Foto: reprodução 

A Justiça do Rio de Janeiro julga na próxima quinta-feira (25) um pedido de habeas corpus feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que pode anular todas as decisões tomadas na investigação sobre o suposto esquema das “rachadinhas”, responsável por levar à prisão o ex-assessor Fabrício Queiroz na última quinta-feira (18). Flávio é investigado pelo Ministério Público do Rio por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

O principal argumento apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro é de que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal e responsável pela decretação da prisão de Queiroz, não pode julgar o caso que tem o senador como investigado devido ao foro especial. Como Flávio era deputado estadual na época dos fatos investigados, o juiz não poderia ter decretado, por exemplo, quebras de sigilo bancário, fiscal e buscas e apreensões, alega a defesa. 

O recurso da defesa do senador será julgado na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, composta por cinco desembargadores. Se a decisão deles for de que o caso não pode tramitar na primeira instância, como está atualmente, a responsabilidade sobre este processo passa para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio e todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana até aqui poderiam ser anuladas, como as quebras de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro. O Órgão Especial é composto por 25 magistrados. 

Segundo o Ministério Público, há indícios de que Fabrício Queiroz era o operador financeiro de uma organização criminosa que funcionaria no gabinete de Flávio Bolsonaro enquanto ele foi deputado estadual no Rio de Janeiro, entre 2003 e 2018. A defesa do senador defende a tese de que pelo fato de não existir um “hiato” entre seu mandato de deputado estadual e o de senador, iniciado em 2019, as investigações sobre ele não deveriam ter tramitado na primeira instância. 

A relatora deste habeas corpus é a desembargadora Suimei Cavalieri, a mesma que na madrugada deste sábado negou o pedido da defesa de Queiroz para que ele fosse transferido para prisão domiciliar. 

A CNN procurou a advogada Luciana Pires, responsável por pedir o Habeas Corpus, mas ela alegou que o caso tramita em segredo de justiça e informou que não iria se manifestar sobre o assunto. Ela atua na defesa de Flávio em outra investigação – relacionada à suposta falsidade ideológica eleitoral cometida nas eleições de 2018. Mas segundo pessoas próximas ao senador, deve assumir a defesa dele no caso das “rachadinhas” nos próximos dias. 

CNN Brasil 

O Centro de Hidrografia da Marinha emitiu um alerta para ventos fortes que poderão provocar agitação marítima com ondas, em alto-mar, de até 4 metros de altura no litoral potiguar, na região sul de Natal. 

A previsão meteorológica é válida ate a noite de segunda-feira (22). A Marinha informa aos navegantes que consultem essas informações antes de se lançarem ao mar e alerta comunidades de pesca, esporte e recreio. 

A Marinha alerta ainda para as condições favoráveis de ressaca com ondas de até 3 metros na faixa litorânea do Rio Grande do Norte até a noite de segunda (22). 

Outras informações meteorológicas podem ser acessadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook e por meio do aplicativo "Boletim ao Mar", disponível para os sistemas Android e iOS. Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM). 

O Rio Grande do Norte tem 19.206 casos confirmados e 697 mortes por coronavírus desde o início da pandemia. Além disso, 108 mortes estão em investigação para saber se foram ou não de Covid-19. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) neste sábado (20). Na sexta-feira, a pasta não divulgou os dados da doença no RN. 

Os números apontam ainda que o estado tem 30.518 casos suspeitos e 30.216 descartados. 

Na quinta-feira, a plataforma Coronavírus RN, do Laboratório de Inovação em Saúde (LAIS) da UFRN em parceria com a Sesap, apontava que o estado tinha 15.889 casos confirmados e 655 mortes. A evolução dos números foi de 3.317 novos casos e 42 novas mortes nessas últimas 48 horas. 

O número de pacientes recuperados não foi divulgado, já que não houve boletim oficial. O último dado é de quarta-feira (17), quando o RN registrava 2.035 pacientes recuperados do coronavírus. Ainda segundo boletim de quarta, já foram realizados 40.554 exames para coronavírus no RN. Em relação à ocupação de leitos, o boletim aponta que o estado tem 674 pacientes internados. Os leitos de UTI estão 95% ocupados na rede pública e 90% na rede privada. 

