O Painel de Compras Covid-19 do Governo Federal, que detalha informações das aquisições emergenciais realizadas a partir de fevereiro, registrou R$ 2,9 bilhões em compras de itens como máscaras, álcool em gel, termômetros e serviços como os de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e de engenharia, em hospitais e em centros de atendimento a pessoas infectadas. 

Desde a publicação da Lei nº 13.979, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de 6 de fevereiro de 2020, 7.186 aquisições de insumos de saúde foram realizadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o painel permite controle dos gastos públicos pela sociedade e por órgãos de controle, durante a pandemia. “Além de investir em ações para simplificar os procedimentos de compras públicas, com a edição de normativos, buscamos desenvolver ferramentas para o acompanhamento das aquisições emergenciais. O fortalecimento do monitoramento, controle e prestação de contas à sociedade estão diretamente ligados à capacidade de resposta à pandemia, por promover melhor aplicação de recursos e mitigar a corrupção”, disse Heckert. 

O painel mostra que, até o momento, 5.154 fornecedores abasteceram a administração pública e a sociedade com insumos voltados ao enfrentamento à pandemia. Os órgãos que mais realizaram aquisições, em relação ao valor total comprado, foram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com pouco mais de R$1 bilhão, o Mistério da Cidadania, com R$ 397 milhões, e o Ministério da Saúde, com R$277 milhões. 

Os dados indicam, ainda, que as unidades da Federação onde os órgãos federais mais compraram foram o Distrito Federal, com R$ 1,21 bilhão, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 1,18 bilhão. Do total comprado pelo governo, R$ 2,7 milhões foram por meio de dispensa de licitação, que representa 6.705 aquisições. 

Quase a totalidade das compras foi feita pelo governo federal - R$ 2,845 bilhões. Mas os estados e municípios também podem usar o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) para fazer as aquisições. 

Atualizado diariamente, o painel consolida os dados de todas as modalidades de aquisições por meio do Comprasnet, incluindo órgãos e entidades de outros entes da Federação que utilizam o sistema. As compras podem ser detalhadas de acordo com órgão ou entidade contratante, modalidade de contratação, quantidade e valores adquiridos, descrição do item (simplificada e detalhada), entre outros filtros. Ao analisar uma contratação, a ferramenta também permite exportar os dados para uma planilha, com o objetivo de facilitar a análise da aquisição. 

Comparação de preços 

Outra ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Economia para o acompanhamento das compras emergenciais é o Painel de Análise Comparativa de Preços COVID-19. Nele qualquer cidadão pode acompanhar as variações de preços dos principais itens comprados pelo Comprasnet. 

O painel apresenta dados comparativos de preços praticados antes e durante a pandemia. É possível visualizar dados estatísticos de pregões e cotações eletrônicas como, por exemplo, a mediana, o desvio padrão e a diferença média de preços de itens como álcool etílico 70%, máscaras descartáveis e N95, água sanitária, termômetro, luvas, entre outros. O recorte da variação de preços pode ser realizado por esfera de governo, por estado e modalidade de compra (pregão ou cotação eletrônica). 

Caso algum cidadão tenha interesse em realizar uma denúncia em relação às compras públicas divulgadas, basta entrar na Ouvidoria da Controladoria-Geral de União (CGU) por meio do portal Fala.br. Agencia Brasil.

Foto: reprodução 

O ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, emitiu nota na tarde deste sábado (8), em que lamenta as mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil. 

No dia em que o número de vítimas fatais chegou a 100 mil pessoas, Pazuello disse que “lamenta profundamente por cada vida perdida na pandemia”. 

Segundo ele “não se trata de números, planilhas ou estatísticas, mas de vidas perdidas que afetam famílias, amigos e atingem o entorno do convívio social”. 

Na nota, o ministro interino também afirma que “o Ministério da Saúde permanece trabalhando 24 horas por dia em parceria com estados e municípios para garantir que não faltem recursos, leitos, medicamentos e apoio às equipes de saúde”, garante. 

Pazuello também orienta as pessoas para que, “a qualquer sinal ou sintoma da doença, procurem imediatamente a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa. A ida ao médico, o diagnóstico precoce e o início imediato do tratamento, com a prescrição do medicamento mais adequado a cada caso, é o que pode sim fazer a diferença”, concluiu. 

CNN Brasil 

Os servidores públicos voltarão trabalhar de forma presencial nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte nas próximas semanas, segundo portaria publicada neste sábado (8). O documento estabelece um plano de retomada gradual dos serviços. 

De acordo com o cronograma, a partir do dia 17 de agosto, voltam ao trabalho presencial os servidores com até 50 anos. Em 31 de agosto, os servidores com idades entre 51 e 59 anos retomam a jornada de trabalho nas repartições. Os servidores dos grupos de risco ou que convivem com pessoas do grupo de risco para a Covid-19 deverão permanecer em trabalho remoto. 

Segundo o governo, servidores comissionados já voltaram ao trabalho presencial na segunda-feira (3) passada. O governo estima que mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à jornada de trabalho presencial, dentro do plano. 

