APolícia Rodoviária Federal prendeu na noite desta terça-feira (9) dois homens que vendiam ilegalmente ivermectina, remédio que vem sendo utilizado para o combate ao coronavírus. Os suspeitos estavam em frente a um shopping, no perímetro urbano da BR-101, em Natal. A PRF ainda apreendeu 50 caixas do medicamento. 

Após receber a denúncia de que pessoas estavam vendendo o medicamento próximo a um shopping na BR-101, uma equipe se deslocou até o local e constatou a irregularidade. 

Quando os policiais chegaram, encontraram um Honda Fit estacionado às margens da BR, com dois homens no seu interior. No colo do passageiro, um homem de 37 anos, foi encontrada uma caixa grande, contendo 50 caixas de ivermectina 6 mg, com 4 comprimidos. 

Aos policiais, o homem informou que teria comprado o medicamento na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, e estava revendendo em Natal. Ele estava cobrando um valor que variava entre R$ 50,00 e R$ 100, por caixa. A ivermectina é um medicamento prescrito para combater verminoses, porém vem sendo muito procurada pela população para minimizar os efeitos da Covid-19. 

A pessoa que ligou denunciando, disse que recebeu uma mensagem pelo aplicativo Whatsapp, oferecendo a medicação. 

Diante dos fatos, os homens foram detidos e encaminhados com o remédio para a delegacia de plantão da zona Sul, em Natal. O responsável pelo medicamento foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime previsto no artigo 132 do código penal: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. 

O crime prevê pena de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. 

Agora RN.

O Tesouro Nacional paga nesta terça (9) a primeira parcela do socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A parcela soma R$ 15,036 bilhões. 

A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Pela lei, o auxílio deve ser pago em quatro parcelas. 

Segundo o Tesouro, as demais parcelas serão pagas nas seguintes datas: 

segunda parcela: 13 de julho; 
terceira parcela: 12 de agosto; 
quarta parcela: 11 de setembro. 

Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE). 

Com G1 

Uma imagem que nos transmite uma grande motivação. A vitória do Sr José Nicolau, de 94 anos, contra a COVID-19, após tratamento no Hospital Rio Grande. 

Um exemplo de superação que nos faz acreditar plenamente em dias melhores! Tudo isso vai passar e em breve voltaremos a ter uma vida normal! Blog do BG.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 72 quilos de maconha que estavam em um caminhão boiadeiro, que faz o transporte de animais vivos, na noite de segunda-feira (8) em Macaíba, região metropolitana de Natal. Dois homens também foram presos durante a abordagem feita no quilômetro 280 da BR-304. 

Na barreira de fiscalização da PRF, os agentes pararam o motorista do caminhão e o motorista de uma caminhonete, que fazia a escolta do veículo de grande porte. Segundo os policiais, os suspeitos disseram que estavam vindo de Fortaleza (CE) com destino a João Pessoa (PB), onde iriam buscar um cavalo. 

Após uma busca minuciosa nos veículos, os policiais encontraram 69 pacotes da droga em um compartimento falso, entre a cabine e a carroceria do caminhão. Ao todo, foram 72,7 quilos de maconha. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Federal em Natal, onde foram autuados pelo crime de tráfico interestadual de drogas. 

Cerca de 2,6 milhões de brasileiros aprovados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 e que receberam o primeiro pagamento até 30 de abril podem sacar a partir desta quinta-feira (9) a segunda parcela do benefício. 

A retirada da segunda parcela do benefício também segue disponível os beneficiários que fazem aniversário entre os meses de janeiro e agosto, que tiveram os recursos liberados nos últimos dias. 

Caso não efetivem o saque nesta terça-feira, os aniversariantes dos primeiros meses do ano ainda podem sacar os valores nos próximos dias. De acordo com a Caixa, o crédito fica disponível nas contas criadas pelo banco e poderão ser retirados, independente do mês de nascimento, a partir do dia 15 de junho. 

