A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (26), a Operação Siroco, com o objetivo de apurar usurpação de minério, lavagem de capitais e crimes ambientais. As investigações apuram a extração ilegal de minério que estaria sendo utilizado em construção civil, principalmente na construção de parques eólicos no estado do RN. 

Policiais federais cumprem, simultaneamente, três mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, nas cidades de Natal e Fortaleza. A operação do RN foi deflagrada de forma coordenada com a Operação Anemoi, deflagrada, também na data desta sexta, pela Superintendência da PF no CE que investiga fatos similares praticados pelos mesmos suspeitos naquele estado. 

A investigação realizada no RN, utilizando-se de modernas técnicas e diligências de campo, logrou vincular empresas de grande porte a treze áreas em que houve exploração mineral indevida nos anos de 2012 a 2016. 

Os alvos foram separados por modelagem em sistema de informação geográfica, com utilização de bandas espectrais de imagens de satélite da NASA. Uma vez que a modelagem indicou locais suspeitos de extração ilegal de minério, os dados foram encaminhados ao Setor de Inteligência Geoespacial da Diretoria de Inteligência Policial da PF para análise. 

A análise posterior, realizada com base em imagens satelitais de alta definição espacial e dados georreferenciados de processos minerários da Agência Nacional de Mineração, demonstrou fortes indícios de que as empresas suspeitas estariam retirando minério (principalmente saibro e areia) de forma criminosa e utilizando esse minério na terraplenagem e na pavimentação de vias de acesso de complexos eólicos construídos no Rio Grande do Norte. 

Diligências realizadas nos locais suspeitos, que contaram inclusive com uso de drones, confirmaram o que já havia sido levantado por meio de sensoriamento remoto e modelagem espacial. Policiais verificaram que houve exploração mineral nos polígonos indicados onde não estava autorizada a exploração econômica, bem como que as empresas sob suspeita foram contratadas para as obras estruturantes dos parques eólicos construídos nas imediações. 

Além da usurpação mineral, verificou-se que as áreas onde houve extração estavam degradadas, pois foi retirada a vegetação e a camada superficial do solo, rica em matéria orgânica, inviabilizando a recuperação natural do ambiente. Identificou-se que os locais de extração mineral estavam situados nas proximidades de obras de construção de parques eólicos e, mediante entrevistas, confirmou-se que esse era o destino da matéria prima retirada. A área de solo degradado analisada nesta operação chega a 800.000 m2, o que equivale a cerca de 100 campos de futebol. 

Corroborando os dados da investigação, com uso de programas estatísticos e ferramentas de Data Mining, promoveu-se a análise de uma massa de dados de cerca de dezessete mil notas fiscais e oitocentas mil transações financeiras, o que corresponde à movimentação total de nove bilhões de reais, aproximadamente. Com esses dados foram comprovados os pagamentos em face da extração indevida. 

Em relação à lavagem de dinheiro, existe a suspeita de emissão de notas fiscais ideologicamente falsas para dissimular a origem criminosa da matéria-prima extraída, bem da União. 

As diligências de busca e apreensão realizadas nesta data têm como objetivo identificar todas as pessoas que atuaram na ação criminosa e mensurar o prejuízo causado à União e ao meio ambiente. 

Será concedida entrevista coletiva às 10h, por meio do aplicativo Teams. Os interessados em participar devem encaminhar mensagem à Comunicação Social da PF/RN, indicando e-mail para recebimento de link convite. 

Os números referentes à pandemia do novo coronovírus no Rio Grande do Norte continuam crescendo. De acordo com a atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgada nesta quinta-feira (25), são 858 mortes, sendo que 64 foram registradas nas últimas 24 horas. Há 144 óbitos em investigação. 

Ainda segundo a Sesap, o estado tem 22.599 casos confirmados de Covid-19, 30.635 casos suspeitos e 35.265 descartados. O número de internações está em 750. Deste total, 376 pacientes estão em leitos críticos. "Estamos sim, no pico da pandemia", disse a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica do RN, Alessandra Lucchesi. 

Ela divulgou também os dados sobre realização de testes rápidos. Segundo ela, foram adquiridos 88.440 testes para o estado. "O que nós esperamos é que o número de casos e mortes continue alto, mas não crescente de forma exponencial, e depois a curva comece a cair", explicou Alessandra Lucchesi. 

Todos os municípios do RN receberam o material para coleta, que ainda conta com um estoque de 28.994 unidades. De acordo com o boletim da Sesap, 57.653 testes de coronavírus foram feitos no estado, sendo 27.490 RT-PCR e 30.163 testes rápidos. 

As taxas de isolamento social e de transmissibilidade da Covid-19 estão em 39,8% 3 0,76% respectivamente. Alessandra Lucchesi frisou que é importante manter o índice de transmissibilidade no valor em que ele se encontra atualmente, por pelo menos, 7 a 10 dias. 