Segundo a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Ela ainda lembrou que serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia. 

“O principal objetivo é fazer com que o Executivo, de forma paulatina e segura, volte a atender às demandas da população. Nesse sentido, enviamos ofício circular para todas as secretarias e órgãos solicitando que fossem listados os serviços essenciais oferecidos pelo Estado aos cidadãos, de modo que pudemos planejar uma retomada responsável", destaca a titular da Sead. 

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte investiga 10 casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica que pode estar relacionada à Covid-19, segundo confirmou neste sábado (8) ao G1. Conforme as autoridades, o problema que atinge crianças e adolescentes entre 7 meses e 16 anos é raro. 

A pediatra Ana Luísa Braga afirma que o primeiro caso que preencheu critérios para a síndrome na UTI no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, ocorreu no final de maio. "Desde então, tivemos 10 casos. A Covid-19 em crianças e adolescentes geralmente é uma infecção leve com pouco ou nenhum sintoma. Pouquíssimas crianças vão evoluir para essa síndrome", afirmou. 

De acordo com a subcoordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), Alessandra Lucchesi, são observados casos em crianças até 60 dias após infecção ou exposição delas a pessoas diagnosticadas com a doença. Ainda de acordo com ela, nenhum dos pacientes no estado precisou de intubação. "Os relatos que temos são de casos leves a moderados", apontou. 

Notificação 

Na última semana, o Ministério da Saúde implantou a notificação dos casos nos sistemas nacionais de monitoramento e orientou secretarias de saúde dos estados e municípios sobre o diagnóstico e atendimento de possíveis casos, através da identificação dos sinais e sintomas mais comuns. 

Bolsonarista de carteirinha no Rio Grande do Norte, o empresário Gustavo Rocha, que tem linha direta com o presidente da República, Jair Bolsonaro, mandou um recado político duro para o ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho. Ele também classificou o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias, como “retrógrado”, integrante da “velha política”, “oligarca famoso pelos desmandos da Assembleia Legislativa” e “que tenta ludibriar a opinião pública”. 

O comentário de Gustavo Rocha surge no momento em que o Estado aguarda visita do presidente Bolsonaro, que deve acontecer no próximo dia 21. A expectativa é que, durante a visita, Rogério Marinho tente “colar” a imagem do prefeito de Natal, Álvaro Dias, à do presidente, que luta contra práticas diversas da velha política, da qual Álvaro seria um legítimo representante. 

“Tenho visto circular muitas fotos do ministro Rogério Marinho com o prefeito Álvaro Dias. O prefeito tenta mimetizar que é candidato de Bolsonaro e/ou da direita em Natal. Quero deixar bem claro que essa tentativa de Álvaro de se passar por direita e conservador é mais uma das camuflagens da velha política, de velhas práticas daqueles oligarcas famosos pelos desmandos da Assembleia Legislativa, que tenta ludibriar a opinião pública”, disse Rocha. 

Considerado um dos mais genuínos bolsonaristas do Rio Grande do Norte, Gustavo Rocha alerta para que Rogério tenha cuidado, porque poderá levar vaias dos potiguares, por causa da presença de Álvaro, o que pode criar constrangimento para o presidente. “O ministro Rogério Marinho, a quem ainda tenho apreço, é um sujeito inteligente e sabe o jogo que está fazendo. No entanto, eu o alerto: cuidado com esse tipo de velha prática porque corre o risco de levar vaias na sua cidade. E, pior, com o nosso presidente”, disse. 

Rocha conclui seu alerta, destacando que “colar o retrógrado Álvaro em Bolsonaro” poderá ser um verdadeiro tiro no pé, cuja responsabilidade será do ministro do Desenvolvimento Regional. “A militância bolsonarista de direita não é burra e não aceita esse tipo de comportamento. Evite colar o retrógrado Álvaro em Bolsonaro porque não vai dar certo”, afirmou. 

“Rogério, não exponha Bolsonaro a um vexame”, apela Roberto Jefferson 

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, criticou duramente o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ao tomar conhecimento de que Rogério quer colar a imagem de Álvaro Dias à do presidente Jair Bolsonaro, o petebista, aliado do presidente, fez um apelo dramático ao potiguar. 

“Rogério, não exponha o presidente Bolsonaro a um vexame na sua própria casa. A militância petebista e ‘bolsonariana’ de Natal não vai aceitar passeios bizarros do presidente com o PSDB na capital do RN. Quem avisa amigo é”, escreveu Jefferson, em suas redes sociais. 

Álvaro Dias tenta surfar na onda política de apoio ao presidente Bolsonaro, mas, devido ao histórico de coronelismo político, o chefe do Executivo Municipal, sofre forte rejeição dos apoiadores do presidente no Estado. 
Além disso, o prefeito de Natal pertence ao PSDB, partido do governador de São Paulo, João Doria, arquirrival de Bolsonaro e adversário declarado do presidente nas eleições de 2022. 

