça dele. — Foto: Cedida/Polícia Civil

Médicos do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, descobriram uma bala alojada na cabeça de um menino de 8 anos que deu entrada na unidade após sofrer uma suposta queda, neste domingo (9). Ao chegar à unidade, os pais do garoto tinham afirmado que ele brincava com outras crianças do condomínio, no bairro Nossa Senhora do Nazaré, quando caiu e bateu a cabeça. Acionada para investigar o caso, a Polícia Civil suspeita de bala perdida. 

A criança está internada em estado grave na UTI do hospital. Quando chegaram ao pronto-socorro, os pais afirmavam que o garoto estava brincando em um gramado, com outras crianças do condomínio onde a família mora, quando caiu. Segundo o delegado Marcus Vinícius, da Divisão de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), os pais afirmaram que acreditavam que o menino teria batido a cabeça em um pedaço de concreto. 

Porém, ao fazerem os exames iniciais, os médicos do Hospital Walfredo Gurgel encontraram uma bala alojada do lado esquerdo da cabeça do menino e a polícia foi acionada para investigar o caso. 

Menino de 8 anos está internado na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal  — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Menino de 8 anos está internado na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Segundo o delegado Marcus Vinícius, nas primeiras informações colhidas no condomínio, nenhum morador afirmou ter ouvido disparo de arma de fogo. Ainda de acordo com ele, um dos meninos que brincava com a criança disse que ouviu um barulho, mas que também não imaginou que fosse uma bala. 

 

"A nossa primeira hipótese é que tenha sido bala perdida, mas ainda vamos colher depoimentos dos moradores do condomínio e a própria família. As investigações ainda estão no início. Se foi uma bala perdida, dependendo da distância, é realmente possível que ninguém tenha ouvido", afirmou o delegado. 

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Parazinho: Pré Candidato a Prefeito Wallace Soares Vem Cada Vez Mais Se Fortalecendo em Prol do Bem dos Munícipes Da Cidade aos Distritos na Zona Rural.

10/08/2020

Eleições 2020

Pré Candidato a Prefeito de Parazinho Wallece e o Senador Capitão Styvenson

O Partido Podemos (liderado pelo Senador Capitão Styvenson) está em Parazinho-RN com a Presidência sob cuidados de Wallace Soares, político ficha limpa, que esteve Secretário de Administração durante mandato de Marcos Antônio (atual vice-prefeito) bem como no mandato de Rita de Luzier. Como secretário fez uma excelente administração buscando desenvolvimento e melhorias para a cidade, sempre com visão de atender aos anseios do povo. Nas eleições de 2020 Wallace Soares é PRÉ-CANDIDATO a PREFEITO pela sua visão empreendedora e experiencia administrativa com apoio de seus correligionários e do Senador Styvenson, é um nome com grandes chances de vencer as eleições e assumir a Prefeitura de Parazinho em 2021.

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Reforma corta R$ 70 bilhões em benefícios fiscais e pode elevar carga tributária

10/08/2020

Considerados ineficazes e concentradores, incentivos deram salto na gestão PT e chegam a R$ 320 bi.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no gabinete da Casa, fala com a imprensa após entrega da proposta de reforma tributária do governo.

A proposta de reforma tributária do governo federal prevê o desmonte de parte dos R$ 320 bilhões concedidos hoje a dezenas de setores em benefícios tributários, mecanismo considerado vetor de distorções econômicas e concentrador de renda. Em sua primeira fase, a reforma eliminaria quase R$ 70 bilhões desses incentivos, o que representa cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso ocorreria pela substituição dos tributos PIS e Cofins pela nova CBS (Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços), com alíquota de 12%. 

Mesmo assim, o total de benefícios tributários permanecerá muito acima do montante de antes dos governos do PT (Lula e Dilma), que escalaram esses incentivos do equivalente a 2% do PIB para 4,5%. O governo federal alega que a retirada dos benefícios sobre PIS e Cofins não resultará em aumento da carga tributária, mas há dúvidas sobre se parte dos R$ 70 bilhões não ficará no caixa da Receita Federal. 

Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, os 12% incidentes sobre a nova CBS foram fixados de modo que o fim dos incentivos não aumente a carga tributária. “O ganho fiscal [com o fim dos incentivos] foi convertido em uma alíquota menor. Ela teria de ser superior a 12% para termos ganhos de arrecadação”, afirma. 

A CBS prevê o fim de um complicado sistema de uma centena de regimes especiais que representam os benefícios tributários —e a eliminação da cobrança do tributo “por dentro”, que inclui o valor do próprio imposto em sua base de cálculo. 

Estudo da Fundação Getulio Vargas sustenta, no entanto, que a primeira fase da reforma proposta pelo governo (a fusão de PIS e Cofins na nova CBS) elevaria o recolhimento federal em R$ 50,3 bilhões. A nova CBS pesaria mais nos serviços consumidos pelos que pagam mensalidades escolares, profissionais de saúde, advogados e arquitetos, entre outros. 

Muitas dessas atividades recolhem hoje 3,65% de PIS/Cofins e distribuem cerca de 85% do que faturam sem pagar impostos. Malaquias afirma que não haverá aumento da carga porque a base de incidência da nova CBS em relação ao PIS/Cofins foi reduzida de R$ 8 trilhões para cerca de R$ 6,2 trilhões —o novo tributo, portanto, alcançaria menos pagantes. 

Apesar do fim dos benefícios hoje incidentes sobre PIS e Cofins, a CBS manterá alguns incentivos e regimes especiais correspondentes aos antigos impostos, a um custo fiscal anual de R$ 55,4 bilhões. Com a nova CBS, ficam mantidos, por exemplo, os benefícios na tributação de micro e pequenas empresas pelo Simples (R$ 28,3 bilhões) e na cesta básica (R$ 16 bilhões). 

A Zona Franca de Manaus também segue incentivada, com um total de R$ 9,6 bilhões. Nesse caso, os produtores terão um crédito presumido de 25% da nova CBS incidente sobre a venda de produção própria. A agricultura/agroindústria e os transportes coletivos também mantêm incentivos, de R$ 804 milhões e R$ 694 milhões, respectivamente. 

O objetivo do Ministério da Fazenda é que o total de benefícios tributários no Brasil diminua dos atuais 4,2% do PIB (R$ 320 bilhões) para 2% em dez anos, meta que chegou a constar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019. 

Alguns economistas consideram fundamental a redução desses incentivos, que seriam concentradores de renda (pois protegem setores específicos) e teriam gerado poucos benefícios em termos de atividade econômica e aumento da arrecadação. 

“Em um sistema normal, a tributação deve ser igual para todos, com transparência e sem uma inacreditável quantidade de casos com regras particulares”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha. Lisboa costuma usar a expressão “meia-entrada” para descrever o processo em que alguns grupos obtêm privilégios e benefícios do governo que acabam distorcendo e debilitando a economia. 

Para o economista Alexandre Manoel, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), embora o fim dos benefícios possa resultar em aumento da carga tributária, ele é bem-vindo por tratar todos os agentes econômicos “horizontalmente”. 

Manoel suspeita que boa parte da diminuição da capacidade do governo nos últimos anos de produzir superávits primários (economia para reduzir a dívida pública) tenha relação com o aumento dos benefícios tributários, que diminuíram a receita federal. “Isso ocorreu sem que houvesse ganhos para o PIB ou na arrecadação”, afirma. 

