Foto: Adriano Machado/ REUTERS 

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (2) no Twitter que não responde por operações conduzidas por outros Poderes, em meio a críticas recentes à operação Lava Jato feitas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e no momento em que mostra sinais de aproximação com políticos investigados na maior ação de combate à corrupção do país. 

“Qualquer operação, de combate à corrupção ou não, deve ser conduzida nos limites da lei, e assim tem sido feito no meu governo”, disse Bolsonaro. “Quanto às operações conduzidas por outro Poder, quem responde pelas mesmas não sou eu”. 

Foto: reprodução/Twitter 

Na semana passada, Augusto Aras — escolhido por Bolsonaro para comandar a PGR em setembro passado — fez duras críticas à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ao afirmar, por exemplo, que haveria “caixas de segredos” do grupo, em referência a supostos documentos que não seriam rastreáveis pelo sistema do Ministério Público Federal. 

A força-tarefa de Curitiba rebateu o que considerou ser uma ilação feita por Aras e defendeu a atuação do grupo. A discussão sobre a operação ocorre a um mês do prazo para o procurador-geral decidir se vai prorrogar por mais um ano a força-tarefa. 

Ao mesmo tempo, Bolsonaro tem se aproximado cada vez mais de políticos investigados na operação, oferecendo cargos no governo a indicados de alguns alvos de investigações — o que contraria uma promessa de campanha. Na quinta-feira, por exemplo, ele viajou ao Piauí e cumpriu uma agenda pública com o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), que é alvo da Lava Jato. 

Até o momento, o presidente — que se elegeu ancorado na promessa de combate à corrupção e na esteira de defesa enfática da Lava Jato — não se manifestou publicamente sobre as questões referentes à operação. 

Na série de postagens no Twitter, intitulada “Combate à corrupção/A Verdade”, Bolsonaro disse que “o maior programa de combate à corrupção” foi executado por ele ao não lotear cargos estratégicos, como por exemplo as presidências das estatais, segundo o presidente. 

“A Polícia Federal goza de total liberdade em sua missão”, afirmou, ao repetir que em breve o efetivo da corporação será aumentado. 

Em uma crítica ao ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, seu ex-ministro da Justiça e atual desafeto, o presidente destacou que com a troca do titular da pasta, “como por um passe de mágica, várias e diversificadas operações foram executadas”. 

Foto: reprodução/Twitter 

“A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, quase triplicou a apreensão de drogas com o novo ministro”, disse, referindo-se à gestão do novo ministro da Justiça, André Mendonça. 

Embora não se declare candidato, Moro é apontado como um potencial adversário do presidente na sucessão de 2022. Ao deixar o governo em abril, o ex-juiz acusou Bolsonaro de buscar interferir politicamente na PF. 

Bolsonaro conclui seus comentários na rede social afirmando que o governo está “há 18 meses sem qualquer denúncia de corrupção” e que isso tem incomodado parte da imprensa e os derrotados nas eleições de 2018. 

R7 

A campanha de vacinação contra o sarampo tem início nesta segunda-feira (3) e segue até o dia 31 de agosto no Rio Grande do Norte. O objetivo da Secretaria Estadual de Saúde Pública é imunizar as pessoas de 20 a 49 anos de idade contra a doença que voltou a circular no Brasil. 

"A vacinação é a principal forma de proteger a população contra o sarampo, interrompendo a cadeia de transmissão do vírus, reduzindo a incidência e gravidade da doença nesse público-alvo", conta a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli. 

Cerca de 1,5 milhão de pessoas se encontram nessa faixa etária no estado. A meta é vacinar 95% desse público e, para atingi-la, é necessário que todos os serviços de saúde das redes estadual e municipais estejam mobilizados para a vacinação. "Nesse momento, ressaltamos a importância de atualizar o cartão de vacina, mas lembramos que durante qualquer período do ano essa população terá acesso à vacina", reforçou Katiucia. 

Em 2019, o Rio Grande do Norte registrou 11 casos de sarampo, sendo dois importados. Neste ano, o estado não registrou nenhum caso da doença e também não há nenhum caso em investigação. 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de reconsideração da liminar concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu o processo de impeachment do governador Wilson Witzel na Casa. 

No documento, protocolado neste sábado (1º) à noite, a Alerj argumenta que tem cumprido a Lei Federal 1.079/50, que regulamenta o julgamento de crimes de responsabilidade. Além disso, ressaltou a interpretação do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que orientou o rito de impeachment da presidente Dilma Roussef, em 2016. 

A liminar foi concedida na segunda-feira (27) pelo ministro Dias Toffoli, durante o plantão no recesso do judiciário e suspendeu a comissão especial da Alerj, que analisa a denúncia contra Witzel. Na decisão, o presidente do STF determinou a formação de um novo colegiado que leve em conta a proporcionalidade das bancadas na Casa. 