Diferentemente do que aconteceu durante o saque da primeira parcela, a Caixa alterou o pagamento para um grupo de aniversariantes por dia com o objetivo de evitar filas e aglomerações. 

A medida limita os desembolsos a cerca de 2,5 milhões por dia. Ao todo serão pagos cerca de 30 milhões de trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais, intermitentes e toda população de baixa renda que receberam a primeira parcela até 30 de abril. 

Também foi estabelecida uma parceria entre a Caixa e as empresas Cielo e GetNet para que os beneficiários auxílio emergencial conseguirem do realizar compras e pagar contas apenas com o uso do aplicativo, sem a necessidade de retirar os recursos do banco. 

Confira o calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial: 

Nascidos em janeiro – 30 de maio (2,6 milhões) 
Nascidos em fevereiro – 1º de junho (2,4 milhões) 
Nascidos em março – 2 de junho (2,7 milhões) 
Nascidos em abril – 3 de junho (2,6 milhões) 
Nascidos em maio – 4 de junho (2,7 milhões) 
Nascidos em junho – 5 de junho (2,6 milhões) 
Nascidos em julho – 6 de junho (2,6 milhões) 
Nascidos em agosto – 8 de junho (2,6 milhões) 
Nascidos em setembro – 9 de junho (2,6 milhões) 
Nascidos em outubro – 10 de junho (2,6 milhões) 
Nascidos em novembro – 12 de junho (2,5 milhões) 
Nascidos em dezembro – 13 de junho (2,5 milhões) 

OTribunal de Contas da União (TCU) vai aprovar as contas do primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Mas com ressalvas. A cerimônia prevista para esta quarta-feira (10) deve contar com a presença do próprio presidente Bolsonaro e ministros de governo. 

A liberação de recursos públicos e a execução de contratos em meio a pandemia estão fora do julgamento, por se tratar de 2020 e não 2019. Mas nem por isso os discursos deixarão as polêmicas de momento de lado. 

Ministros da Corte veem a oportunidade de falarem sobre "democracia, respeito às instituições e equilíbrio". 

Entre as considerações do Tribunal, que vão a julgamento, está a transparência de dados sobre a aposentadoria de militares. Atualmente, o Ministério da Defesa não fornece as informações que o TCU precisa para calcular o custo da aposentadoria das Forças Armadas no longo prazo. O argumento: manter a segurança nacional. 

O litoral do Leste do Rio Grande do Norte, onde está situada a capital, Natal, deve ter chuvas durante a madrugada e início da manhã nesta semana. A informação é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). 

No interior, pancadas isoladas devem ocorrer nas regiões serranas, no Vale do Rio Piranhas e região de Mossoró, ainda segundo a Emparn. 

A Empresa de Pesquisa diz que as temperaturas devem variar entre 22°C e a máxima de 29°C no litoral e no interior. Já nas áreas serranas a previsão é de que fique entre 20°C a 28°C. Nas demais regiões, como Seridó e na região de Mossoró, Pau dos Ferros, não deve ultrapassar os 34°. 

No final de semana passado, houve chuva em quase todas as regiões do estado potiguar, ainda de acordo com a Emparn, com maior concentração no litoral Leste, nos municípios que formam a Região Metropolitana de Natal. 

Previsão completa 

08/06/20-segunda-feira- Predominância de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas fracas ao longo da faixa litorânea Leste e no Agreste. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro com algumas pancadas de chuvas nas regiões do Seridó, Vale do Assú, Médio e Alto Oeste. 

Motoristas, despachantes e demais trabalhadores das empresas de transporte intermunicipal foram submetidos a testes de Covid-19 nesta segunda-feira (8), no Terminal Rodoviário de Natal. As testagens fazem parte de uma ação nacional gratuita do Serviço Social do Transporte (Sestsenat). 

