A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício. 

Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil. 

Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. 

A proposta também estabelece o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para apoiar a atividade de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Pelo texto, o benefício pode ser concedido àqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A medida autoriza a União a transferir ao beneficiário do fomento R$ 2.500, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil. 

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.  

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos. 

Entre as condições para a linha de crédito, estão taxa de juros de 1% ao ano; prazo de vencimento mínimo de 10 anos, incluídos cinco de carência; limite de financiamento de R$ 10 mil por beneficiário; e prazo para contratação até o fim de 2021. No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor, de 0,5% ao ano, e com adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento. 

De acordo com o texto, o risco das operações será assumido pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, nas operações contratadas com recursos desses fundos, e pela União, nos financiamentos objetos de subvenção econômica. 

Os centros comerciais e shoppings de Natal que utilizam ventilação natural, ou seja, sem ar-condicionado, poderão voltar a funcionar nesta terça-feira (21). A reabertura do segmento corresponde a Fração 2 da Fase 2 do plano de retomada gradual de reabertura das atividades econômicas do município. 

O Praia Shopping retoma suas atividades nesta terça-feira (21), em horário reduzido e com 90% das operações em funcionamento. A expectativa é que todas as lojas estejam funcionando até o fim da semana de reabertura. Obedecendo os protocolos de saúde e segurança, haverá controle de acesso com aferição de temperatura, tapetes sanitizantes e totem com álcool em gel 70% para higienização das mãos do público. Também não será permitida a entrada de funcionários ou clientes que não estejam utilizando máscaras de proteção. 

Neste primeiro momento, o horário de abertura deve estar de acordo com o que determina o poder público local e será de segunda a sábado das 12h às 20h, e facultativo aos domingos e feriados (com exceção da praça de alimentação, que funciona das 12h às 20h). Já a lotérica, deverá funcionar no horário das 9h às 19h, de segunda a sexta, e das 9h às 18h, aos sábados. Os consultórios e clínicas possuem horários especiais de atendimento: os clientes que precisarem entrar no empreendimento antes do horário pré-estabelecido deverão se dirigir ao Acesso 4 (Rua Fausto Nilo), das 7h às 11h30 e Acesso 1 (pista local Av. Eng. Roberto Freire) das 12h às 20h, de segunda a sábado. 

Além disso, haverá sinalização nas dependências do mall, especialmente nos locais com maior circulação de pessoas, como alguns quiosques e lotéricas, para garantir o distanciamento mínimo necessário entre uma pessoa e outra. Todos os protocolos seguidos pelo Praia Shopping são recomendados pelas autoridades locais de saúde e pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que é orientada pela equipe do Hospital Sírio Libanês. 

O mall estará com todas as suas portas levantadas, o que possibilita um grande fluxo de ar e assim um ambiente mais seguro para a circulação de pessoas. A praça de alimentação também ganhou um reforço, com áreas externas para as refeições.”Os lojistas também estão sendo preparados para a reabertura, tomando os devidos cuidados para que o cliente se sinta seguro dentro de cada operação. A nossa equipe de limpeza vem sendo treinada para ser ainda mais efetiva, mais presente e constante. Desde o mês de maio, o shopping realiza desinfecções semanais e será mantida por tempo indeterminado”, afirmou a gerente geral do shopping, Danielle Leal. 

O Praia Shopping aproveitou os quatro meses de isolamento para investir em melhorias para o seu público. Durante esse período, o shopping finalizou a instalação do forro estrutural de todo o prédio. Além da infraestrutura, foi possível dar andamento às obras de inauguração de três novas operações: o quiosque da Piticas e a Ruy Tattoo, que iniciam suas atividades já na reabertura; e a São Jogue, que abre as portas no próximo mês de agosto. 

Shoppings com ar-condicionado 

Segundo o decreto do Governo do RN, a reabertura dos shoppings que tenham ar-condicionado está prevista para o dia 5 de agosto. O Natal Shopping dos locais que está aguardando a reabertura. O shopping implementou protocolos preventivos e investiu em tecnologias especializadas para reforçar a sanitização e garantir que o ambiente dos shoppings sejam espaços ainda mais seguros para todos os seus frequentadores, com a campanha “Cuidando de você”. 

