Operação da Polícia Civil prende suspeito pela morte de vigilante na Grande Natal; outros dois são detidos em flagrante
16/07/2020
Operação Despesca aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), com cumprimento de mandatos em São Gonçalo do Amarante, Natal e João Pessoa. Ex-PM está ent
Por G1 RN
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Polícia Civil deflagra operação em São Gonçalo do Amarante, Natal e João Pessoa — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Policiais civis da Força-Tarefa da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (16) uma operação denominada “Despesca”, visando o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão temporária, resultado de investigação sobre o homicídio do vigilante Wagner Wanderley de Araújo, 41 anos, que ocorreu em 6 de maio.
Um homem suspeito pelo crime do homicídio foi preso sob força de um mandado de prisão temporária. Porém, outras duas pessoas ouvidas durante as investigações, contra quem havia mandados de busca e apreensão, também acabaram detidas em flagrante, por porte irregular de arma de fogo. Entre elas, havia um ex-policial militar de 48 anos de idade.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, na própria capital potiguar, e João Pessoa, capital da Paraíba. A operação contou com a participação de 63 policiais civis e 24 policiais militares.
De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 06 de maio deste ano, na Rua São Sebastião, no bairro Barreiros, no município de São Gonçalo do Amarante, tendo como vítima dos disparos de arma de fogo o vigilante Wagner Wanderley de Araújo, 41 anos.
De acordo com o delegado Emerson Valente, o homem foi emboscado por criminosos, possivelmente ligados a uma facção criminosa que atua na região. A vítima já teria sido ameaçada após ter uma briga com um integrante do grupo criminoso.
Durante o cumprimento dos mandados, três suspeitos foram presos, sendo dois em flagrante delito. Um homem de 28 anos foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária, sendo investigado como responsável pelo homicídio.
Um ex-policial militar, de 48 anos, foi autuado por posse irregular de arma de fogo. De acordo com a Polícia Civil, ele não era investigado diretamente pelo homicídio, mas foi ouvido durante as investigações e apresentou inconsistências, o que levou a um mandado de busca e apreensão.
O terceiro suspeito, preso também em flagrante por porte irregular de arma, não teve a identidade revelada pela Polícia Civil para não atrapalhar as investigações. Os dois presos em flagrante foram liberados após pagamento de fiança.
Durante as diligências, foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola calibre .380, uma espingarda calibre .32, além de uma munição calibre .40.
A investigação continua sendo realizada pela Força-Tarefa da DHPP com atuação no município de São Gonçalo do Amarante.

Polícia prende ex-vereador condenado por estupro de vulnerável em Tangará
16/07/2020
Ele já havia sido preso anteriormente, no ano de 2008, durante a apuração do crime, quando sugiram denúncias de outros supostos crimes sexuais atribuídos a

Crime teria acontecido em Bom Jesus
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quinta-feira (16), Ambrósio Lucas da Silva, 68 anos. A prisão aconteceu, no município de Tangará, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória, pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenado pela Justiça a uma pena de sete anos.
De acordo com investigações, Ambrósio Lucas, que é ex-vereador da cidade de São Bento do Trairí, teria abusado sexualmente uma adolescente de 13 anos, no ano de 2006, no município de Bom Jesus. Ele já havia sido preso anteriormente, no ano de 2008, durante a apuração do crime, quando sugiram denúncias de outros supostos crimes sexuais atribuídos a ele.
No entanto, após permanecer 64 dias preso, o acusado teria conseguido fugir. Ambrósio Lucas foi recapturado na manhã desta quinta-feira (16), conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando denúncias anônimas sobre crimes e foragidos da justiça pelos números 181 ou pelo 98114-4042 (Delegacia Municipal de Macaíba). Agora RN.

Polícia Civil apreende querosene de aviação furtados do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
16/07/2020
Ação resultou na apreensão de aproximadamente 900 litros que foram subtraídos do Pool de Abastecimento

