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                                                       Deputada federal alerta para risco de “semipresidencialismo”; proposta cria 18 novas vagas para parlamentares - Foto: VINICIUS LOURES / CÂMARA                                                                                      

impacto e benefício para a população”, acrescentou.

Ela criticou a contradição do Legislativo ao pressionar o Governo Federal para cortar gastos enquanto aprova medidas que ampliam os custos do próprio parlamento. “Isso prova que o que esse pessoal quer é Estado mínimo com eles e com os amigos deles dentro”, frisou.

Dos 11 parlamentares do Rio Grande do Norte, apenas cinco votaram contra o aumento no número de deputados. Na Câmara, além de Natália, foram contrários ao texto os deputados federais Carla Dickson (União), Fernando Mineiro (PT) e Sargento Gonçalves (PL). Já no Senado, o único voto contrário foi da senadora Zenaide Maia (PSD).

Questionado sobre o assunto nesta terça-feira 1º, o deputado federal Sargento Gonçalves reafirmou sua posição contrária ao projeto. No entanto, descartou apoiar um eventual veto do presidente Lula ao texto.
“Eu não tenho sugestão para o presidente Lula. Sou oposição ao governo dele e já exerci minhas prerrogativas de parlamentar. Votei e discursei contra o aumento do número de vagas de deputados, dentro de uma coerência do que eu já defendia desde antes de ser candidato pela primeira vez, em 2018, que era reduzir o número de deputados, e não aumentar”, afirmou o deputado, ao AGORA RN.

Gonçalves afirmou ainda que, apesar de ser contrário ao projeto, respeita o posicionamento dos parlamentares que votaram favorável ao texto, que, se for sancionado, entrará em vigor já nas eleições de 2026. “Vejo até certa lógica, só não tenho como concordar”.

A reportagem não conseguiu contato com Carla Dickson, Fernando Mineiro e Zenaide Maia, os outros três parlamentares potiguares que votaram contra.

Nos últimos dias, tem crescido o apelo para que Lula vete o texto. Até bolsonaristas, como o senador Cleitinho (Republicanos-MG), fez a solicitação ao presidente. Em vídeo publicado no domingo 29 e que viralizou, o parlamentar mineiro afirmou que não é aliado de Lula, mas disse defender “o povo”. Para ele, a criação de novas cadeiras na Câmara representa um aumento de gastos desnecessário em um cenário de pressão por cortes de despesas. Cleitinho também cobrou que Lula envie ao Congresso um projeto para combater o que chamou de “supersalários” no serviço público.

Entenda a proposta

Com a aprovação do projeto, serão 18 novos parlamentares. O Rio Grande do Norte será afetado com a proposta e ganhará mais dois deputados, saindo de oito para dez, a partir de 2026.

As outras 16 vagas serão distribuídas por Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Goiás (1), Ceará (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1).

Com a mudança na Câmara, automaticamente será alterada também a composição da Assembleia Legislativa, que precisa ter o triplo de assentos. No Rio Grande do Norte, o número de deputados estaduais passará de 24 para 30.

A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a redistribuição das cadeiras da Câmara acordo com as populações atualizadas dos Estados. O número de deputados não era alterado desde 1993.

Em uma manobra para evitar a perda de cadeira em certos Estados, os parlamentares decidiram aumentar o número de membros da Câmara de acordo com a população atual, usando como base dados do IBGE. Os Estados que tiveram diminuição da população, conforme o Censo, não perderam vagas.

Presidente deve ouvir ministros antes de tomar decisão e pode silenciar

Assessores palacianos do presidente relataram nesta terça-feira 1º que Lula estuda utilizar uma brecha constitucional para não colocar a sua digital na proposta: a chamada “sanção tácita”, quando o chefe de Poder Executivo deixa de se manifestar sobre projetos de lei aprovados pelo Congresso e transfere essa responsabilidade para o próprio parlamento. A informação foi divulgada pelo site O Antagonista.

A ideia, conforme assessores palacianos, é que o presidente da República não se manifeste sobre esse assunto dentro desse prazo e, assim, o ônus da promulgação do projeto recairia para o próprio parlamento.

Isso aconteceu com a Lei 15.152, de 2025, que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril. O texto foi enviado à sanção presidencial. Não houve manifestação do Executivo no período determinado. Coube então ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) finalizar o processo.

Apesar disso, aliados do presidente Lula têm argumentado que o movimento é arriscado e pode intensificar ainda mais os conflitos com o Congresso Nacional. Por isso Lula ainda não tomou uma decisão sobre o tema.

Segundo o site Poder360, Lula pretende ouvir ministérios antes de tomar sua decisão sobre o assunto. Devem se pronunciar sobre o tema os ministérios da Fazenda e do Planejamento, na questão orçamentária. O texto passa ainda pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Secretaria de Relações Institucionais.

