O ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, negou que suas recentes visitas ao Nordeste, para anunciar ou inaugurar obras do Governo Federal, sejam uma estratégia para melhorar a imagem do presidente Jair Bolsonaro na região. De acordo com ele, sua agenda em estados nordestinos tem servido para “dar visibilidade a políticas que já existem”. 

“As ações têm um foco muito forte em combater desigualdades regionais, e não há região mais emblemática e mais referencial do que Nordeste e Norte. São regiões que têm IDH menor que a média, precisam ser tratadas de forma desigual”, afirmou o ministro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. 

Segundo Rogério, “o fato de o presidente começar a estar mais próximo do Nordeste se deu muito mais pelo fato de que começamos a mostrar a ele o que o ministério está fazendo, o que o governo que ele comanda está fazendo, do que uma estratégia deliberada de melhorar sua imagem”. “Até porque tenho sentido que já há um ambiente muito favorável no Nordeste ao presidente”, complementa o potiguar. 

O Rio Grande do Norte foi incluído nessas recentes agendas de Rogério Marinho pelo Nordeste. No fim do mês passado, o ministro veio ao Estado visitar obras em andamento – sendo a principal delas a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que, quando finalizadas, vão permitir a chegada ao Estado das águas da transposição do Rio São Francisco. 

Além disso, Rogério Marinho anunciou em Parnamirim a ampliação do sistema de trens urbanos e, em Natal, visitou obras de drenagem e saneamento na Zona Norte e do enrocamento da praia de Ponta Negra. Houve também um encontro com a governadora Fátima Bezerra. 

No segundo turno das eleições de 2018, Bolsonaro só venceu Fernando Haddad (PT) em três das 167 cidades do Rio Grande do Norte – Natal, Parnamirim e Carnaúba dos Dantas. De olho na reeleição, em 2022, o presidente busca maior capilaridade eleitoral na região. 

O Brasil superou nesta quinta-feira, 16, a marca de 2 milhões de casos confirmados do novo coronavírus. Com mais 45 403 contaminações registradas até esta quinta-feira (16), o País calcula agora 2.012.151 infectados. Os dados são do Ministério da Saúde 

O Brasil havia ultrapassado a marca de 1 milhão de casos em 19 de junho. A primeira notificação no País foi feita em 26 de fevereiro. 

O número de mortes em decorrência da covid-19 aumentou 1.322 nas últimas 24 horas, para o total de 76.688. Tanto em óbitos quanto em casos, o País está atrás somente dos Estados Unidos. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), 136.938 americanos perderam a vida por causa da doença e 3.483.832 foram contaminados. 

A quinta-feira foi o pior dia do mês de julho, com o maior registro de óbitos em 24 horas desde 23 de junho, quando o ministério incluiu 1.374 mortes nas contas oficiais. O recorde anterior do mês tinha sido registrado na última terça-feira (14), quando 1.300 óbitos foram somados. 

O governo federal informou ainda que o Brasil tem atualmente 639.135 pacientes em acompanhamento. Outros 1.296.328 casos já são considerados como casos recuperados da doença. 

O Estado de São Paulo lidera o total de mortes e casos: são 19 038 óbitos e 402.048 contaminações 

O Estado do Rio de Janeiro registrou 92 mortes por covid-19 e 124 novos casos da doença no período de 24 horas, segundo boletim divulgado na noite desta quinta-feira (16) pela secretaria estadual de Saúde. Até agora, 11.849 pessoas morreram em função do coronavírus no Estado do Rio, que soma 134.573 casos. 

Se fosse um país, o Estado do Rio seria o 20º do mundo com mais infectados. Mais 1.181 mortes estão sendo investigadas, sob suspeita de terem sido causadas pela covid-19, e 114.351 pacientes se curaram. 

Já o Rio Grande do Norte contabiliza 1.501 óbitos por Covid-19, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (16). Ainda de acordo com a Sesap, o estado tem 40.978 casos confirmados da doença. O número de internações está em 651. Deste total, 332 pacientes estão em leitos críticos e 319 em leitos clínicos. A fila de regulação soma 19 pacientes, dos quais 3 esperam leitos críticos e 7 aguardam leitos clínicos. 

No entanto, de acordo com a Sesap, por indisponibilidade dos sistemas de notificação do Ministério da Saúde, não foi possível a inserção das notificações de 14 e 15 de julho, sendo o incremento nos dados informados nesta quinta correspondentes aos exames laboratoriais liberados pelo LACEN-RN 

Agora RN.