Agora, com o fim do recesso, o pedido de reconsideração, será analisado pelo relator original do processo, ministro Luiz Fux. De acordo com a Alerj, a comissão foi formada a partir da indicação dos integrantes pelos líderes partidários, o que para a Casa, garante a representação de todas as legendas com assento no legislativo, conforme determina a legislação federal. Para a Alerj, não houve qualquer conflito entre bancadas. O recurso acrescenta que o acórdão do STF sobre o tema afirma que tanto a eleição dos membros da comissão em plenário, quanto a indicação pelos líderes atendem aos critérios para a formação do grupo. 

A Casa lembrou que na decisão que negou a suspensão do processo, o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), aceitou os esclarecimentos prestados pela pela própria Casa e reconheceu que foram observadas todas as exigências legais. A Assembleia Legislativa Casa argumentou ainda que a decisão sobre o afastamento ou não do governador cabe ao conjunto dos deputados em plenário, uma vez que a comissão possui caráter apenas opinativo. 

A decisão de entrar com o recurso foi tomada por unanimidade em reunião dos líderes partidários no início da tarde da terça-feira (28). No dia, o presidente da Alerj, deputado estadual André Ceciliano, reafirmou a confiança em tudo o que foi feito na composição da comissão e na definição do rito, que seguiram a legislação. Para o parlamentar essas medidas determinam a participação de todos os partidos, e permitem a formação da comissão por indicação dos líderes. Ceciliano disse ainda que estava garantido o direito à ampla defesa do governador. 

A cápsula da SpaceX que levou dois astronautas norte-americanos à Estação Espacial Internacional no fim de maio retornou à Terra na tarde deste domingo, 2, após pouco mais de dois meses em órbita. O jornada noturna de volta com os tripulantes Bob Behnken e Doug Hurley durou 21 horas e o pouso ocorreu às 15h49 (horário de Brasília) no Golfo do México, na costa de Pensacola, na Flórida. 

No dia 30 de maio, o foguete Falcon 9 deixou o solo americano pontualmente às 16h22 e chegou à estação no dia seguinte, às 11h16. Após o lançamento, os astronautas fizeram uma viagem de 19 horas a bordo da cápsula Crew Dragon até atingir o destino. 

Junto com a Nasa, a SpaceX, empresa do bilionário Elon Musk, fez história: pela primeira vez desde 2011, a agência espacial realizou uma missão tripulada saindo dos Estados Unidos. 

Foi também a primeira vez que uma companhia privada lançou astronautas em órbita – até então, apenas as espaçonaves governamentais chegavam a tais alturas. Além disso, foi um voo simbólico: o foguete saiu da mesma plataforma de lançamento do Centro Espacial Kennedy, na Florida, que içou a tripulação da Apollo 11 à Lua. 

“Em nome das equipes SpaceX e Nasa, bem-vindos de volta ao planeta Terra. Obrigado por pilotar a SpaceX “, disse o controle da missão SpaceX durante a queda. Para a sequência de retorno, propulsores a bordo e dois conjuntos de para-quedas trabalharam autonomamente parareduzir a velocidade da cápsula. 

Durante a reentrada na atmosfera da Terra, a concha externa da cápsula resistiu a temperaturas de até 1.926ºC, enquanto Behnken e Hurley, vestindo trajes de voo brancos da SpaceX amarrados dentro da cabine, experimentaram 29ºC. A tripulação passará até uma hora flutuando dentro da cápsula antes das equipes da SpaceX e da Nasa os recuperarem para uma viagem de helicóptero em terra. Lá, a dupla passará por exames médicos antes de um voo para Johnson Space Center em Houston, no Texas. 

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção por coronavírus. 

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data definida. 

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira. 

Professores e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados para a definição dos protocolos de segurança e que temem um retorno às aulas. “Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto. 

A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira (3). Em São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro. 

No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro  e Região (Sinpro-Rio), uma greve no início de julho. 

Aulas no Amazonas  

A escola Meu Caminho, em Manaus, retomou as aulas presenciais no dia 6 de julho. Desde então, professores, funcionários e estudantes todos os dias seguem a mesma rotina: checam a temperatura, higienizam as mãos e higienizam os calçados em um tapete com uma solução de água sanitária. Somente então podem se dirigir às salas de aula. Os funcionários receberam máscaras, escudos faciais e aventais. Os estudantes, que têm de 6 a 10 anos de idade, precisam também usar máscaras. 

Os alunos passaram a frequentar a escola de forma escalonada, parte fica em casa, assistindo as aulas de forma remota e parte vai presencialmente. Os grupos se revezam, o que faz com que a sala de aula tenha menos estudantes e seja possível manter um distanciamento entre eles. 

O estado é o único no país a permitir o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. Segundo a diretora da escola Meu Caminho e vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Cristina Vital, seguir o protocolo sanitário é fundamental para garantir a saúde. “A execução das medidas sanitárias do protocolo de segurança é uma coisa super importante que precisa ser seguida para que tenhamos o balanço positivo que estamos tendo”, diz. Segundo ela, a escola elaborou também por conta própria um protocolo para ser seguido no local. 

