Brasil registra 1.322 mortes por Covid-19 em 24h e ultrapassa 2 milhões de casos

16/07/2020

Ao todo, foram registrados 45.403 casos novos da doença em um dia

Dados são do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (16) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h30, o país chegou a 76.688 óbitos por Covid-19 e 2.012.151 casos confirmados da doença. 

Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 45.403 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.322 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 3,8%. 

 

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Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

16/07/2020

Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos

Idosos na região central de Brasília.

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.  

A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis, movimentação bancária e de benefícios e qualquer outro caso relacionado a bens e recursos sem autorização do idoso.  

O trabalho faz parte da campanha nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Ao notarem algum indício de coação do idoso durante procedimento no cartório, os funcionários deverão comunicar a situação à polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.  

A medida foi adotada a partir da Recomendação 46, emitida no mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após receber informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o aumento dos casos de violência nos últimos anos, o CNJ sugeriu a aplicação de medidas preventivas para a coibir a prática de abusos contra pessoas idosas. O cartórios são fiscalizados pelo Judiciário. 

Segundo os dados da pasta que foram enviados ao conselho, os casos de violência patrimonial contra idosos tiveram aumento de 19% em 2019. Em 2020, com o isolamento social, a situação pode ficar mais grave, de acordo com o CNJ.  O número faz parte do balanço mais recente das ligações feitas ao Disque 100, serviço telefônico para recebimento de denúncias de qualquer tipo de violência.  

Pelo Estatuto do Idoso, é crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso. A pena é de 1 a 4 anos de prisão. Agencia Brasil.

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Caixa começa a pagar hoje abono salarial para nascidos em julho

16/07/2020

Mais de R$ 573 milhões serão pagos a 741 mil trabalhadores

Agência da Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões.  

Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, serão disponibilizados R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores. 

Os valores podem ser sacados com o cartão do cidadão e a enha nas agências, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Conforme o banco, neste calendário, já foram contempladas pessoas nascidos entre julho e dezembro que são titulares de contas individuais na Caixa. Esses trabalhadores receberam o crédito automático no dia 30 de junho. 

A antecipação do início do calendário, que nos anos anteriores ocorreu no fim de julho, foi adotada para diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O crédito antecipado do abono salarial foi feito para quase 6 milhões de trabalhadores, no total de R$ 4,6 bilhões. 

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. 

Recebem o abono salarial trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil.  Agencia Brasil.

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Operação prende 8 suspeitos de tráfico de drogas na Grande Natal; bens sequestrados chegam a R$ 2 milhões

16/07/2020

Organização criminosa produzia e vendia cocaína com marca de jacaré em embalagem, como forma de promover a marca.

Operação aconteceu em Natal e cidades da região metropolitana — Foto: Divulgação

Operação aconteceu em Natal e cidades da região metropolitana — Foto: Divulgação

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam nesta quarta-feira (15) em Natal, em Parnamirim e São José de Mipibu, oito suspeitos de participarem e comandarem um esquema de tráfico de drogas interestadual. Além disso, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e mandados de sequestro de bens, como imóveis, veículos e cavalos de raça, que resultaram em um valor acima dos R$ 2 milhões. A operação foi denominada de "Alligator". 

De acordo com a Denarc, a operação foi fruto de investigações que duraram cerca de um ano. O foco era desmantelar a organização criminosa e recuperar bens adquiridos ilicitamente, por meio da lavagem de capitais. Em Natal, a operação aconteceu em imóveis nos bairros Planalto, Candelária, Alecrim e Redinha. 

A organização produzia e vencia cocaína em larga escala, segundo a Polícia Civil. "A organização criminosa ficou notabilizada pela produção e comercialização especialmente de Cocaína. E nos tabletes que são comercializados constam um jacaré, uma alusão a uma famosa marca francesa de vestuário", falou o delegado da Denarc, Renê Lopes. Para a Polícia Civil, esse tipo de conduta se assemelha à dos cartéis internacionais de drogas, já que a marca tem a intenção de indicar a origem e a qualidade do entorpecente. 

Entre os detidos está o suspeito de chefiar a organização. A Denarc acredita que ele acumulou grande patrimônio durante os anos no tráfico de drogas. O suspeito contava com apartamentos e veículos de luxo, granja, jet ski, quadriciclos e cavalos de raça. Parte desse patrimônio - cerca de R$ 2 milhões - foi alvo de mandado de sequestro de bens. Em um dos imóveis, havia R$ 43 mil em espécie. 