Situação do coronavírus no RN 

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou na manhã deste domingo (21) uma operação para cumprir um mandado de busca e apreensão em um dos pontos de apoio dos grupos de extrema direita conhecidos como “300 do Brasil”, “Patriotas” e “QG Rural”. A polícia investiga a prática de supostos crimes de milícia privada, ameaças e porte de armas cometidos pelo grupo que apoia o presidente Jair Bolsonaro. 

Cerca de 30 policiais da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) participaram da operação. O alvo foi uma chácara na região de Arniqueiras, no Distrito Federal, com duas casas, onde também havia barracas instaladas. 

A polícia informou que o imóvel contava com câmeras de segurança que cobriam toda a sua extensão. No local foram apreendidos fogos de artifício, vários manuscritos com planejamento de ações e discursos, cartazes, aparelhos de telefone celular, um facão, um cofre (que ainda será aberto), e outros materiais destinados a manifestações. 

A idosa Paula Morais, de 97 anos, recebeu alta nesta sexta-feira (19) do Hospital Municipal de Natal após ficar 19 dias internada - sendo 17 na unidade. Com febre de mais de 40 graus, a senhora foi levada para duas UPAs no dia 2 de junho, mas, sem leitos disponíveis, precisou passar cerca de 48 horas internada em uma cadeira numa delas. 

A saga de Dona Paula começou quando o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) a colocou em uma ambulância e decidiu procurar por vagas nas UPAs, mesmo com a informação prévia de que não havia leitos. 

O jovem Gerson Alves da Silva, de 21 anos, morreu na manhã deste sábado (20) no município de Serra do Mel, interior do Rio Grande do Norte, após cair de aproximadamente 35 metros de altura. Gerson trabalhava em uma empresa de energia eólica e caiu de uma torre. 

O acidente aconteceu por volta das 5h30 deste sábado. O jovem trabalhava há cerca de um mês na empresa. 

De acordo com a Polícia Militar, o pino da corrente em que Gerson estava se soltou. Apesar de usar o cinto de segurança, ele caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros. Outros dois funcionários também trabalhavam na torre, mas conseguiram se segurar e não caíram após o acidente. 

"Eles estavam usando cinto, mas não se sabe ainda se o dele estava preso. A perícia ainda não conseguiu confirmar isso", disse o irmão Jackson Alves da Silva. 

Gerson foi pai recentemente e pediu para trocar o horário de trabalho para poder acompanhar a esposa em consultas de acompanhamento do bebê no hospital. "Ele me falou que pediu pra ser transferido para o turno da noite na segunda-feira, ficaria melhor para ele estar com o filho. Eu até disse pra ele desistir, porque achava perigoso, mas ele queria. Ele trabalhou normalmente nos dias seguintes e hoje recebemos essa triste notícia", falou Jackson. 

Gerson caiu de torre de aproximadamente 35 metros — Foto: Cedida

Evolução dos casos confirmados e mortes por coronavírus no RN 

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos 

Casos confirmadosCasos confirmadosMortes12/0321/0327/0331/0304/0408/0412/0416/0420/0424/0428/0402/0506/0510/0514/0518/0522/0527/0502/0606/0610/0615/0620/0605k10k15k20k25k 

13/04 
● Casos confirmados: 339 
 

Fonte: Sesap 

O Rio Grande do Norte tem 19.206 casos confirmados e 697 mortes por coronavírus desde o início da pandemia. Além disso, 108 mortes estão em investigação para saber se foram ou não de Covid-19. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) neste sábado (20). Na sexta-feira, a pasta não divulgou os dados da doença no RN. 

Os números apontam ainda que o estado tem 30.518 casos suspeitos e 30.216 descartados. 

Na quinta-feira, a plataforma Coronavírus RN, do Laboratório de Inovação em Saúde (LAIS) da UFRN em parceria com a Sesap, apontava que o estado tinha 15.889 casos confirmados e 655 mortes. A evolução dos números foi de 3.317 novos casos e 42 novas mortes nessas últimas 48 horas. 