Os exames vão continuar sendo realizados no decorrer da semana. Nesta terça (9) e na quarta-feira (10), serão atendidos os motoristas de caminhão e de ônibus no posto Copacabana, em São José de Mipibu, Grande Natal, durante o dia inteiro. 

Na quinta (11), segundo o Sestsenat, a operação se desloca para o Posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-304, em Macaíba, também na Região Metropolitana, para atender motoristas de ônibus e caminhoneiros. 

Na sexta-feira (12), serão atendidos os motoristas e cobradores do transporte urbano de Natal, no Terminal de Integração da Ribeira, Zona Leste. 

Pesquisadores do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN vão iniciar nesta semana testes com o uso de plasma sanguíneo (a parte líquida do sangue) no tratamento de casos graves do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. A experiência do IMT - que já acontece de forma semelhante em outros estados do Brasil - teve aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) no domingo (7). 

Essa pesquisa se baseia na transfusão de sangue de uma pessoa que já foi infectada e está curada do coronavírus para um paciente que está em tratamento da Covid-19. "O princípio é que se uma pessoa é infectada por um determinado microorganismo, principalmente um vírus, ela monta uma resposta de defesa que pode ser de dois tipos: alguns tipos de célula de defesa e também por anticorpos", explicou a médica Selma Jerônimo, diretora do Instituto de Medicina Tropical. 

Para realizar esses testes, portanto, é necessário que haja um doador de sangue que tenha sido infectado pelo coronavírus e esteja recuperado há pelo menos 30 dias. "Nesse plasma específico tem o anticorpo contra o vírus. E pode ser que tenha o anticorpo neutralizante, que auxilia a bloquear alguns demarcadores inflamatórios, que também são importantes para aumentar a doença. Então, a ideia é diminuir a quantidade de vírus, mas também diminuir algumas das substâncias que causam a inflamação", explicou a médica. 

Omédico e ex-titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Rio grande do Norte (Sedec), Jaime Calado, afirmou que as decisões sobre o uso, ou não, da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com Covid-19 devem ser tomadas pelos médicos. 

Para Jaime Calado, mesmo com resultados positivos e negativos apresentados pelos testes do medicamento para o combate ao coronavírus, o médico deve analisar se é viável que o paciente tome a hidroxicloroquina. 

"Eu vi o protocolo da médica do Piauí que mora na Espanha. O que não está se dizendo, é que cada paciente é único. Só quem pode decidir sobre a medicação é o médico. Eu vejo uma celeuma muito grande. O médico é quem decide. Imagine que o paciente quer tomar e o médico põe o estetoscópio e vê que ele tem arritmia cardíaca ou alguma alteração, claro que o médico não passa para ele", contou em entrevista à Agora FM (97,9). 

O protocolo clínico que o ex-secretário cita, é de uma médica piauiense que fez com que o município de Floriano, no interior do Piauí, adotasse o tratamento com a hidroxicloroquina e obteve um número positivo de casos recuperados. 

Segundo o ex-titular da Sedec, a decisão para o uso no tratamento não deve ser nem do presidente Jair Bolsonaro, nem do Supremo Tribunal Federal. Jaime Calado afirmou que não condena quem utiliza do medicamento, pois para salvar vidas, pessoas procuram até um "curandeiro". 

"É uma discussão que não chamaram quem vai chutar a bola, que é o médico. Nem o presidente, nem o Supremo Tribunal Federal pode determinar. Só quem pode passar aqueles medicamentos prescritos, só o médico. Não censuro o médico que passa cloroquina, nem o que não passa. É como diz a lei. Está um desespero mundial, não censuro uma pessoa leiga que quer se salvar e salvar um parente, procura até um curandeiro. Até passar esse pico, temos que manter o isolamento social", relatou. 