Uma emenda incluída de última hora no texto determinou que os gastos com os novos mandatos (verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas, auxílio-moradia e emendas) de 2026 não poderão aumentar. Fonte Agora RN.

                                                        Chuva deixa vias alagadas e semáforos apagados em Natal na manhã desta quarta 2; Avenida dos Xavantes é uma das rua alagadas - Foto: STTU                                                                                            

Duas vias ficaram intransitáveis e quatro semáforos apresentaram falhas durante a manhã desta quarta-feira 2 em Natal, segundo levantamento divulgado às 7h pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). As ocorrências foram registradas após as chuvas que atingiram a cidade.

De acordo com o relatório, nove pontos foram monitorados pela equipe de agentes de trânsito e por videomonitoramento. Entre eles, sete vias apresentaram condições de tráfego, mas duas ficaram intransitáveis: a Avenida Presidente Sarmento no cruzamento com a Avenida dos Canindés, em frente ao Mercado da Avenida 4, e a Avenida dos Xavantes, na área próxima à lagoa de captação. As demais vias foram classificadas como transitáveis, mesmo com o acúmulo de água. São elas:

• Avenida Nevaldo Rocha (entre a linha férrea e a Av. Coronel Estevam)
• Avenida Ayrton Senna com Avenida das Alagoas
• Avenida Interventor Mário Câmara (entre Jerônimo Câmara e Capitão Mor Gouveia)
• Avenida Capitão Mor Gouveia com rua Adolfo Gordo
• Avenida da Integração (próximo à BR-101)
• Avenida Solange Nunes (em frente à Unimetais)
• Avenida Coronel Estevam (próximo à Sucavel)

Além dos alagamentos, foram registrados problemas em quatro semáforos:

• Avenida Coronel Estevam com Rua Brasília (com agentes no local)
• Avenida Coronel Estevam com Rua Segundo Wanderley
• Avenida Coronel Estevam (lateral da Igreja São Pedro)
• Rua Presidente José Bento com Avenida Coronel Estevam

                                                                   Créditos: Reprodução                                                                                                                            

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) mostra que 46% dos deputados federais avaliam de forma negativa o governo Lula (PT), a pior avaliação do governo federal desde o início do mandato em 2023. Outros 27% avaliam a gestão de forma positiva, o número mais baixo da atual gestão. A margem de erro é de 4,5 pontos para mais ou menos.

Para 24% dos deputados, o desempenho do governo Lula 3 é "regular", enquanto 3% não souberam ou não responderam.

Veja os números:

• Negativo: 46% (eram 42% em maio de 2024);
• Positivo: 27% (eram 32%);
• Regular: 24% (26%);
• Não sabem/Não responderam: 3% (era 1%).

Encomendado pela Genial Investimentos, o levantamento foi realizado entre os dias 7 de maio e 30 de junho de 2025. Foram ouvidos 203 deputados, o equivalente a 40% da composição da Câmara. A amostra foi feita por região geográfica e pela orientação ideológica dos partidos — com base no projeto Brazilian Legislative Surveys.

A avaliação negativa do governo Lula aumentou 13 pontos percentuais entre agosto de 2023, quando era de 33% no primeiro levantamento realizado com os deputados federais depois da posse, e a pesquisa divulgada nesta quarta.

Já a avaliação positiva da gestão petista caiu 8 pontos percentuais no mesmo período. Era de 35% em 2023, foi para 32% em 2024 e agora está em 27%.

O avaliação regular era de 30% há dois anos, foi para 26% no ano passado e agora está em 24%.

Com informações de g1

                                                                  Créditos: Reprodução                                                                                                                              

O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, afirmou que o INSS ordenou a manutenção de um sistema antigo e vulnerável para aplicar descontos associativos, mesmo após a entrega, em setembro de 2024, de uma nova solução tecnológica mais segura. Segundo ele, a justificativa para manter os dois sistemas operando por seis meses foi de que a transição seria complexa, mas agora se sabe que as ordens partiram de pessoas investigadas por fraudes, como o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado pela operação Sem Desconto.

A Dataprev, que apenas executava ordens do INSS, diz ter todos os registros das solicitações e os entregou à Polícia Federal. O sistema antigo permitia que associações enviassem listas de associados, sem qualquer verificação de autorização dos beneficiários. A nova plataforma exigia documentos digitalizados e autenticação biométrica, eliminando as brechas usadas nos esquemas.

Assumpção também confirmou que cerca de 170 servidores do INSS tinham poder para desbloquear benefícios novos e permitir descontos, prática que foi usada em larga escala, segundo as investigações. Ele nega qualquer envolvimento da Dataprev nas irregularidades e afirma que a empresa apenas cumpriu as determinações recebidas.