Dentre as principais medidas, está a contratação de um serviço especializado em desinfecção. Equipamentos e produtos de higiene regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) serão utilizados a cada três horas em todo o empreendimento, principalmente nas áreas muito tocadas, como corrimãos, botões de elevadores, balcões e mesas, além dos banheiros e máquinas de autoatendimento. 

O Natal Shopping irá seguir as determinações dos decretos estadual e municipal e funcionar no horário reduzido determinado, até gradualmente voltar ao funcionamento convencional. Todas as lojas deverão seguir o mesmo esquema de funcionamento, exceto cinemas, operações de entretenimento e atividades infantis, que seguirão fechados até novas orientações dos órgãos públicos. Restaurantes, sorveterias e cafeterias vão continuar atendendo apenas no modelo “pague e leve” ou delivery. 

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta segunda-feira (20) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h40, o país chegou a 80.120 óbitos por Covid-19 e 2.118.646 casos confirmados da doença. 

Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 20.257 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 632 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 3,8%. 

É obra por todo lado  

As ações de infraestrutura em Poço Branco não param. As obras estão por toda parte e em diversos pontos estratégicos da cidade. Agora estamos chegando a conclusão da nossa praça em frente ao cemitério público.  

Compromisso firmado e trabalho realizado de gestão.  

#pocobranconainfraestrutura 

Parabéns Pra Nossa Cidade Poço Branco/RN e a Gestão 2017 a 2020 Prefeito Waldemar de Góis por está Transformando Nossa Cidade em um Canteiro de Obras desde 2017 Nossos Munícipes só tem a Ganhar Parabéns.

O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (20) uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento dessas famílias se exponham ao novo coronavírus (covid-19). 

De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão. 

Também fica suspenso por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Agencia Brasil.

Há cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento e, no início de julho, o segundo. 

Em linhas gerais, nota-se que todos os planos levam em consideração questões como número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. A maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância ecônomica e o risco de disseminação do vírus que apresentam. 

A partir do cruzamento desses indicadores, o planos de flexibilização enquadram os municípios em diferentes fases ou etapas. A depender da evolução dos indicadores, municípios ou subregiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento.  

Nos últimos 15 dias, por exemplo, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, tiveram avanços no cronograma seja em todo o estado seja em regiões específicas. 

Em Alagoas, uma nova progressão está prevista para ter início hoje. A capital do estado, Maceió, por exemplo, entrará para a fase Amarela, de Distanciamento Social Controlado. Isso significa que bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade e que shoppings centers, galerias e centros comerciais também poderão abrir as portas. Brasília também avançou na flexibilização do isolamento e reabriu bares e restaurantes, na semana passada. 

Já no Maranhão, por exemplo, as medidas de isolamento estão mantidas e a previsão é de que não haja alteração no cenário pelo menos até agosto. Em Sergipe, uma decisão da Justiça Federal, tomada no último dia 8, suspendeu a primeira fase da retomada da economia. O estado afirma que recorreu da decisão. Agencia Brasil.

A Caixa credita hoje (20) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em abril. 

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. 

O pagamento do saque emergencial será feito por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. 

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador. 

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com a devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020. 

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e aplicativo do FGTS. 

Agencia Brasil.

Governador do Maranhão, Flávio Dino Foto: Governo do Maranhão 

Uma série de conversas envolvendo líderes da esquerda brasileira está em curso, com o objetivo de colocar de pé um novo partido depois das eleições municipais de novembro. O primeiro sinal que revela as articulações é o namoro entre o PSB e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), revelado pelo GLOBO na semana passada. 

Na verdade, o que Dino realmente deseja é uma fusão das duas siglas, de olho na eleição presidencial de 2022. Ele quer ser candidato ao Palácio do Planalto, embora negue publicamente o sonho. Setores do PSB gostam da ideia de unir forças, e o partido parou de lançar o balão de ensaio da candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, filiado desde 2018. 

Com a fusão, seria possível tocar um fundo eleitoral de mais de R$ 145 milhões, valor superior ao que é recebido por PSDB, DEM e PP. A interlocutores, Dino chama o projeto de “MDB da esquerda”, pois acredita que poderá trazer para o novo partido vários nomes insatisfeitos com os rumos das suas próprias legendas. Um dos exemplos é o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). 