Na última sexta-feira (5), a governadora Fátima Bezerra acatou o pedido de exoneração do secretário Jaime Calado pela obrigatoriedade de desincompatibilização de cargos, caso ele venha a disputar cargo eletivo nas próximas eleições. A exoneração se deu exclusivamente em cumprimento à legislação eleitoral. De acordo com Jaime, sua saída foi para dar maior apoio aos candidatos do PROS nestas eleições municipais. Agora RN.

OMinistério Público do Rio Grande do Norte denunciou o ex-prefeito de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos, pela prática de improbidade administrativa cometida quando esteve à frente da prefeitura. A denúncia foi publicada no último dia 26 de maio pela 3ª vara da Comarca de Justiça de Macaíba. 

Segundo o MPRN, entre fevereiro e maio de 2016, Francenilson ofereceu vantagem indevida, prometendo cargos públicos e oferecendo valores em dinheiro para os ex-vereadores Josemi Ezequiel da Silva, Sebastião Evilásio da Silva, conhecido como Bastinho, e José Roberto Dias de Mesquita, o que foi confirmado posteriormente. 

À época, Francenilson havia assumido a gestão municipal após a cassação do antigo prefeito Bruno Patriota Medeiros, com a deflagração da “Operação Resistência”, de 2015, que verificou a prática de corrupção ativa, coação, prevaricação, suborno, falsidade ideológica e associação criminosa. Patriota foi filmado pagando propina para mudar o depoimento de uma testemunha em um processo na Câmara Municipal de Ielmo Marinho. 

Na denúncia contra Francenilson, há um esquema para que seja votado em seu favor no processo de cassação instaurado contra ele na Câmara Municipal de Ielmo Marinho. A comissão de cassação era composta por três vereadores: a presidência tinha Francisca Soares, conhecida como “Peba”, atual vice-prefeita de Ielmo Marinho e rompida politicamente com Dr. Cássio Cavalcante, atual prefeito do Município; Tarcísio Júnior, ex-vereador e testemunha de acusação no processo contra Francenilson; e o ex-vereador Roberto Carlos. 

A denúncia se vale a partir de áudios entregues por Antonio Ribeiro de Andrade Neto e Luiz Carlos Bidu Medeiros, em conversas telefônicas travadas entre cada um deles e o ex-vereador Josemi Ezequiel. Sustenta a denúncia que “os áudios captados por meio de interceptação das comunicações telefônicas dos demandados demonstram de modo irrefutável a ocorrência da oferta e da promessa de vantagens indevidas por parte de Francenilson (denunciado) aos vereadores (seus julgadores), suficiente para a configuração da prática de ato de improbidade administrativa por todos os acionados”, cita o documento. 

O acordo ilícito resultou na nomeação da filha do ex-vereador Josemi Ezequiel, Jéssica Ezequiel de Brito, para o cargo de Procuradora Adjunta do Município de Ielmo Marinho; de Daniel Victor de Holanda da Silva, filho do ex-vereador Bastinho, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Ielmo Marinho - posteriormente exonerado do referido cargo e nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Tributação; e da esposa do ex-vereador José Roberto, Maria do Céu Silva, para o cargo Secretária Municipal de Educação e Cultura. Dessa forma, o MPRN afirma que o ex-prefeito violou os princípios da impessoalidade, moralidade e agiu contra o interesse público. Agora RN.

OHospital Santa Catarina, localizado na Zona Norte de Natal, começa a funcionar a partir desta segunda-feira (8) com porta regulada. Ou seja, só serão atendidos pacientes encaminhados de outras unidades de saúde. 

A organização do acesso aos serviços hospitalares visa melhorar a resposta aos casos dentro do perfil traçado para a unidade e também para uma melhor resposta ao atendimento pré-hospitalar. 

Além disso, o hospital não é referência em atendimento de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. Apenas serão atendidas gestantes com Covid-19 encaminhadas por outras unidades. Agora RN.

Em reunião realizada nesta segunda-feira (8) os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas aprovaram a convocação do titular da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Pedro Lopes, para esclarecer pontos a respeito da auditoria produzida na CGE e que embasou o pedido de instauração da Comissão. 