Com informações de Folha de São Paulo

                                                              Créditos: Reprodução Blog Ismael Sousa                                                                                                  

O Estádio Leonardo Nogueira, o famoso Nogueirão, vive o seu pior momento. Fechado desde o carnaval de 2024, após o desabamento da marquise, o espaço que já foi palco de clássicos hoje está coberto pelo mato. Agora serve de pasto para cavalos soltos.

O gramado virou um retrato do descaso. As arquibancadas que já vibraram com milhares de torcedores agora assistem, silenciosas, à lenta agonia da praça esportiva mais importante de Mossoró.

A Prefeitura aposta em uma Parceria Público-Privada (PPP) para tentar reerguer o Nogueirão. A proposta já foi aprovada pela Câmara Municipal. Resta saber quanto tempo ainda levará até que as obras comecem, e se o futebol voltará a ser protagonista no lugar que um dia foi sua casa.

Com informações de Blog Ismael Sousa

                                                             Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                         

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma licitação de 50 milhões de reais da gestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que seria gasta, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no aluguel de 21 mil Chromebooks para as escolas da rede estadual. A informação foi divulgada pela revista Veja neste domingo (29). Conforme revelado pelo site, o TCU identificou um sobrepreço de 4,6 milhões no negócio. “Foram noticiadas falhas na fase de habilitação que parecem ter causado a inabilitação indevida da proponente de menor preço”, disse a decisão do tribunal.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) informou que prestou todos os esclarecimentos solicitados pela corte no âmbito do processo TC 008.089/2025-6, que trata da suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, voltado à locação dos Chromebooks para uso pedagógico nas rede estadual pelo período de três anos.

Segundo a SEEC, a suspensão foi determinada a partir da representação apresentada por uma das empresas participantes, que não venceu o certame e teve como base alegações preliminares ainda em análise pelo Tribunal. “Importante destacar que a empresa autora da denúncia foi desclassificada por não atender às especificações técnicas mínimas previstas no edital”, afirmou.

“A SEEC esclareceu ao TCU que a inabilitação da empresa Altbit, responsável pela proposta de menor valor, ocorreu de forma legítima, diante da não apresentação, dentro do prazo, da documentação exigida para fins de comprovação da capacidade técnica. Por outro lado, a habilitação da empresa Repremig foi fundamentada em conformidade com as exigências do edital e do Termo de Referência, com a oferta de equipamento com desempenho superior, certificações reconhecidas e suporte técnico nacional com garantia on-site de 36 meses”, informou a pasta.

A nota também ressalta que o contrato se encontrava em execução regular no momento da medida cautelar, com 1.707 equipamentos entregues e em uso em mais de 50 escolas da rede estadual. A SEEC pontuou que a interrupção da entrega afeta diretamente ações estratégicas da pasta, voltadas à recomposição da aprendizagem, à inclusão digital e ao uso pedagógico de tecnologias educacionais.

Leia a nota da SEEC na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) informa que prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do processo TC 008.089/2025-6, que trata da suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, voltado à locação de 21 mil Chromebooks para uso pedagógico nas escolas da rede estadual, pelo período de 3 anos.

A suspensão foi determinada a partir de representação apresentada por uma das empresas participantes — que não foi a vencedora do certame — e teve como base alegações preliminares ainda em análise pelo Tribunal. Importante destacar que a empresa autora da denúncia foi desclassificada por não atender às especificações técnicas mínimas previstas no edital.

A SEEC esclareceu ao TCU que a inabilitação da empresa Altbit, responsável pela proposta de menor valor, ocorreu de forma legítima, diante da não apresentação, dentro do prazo, da documentação exigida para fins de comprovação da capacidade técnica. Por outro lado, a habilitação da empresa Repremig foi fundamentada em conformidade com as exigências do edital e do Termo de Referência, com a oferta de equipamento com desempenho superior, certificações reconhecidas e suporte técnico nacional com garantia on-site de 36 meses.

Ressalta-se que o contrato se encontrava em execução regular no momento da medida cautelar, com 1.707 equipamentos entregues e em uso em mais de 50 escolas da rede estadual. A interrupção da entrega afeta diretamente ações estratégicas da SEEC voltadas à recomposição da aprendizagem, à inclusão digital e ao uso pedagógico de tecnologias educacionais.

A SEEC reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, e aguarda a deliberação definitiva do TCU com a convicção de que todas as etapas do processo licitatório foram conduzidas com responsabilidade, isonomia e foco no interesse público.Fonte TN.

                                                                   Base da Polícia Militar é alvo de ataque a tiros na zona rural de Mossoró - Foto: José Aldenir/Agora RN            

Uma base de apoio da Polícia Militar foi alvo de disparos de arma de fogo na madrugada deste domingo 29 na comunidade Maísa, zona rural de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Até o momento, ninguém foi preso.