Faz tempo que Freixo e PSOL não se bicam no Rio. O ápice deu-se este ano, quando o partido queria obrigá-lo a participar de prévias na disputa pela Prefeitura do Rio, mesmo sendo ele a principal força eleitoral da esquerda carioca. Freixo também cansou há tempos do radicalismo da legenda no estado e se irrita com o fogo amigo interno por ter bom relacionamento com outras forças políticas — o deputado sempre teve diálogo aberto com figuras como o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Jorge Picciani (ex-integrante do MDB) e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

É justamente esse tipo de conexão da esquerda com outros atores que Dino tem tentado fazer nos últimos meses. Conforme informou o colunista Guilherme Amado na revista Época, ele, Freixo, Maia, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o apresentador Luciano Huck já fizeram vários encontros virtuais recentemente para debater a conjuntura política. São personagens que jamais estarão juntos eleitoralmente em um primeiro turno, mas que, ao assinarem manifestos recentes contra o presidente Jair Bolsonaro, constroem pontes para outras etapas de uma possível disputa. 

Os obstáculos para a relevância dessa nova esquerda que tenta nascer estão dentro da própria esquerda: faltando mais de dois anos para a eleição presidencial, PT e PDT não arredam o pé de encabeçar uma chapa para enfrentar Bolsonaro. E, no meio da rivalidade entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, está Fernando Haddad, derrotado em 2018 por Bolsonaro. 

Atualmente, existe o Haddad que aparece em entrevistas e o Haddad das conversas nos bastidores. O primeiro não contraria Lula em público e sua estratégia de rejeitar manifestos suprapartidários contra Bolsonaro. A propósito, no último fim de semana, o petista teve que passar horas em conversas telefônicas desmentindo mais uma vez que vai ceder à vontade do ex-presidente de colocá-lo na disputa pela prefeitura de São Paulo no lugar de Jilmar Tatto. Já o segundo Haddad é muito mais enfático na necessidade de a esquerda organizar um discurso mais amplo. Ele vem conversando frequentemente com Dino e Freixo sobre esses movimentos, embora não cogite deixar o PT. 

Dino avalia que a esquerda poderá perder em todas as capitais brasileiras em novembro, diante dos pré-candidatos escolhidos até o momento — PSB e PDT comandam, somados, cinco capitais, enquanto PT e PCdoB não estão à frente de nenhuma. Esse grande fracasso, como lamenta a interlocutores, poderá catalisar a criação de um novo partido e, talvez, ensaie uma união maior do campo. O governador do Maranhão vem tentando mostrar isso a Lula em conversas periódicas por telefone, justamente por acreditar não ser possível vencer Bolsonaro abdicando do lulismo. Por ora, contudo, o PT não abre mão de jeito nenhum de ter candidato próprio em 2022. 

O Globo 

Dezenas de pessoas ignoraram as normas de distanciamento social e uso de máscaras, por causa da pandemia do novo coronavírus e foram flagradas em uma festa que aconteceu entre o final da tarde e o início da noite deste domingo (19) na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. 

O fato foi registrado por pessoas que passavam pelo local e compartilharam fotos e vídeos nas redes sociais. As cenas são de jovens dançando e consumindo bebidas alcoólicas ao som de música em um deck que fica no calçadão. 

O caso também foi registrado pela Polícia Militar, que informou que mandou viaturas ao local, após ser acionada, e dispersou a aglomeração. 

Já a Guarda Municipal de Natal informou que fez fiscalização no início da tarde, mas não constatou irregularidades no horário. A instituição informou que vai aumentar a fiscalização na área. Nenhum estabelecimento comercial foi multado. 

Garis da prefeitura fizeram a limpeza do deck no início da manhã desta segunda-feira (20) e encontraram várias garrafas de bebidas no local. 

Até este domingo (19), o Rio Grande do Norte registrou 43.766 casos confirmados de Covid-19 e 1.577 mortes pela doença. A capital potiguar concentra 38,4% dos casos confirmados de Covid-19 no estado. 