Durante a reunião, houve divergência quanto ao depoimento do controlador-geral ser realizado de forma presencial na Assembleia Legislativa. No entanto, ficou acordado, por maioria, que a oitiva será realizada com a presença do relator, deputado Sandro Pimentel, e a participação dos demais membros por meio de videoconferência. 

Presidente da CPI, o deputado estadual Coronel Azevedo informou que, além da convocação do controlador, a comissão vai encaminhar ofício à governadora Fátima Bezerra requerendo informações dos pagamentos feitos pelo Governo à Arena das Dunas. 

Ele destacou a responsabilidade e legitimidade da missão que os membros da Comissão estão cumprindo. “A CPI vai investigar um fato grave, sem, no entanto, anunciar previamente juízo de valor. Jamais acusar ou defender antecipadamente. Estamos em busca da verdade”, declarou. 

Ainda dentro da pauta, outros dois temas foram deliberados: a mudança de horário das reuniões, que saiu das 16h para às 10h da segunda-feira, e a inclusão de mais dois técnicos na equipe de assessores da CPI. 

Além do presidente e do relator, participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Isolda Dantas e Allyson Bezerra além do procurador da Assembleia, Washington Fontes. Agora RN.

ORio Grande do Norte apresentou melhora nas taxas de isolamento social, de acordo com a atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (8). O índice atual é de 49,6%. 

O número de óbitos em decorrência da Covid-19 chegou a 431 (dois novos nas últimas 24h). Os casos confirmados da doença somam 10.888. 

No RN, 104 óbitos estão em investigação. Há 664 pessoas internadas com confirmação ou suspeita da doença, das quais 340 estão em leitos clínicos e 324 em leitos clínicos. 

A ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no estado permanece alta. Pau dos Ferros e Grande Natal não têm vagas disponíveis. A região Oeste apresenta um índice de 97,8%, enquanto o Seridó tem uma ocupação de 66,7%  

O corpo de uma pessoa ainda não identificada por encontrado dentro da Lagoa de Extremoz, na Grande Natal, na tarde deste domingo (7). O cadáver estava em avançado estado de decomposição e, segundo o Corpo de Bombeiros, apresentava marcas de tiros. 

Foram os bombeiros que resgataram o corpo, que estava submerso, após um chamado de moradores da região. Os mergulhadores precisam uma canoa para fazer o resgate. O Corpo de Bombeiros foi acionado depois que os moradores sentiram um mal cheiro saindo da água. 

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, 70 mortes estão em investigação para saber se foram provocadas pelo novo coronavírus. Ao todo, segundo esses número mais recentes, são 18.825 casos suspeitos da Covid-19 no estado potiguar. Outros 16.743 foram descartados 

Situação do coronavírus no RN 

As pessoas que circularem nas ruas no Rio Grande do Norte, sem que seja para realizar atividades essenciais, podem ser multadas em R$ 150. O acendimento de fogueiras implica em multa de R$ 2 mil. 

As duas punições dizem respeito ao descumprimento do mais recente decreto de enfrentamento ao novo coronavírus publicado pelo Governo do Estado na quinta-feira (4). A portaria que estipula os valores das multas saiu na edição deste sábado (6) do Diário Oficial, assinada pelos secretários de Saúde e de Segurança Pública. 

A multa prevista para as pessoas que se enquadram no grupo de risco da Covid-19 que forem flagradas circulando na rua também é de R$ 150. A penalidade não é válida para quando, utilizando máscara, idosos e pacientes com comorbidades estejam realizando alguma das atividades consideradas essenciais listadas no decreto do dia 4 de junho, como fazer atividade física individual, ir ao supermercado ou farmácias. Isso também é válido para os demais cidadãos. 

A portaria deste sábado (6) determinou ainda a multa de R$ 2 mil para quem realizar festejos juninos, além de R$ 1 mil para quem acender fogos de artifício. 

