O Rio Grande do Norte confirmou 348 casos de Covid-19 em 24h, segundo os dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados neste sábado (23). Com isso, o RN contabiliza, até o momento, 4.599 casos da infecção. Na sexta-feira (22), eram 4.251. Ainda segundo o boletim, o estado tem 184 mortes provocadas pela doença. Na sexta eram 181. 

Há 47 mortes em investigação. O número de casos suspeitos está em 14.067. Descartados são 9.910. Pacientes recuperados somam 1.410. 

Após quatro dias de trabalho, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha, Exército e Força Aérea, concluiu a desinfeção da área administrativa e os quatro pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. A ação tem o objetivo de prevenir e enfrentar o novo coronavírus e, na próxima semana, será estendida aos dois pavilhões da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga. 

Para a desinfecção, os apenados foram removidos ao pátio dos pavilhões pelos policiais penais da unidade com apoio do Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penal de Operações com Cães (GPOC) e participação da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAP). 

O trabalho abrangeu as áreas de uso comum, corredores e dada atenção especial as celas. Os internos estão colaborando com as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19. Em Alcaçuz, foram empregados militares das Forças Armadas habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval. 

Essa é a segunda vez que o Comando Conjunto atua em desinfeções no sistema penitenciário. No dia 24 de abril, os militares desinfectaram o Centro de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim, ocasião em que 20 policiais penais concluíram o curso de treinamento sobre defesa biológica focada no combate ao novo Coronavírus. Agora RN.

Odelegado da cidade de Touros, Valério Kurten, ouviu nesta sexta-feira (22), a mãe da menina que morreu na última segunda-feira (19) supostamente vítima de infecção pelo novo coronavírus. No começo da semana, um vídeo que circulou nas redes sociais chamou atenção por mostrar a indignação da família da criança sobre as condições de tratamento e higiene oferecidas pela Prefeitura para o sepultamento. 

O vídeo mostrava a garota ensaguentada e enrolada em um plástico, depois que os parentes optaram por abrir o caixão, que estava lacrado, em função da suspeita de Covid-19. 

De acordo com o delegado Valério Kurten, a mãe contou em depoimento que os funcionários da funerária, prestadora de serviços da Prefeitura de Touros, admitiram ter acondicionado a menina no caixão nas condições em que ela aparece no vídeo. 

"Toda a indignação da família está nesse fato, mas há um protocolo sobre Covid-19 para que seja dessa forma", disse o delegado. Segundo ele, a mãe contou também que a menina, que era diabética e recebia doses diárias de insulina, apresentou cansaço na sexta-feira (15). No dia seguinte, o cansaço persistiu, mas sem o surgimento de outros sintomas, a mãe optou por não levar a filha ao hospital. 

Na segunda-feira (18), o quadro da garota se agravou e a mãe a levou para uma unidade de saúde da comunidade onde a família vive. Lá, segundo as declarações da mãe, um exame de raio-x não detectou qualquer alteração nos pulmões da criança e ela foi encaminhada de volta para casa. 

Mas o quadro se agravou ao longo do dia e a menina foi levada ao hospital de Touros, onde deu entrada por volta das 20h30. Um novo raio-x constatou que o pulmão da garota estava totalmente comprometido. 

Ainda segundo o depoimento da mãe, o teste de glicose da criança apresentou resultado altíssimo. A polícia considera a diabetes como uma das prováveis causas da morte. Um teste para detecção de Covid-19 também foi realizado e deve ter o resultado divulgado na próxima semana. 

Também na próxima semana, o delegado deve ouvir os funcionários do hospital que prestaram socorro à criança. Agora RN.

As viagens de trem entre Natal e Ceará-Mirim serão suspensas nesta segunda-feira (25), de acordo com informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A interrupção ocorrerá por causa de danos na estrutura de uma galeria pluvial que passa sob via férrea, no trecho da Linha Norte. 

A Companhia informou ainda que já entrou em contato com a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), responsável pela manutenção da galeria, para que providências sejam adotadas o mais rápido possível. 

Os trens que realizam o percurso entre Natal e Parnamirim circularão normalmente. Agora RN.

Uma portaria do Governo do Rio Grande do Norte publicada neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado (DOE) estabelece a abertura e o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares, desde que observadas uma série de orientações sanitárias. 

De acordo com o texto, os fiéis devem manter distanciamento mínimo de 1,5 m entre si e evitar aglomerações. O texto proíbe a frequência de mais de 20 pessoas simultaneamente em um mesmo ambiente e limita os espaços (será permitida 1 pessoa para cada 5 m²). 

Ainda de acordo com o texto, esses locais devem contar com a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70% e os frequentadores estão condicionados ao uso de máscaras, dentre outras medidas. 

Na manhã deste sábado, a Arquidiocese de Natal emitiu um comunicado onde afirma que o "documento será analisado pelos bispos da Província Eclesiástica de Natal (Natal, Mossoró e Caicó), nesta próxima segunda-feira (25), por meio de reunião virtual. Até lá, permanecem inalteradas as disposições e entendimentos emanados para todo o território da Arquidiocese de Natal". 