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Bolsonaro rebate Globo e diz que emissora ??festejou?? marca de 100 mil mortes

10/08/2020

Presidente respondeu ao editoral feito pela Globo sobre as 100 mil mortes no Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro rebateu editorial do Jornal Nacional (TV Globo) que critica sua atuação durante a pandemia que já matou 100 mil pessoas no Brasil. O chefe do Executivo acusou a emissora de desestimular o uso da hidroxicloroquina, divulgar desinformação e festejar o total de vítimas da doença. “Uma verdadeira final da Copa do Mundo, culpando o presidente da República por todos os óbitos”. 

Bolsonaro divulgou nota sobre o tema em seu perfil no Facebook na tarde deste domingo (9). Eis a íntegra: 

De acordo com Bolsonaro, a TV Globo debochou o do uso da hidroxicloroquina. Bolsonaro tomou o medicamento ao ser infectado pela covid-19 e incentiva o uso do remédio como cura para a doença. O medicamento não tem comprovação científica contra o coronavírus. Diversos estudos foram feitos, mas nenhum chegou a essa conclusão. Segundo Bolsonaro, o remédio salvou a vida dele e de milhares de brasileiros. 

“O tempo e a ciência nos mostrarão que o uso político da covid por essa TV trouxe-nos mortes que poderiam ter sido evitadas”, afirmou. Segundo o presidente, a “desinformação mata mais até que o próprio vírus”. “Estão com saudades daqueles governantes que sempre os colocavam como prioridade ao fazer o Orçamento da União, mesmo sugando recursos da saúde e educação”. 

O Brasil tem pouco mais de 3 milhões de infecções e cerca de 2 milhões de pessoas curadas da covid-19. Outros 100 mil morreram por causa da doença. O país é o 2º país no mundo a ultrapassar a marca. O 1º são oos Estados Unidos. Lá, 164.577 pessoas foram vítimas. 

O editorial da TV Globo foi lido durante o Jornal Nacional pelos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos na noite de sábado (8.ago.2020). 

“Todo cidadão brasileiro tem direito à saúde. E todos os governantes brasileiros têm a obrigação de proporcionar para os cidadãos esse direito. As ações dos governantes precisam ter como objetivo diminuir o risco de a população ficar doente. E não somos nós que estamos dizendo isso. É a Constituição brasileira que todas as autoridades juraram respeitar. Está registrado no artigo 196”, começou Bonner. 

 

“O Brasil está há 12 semanas sem 1 ministro da saúde titular. São 85 dias desde 15 de maio. Dois médicos de formação deixaram o cargo porque pretendiam seguir a orientação da ciência. E o presidente Bolsonaro não concordou com essa postura”, continuou Renata Vasconcellos. 

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Caixa deposita nesta segunda (10) FGTS emergencial para nascidos em julho

10/08/2020

Valor estará disponível em poupança digital e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem; saque em espécie acontece em 17 de outubro

A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (10) o FGTS emergencial para os nascidos em julho. O dinheiro será depositado em conta poupança digital e poderá ser usado pelo aplicativo Caixa Tem para o pagamento de contas, boletos e compras. 

Quem preferir sacar o valor em dinheiro precisa esperar até o dia 17 de outubro. A Caixa montou dois calendários para cada mês de aniversário para evitar aglomerações nas agências bancárias.  

Cada beneficiário pode receber até R$ 1.045 e o calendário foi definido de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. A iniciativa do governo federal é uma forma de responder aos impactos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. 

A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS. 

Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário. 

Além disso, se a poupança social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos. 

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Bolsonaro convida Temer para chefiar missão humanitária no Líbano

09/08/2020

Ex-presidente é filho de libaneses e deverá coordenar apoio brasileiro

Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na última terça-feira (4), uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de mortes e milhares de feridos. Ao detalhar as ações do governo brasileiro, Bolsonaro disse que convidou o ex-presidente Michel Temer, que tem ascendência libanesa, para coordenar a missão.  

"Nos próximos dias, partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4 mil toneladas de arroz, para atenuar as consequências da perda dos estoques de cereais destruídos na explosão. Estamos acertando, com o governo libanês, o envio de uma equipe técnica, multidisciplinar, para colaborar na realização da perícia da explosão. Convidei, como o meu enviado especial e chefe dessa missão, o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil", afirmou Bolsonaro. 