“Mesmo com todo esse processo que a gente precisa seguir, eu acredito que o presencial é fundamental”, diz Laura. “Mesmo que passe alguns dias aqui e outros em casa, nos dias que está de forma presencial, a gente consegue acompanhar e entender como essa criança está se desenvolvendo”, defende. 

Após a retomada das aulas presenciais na rede particular, esta semana, o governo do estado anunciou o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais em Manaus a partir do dia 10 de agosto. Ainda não há data para o retorno no interior do estado. 

“Estamos acompanhando com bastante preocupação”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A entidade representa os trabalhadores de instituições públicas. A entidade defende que os trabalhadores participem da elaboração dos protocolos e que os governos estaduais e municipais garantam a execução das medidas. “Para isso será necessário mais investimento no setor público”, ressalta. 

Educação infantil 

A educação infantil é a etapa que mais sofre com a suspensão das aulas presenciais, dentre outras razões pela dificuldade de oferecer educação remota a bebês e crianças da creche e pré-escola, etapa que vai até os 5 anos de idade. 

Levantamento feito pela Fenep mostra que, em média, a inadimplência no setor chegou a 35%, sendo que o cancelamento de matrículas ocorre em maior proporção na educação infantil. De acordo a análise dos dados da pesquisa, dois terços dos estudantes poderão abandonar as creches particulares neste ano, o que reflete em aproximadamente 1 milhão de crianças fora da escola, levando ao fechamento de instituições de ensino privadas. 

“A nossa posição é que os estados que estão com baixas estáveis [de contágio pelo coronavírus] devem reabrir [começando] pela educação infantil. As crianças de 4 sofrem danos psicológicos muito grandes porque não têm estrutura psíquica para lidar com o que está acontecendo”, diz a presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil (Asbrei), Celia Moreno Maia. 

Segundo Celia, a partir dos 4 anos, as crianças são capazes de usar máscaras, de internalizar hábitos de higienização e de cumprir o distanciamento. Além de atender as necessidades das crianças, Celia defende que a reabertura impactará a rotina dos pais. “Os pais estão enlouquecidos. Alguns já tiveram covid, as crianças já estão com imunidade. Pais que estão de home office precisam fazer a comida, dar banho, colocar para dormir. Crianças nessa faixa etária demandam atenção o tempo todo. Isso está levando a um estresse familiar. Temos condições de amenizar essa situação reabrindo as escolas de educação infantil, com critérios [sanitários]”, defende. 

Análise caso a caso   

Segundo a pneumologista Patrícia Canto, que é assessora da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cada município e cada estado precisa, entre outros critérios, avaliar se há queda de taxa de transmissão do coronavírus sustentada, se há leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) disponíveis e se o sistema hospitalar pode dar conta de possível aumento de casos. 

A volta às aulas, segundo ela, precisa ser acompanhada pelas autoridades e, se houver sinal de contágio em uma sala de aula, o profissional de educação ou aluno precisa ser afastado e testado. Se houver um caso em uma sala, a sala inteira precisa entrar de quarentena, cumprindo isolamento para evitar a transmissão do vírus. 

“A situação do retorno é muito complexa e coloca em risco maior não as crianças, [mas os adultos]. Pelos estudos, até o momento, os menores de 9 anos transmitem menos e tem casos menos graves na maioria das vezes, embora também possam adoecer. Mas a partir dos 9 anos de idade, os estudos mostram que aumenta a taxa de transmissão e risco de transmitirem aos adultos seria maior”, diz. 

Patrícia diz que é preciso um protocolo rígido e considerar diversas situações, como por exemplo, professores que trabalham em diferentes escolas, com diferentes condições de cumprir os cuidados com higienização pessoal e do ambiente. Esses professores vão circular entre essas escolas. Além disso, é preciso considerar, em regime alternado entre estudantes com aulas presenciais e estudantes em aulas remotas, que todos tenham acesso às aulas pela internet ou outros meios. Professores, funcionários e estudantes que façam parte de grupos de risco, não devem retornar às aulas presenciais. 

“É importante que seja um cenário muito controlado, é importante que tenha medidas de vigilância muito focadas nas escolas e é importante que a gente não esqueça a segurança dos trabalhadores, dos pais e dos próprios alunos”, diz, Patrícia, que acrescenta: “A gente tem um contingente de crianças que está sofrendo, exposta à violência doméstica, a insegurança alimentar, porque a escola oferece alimento diário. Tem risco de evasão escolar, a gente sabe que pode ter uma maior evasão e crianças que vamos perder e não vão mais retornar às escolas. É uma situação muito complexa que precisa ser analisada caso a caso, município a município”. 

Na semana passada, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz lançou um manual sobre biossegurança para a reabertura de escolas no contexto da covid-19. Patrícia destaca que só se pode pensar em um retorno, obedecendo a várias variáveis, nos locais onde há uma descedente da curva de transmissão do coronavírus e onde essa queda é permanente por, no mínimo, 14 dias. 