Uso da máquina 

Não bastasse o risco de expor a autoridade máxima da Nação ao contágio com um representante da velha política, Roberto Jefferson acusou Rogério Marinho de estar usando a máquina administrativa federal para favorecer um aliado do maior adversário do presidente da República no Rio Grande do Norte. 

“Não é saudável que o ministro Rogério Marinho utilize o governo e o presidente em ações para alavancar a candidatura do nosso adversário do PSDB. Rogério Marinho insiste no PSDB”, disser Jefferson. 

“O nosso PTB está firme e levará as bandeiras de Bolsonaro, do conservadorismo e dos liberais contra a velha política que está toda reunida no PSDB de Natal. Caia fora dessa, Rogério, ainda dá tempo”, finalizou Jefferson. 

No mês passado, Rogério se desfiliou do PSDB. Fonte Agora RN.

“Esses 20 leitos do Hospital de Campanha se somam aos 20 leitos do Hospital Belarmina Monte para atender não só ao município, mas também à região metropolitana. Os leitos do Hospital de Campanha somados aos leitos que nós vamos implantar também na Rede SUS do RN, resultam em uma expansão de mais de 70 leitos que nossa gestão anuncia só hoje. Isso é uma conquista de vocês”, declarou a governadora Fátima Bezerra na solenidade virtual de inauguração do Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante, que ocorreu no início da noite desta sexta-feira (07). 

Os novos leitos para tratamento da Covid-19 foram instalados no prédio do recém-construído Centro Especializado em Reabilitação (CER), no bairro Novo São Gonçalo, que será habilitado à sua função original quando após a pandemia. 

São 16 leitos clínicos e quatro de estabilização que serão regulados pelo Regula RN e custeados pelo município e Estado. O Governo está investindo R$ 3,1 milhões pelo período de três meses, além de R$ 300 mil referente à instalação da rede de gases. Já a Prefeitura é responsável por R$ 1,3 milhão, o que corresponde a 30% dos custos totais do hospital de campanha, além da energia elétrica, água e material permanente para o funcionamento da unidade. 

“A pandemia não acabou. A taxa de transmissibilidade subiu em São Gonçalo e em outros municípios do RN. Essa parceria institucional simboliza o compromisso que temos com o povo. Se não existe ainda a vacina, não podemos descuidar da assistência médica e das medidas de distanciamento social para garantir que não haja transmissão do vírus e para que o paciente venha a ser tratado com dignidade”, disse a chefe do Executivo estadual. Ela agradeceu à Prefeitura pela adesão ao Pacto pela Vida, que tem intensificado as ações de fiscalização para evitar aglomerações e quanto à necessidade do uso de máscara, como medida de proteção ao novo coronavírus. 

O prefeito Paulo Emídio agradeceu a parceria realizada com o Governo do Estado e ressaltou que o município está empenhado em atender à região metropolitana de Natal. “Aqui agradeço a todas as mãos que se somaram conosco, especialmente à governadora e ao secretário Cipriano. Como diz o ditado, a união faz a força, e graças a essa união, hoje temos 40 leitos Covid-19 em nosso município. A doença não terminou e devemos manter a vigilância”, disse. 

A viabilização desse hospital foi possível graças ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Governo do Estado, Prefeitura de São Gonçalo e Ministério Público. O município ficou responsável por fazer a gestão do hospital de campanha e providenciar a contratação de recursos humanos, fornecimento de serviços, compra de equipamentos e mobiliários hospitalar, insumos, medicamentos e materiais necessários para a implantação e custeio dos leitos 

“Essa é uma conquista que fizemos juntos, Prefeitura, Estado e Ministério Público, cuja participação foi essencial para a construção desse equipamento. No momento mais crítico da epidemia, enfrentamos escassez de profissionais, de EPIS, de insumos, de modo que tivemos dificuldade para definir a gestão do hospital”, explicou o secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia. Ele adiantou que com a instalação dos novos leitos exclusivos para Covid-19, o Hospital Belarmina Monte será desafogado para melhor atender as demandas em geral. 

Estavam presentes à solenidade o secretário de Saúde do município, Jalmir Simões, que informou que os leitos estarão aptos para entrarem no Regula RN na próxima semana. O ex-prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, estava acompanhado da senadora Zenaide Maia; ambos elogiaram a estratégia do Governo em distribuir os leitos para Covid por todas as regiões do RN. E representando a Câmara Municipal de Vereadores, o parlamentar Raimundo Mendes Alves também agradeceu a parceria institucional. 

LEITOS ABERTOS PELO ESTADO NA PANDEMIA 
226 Clínicos e Estabilização | 303 UTIs = 529 Leitos 
Por região de saúde: 
1ª Região (Agreste) – Total = 11 | 5 UTIs | 6 clínicos; 
2ª Região (Oeste) – Total = 137 | 71 UTIs | 61 clínicos | 5 estabilização; 
3ª Região (Mato Grande) – Total = 22 | 10 UTIs | 10 clínicos | 2 estabilização; 
4ª Região (Seridó) – Total = 49 | 30 UTIs | 19 clínicos; 
5ª Região (Potengi/Trairi) – Total = 6 | 4 clínicos | 2 estabilização; 
6ª Região (Alto Oeste) – Total = 24 | 10 UTIs | 12 clínicos | 2 estabilização; 
7ª Região (Metropolitana) – Total = 274 | 177 UTIs | 95 clínicos | 2 estabilização; 
8ª Região (Vale do Açu) – Total = 6 |4 clínicos | 2 estabilização. 