Às 9h desta segunda, o sistema Regula RN - usado na administração dos leitos públicos para pacientes de Covid-19 no estado - apontava ocupação de 86% das UTIs no Estado. Na região metropolitana, o índice era um pouco maior, acima dos 88%. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com apoiadores na tarde deste domingo (19), em Brasília. Ele caminhou pela borda do espelho d’água no Palácio da Alvorada, acenando para o grupo que se aglomerava no local e fazendo breve dicurso. Bolsonaro falou sobre a criação do partido Aliança Pelo Brasil, para viabilizar sua reeleição em 2022. “Estamos preparando pra 2022, vai sair o partido. Lógico que temos uma alternativa se sair errado”, disse. O presidente segue em isolamento social, depois de ter sido confirmado com a Covid-19.  

Usando uma máscara e acompanhado por assessores, Bolsonaro segurou uma camiseta amarela com palavras em seu apoio e ergueu, como um troféu, uma embalagem de hidroxicloroquina, medicamento cuja eficácia contra a Covid-19 não é confirmada. O presidente também chegou a pegar um boné jogado por apoiadores em sua direção e colocá-lo na cabeça. 

Bolsonaro falou com o grupo, tirando a máscara da boca. “Demos azar para essa pandemia, mas vamos sair dessa. Temos uma excelente equipe de ministros, a começar com o da Saúde. Está dando certo e aos poucos vamos construindo o futuro do Brasil”, disse, referindo-se ao interino Eduardo Pazuello. 

O presidente também falou de sua relação com o Congresso. “Estou com um bom relacionamento com o Parlamento, mas a renovação é natural. Até do cargo do presidente, mas eu acredito em vocês”, declarou. Bolsonaro também falou sobre o projeto de lei das fake news, afirmando duvidar que seja aprovado na Câmara dos Deputados e convidou seus apoiadores a cantar o hino nacional durante o arriamento da bandeira. 

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta segunda-feira (20). Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social). Hoje, recebe o pagamento 1,9 milhão que tem o NIS com final 1. 

O recebimento do auxílio para este grupo é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil. 

Novo calendário  

Com as novas parcelas 4 e 5, para os demais beneficiários, foi criado um novo calendário de pagamento, organizado em ciclos de crédito e saque, de acordo com o mês em que o trabalhador recebeu a primeira parcela do benefício ou o período de inscrição no programa. 

A Caixa começa a depositar a 4ª parcela do auxílio emergencial na próxima quarta-feira (22). Os beneficiários nascidos em janeiro que já receberam a 3ª parcela pela conta digital, por exemplo, poderão sacar essa e a quarta juntas no sábado (25). 

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o grupo do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo aplicativo da Caixa ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200. 

O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 65,2 milhões de pessoas, num total de R$ 121 bilhões. 

Confira o novo calendário do auxílio 

Ciclo 1 
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril 
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio 
Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho 
Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho 

Crédito em poupança digital 

22 de julho – nascidos em janeiro 
24 de julho – nascidos em fevereiro 
29 de julho – nascidos em março 
31 de julho – nascidos em abril 
5 de agosto – nascidos em maio 
7 de agosto – nascidos em junho 
12 de agosto – nascidos em julho 
14 de agosto – nascidos em agosto 
17 de agosto – nascidos em setembro 
19 de agosto – nascidos em outubro 
21 de agosto – nascidos em novembro 
26 de agosto – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

25 de julho – nascidos em janeiro 
1º de agosto – nascidos em março e fevereiro 
8 de agosto – nascidos em abril 
13 de agosto – nascidos em maio 
22 de agosto – nascidos em junho 
27 de agosto – nascidos em julho 
1º de setembro – nascidos em agosto 
5 de setembro – nascidos em setembro 
12 de setembro – nascidos em outubro e novembro 
17 de setembro – nascidos em dezembro 

Ciclo 2 
Crédito da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020 
Crédito da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020 
Crédito da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020 
Crédito da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020 

Crédito em poupança digital 

 
28 de agosto – nascidos em janeiro 
2 de setembro – nascidos em fevereiro 
4 de setembro – nascidos em março 
9 de setembro –  nascidos em abril 
11 de setembro –  nascidos em maio 
16 de setembro – nascidos em junho 
18 de setembro – nascidos em julho 
23 de setembro – nascidos em agosto 
25 de setembro – nascidos em setembro 
28 de setembro – nascidos em outubro e novembro 
30 de setembro – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