 

Os demais presos são suspeitos de participarem do comércio direto de drogas até a gerência operacional e financeira do grupo. Alguns deles foram detidos em flagrante também por posse ilegal de arma de fogo. 

Mais de R$ 43 mil foram encontrados em um dos imóveis — Foto: Divulgação

Mais de R$ 43 mil foram encontrados em um dos imóveis — Foto: Divulgação

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Alcolumbre indica apoio para derrubar veto à renovação de contrato de saneamento

16/07/2020

Prazo de 30 anos para renovação dos contratos atuais fez parte de um acordo do governo para aprovar a proposta

Presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou apoio para derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomar a sobrevida aos contratos de saneamento fechados entre municípios e empresas estaduais do setor. 

O dispositivo vetado por Bolsonaro no novo marco legal do saneamento básico foi uma condição de parlamentares para aprovar a proposta, cuja sanção foi assinada nesta quarta-feira (15). O prazo de 30 anos para renovação dos contratos atuais fez parte de um acordo do governo para aprovar a proposta. 

“Não pode fazer o entendimento e não cumprir o entendimento. O que é combinado não é caro nem barato”, disse Alcolumbre em sessão do Senado. “Se por parte do governo não houve a eficácia, houve um lapso da parte do Executivo, que eu reputo que não é certo, temos como corrigir aqui na sessão do Congresso Nacional e dar a resposta do que foi construído.” 

A manifestação de Alcolumbre ocorreu após reação do líder do PSD, Otto Alencar (BA). O comentário foi reforçado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), e do PSL, Major Olimpio (SP). No Congresso, há pressão de governadores e estatais de saneamento para garantir uma sobrevida maior aos contratos atuais. Com o veto, o governo facilita na prática a abertura do setor para a iniciativa privada. 

 

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Milton Ribeiro toma posse do MEC nesta quinta (16) com participação virtual de Bolsonaro

16/07/2020

Novo ministro da Educação integrava Comissão de �tica da Presidência, é pastor e atua no Conselho do Instituto Presbiteriano Mackenzie

Novo ministro da Educação, Milton Ribeiro

O advogado Milton Ribeiro assume a cadeira de ministro da Educação na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participará da cerimônia por videoconferência, já que está isolado para tratamento da covid-19. 

O anúncio da cerimônia foi feito pelo próprio Ribeiro, em seu Twitter, na terça-feira (14). “Acabei de ser informado pela chefia do gabinete da presidência que minha posse se dará nesta quinta-feira, às 16h, no Planalto. O Presidente participará virtualmente.” 

Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, Milton Ribeiro foi escolhido para o MEC (Ministério da Educação) na sexta-feira (10). Ele é pastor e atua no Conselho Deliberativo no Instituto Presbiteriano Mackenzie. É ex-reitor em exercício e ex-vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Ele chegou em Brasília na segunda-feira e afirmou que tem a intenção de construir uma educação que “projete esperança ao futuro” do Brasil. Ribeiro disse ainda que vai dedicar o “o melhor dos seus esforços, conhecimento e dedicação” para chefiar o MEC. 

Ribeiro ocupa a vaga deixada por Carlos Alberto Decotelli, que ficou apenas cinco dias no cargo e não chegou a tomar posse. Decotelli pediu para sair após uma série de questionamentos sobre a veracidade das informações oferecidas em seu currículo. 

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Justiça Federal nega pedido de suspensão da reabertura do comércio em Natal

15/07/2020

Pedido havia sido feito pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual no último dia 9.

Por G1 RN

Comércio do Alecrim, Natal, RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou o pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual do Rio Grande do Norte para que a reabertura das atividades comerciais em Natal fosse suspensa. 

Segundo o juiz, não se pode "imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas (de flexibilização do distanciamento social) adotadas pelo Município, de modo a substituir-se à Administração e escolher a política indicada pelos doutíssimos Órgãos ministeriais". 

A decisão da Justiça apontou que Estado e Município possuem comitês científicos especializados para embasar as medidas tomadas durante a pandemia e que "o Poder Judiciário não detém aparato técnico para decidir sobre questões médicas, exigindo sempre o contraditório e eventualmente até perícias, de modo que sua interferência na política pública poderia ofender, de maneira insuperável, o princípio da separação dos poderes". 