Em nota, a assessoria de Temer informou que o ex-presidente "está honrado" com o convite. "Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa", diz a nota. 

A videoconferência foi iniciativa do presidente da França, Emmanuel Macron, e contou com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do presidente do Líbano, Michel Aoun, além dos líderes de países como Egito, Catar e Jordânia, entre outros. Em seu breve pronunciamento, Bolsonaro classificou a reunião como necessária e urgente, reafirmou suas condolências às famílias das vítimas da tragédia e destacou a relação histórica entre Líbano e Brasil.  

"O Brasil é lar da maior diáspora libanesa no mundo, 10 milhões de brasileiros de ascendência libanesa formam uma comunidade trabalhadora, dinâmica e participativa, que contribui de forma inestimável com o nosso país. Por essa razão, tudo que afeta o Líbano nos afeta como se fosse o nosso próprio lar e a nossa própria pátria", disse.  

Ouça na Radioagência Nacional: Agencia Brasil.

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Campanha Agosto Dourado: mães com covid-19 devem continuar amamentando

09/08/2020

Estudos indicam que leite humano não transmite a doença

Profissionais de saúde orientam sobre amamentação na Semana Mundial de Aleitamento Materno, no Palácio do Catete.

Agosto é celebrado nacionalmente como o Mês de Aleitamento Materno desde 2017. O período também é chamado de Agosto Dourado, cor que simboliza o padrão ouro de qualidade do leite humano, líquido essencial para a vida e o desenvolvimento do bebê. Mas, em meio à pandemia de covid-19, a preocupação das mães com a amamentação aumenta. . E uma dúvida surge: mulheres que contraíram a doença podem amamentar normalmente? 

Para a coordenadora da assistência em aleitamento materno do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz), Maíra Domingues, que é enfermeira pediátrica, os estudos feitos com amostras de leite de mães que tiveram covid-19 indicaram que vírus SARS-CoV-2 não é transmitido pela amamentação. 

“As mães podem e devem continuar amamentando, mesmo estando com sintomas compatíveis com a síndrome gripal ou infecção respiratória, ou mesmo a confirmação para covid-19, se for seu desejo e se estiver em condições clínicas adequadas. Mas é importante que elas utilizem a máscara quando forem amamentar ou realizar algum cuidado com o bebê. E, claro, a higienização das mãos com bastante frequência, antes e depois da mamada ou cuidado”. 

Doação de leite 

Mas, segundo Maíra, a doação para o BLH está contraindicada para mulheres com sintomas compatíveis com síndrome gripal, infecção respiratória ou confirmação de caso de SARS-Cov-2. Orientação semelhante também se estende para mulheres contactantes, durante o período da viremia. 

“Para a doação do leite humano de mulheres que estão com o vírus – suspeito ou confirmado – é importante recomendar a contraindicação temporária da doação pelo período de 14 dias, contados a partir do início dos sintomas. As nossas normas técnicas oferecem uma segurança e garantia da qualidade em todo o processo de coleta, armazenamento, pasteurização, então não houve nenhuma mudança. A única recomendação é que para qualquer doença infectocontagiosa, não só para o coronavírus, a doação é contraindicada até a melhora do quadro”. 

Maíra informa que a pandemia obrigou o instituto a mudar alguns atendimentos às mães e pais, mas o serviço não foi interrompido. 

“Nós suspendemos os grupos educativos oferecidos no pré-natal, que são grupos para o casal que está esperando o bebê, que eram realizados duas vezes por semana. Na assistência para a mãe que está com dificuldade para amamentar, nós estamos realizando teleconsultateleorientação. Em casos em que é necessária a consulta presencial, é feito o agendamento a partir de uma primeira avaliação na teleconsulta”. 