Operação aconteceu em São Gonçalo do Amarente
A Polícia Civil deflagrou, na noite desta quarta-feira (15) e finalizou na manhã desta quinta-feira (16), uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente 900 litros de querosene de aviação que foram subtraídos do Pool de Abastecimento do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Durante a ação, cinco suspeitos foram presos em flagrante, sendo três reabastecedores de combustíveis e dois homens que seriam os receptadores do produto subtraído.
A Operação foi desencadeada a partir de uma investigação realizada pela Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante. Para a realização das prisões e apreensão de todo o material delituoso foi realizada uma ação conjunta, que contou com o trabalho de policiais civis da Delegacia Geral Adjunta (DGA), 5ª. Delegacia de Polícia, Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), 1ª. e 9ª. Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) e Delegacia Especializada em Acidente de Veículos (DEAV).
“As investigações revelaram que o combustível estaria sendo furtado com o auxílio de reabastecedores, os quais estariam subtraindo uma média de 400 litros de combustível por semana. Ainda não temos uma estimativa exata do valor total do prejuízo que foi causado”, detalhou o delegado geral-adjunto, Odilon Teodósio.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Gonçalo do Amarante. Durante a ação, os policiais prenderam em flagrante três reabastecedores de combustíveis, Ericarlos Aldo de Medeiros Assunção, Carlos Eduardo Assunção de Barros e Silvino Guedes dos Santos, que responderão pelos crimes de furto qualificado e associação criminosa.
Em duas residências localizadas em Parnamirim, os policiais prenderam em flagrante dois suspeitos de serem os receptadores do combustível furtado. Em uma casa, localizada no bairro Rosa dos Ventos, os policiais civis prenderam João Alexandre Freitas e com ele, os policiais apreenderam várias embalagens contendo combustível. “Ele será indiciado pelos crimes de receptação qualificada, associação criminosa e contrabando”, detalhou o delegado titular da Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante, Valtair de Paiva.
Um outro suspeito de também ser receptador foi preso no bairro Santa Teresa, em Parnamirim. Dorgival Vieira de Lima Filho foi preso em flagrante com uma parte do material subtraído e um caminhão. Ele responderá pelos crimes de associação criminosa e receptação. Os policiais também apreenderam uma caminhonete modelo Amarok, que estava na posse de Carlos Eduardo.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181. Agora RN.

Municípios potiguares são condenados pelo TRT por contratos fictícios
16/07/2020
Municípios de Tibau e Areia Branca fraudaram a legislação para favorecer terceiros, aponta TRT-RN

Municípios terão que pagar R$ 50 mil de indenização individual
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de R$ 50 mil de indenização individual aos municípios de Tibau e Areia Branca por utilização de contratos fictícios para fraudar a legislação e favorecer terceiros.
A decisão confirmou o julgamento inicial da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).
De acordo com o MPT, as administrações dos dois municípios utilizaram as empresas Marcont Assessoria Serviços Transportes e Construção Ltda. e Conserv Conservação Serviços e Limpeza Pública Ltda. para repassar valores públicos a pessoas indicadas, sem qualquer efetivo controle na prestação do serviço.
A juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, relatora do processo no TRT-RN, destacou que os trabalhadores não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), embora recebessem salários, sem que alguns prestassem qualquer tipo de serviço.
Eram as administrações dos municípios que determinavam quais deveriam ser admitidos e dispensados, “utilizando as empresas como forma de burlar o ordenamento jurídico, uma vez que o contrato era fictício, apenas uma forma de efetivar a contratação daqueles que pretendia favorecer”, pontuou ela na decisão.
“Considerando toda a situação fática supramencionada, emerge às claras que os municípios de Tibau e Areia Branca violaram todos os princípios que regem a administração pública”, concluiu a juíza.
A Marcont e a Conserv foram igualmente condenadas a pagar uma indenização de R$ 50 mil cada uma. As duas empresas e os municípios de Tibau e Areia Branca também terão de pagar 20% do faturamento bruto total relativos aos contratos fraudados.

Durante briga, marido morre a facadas e mulher fica gravemente ferida em Extremoz
16/07/2020
Mulher foi encaminhada em estado grave para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal

Caso aconteceu em Extremoz
Uma discussão envolvendo um casal acabou na morte de um homem de 62 anos, na tarde desta quinta-feira (16), em Extremoz, no litoral norte potiguar. O homem morreu a facadas, enquanto sua esposa, de 49 anos, ficou gravemente ferida pela arma branca, de acordo com informações da PoliÌcia Militar.
A mulher foi encaminhada em estado grave para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Já o corpo do homem foi retirado da local do crime, que foi a casa onde moravam, pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
A motivação para o crime ainda não foi esclarecida.
A PM esteve no local e segue acompanhando o caso. Agora RN.