"O que deve ser ressaltado, aqui, é o caráter excepcional e limitado dessa intervenção, sob pena de ilegítima atuação do Poder Judiciário em substituição aos outros Poderes, elegendo uma política em vez de outra, ou a política de uma entidade federativa em detrimento da política da outra", disse o juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira. 

 

A decisão da Justiça Federal determinou ainda que seja realizada uma audiência de conciliação por videoconferência nos próximos dias A ideia que é os vários segmentos do governo e a instituições ministeriais possam aperfeiçoar as polícias públicas de saúde neste momento. 

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Brasil registra 1.233 novas mortes por Covid-19 em 24h; casos são 1.966.748

15/07/2020

Ao todo, foram registrados 39.924 casos novos da doença em um dia

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (15) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h10, o país chegou a 75.366 óbitos por Covid-19 e 1.966.748 casos confirmados da doença. 

Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 39.924 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.233 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 3,8%. 

 

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Saúde do Rio Grande do Norte recebe R$ 732,9 milhões do governo federal

15/07/2020

Valor é soma de R$ 176,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde; R$ 230,5 milhões do Programa Federativo; e R$ 326,2 milhões do Fundo de Participação Estadua

Profissional da saúde monitora paciente em leito de UTI

O Governo Federal enviou R$ 732,9 milhões para saúde do Rio Grande do Norte. São dados que somam para o estado e os municípios R$ 176,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde; R$ 230,5 milhões do Programa Federativo; e R$ 326,2 milhões do Fundo de Participação Estadual e Municipal, além de renegociação de dívidas e envio de insumos e profissionais. 

Além da verba, foram encaminhados 209.248 Teste Rápidos + PCR, 156 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) habilitadas, 177 respiradores, 258 médicos e mais de uma milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) (1.733.219). 

Confira os recursos por municípios: 

 

 

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Ministério da Infraestrutura abre consulta pública para arrendamento do terminal salineiro de Areia Branca, no Oeste do RN

15/07/2020

Prazo para envio de contribuições segue aberto até o dia 26 de agosto.

Por G1 RN

Município de Areia Branca, no litoral do RN, é um dos maiores produtores de sal do país — Foto: G1

Município de Areia Branca, no litoral do RN, é um dos maiores produtores de sal do país — Foto: G1

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) do Ministério da Infraestrutura abriu processo de consulta pública para o recebimento de contribuições da minuta do edital e contrato de arrendamento do terminal salineiro no Complexo Portuário de Areia Branca, no Oeste do Rio Grande do Norte. 

O prazo para envio das contribuições segue aberto até o dia 26 de agosto. Por causa do distanciamento social para evitar a propagação da Covid-19, as audiências públicas acontecerão de forma virtual. 

As informações sobre contribuições e subsídios do edital de arrendamento estão disponíveis neste link. O envio de imagens de mapas ou plantas poderá ser feito para anexo_audiencia112020@antaq.gov.br. 

O Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab) é destinado a movimentação e armazenamento de grãos sólidos minerais, especialmente sal marinho. O Brasil é autossuficiente na produção de sal e ocupa a décima colocação no ranking de produtores mundiais. O RN é o maior produtor do país. 

Segundo o Ministério da Infraestrutura, cerca de 5,7 milhões de toneladas tiveram origem no Rio Grande do Norte. Os investimentos previstos para este empreendimento são de R$ 162 milhões e estimativa é de que 3.257 empregos sejam criados ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento. 

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Motociclista morre após bater em semáforo em Natal

15/07/2020

Acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), no cruzamento das avenidas Jaguarari e Miguel Castro.

Por G1 RN

Acidente ocorreu na manhã desta quarta — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Acidente ocorreu na manhã desta quarta — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabu

Um motociclista de 36 anos morreu na manhã desta quarta-feira (15) após colidir em um semáforo. O acidente ocorreu no cruzamento das avenidas Jaguarari e Miguel Castro, em Natal. De acordo com a PM, o homem era morador da Zona Norte potiguar e estava a caminho do trabalho em Parnamirim. 