A lista e o contato dos Bancos de Leite Humano em todo o país estão disponíveis no portal da rede, assim como recomendações básicas e notas técnicas sobre amamentação e covid-19. 

Semana mundial 

A primeira semana de agosto é também a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Maíra explica que o tema deste ano é Apoie o aleitamento por um planeta saudável, de acordo com os Objetivos Sustentáveis do Milênio da Organização das Nações Unidas. 

“O foco é no planeta, porque o leite materno é um alimento renovável, natural, que não traz custo ambiental. O leite humano é ambientalmente seguro e não gera impactos ambientais como os substitutos do leite materno, que são as fórmulas infantis, em decorrência do processo de industrialização”. 

E a Semana Mundial do Aleitamento Materno foi encerrada na última sexta-feira (7), com o primeiro mamaço virtual promovido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). 

Participaram a atriz Gisele Itié e o filho Pedro, de cinco meses, e os médicos Luciano Borges Santiago, Renato Kfouri e Moises Chencinski, integrantes dos departamentos científicos de Aleitamento Materno e de Imunizações da SBP. 

Os eventos promovidos pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz) para o Agosto Dourado também estão sendo virtuais, por causa da pandemia. Serão transmitidas três palestras, nos dias 18, 19 e 20 de agosto, com o tema “A importância de apoiar o aleitamento materno nos primeiros 1000 dias de vida para a construção de um planeta mais saudável”. O público-alvo são os profissionais residentes do IFF, mas o evento é aberto a todos os interessados. As inscrições podem ser feitas pelo site www.abre.ai/inscricaosmam. 

Rede de apoio 

Alheia à pandemia, a vida das mães e bebês continua. Mãe de primeira viagem, a secretária-executiva Suyane Pereira Scen teve Luiza na última quarta-feira (5) e já está em casa. Ela explica que leu muito a respeito dos benefícios da amamentação na internet e fez cursos on-line, além de receber orientações das enfermeiras do hospital onde fez o parto. 

“Para o bebê é questão da saúde. O primeiro colostro é muito rico em nutrientes, previne um monte de doença. Depois ajuda ela a engordar, o leite hidrata, engorda. Pelo menos o que eu fiquei sabendo é que nos primeiros seis meses é crucial para a vida saudável. Para a mãe, ajuda a reter sangramento, contrair o útero e outras coisas que nem me lembro, não dormi direito”. 

Já em casa, em Brasília, Suyane conta com o acompanhamento de uma consultora para ajudar nos primeiros dias, que são os mais difíceis para a mãe. “Estou amamentando, mas está bem complicado, está machucando. A consultora ensina a pega, que o bebê não pode pegar só o bico porque machuca, tem que pegar a auréola. Questão do primeiro leite, o colostro, e depois como faz para não dar mastite, não empedrar. Ela vai mostrando como deve ser feita a massagem para ajudar a produzir leite. Eu não entendo muito e estou aprendendo com ela”. 

A comunicadora de Salvador Christiane Sampaio teve o primeiro filho, Cairu, há 15 anos, e agora está com o bebê Akin, que vai completar um ano dia 27. Ela conta que teve duas experiências bem diferentes com os dois partos e amamentação. 

“Meu primeiro filho não colocaram no meu seio assim que ele nasceu; só depois que eu fui para o quarto. Deu super certo e eu o amamentei quase 11 meses. Mas a pediatra me disse que não precisava amamentar mais de 6 meses, só se eu quisesse mesmo. Eu não tinha uma postura muito ativa mesmo”. 

Para ela, atualmente a mulher está muito mais consciente sobre a importância da amamentação e existe um ativismo muito mais forte no campo da maternidade. 

Ela destaca também a importância das redes de apoio que se formaram em diversos lugares, com mulheres e profissionais que se ajudam e trocam experiências e informações sobre maternidade, parto e amamentação, tudo feito de forma individualizada e mais humanizada. 

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