Nesta quinta-feira (16), o Ministério da Saúde divulgou que o novo coronavírus atingiu 2.012.151 de pessoas no Brasil desde o início da pandemia. Desse total, 1.296.328 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 76.688 brasileiros. Atualmente, 639.135 pacientes estão em tratamento. 

Nas últimas 24 horas, o país registrou 45.403 novos casos da doença e confirmou mais 1.322 óbitos em decorrência do novo coronavírus.  

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 36,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5. 

Covid-19 nos estados 

São Paulo é o estado mais atingido pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, acumula 402.048 casos da doença, que resultaram em 19.038 óbitos. Em seguida, os estados que mais registraram casos confirmados são Ceará (144.000), Rio de Janeiro (134.573), Pará (133.039) e Bahia (116.373).  

Rio de Janeiro é segundo estado que mais registrou número de mortes (11.849), seguido por Ceará (7.127), Pernambuco (5.836) e Pará (5.385). 

Em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, tomou posse nesta quinta-feira (16) o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele foi nomeado para o cargo na semana passada. O presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da covid-19, participou da solenidade diretamente do Palácio do Alvorada por meio de videoconferência, de onde assinou o termo de posse do novo auxiliar.   

Em seu primeiro discurso no cargo, Ribeiro falou em abrir um diálogo nacional pela educação e prometeu prioridade para o ensino técnico.    

"Queremos abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores que, como eu, estão entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso país, haja vista nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. Ainda, através do incentivo a cursos profissionalizantes, desejamos que os jovens tenham uma ponte ao mercado de trabalho, uma via para que atinjam seu potencial de contribuição para o nosso país", disse o ministro. 

O novo titular do MEC afirmou que políticas e filosofias educacionais, que considera equivocadas, "desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula" e disse que vai apoiar iniciativas para recuperar essa autoridade.  

"Muitas vezes, o que acontece é o que a gente vê na TV, de professores sendo agredidos, desrespeitados e aquilo que eu puder, como ministro da Educação, apoiar as iniciativas, nós precisamos resgatar o respeito pelo professor." 

Em um breve discurso, Jair Bolsonaro também falou sobre a necessidade de recuperar o respeito ao professor em sala de aula. "Os professores são praticamente nossos segundos pais, são aqueles a quem devemos respeito e reconhecimento por aquilo que nos ensinam e ficará para sempre em nossas vidas. Não é fácil a vida de professor nos dias atuais", disse. 

O presidente agradeceu Milton Ribeiro por ter aceitado o convite e destacou alguns desafios que o novo auxiliar enfrentará no MEC. "É um ministério grande, complexo, com autonomia de setores, dependendo às vezes de conselhos para se tomar decisões. Não é fácil a vida do ministro e dele depende, em grande parte, o futuro da nossa nação." 

Agencia Brasil.

Policiais civis da Força-Tarefa da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (16) uma operação denominada “Despesca”, visando o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão temporária, resultado de investigação sobre o homicídio do vigilante Wagner Wanderley de Araújo, 41 anos, que ocorreu em 6 de maio. 

Um homem suspeito pelo crime do homicídio foi preso sob força de um mandado de prisão temporária. Porém, outras duas pessoas ouvidas durante as investigações, contra quem havia mandados de busca e apreensão, também acabaram detidas em flagrante, por porte irregular de arma de fogo. Entre elas, havia um ex-policial militar de 48 anos de idade. 

Os mandados foram cumpridos nas cidades de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, na própria capital potiguar, e João Pessoa, capital da Paraíba. A operação contou com a participação de 63 policiais civis e 24 policiais militares. 

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 06 de maio deste ano, na Rua São Sebastião, no bairro Barreiros, no município de São Gonçalo do Amarante, tendo como vítima dos disparos de arma de fogo o vigilante Wagner Wanderley de Araújo, 41 anos. 

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quinta-feira (16), Ambrósio Lucas da Silva, 68 anos. A prisão aconteceu, no município de Tangará, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória, pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenado pela Justiça a uma pena de sete anos. 

De acordo com investigações, Ambrósio Lucas, que é ex-vereador da cidade de São Bento do Trairí, teria abusado sexualmente uma adolescente de 13 anos, no ano de 2006, no município de Bom Jesus. Ele já havia sido preso anteriormente, no ano de 2008, durante a apuração do crime, quando sugiram denúncias de outros supostos crimes sexuais atribuídos a ele. 

No entanto, após permanecer 64 dias preso, o acusado teria conseguido fugir. Ambrósio Lucas foi recapturado na manhã desta quinta-feira (16), conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil pede que a população continue enviando denúncias anônimas sobre crimes e foragidos da justiça pelos números 181 ou pelo 98114-4042 (Delegacia Municipal de Macaíba). Agora RN.