 
19 de setembro – nascidos em janeiro 
22 de setembro – nascidos em fevereiro 
29 de setembro- nascidos em março 
1º de outubro- nascidos em abril 
3 de outubro- nascidos em maio 
6 de outubro- nascidos em junho 
8 de outubro- nascidos em julho 
13 de outubro- nascidos em agosto 
15 de outubro- nascidos em setembro 
20 de outubro- nascidos em outubro 
22 de outubro- nascidos em novembro 
27 de outubro- nascidos em dezembro 

Ciclo 3 
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio 
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho 
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho 

Crédito em poupança digital 

 
9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 
16 de outubro – nascidos em março e abril 
23 de outubro – nascidos em maio e junho 
30 de outubro – nascidos em julho e agosto 
6 de novembro –  nascidos em setembro e outubro 
13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Saque em dinheiro 

29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 
3 de novembro –  nascidos em março e abril 
10 de novembro –  nascidos em maio e junho 
12 de novembro – nascidos em julho e agosto 
17 de novembro – nascidos em setembro e outubro 
19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Ciclo 4 
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho 
Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho 

Crédito em poupança digital 

16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
18 de novembro – nascidos em março e abril 
20 de novembro – nascidos em maio e junho 
23 de novembro – nascidos em julho e agosto 
27 de novembro – nascidos em setembro e outubro 
30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Saque em dinheiro 

 
26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
1º de dezembro- nascidos em março e abril 
3 de dezembro- nascidos em maio e junho 
8 de dezembro- nascidos em julho e agosto 
10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro 
15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro 

Pagamento da 4ª parcela ao Bolsa Família 

 
NIS final 1 – 20 de julho 
NIS final 2 – 21 de julho 
NIS final 3 – 22 de julho 
NIS final 4 – 23 de julho 
NIS final 5 – 24 de julho 
NIS final 6 – 27 de julho 
NIS final 7 – 28 de julho 
NIS final 8 – 29 de julho 
NIS final 9 – 30 de julho 
NIS final 0 – 31 de julho 

O isolamento social durante a pandemia do Covid-19 fez com que diversos segmentos da sociedade tivessem que parar ou sofressem modificações. Um deles foi o da educação. Atualmente, as escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte têm como desafio retomar as aulas presenciais a partir de 17 de agosto. A data, porém, pode passar por mudanças de acordo a evolução epidemiológica, segundo o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques. 

Em Natal, os colégios particulares Contemporâneo e Porto estão atualmente se preparando para esta volta à sala de aula. As instituições privadas devem seguir as orientações sanitárias da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além do decreto oficial do Governo do Estado (ainda a ser publicado), que detalhará o que será exigido para essa volta. 

Desde o início da pandemia, as duas escolas privadas seguiram o calendário escolar de forma remota, possibilitando que os alunos assistam aulas em suas casas. Já para a volta as aulas de forma presencial, as duas instituições terão o retorno de forma híbrida: uma parte dos alunos de forma presencial e outra parte, em casa, existindo um revezamento ao longo dos dias. 

Alguns dos protocolos que serão seguidos pelas duas instituições são: uso de máscara, higienização das mãos, aferição da temperatura, distribuição de álcool em gel e distanciamento de 1,5m. 

Segundo a diretora pedagógica do Colégio Porto, Ana Cristina, é um momento para estar atento com os procedimentos e fiscalização das medidas. “Os nossos adolescentes são muito calorosos, gostam de estar juntos, e nós queremos conscientizá-los que, neste momento, ficar distante um dos outros é um ato de amor”, disse. “Passamos por um momento único na história da nossa geração. Estar pronto para isso não implica dizer, apenas, estar pronto do ponto de vista cognitivo e com medidas sanitárias. Implica dizer muito mais: estar pronto para um retorno de acolhimento, para um retorno de entendimento desse aluno e dessa nova realidade.” 

Após a confirmação da data oficial e compreensão de como será de fato este retorno, o Colégio Porto pretende realizar um manual que será encaminhado para as famílias dos alunos. “Precisamos muito do apoio delas durante esse período. Esse material vai informar aos pais como será o retorno às aulas, quais as medidas sanitárias que serão adotadas, quais serão os procedimentos. Será um manual de como a família deve se portar diante desse momento, tanto pedagogicamente, quanto também em relação às medidas de educação sanitária que serão implementadas”, explica Ana Cristina. 