Brasil registra 1.322 mortes por Covid-19 em 24h e ultrapassa 2 milhões de casos
16/07/2020
Ao todo, foram registrados 45.403 casos novos da doença em um dia

Dados são do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (16) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h30, o país chegou a 76.688 óbitos por Covid-19 e 2.012.151 casos confirmados da doença.
Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 45.403 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.322 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 3,8%.

Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos
16/07/2020
Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos
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Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.
A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis, movimentação bancária e de benefícios e qualquer outro caso relacionado a bens e recursos sem autorização do idoso.
O trabalho faz parte da campanha nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Ao notarem algum indício de coação do idoso durante procedimento no cartório, os funcionários deverão comunicar a situação à polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.
A medida foi adotada a partir da Recomendação 46, emitida no mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após receber informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o aumento dos casos de violência nos últimos anos, o CNJ sugeriu a aplicação de medidas preventivas para a coibir a prática de abusos contra pessoas idosas. O cartórios são fiscalizados pelo Judiciário.
Segundo os dados da pasta que foram enviados ao conselho, os casos de violência patrimonial contra idosos tiveram aumento de 19% em 2019. Em 2020, com o isolamento social, a situação pode ficar mais grave, de acordo com o CNJ. O número faz parte do balanço mais recente das ligações feitas ao Disque 100, serviço telefônico para recebimento de denúncias de qualquer tipo de violência.
Pelo Estatuto do Idoso, é crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso. A pena é de 1 a 4 anos de prisão. Agencia Brasil.

Caixa começa a pagar hoje abono salarial para nascidos em julho
16/07/2020
Mais de R$ 573 milhões serão pagos a 741 mil trabalhadores
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A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões.
Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, serão disponibilizados R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
Os valores podem ser sacados com o cartão do cidadão e a enha nas agências, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Conforme o banco, neste calendário, já foram contempladas pessoas nascidos entre julho e dezembro que são titulares de contas individuais na Caixa. Esses trabalhadores receberam o crédito automático no dia 30 de junho.
A antecipação do início do calendário, que nos anos anteriores ocorreu no fim de julho, foi adotada para diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O crédito antecipado do abono salarial foi feito para quase 6 milhões de trabalhadores, no total de R$ 4,6 bilhões.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Recebem o abono salarial trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil. Agencia Brasil.

Operação prende 8 suspeitos de tráfico de drogas na Grande Natal; bens sequestrados chegam a R$ 2 milhões
16/07/2020
Organização criminosa produzia e vendia cocaína com marca de jacaré em embalagem, como forma de promover a marca.
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Operação aconteceu em Natal e cidades da região metropolitana — Foto: Divulgação
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam nesta quarta-feira (15) em Natal, em Parnamirim e São José de Mipibu, oito suspeitos de participarem e comandarem um esquema de tráfico de drogas interestadual. Além disso, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e mandados de sequestro de bens, como imóveis, veículos e cavalos de raça, que resultaram em um valor acima dos R$ 2 milhões. A operação foi denominada de "Alligator".
De acordo com a Denarc, a operação foi fruto de investigações que duraram cerca de um ano. O foco era desmantelar a organização criminosa e recuperar bens adquiridos ilicitamente, por meio da lavagem de capitais. Em Natal, a operação aconteceu em imóveis nos bairros Planalto, Candelária, Alecrim e Redinha.
A organização produzia e vencia cocaína em larga escala, segundo a Polícia Civil. "A organização criminosa ficou notabilizada pela produção e comercialização especialmente de Cocaína. E nos tabletes que são comercializados constam um jacaré, uma alusão a uma famosa marca francesa de vestuário", falou o delegado da Denarc, Renê Lopes. Para a Polícia Civil, esse tipo de conduta se assemelha à dos cartéis internacionais de drogas, já que a marca tem a intenção de indicar a origem e a qualidade do entorpecente.
Entre os detidos está o suspeito de chefiar a organização. A Denarc acredita que ele acumulou grande patrimônio durante os anos no tráfico de drogas. O suspeito contava com apartamentos e veículos de luxo, granja, jet ski, quadriciclos e cavalos de raça. Parte desse patrimônio - cerca de R$ 2 milhões - foi alvo de mandado de sequestro de bens. Em um dos imóveis, havia R$ 43 mil em espécie.
Os demais presos são suspeitos de participarem do comércio direto de drogas até a gerência operacional e financeira do grupo. Alguns deles foram detidos em flagrante também por posse ilegal de arma de fogo.
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Mais de R$ 43 mil foram encontrados em um dos imóveis — Foto: Divulgação