De acordo com o tenente-coronel Cirne Medeiros, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, o ataque aconteceu por volta de 1h30. Dois homens encapuzados, usando bonés e pilotando uma motocicleta, chegaram ao local e atiraram contra o prédio. Pelo menos 15 tiros atingiram o portão e a fachada da unidade policial.

Ainda segundo o comandante, não havia efetivo na base no momento do ataque. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança instaladas no local. As imagens foram repassadas à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação do caso. A Polícia Militar informou que os suspeitos utilizaram pistolas para realizar os disparos. Buscas foram realizadas na região, mas até o momento nenhum suspeito foi localizado.

*Com informações do G1

                                                               RN entra em alerta para aumento de casos de síndrome respiratória grave, diz Fiocruz - Foto: Tony Winston/Agência Brasília                                                                                                                           

O Rio Grande do Norte está entre os 12 estados brasileiros com sinal de crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim InfoGripe divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento é referente à Semana Epidemiológica 25, que compreende os dias 15 a 21 de junho.

O aumento no número de casos no estado é atribuído à circulação dos vírus influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que têm impactado principalmente crianças pequenas e idosos. Em todo o país, já são mais de 56 mil casos confirmados da doença. Além do RN, estão em nível de alerta: Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe.

De acordo com a Fiocruz, embora haja sinais de queda ou estabilização em parte do país, os casos continuam elevados, principalmente em estados do Norte e Nordeste. Entre os adultos e idosos, a incidência da SRAG por influenza A apresenta redução em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Porém, a doença segue em alta em regiões como Rondônia, Roraima, Alagoas, Paraíba, Minas Gerais e Paraná.

Nas crianças pequenas, as hospitalizações por SRAG associadas ao VSR continuam em crescimento nas regiões Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), Nordeste (Alagoas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe), Norte (Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), além do Mato Grosso.

Apesar desse cenário, a Fiocruz aponta sinais de estabilização ou queda nas internações por SRAG em outras áreas, como o Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul), Norte (Acre, Amapá e Tocantins) e Nordeste (Ceará, Maranhão e Pernambuco). “Ainda assim, é importante ressaltar que a incidência dessas hospitalizações permanece alta na maioria desses estados, o que requer atenção”, afirmou a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella. Fonte Agora RN

                                                         Créditos: Reprodução Redes Sociais                                                                                                       

Um acidente grave envolvendo um caminhão e uma moto deixou duas pessoas mortas na BR-304, município de Angicos (RN), na noite de sábado (28).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), a ocorrência foi registrada por volta das 18h40 no km 148 da rodovia federal e envolveu uma colisão frontal entre uma motocicleta Yamaha/YBR150 e um caminhão Mercedes-Benz/Accelo 815. Os dois ocupantes da motocicleta morreram no local.

A PRF ainda não informou o estado de saúde do condutor do caminhão. Fonte Grande Ponto.

                                                               Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Faleceu neste domingo (29), aos 52 anos, Cresilto Jácome da Costa, mais conhecido como Zito, secretário de Obras e Serviços Urbanos de Venha-Ver. Ele era irmão do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) e do prefeito do município, Cleiton Jácome (PL).

A informação foi confirmada pelo parlamentar, que lamentou a morte do irmão em uma publicação nas redes sociais. A causa do falecimento não foi divulgada. “Nota que eu jamais gostaria de escrever. Hoje o dia termina mais triste com a partida do meu irmão Zito”, disse.

“É difícil encontrar palavras para descrever a dor e o vazio que ficam. Sua partida deixa um silêncio enorme, mas também lembranças que ninguém vai apagar. Peço a todos que o conheciam que orem por ele e por nossa família. Que Deus o receba em paz, com todo amor que ele sempre espalhou por aqui. Vai com Deus, meu irmão. Você vai viver pra sempre dentro de mim”, completou o deputado.

Em nota oficial, a Prefeitura de Venha-Ver também lamentou a morte do secretário. “É com imenso pesar que a Prefeitura Municipal de Venha-Ver comunica o falecimento de Cresilto Jácome da Costa, carinhosamente conhecido como Zito, irmão do prefeito Cleiton Jácome e atual Secretário de Obras e Serviços Urbanos do nosso município”, comunicou em nota.

“Nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, especialmente com o prefeito Cleiton Jácome, diante dessa perda irreparável, pedindo a Deus que conforte seus corações e traga paz neste momento tão difícil. Descanse em paz, Zito. Sua história e legado jamais serão esquecidos”, finalizou a Prefeitura.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, presidida pelo ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira (PL), lamentou o falecimento de Zito e prestou soloridade à família Cleiton e Dr. Kerginaldo. “Neste momento de imensa dor, nos unimos em solidariedade à família Jácome, estendendo nossos sentimentos a todos os amigos e entes queridos. Que a fé seja consolo e que a memória de Zito permaneça como exemplo de amor, amizade e dedicação à família”, disse em nota.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                          CrO governo federal é falho nos programas em que mais gasta dinheiro, de acordo com análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2024.

O levantamento revela que o Poder Executivo não alcançou todas as metas estabelecidas em Previdência, saúde e educação superior e amargou desempenho ainda pior em educação básica e infraestrutura de rodovias e ferrovias. Apenas o Bolsa Família teve 100% dos objetivos atingidos.

A Corte de Contas analisou as metas definidas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional no primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA é uma lei que define objetivos para a administração pública em um período de quatro anos, por exemplo, número de crianças na escola e quilômetros de estradas a serem construídas, e os recursos necessários para cada ação.

Os técnicos analisaram dez programas do governo, que juntos representam 72,5% do Orçamento da União. Os ministérios envolvidos dizem que a restrição orçamentária dificulta a execução das políticas públicas e que um ano é pouco para cumprir as metas do PPA, embora a análise tenha se concentrado nas entregas que o governo planejou fazer no primeiro ano.

“Ao lado dessas questões técnicas, afloram restrições institucionais recorrentes: falta de pessoal especializado, escassez orçamentária e falhas de articulação federativa são apontadas pelos gestores em praticamente todos os programas que falharam – explicação que, embora válida, revela padrão estrutural de dificuldades de planejamento e coordenação”, diz o parecer do ministro Jhonatan de Jesus, relator das contas presidenciais. “A consequência direta são obras paralisadas, prazos de análise de benefícios acima do legal e metas abandonadas logo no primeiro ano do PPA.”

O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que as conclusões do TCU demonstram a relevância do PPA na identificação dos desafios estruturais para políticas públicas, mas não devem ser o único balizador da efetividade dos programas.

“Esses desafios são estruturais justamente por serem resultado de anos de precarização das capacidades estatais. O governo atual está empenhado na reorganização e reconstrução dessas capacidades”, disse a pasta.

Na área de infraestrutura, os programas estão nas primeiras fases de implementação e dependem de licenças ambientais, licitações e contratações, o que pode prejudicar o alcance das metas no primeiro ano do PPA, segundo o governo.

Entre os motivos da falta de eficiência, “uma das questões apresentadas refere-se à restrição orçamentária, resultado das restrições do cenário fiscal atualmente impostas”, segundo o ministério. Em outras situações, diz o Planejamento, “faz-se necessária a revisão e calibragem de metas e indicadores”.

Com informações de Estadãoéditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil                                                                                               

                                                                PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil                                                                                                                                                      

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na manifestação enviada nesse sábado (28) ao Supremo, a Fiep pede o ingresso como amicus curiae, expressão em latim que significa amigo da corte. A participação de entidades ligadas aos temas analisados pelo Supremo é uma medida corriqueira na Corte.

Segundo a entidade, a indústria brasileira representa 25,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é o setor que mais arrecada impostos e pode contribuir com o debate.

“A participação de entidades conhecedoras da temática deve auxiliar os julgadores, entre outros modos, por meio da identificação de precedentes, das razões de decidir adotadas nos casos anteriores e da evolução da discussão sobre a matéria nos âmbitos jurídico, social e prático, trazendo aos julgadores fatos relevantes sobre a configuração da produção e das relações de trabalho na atualidade”, argumenta a federação.

Ação

Na sexta-feira (27), o PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para derrubar a deliberação do Congresso sobre o decreto do IOF.

O partido, que faz parte da base do governo, reconhece que a Constituição autoriza o Congresso a sustar medidas do Executivo. Contudo, a legenda diz que a suspensão só pode ocorrer nos casos em que houver exorbitância do poder regulamentar do presidente da República.

Segundo a legenda, o decreto apenas alterou as alíquotas do IOF, “não havendo qualquer desrespeito ao limite de atuação normativa”.

“O Congresso Nacional, ao sustar o Decreto nº 12.499/2025, por meio do DL 176/2025, sem a devida demonstração de exorbitância de poder normativo, violou os próprios limites fixados no art. 49, V, da Constituição. O STF, inclusive, já declarou inconstitucional decreto legislativo editado nessas mesmas condições, como se verifica no julgamento da ADI 5744”, argumenta o partido.

A ação foi distribuída para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o ministro afirmou que o caso deve ser analisado por Alexandre de Moraes, que já atua como relator de outras ações sobre a questão. Caberá ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dar a palavra final sobre quem vai comandar o processo.

Decreto

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio. Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.