Policiais militares e agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) isolaram o local para evitar novos acidentes. No entanto, as causas da colisão ainda são desconhecidas. Uma das lâmpadas do semáforo estava no chão. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o motociclista de 36 anos faleceu na hora após bater na estrutura do semáforo. Um declive em um trecho da avenida pode ter feito com que o homem tenha perdido o controle da moto. 

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Riachuelo demite 320 funcionários de fábrica na Grande Natal

15/07/2020

Demissões aconteceram nesta terça-feira (14). Em nota, empresa disse que passa por readequação por causa da pandemia do novo coronavírus.

Por G1 RN

Fábrica da Guararapes em Extremoz, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação

Fábrica da Guararapes em Extremoz, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação

Um grupo de 320 funcionários foi demitido da fábrica do grupo Guararapes, ligado às lojas Riachuelo, no município de Extremoz, região metropolitana de Natal. O caso aconteceu nesta terça-feira (14). 

Segundo a própria empresa, o motivo foi uma readequação por causa da pandemia do novo coronavírus, que atingiu o setor de varejo. Em todo o Brasil, a marca tem 40 mil funcionários. 

"A Riachuelo esclarece que está passando por uma readequação do seu negócio neste momento em que todo o varejo, um dos setores mais afetados da economia, foi desafiado pela pandemia", disse a empresa, em nota. 

"O Grupo emprega mais de 40 mil pessoas em todo o país e segue totalmente comprometido com seus planos para o Brasil e em preservar ao máximo seus colaboradores, que estão no coração da estratégia da companhia", concluiu. 

Em março, já durante a pandemia, a empresa suspendeu o funcionamento dos seus parques fabris - temporariamente e deu férias coletivas a 12 mil funcionários. A empresa também tem uma fábrica em Fortaleza. 

A fábrica da Guararapes, no distrito industrial de Extremoz, conta com cerca de 7 mil funcionários. A empresa foi fundada pelo potiguar Nevaldo Rocha, que faleceu no mês de junho, aos 91 anos. 

 

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O governo tem até esta quarta-feira (15) para sancionar o Novo Marco do Saneamento. A expectativa de seus defensores é que sejam movimentados de R$ 500 bilhõ

15/07/2020

Redução foi aferida com base nos dados dos últimos sete dias comparados com a média das duas semanas anteriores.

Por G1 RN

Rio Grande do Norte apresenta redução na média móvel de casos de coronavírus  — Foto: G1

Rio Grande do Norte apresenta redução na média móvel de casos de coronavírus — Foto: G1

O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 37% nas mortes provocadas pelo novo coronavírus, na variação da média móvel - que leva em conta os dados dos últimos 7 dias em relação à média de duas semanas atrás. O percentual faz parte dos resultados do levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir dos dados das secretarias estaduais de saúde. 

Os dados apontam para uma redução dos efeitos da pandemia no estado. Na região Nordeste, além do Rio Grande do Norte, apenas Alagoas apresentou queda de 9% - o que ainda é considerado um quadro de estabilidade. Todos os demais estados estão em níveis de estabilidade no número de novos casos, com pequenas variações. 

Nesta quarta-feira (15), o estado autorizou a retomada de parte das atividades econômicas que estavam paralisadas por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida foi tomada mesmo com uma taxa de ocupação de leitos pouco acima dos 80%, o que tinha sido apontado pelo governo como parâmetro para dar continuidade ou não ao processo de reabertura. 

Apenas seis estados brasileiros estão em queda, de acordo com o levantamento. Entre eles, o Rio Grande do Norte tem a segunda maior redução, atrás apenas de Roraima, no Norte, que registrou queda de 60% na média móvel. Outro estado em redução é o Rio de Janeiro, com menos 18%. 

Em contrapartida, estados do Sul apresentam as maiores altas, sendo de 109% no Paraná, 100% no Rio Grande do Sul e 69% em Santa Catarina. Ao todo, 10 estados apresentam aumento do número de óbitos. 

O país tem 74.262 mortes e 1.931.204 casos confirmados e o Rio Grande do Norte, 1.449 óbitos e 40.455 casos confirmados. Veja o gráfico nacional aqui. 

Média móvel 

Ao adotar o critério da média móvel, os gráficos passam a mostrar o número de casos e mortes de cada dia em barras, e uma linha mostrará a média dos últimos 7 dias. Ela é móvel porque os números de um dia são carregados para a média seguinte, se movem. 