Agora RN.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio para restringir a responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o combate à pandemia da covid-19. 

Apesar de manter a validade na norma, a Corte fez restrições à interpretação jurídica da medida para incluir que atos sem respaldo científico que forem assinados durante a pandemia poderão ser enquadrados como erro grosseiro e não podem ser anistiados pela MP. 

“Configura erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação ao direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente, equilibrado por inobservância das normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção", definiram os ministros. 

O texto original da medida definiu que agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro ao assinarem as decisões envolvendo o quadro de emergência de saúde pública e combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia. 

O decisão do plenário foi definida a partir do voto proferido na sessão de ontem (20) pelo relator, ministro Luis Roberto Barroso. Nesta tarde, o relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli. 

O julgamento foi motivado por ações protocoladas por seis partidos de oposição e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionaram a legalidade da norma, por entenderem que a medida poderia abrir espaço para evitar a punição por atos ilegais. 

Durante o julgamento, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, afirmou que o texto da MP foi feito para garantir o trabalho do bom gestor público do governo federal, dos estados e dos municípios, que precisará tomar decisões administrativas urgentes durante a pandemia da covid-19. 

“A Medida Provisória 966 não é para o mau gestor de políticas públicas. O mau gestor de políticas públicas terá seu encontro com as penas da lei com ou sem a medida provisória", argumentou.  Agencia Brasil.

A procura maior que o previsto pelo auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou para R$ 151,5 bilhões a previsão de gasto com o benefício, disse hoje (21) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A estimativa, no entanto, considera apenas o pagamento até a terceira parcela, não levando em conta uma possível prorrogação do auxílio. 

O montante é 54,2% maior que a projeção inicial de R$ 98,2 bilhões anunciada pelo governo. Rodrigues disse que o governo poderá pagar novas parcelas, mas o valor nesse caso seria inferior aos R$ 600. “Estamos atentos para que o auxílio emergencial siga, mas adequado a cada momento, atendendo os vulneráveis, mas respeitando as limitações fiscais”, disse. “Chegaremos a uma solução intermediária sobre prosseguimento do auxílio emergencial.” 

O secretário especial não confirmou se o benefício seria estendido por mais três meses, com parcelas de R$ 200. Rodrigues não mencionou valores. O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, declarou que o auxílio emergencial custa mais que todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo e que há limites fiscais. 

Micro e pequenas empresas 

Sobre o programa de financiamento às micro e pequenas empresas, cuja lei foi sancionada há dois dias pelo presidente Jair Bolsonaro, os dois secretários disseram que a regulamentação que permitirá o início efetivo dos empréstimos está para sair. “O programa está no forno. O processo está, na parte orçamentária, sendo endereçado e devemos anunciar nos próximos dias”, disse Rodrigues. 

O governo pretende conceder crédito de R$ 15,9 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Guaranys, o governo trabalha para operacionalizar o programa. “A equação de fazer o crédito chegar à ponta não é fácil de resolver”, disse. O secretário-executivo acrescentou que o aporte de recursos do Tesouro ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que cobrirá eventuais calotes das micro e pequenas empresas, sairá em breve. 

O FGI é considerado essencial para destravar os empréstimos. Por causa da exigência de que o pequeno empresário ofereça garantias, como carro e imóveis, os empréstimos para socorrer os negócios afetados pela pandemia não estão saindo. As três linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciadas no fim de março para as micro e pequenas empresas emprestaram apenas R$ 6,54 bilhões de um orçamento de R$ 53 bilhões. 

Rodrigues e Guaranys deram uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para explicarem os impactos fiscais do pacote de ajuda aos estados e aos municípios afetados pela pandemia de coronavírus. Segundo a pasta, a medida custará R$ 125,8 bilhões à União e elevará o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – para R$ 344,6 bilhões em 2020.  Agencia Brasil.

Um ex-policial militar foi preso nesta quinta-feira (21) suspeito de participação em um homicídio que aconteceu em frente ao Natal Shopping em dezembro de 2019. Um outro homem também foi preso. 

No dia do crime, os bandidos fecharam um veículo que saía do estacionamento do shopping e atiraram. Um homem morreu e outro ficou ferido. De acordo com as investigações, o ex-PM foi o atirador e o outro homem preso seria o motorista que dirigia o veículo usado no dia da execução. 

Os dois homens foram detidos nesta quinta por força de mandados de prisão. Com o ex-PM, expulso da corporação em 2010, a Polícia Civil apreendeu ainda uma pistola, carregadores e celulares, além de um veículo com marca de tiros e vidro quebrado. 