A Sesap também informou sobre a fila de espera por regulação. São 84 pessoas que aguardam leitos críticos, além de 37 à espera de leitos clínicos. Outras 25 aguardam transporte sanitário. 

Em relação à ocupação de leitos, o estado tem 656 pacientes internados pela Covid-19: 380 estão na rede pública e 276 na rede privada. Os leitos de UTI da rede pública estão 100% ocupados, segundo o boletim, e 88% na rede privada. Agora RN.

Um jovem pintor de 18 anos foi assassinado a tiros na zona rural de São Gonçalo do Amarante, cidade da Região Metropolitana de Natal. O crime ocorreu na noite de quarta-feira (24) quando a vítima, Otávio Pereira Campelo, caminhava pela rua de casa depois de ter ido a uma mercearia. 

Segundo a Polícia Militar, Otávio estava a caminho de casa, no distrito Chã do Moreno. Ele foi seguido pelos atiradores e sofreu diversos disparos de arma de fogo. Cápsulas de munições calibre 380 ficaram espalhadas pela rua. Os assassinos fugiram do local do crime em dois veículos. 

Otávio Pereira Campelo, de 18 anos, era filho de agricultores. Mesmo com a pouca idade, o rapaz já havia tentado a carreira de pintor em São Paulo. Ele retornou para São Gonçalo do Amarante recentemente depois de ter passado sete meses na capital paulista. 

"Era um menino trabalhoso, a gente falava umas coisas e ele não aceitava, mas bobagem. Não era envolvido com crime. Não roubava, não matava. Que eu saiba ele vivia empinando moto e muita gente não gostava, mas era um menino bom, de casa", conta o pai da vítima. 

O local foi isolado para a remoção do corpo pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. 

DHPP investiga o crime — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Após decisão judicial favorável ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), o quarto dia de greve dos motoristas e cobradores de ônibus em Natal começou com quase 100 veículos circulando nas ruas, nesta quinta-feira (25). Desde o início da greve, na segunda (22), a cidade registrou transportes alternativos lotados nas ruas e aglomerações nas paradas. 

Entre terça e quarta (24), as empresas Nossa Senhora da Conceição, Guanabara, Santa Maria, Viasul e Reunidas conseguiram uma liminar na Justiça para que o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) não impeça a circulação dos ônibus da empresa. 

As empresas se juntaram a Cidade do Natal, única que estava com veículos nas ruas da capital porque possuem cobradores. Segundo o Seturn, a frota que saiu das garagens na manhã desta quinta-feira é de 98 ônibus: 32 da Guanabara, 10 da Cidade do Natal, 15 da Santa Maria, 17 da Conceição, 16 da Viasul e 8 da Reunidas. 

Na quarta-feira (24), a prefeitura de Natal entrou na Justiça para pedir a "ilegalidade e abusividade" da greve dos motoristas. O Executivo pede à Justiça uma liminar para que haja o restabelecimento do serviço de transporte com no mínimo 254 veículos enquanto durar o período de pandemia do novo coronavírus e 100% assim que o Governo do RN flexibilizar as medidas de restrição e circulação de pessoas. 

O Executivo pede à Justiça uma liminar para que haja o restabelecimento do serviço de transporte com no mínimo 254 veículos enquanto durar o período de pandemia do novo coronavírus e 100% assim que o Governo do RN flexibilizar as medidas de restrição e circulação de pessoas.

Oprazo para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 termina daqui a uma semana, no dia 2 de julho. É o que prevê a lei que autorizou o benefício pago em três parcela para diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na população de baixa renda. O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou do site da Caixa, ou nas agências dos Correios. E quem solicitar até essa data receberá as três parcelas. 

Até agora 64,1 milhões de pessoas já receberam alguma parcela do auxílio, num total de R$ 89,3 bilhões. Estão em primeira análise 1,8 milhão de inscritos pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal. Mais 1,3 milhão de pessoas estão em reanálise pela Dataprev, empresa responsável por avaliar os dados. 

O governo federal já admitiu que vai prorrogar o pagamento para mais duas parcelas, além das três previstas, mas com o valor menor. "O Paulo Guedes decidiu pagar a quarta e a quinta, mas falta acertar o valor. A União não aguenta outro com esse mesmo montante", disse o presidente Jair Bolsonaro no início da semana. 

Quem tem direito 

Para ter direito ao benefício é preciso estar desempregado, ou ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal. Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00). 

O benefício é pago em três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família. 

Quem deseja solicitar essa renda deve fazer a inscrição no site auxilio.caixa.gov.br ou baixar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está disponível para os sistemas Android e IOS. 

Aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia a data das eleições municipais deste ano está travada na Câmara. Partidos do centrão, como PP, PL, MDB e Republicanos, resistem a qualquer mudança do calendário. 