Já segundo a diretora do Complexo Educacional Contemporâneo, Irany Xavier de Andrade, além da readequação dos espaços físicos será preciso conquistar a confiança da família e dos próprios estudantes, para que possam retornar com segurança antes da descoberta de uma vacina contra o novo coronavírus. “É um trabalho que demanda um esforço integrado. Há o investimento em estudo e planejamento que assegurem a segurança sanitária no ambiente escolar, mas que deve vir acompanhado de um reforço ao acolhimento e ainda um novo entendimento sobre a parte pedagógica”, explica. 

Irany ressalta que todas as instituições de ensino precisam lembrar-se também dos alunos que, por diversas razões, mesmo que queiram, não poderão retornar às aulas presenciais, que é o caso dos que estão no grupo de risco ou moram com parentes que fazem parte dele. “A volta exige segurança e adaptações, mas principalmente empatia”, resume Irany. 

Perdas durante a pandemia 

Segundo assessoria do Contemporâneo, a escola não teve perdas. Por ser a primeira escola a migrar para o digital um dia após o início da pandemia, isso acabou ajudando bastante, especialmente por utilizarem o Google for Education. Essa plataforma educacional colaborativa possibilitou às escolas, professores e alunos o uso da tecnologia em sala de aula. 

Já segundo o diretor financeiro do Colégio Porto, Eduardo Bezerra, houve um aumento significativo da inadimplência, decorrente da situação enfrentada pelas famílias. “O Colégio Porto não se furtou a abraçar as famílias que precisaram de um apoio financeiro, e não deixou nenhum aluno para trás. Diante disso, não tivemos perda de alunos por conta da pandemia, somente saíram os que precisaram mudar de cidade”, disse ele. O diretor financeiro ainda afirma terem recebido novas matrículas durante este período. 

Já em relação aos custos do planejamento anual do Porto, houve um incremento de custo por conta da capacitação necessária para a adaptação das aulas online, além da infraestrutura e serviços para viabilizar as aulas. 

Já para a volta às aulas, também se acrescentam custos por conta dos investimentos para seguir os protocolos de saúde para as aulas presenciais. Eduardo acredita que estas perdas poderão ser recuperadas em 2021. 
Rede estadual 

As escolas estaduais suspenderam as aulas a partir do dia 18 de março. Segundo o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, esta ação retirou cerca de um milhão de estudantes das ruas, como forma de reforçar o isolamento social. 

Em maio, a SEEC-RN publicou a Portaria 184, onde foram dispostas normas para a reorganização do planejamento curricular de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e incluir atividades não presenciais durante a pandemia. As escolas que não conseguissem acompanhar as atividades não presenciais aguardavam novas orientações para a reposição dos dias letivos. 

Atualmente, o secretário afirma que os planos para a retomada na rede estadual estão sendo discutidos pelo Comitê de Gestão de Educação Estadual e serão entregues nesta semana. Mas alguns dos protocolos que estão sendo discutidos para a retomada são: construção de pias em portas de banheiros de escolas, compra de materiais para uso de álcool em gel, distribuição de máscaras para a comunidade escolar (coordenação, porteiros, alunos, professores, etc). 

Outro item importante que está sendo discutido é uma forma de possibilitarem o revezamento dos alunos, tanto dentro das salas de aula quanto em horários como o do intervalo. Sobre as aulas, o Comitê pensa em um revezamento semanal, onde uma parte dos alunos assiste aula presencial e outros, de forma “não presencial”, acessando conteúdo online ou com impresso, analisando como o aprendizado pode chegar nas casas dos alunos. Na outra semana, realiza-se a troca. “Essa realidade pode ser readequada de acordo com as condições de cada escola”, afirmou o secretário. Já sobre os intervalos, eles pretendem realizá-los em horários diferentes para cada turma, para evitar aglomerações. 

DF e 11 estados já têm previsão para aulas presenciais 

Relatório da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), que monitora o cenário das unidades privadas de ensino, aponta que em 11 Estados e no Distrito Federal há previsão para retomar as atividades presenciais. Nos outros 14 Estados, as aulas continuam suspensas e sem data para voltar. 