A Polícia Civil deflagrou, na noite desta quarta-feira (15) e finalizou na manhã desta quinta-feira (16), uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente 900 litros de querosene de aviação que foram subtraídos do Pool de Abastecimento do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Durante a ação, cinco suspeitos foram presos em flagrante, sendo três reabastecedores de combustíveis e dois homens que seriam os receptadores do produto subtraído. 

A Operação foi desencadeada a partir de uma investigação realizada pela Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante. Para a realização das prisões e apreensão de todo o material delituoso foi realizada uma ação conjunta, que contou com o trabalho de policiais civis da Delegacia Geral Adjunta (DGA), 5ª. Delegacia de Polícia, Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), 1ª. e 9ª. Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) e Delegacia Especializada em Acidente de Veículos (DEAV). 

“As investigações revelaram que o combustível estaria sendo furtado com o auxílio de reabastecedores, os quais estariam subtraindo uma média de 400 litros de combustível por semana. Ainda não temos uma estimativa exata do valor total do prejuízo que foi causado”, detalhou o delegado geral-adjunto, Odilon Teodósio. 

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Gonçalo do Amarante. Durante a ação, os policiais prenderam em flagrante três reabastecedores de combustíveis, Ericarlos Aldo de Medeiros Assunção, Carlos Eduardo Assunção de Barros e Silvino Guedes dos Santos, que responderão pelos crimes de furto qualificado e associação criminosa. 

Em duas residências localizadas em Parnamirim, os policiais prenderam em flagrante dois suspeitos de serem os receptadores do combustível furtado. Em uma casa, localizada no bairro Rosa dos Ventos, os policiais civis prenderam João Alexandre Freitas e com ele, os policiais apreenderam várias embalagens contendo combustível. “Ele será indiciado pelos crimes de receptação qualificada, associação criminosa e contrabando”, detalhou o delegado titular da Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante, Valtair de Paiva. 

Um outro suspeito de também ser receptador foi preso no bairro Santa Teresa, em Parnamirim. Dorgival Vieira de Lima Filho foi preso em flagrante com uma parte do material subtraído e um caminhão. Ele responderá pelos crimes de associação criminosa e receptação. Os policiais também apreenderam uma caminhonete modelo Amarok, que estava na posse de Carlos Eduardo. 

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181. Agora RN.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de R$ 50 mil de indenização individual aos municípios de Tibau e Areia Branca por utilização de contratos fictícios para fraudar a legislação e favorecer terceiros. 

A decisão confirmou o julgamento inicial da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN). 

De acordo com o MPT, as administrações dos dois municípios utilizaram as empresas Marcont Assessoria Serviços Transportes e Construção Ltda. e Conserv Conservação Serviços e Limpeza Pública Ltda. para repassar valores públicos a pessoas indicadas, sem qualquer efetivo controle na prestação do serviço. 

A juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, relatora do processo no TRT-RN, destacou que os trabalhadores não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), embora recebessem salários, sem que alguns prestassem qualquer tipo de serviço. 

Eram as administrações dos municípios que determinavam quais deveriam ser admitidos e dispensados, “utilizando as empresas como forma de burlar o ordenamento jurídico, uma vez que o contrato era fictício, apenas uma forma de efetivar a contratação daqueles que pretendia favorecer”, pontuou ela na decisão. 

“Considerando toda a situação fática supramencionada, emerge às claras que os municípios de Tibau e Areia Branca violaram todos os princípios que regem a administração pública”, concluiu a juíza. 

A Marcont e a Conserv foram igualmente condenadas a pagar uma indenização de R$ 50 mil cada uma. As duas empresas e os municípios de Tibau e Areia Branca também terão de pagar 20% do faturamento bruto total relativos aos contratos fraudados. 

Uma discussão envolvendo um casal acabou na morte de um homem de 62 anos, na tarde desta quinta-feira (16), em Extremoz, no litoral norte potiguar. O homem morreu a facadas, enquanto sua esposa, de 49 anos, ficou gravemente ferida pela arma branca, de acordo com informações da Polícia Militar. 

A mulher foi encaminhada em estado grave para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Já o corpo do homem foi retirado da local do crime, que foi a casa onde moravam, pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). 

A motivação para o crime ainda não foi esclarecida. 

A PM esteve no local e segue acompanhando o caso.  Agora RN.

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (16) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h30, o país chegou a 76.688 óbitos por Covid-19 e 2.012.151 casos confirmados da doença. 

Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 45.403 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.322 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 3,8%. 

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.  