Para evitar a prorrogação, parlamentares das legendas argumentam que o projeto tornaria as campanhas mais caras e resultaria na suspensão dos trabalhos do Congresso por mais tempo. Para líderes que são a favor do adiamento, no entanto, há um outro motivo para a resistência do centrão. Segundo eles, esses partidos apostam que seus prefeitos têm mais chance de reeleição mantidas as datas atuais, já que, em geral, o Poder Executivo está em evidência no combate à Covid-19. 

A Constituição determina que primeiro e segundo turno ocorram, respectivamente, no primeiro e último domingo de outubro (dias 4 e 25). Após sugestão de adiamento feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o Senado aprovou a PEC que prevê o pleito em 15 e 29 de novembro. Também estendeu o período de campanha eleitoral no rádio e na TV de 35 para 45 dias. Além disso, haveria a possibilidade de o TSE remarcar a eleição de municípios com alto número de infectados. Neste caso, o prazo limite para o pleito seria 27 de dezembro. 

Sem consenso para a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse anteontem que continuará conversando com os colegas sobre qual caminho tomar e quando pautar a PEC. 

Presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP) usou as redes sociais para defender a manutenção da data atual, segundo ele, para que o Congresso possa “avançar o mais rápido possível na pauta das reformas que o Brasil precisa”. “Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu. 

O líder do DEM, Efraim Filho (PB), diz que ainda não há votos para a aprovação da proposta. Uma emenda à Constituição só é aprovada com pelo menos 308 votos na Câmara — três quintos do total de cadeiras. O parlamentar estima que o apoio à mudança, hoje, seja de cerca de 260 deputados. 

"O DEM defende o adiamento das eleições, mas ainda não tem unanimidade da bancada. Acho que há maioria (na Câmara a favor da proposta), mas ainda não há um quorum qualificado", diz Efraim. 

Deputado do MDB e vice-líder do bloco de partidos do centrão, Hildo Rocha (MDB-MA) diz que houve uma reunião do seu partido e a maioria se posicionou de forma contrária. Entre outros argumentos, ele afirma que houve acordo, no início da pandemia, para que o Congresso só alterasse a Constituição em votação remota em um caso: o Orçamento de Guerra, que permitiu ao governo gastar além do permitido para combater a Covid-19. 

Prorrogação de mandato 

Vice-líder do PL, Marcelo Ramos (AM) diz que a maioria da bancada de seu partido é contra a mudança. Ele afirma ainda que o TSE precisa ter uma posição clara sobre o assunto. A preocupação de parlamentares, segundo ele, é abrir brecha para que haja prorrogação de mandato, embora a PEC do Senado não permita isso. 

Nesta terça-feira, a alternativa de prorrogação de mandato chegou a ser citada em plenário. O deputado Carlos Gaguim (DEM-TO) pediu o adiamento para 2022. A posição, no entanto, é minoritária e e já foi rechaçada tanto por Rodrigo Maia quanto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

"Tenho pesquisa do meu estado em que 100% dos prefeitos e 100% da população não querem o adiamento das eleições, querem, sim, o tratamento dessa doença. Ninguém está falando de eleições agora", disse Gaguim. 

Partidos da oposição, como PT, PDT, PSB, PCdoB e PDT já chegaram a um relativo consenso a favor do adiamento do pleito. 

"Por conta da pandemia, a prioridade é a vida. E, por conta disso, as alterações ficaram boas", diz o líder do PT, Enio Verri (PR). 

Pelo o texto aprovado pelo Senado, as convenções para escolha dos candidatos deverão ser feitas entre 31 de agosto e 16 de setembro. No atual calendário, elas ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto. Essas reuniões podem ser feitas de forma virtual. O presidente do TSE havia pedido que as datas das convenções não fossem alteradas, para que a Justiça Eleitoral tivesse mais tempo de julgar as candidaturas. 

O texto do Senado prevê que quem pretende se candidatar terá até 15 de agosto para se desligar de cargo público. Antes, o limite ia até 4 de julho. O prazo para o registro dos candidatos vai de 16 a 26 de setembro. Um dia depois, começa a propaganda eleitoral obrigatória, que vai até 12 de novembro. Serão 45 dias, dez a mais do que o previsto na legislação atual. 

Anuvem de gafanhotos que avança em direção ao Brasil levou o Ministério da Agricultura a declarar estado de emergência fitossanitária nas áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estados que podem ser afetados pelos insetos. A portaria foi publicada no início da madrugada desta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), assinada pela ministra Tereza Cristina Correa da Costa Dias. 

PORTARIA Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2020 

Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. 

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.040518/2020-16, resolve: 

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS 

O decreto 8.133 de 2013 permite a contratação de pessoal por tempo determinado e autoriza a importar temporariamente defensivos agrícolas para conter a praga. 

A espécie Schistocerca cancellata é um gafanhoto da subfamília Cyrtacanthacridinae. É a principal espécie de enxame na América do Sul subtropical. 

A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino. Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias. 