O número de pacientes recuperados não foi divulgado, já que não houve boletim oficial. O último dado é de quarta-feira (17), quando o RN registrava 2.035 pacientes recuperados do coronavírus. Ainda segundo boletim de quarta, já foram realizados 40.554 exames para coronavírus no RN. Em relação à ocupação de leitos, o boletim aponta que o estado tem 674 pacientes internados. Os leitos de UTI estão 95% ocupados na rede pública e 90% na rede privada. 

Situação do coronavírus no RN 

Imagens: cedidas 

Após ser avisada da morte do médico Cristian Cyro Bezerra, a ex-esposa dele acabou perdendo o controle do carro e se envolvendo em um acidente nas proximidades do Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves. 

Foto: reprodução 

O incidente ocorrido na noite desta sexta-feira (19) no edifício Hanna Safieh infelizmente terminou com a morte do médico oftalmologista Cristian Cyro Bezerra. Ele era um dos sócios do Hospital da Visão. 

Como o blog noticiou há pouco, o médico teria atirado contra um homem que fazia exercícios na escada do prédio. 

Instantes depois, o médico retornou ao apartamento em que morava e deu fim à própria vida. Fonte Blog do BG.

Foto: reprodução 

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura. O ator substituirá a atriz Regina Duarte, que deixou o cargo há cerca de um mês. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (19) em edição extra do “Diário Oficial da União”. 

Frias tem 48 anos de idade e é o quinto secretário de Cultura do governo federal em 17 meses. Nesse período, a Secretaria de Cultura já passou pelo comando de: Regina Duarte, Roberto Alvim, Ricardo Braga e Henrique Pires. 

O ator se reuniu com Bolsonaro há um mês, no Palácio do Planalto. Segundo fontes ouvidas pela TV Globo, no encontro, o presidente fez o convite e Frias aceitou. 

G1 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se desfiliou do PSDB há alguns dias, sem alarde. 

Dirigentes do PSDB dizem que a saída do partido foi muito amistosa e tecem elogios à atitude de Marinho, tido como um quadro discreto, técnico e de bom trato. 

O ministro assumiu posto no primeiro escalão do governo depois de conduzir a reforma da Previdência. 

Rogério Marinho organiza, na próxima semana, um evento político com Jair Bolsonaro no Nordeste para comemorar a chegada das águas da transposição do São Francisco no Ceará. 

CNN Brasil 

O preço do gás de cozinha vai aumentar no Rio Grande do Norte entre R$ 2,50 e R$ 3,50. A Petrobras confirmou ao G1 que o preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias subiu 5% a partir desta sexta-feira (19), o que vai interferir também no valor final do produto. 

O Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN) informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a porcentagem desse novo reajuste pela Petrobras e, dessa forma, destaca que não é possível cravar, por enquanto, de quanto será o aumento no preço final. 

Apesar disso, o sindicato estima que o valor vai ser entre R$ 2,50 e R$ 3,50, fazendo o preço médio crescer para valores entre R$ 70 e R$ 76. Atualmente, o preço do gás de cozinha no Rio Grande do Norte varia entre R$ 68 e R$ 73. "Esse vai ser o terceiro aumento nos últimos 30 dias", disse o presidente do Singás-RN, Francisco Correia. 

"Nós calculamos que vai ficar entre R$ 2,50 e R$ 3,50. Como não nos foi passado oficialmente, é uma especulação. Se o reajuste nos for informado no dia de hoje por exemplo, a partir de amanhã os novos botijões adquiridos já serão vendidos com o reajuste". 

Há 100 dias, a pandemia do novo coronavírus chegava ao Rio Grande do Norte pela capital Natal. Desde então, 16 mil pessoas foram infectadas com a Covid-19 e outras 693 tiveram a vida interrompida por causa da doença. 

O primeiro registro do novo coronavírus ocorreu em 12 de março e - em média - 160 pessoas tiveram o diagnóstico positivo notificado da doença todos os dias, desde o início da pandemia até este sábado (20). A primeira morte ocorreu duas semanas após a confirmação do primeiro caso, no dia 28 de março em Mossoró. 

Neste intervalo de 100 dias, a pandemia alterou bruscamente a rotina dos potiguares. Serviços deixaram de ser prestados presencialmente, prédios públicos mudaram o funcionamento, eventos foram suspensos e locais públicos tiveram que ser isolados. Pouco mais de três meses após a chegada da doença, a rede pública de saúde sofre com superlotação e falta de leitos para tratar a Covid-19. 