A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis, movimentação bancária e de benefícios e qualquer outro caso relacionado a bens e recursos sem autorização do idoso.  

O trabalho faz parte da campanha nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Ao notarem algum indício de coação do idoso durante procedimento no cartório, os funcionários deverão comunicar a situação à polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.  

A medida foi adotada a partir da Recomendação 46, emitida no mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após receber informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o aumento dos casos de violência nos últimos anos, o CNJ sugeriu a aplicação de medidas preventivas para a coibir a prática de abusos contra pessoas idosas. O cartórios são fiscalizados pelo Judiciário. 

Segundo os dados da pasta que foram enviados ao conselho, os casos de violência patrimonial contra idosos tiveram aumento de 19% em 2019. Em 2020, com o isolamento social, a situação pode ficar mais grave, de acordo com o CNJ.  O número faz parte do balanço mais recente das ligações feitas ao Disque 100, serviço telefônico para recebimento de denúncias de qualquer tipo de violência.  

Pelo Estatuto do Idoso, é crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso. A pena é de 1 a 4 anos de prisão. Agencia Brasil.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões.  

Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, serão disponibilizados R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores. 

Os valores podem ser sacados com o cartão do cidadão e a enha nas agências, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Conforme o banco, neste calendário, já foram contempladas pessoas nascidos entre julho e dezembro que são titulares de contas individuais na Caixa. Esses trabalhadores receberam o crédito automático no dia 30 de junho. 

A antecipação do início do calendário, que nos anos anteriores ocorreu no fim de julho, foi adotada para diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O crédito antecipado do abono salarial foi feito para quase 6 milhões de trabalhadores, no total de R$ 4,6 bilhões. 

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. 

Recebem o abono salarial trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil.  Agencia Brasil.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam nesta quarta-feira (15) em Natal, em Parnamirim e São José de Mipibu, oito suspeitos de participarem e comandarem um esquema de tráfico de drogas interestadual. Além disso, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e mandados de sequestro de bens, como imóveis, veículos e cavalos de raça, que resultaram em um valor acima dos R$ 2 milhões. A operação foi denominada de "Alligator". 

De acordo com a Denarc, a operação foi fruto de investigações que duraram cerca de um ano. O foco era desmantelar a organização criminosa e recuperar bens adquiridos ilicitamente, por meio da lavagem de capitais. Em Natal, a operação aconteceu em imóveis nos bairros Planalto, Candelária, Alecrim e Redinha. 

A organização produzia e vencia cocaína em larga escala, segundo a Polícia Civil. "A organização criminosa ficou notabilizada pela produção e comercialização especialmente de Cocaína. E nos tabletes que são comercializados constam um jacaré, uma alusão a uma famosa marca francesa de vestuário", falou o delegado da Denarc, Renê Lopes. Para a Polícia Civil, esse tipo de conduta se assemelha à dos cartéis internacionais de drogas, já que a marca tem a intenção de indicar a origem e a qualidade do entorpecente. 

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou apoio para derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomar a sobrevida aos contratos de saneamento fechados entre municípios e empresas estaduais do setor. 

O dispositivo vetado por Bolsonaro no novo marco legal do saneamento básico foi uma condição de parlamentares para aprovar a proposta, cuja sanção foi assinada nesta quarta-feira (15). O prazo de 30 anos para renovação dos contratos atuais fez parte de um acordo do governo para aprovar a proposta. 

“Não pode fazer o entendimento e não cumprir o entendimento. O que é combinado não é caro nem barato”, disse Alcolumbre em sessão do Senado. “Se por parte do governo não houve a eficácia, houve um lapso da parte do Executivo, que eu reputo que não é certo, temos como corrigir aqui na sessão do Congresso Nacional e dar a resposta do que foi construído.” 

A manifestação de Alcolumbre ocorreu após reação do líder do PSD, Otto Alencar (BA). O comentário foi reforçado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), e do PSL, Major Olimpio (SP). No Congresso, há pressão de governadores e estatais de saneamento para garantir uma sobrevida maior aos contratos atuais. Com o veto, o governo facilita na prática a abertura do setor para a iniciativa privada. 

O advogado Milton Ribeiro assume a cadeira de ministro da Educação na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participará da cerimônia por videoconferência, já que está isolado para tratamento da covid-19. 

O anúncio da cerimônia foi feito pelo próprio Ribeiro, em seu Twitter, na terça-feira (14). “Acabei de ser informado pela chefia do gabinete da presidência que minha posse se dará nesta quinta-feira, às 16h, no Planalto. O Presidente participará virtualmente.” 

Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, Milton Ribeiro foi escolhido para o MEC (Ministério da Educação) na sexta-feira (10). Ele é pastor e atua no Conselho Deliberativo no Instituto Presbiteriano Mackenzie. É ex-reitor em exercício e ex-vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Ele chegou em Brasília na segunda-feira e afirmou que tem a intenção de construir uma educação que “projete esperança ao futuro” do Brasil. Ribeiro disse ainda que vai dedicar o “o melhor dos seus esforços, conhecimento e dedicação” para chefiar o MEC. 

Ribeiro ocupa a vaga deixada por Carlos Alberto Decotelli, que ficou apenas cinco dias no cargo e não chegou a tomar posse. Decotelli pediu para sair após uma série de questionamentos sobre a veracidade das informações oferecidas em seu currículo. 

O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou o pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual do Rio Grande do Norte para que a reabertura das atividades comerciais em Natal fosse suspensa. 

Segundo o juiz, não se pode "imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas (de flexibilização do distanciamento social) adotadas pelo Município, de modo a substituir-se à Administração e escolher a política indicada pelos doutíssimos Órgãos ministeriais". 

O pedido dos órgãos foi feito no dia 9 de julho. Os ministérios públicos alegaram que Prefeitura de Natal não apresentou nenhum documento com dados científicos que pudesse embasar a possibilidade de reabertura do comércio. 

A decisão da Justiça apontou que Estado e Município possuem comitês científicos especializados para embasar as medidas tomadas durante a pandemia e que "o Poder Judiciário não detém aparato técnico para decidir sobre questões médicas, exigindo sempre o contraditório e eventualmente até perícias, de modo que sua interferência na política pública poderia ofender, de maneira insuperável, o princípio da separação dos poderes". 

"O que deve ser ressaltado, aqui, é o caráter excepcional e limitado dessa intervenção, sob pena de ilegítima atuação do Poder Judiciário em substituição aos outros Poderes, elegendo uma política em vez de outra, ou a política de uma entidade federativa em detrimento da política da outra", disse o juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira. 

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (15) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h10, o país chegou a 75.366 óbitos por Covid-19 e 1.966.748 casos confirmados da doença. 

Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 39.924 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.233 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 3,8%. 

O Governo Federal enviou R$ 732,9 milhões para saúde do Rio Grande do Norte. São dados que somam para o estado e os municípios R$ 176,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde; R$ 230,5 milhões do Programa Federativo; e R$ 326,2 milhões do Fundo de Participação Estadual e Municipal, além de renegociação de dívidas e envio de insumos e profissionais. 

Além da verba, foram encaminhados 209.248 Teste Rápidos + PCR, 156 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) habilitadas, 177 respiradores, 258 médicos e mais de uma milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) (1.733.219). 

Confira os recursos por municípios: 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) do Ministério da Infraestrutura abriu processo de consulta pública para o recebimento de contribuições da minuta do edital e contrato de arrendamento do terminal salineiro no Complexo Portuário de Areia Branca, no Oeste do Rio Grande do Norte. 

O prazo para envio das contribuições segue aberto até o dia 26 de agosto. Por causa do distanciamento social para evitar a propagação da Covid-19, as audiências públicas acontecerão de forma virtual. 

As informações sobre contribuições e subsídios do edital de arrendamento estão disponíveis neste link. O envio de imagens de mapas ou plantas poderá ser feito para anexo_audiencia112020@antaq.gov.br. 

O Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab) é destinado a movimentação e armazenamento de grãos sólidos minerais, especialmente sal marinho. O Brasil é autossuficiente na produção de sal e ocupa a décima colocação no ranking de produtores mundiais. O RN é o maior produtor do país. 

Segundo o Ministério da Infraestrutura, cerca de 5,7 milhões de toneladas tiveram origem no Rio Grande do Norte. Os investimentos previstos para este empreendimento são de R$ 162 milhões e estimativa é de que 3.257 empregos sejam criados ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento. 

Um motociclista de 36 anos morreu na manhã desta quarta-feira (15) após colidir em um semáforo. O acidente ocorreu no cruzamento das avenidas Jaguarari e Miguel Castro, em Natal. De acordo com a PM, o homem era morador da Zona Norte potiguar e estava a caminho do trabalho em Parnamirim. 

Policiais militares e agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) isolaram o local para evitar novos acidentes. No entanto, as causas da colisão ainda são desconhecidas. Uma das lâmpadas do semáforo estava no chão. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o motociclista de 36 anos faleceu na hora após bater na estrutura do semáforo. Um declive em um trecho da avenida pode ter feito com que o homem tenha perdido o controle da moto.