O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país.O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) colocou à disposição do Ministério da Agricultura os 426 aviões pulverizadores que o Rio Grande do Sul possui. 

“A aviação agrícola é considerada mundialmente uma das principais armas no combate a nuvens de gafanhotos”, disse em nota o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle. 

Segundo a entidade, a ferramenta é utilizada nesse tipo de operação inclusive em ações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na África. 

O Brasil possui a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo, com 2.280 aeronaves. 

Alerta no Sul 

O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil. 

A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado. 

Duas mulheres foram presas na noite desta na noite desta quarta-feira (24) com quase 60 quilos de maconha na sua bagagem. A Polícia Federal deteve as mulheres no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal. 

Uma manicure, gaúcha, de 24 anos, e uma dona de casa, paranaense, de 27 anos, transportavam 59,45 kg de maconha em sua bagagem. 

Em trabalho de fiscalização, os policiais entrevistavam passageiros na área do desembarque doméstico e tiveram a atenção despertada para duas mulheres que haviam chegado em um voo que teve origem em Florianópolis/SC. 

Inicialmente, as detidas informaram que estavam viajando a passeio e que ficariam hospedadas em Ponta Negra, mas estranhamente não tinham passagem de volta e nem souberam informar a data do regresso. As suspeitas dos policiais aumentaram no momento em que foi pedido para elas abrirem a bagagem, quando então, ficaram nervosas e disseram não possuir as chaves. 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, explicou nesta quarta-feira (24) que a estratégia do Governo do Estado para ampliar a rede assistencial para pessoas infectadas com o novo coronavírus tem sido a abertura de leitos de forma descentralizada, em vez da construção de um hospital de campanha – algo cobrado por entidades e políticos como o prefeito de Natal, Álvaro Dias. 

Segundo Fátima, até agora foram abertos 390 leitos para atender pacientes com a Covid-19 e há a previsão de abertura de mais de 70 leitos por todo o Estado. Até o fim do mês de junho, serão abertas: 

Em Mossoró, afirmou Fátima, foram abertos 5 leitos recentemente e há previsão de novos leitos até dia 30 no Hospital São Luiz, assim como no Hospital Pedro Germano, em Natal. Em Guamaré será aberta mais uma UTI, enquanto que, no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, há 5 UTIs e deverão ser abertas mais 5. Nas cidades de João Câmara e Santo Antônio, está em curso a instalação novos leitos UTI e de retaguarda para pacientes da Covid-19. 

“O Governo presta contas todo dia do trabalho que faz na execução do plano de contingência para a Covid. Nosso objetivo é dar respostas à população neste momento aflitivo no RN, no Brasil e no mundo”, afirmou a governadora, ao participar pela primeira vez da entrevista coletiva diária do Governo do RN para atualização das ações de enfrentamento à pandemia. 

Fátima Bezerra lembrou que há uma crise mundial de falta de medicamentos, equipamentos, insumos e também de recursos humanos. 

“Reafirmo que todos os esforços e recursos que recebemos e dispomos estão disponibilizados no portal da transparência, seja em recursos próprios, do governo federal, de doações. E a principal destinação é para UTIs e contratação de pessoal. Já contratamos mais de 3 mil profissionais e empenhamos R$ 100 milhões para garantir à população o direito de ter atendido e de sobreviver”. 

Isolamento e pico da pandemia 

A governadora disse que a prorrogação de medidas restritivas foi necessária. O adiamento do início da retomada das atividades econômicas, para dia 1º de julho, segue recomendações do Comitê Científico de especialistas e dos Ministérios Público Estadual, Federal e do Trabalho. 

“Estamos chegando ao pico da pandemia e precisamos conter a propagação. No Brasil e no mundo, vários estados e cidades que fizeram abertura tiveram que recuar e retomar as medidas restritivas”, registrou. 

O questionamento judicial da prorrogação das medidas pelo setor produtivo é considerado normal pela chefe do Executivo estadual. “Nossa proposta de retomada das atividades econômicas foi apresentada pelo setor produtivo e é embasada no conhecimento científico. Espero que a Justiça mantenha a prorrogação como determina nosso decreto. Reconhecemos a necessidades do setor produtivo e do emprego, mas temos que cuidar da vida em primeiro lugar”. 

Fátima colocou que os esforços para mitigar a pandemia não devem ser só do Governo estadual, mas dos demais poderes e dos municípios, através de suas prefeituras. “É preciso cumprir os decretos e o Pacto pela Vida para conter a propagação do vírus, ampliar o isolamento social e reduzir a pressão por leitos para retomarmos as atividades econômicas e sociais. O momento ainda exige cautela, precisamos de união, solidariedade, e que a população compreenda. Não temos vacina ainda. Estamos há mais de 90 dias com medidas restritivas, que exigem sacrifícios, mas estamos perto de atravessar a fase mais aguda da pandemia. Por isso a necessidade de nos integrarmos ao Pacto pela Vida. O retorno às atividades normais depende do recuo da taxa de transmissibilidade e da ocupação de leitos críticos”. 