Alcolumbre indica apoio para derrubar veto à renovação de contrato de saneamento
16/07/2020
Prazo de 30 anos para renovação dos contratos atuais fez parte de um acordo do governo para aprovar a proposta

Presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou apoio para derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomar a sobrevida aos contratos de saneamento fechados entre municípios e empresas estaduais do setor.
O dispositivo vetado por Bolsonaro no novo marco legal do saneamento básico foi uma condição de parlamentares para aprovar a proposta, cuja sanção foi assinada nesta quarta-feira (15). O prazo de 30 anos para renovação dos contratos atuais fez parte de um acordo do governo para aprovar a proposta.
“Não pode fazer o entendimento e não cumprir o entendimento. O que é combinado não é caro nem barato”, disse Alcolumbre em sessão do Senado. “Se por parte do governo não houve a eficácia, houve um lapso da parte do Executivo, que eu reputo que não é certo, temos como corrigir aqui na sessão do Congresso Nacional e dar a resposta do que foi construído.”
A manifestação de Alcolumbre ocorreu após reação do líder do PSD, Otto Alencar (BA). O comentário foi reforçado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), e do PSL, Major Olimpio (SP). No Congresso, há pressão de governadores e estatais de saneamento para garantir uma sobrevida maior aos contratos atuais. Com o veto, o governo facilita na prática a abertura do setor para a iniciativa privada.

Milton Ribeiro toma posse do MEC nesta quinta (16) com participação virtual de Bolsonaro
16/07/2020
Novo ministro da Educação integrava Comissão de ?tica da Presidência, é pastor e atua no Conselho do Instituto Presbiteriano Mackenzie

Novo ministro da Educação, Milton Ribeiro
O advogado Milton Ribeiro assume a cadeira de ministro da Educação na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participará da cerimônia por videoconferência, já que está isolado para tratamento da covid-19.
O anúncio da cerimônia foi feito pelo próprio Ribeiro, em seu Twitter, na terça-feira (14). “Acabei de ser informado pela chefia do gabinete da presidência que minha posse se dará nesta quinta-feira, às 16h, no Planalto. O Presidente participará virtualmente.”
Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, Milton Ribeiro foi escolhido para o MEC (Ministério da Educação) na sexta-feira (10). Ele é pastor e atua no Conselho Deliberativo no Instituto Presbiteriano Mackenzie. É ex-reitor em exercício e ex-vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ele chegou em Brasília na segunda-feira e afirmou que tem a intenção de construir uma educação que “projete esperança ao futuro” do Brasil. Ribeiro disse ainda que vai dedicar o “o melhor dos seus esforços, conhecimento e dedicação” para chefiar o MEC.
Ribeiro ocupa a vaga deixada por Carlos Alberto Decotelli, que ficou apenas cinco dias no cargo e não chegou a tomar posse. Decotelli pediu para sair após uma série de questionamentos sobre a veracidade das informações oferecidas em seu currículo.

Justiça Federal nega pedido de suspensão da reabertura do comércio em Natal
15/07/2020
Pedido havia sido feito pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual no último dia 9.
Por G1 RN
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O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou o pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual do Rio Grande do Norte para que a reabertura das atividades comerciais em Natal fosse suspensa.
Segundo o juiz, não se pode "imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas (de flexibilização do distanciamento social) adotadas pelo Município, de modo a substituir-se à Administração e escolher a política indicada pelos doutíssimos Órgãos ministeriais".
O pedido dos órgãos foi feito no dia 9 de julho. Os ministérios públicos alegaram que Prefeitura de Natal não apresentou nenhum documento com dados científicos que pudesse embasar a possibilidade de reabertura do comércio.
A decisão da Justiça apontou que Estado e Município possuem comitês científicos especializados para embasar as medidas tomadas durante a pandemia e que "o Poder Judiciário não detém aparato técnico para decidir sobre questões médicas, exigindo sempre o contraditório e eventualmente até perícias, de modo que sua interferência na política pública poderia ofender, de maneira insuperável, o princípio da separação dos poderes".
"O que deve ser ressaltado, aqui, é o caráter excepcional e limitado dessa intervenção, sob pena de ilegítima atuação do Poder Judiciário em substituição aos outros Poderes, elegendo uma política em vez de outra, ou a política de uma entidade federativa em detrimento da política da outra", disse o juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira.
A Prefeitura de Natal se antecipou ao Estado e reabriu o comércio no dia 30 de junho. A segunda fase do processo de retomada das atividades econômicas aconteceu na terça-feira passada (14).
A decisão da Justiça Federal determinou ainda que seja realizada uma audiência de conciliação por videoconferência nos próximos dias A ideia que é os vários segmentos do governo e a instituições ministeriais possam aperfeiçoar as polícias públicas de saúde neste momento.