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) lançou, nesta sexta-feira (24), um manual sobre biossegurança para a reabertura de escolas no contexto da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. 

Com linguagem acessível, o manual traz orientações para retomada das aulas em segurança, além de informações sobre questões sanitárias e formas de transmissão da doença. O manual destaca ainda a necessidade de implementar boas práticas de biossegurança que contribuam para promover a saúde e prevenir a doença nas escolas. 

A coordenadora-geral de Ensino Técnico da escola, Ingrid D’avilla, integrante da equipe que elaborou o manual, disse à Agência Brasil que o material está disponível no site da unidade e em alguns portais da Fiocruz, como a Agência Fiocruz de Notícias e o Observatório Covid-19 Informação para Ação, cujo objetivo é disponibilizar informações sobre a covid-19. 
 
Com a atualização contínua das pesquisas sobre a doença, o documento deve ser também frequentemente atualizado. Por isso, a opção foi disponibilizá-lo em formato digital, disse Ingrid D'avilla. 

Seções 

O manual é dividido em quatro seções, e a primeira aborda a própria covid-19. De acordo cm Ingrid, muitos protocolos lançados pelas secretarias municipais e estaduais de Educação e também pelo Ministério da Educação nem sempre traziam informações sobre a doença em si. “[Faltava] o que elas [escolas] precisavam saber sobre a covid-19, as formas de transmissão do vírus”, destacou. 

Na primeira seção, a equipe da EPSJV trabalha com a atualização científica da covid-19. “Discutem-se fundamentos científicos importantes para a tomada de decisão, com ênfase nos marcos legais e educacionais vigentes no país, e também a partir de conceitos da biossegurança e da vigilância, temas que estruturam o trabalho”, disse a coordenadora da escola. Outro destaque da seção é a articulação intersetorial para constituição de políticas no âmbito da educação. 
 
Na segunda parte, há disposições sobre como organizar o ambiente escolar para as atividades presenciais. “Fala sobre uso de máscaras, atendimento ao público, como organizar a porta de entrada, as salas de aula, laboratórios, água, alimentação escolar. Fala dos aspectos mais de disposições gerais da organização”, acrescentou. 

A terceira seção da cartilha trata dos deslocamentos, indicando atitudes individuais em transportes que podem ajudar a proteger vidas. 

A última parte do manual fala da saúde do trabalhador da educação e envolve desde os profissionais da limpeza e serviços gerais, de serviços de alimentação e nutrição, até professores e dirigentes das escolas. “Ele é um trabalhador fundamental”, ressaltou a coordenadora-geral de Ensino Técnico da EPSJV/Fiocruz. 

Ingrid informou que, à medida que os estudos científicos trouxerem novos conhecimentos sobre o vírus e sobre a covid-19, o manual será atualizado, levando em conta também publicações e recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Nosso esforço foi tentar fazer, simultaneamente, uma tradução, porque muitos documentos orientadores das escolas estão em outros idiomas, foram publicados por agências internacionais, e também reunir aquilo que já foi publicado em âmbito nacional.” 

Plano local 

Ingrid enfatizou que, ao mesmo tempo que trata de regulamentações, o manual incentiva as escolas a elaborar seu próprio plano de ação. “O que fazemos é disponibilizar os fundamentos técnicos e científicos que podem organizar a tomada de decisão. Mas entendemos que a tomada de decisão é tanto da parte das autoridades municipais, estaduais e federais quanto da direção das escolas.” 

Um exemplo são os rodízios de estudantes, questão que Ingrid considera central. O manual destaca a necessidade de reduzir a exposição de pessoas e de mais controle sobre os riscos biológicos no ambiente escolar. Quanto à forma de efetivar os rodízios, ela disse que cabe às escolas determinar. “É importante haver um retorno gradual, parcial, e com intenso monitoramento. Agora, o formato adotado deve expressar escolha com base na realidade local”, concluiu. 

Diferenças 

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz reconhece, no manual, que a realidade das escolas brasileiras é diferente em termos de infraestrutura, recursos financeiros, força de trabalho, interlocução com o sistema de saúde, entre outros fatores, para que possam conseguir uma perfeita adaptação às orientações. Agencia Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 194 mil maços de cigarros de origem estrangeira sem comprovação fiscal na madrugada de sábado (1º), no km 249 da BR-304, em São Paulo do Potengi, município localizado a 71 km de Natal. A carga é avaliada em R$ 970 mil. Um homem de 37 anos foi preso. 

A PRF realizava ronda na região e, ao vistoriar a carga transportada por um caminhão, verificou a existência de cigarros paraguaios contrabandeados. 

De acordo com a PRF, foi a maior apreensão de cigarros no Rio Grande do Norte. 

O motorista relatou aos policiais que foi contratado para levar os cigarros para Macaíba, na Grande Natal, e que receberia R$ 1 mil pelo serviço. Acabou preso pelo crime de contrabando e a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em Natal. 