Dados 

O Rio Grande do Norte bateu um recorde nesta quarta-feira (24) no número de mortes por coronavírus confirmadas. Em 24 horas, foram 64 óbitos, elevando o total do Estado para 814. 

Além disso, o Estado confirmou 1.769 casos confirmados, elevando o total para 21.844. Há 99 óbitos em investigação. 

A taxa de ocupação de leitos é de 100% na região Oeste, 83,3% Pau dos Ferros, 95,4% na Grande Natal, 96% no Seridó e 100% em Guamaré. 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública divulgou nesta terça-feira (24) que o Rio Grande do Norte chegou a 21.844 casos confirmados de Covid-19 e 814 mortes pela doença. Comparado com o boletim epidemiológico do dia anterior, são 64 óbitos a mais, o maior número registrado em 24 horas durante a pandemia. No total, 55.593 testes de coronavírus já foram realizados no estado. 

A Sesap registrou ainda que o RN conta com 29.624 casos suspeitos e 34.020 descartados, além de 99 mortes sob investigação. O número de recuperados não foi atualizado - segue com 2.035 pessoas. 

Na terça-feira (23), o Rio Grande do Norte tinha 20.075 casos confirmados e 750 mortes por Covid-19. 

Em relação à ocupação de leitos, são 692 pacientes internados por causa da doença (397 na rede pública e 295 na rede privada). Os leitos de UTI estão 99% ocupados na rede pública e 90% na rede privada. 

Situação do coronavírus no RN 

"Estação trará mais e conforto aos passageiros", escreveu o ministro no perfil do Twitter. O equipamento ferroviário foi construído dentro dos padrões internacionais de acessibilidade, dispondo de portas automáticas, desembarque à nível, bicicletário e passeio para pedestres. “A nova estação ferroviária do município de Parnamirim, é um fruto de investimento do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e trará mais comodidade, conforto e segurança aos usuários da região", destacou o superintendente da Regional, Leonardo Diniz. 

Já durante a noite, a governadora Fátima Bezerra (PT-RN) publicou também no Twitter que participava de uma reunião com Marinho. O objetivo do encontro é debater pautas relacionadas à segurança hídrica do Rio Grande do Norte, como a Barragem de Oiticica e o Projeto Seridó. 

Como se já não bastassem os asteroides, os buracos negros e a nuvem de ganhafotos que viaja pela Argentina e se aproxima do Brasil, a última que a natureza jogou em nossos colos é a “nuvem de poeira Godzilla”, como foi apelidada pelos cientistas. 

Essa nuvem de poeira é uma grande macha opaca que está sobre parte do Oceano Atlântico por dias — um sinal inequívoco de uma nuvem de ar do Saara, composta de ar muito seco e com poeira do deserto africano. É um fenômeno recorrente mas que, como tudo neste ano, aparentemente se intensificou em 2020. 

Enquanto não alcança o continente americano, a nuvem Godzilla já tem mostrado seus efeitos no Caribe. Diversos países recomendaram que seus cidadãos usem máscaras e evitem atividades ao ar livre — não pelo novo coronavírus, mas sim pela alta concentração de partículas da Godzilla no ar. 

Uma previsão da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês) acredita que a poeira do Saara está se movendo rumo ao oeste pelo Mar do Caribe, o que a faria alcançar locais da América do Sul, da América Central e da Costa do Golfo dos Estados Unidos. Tudo isso já nos próximos dias. 

A nuvem de poeira começou a aparecer nos últimos dias e tem se intensificado ao longo dos dias. Para se ter uma ideia, há uma semana o fenômeno foi observado em uma área do oeste da África, mas agora já percorreceu mais de 5 mil quilômetros para chegar até o Caribe, e encostou em locais do continente americano, como a Venezuela. 

O desembargador Cornélio Alves deu 10 dias para que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), se pronuncie sobre a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas. O Mandado de Segurança foi assinado nesta quarta-feira (24). 

No dia 9 de junho, a ALRN decidiu paralisar os trabalhos da CPI, instalada no fim do mês passado, para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas. A suspensão vale por tempo indeterminado, até que a Casa retome as sessões presenciais. 

A interrupção dos trabalhos da CPI foi aprovada por 12 votos a 8. Por maioria, os parlamentares acataram um requerimento apresentado durante a sessão pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que argumentou que as reuniões da comissão por videoconferência prejudicam os debates. 

A CPI foi instalada no dia 29 de maio. Na ocasião, os membros elegeram o deputado Coronel Azevedo (PSC) como presidente e Sandro Pimentel como relator. Além deles, a comissão especial tem como integrantes os deputados Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB). 