Brasil registra 1.233 novas mortes por Covid-19 em 24h; casos são 1.966.748
15/07/2020
Ao todo, foram registrados 39.924 casos novos da doença em um dia

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (15) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h10, o país chegou a 75.366 óbitos por Covid-19 e 1.966.748 casos confirmados da doença.
Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 39.924 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.233 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 3,8%.

Saúde do Rio Grande do Norte recebe R$ 732,9 milhões do governo federal
15/07/2020
Valor é soma de R$ 176,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde; R$ 230,5 milhões do Programa Federativo; e R$ 326,2 milhões do Fundo de Participação Estadua

Profissional da saúde monitora paciente em leito de UTI
O Governo Federal enviou R$ 732,9 milhões para saúde do Rio Grande do Norte. São dados que somam para o estado e os municípios R$ 176,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde; R$ 230,5 milhões do Programa Federativo; e R$ 326,2 milhões do Fundo de Participação Estadual e Municipal, além de renegociação de dívidas e envio de insumos e profissionais.
Além da verba, foram encaminhados 209.248 Teste Rápidos + PCR, 156 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) habilitadas, 177 respiradores, 258 médicos e mais de uma milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) (1.733.219).
Confira os recursos por municípios:








Ministério da Infraestrutura abre consulta pública para arrendamento do terminal salineiro de Areia Branca, no Oeste do RN
15/07/2020
Prazo para envio de contribuições segue aberto até o dia 26 de agosto.
Por G1 RN
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Município de Areia Branca, no litoral do RN, é um dos maiores produtores de sal do país — Foto: G1
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) do Ministério da Infraestrutura abriu processo de consulta pública para o recebimento de contribuições da minuta do edital e contrato de arrendamento do terminal salineiro no Complexo Portuário de Areia Branca, no Oeste do Rio Grande do Norte.
O prazo para envio das contribuições segue aberto até o dia 26 de agosto. Por causa do distanciamento social para evitar a propagação da Covid-19, as audiências públicas acontecerão de forma virtual.
As informações sobre contribuições e subsídios do edital de arrendamento estão disponíveis neste link. O envio de imagens de mapas ou plantas poderá ser feito para anexo_audiencia112020@antaq.gov.br.
O Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab) é destinado a movimentação e armazenamento de grãos sólidos minerais, especialmente sal marinho. O Brasil é autossuficiente na produção de sal e ocupa a décima colocação no ranking de produtores mundiais. O RN é o maior produtor do país.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, cerca de 5,7 milhões de toneladas tiveram origem no Rio Grande do Norte. Os investimentos previstos para este empreendimento são de R$ 162 milhões e estimativa é de que 3.257 empregos sejam criados ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento.

Motociclista morre após bater em semáforo em Natal
15/07/2020
Acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), no cruzamento das avenidas Jaguarari e Miguel Castro.
Por G1 RN
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Acidente ocorreu na manhã desta quarta — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabu
Um motociclista de 36 anos morreu na manhã desta quarta-feira (15) após colidir em um semáforo. O acidente ocorreu no cruzamento das avenidas Jaguarari e Miguel Castro, em Natal. De acordo com a PM, o homem era morador da Zona Norte potiguar e estava a caminho do trabalho em Parnamirim.
Policiais militares e agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) isolaram o local para evitar novos acidentes. No entanto, as causas da colisão ainda são desconhecidas. Uma das lâmpadas do semáforo estava no chão.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o motociclista de 36 anos faleceu na hora após bater na estrutura do semáforo. Um declive em um trecho da avenida pode ter feito com que o homem tenha perdido o controle da moto.