A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso nesta semana.

Agência Brasil

                                                                  Foto: Reprodução/FORBES                                                                                                                      

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo, 29, em entrevista à Fox News, que tem se dado bem com a China e com o presidente Xi Jinping. Mas, reforçou a importância das tarifas para a relação entre os países. Questionado se as invasões hackers da China atrapalham a relação, Trump afirmou que os Estados Unidos também fazem ataques virtuais à China. Além disso, o presidente norte-americano afirmou que já há um grupo interessado em comprar a operação americana do TikTok. Segundo Trump, agora é necessário apenas a aprovação do presidente chinês.

Trump também argumentou que a China precisa de empresas norte-americanas, que estão voltando para os EUA. “A China vai precisar tratar melhor as nossas empresas”, afirmou.

Trump também citou a China quando falou da necessidade dos EUA dobrar sua produção de energia elétrica. O presidente dos EUA afirmou que empresas que construírem fábricas nos EUA terão permissão para construir geradoras de energia. Porém, Trump diz que elas podem ser nucleares, a óleo e gás ou a carvão.

“A China usa carvão, que chamo de carvão verde, porque é algo muito poderoso. Não quero turbinas eólicas matando nossos pássaros, ou painéis solares cobrindo nossas montanhas. Ainda por cima, turbinas e Painéis são feitos na China”, afirmou Trump.

Estadão Conteúdo

                                                       Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Em ato realizado na Av. Paulista por “Justiça e Liberdade” na tarde deste domingo (29), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não precisaria voltar a chefiar o Poder Executivo para mudar o destino do país. E pediu aos apoiadores atenção às eleições da Câmara e do Senado.

“Nós temos como resolver o Brasil, me deem 50% da Câmara e 50% do Senado que eu mudo o destino do Brasil. E digo mais. Nem eu preciso ser presidente. O Valdemar me mantendo como presidente de honra do Partido Liberal, nós faremos isso por vocês”, afirmou Bolsonaro.

Veja o momento: 

VÍDEO: "Me deem 50% da Câmara e do Senado que eu mudo o destino do Brasil, nem preciso ser presidente", diz Bolsonaro em ato na Av. Paulista. https://t.co/eCRIZKvDqQ pic.twitter.com/2nnMonhATX

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) June 29, 2025

                                                            Foto: Reprodução                                                                                                                                   

Por 51 votos a favor e 49 contra, o senado norte-americano aprovou a abertura da discussão do projeto de lei apelidado pelo presidente Donald Trump de “big beautiful bill”, que visa cortes de impostos e aumento de gastos no país. Em uma publicação em seu perfil na Truth, o republicano chamou o ato de “grande vitória”.    “Vamos fazer nossa economia crescer, reduzir gastos, proteger nossa fronteira”, escreveu. Se aprovado, o projeto pode privar o acesso gratuito à saúde de milhões de americanos, além de adicionar mais de US$ 3 trilhões à dívida do país.

Dois membros do partido de Trump se opuseram à abertura, se juntando a todos os democratas. Os republicanos, de olho nas eleições de meio de mandato de 2026, estão divididos sobre o pacote; o Medicaid é um desses pontos de inflexão, já que deixaria cerca de 8,6 milhões de pessoas sem assistência médica.

O plano de corte de gastos também reverteria muitos dos incentivos fiscais para energia renovável implementados pelo antecessor de Trump, Joe Biden.

Trump tem pressionado para que o projeto de lei seja aprovado até 4 de julho, feriado do Dia da Independência dos Estados Unidos.

Os democratas, que se opõem à legislação e à agenda do presidente, prometem bloquear o debate.

Estadão Conteudo

                                                      Congresso Nacional, em votação, decidiu pela ampliação da bancada do Rio Grande do Norte| Foto: Bruno Spada_Câmara dos Deputados                                                                                                                  

A bancada federal do Rio Grande do Norte está dividida entre os que se posicionam favoravelmente ou acham desnecessária a criação de novas cadeiras para o Estado, que passa de oito para dez na Câmara dos Deputados, com reflexo na Assembleia Legislativa, abrindo-se vagas a partir das eleições de 2026, passando de 24 para 30 assentos no plenário da Casa.  “Isso significa aumentar o poder de barganha política, poder atrair mais recursos federais, que impactam diretamente na vida das pessoas”, defendeu o deputado federal João Maia (PP).

No entendimento do deputado João Maia “havia uma injustiça com o Rio Grande do Norte”, diz ele, que nem relaciona o Ceará, “um estado bem maior e que tem um número expressivo de parlamentares “, no entanto, “até a lei ser sancionada o RN tem o mesmo número de deputados que Roraima”.João Maia também citou outros estados de mesmo porte do RN caso de Alagoas, com nove deputados e a vizinha Paraíba, que tem 50% a mais – 12 deputados: ”A discrepância era muito grande em relação ao Rio Grande do Norte, absurdamente elevada”.