O Distrito Federal deve ser a próxima unidade federativa a reabrir escolas, com retorno das aulas proposto para o próximo dia 27, segundo o relatório da Fenep. Já os governos do Maranhão e do Tocantins preveem retomar as atividades a partir de 3 de agosto. Neste mês, os Estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte também pretendem voltar com aulas presenciais. 

No Rio, a cidade de Angra dos Reis projeta o retorno das escolas em 17 de agosto. Em Alagoas, as aulas devem voltar na segunda quinzena de agosto ou na primeira quinzena de setembro, de acordo com o governo local. Já no Pará, a cidade de Marabá planeja a volta para o dia 3, enquanto a capital Belém só fala em reabertura em setembro. 

Além do Estado de São Paulo, a depender do avanço local da pandemia, há expectativa de retorno ainda em setembro no Acre e no Piauí. 

A produção de petróleo no Rio Grande do Norte caiu 13,48% nos primeiros cinco meses de 2020, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao se comparar com o mesmo período de 2019. A produção até maio foi de 172 mil barris diários (Bbl/dia), contra os 199,6 mil Bbl/dia até o mesmo mês do ano passado. 

A redução está relacionada com a pandemia do coronavírus e com o processo de desinvestimento da Petrobras nos campos petrolíferos potiguares. Até maio deste ano, 74 das 82 unidades de produção estavam em funcionamento no Rio Grande do Norte. Com a crise sanitária da Covid-19, a Petrobras decidiu suspender a produção em oito campos. A medida foi tomada para proteger os funcionários da empresa. Em todo o Brasil, 34 campos estão parados atualmente. 

Apesar da queda em relação ao ano passado, maio apresentou uma leve alta na produção em barris de petróleo. Após quedas entre março e abril, o quinto mês do ano fechou com 33.952 barris diários, o que é 2,9% maior que no mês anterior, de 32.992 barris. 

Além disso, a Petrobras segue com o trabalho de desinvestimento nos campos potiguares. Nas últimas duas semanas, a companhia vendeu dois campos terrestres (Ponta do Mel e Redonda) e três em águas rasas (Pescada, Arabaiana e Dentão). As vendas geraram US$ 8,7 milhões para a Petrobras. 
Antes, em maio, a Petrobras finalizou a venda de sete campos de produção terrestre para a SPE 3R Petroleum S.A. A ação foi concluída com o pagamento de R$ 676,8 milhões. 

Desde que iniciou o processo de desinvestimento na produção petrolífera potiguar, a partir de 2011, há uma contínua redução na retirada de petróleo dos campos localizados no Rio Grande do Norte. Ao longo dos últimos dez anos, a capacidade foi reduzida em 70%. Há nove anos, no auge produtivo, os campos registraram 120 mil barris de petróleo por dia. Isso implicava em investimentos de até R$ 1,9 bilhões. 

No entanto, segundo a própria Petrobras, a tendência é de que os desinvestimentos no Rio Grande do Norte tenham continuidade. A estratégia da empresa é de financiar investimentos em áreas de maior retorno. Com isso, para a empresa, a venda de campos terrestres e de águas rasas abre oportunidade para outras empresas investirem no potencial e extraírem mais valor dos ativos vendidos. 

“Assim, abrimos caminho para um novo ciclo de investimentos no Brasil, mais competitivo e desafiador para as empresas do setor. Esses desinvestimentos não implicam em descontinuidade da atividade. Pelo contrário: novos investidores darão foco nos ativos, o que gerará novas oportunidades”, detalhou a empresa, em nota oficial. 

O planejamento é de que os desinvestimentos em águas rasas e campos terrestres possibilitem concentração dos recursos em ativos de maior competitividade, sobretudo em águas profundas e ultraprofundas, principalmente no pré-sal. 

“Isso contribui para o equilíbrio financeiro e o melhor desempenho da companhia. Também é preciso lembrar que ainda possuímos uma dívida alta. A redução é um passo importante para recuperar a capacidade de investir”, detalhou a empresa. 