INVESTIMENTOS DA SAÚDE NA PANDEMIA 
Valores Empenhados – R$ 167,7 milhões, sendo: 
1 – R$ 111,9 milhões de recursos federais; 
2 – R$ 47 milhões de recursos estaduais; 
3 – R$ 8,8 milhões de doações 

A população de Natal vive um dilema desde que a pandemia da Covid-19 atingiu a cidade. No conflito de orientações entre o Estado e o Município, quem escutar? 

Apesar de Natal ter aderido aos primeiros decretos do governo estadual, os últimos meses acentuaram desacordos entre as gestões estadual e municipal, especialmente em relação ao retorno das aulas presenciais, prescrição de medicamentos para combater o novo coronavírus e estratégias para a retomada das atividades econômicas. 

A retomada da economia, inclusive, lançou luz sobre o desencontro existente entre a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Enquanto o prefeito autorizou o retorno gradativo do comércio a partir de 30 de junho, a governadora só permitiu tal ação um dia depois, por exemplo. 

Esse cenário se deve, em partes, à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu aos estados e municípios a prerrogativa de adotar providências que julgarem necessárias para combater a pandemia, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. 

Assim, governadores e prefeitos têm o poder de definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período sem o comando direto do governo federal. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição. 

Acontece que, com atuações concorrentes, houve divergências e sobreposição de decisões, o que confundiu parcela da população. 

Álvaro Dias e Fátima Bezerra não determinam sozinhos as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, visto que, para os assessorar estratégica e tecnicamente em relação à crise sanitária em Natal e no RN, há, respectivamente, o Comitê Científico Municipal de Enfrentamento à Covid-19 e o Comitê Científico do Rio Grande do Norte. 

Como funciona o Comitê Científico do RN 

Para discutir aspectos técnico-científicos relacionados à pandemia no Estado, o comitê científico estadual possui reuniões realizadas via webconferência semanalmente todas às quartas-feiras, às 18h. Encontros extraordinários são convocadas em caso de necessidade. 

Dentre os principais pontos discutidos ultimamente, há o monitoramento do estágio atual da pandemia no RN, com foco na tendência de casos e óbitos. São analisados os dados para o Estado, para as regiões e para os municípios de maior porte e com maior número de casos e óbitos. Discute-se a variação percentual diária dos casos e óbitos, além da taxa de transmissibilidade. 

A produção e análise de indicadores sintéticos, compostos pela combinação de informações epidemiológicas (casos e óbitos) e assistenciais (ocupação de leitos, dentre outros) é outro ponto da pauta durante as reuniões, assim como o inquérito de “soroprevalêcia”, que é um estudo projetado em moldes similares ao inquérito nacional (EpiCovid Brasil) e deverá trazer um perfil mais preciso da prevalência de Covid-19 no Estado. 

Ele é organizado pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), em articulação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nas oito cidades-sede das regionais de saúde do RN. 

O comitê tem também analisado as diversas demandas que lhe são remetidas, referentes a pareceres técnico-científicos relacionados ao processo de manejo não-farmacológico (isolamento social, distanciamento social, abertura e fechamento de parcela de serviços). 

São discutidos, ainda, estudos publicados no Brasil e no mundo de interesse para o controle da pandemia e, eventualmente, há debates com convidados, como secretários de Estado, governadora, vice-governador e membros do Ministério Público e de entidades da sociedade civil. 

Presidido pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o comitê conta com representantes titulares da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), do Hospital Giselda Trigueiro, da UFRN, além da representação das áreas técnicas da Sesap da Atenção Primária à Saúde, da Vigilância Epidemiológica, da Atenção Especializada e da Tecnologia da Informação. 

Com 15 membros, o comitê destaca que, quando um tema é pautado, são apresentados argumentos dentro de um debate científico e de ideias, com fala garantida a todos. Após a etapa de debate, é realizado um consenso sobre o tópico e construído um documento de recomendações coletivamente, que é entregue ao secretário de Saúde. São recomendações, que o gestor pode ou não acatar. 

RN tem tendência de queda no número de casos novos de Covid-19 

Questionado sobre a atual situação epidemiológica de Natal, o comitê estadual diz que a capital segue uma curva muito semelhante à do Estado, o que era esperado, já que a maior parte dos casos está na 7ª Região de Saúde, particularmente em Natal. Os representantes explicam que, desde o início de junho, existe uma tendência de queda no número de casos novos no RN, com um pequeno pico no início de julho, mas retornando à tendência de queda posteriormente. 