A Polícia Civil não tem dúvidas sobre o envolvimento dos dois presos no assassinato e tentativa de homicídio na saída do shopping em dezembro do ano passado. Falta apenas descobrir a motivação para os crimes. Isso porque os dois homens permaneceram em silêncio durante todo o interrogatório na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

O crime 

O crime aconteceu no dia 11 de dezembro de 2019. Os bandidos agiram rápido. Eles trancaram uma das saídas do estacionamento do shopping, por onde as vítimas passavam, e dispararam diversas vezes em direção ao carro, um Classic. Nove tiros atingiram Luciano Leonísio Nobre, de 47 anos, que morreu no local. Outros dois disparos atingiram a outra vítima, que foi socorrida com vida. 

 A ação dos bandidos foi gravada por câmeras de segurança.Veja o vídeo abaixo.

Cidades do interior do Rio Grande do Norte estão criando alternativas para que os alunos da rede pública tenham acesso a conteúdos educacionais neste período de pandemia do coronavírus, em que as aulas presenciais estão suspensas em todo o estado. 

O desafio em alguns municípios é ainda maior pela ausência de internet e computador na residência de muitos dos estudantes. Assim, o uso do rádio tem sido uma solução na transmissão de conteúdos da escola e na prática de atividades. 

Um desses casos acontece no município de Serra Negra do Norte, distante cerca de 320 quilômetros de Natal. A secretaria municipal de educação resolveu criar um programa diário, o Educa Quarentena, para transmitir algumas aulas através de uma estação de rádio. "São trazidos professores que dão aulas de português, matemática, geografia, história, contação de história", resume a professora Elizandra Maria. 

Um dos que tem sido beneficiados com o projeto é Gabriel José da Silva, que faz o 2º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Comandante Alvares Mariz. Para a mãe dele, Salésia Maria da Silva, o programa abrange mais estudantes sendo veiculado pelo rádio. "Isso é muito importante, porque nem todos tem internet e pelo rádio fica mais acessível, todos podem ouvir", falou Salésia.

Salésia tem ajudado filhos e aprova aulas pelos rádios — Foto: Cedida

O Rio Grande do Norte chegou a 4.060 casos confirmados e 178 mortes por coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (21). Outras 40 mortes estão em investigação para saber se foram ou não por Covid-19. 

O boletim da Sesap indica ainda que o estado conta com 12.584 casos suspeitos do coronavírus e 9.117 casos descartados, além de 997 pacientes recuperados da doença. 

O estado registrou 264 novos casos e 8 mortes em 24 horas. No boletim de quarta (20) eram 3.796 casos confirmados e 170 mortes. 

Ainda de acordo com o boletim, 396 pacientes estão internados com coronavírus ou suspeita da doença, sendo 133 em leitos de UTI. 

Situação do coronavírus no RN 

Opresidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores. 

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou. 

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia. 

Prorrogação do auxílio 

O parlamentar afirmou ainda que poderá ser prorrogado o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de covid-19. O valor do auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, que deverá ser pago em três parcelas. 

“A impressão é que sim [prorrogar]. Em que condições? Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar, ele será tão importante como está sendo agora. Mas de onde vamos conseguir tirar dinheiro? Esse é o nosso desafio. Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que possamos fazer ao governo que possa, se necessário, continuar com o programa”, explicou. 

Segundo Maia, uma das alternativas para a manutenção do auxílio emergencial é realocar recursos da União que atualmente estejam sendo aplicados em áreas não prioritárias para o momento de crise em saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

“Que a gente encontre parte desses recursos na parte de gastos dos governo que está mal alocada. Agora, temos que tomar o cuidar de não seguir criando despesas sem realocar recursos de outras despesas que nesse momento não são prioritárias”, afirmou. 

Maia ressaltou ainda que tem “muito otimismo” na possibilidade de serem votadas ainda este ano as reformas tributária e administrativa. 

"Como nós já temos a [reforma da] Previdência aprovada, agora nós precisamos, sem nenhuma dúvida, da reforma administrativa, não apenas para congelar ou cortar salários, mas melhorar a qualidade do gasto público", avaliou. Agencia Brasil.

Em reunião virtual com os governadores nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve sancionar ainda nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios. 

O presidente pediu consenso em torno da manutenção dos vetos que pretende fazer ao projeto. Um dos trechos que o presidente já disse que vai vetar permitia reajuste a servidores no período da pandemia. O congelamento de salários era uma contrapartida pedida pelo governo, mas o texto foi modificado no Congresso. 

Ele defendeu o congelamentos dos salários dos servidores até 31 de dezembro de 2021. 

"O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais", disse Bolsonaro. 

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão prorrogadas. O prazo termina nesta sexta-feira (22), às 23h59 . Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes já estão inscritos para participar desta edição. 

Enem Digital 

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes fazem as provas diretamente no computador. 

Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção, o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem. 

Inscrições 

Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda a todos os participantes que o procedimento seja feito com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas. Algumas delas não poderão ser modificadas depois da inscrição concluída. 

Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita. 

O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente até amanhã, antes do prazo final de inscrições. 

Isenção 

Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição. 

Nova data 

Nos próximos dias , o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai fazer uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1 e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital). Eles serão convidados a responder uma enquete na Página do Participante para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas. 

Informação 

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do Governo Federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo). 

Provas 

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Agencia Brasil.