Riachuelo demite 320 funcionários de fábrica na Grande Natal
15/07/2020
Demissões aconteceram nesta terça-feira (14). Em nota, empresa disse que passa por readequação por causa da pandemia do novo coronavírus.
Por G1 RN
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Fábrica da Guararapes em Extremoz, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação
Um grupo de 320 funcionários foi demitido da fábrica do grupo Guararapes, ligado às lojas Riachuelo, no município de Extremoz, região metropolitana de Natal. O caso aconteceu nesta terça-feira (14).
Segundo a própria empresa, o motivo foi uma readequação por causa da pandemia do novo coronavírus, que atingiu o setor de varejo. Em todo o Brasil, a marca tem 40 mil funcionários.
"A Riachuelo esclarece que está passando por uma readequação do seu negócio neste momento em que todo o varejo, um dos setores mais afetados da economia, foi desafiado pela pandemia", disse a empresa, em nota.
"O Grupo emprega mais de 40 mil pessoas em todo o país e segue totalmente comprometido com seus planos para o Brasil e em preservar ao máximo seus colaboradores, que estão no coração da estratégia da companhia", concluiu.
Em março, já durante a pandemia, a empresa suspendeu o funcionamento dos seus parques fabris - temporariamente e deu férias coletivas a 12 mil funcionários. A empresa também tem uma fábrica em Fortaleza.
A fábrica da Guararapes, no distrito industrial de Extremoz, conta com cerca de 7 mil funcionários. A empresa foi fundada pelo potiguar Nevaldo Rocha, que faleceu no mês de junho, aos 91 anos.

O governo tem até esta quarta-feira (15) para sancionar o Novo Marco do Saneamento. A expectativa de seus defensores é que sejam movimentados de R$ 500 bilhõ
15/07/2020
Redução foi aferida com base nos dados dos últimos sete dias comparados com a média das duas semanas anteriores.
Por G1 RN
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Rio Grande do Norte apresenta redução na média móvel de casos de coronavírus — Foto: G1
O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 37% nas mortes provocadas pelo novo coronavírus, na variação da média móvel - que leva em conta os dados dos últimos 7 dias em relação à média de duas semanas atrás. O percentual faz parte dos resultados do levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir dos dados das secretarias estaduais de saúde.
Os dados apontam para uma redução dos efeitos da pandemia no estado. Na região Nordeste, além do Rio Grande do Norte, apenas Alagoas apresentou queda de 9% - o que ainda é considerado um quadro de estabilidade. Todos os demais estados estão em níveis de estabilidade no número de novos casos, com pequenas variações.
Nesta quarta-feira (15), o estado autorizou a retomada de parte das atividades econômicas que estavam paralisadas por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida foi tomada mesmo com uma taxa de ocupação de leitos pouco acima dos 80%, o que tinha sido apontado pelo governo como parâmetro para dar continuidade ou não ao processo de reabertura.
Apenas seis estados brasileiros estão em queda, de acordo com o levantamento. Entre eles, o Rio Grande do Norte tem a segunda maior redução, atrás apenas de Roraima, no Norte, que registrou queda de 60% na média móvel. Outro estado em redução é o Rio de Janeiro, com menos 18%.
Em contrapartida, estados do Sul apresentam as maiores altas, sendo de 109% no Paraná, 100% no Rio Grande do Sul e 69% em Santa Catarina. Ao todo, 10 estados apresentam aumento do número de óbitos.
O país tem 74.262 mortes e 1.931.204 casos confirmados e o Rio Grande do Norte, 1.449 óbitos e 40.455 casos confirmados. Veja o gráfico nacional aqui.
Média móvel
Ao adotar o critério da média móvel, os gráficos passam a mostrar o número de casos e mortes de cada dia em barras, e uma linha mostrará a média dos últimos 7 dias. Ela é móvel porque os números de um dia são carregados para a média seguinte, se movem.
"Se você está acompanhando o número de casos por data de notificação, um problema é que parte do sobe e desce se deve a variações na intensidade de notificação", explica Paulo Inácio Prado, professor do Instituto de Biociências (IB) da USP e integrante do Observatório COVID-19 BR.
"O que a gente vê muito claramente, por exemplo, é que o número de notificações é menor no fim de semana. Só isso já vai fazer parecer que o vírus descansa no fim de semana. Mas é um efeito que não tem nada a ver com a epidemia", afirma Prado.
"Muitos laboratórios não funcionam nos finais de semana, as pessoas que notificam, que preenchem o sistema de informação eletrônico, também não trabalham no final de semana e muitas fichas são acumuladas durante o final de semana. E, quando a gente observa terça, quarta-feira, tem um aumento expressivo dos casos, que é justamente esses exames que estavam acumulados", explica o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e professor da UFMS.
Para calcular essa média, soma-se o número de mortes ou casos nos últimos 7 dias e divide-se o resultado por 7. Por exemplo: o total de mortes no estado de São Paulo na primeira semana de julho foi 1.712. Dividindo por 7, chegamos ao número médio de 245 por dia nesse período.