No mês de abril, os casos diários cresceram mais de cinco vezes e, em maio, aumentaram cerca de 3,5 vezes. Em junho, a média de casos novos caiu até o dia 28 e depois voltou a subir, mas, na média geral, caiu em média 1,1% ao dia. Até o dia 18 de julho, até quando os dados são mais confiáveis, a média diária de casos do Estado era de 395, um valor ainda alto e bem distante do início de abril, quando a média diária era de 32 casos. 

Apesar disso, no mês de julho há uma redução de 3,8% ao dia. Os dados são considerados até 18 de julho pelo fato de levarem, em média, 15 dias para se consolidarem no banco de dados. Esse é o tempo necessário para que apareçam os primeiros sintomas, o paciente busque um serviço de saúde, seja avaliado e seja feito o exame, e notificado ao serviço de vigilância, justifica o comitê. 

Os óbitos também apresentam uma tendência de queda desde a metade de junho. 

O comitê apresenta que a média diária de óbitos passou de 6 para 31 entre 1º de maio e 16 de junho, com um aumento diário de 3,6%. A partir daí, ao longo de um mês (até 18 de julho), houve algumas flutuações, mas a tendência é de queda, com menos de 1% ao dia. Importante destacar que a média diária de 20 óbitos ainda é alta e distante dos seis óbitos diários do início de maio. 

Em Natal, o perfil é semelhante, com um início de queda no mesmo período e um pico também no início de julho que depois continua sua trajetória de queda até 18 de julho. Até esta data, a média diária de óbitos na capital era de 9, um valor ainda considerado alto e ainda bem maior que a média do início de maio, em torno de dois óbitos. 

O comitê pontua que, de um modo geral, essa tendência de queda se apresenta em todas as regiões de saúde, mas três regiões possuem um comportamento que merece atenção. 

A 2ª Região de Saúde, com sede em Mossoró, atingiu um longo platô de meados de maio até meados de junho, quando então começa uma tendência de queda, com um pico no início de julho e continuando com a tendência de queda logo depois. 

Entretanto, na 4ª Região de Saúde, com sede em Caicó, há uma tendência de alta. Na 6ª Região de Saúde, com sede em Pau dos Ferros, a pequena quantidade de casos não permite que o comitê se estabeleça ainda uma tendência. 

Em relação aos óbitos, o comitê diz que há uma tendência de queda mais tardia no Estado. Contudo, a Vigilância Epidemiológica afirma que tem realizado um trabalho de qualificação dos dados de óbitos, o que pode levar a um aparente aumento do número de óbitos à medida que são identificados casos que não haviam sido notificados ou que aguardavam confirmação de diagnóstico. 

Toda análise de tendência só pode ser feita com segurança em um espaço de 15 dias, daí a necessidade desse espaçamento entre uma etapa de abertura e outra, ressalta o comitê. 

A Caixa abrirá 770 agências hoje (8), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As pessoas nascidas de janeiro a abril poderão realizar o saque em espécie do auxílio emergencial. Já os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas. 

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco. 

Atendimento nas agências 

A Caixa garantiu  que todas as pessoas que comparecerem às agências que abrirão neste sábado (8), das 8h às 12h, serão atendidas no mesmo dia. A mesma orientação é válida para o atendimento realizado de segunda a sexta, entre 8h e 14h, em todas as agências do banco. 

Pagamento do auxílio emergencial 

A partir deste sábado, 3,8 milhões de beneficiários nascidos em abril e mais de 300 mil nascidos de janeiro a abril da nova leva de elegíveis, que tiveram o pedido liberado na segunda-feira (3), poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos. 

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal. 

Saque Emergencial do FGTS 

Também a partir deste sábado (8), os trabalhadores nascidos em fevereiro que tiverem o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta poupança social digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outra conta, da Caixa ou de outras instituições financeiras. 

Para realizar o saque, é preciso fazer o login no App, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. 

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. 

Saque do FGTS para nascidos em julho 

Na segunda-feira (10), a Caixa credita o saque emergencial FGTS na conta poupança social digital de aproximadamente cinco milhões de trabalhadores nascidos no mês de julho. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3,2 bilhões. 

O saque tem como objetivo o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e movimentará durante todo calendário cerca de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. 

O crédito e o saque em espécie do Saque Emergencial do FGTS ocorrem de forma escalonada, conforme mês de nascimento. 

Os créditos do saque emergencial do FGTS para os nascidos entre janeiro e junho já foram realizados na poupança social digital. Os trabalhadores podem consultar o valor creditado por meio do aplicativo Caixa Tem. Os aniversariantes dos meses que não tiveram o valor creditado automaticamente em conta no dia previsto pelo calendário devem acessar o App FGTS, complementar seus dados cadastrais, solicitar a abertura da conta digital e assim receber o crédito. 

Cancelamento do crédito automático 

Se o trabalhador não quiser receber o Saque Emergencial do FGTS e os valores ainda não tenham sido creditados na conta, ele poderá indicar que não deseja receber os recursos até 10 dias antes do início do seu calendário. Nesse caso, se ele decidir receber o recurso, poderá solicitar pelo App FGTS até 31 de dezembro deste ano. 