OBrasil registrou mais 1.185 mortes por Covid-19 em 24 horas, segundo dados atualizados divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Saúde. Com isso, chega a 53.830 o número de óbitos pela doença no país. Em um dia, 42.725 novos casos foram confirmados, elevando o número de pessoas que foram contaminadas pela Covid-19 para 1.188.631. Do total, segundo o Ministério da Saúde, 649.908 (54,7%) representam aqueles que se recuperaram. 

O Estado de São Paulo chegou nesta quarta-feira a 238.822 casos da doença e 13.352 mortes. O Rio de Janeiro tem 103.493 pessoas que foram contaminadas e 9.295 óbitos. Em seguida, o Ceará tem 99.578 confirmações e 5.815 mortes. 

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução.  

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade no recebimento da primeira parcela do benefício e 37.374 pagamentos com os mesmos indícios de irregularidade na segunda parcela. A CGU disse que os cruzamentos feitos, relacionados ao mês de maio, indicam a existência de pagamentos a 318.369 agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio.  

O trabalho é fruto do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre a CGU e o Ministério da Cidadania em abril, com o objetivo de evitar desvios e fraudes, garantindo que o auxílio seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento. 

A CGU informou que os cruzamentos de informações não conseguem especificar se as pessoas portadoras desses CPFs cometeram fraude ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida. 

"Já foram identificadas, por exemplo, situações como pessoas que possuem bens ou despesas que indicam incompatibilidade para o recebimento do auxílio, como proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil; doadores de campanha em valor maior do que R$ 10 mil; proprietários de embarcações de alto custo; além de beneficiários com domicílio fiscal no exterior. Além disso, embora o público-alvo do programa inclua trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEI), foram identificados entre os beneficiários sócios de empresas que têm empregados ativos", disse a CGU. 

A CGU disse ainda que o montante de recursos envolvidos para os pagamentos feitos aos 318.369 servidores públicos, em maio, foi de R$ 223,95 milhões. "Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 293.582 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas", informou.  

Devolução 

Após acessar a página, para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios que permitem o recebimento do auxílio, basta seguir as orientações abaixo: 

1. Informar o CPF do beneficiário que irá fazer a devolução; 

2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”. 

Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”. 

Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”. 

De posse da GRU, é necessário fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento dos bancos como a internet, os terminais de autoatendimento e os guichês de caixa das agências, lembrando que a GRU com opção de pagamento no Banco do Brasil só pode ser para canais e agências do próprio banco". 

Auxílio emergencial 

O auxílio é um benefício do governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregado e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministério, será preciso gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer a devolução. 

Quem tem direito ao auxílio emergencial? 

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos: 

• Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);  

• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; 

• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; 

• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: 

- Microempreendedor individual (MEI); 

- Contribuinte individual da Previdência Social; 

- Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo. 

Quem não tem direito ao auxílio emergencial? 

Não tem direito ao auxílio o cidadão que: 

- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50); 

- Tem emprego formal; 

- Está recebendo seguro desemprego; 

- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; 

- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar nesta terça-feira, 23, uma ação que pedia a cassação da chapa Jair Bolsonaro–Hamilton Mourão em razão da suposta utilização irregular de outdoors durante a campanha presidencial de 2018. A ação havia sido apresentada pela chapa liderada pelo candidato Fernando Haddad (PT), que argumenta que a campanha vencedora estava envolvida na colocação de peças publicitárias em 33 municípios de 13 estados, já que todas apresentavam semelhanças. 

A maioria dos ministros entendeu que não poderia se atribuir à chapa a responsabilidade pela colocação de outdoors e que o episódio não teve o condão de impactar significativamente o resultado da eleição. Votaram Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, presidente do TSE – os três últimos pertencem também ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Há ainda outras cinco ações na Corte pedindo a cassação da chapa. Duas delas, apresentadas pelas coligações dos ex-presidenciáveis Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), acusam a chapa Bolsonaro-Mourão de abuso eleitoral na invasão hacker da página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, no Facebook, em setembro de 2018, em meio à campanha eleitoral. 

A página, que reunia à época 2,7 milhões de usuários da rede social e fazia críticas ao então candidato, foi invadida e teve o nome alterado para “Mulheres COM Bolsonaro #17”. O perfil de Bolsonaro no Twitter publicou uma foto da página invadida e modificada e escreveu “obrigado pela consideração, Mulheres de todo o Brasil!”. Para as coligações de Marina e Boulos, a invasão seguida da postagem seria um “forte elemento da provável participação do ora Investigado no episódio ou, no mínimo, de sua ciência”. 

Moraes pediu vista e adiou a conclusão do julgamento das ações em meio a um debate fora do mérito, uma discussão “preliminar” entre os ministros do TSE sobre a produção de novas provas a pedido dos autores da ação, a exemplo de perícias técnicas para que se descubra a identidade dos autores da invasão hacker. 