A distribuição do auxílio emergencial de R$ 600 para quase metade da população fez o Brasil registrar entre maio e junho o menor percentual de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em ao menos 40 anos, e elevou a renda média dos brasileiros em 24%, apontam dois estudos realizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). 

O primeiro levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), apontou que a população que vive em pobreza extrema — o equivalente a R$ 154 por mês — baixou de 4,2% para 3,3%. São 6,9 milhões de brasileiros nesta condição, ante 8,8 milhões. Já os que vivem em situação de pobreza — R$ 446 por mês —, teve retração de 23,8% para 21,7%. 

Os dados foram retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, publicada toda sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) e que mede o efeito da pandemia no cenário socioeconômico do país. Segundo o pesquisador Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre, a redução das taxas de pobreza condiz com o início da ampliação de beneficiados pelo auxílio emergencial. “Tais reduções coincidem com um aumento da cobertura do auxílio emergencial, que passou de um antedimento de 45% para 50% da população entre maio e junho, que beneficiou principalmente os mais pobres”, afirma. 

Outro levantamento apontou que o benefício de R$ 600 aumentou o rendimento dos atendidos em uma média de 24% em comparação ao que recebiam antes da pandemia. Os trabalhadores sem escolaridade foram os principais impactados pelo auxílio, com aumento de até 156% de renda. Segundo a pesquisa do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, o nível de escolaridade é proporcional a renda, ou seja, quanto menos instruído, mais baixo o salário, logo maior o impacto dos R$ 600 na arrecadação mensal. Aos trabalhadores informais, a média de rendimento aumentou 50%. 

A Maternidade Escola Januário Cicco fechou a porta de emergência nesta sexta-feira (31) por causa da superlotação. Na manhã deste sábado (1º), 17 pacientes estavam no corredor da unidade, outras cinco mulheres esperavam por cesárea e 10 bebês estavam em salas de parto ou centro cirúrgico de forma improvisada. A direção da unidade responsabiliza a regulação, feita pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), pelo colapso. 

“A regulação infelizmente não está funcionando como deveria. Nós temos dois hospitais na cidade que são referência para o alto risco: somos nós que somos da UFRN e o Hospital Santa Catarina que é do Estado. O Hospital Santa Catarina recebeu na quarta-feira oito encaminhamentos e nós recebemos 27. Nós não estamos vendo a regulação funcionar. No momento em que nós temos uma regulação que é pra distribuir o excesso d epacientes, mesmo nós estamos lotados nós recebemos 27 pacientes. Eu liguei pessoalmente para o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, e para o adjunto, Petrônio Spinelli, e hoje pela manhã eles agendaram para segunda-feira, como se a saúde pudesse esperar’, disse o superintendente da Maternidade, Murilo Britto. 

Em nota, a Sesap informou que a regulação acontece de acordo com a pactuação feita com a MEJC onde a maternidade não receberia pacientes Covid e passaria a atender pacientes da 3ª região de saúde (Mato Grande). 

"Chegamos a esse limite porque não temos mais leitos. A gente colapsou e o nosso objetivo é avisar à população que a nossa maternidade não tem condições de receber mais nenhum paciente. Nós precisamos estabilizar o hospital para poder reabrir as portas", disse Murilo. 

No final de junho o G1 noticiou que a maternidade já sofria com a superlotação e bebês internados em sala improvisada aguardavam transferência para leitos de enfermaria e UTI. 

De acordo com a diretora da unidade, a superlotação é recorrente desde março. "Nós estamos há alguns meses já com superlotação. Desde o final de março quando a Maternidade Januário Cicco fez um acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de receber os pacientes da 3ª região de saúde que nós enfrentamos a superlotação", disse Maria Daguia Dantas. 

Confira a nota da Sesap na íntegra: 

No final do mês de março, a Secretaria de Estado da Saúde Pública reuniu-se com a direção da Maternidade Escola Januário Cicco e o Comitê Materno Infantil do Estado para organizar o fluxo de atendimento a gestantes de alto risco a partir daquele momento tendo em conta a pandemia do novo coronavírus. 

Na reunião, foi pactuado que a MEJC não receberia pacientes Covid e que passaria a atender pacientes da 3ª região de saúde (Mato Grande). Já o Hospital José Pedro Bezerra (HJPB) continuou a receber gestantes de alto risco não Covid da zona Norte de Natal e Região Metropolitana (RM) e Covid do Agreste (1ª região de saúde), Mato Grande (3ª), Seridó (4ª), Potengi/Trairí (5ª) e Região Metropolitana (7ª). 

A pactuação existente antes da pandemia era de que o atendimento na MEJC seria direcionado a moradoras das 1ª, 4ª e 5ª regiões de saúde e zona Sul de Natal e o HJPB a moradoras da zona Norte de Natal, RM e 3ª região de saúde. 