A doença rapidamente se espalhou por todo estado, chegando a municípios do interior, regiões periféricas, aldeias e presídios. Das 167 cidades potiguares, apenas sete não registram casos confirmados de coronavírus até este sábado (20), de acordo com boletim epidemiológico da Sesap. 

"O que percebo nesses 100 dias de pandemia é que ela vem seguindo o curso que a gente já esperava. Epidemiologistas, infectologistas e pessoas que pesquisam de maneira séria já vinham mostrando que - caso as medidas de isolamento não fossem cumpridas - a doença ia sofrer essa interiorização, que é o que a gente vê hoje", destaca Luiz Paulo Rosa, médico de família e comunidade, que atua nas cidades de Sítio Novo e Natal. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta sexta-feira (19) um novo alerta de chuvas fortes no Rio Grande do Norte. Dessa vez, o aviso vale para 101 cidades do estado, a partir desta sexta até 9h do sábado (20). 

De acordo com o Inmet, as chuvas serão de 20 a 30 milímetros por hora e podem atingir a até 50 milímetros por dia. O órgão aponta, entre os riscos potenciais, um "baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos", em cidade que possuam essa área de risco. 

Numa escala de gravidade com quatro níveis, as chuvas no RN são consideras de "perigo potencial", a segunda. A faixa englobada por essa chuva vai cobrir também os estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. 

O Inmet recomenda que se evite enfrentar o mau tempo e usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, além de ficar atento às alterações nas encostas. 

RN, PB, PE e AL vão ser atingidos pela chuvas — Foto: Inmet

Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL), Coronel Azevedo (PSC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Eudiane Macedo (Republicanos) entraram com um mandado de segurança na Justiça para dar continuidade à CPI da Arena das Dunas, que foi suspensa no último dia 9 de junho após votação em plenário na Assembleia Legislativa do RN. 

Na ação, os quatro parlamentares pedem uma liminar para suspender o efeito da resolução que suspendeu a CPI na Casa, "de modo a viabilizar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a continuidade dos trabalhos de análise da contratação e execução" do contrato de concessão da Arena das Dunas pelo Governo do RN. O documento pede ainda que o Ministério Público seja intimado. 

Em 9 de junho, a Assembleia Legislativa do RN suspendeu a CPI, por 12 votos a 8, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A alegação era de que CPI - que foi instalada no dia 29 de maio - precisaria ouvir testemunhas presencialmente e o isolamento social impediria essa atividade. 

O mandado de segurança indica que os deputados não discordam do adiamento dos prazos da CPI, mas que esse período permite "trabalhos internos, como os de análise de documentos, perícia, solicitações e coletas de informações, audiências, compartilhamento de dados com outros órgãos dos Poderes, etc". Portanto, eles acreditam que os atos de apuração devem continuar. 

A comissão foi criada após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado, feita em maio, que apontou possíveis sobrepreços na construção da obra, que podem ter ocasionado prejuízos ao erário público superiores a R$ 300 milhões. O resultado é contestado pela Arena das Dunas Concessões e Eventos S.A. 

A CPI apura as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público. 

Além dos quatro deputados que impetraram com a ação, Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT (PT) e Kelps Lima (Solidariedade) votaram contra a suspensão da CPI da Arena das Dunas no plenário da Assembleia do último dia 9. 

O mandado de segurança alega que "considerando disposição da Constituição Federal (art.58, § 3º), Constituição do Estado do RN (art. 43, §3º) e Regimento Interno da impetrada (art. 113, §1º), a instalação de CPI não depende de deliberação do plenário, devendo atender, tão-somente, aos critérios objetivos de adesão mínima de 1/3 (um terço) dos parlamentares ao requerimento, a descrição de fato determinado e a fixação de prazo certo". 

Quatrocentos animais e três tratadores. Esse é o público que tem frequentado recentemente o Aquário Natal, que fica em Extremoz, na região Metropolitana. Fechado para visitações há três meses, devido à pandemia do novo coronavírus, o local sobrevive com campanhas de arrecadação de dinheiro, doações e um empréstimo financeiro. 