Além disso, também está previsto o pagamento de multa para pessoas que entrarem ou permanecerem acompanhadas, independente de laço familiar, em supermercados ou outros estabelecimentos que estejam com funcionamento autorizado. Esta infração diz respeito especificamente ao decreto de 1º de abril. 

Laboratórios 

De acordo com a portaria, o laboratório de exames, clínica, hospital ou qualquer outra unidade de saúde, públicos ou privados, que deixar de informar os resultados de testes de sorologia para a Covid-19 serão multados em R$ 2 mil. 

A aplicação de todas essas multas podem implicar também na adoção de medidas administrativas, como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal do infrator, pela caracterização de crime contra a saúde pública. 

Os valores arrecadados, ainda segundo a portaria, serão recolhidos ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN). 

A região Oeste do Rio Grande do Norte está com 100% de ocupação nos leitos críticos de tratamento da Covid-19 na rede pública. Na Grande Natal, as unidades também estão atuando no limite da capacidade, com 98% de lotação. Em todo o estado, 57 pessoas aguardam um leito de UTI ou UCI com urgência. 

Os dados são do portal RegulaRN da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal (LAIS/UFRN). A plataforma é atualizada em tempo real. A consulta para esta reportagem foi feita às 8h03 desta segunda-feira (8). 

Na última quinta-feira (4), a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. 

Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais. 

A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF). 

Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de Covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil. 

Agência Brasil - Que balanço o senhor faz da Lei da Ficha Limpa? 

Barroso – Acho que foi uma lei extremamente importante para a vida política brasileira por muitas razões. Primeiro ponto que merece ser destacado é que ela foi resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 1,5 milhão de assinaturas. Houve mobilização da sociedade para que fosse editada uma lei, prevista na Constituição, cujo propósito era proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício do mandato - considerando a vida pregressa dos candidatos. Basicamente, a lei tem um conteúdo: ela torna inelegível, ou seja, não podem se candidatar para cargo eletivo, por oito anos, aquelas pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves que a lei enumera, os que tenham tido as contas rejeitadas, ou que tenham sido condenadas por abuso de poder político e poder econômico, sempre por órgão colegiado – portanto, sempre com direito a pelo menos um recurso. Foi um esforço da sociedade brasileira, chancelado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo presidente da República, para atender uma imensa demanda por integridade na vida pública. Esta lei, inserida em um contexto maior, de reação da sociedade brasileira contra práticas inaceitáveis, é um marco relevante na vida pública brasileira. Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público. 

Agência Brasil – O senhor sabe quantas candidaturas foram impedidas e quantos políticos diplomados ou já em exercício no cargo perderam mandato por serem fichas sujas? 

Barroso – Eu não teria esse dado e menos ainda de cabeça, até porque boa parte dos registros de candidatura não são feitos no Tribunal Superior Eleitoral, mas sim nos tribunais regionais eleitorais. Eu posso assegurar que foram muitas centenas, se não alguns milhares. Temos duas situações. Temos os casos das candidaturas que não são registradas, assim se impede que alguém que não tinha bons antecedentes para fins eleitorais sequer fosse candidato. Nesse caso, há muitos milhares. E temos muitas centenas de decisões de candidatos que chegaram a participar de eleições, muitos concorreram com liminar obtida na Justiça e depois foram julgados inidôneos e tiveram o registro cassado. Um caso emblemático, decidido pelo TSE, diz respeito a novas eleições [para governador] no estado do Amazonas, em que houve a cassação da chapa e a realização de novas eleições. 

Agência Brasil – Como o senhor enxerga algumas manobras para fugir da Lei da Ficha Limpa? Por exemplo, com lançamento de candidaturas laranjas? 