Governo deve sancionar Marco do Saneamento nesta quarta-feira (15)
15/07/2020
Mudanças propostas alteram e atualizam diversas leis em vigor desde 2000

No Brasil, 100 milhões de habitantes não têm acesso à coleta de esgoto
O governo tem até esta quarta-feira (15) para sancionar o Novo Marco do Saneamento. A expectativa de seus defensores é que sejam movimentados de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em investimentos vindos em grande parte da iniciativa privada – que pelas novas regras terão sua entrada facilitada neste setor em que o país enfrenta graves carências estruturais.
As mudanças propostas alteram e atualizam diversas leis em vigor desde 2000. Sancionadas, passa a ser obrigatória a abertura de licitação quando estados e municípios contratarem algum serviço de saneamento. Pelas novas regras, o processo deve ter a participação de empresas públicas e privadas.
Atualmente, 94% das cidades, no Brasil, são atendidas por estatais, e apenas 6% por empresas privadas. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto, e 34 milhões são desprovidos de água tratada. O Marco tem a ambição (junto com o esforço em retomar a atividade econômica pós covid-19) de universalizar esses serviços até 2033.
O projeto, além de abrir concorrência entre investidores, garante renovação de 30 anos aos contratos já firmados com estatais, mediante comprovação de metas e prazos. A Agência Nacional de Águas (ANA) ficará responsável por dar os parâmetros de qualidade. Liberações ambientais ficam a cargo dos municípios.
Lixões a céu aberto estão na mira da nova lei. A prática deverá totalmente abolida por capitais e regiões metropolitanas até 2021. Cidades menores terão o prazo estendido de acordo com o número de habitantes, podendo ser prorrogado até 2024, no caso daquelas com menos de 50 mi moradores.
O Marco atribui à Agência Nacional de Águas a competência para editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico.
As chances de o Marco ser sancionado são altas. O presidente Bolsonaro chegou a afirmar, em junho, que “a questão do saneamento é a mais importante no momento”.
As críticas ao novo Marco têm se mostrado sobretudo ideológicas. Deputados da oposição são quase unânimes em destacar que esse modelo não foi bem sucedido em países (como Canadá e França) onde foi a adotada a “privatização da água” (expressão imprecisa para a complexidade da questão).
No Brasil, é apresentado como mau exemplo a cidade de Manaus, que concedeu à iniciativa privada a gestão do saneamento local. Em 20 anos, só há coleta e tratamento de esgoto em 20% da capital do Amazonas.

Polícia resgata adolescente potiguar levado para exploração sexual em SP
15/07/2020
O jovem, de 13 anos, morava em Nísia Floresta. Ele possui deficiência mental e foi levado por uma mulher para a capital paulista no último dia 6.

Adolescente foi resgatado após investigações da Polícia Civil de Nísia Floresta
Uma investigação da Delegacia de Nísia Floresta, com apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, resultou no resgate, nesta terça-feira (14), de um adolescente potiguar de 13 anos, que havia sido levado à capital paulista para práticas de exploração sexual . O jovem, que morava em Nísia, possui deficiência mental e foi levado por uma mulher no último dia 6.
De acordo com as investigações, Luciana Silva de Sousa, de 22 anos é, provalvelmente, garota de programa. Ela seria a responsável por levar o adolescente da casa dos parentes, na Zona Rural de Nísia Floresta, para São Paulo. Luciana teria prometido dinheiro à vítima, para, suspostamente, submetê-lo à prostituição.
“Nossa equipe de Nísia Floresta identificou que a suspeita estava na capital paulista e conseguiu manter uma comunicação com a mulher, com o auxílio da internet. Durante aproximadamente quatro horas, nós negociamos para que ela entregasse o adolescente no 74º Distrito Policial de Parada de Taipas, uma delegacia mais próxima do local em que a vítima estava”, declarou o delegado titular de Nísia Floresta, Júlio Costa.
O adolescente será entregue à família no Rio Grande do Norte e Luciana vai ser indiciada pela Delegacia de Nísia Floresta pela prática dos crimes de subtração de incapaz e favorecimento à prostituição. Agora RN.

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