A Sesap reforça que está aberta ao diálogo e que se a MEJC optar por passar a atender pacientes Covid, a distribuição de atendimento voltará a acontecer da maneira existente antes da pandemia, com o HJPB atendendo pacientes da região do Mato Grande. Lembra ainda que todas as maternidades de risco habitual do Estado estão com fluxo para atendimento de pacientes com suspeita ou confirmados com o novo coronavírus. 

O Rio Grande do Norte chegou a 51.577 casos confirmados de Covid-19 e 1.879 mortes pela doença. O boletim epidemiológico deste sábado (1º) aponta 102 mortes a mais que no dia anterior, mas a Secretaria Estadual de Saúde Pública explica que número é devido a atraso no envio das informações. 

"O alto volume de notificações e confirmações de óbitos no dia de hoje é referente a semanas epidemiológicas anteriores. Um atraso no envio das informações teve reflexo no quantitativo de óbitos reportado hoje pela Sesap em seu boletim de informações para a COVID-19 no estado do RN", informou a secretaria. Ainda de acordo com a Sesap, nas últimas 24h foram confirmados 4 óbitos. 

O RN tem ainda 219 óbitos em investigação, 62.855 casos suspeitos de Covid-19 e 81.364 casos descartados. O número de pacientes recuperados não foi atualizado e segue em 22.901. 

O RN tem 401 pessoas internados por causa da Covid-19, sendo 260 na rede pública e 141 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 70,72% na rede pública e de 42,48% na rede privada. 

O boletim da Sesap aponta que 141.111 testes de coronavírus foram realizados no estado desde o início da pandemia, sendo 63.202 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 77.909 sorológicos. 

Quatro corpos com marcas de tiros foram encontrados na manhã deste sábado (1º) em uma área de dunas e lagoas de Maracajaú, no litoral norte do RN. As vítimas são três homens e uma mulher. Um dos corpos estava dentro d’água. 

O delegado Jorge Lobo, que esteve no local, disse em entrevista à Inter TV Cabugi que os quatro foram mortos em um confronto com a Polícia Militar. “Houve um confronto entre a Polícia Militar e esse grupo. Esse grupo, então, uma parte se evadiu para o meio do mato e morreram quatro”, afirmou. 

A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que nem o Comando de Policiamento Metropolitano nem do Interior registraram operação envolvendo troca de tiros nesta noite e madrugada em Maracajaú. 

Os familiares das vítimas confirmaram que as mortes aconteceram depois de uma operação policial nesta sexta-feira nas dunas de Maracajaú. Na noite de sexta (31), policiais militares apresentaram na Delegacia de Plantão da Zona Norte munições de dezenas de tipos de armas, celulares, dinheiro e papelotes de maconha, cocaína e crack, que foram apreendidos durante uma ação nas dunas de Maracajaú. 

A assessoria da PM, no entanto, nega qualquer relação, por enquanto, entre a apreensão de munições e drogas, feitas pelo BPChoque, com as mortes dessas pessoas. A PM informou ainda que, em respeito aos familiares dos mortos, vai prestar todos os esclarecimentos necessários aos investigadores e que está à disposição da Polícia Civil. 

Local onde os corpos foram encontrados é de difícil acesso — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Os cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento voltarão a ser realizados a partir desta segunda-feira (3) em todo o Rio Grande do Norte, após um período de suspensão por conta da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a Cosern, 120 mil clientes, somando pessoas físicas e jurídicas, em todo o Estado, podem ter o serviço suspenso por inadimplência. A companhia possui 1,47 milhão de clientes no território potiguar. 

A empresa reforça que os clientes serão previamente reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento. “O corte de energia é sempre o último recurso utilizado pela empresa. Antes, são adotadas todas as medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar uma medida drástica, a empresa está disponibilizando condições diferenciadas aos nossos clientes nesse momento de dificuldade”, disse Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Cosern. 

Desde maio, a concessionária lançou um Portal de Negociação (www.cosern.com.br) para pagamentos e parcelamento de débitos para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 no orçamento doméstico dos potiguares. 

Negociação 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu desde o último dia 21 novos critérios para a suspensão do fornecimento de energia por inadimplência para o período de pandemia da Covid-19. A partir do primeiro dia útil de agosto (segunda-feira), consumidores residenciais, com exceção dos clientes cadastrados na Tarifa Social, estarão suscetíveis ao corte caso permaneçam com uma ou mais faturas em aberto. No entanto, como forma de facilitar a quitação de débitos, a Cosern está oferecendo condições diferenciadas por meio do Portal de Negociações. A ferramenta online está disponível no site da empresa (www.cosern.com.br). 

O Portal de Negociação da Cosern oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, como a quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros 500 clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. 

Para utilizar os serviços do portal e ter acesso às opções de negociação, é necessário realizar um cadastro informando o CPF e a conta-contrato do cliente. Depois desse primeiro passo, é possível visualizar o débito e as condições de pagamento disponíveis. 