Caso o crédito já tenha sido realizado, o trabalhador poderá solicitar o seu desfazimento, situação em que os valores retornarão, em até 30 dias, à conta de FGTS. Nesse caso, ele não poderá solicitar posteriormente o recebimento do recurso. 

Se não houver movimentação dos recursos na conta poupança social digital até 30 de novembro, o valor será devolvido à conta FGTS sem nenhum prejuízo ao trabalhador. Se, após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo App FGTS até 31 de dezembro 2020. 

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para o Saque Emergencial do FGTS: App FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Central de Atendimento Caixa 111, opção 2 e Internet Banking Caixa. 

Como movimentar a poupança social digital 

A conta poupança social digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do App Caixa Tem. 

Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O trabalhador também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral. 

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas. 

Edição: Fernando Fraga 

Uma mulher de 30 anos foi presa em flagrante nesta sexta-feira (7), no bairro de Neópolis, na zona Sul de Natal, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de munição de uso permitido. Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) apreenderam no local três quilos de uma substância similar a cocaína, uma balança de precisão e 20 munições de calibre .380. 

A mulher foi conduzida até a delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

A operação contra o tráfico de drogas interestadual contou com apoio da Polícia Civil de Pernambuco, que repassou informações sobre um casal que integrava o grupo criminoso investigado e estaria armazenando entorpecentes e munições em uma residência no bairro de Neópolis. 

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu os outros quatro integrantes do grupo nas cidades de Abreu e Lima e Igarassú, no estado de Pernambuco. Com eles, foram encontrados sete quilos de cocaína, uma pistola, uma metralhadora .30 e diversas munições de variados calibres. Um deles é companheiro da mulher presa em Natal. 

O Rio Grande do Norte tem 54.717 casos confirmados de Covid-19 e 1.965 mortes pela doença. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública desta sexta-feira (7). Outros 193 óbitos estão sob investigação. 

O estado tem ainda 17.935 casos suspeitos e 88.307 descartados. Os números de confirmados recuperados (28.243) e casos inconclusivos (50.841) não foram alterados em relação ao dia anterior. 

Até quinta-feira (6), eram 54.106 casos confirmados e 1.954 mortes por Covid-19. 

+ Número de casos 'inconclusivos' para coronavírus aumenta mais de 10 vezes em um dia no RN; entenda 

A Sesap informa ainda que há 378 pessoas internadas por causa da Covid-19, sendo 264 na rede pública e 114 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 57,01% na rede pública e de 37% na rede privada. 

Com 27,7 mil habitantes, Areia Branca, no Oeste potiguar, é o município com maior taxa de óbitos por Covid-19 na região Nordeste. Foram 49 óbitos, desde o início da pandemia, o que resulta em um índice de 176,4 mortes por 100 mil habitantes. Segundo levantamento G1, com base nos dados do Ministério da Saúde, a cidade está em quarto lugar, entre todos as cidades do Brasil. Em média, o país tem 47 mortes por 100 mil habitantes. 

Embora não apontem uma causa específica para a alta incidência de mortes, as autoridades de saúde do estado convergem para uma possível explicação para o alto nível de contaminação: atividades econômicas do município que foram consideradas essenciais, não pararam, e atraem pessoas de várias partes do país. 

Além de ter a maior mortes por Covid-19 no estado, município conta com uma das maiores taxas de incidência potiguares, com 2534,7 casos da doença por 100 mil habitantes. Apesar disso, ainda está atrás de cidades potiguares como Apodi (3732,7), Jardim de Piranhas (2594,9) e Vila Flor (2555,2). 

Veja ranking de cidades com maior incidência de óbitos por Covid-19 por 100 mil habitantes 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que impediu a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. No agravo, o vice-procurador geral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o ministro reveja sua decisão ou leve o caso para julgamento na Corte. 

Na petição, Medeiros diz que os integrantes das forças-tarefas são designados pela PGR. Dessa forma, os procuradores não podem reter informações sobre as investigações em andamento. Segundo o vice-procurador, não há intenção em fazer “devassa de documentos”. 

“O princípio que impõe que em um Estado Democrático de Direito inexista qualquer parcela de poder sem controle ou sem freios e contrapesos não consente que um membro do Ministério Público, só ou em grupo, retenha consigo informações, investigações, provas ou feitos como se eles pudessem integrar o plexo de sua independência. Independência vertida, assim, em soberania sem controle torna o Ministério Público incompatível com o Estado Democrático de Direito”, afirmou. 

Na segunda-feira (3), Fachin revogou a liminar proferida em julho pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, autorizando a PGR a realizar a cópia dos dados das forças-tarefas. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo Fachin, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada para esse fim. O ministro também retirou o sigilo do processo. 

No dia 9 de julho, o presidente atendeu ao pedido liminar de liberação de dados para a procuradoria por entender que todas as unidades do Ministério Público integram uma única instituição, que é comandada pela PGR. Segundo o presidente, a procuradoria “hierarquicamente, detém competência administrativa para requisitar o intercâmbio institucional de informações”. 