Um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, o Aquário tem como principal fonte de renda a visitação do público. De acordo com o biólogo e um dos proprietários do local, Douglas Brandão, a quantia acumulada durante o o período de atividade já acabou, mas foi feito um empréstimo financeiro, para que não prejudicasse às atividades do Aquário. 

"Estamos fechados há três meses. Todas a nossa renda são dos visitantes e o dinheiro que tínhamos guardado para uma situação emergencial já acabou. Tivemos que fazer um empréstimo no banco e ele irá durar mais uns dois meses, pelo menos", contou em entrevista ao Agora RN. 

Maior aquário do Nordeste, o local recebe mais de 200 mil pessoas anualmente. Com o maior público voltado para turistas e escolas, o "aquazoo" passa por dificuldades até mesmo para a retomada das atividades. 

Segundo o biólogo, a possibilidade da suspensão das aulas presenciais até o final do ano e empresas operadoras de turismo agendando novos passeios apenas em janeiro de 2021, mesmo com a retomada da economia e das normalidades nas atividades do lugar, a situação financeira ainda será delicada. 

Outra questão preocupante é com relação à alimentação dos animais. De acordo com Douglas Brandão, a Central Estadual de Abastecimento do RN (Ceasa) tem ajudado, com o programa Mesa Solidária, em que evitam desperdícios e destinam alimentos para o Aquário. 

"Estamos nos esforçando para a manutenção dos animais. Temos recebido apoio da Ceasa, com o Mesa Solidária. Nas campanhas de arrecadação que fazemos, nós evitamos pedir comida e pedimos ajudas financeiras, pelo fato de nem sempre a comida durar para alimentar os animais", relatou. Agora RN.

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra e o procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho devem se pronunciar, pessoalmente, sobre a compra frustrada de respiradores -- realizada através do Consórcio Nordeste. O juiz de Direito em Substituição Legal da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, deu um prazo de 48 horas para a manifestação do governo. 

Os deputados do partido Solidariedade Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra apresentaram ação na Justiça para que o Governo do RN interrompa repasses ao Consórcio Nordeste até que dinheiro pago pela compra de respiradores seja devolvido aos cofres públicos. 

O valor pago foi de R$ 4.947.535,80, desembolsado pelo Estado como cota na compra de 30 respiradores. 

Recomendação 

Na última segunda (15), a Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma recomendação para que o Governo do Estado interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste. 

Alguns deputados acreditam que o Consórcio NE está sendo usado para desperdício e mal uso do dinheiro público. 

Compra frustrada 

No primeiro dia de junho, uma operação policial prendeu três pessoas suspeitas de participarem do esquema fraudulento de venda de respiradores. “A empresa nunca teve os equipamentos. Tudo indica que já era uma fraude”, afirmou a delegada Fernanda Asfora, da Polícia Civil da Bahia. 

O grupo criminoso utilizou uma empresa com sede em São Paulo para negociar com o Consórcio Nordeste a venda de 300 respiradores no valor aproximado de R$ 48 milhões -- o governo do RN pagou quase R$ 5 milhões para conseguir 30 aparelhos. 

Os senadores aprovaram, em sessão virtual nesta quinta-feira (18), um projeto que suspende o pagamento das prestações de crédito consignado por 120 dias por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Se avançar na Câmara e for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a medida vai atingir empréstimos feitos por aposentados, pensonistas, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. 

A medida valeria enquanto durar o estado de calamidade pública. 

Estão contemplados no projeto contratos feitos antes e depois do início da pandemia. 

O texto original estendia o benefício apenas para aposentados e pensonistas, mas os senadores chegaram a um acordo e incluíram as demais categorias. 

O projeto final também passou de 90 para 120 dias o prazo de suspensão. 

A proposta aprovada também permite que os empregados que forem demitidos até 31 de dezembro de 2020 terão direito à transferência do saldo devedor do empréstimo consignado para um contrato de empréstimo pessoal, com as mesmas condições de prazo e taxas de juros originalmente pactuadas, acrescida de uma carência de 120 dias. 

Os pagamentos suspensos serão convertidos em prestações extras e deverão ser pagas nos meses após a data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. Além disso, o texto proíbe a incidência de multa ou de juros sobre as parcelas suspensas. 

FOLHAPRESS