Cortes proibidos 

Além dos clientes classificados como baixa renda, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, a Cosern reforça que não se trata de isenção da conta de energia e recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora. 

Em parceria com o Instituto Exatus, o Agora RN vai começar a publicar uma série de pesquisas eleitorais com intenções de voto para prefeituras de diversas cidades potiguares. Todos os levantamentos serão registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Em Lagoa Nova, município com quase 15 mil habitantes, foram ouvidos 400 pessoas. Já em Serra Negra do Norte, também na região Seridó, foram entrevistados 350 eleitores. As pesquisas serão divulgadas na próxima semana. 

Para o tamanho amostral determinado, os resultados serão avaliados sob um erro amostral de 4,5% para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%. Assim, para que sejam representativas, as pesquisas em Lagoa Nova e Serra Negra do Norte foram aplicadas nas zonas urbanas e rurais, distribuídas por meio da técnica de Probabilidade Proporcional ao Tamanho (PPT), considerando cotas de sexo, faixa etária, escolaridade e nível econômico. 

No Instituto Exatus, após a coleta de dados tanto em Lagoa Nova como em Serra Negra do Norte, os questionários passam por uma conferência e uma ponderação entre a amostra planejada e a amostra alcançada. O trabalho de campo foi coordenado por dois supervisores de campo. Para consolidar o trabalho, uma nova amostragem, com 15% do total da amostra alcançada, foi feita pelo supervisor para verificação. 

O Partido dos Trabalhadores (PT) definiu o senador potiguar Jean Paul Prates como candidato do partido à Prefeitura do Natal, durante Encontro Virtual do PT Natal sobre as eleições municipais, na manhã deste sábado (1º). Prates disputou o posto com o infectologista Alexandre Motta, até então preferido das bases. 

O senador venceu por 28 a 10. Apenas a corrente Articulação de Esquerda (AE), liderada no Estado pela deputada federal Natália Bonavides, apoiou Motta, único dos dois que já disputou uma eleição. Prates será testado pela primeira vez. A indicação dele foi apresentada pela direção do Partido. 

A decisão contou a participação de autoridades do PT, como a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann e a presidente do PT-Natal, vereadora Divaneide Basílio. 

Poucos minutos após a reunião, Divaneide compartilhou a escolha no twitter: 

Um aquicultor de 43 anos foi raptado e torturado por engano na Grande Natal, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ele estava no Rio Grande do Norte para trabalhar em uma despesca de camarão no município de Canguaretama e, de acordo com o delegado Cidorgeton Pinheiro, foi confundido com um integrante de facção criminosa. Amarrado, foi espancado durante toda a madrugada, ficando em cativeiro em Macaíba, na Grande Natal. Acabou libertado por volta das 13h desta sexta-feira (31), sendo socorrido na UPA de Macaíba e, posteriormente, prestando queixa na delegacia da cidade. 

"Ele foi sequestrado ontem (quinta-feira) por integrantes de uma facção criminosa, confundido com um integrante de uma facção rival. Foi levado para um cativeiro, torturado durante toda a madrugada, até que realmente confirmaram que ele não era a pessoa que eles estavam buscando", resumiu o delegado. 

Antes do final de agosto, o comitê científico do Rio Grande do Norte não terá condições de apontar uma possível data para retorno das aulas presenciais de forma segura no Rio Grande do Norte. Isso é o que garante a médica infectologista e professora da UFRN, Marise Reis, que faz parte do grupo de pesquisadores que assessora o governo do estado nas tomadas de decisão sobre a pandemia da Covid-19 e recomendou o adiamento da volta às aulas presenciais, que era prevista para agosto. A decisão final sobre o processo de reabertura das atividades, no entanto, cabe à administração estadual. 

Para a profissional, além de as escolas serem um ambiente com "alto risco de infecção", o estado não tem capacidade atual para atender a uma possível demanda de leitos para crianças com casos graves de Covid-19. Por mais que sejam raros, os casos poderiam ser mais numerosos com o retorno de cerca de 800 mil alunos à sala de aula, somente no ensino básico. "Ao trazer esse contingente grande para exposição ao vírus, eu vou trazer um evento que é raro. Mas na hora que eu tenho um grande número exposto, eu posso ter um número razoável de casos que precisem de suporte de saúde", considerou. 

O governo federal publicou nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa. 

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. 

Antes, os requisitos eram definidos pelos municípios. As prefeituras poderão manter seus próprios sistemas, desde que comprovem que esses possam ser auditáveis. 

Para acessar o programa, os candidatos devem cumprir requisitos específicos de renda, como renda familiar mensal de R$ 1.800. Não são considerados para o cálculo benefícios como o de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego. Os candidatos não podem ser proprietários ou ter financiamento de imóvel. 