Em maio, a Petrobras apresentou prejuízo líquido de R$ 48,523 bilhões no primeiro trimestre de 2020. “O desinvestimento é necessário para reduzir nosso endividamento e, consequentemente, aumentar nossa capacidade de investimento. No conceito de gestão ativa de portfólio, os ativos da Petrobras estão sendo constantemente avaliados, a partir de um monitoramento de variáveis externas como: preço, câmbio, ambiente regulatório e de um monitoramento interno de premissas financeiras e operacionais”, finaliza a Petrobras. 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que alcançou R$ 12 bilhões na aprovação de suspensões temporárias de pagamentos de parcelas de empréstimos contratados com a instituição. A medida, conhecida no mercado como standstill, está sendo concedida pelo prazo de até seis meses a mais de 28,5 mil empresas, em cerca de 77,7 mil contratos de financiamento, nas modalidades direta e indireta. Estima-se que os clientes beneficiados com a medida empreguem mais de 2,5 milhões de pessoas. 

“Nas operações diretas e indiretas não automáticas, para as quais o BNDES encerrou o protocolo de pedidos de standstill em 30 de junho, o setor mais beneficiado com a suspensão de pagamentos foi o de infraestrutura, com R$ 6,9 bilhões, seguido pela indústria, com R$ 1,2 bilhão”, diz a nota do banco de fomento. 

A Região Sudeste recebeu 39,9% do benefício a empresas que contrataram diretamente com o banco, enquanto o Norte foi o mais beneficiado nos contratos indiretos não automáticos, com 61,3% dos valores de standstill aprovados para esta modalidade nessa região. 

O BNDES informou que ainda está recebendo solicitações de suspensão de pagamentos na modalidade indireta automática. As solicitações devem ser encaminhadas ao agente financeiro que concedeu o financiamento. 

Combate à crise 

O banco afirmou que mais de R$ 22 bilhões já foram liberados em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de covid-19. Entre os resultados das medidas adotadas estão os R$ 5,6 bilhões aprovados para empréstimos a mais de 16 mil micro, pequenas e médias empresas na linha de capital de giro e os R$ 4,6 bilhões aprovados para crédito a folhas de pagamento, pelos quais estima-se que quase 2 milhões de empregados tenham sido beneficiados. 

Mais informações sobre os resultados das medidas emergenciais adotadas pelo BNDES podem ser acessadas no site da instituição para acompanhamento de medidas contra a covid-19. Agencia Brasil.

O banco de sangue do Hemonorte já não tem mais estoque para a realização de todas as cirurgias que precisam ser feitas no estado. De acordo com a direção, o estoque está com 30% da quantidade que seria o ideal. 

Ainda de acordo com a direção, o ideal seria cerca de 1 mil bolsas por dia para atender o número de cirurgias no estado, mas neste sábado (18) só estavam disponíveis 241 bolsas de sangue. 

“O Hemonorte nunca vivenciou uma situação dos estoques serem tão baixos por tanto tempo. É preciso que nós mudemos essa realidade. Centenas de pacientes precisam de sangue para continuarem seus tratamentos”, disse Rodrigo Villar, diretor do Hemonorte. 

Para doar é preciso ter idade entre 16 a 69 anos, estar em boas condições de saúde e pesar mais de 50 quilos. Recomenda-se evitar o consumo de alimentos gordurosos quatro horas antes da doação. A ingestão de bebidas alcoólicas tem de ser interrompida 12 horas antes da doação. 

Durante a pandemia, a doação de sangue está sendo agendada no site do Hemonorte ou pelo telefone (84) 3232-6733. 

Onde doar? 

Hemonorte 
Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1.800, Natal. 

A capital potiguar concentra 38,4% dos casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. Dos 43.451 casos confirmados no estado, 16.721 são de moradores de Natal. A segunda cidade com o maior número de casos confirmados é Parnamirim, com 4.377 casos, 10% do total. 

Mossoró é a terceira cidade com o maior número de casos e registra 4.217 infectados pelo coronavírus. 

De acordo com o boletim epidemiológico da secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), já há casos confirmados de Covid-19 em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. João Dias é a única cidade que registra apenas 1 caso da doença. 

O Rio Grande do Norte registra 43.766 casos confirmados de Covid-19 e 1.577 mortes pela doença. São 315 casos e cinco mortes a mais que sábado (18). 

Os números são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), porém, aos domingos o boletim epidemiológico com dados sobre casos suspeitos, descartados e curados não é divulgado. 

O número de testes realizados e a ocupação de leitos também não foram divulgados neste domingo (19).