"Se você está acompanhando o número de casos por data de notificação, um problema é que parte do sobe e desce se deve a variações na intensidade de notificação", explica Paulo Inácio Prado, professor do Instituto de Biociências (IB) da USP e integrante do Observatório COVID-19 BR. 

"O que a gente vê muito claramente, por exemplo, é que o número de notificações é menor no fim de semana. Só isso já vai fazer parecer que o vírus descansa no fim de semana. Mas é um efeito que não tem nada a ver com a epidemia", afirma Prado. 

"Muitos laboratórios não funcionam nos finais de semana, as pessoas que notificam, que preenchem o sistema de informação eletrônico, também não trabalham no final de semana e muitas fichas são acumuladas durante o final de semana. E, quando a gente observa terça, quarta-feira, tem um aumento expressivo dos casos, que é justamente esses exames que estavam acumulados", explica o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e professor da UFMS. 

 

Para calcular essa média, soma-se o número de mortes ou casos nos últimos 7 dias e divide-se o resultado por 7. Por exemplo: o total de mortes no estado de São Paulo na primeira semana de julho foi 1.712. Dividindo por 7, chegamos ao número médio de 245 por dia nesse período. 

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Governo deve sancionar Marco do Saneamento nesta quarta-feira (15)

15/07/2020

Mudanças propostas alteram e atualizam diversas leis em vigor desde 2000

No Brasil, 100 milhões de habitantes não têm acesso à coleta de esgoto

O governo tem até esta quarta-feira (15) para sancionar o Novo Marco do Saneamento. A expectativa de seus defensores é que sejam movimentados de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em investimentos vindos em grande parte da iniciativa privada – que pelas novas regras terão sua entrada facilitada neste setor em que o país enfrenta graves carências estruturais. 

As mudanças propostas alteram e atualizam diversas leis em vigor desde 2000. Sancionadas, passa a ser obrigatória a abertura de licitação quando estados e municípios contratarem algum serviço de saneamento. Pelas novas regras, o processo deve ter a participação de empresas públicas e privadas. 

Atualmente, 94% das cidades, no Brasil, são atendidas por estatais, e apenas 6% por empresas privadas. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto, e 34 milhões são desprovidos de água tratada. O Marco tem a ambição (junto com o esforço em retomar a atividade econômica pós covid-19) de universalizar esses serviços até 2033. 

O projeto, além de abrir concorrência entre investidores, garante renovação de 30 anos aos contratos já firmados com estatais, mediante comprovação de metas e prazos. A Agência Nacional de Águas (ANA) ficará responsável por dar os parâmetros de qualidade. Liberações ambientais ficam a cargo dos municípios. 

Lixões a céu aberto estão na mira da nova lei. A prática deverá totalmente abolida por capitais e regiões metropolitanas até 2021. Cidades menores terão o prazo estendido de acordo com o número de habitantes, podendo ser prorrogado até 2024, no caso daquelas com menos de 50 mi moradores. 

O Marco atribui à Agência Nacional de Águas a competência para editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico. 

As chances de o Marco ser sancionado são altas. O presidente Bolsonaro chegou a afirmar, em junho, que “a questão do saneamento é a mais importante no momento”. 

As críticas ao novo Marco têm se mostrado sobretudo ideológicas. Deputados da oposição são quase unânimes em destacar que esse modelo não foi bem sucedido em países (como Canadá e França) onde foi a adotada a “privatização da água” (expressão imprecisa para a complexidade da questão). 

No Brasil, é apresentado como mau exemplo a cidade de Manaus, que concedeu à iniciativa privada a gestão do saneamento local. Em 20 anos, só há coleta e tratamento de esgoto em 20% da capital do Amazonas. 

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Polícia resgata adolescente potiguar levado para exploração sexual em SP

15/07/2020

O jovem, de 13 anos, morava em Nísia Floresta. Ele possui deficiência mental e foi levado por uma mulher para a capital paulista no último dia 6.

Adolescente foi resgatado após investigações da Polícia Civil de Nísia Floresta

Uma investigação da Delegacia de Nísia Floresta, com apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, resultou no resgate, nesta terça-feira (14), de um adolescente potiguar de 13 anos, que havia sido levado à capital paulista para práticas de exploração sexual . O jovem, que morava em Nísia, possui deficiência mental e foi levado por uma mulher no último dia 6. 