O ministro Edson Fachin abriu divergência nesse caso com o relator Og Fernandes, que já havia se posicionado pela improcedência das ações no mérito. Fernandes entende que não há provas sobre a autoria e participação nas invasões e que o delito não é grave o suficiente para impactar o pleito. Em seu voto, Fachin atendeu ao pedido das defesas pela produção de mais provas e foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho e Carlos Velloso Filho. Além de Og Fernandes, foi contra a solicitação das chapas de Boulos e Marina o ministro Luís Felipe Salomão. No momento em que Moraes pediu vista, restavam o voto dele e o de Barroso sobre a questão preliminar. 

Fake news 

Outras quatro ações, duas movidas pelo PT e duas pelo PDT, acusam a campanha de Bolsonaro de caixa dois, abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digitais no disparo em massa de mensagens no WhatsApp. Esses processos são os que mais preocupam o governo depois que o PT pediu que fossem compartilhadas as provas do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ataques virtuais a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares deles, entre outras autoridades, em tramitação no Supremo. 

Ao autorizar que a Polícia Federal deflagrasse uma operação no âmbito da investigação, Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresários suspeitos de financiar o esquema de fake news entre julho de 2018 e abril de 2020, incluindo Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que está entre os investigados em três ações no TSE. Em manifestação à Corte Eleitoral, as defesas de Bolsonaro e Mourão se manifestaram contra a inclusão das provas nas ações eleitorais. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu o compartilhamento de provas do STF. O relator, Og Fernandes, deixou a cargo de Moraes decidir quais evidências podem ou não ser compartilhadas. 

Uma sétima ação, que acusava a chapa vencedora de ter se beneficiado da cobertura jornalística da TV Record e do portal R7 foi arquivada – está em fase de recurso. A denúncia também havia sido apresentada pela coligação encabeçada pelo PT. 

Oministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça (23) à comissão mista do Congresso que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia que o Brasil deve assinar esta semana acordo com a Universidade de Oxford para produzir uma possível vacina contra a Covid-19. O produto é o imunizante mais promissor em teste. 

"Já estamos com a ligações paralelas com a Universidade e com a AstraZeneca (farmacêutica) já bem adiantadas, envolvendo a Fiocruz, a Bio-Manguinhos. E a Casa Civil está analisando essa assinatura para os próximos momentos, de hoje para amanhã." 

Pazuello afirmou ainda que o governo também estuda parcerias similares para outras vacinas promissoras. "As outras iniciativas são referentes à Moderna, que é americana, e a uma chinesa, na mesma linha de São Paulo. Isso nós estamos trabalhando em paralelo. E, sim, é o objetivo número um do SUS e do ministério que a gente tenha acesso e entrada direta junto à estrutura de fabricação, para que a gente não perca o bonde, para podermos participar e ter a liberdade de fabricar a vacina, de não só a comprar." 

O diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, ainda disse ontem estar muito otimista com a possibilidade de que o governo do Estado de São Paulo tenha, até o fim deste ano, uma vacina contra o novo coronavírus. No dia 11, o governador do Estado, João Doria (PSDB), anunciou uma parceria entre o Instituto Butantã e a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção de um antígeno. Segundo Covas, o instituto está "fortemente empenhado" no desenvolvimento de um agente imunizador. Covas reforçou o cronograma que havia sido divulgado da realização de um estudo clínico até o fim de outubro e, caso seja aprovado, da produção da vacina no início do próximo ano. 

Orçamento 

O ministro interino lembrou que o orçamento previa para a área de Saúde cerca de R$ 140 bilhões, em 2020. Outros 40 bilhões foram destinados pelo Congresso Nacional por meio de créditos extraordinários para o combate à pandemia. Mas Pazuello reconheceu que apenas 11 bilhões desses recursos, o equivalente a um terço, foram gastos até agora, por diversos entraves. 

As bandeirolas não foram penduradas nas praças que seriam palco do arrasta-pé. A cerveja e o licor que seriam consumidos com voracidade entre um forró e outro ficaram nas prateleiras. E as barracas que venderiam pratos típicos como bolos e canjicas sequer abriram as portas. 

O cancelamento e adiamento das festas de São João em função da pandemia do novo coronavírus deve resultar em um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão na economia dos principais estados do Nordeste. 

A estimativa refere-se apenas às maiores festas juninas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Mas o impacto é muito maior, já que são realizados arraiás de pequeno porte em quase todas as cidades nordestinas. 

As cidades de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), que realizam as duas festas de São João mais famosas do Brasil, deixaram de movimentar, juntas, R$ 400 milhões durante o período junino. Em Mossoró (RN), a festa previa uma movimentação de R$ 94 milhões, impacto frustrado pela pandemia. 

Além da festa em si, o ciclo junino impacta toda uma cadeia produtiva, que inclui a produção de pratos típicos, licor artesanal, fogos de artifício, transporte aéreo, rodoviário, hotelaria e até aluguel por temporada de casas. 

A safra começa ainda em maio, com a realização de festas privadas, o São João movimenta R$ 200 milhões e gera uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em junho que supera o mês de dezembro. 