Quanto a questão “se o deputado é bom ou não cabe ao povo”, avalizou Maia, que exerce quarto mandato na Câmara Federal e entende que com o aumento de duas vagas na bancada federal, eleitoralmente “estimula a ter mais candidatos nos partidos consolidados” na formatação de uma chapa com 11 candidatos”.

O deputado federal General Girão (PL) ressalta que o aumento do número de deputados “seria matéria impositiva no Supremo Tribunal Federal, o que iria causar, para alguns estados do Nordeste, a perda da quantidade de deputados”.

“Julgamos não ser justo, até porque não acho justo que o Supremo determine alguma coisa que diga respeito ao Poder Legislativo. O Congresso Nacional provou com a promessa de que não iria aumentar os custos da Câmara dos Deputados”, alertou Girão, o que confirmado após a votação no Senado Federal.

“Com esse aumento de 31 deputados, cada bancada terá que dividir entre os que estão chegando o valor total do que se recebia antes. Politicamente, devemos ter mais representatividade, tanto a nível estadual quanto mais presença do Nordeste no parlamento, principalmente o nosso Rio Grande do Norte”, destacou Girão, hoje no segundo mandato consecutivo.

Estreante na Câmara, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) disse que votou contra essa ideia de aumentar as cadeiras da Câmara Federal, mas respeita quem votou favorável. “Continuo com a mesma visão votei por uma questão de coerência, mesmo desde antes de ser candidato pela primeira vez em 2018, eu já era já falava o inverso disso, de reduzir a quantidade de cadeiras na Câmara Federal, 513 deputados”.

“Eu acho deputado demais para representar o povo, eu acho que aumentar a quantidade cadeira não tem nada a ver com democracia, com defesa da democracia dá para se defender e continuar a existir democracia sem a necessidade de aumentar os gastos públicos”.

Agora, entende Gonçalves, “naturalmente o Estado ganha dois deputados, mas nem sempre quantidade significa qualidade, na verdade, cabe a cada parlamentar eleito pelo povo do Rio Grande do Norte, que está na Câmara Federal, se dedicar ao máximo para representar o melhor possível o nosso povo”. Fonte TN.

                                                                 Nereu Linhares disse que “não há fórmula mágica” para resolver o problema da previdência. “Situação caótica”, afirma | Foto: Magnus Nascimento                                                                                                                                                                                                                                                              

O Rio Grande do Norte figura entre os estados com maior participação de aposentados e pensionistas na folha de pagamento. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), publicado pelo Tesouro Nacional, no primeiro quadrimestre de 2025, o RN destinou R$ 6,24 bilhões para pagamento de inativos de todos os poderes e órgãos, o que representa 39% das despesas totais com pessoal. Esse percentual coloca o Estado na primeira posição do Nordeste e como o quinto maior do Brasil, no quesito impacto da previdência estadual nas contas públicas.

Para o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares, a situação é consequência de decisões equivocadas ao longo das últimas décadas. “A situação da previdência continua caótica, não é uma situação boa. Não é um privilégio do Rio Grande do Norte, o Brasil todo, a previdência pública, sobretudo dos regimes próprios, dos RPPS, todos os Estados têm dificuldade. O Rio Grande do Norte teve uma dificuldade maior, exatamente em razão da questão do desvio da finalidade dos recursos, com a utilização dos fundos previdenciários”. 

Nereu Linhares aponta que o déficit previdenciário permanece na casa dos R$ 150 milhões, valor que o Tesouro estadual precisa aportar todos os meses, tirando recursos de outras áreas essenciais para pagar a Previdência – que tem um custo aproximado de R$ 450 milhões/mês. “Com toda a má gestão que foi feita, sobretudo com o que fizeram com o Fundo Previdenciário, o Governo precisa fazer esse aporte. Isso é uma medida constitucional, só que a gente sabe que esse recurso está sendo tirado de investimento e de outros programas sociais para cobrir o déficit da Previdência”. Fonte TN

                                                             Para a nutricionista Dulcimar Campelo, a praticidade, a facilidade de pagamento e os preços mais atrativos são as vantagens de se comprar pela internet | Foto: Alex Régis                                                                                                                                                                                                                                

O Rio Grande do Norte registrou um volume de R$ 11,17 bilhões em compras feitas pela internet entre 2016 e 2024, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com base nos dados da Receita Federal. Desse total, a maior fatia foi para produtos adquiridos no Estado de São Paulo (R$ 3,42 bilhões), seguido por Paraíba (R$ 1,81 bilhão), Pernambuco (R$ 1,41 bilhão) e o próprio RN (R$ 1,37 bilhão). Por outro lado, as empresas locais efetuaram R$ 1,75 bilhão em vendas e-commerce no mesmo período. Ainda de acordo com os dados, as movimentações de compra e venda pela internet dispararam a partir de 2020.