De acordo com as investigações, Luciana Silva de Sousa, de 22 anos é, provalvelmente, garota de programa. Ela seria a responsável por levar o adolescente da casa dos parentes, na Zona Rural de Nísia Floresta, para São Paulo. Luciana teria prometido dinheiro à vítima, para, suspostamente, submetê-lo à prostituição. 

“Nossa equipe de Nísia Floresta identificou que a suspeita estava na capital paulista e conseguiu manter uma comunicação com a mulher, com o auxílio da internet. Durante aproximadamente quatro horas, nós negociamos para que ela entregasse o adolescente no 74º Distrito Policial de Parada de Taipas, uma delegacia mais próxima do local em que a vítima estava”, declarou o delegado titular de Nísia Floresta, Júlio Costa. 

O adolescente será entregue à família no Rio Grande do Norte e Luciana vai ser indiciada pela Delegacia de Nísia Floresta pela prática dos crimes de subtração de incapaz e favorecimento à prostituição. Agora RN.

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CGU identifica auxílio emergencial irregular de 299 mil servidores estaduais e municipais

15/07/2020

Os casos representam apenas 0,45% do total de pessoas beneficiadas pelo auxílio desde abril. O órgão bloqueou os pagamentos aos funcionários.

Em audiência no Congresso, o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, lamentou as fraudes ao detalhar a atuação do órgão

Controladoria Geral da União identificou 299 mil servidores estaduais e municipais que solicitaram auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19. A CGU bloqueou pagamentos e informa que os casos representam apenas 0,45% do total de pessoas beneficiadas desde abril. O valor de R$ 600 reais é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores, autônomos e desempregados. 

Em audiência no Congresso, o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, lamentou as fraudes ao detalhar a atuação do órgão. Ele acrescenta que a Controladoria também está fazendo um pente fino em contratos fechados pela área da saúde e  afirma que foi permitida a revogação de cerca de R$ 2 bilhões em licitações do Ministério da Saúde, avaliadas como frágeis. Segundo ele, o momento de pandemia exige que o poder público fique mais atendo à atuação de empresas. 

Na audiência desta terça-feira (14) da comissão que analisa medidas de combate à crise, os parlamentares discutiram a ajuda para empresas. O setor produtivo reclama que, apesar de anúncios de liberação de crédito, o dinheiro não chega na ponta. 

O economista Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado, afirma que o avanço é desigual. Ele menciona a burocracia dos bancos privados como um empecilho à concessão de crédito e avalia que as políticas de crédito devem ser acompanhadas com mais atenção no país. 

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TSE veta biometria nas eleições para evitar aglomerações e filas

15/07/2020

Apesar do esforço para cadastro, ministro, que também é presidente do TSE, segue recomendação de especialistas e acredita que medida reduzirá aglomeraçõ

O ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano. 

O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar. 

A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto. 

Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura no caderno de votação. 

Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro. 

Para reduzir o risco de contágio, o TSE deverá fazer uma campanha para estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação. 

A escolha também envolveu um cálcul o político. Isso porque a identificação biométrica representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico de milhões de eleitores pelo Brasil. 

A ferramenta serve para combater fraudes e dirimir as críticas sobre as suspeitas relativas à lisura das urnas eletrônicas. 

A decisão foi tomada após Barroso ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo formado pelo tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste ano. 

A parceria da corte foi firmada com as instituições de saúde que os especialistas representam e é prestada de forma gratuita a fim de estabelecer um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil. 

Barroso também considerou o fato de que o processo de identificação pode aumentar a chance de infecção, uma vez que o aparelho que faz a leitura da digital não pode ser higienizado toda vez que é usado. 

Nas eleições de 2018, 87,3 milhões de eleitores votaram com identificação biométrica, equivalente a 59,31% do eleitorado, em 2.793 municípios, quase metade das cidades brasileiras. 

Para 2020, 119,7 milhões estariam aptos a votar pelo sistema. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, já estão avançados no cadastramento dos eleitores. 

Já grandes estados como São Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) estão mais atrás. 