Em Caruaru, que atrai cerca de três milhões de pessoas durante o ciclo junino, o cancelamento da festa teve um impacto forte na geração de postos de trabalho. Ao todo, cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos eram gerados na cidade nesta época do ano. 

“Tínhamos sete funcionários só para vender comidas típicas durante o São João na cidade cenográfica que era montada em Caruaru. Sem a festa, o impacto é enorme. Planejamento foi por água abaixo”, diz o comerciante Henrique Lira e Silva, que há 20 anos lucrava com o São João. 

A rede hoteleira da região, que tem ocupação de 100% durante os meses de maio e junho, está praticamente fechada. O presidente da ABIH-PE (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco), Eduardo Cavalcanti, afirma que a rede hoteleira no agreste e sertão do estado está funcionando com taxa de ocupação entre 5% e 10%. 

Em Gravatá, cidade que atrai muitos turistas durante os festejos juninos, há apenas dois hotéis e uma pousada funcionando. Em Caruaru, grandes hotéis demitiram funcionários ou deram férias coletivas. 

“Nós fizemos investimentos altos esperando o São João. Evidentemente, todas as reservas foram canceladas. Tivemos que fazer reembolso dos clientes”, diz Fábio Couto, dono de um dos maiores hotéis da cidade. 

Ele demitiu 17 funcionários. As atividades foram retomadas no início de junho. “Temos quase 100 apartamentos aqui. Há apenas 10 ocupados. Não paga nem os funcionários”, afirma. 

Na famosa feira de Caruaru, ainda fechada em razão da pandemia do novo coronavírus, alguns comerciantes que vendiam roupas e decorações juninas tentam driblar a restrição. Mas não havia clientes. 

“Estamos abrindo um pouquinho aqui. Estou tentando vender umas roupinhas de São João, mas ninguém compra nada. Não faz sentido, não é?”, questiona Maria José da Silva. 

Na Bahia, onde as principais festas são pulverizadas em várias cidades de médio porte, o governo estima que o São João movimenta cerca de R$ 550 milhões na economia. 

Em 2019, apenas as prefeituras baianas investiram cerca de R$ 190 milhões em serviços relacionados às festas, como a montagem de estruturas, atividades culturais e contratação de artistas. 

Já as 60 maiores festas privadas de São João, São Pedro e Santo Antônio arrecadaram cerca de R$ 110 milhões e atraíram cerca de 500 mil pessoas. 

“Existe toda uma cadeia produtiva que foi interrompida. Não é só o dinheiro que deixa de circular, mas todos os negócios que deixam de ser gerados”, avalia o economista Gustavo Pessoti, diretor de indicadores da SEI, órgão de estudos econômicos e sociais ligado à secretaria do Planejamento da Bahia. 

Ele destaca que, levando em conta tamanho da economia da Bahia, o impacto econômico não do cancelamento da festa não é representativo. A perda total estimada representaria cerca de 1% de Produto Interno Bruto. 

Por outro lado, diz, há uma perda enorme do ponto de vista cultural, turístico e de geração de empregos. A Bahia costuma gerar entre 40 mil e 50 mil postos de trabalho temporários no mês de junho. 

Além dos setores de turismo e entretenimento, segmentos como o de alimentos e bebidas também tendem a ser impactados com o cancelamento da festa. 

Patrocinadora das principais festas de São João do Nordeste, a Ambev não revela números sobre queda de vendas no período. Mas afirma que teve que mudar todo o seu planejamento para o São João por causa da pandemia. 

“Tivemos que dar um cavalo de pau no nosso planejamento estratégico a partir de março. Começamos a trabalhar a ideia do São João não apenas como festa, mas como uma tradição. E da importância de curtir mesmo dentro de casa”, afirma Harry Zilberman Racz, gerente de marketing da Ambev para o Nordeste. 

Os produtores de licor artesanal também apostam nas festas dentro de casa para manter o ritmo das vendas. Com uma produção de cerca de 5.000 garrafas para o período junino, a microempresária Maria Cristina Muricy, a Tia Dadá, adotou o serviço de entrega por delivery. 

“Quem gosta de um licor no São João não deixou de comprar. Se não tem festa, bebe em casa”, afirma Dadá, que mantém sua produção artesanal na cidade de Feira de Santana (109 km de Salvador). 

Um bandido morreu durante uma troca de tiros com a Polícia Militar na comunidade do Mosquito, na zona Oeste de Natal, nesta terça-feira (23). Outros três criminosos conseguiram fugir durante a ação. 

A viatura fazia uma ronda pelo local, quando se deparou com quatro suspeitos, que começaram a disparar contra os militares. Durante a troca de tiros, um jovem de 21 anos foi atingido. A PM chegou a socorrer o criminoso, que foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu. 

Os outros três suspeitos ainda estão sendo procurados pela polícia. Agora RN.