*Com informações da Agência Brasil 

Um cabo da Polícia Militar foi baleado na noite desta sexta-feira (7) ao trocar tiros com assaltantes que haviam acabado de roubar o carro de um motorista de Uber. O confronto aconteceu nas proximidades da fábrica da Ambev, em Extremoz, na Grande Natal. O tiro atingiu o tornozelo do policial, que sofreu fratura no local. Um dos bandidos também foi atingido, mas não resistiu ao ferimento. 

Segundo a PM, já passava das 22h30 quando a guarnição se deparou com o carro roubado, um Classic de cor branca. Houve perseguição até perto da fábrica da Ambev, na BR-101 Norte, já em Extremoz. Na tentativa de fuga, os bandidos perderam o controle do veículo, que capotou. 

Com a aproximação dos policiais, os assaltantes atiraram. Houve revide e um dos ladrões foi baleado. Ele ainda foi socorrido ao hospital, mas morreu a caminho do atendimento médico. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38 com seis munições deflagradas. 

Ferido na perna, o cabo da PM também foi socorrido. Primeiramente ele foi levado ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. Depois, foi transferido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, já na Zona Sul da capital. A PM informou que o estado de saúde dele é estável. Agora RN.

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (7) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h50, o país chegou a 99.572 óbitos por Covid-19 e 2.962.442 casos confirmados da doença. 

Ainda segundo o ministério, também foram registrados 50.230 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.079 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 3,4%. 

A Justiça negou pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte para obrigar um paciente internado em estado grave no Hospital Giselda Trigueiro a receber transfusão de sangue. O homem, com histórico clínico de ser portador do vírus HIV, diabético e, atualmente, diagnosticado com a Covid-19, recusa o procedimento por motivações religiosas - é seguidor da doutrina religiosa Testemunhas de Jeová. 

Segundo a decisão, houve legitimidade na recusa do paciente de se submeter às transfusões de sangue, "visto que tal procedimento, para ele, implicaria em tratamento degradante, por afronta direta às suas crenças". 

O Estado ressalta que a transfusão é necessária como forma de resguardar a vida do paciente. Argumenta ainda que, em virtude do atual quadro de saúde, o homem vem apresentando redução significativa do nível de hemoglobina no corpo, e necessita, com urgência, da transfusão sanguínea, sob pena de correr risco de morte em caso de não realização. 

"Ao menos à primeira vista, entendo que deve preponderar a autonomia da vontade do requerido, pessoa adulta, consciente, em plena condição de exercer seus direitos mais caros. Deve ser obedecido o dever de esclarecimento, ao paciente, acerca dos desdobramentos, dos efeitos e das consequências de sua opção, por intermédio de informações adequadas e detalhadas", destaca a decisão do juiz Bruno Montenegro. 

A Caixa Econômica Federal (CEF) abre 17 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (8) para atendimento de beneficiários do Auxílio Emergencial e dos saques emergenciais do FGTS. Em todo o país, 770 agências estarão abertas. Confira abaixo a lista de agências que abrem no RN. 

De acordo com a Caixa, pessoas nascidas de janeiro a abril poderão realizar o saque em espécie do Auxílio Emergencial. Já os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas. 

O banco estará aberto das 8h às 12h. A Caixa afirmou que todas as pessoas que chegarem dentro deste horário serão atendidas, não é preciso fazer fila antes da hora de abertura. 

Confira as agências que abrem no RN neste sábado (8): 

Um dos profissionais que atuaram na linha de frente contra o coronavírus, em Mossoró, no Oeste potiguar, o médico Raimundo Clodovil Cavalcante da Silva, de 52 anos, faleceu com a doença, na noite desta quinta-feira (6), após passar 13 dias internado. Antes do sepultamento, um cortejo passou por algumas das unidades de saúde onde o psiquiatra trabalhava. Colegas fizeram homenagens a ele. 

Raimundo Clodovil se formou primeiro em enfermagem e depois em medicina, se especializando em psiquiatria. Segundo a enfermeira Jéssica Saraiva, o profissional atuou na linha de frente contra o coronavírus, trabalhando na Unidade de Pronto-Atendimento do Santo Antonio, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e no Hospital Regional Tarcísio Maia. O médico também atuava no Hospital Psiquiátrico São Camilo e vinha atendendo pacientes psiquiátricos com Covid-19. 

Ele foi internado no dia 24 de julho no Hospital Regional Tarcísio Maia. No dia 27, precisou ser intubado. Com obesidade, Clodovil apresentava problemas principalmente no pulmão. Um pouco mais estável, foi transferido para o Hospital Wilson Rosado na última terça-feira (4), mas não resistiu e faleceu nesta quinta (6), às 20h. 

Antes do sepultamento, o cortejo fúnebre passou em frente à UPA do bairro Santo Antonio, na sede do Samu, no Hospital Psiquiátrico São Camilo, no Hospital Regional Tarcísio Maia e na casa da família, recebendo homenagens de amigos, colegas e familiares, que deixaram mensagens e cantaram. "Somos gratos pelo homem que foi e pelo que continuará sendo para nós", disse uma das colegas. 