Nos próximos dias, o TSE também deve decidir se amplia o horário que os colégios eleitorais ficam abertos, que atualmente é das 8h às 17h, para 12h ou 13h de votação. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga horária dos mesários, mas a alternativa poderia diminuir o fluxo de eleitores. 

Outra hipótese discutida para diminuir a circulação de pessoas por colégio é a criação de horários específicos para cada faixa etária. O temor, nesse caso, seria com o aumento de abstenção, caso um eleitor vá até a seção eleitoral, seja vetado e não queira mais voltar. 

A medida também impediria famílias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos não poderiam ir juntos votar. 

Para reduzir o risco de contágio, o TSE desenvolverá uma cartilha com recomendações sanitárias para o dia da eleição. O material será detalhado e direcionadao a todos: eleitores, mesários, fiscais de partidos, servidores dos tribunais eleitorais e populações que residem em locais de difícil acesso. 

Na reunião em que decidiu vetar a biometria, Barroso também ouviu dos especialistas que a expectativa é que na data da eleição os números da pandemia já estejam inferiores aos atuais. 

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PF pede dados do Facebook sobre contas que envolvem gabinete de Bolsonaro

15/07/2020

Investigadores argumentam que a determinação à rede social deve ser urgente, para que as pessoas envolvidas não tenham tempo de se desfazer dos dados

Presidente Jair Bolsonaro

Após o Facebook excluir contas inautênticas, a situação de integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e aliados deve se agravar. A Polícia Federal quer ter acesso a todos os dados da investigação privada realizada pela empresa. O pedido da PF foi feito no inquérito que apura o financiamento dos atos antidemocráticos, cuja relatoria é do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A apuração da rede social ligou um assessor do Planalto a ataques contra opositores de Bolsonaro. 

A PF argumenta no pedido que a determinação à rede social deve ocorrer de maneira urgente, para que as pessoas envolvidas com as contas removidas não tenham tempo de se desfazer dos dados. É Moraes quem deve decidir sobre a solicitação. 

A Polícia Federal entrou de fato na investigação do caso há alguns dias —antes, apenas cumpria medidas autorizadas pelo Supremo. O documento enviado ao ministro foi assinado pela delegada Denisse Dias Ribeiro. 

Há cerca de um mês, um despacho da delegada gerou polêmica. Ela solicitou ao ministro do STF uma postergação ou até cancelamento da operação que pegou bolsonaristas, por divergências de metodologia. Entre os argumentos usados, Denisse alegou “risco desnecessário” à estabilidade das instituições. 

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Justiça bloqueia bens de Ricardo Motta, ex- comissionada e do pai dela

15/07/2020

De acordo com o Ministério Público, enquanto cursava Farmácia na UFRN, funcionária estava lotada em cargo na presidência da Assembleia Legislativa, sob o c

 

Ex-servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Bruna Torres é investigada

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de bens do ex-deputado estadual Ricardo Motta, da ex-servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Bruna Torres Pereira e de seu pai, Oswaldo Ananias Pereira Júnior, no âmbito de uma ação que investiga supostos atos de improbidade administrativa. O valor do bloqueio é de R$ 372 mil. 

O caso envolve a suposta condição de “funcionária fantasma” atribuída a Bruna Pereira. Segundo o Ministério Público Estadual, Bruna Torres manteve vínculo com a Assembleia, na função de Assessor Técnico da Presidência 2, durante a gestão como presidente da Casa do então deputado Ricardo Motta, no período compreendido entre janeiro do ano de 2014 e novembro do ano de 2015, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo. 

Contudo, segundo inquérito civil do MP, durante o período em que deveria prestar expediente, a acusada frequentava diariamente as aulas do curso de Farmácia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).  Agora RN.

 

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Poço Branco: Prefeitura Na Gestão 2017 a 2020 Prefeito Waldemar vem Fazendo a Diferença em Prol de Todos Munícipes

14/07/2020

E A MUDANÃ?A CONTINUA.

Uma das obras da nossa gestão e que é um marco na administração atual é a conclusão do calçamento e pavimentação da avenida Santa Luzia. Uma obra esperada há anos que já está na sua última fase, e em breve trazendo mais benefício e qualidade de vida a toda população. @ Poço Branco

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Uma Gestão que Começa as Obras e Termina Parabéns a Todos que Faz Parte dessa Gestão.

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