Em relação às compras, o levantamento, que integra a terceira edição do Dashboard de Comércio Eletrônico Nacional, desenvolvido pelo MDIC, as compras eletrônicas feitas pelos potiguares dobraram o volume de recursos injetado em quatro anos, saindo de R$ 1,2 bilhão em 2020 para R$ 2,4 bilhões no ano passado. Já as transações de vendas eletrônicas de empresas potiguares tiveram um crescimento no volume de recursos de 44,2% entre 2020 e 2023, passando de R$ 200,6 milhões para R$ 453,3 milhões. No ano passado, o resultado (R$ 350,7 milhões) sofreu redução de 22,6% em comparação com o ano anterior.

Para Thales Penha, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o cenário de queda verificado no ano passado pode ser explicado pela mudança no comportamento dos consumidores após o fim da pandemia de Covid-19. “Com o fim da crise sanitária, as pessoas voltaram a circular, então, pode ter havido uma migração na maneira como as pessoas fizeram as compras no ano passado, com maior foco em lojas físicas”, disse o economista.

Sobre a crescente movimentação em compras e vendas no e-commerce nos anos de pandemia e no período anterior a ela, Penha analisa que as mudanças provocadas pelo isolamento social trouxeram alterações nos hábitos de consumo, o que pode ter influenciado esse boom. “No período da crise sanitária, houve uma queda no consumo de serviços como bares e restaurantes, o que facilitou, por outro lado, o consumo de eletroeletrônicos”, disse o professor.

Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio-RN), pontua que os dados indicam que as empresas estão atentas às mudanças de comportamento dos consumidores. Ainda assim, destaca, as movimentações em lojas físicas seguem representando a maioria absoluta das receitas do comércio potiguar. “As informações do MDIC revelam que o setor está atento e buscando multiplicar seus canais de venda”, disse o presidente da Fecomércio-RN.

“Mas, apesar de significativo em termos de valor, o total acumulado em volume representou apenas 3,7% da receita do comércio varejista potiguar no período, o que demostra a preferência do consumidor local pelo comércio presencial, seja nas ruas, centros comerciais ou shopping centers”, acrescenta Queiroz.

                                                               Créditos: Polícia Militar (PM-PR)                                                                                                             

Um adolescente de 13 anos foi apreendido depois de ter matado a avó, de 64 anos, e ferido o avô, de 65, a tiros na zona rural de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná. O crime aconteceu na sexta-feira (27).

De acordo com o delegado Ricardo Moraes, testemunhas disseram que o adolescente ficou irritado após ser proibido pelos avós de mexer no celular.

"O que foi apurado principalmente das testemunhas ouvidas é que o adolescente teria ficado bastante irritado e bastante bravo com uma decisão dos avós de tomar o celular dele, haja vista que, segundo indicado, o adolescente estaria acessando páginas indevidas para a idade dele", explicou o delegado.

O crime aconteceu na casa em que o neto morava com os avós. Segundo a polícia, ele arrombou um baú onde ficava a arma de um tio - que é legalizada - e foi até o quarto aonde o avô estava deitado descansando.

O adolescente atirou nas costas do idoso e, em seguida, foi até a avó. Segundo a Polícia Militar (PM-PR), ele fez cinco disparos contra a idosa, que atingiram o peito e os braços dela. A mulher morreu na hora.

Mesmo ferido, o avô do adolescente conseguiu reagir e tomou a arma o neto. O idoso foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e não corre risco de morrer.

O adolescente fugiu, mas foi encontrado pelos policiais em um milharal. Ele foi apreendido e vai responder por atos infracionais semelhantes a homicídio qualificado por motivo fútil e tentativa de homicídio.

Com informações de g1

                                                              Créditos: Divulgação/CPRE                                                                                                                      

Um ex-padre, de 50 anos, que estava foragido da Justiça foi preso em Parnamirim, na sexta-feira (27). De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que efetuou a prisão, o homem tinha mandado de prisão em aberto referente à pensão alimentícia aos filhos gêmeos, no valor de quase R$ 20 mil.

A prisão aconteceu durante patrulhamento com abordagens no bairro Emaús. Na abordagem, policiais constataram a existência de mandado de prisão expedido pela 6ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Natal.

Segundo o CPRE, o infrator chegou a exercer a função de padre por quase duas décadas, mas já havia perdido a batina no ano de 2014. Ele foi recambiado ao Centro de Detenção da Ribeira e se encontra à disposição da Justiça.

Fonte: Portal da Tropical