Mais de 3,4 mil estudantes se cadastraram em um edital aberto pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para receber o "auxílio instrumental" para a volta às aulas em formato virtual, a partir do próximo dia 24 de agosto na instituição. O recurso deverá ser usado pelos estudantes para comprar equipamentos como tablets, notebooks ou smartphones a fim de acompanhar as aulas remotas. O valor da bolsa é de R$ 850. 

Ao todo, a universidade estima um gasto de R$ 2,9 milhões - valor abaixo do esperado inicialmente, que era de R$ 6 milhões. Segundo o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Edmilson Lopes, poderão receber o auxílio apenas os estudantes enquadrados como prioritários para assistência estudantil no Cadastro Único da instituição, que são aqueles de família com renda de até um salário mínimo e meio. Segundo a universidade, cerca de 10 mil estudantes se enquadram nos critérios do programa. 

O resultado dos pedidos deverá ser divulgado até a próxima semana, de acordo com o pró-reitor. Após receberem a verba, os estudantes terão até 30 dias para apresentar nota fiscal e comprovar o uso do recurso. 

"A gente tem trabalhado com bastante critério com o recurso público. O estudante terá que apresentar nota fiscal. Se for um valor abaixo, tem que devolver a diferença. Além disso, ele terá que ter um rendimento acadêmico mínimo", aponta Edmilson. Ele acredita inclusive que as regras possam ter diminuído a atração de alguns estudantes pelo auxílio. 

Os preços no Brasil continuaram a subir em julho, registrando inflação de 0,36%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7). O índice é o maior para o sétimo mês do ano desde 2006 e foi influenciado pela alta nos preços da gasolina e da energia elétrica, que sofreram reajuste. 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado indicador de inflação oficial do país, fechou julho em alta pelo segundo mês consecutivo, após dois meses de deflação em meio à pandemia da Covid-19. O resultado veio acima das projeções de mercado. Economistas ouvidos pela Bloomberg estimavam inflação de 0,35% para o mês. 

No acumulado do ano, o IPCA é de 0,46%, enquanto nos últimos 12 meses chega a 2,31%. Em julho de 2019, a taxa havia sido de 0,19%. Dos nove grupos pesquisados pelo IBGE, seis subiram em julho. Puxado pela alta de 3,42% na gasolina, o segmento de Transportes registrou inflação de 0,78% e influenciou em 0,15 ponto percentual no índice do mês. 

Pedro Kislanov, gerente da pesquisa do IBGE, disse que a gasolina está revertendo o movimento que teve nos meses de abril e maio. “Já havia subido em junho e voltou a subir em julho”, apontou o pesquisador. 

Em julho, a Petrobras decretou o oitavo aumento seguido na gasolina desde maio, quando a empresa iniciou o ciclo de alta, acompanhando a recuperação das cotações internacionais do preço do petróleo após a reabertura da economia em diversos países. 

No início da pandemia, estados e municípios estipularam restrições à circulação de pessoas, com o fechamento de bares, restaurantes e comércio como forma de conter o avanço da doença. Com menos gente nas ruas, o preço da gasolina caiu. 

Diante desse cenário, a gasolina, que no início da pandemia custava cerca de R$ 0,90 o litro nas refinarias, chegou a R$ 1,65, em média, em julho. A alta acompanhou as cotações do petróleo, que se recuperaram após o relaxamento das medidas de distanciamento social na Europa e Estados Unidos. 

Segundo o IBGE, óleo diesel (4,21%), etanol (0,72%) e gás veicular (0,56%) foram outros itens que subiram os preços, levando o segmento dos combustíveis a um resultado de 3,12% em julho. Além disso, o grupo Transportes do IPCA registrou uma queda menos intensa das passagens aéreas (-4,21%), um dos setores mais afetados pela pandemia. Em junho, havia despencado 26,01%. Em maio, 27,14%. 

Já o grupo Habitação subiu 0,80%, influenciando 0,13 ponto percentual na inflação de julho. O item energia elétrica teve alta de 2,59%, após reajustes tarifários impactarem os preços em 13 das 16 regiões pesquisadas pelo IBGE. Em Fortaleza, por exemplo, a alta chegou a 5,29%. Já em São Paulo, alcançou 4,49%. Porto Alegre subiu 2,37%, assim como Salvador, Belo Horizonte e Recife também registraram aumento nos preços da energia elétrica. 

Alimentação e bebida permaneceu estável, com variação de 0,01%. Do lado positivo, as carnes subiram 3,68%. Outros alimento que aumentaram os preços foram o leite (3,79%), o arroz (2,20%) e as frutas (1,09%). Em contrapartida, tiveram queda batata-inglesa (-24,79%), cenoura (-20,67%) e tomate (-16,78%). Já vestuário registrou queda de 0,52%, a terceira taxa negativa seguida do grupo, que já havia caído -0,58% em maio e -0,46% em junho.“Pode estar relacionado à baixa demanda por conta da pandemia”, afirmou o gerente da pesquisa do IBGE.