Barroso – A questão de candidaturas laranjas não se coloca propriamente em relação à Lei da Ficha Limpa. Ela tem se colocado, e há muitas decisões do TSE nessa linha, em relação à obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas. Há muitas situações em que nomes de mulheres são incluídas na chapa, mas não para disputar verdadeiramente, apenas para cumprir tabela ou para inglês ver, e essas próprias mulheres terminam fazendo campanha para outros candidatos, inclusive repassando as verbas do fundo eleitoral e partidário a que teriam direito. O Tribunal Superior Eleitoral tem reagido com veemência a essa prática, manifestada em mulheres que têm votos irrisórios ou zero votos nas suas campanhas - muitas delas tendo recebido verbas para fazer a sua própria campanha. Nós recentemente, num caso equivalente no Piauí, entendemos que se a chapa tiver candidaturas laranjas se derruba toda a chapa. Se derruba a chapa inteira. Foi uma reação contundente do TSE para essa prática, que eu espero tenha desestimulado de vez, porque as consequências são graves.   

Agência Brasil – No dia que a Lei da Ficha Limpa completou dez anos, a Agência Brasil trouxe percepção de entidades da sociedade civil sobre a legislação. Todas as organizações avaliam positivamente, mas apontam problemas no funcionamento do sistema político que não são tratados na lei. Uma das coisas assinaladas é a possibilidade de que pessoas com ficha suja, eventualmente até ex-presidiários, estejam à frente de partidos políticos, inclusive, decidindo sobre o uso dos recursos dos fundos eleitorais e partidários. Tem alguma coisa que a Justiça Eleitoral possa fazer contra isso? 

Barroso – Eu gosto de dizer que o combate à corrupção tem alguns obstáculos. Um deles são os corruptos propriamente ditos. Temos os que não querem ser punidos e os que não querem ficar honestos nem daqui para frente. Tem gente que precisaria reaprender a viver sem ser com o dinheiro dos outros, inclusive gente que já cumpriu pena. Isso tem mais a ver com o estado civilizatório do país do que com a Lei da Ficha Limpa. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Pela Constituição, eles têm autonomia. A Justiça Eleitoral não tem muita ingerência sobre a escolha dos órgãos diretivos dos partidos. Alguns partidos acabam sendo empreendimentos privados para receber verbas do fundo partidário e negociarem tempo de televisão. Eu acho que reformas recentes no Congresso, como a aprovação da cláusula de barreira, e a proibição de coligações em eleições proporcionais, vão produzir uma certa depuração do quadro partidário para que sobrevivam os que tem maior autenticidade programática e verdadeira representatividade. Objetivamente, o que a Justiça Eleitoral pode fazer é cassar os direitos políticos por oito anos, tornando as pessoas condenadas inelegíveis. Mas ela não tem ingerência direta sobre a economia interna dos partidos para impedir a escolha de determinados dirigentes, que melhor fariam se deixassem os espaços da vida pública para uma nova geração mais íntegra, idealista e patriótica. O TSE tem apoiado junto ao Congresso um projeto de lei que já foi aprovado no Senado pela implantação do sistema distrital misto, que é um sistema que barateia as eleições e aumenta a representatividade do parlamento. Nós consideramos que boa parte das coisas erradas que aconteceram no Brasil está associada ao modelo de financiamento eleitoral e ao custo das campanhas eleitorais. Nos achamos que um sistema eleitoral que barateia o custo e aumenta a representatividade do Parlamento nos ajudará a superar essas disfunções associadas ao financiamento eleitoral e a muitas coisas erradas que vem por trás dele. 

OCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado neste domingo (7) para controlar um incêndio veicular na BR-427, nas proximidades da Fazenda Esperança, na cidade de Caicó. 

O chamado foi registrado no sistema por volta das 8h30 e os bombeiros da unidade de Caicó foram deslocados para apagar o fogo em um veículo tipo Kombi. 

De acordo com a guarnição, um vazamento de gás teria causado o incêndio. Não houve vítimas, no entanto, a Kombi ficou totalmente destruída. Agora RN.