Também ficam proibidas de pleitear o programa as pessoas que receberam outros subsídios ou auxílios habitacionais da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e descontos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

A portaria acaba com o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e fixa os critérios de acesso e seleção dos participantes para a modalidade do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

Critérios 

Para se colocar como candidato ao programa, o cidadão precisa atender a um desses critérios: 1) viver em casa que não tenha parede de alvenaria ou madeira aparelhada, 2) morar em local sem finalidade residencial, 3) estar em uma situação de “coabitação involuntária”, 4) dividir o domicílio com mais de três pessoas por dormitório, 5) comprometer mais de 30% da renda familiar com aluguel, ou 6) estar em situação de rua. 

Em etapa posterior de análise, as pessoas devem atender a, no mínimo, cinco critérios entre os já mencionados e outros como: mulher como responsável familiar, beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada, família com pessoa com deficiência, ter dependente de até 6 anos ou de 6 a 12 anos, ter idoso na família, possuir negro na composição familiar ou fazer parte de grupos populacionais específicos. 

As pessoas em situação de rua farão parte de um grupo específico, não precisando atender a esses cinco critérios. Idosos e pessoas com deficiência devem ter reserva de pelo menos 3% das residências, ou índices maiores se houver normas estaduais ou municipais neste sentido. 

Na seleção, pelo menos até três critérios poderão ter “peso dobrado”. Essa valoração deverá ser feita antes da seleção pelo conselho local de habitação ou órgão semelhante. 

O governo em questão poderá indicar diretamente pessoas desde que se enquadrem nas faixas de renda e estejam em áreas de risco alto ou muito alto. Esses participantes podem ocupar até 20% das unidades residenciais. 

A revista Science Advances publicou um estudo nesta sexta-feira (31, que mostra que países com vacina obrigatória para o bacilo Calmette-Guérin (BCG), que protege contra tuberculose, exibiram, em sua maioria, taxas mais baixas de infecção e morte por Covid-19 durante o primeiro mês da pandemia em seus territórios. A pesquisa analisou a taxa diária de casos do novo coronavírus em 135 países e de óbitos em 134 ao longo dos primeiros 30 dias da pandemia em cada nação. 

O levantamento foi desenvolvido por cientistas da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. O estudo testou se a taxa de crescimento seria significativamente mais lenta nos países que continuaram a exigir a vacinação contra BCG pelo menos até o ano de 2000, em comparação com os países que atualmente não a exigem 

Pesquisas sugerem que o BCG tem efeitos benéficos na imunidade contra uma variedade de infecções relacionadas ao pulmão que vão além da tuberculose, o que o torna o BCG um candidato para prevenção contra a covid-19. 

De acordo com a pesquisa, se a vacina fosse implementada nos Estados Unidos, onde a imunização não é obrigatória, cerca de 460 pessoas teriam morrido por covid-19 no dia 29 de março de 2020 – o que equivale a apenas 19% do total de óbitos constatados naquela data (2.467). 

Os pesquisadores consideraram a disponibilidade de testes para coronavírus, média de idade dos pacientes, densidade populacional e sua taxa de migração – um critério que forneceria detalhes sobre a disseminação da doença -, que poderiam interferir na quantidade de mortes pela doença. Os pesquisadores, porém, ressaltam que são necessários mais estudos para comprovar os resultados positivos da vacina BCG no combate à Covid-19. 

Entre os países que adotaram políticas universais de vacinação obrigatória ao BCG para combater a tuberculose, estão: China, Irlanda, Finlândia e França. Alguns outros países encerraram as políticas porque a tuberculose deixou de ser uma ameaça, entre eles, Austrália, Espanha, Equador. Outros países nunca exigiram a vacinação contra BCG, são eles EUA, Itália e Líbano. 

A imunização, nos países onde ela foi adotada, é normalmente administrada no nascimento ou durante a infância para a prevenção contra a tuberculose. 

O Ministério da Saúde lança hoje (30) uma atualização para o aplicativo Coronavírus SUS que poderá rastrear e alertar sobre a proximidade e o contato com pessoas infectadas pela covid-19. 

A tecnologia, chamada API Exposure Notification, já é usada em outros países, como Alemanha, Itália e Uruguai, e só será ativada caso o usuário habilite a função “notificação de exposição” nas configurações do aplicativo. 

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, pessoas que estiverem geolocalizadas em um perímetro próximo de outras pessoas que informaram estar infectadas pelo novo coronavírus receberão um alerta. O sistema não identifica o doente, apenas avisa da proximidade de alguém que, voluntariamente, informou estar com diagnóstico positivo para a doença nos últimos 14 dias. 

Para se cadastrar como doente, o usuário deve validar o exame com o diagnóstico positivo. Segundo o boletim do ministério, “a técnica será uma parte essencial da transição para a vida cotidiana e, ao mesmo tempo, gerencia o risco de novos surtos.” 

O Ministério da Saúde informa que cerca de 10 milhões de brasileiros possuem o aplicativo instalado nos celulares, e espera que haja um aumento no uso de 30% após a implementação da novidade. 

O aplicativo Coronavírus - SUS está disponível para as plataformas Android - na Google Play e para iOS, na App Store. Agencia Brasil.