Durante o período da pandemia do novo coronavírus, o governo federal divulgou a criação até o momento de 130 serviços digitais, entre eles aplicativos que ficaram famosos, como o do auxílio emergencial. Ao mesmo tempo que deram acesso aos cidadãos de benefícios e atividades importantes, as aplicações também levantaram debates sobre  exclusão e proteção de dados pessoais. 

Com as 130 novas alternativas online, o governo chegou a 700 serviços digitalizados desde janeiro do ano passado. Entre eles estão o auxílio emergencial, solicitação de auxílio-desemprego, saque do abono salarial, emissão do comprovante do cadastro único e obtenção da carteira de trabalho. 

Além disso, o governo elenca entre os serviços disponibilizados com foco na prevenção e combate à pandemia, o site com informações sobre o tema e o mapa de ações e insumos e equipamentos distribuídos. 

O aplicativo (app) coronavírus-SUS foi lançado com dicas de como evitar o contágio, orientações do que fazer em caso de sintomas, indicação de unidades de saúde próximas do usuário e envio de notificações e atualizações pelo Ministério da Saúde, reunidos no portal único (.gov.br). De acordo com o ministério, em abril 14 milhões de pessoas acessaram o site. 

Auxílio emergencial 

O auxílio emergencial foi o benefício de maior escala lançado pelo governo federal, já tendo sido pago a mais de 50 milhões de brasileiros. O  acesso foi condicionado ao ato de baixar o programa e a sua utilização. 

Para Mariah Sampaio, pesquisadora do Centro de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Política da Universidade de Brasília, em que pese o app ter um design fácil, a oferta do benefício por uma aplicação de internet traz riscos de excluir um contingente que precisa dele. 

Ela lembrou que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua de abril de 2020, cerca de 48 milhões de brasileiros não têm acesso à Internet. De acordo com a pesquisa TIC domicílios, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, a conectividade entre pessoas que recebem até um salário-mínimo era de 47%. 

“Por mais que o sistema seja oferecido como uma alternativa de facilitação, eu questiono o que estamos fazendo para romper o distanciamento entre o Estado e a população. Somente a tecnologia é capaz de reduzir essa lacuna? Até mesmo dentro do ambiente digital, estamos atingindo a população que está conectada?”, questionou a pequisadora. 

Conforme o Ministério da Cidadania, a pessoa que deseja acessar o auxílio não precisa fazê-lo no seu celular, mas precisa utilizar um aparelho deste tipo e cada telefone só pode fazer uma inscrição. Assim, o interessado não pode utilizar um celular de outra pessoa que pretende pedir o auxílio também. Para quem não está conectado, mas está no cadastro único, o recebimento é automático. 

Para quem não está no cadastro, não é necessário ter pacote de dados para fazer a solicitação do auxílio. A equipe da pasta informou que estabeleceu parceria com os Correios para permitir o requerimento nas agências, mediante preenchimento dos dados. 

Proteção de dados 

O centro de pesquisa em internet e sociedade Internetlab analisou aplicativos de diversos entes públicos, entre eles o governo federal, no contexto da pandemia sob a ótica da privacidade e proteção de dados. O estudo analisou a exposição dos usuários dos apps a riscos, classificando como baixa, intermediária e alta. 

No aplicativo do governo foi identificada exposição alta a riscos, incluindo os aplicativos coronavírus-SUS e auxílio emergencial em relação a garantias definidas na legislação. Os apps analisados não informam sobre as medidas de segurança para os dados coletados. 

O estudo avaliou se os programas possuem política de privacidade, se ela é acessível, ou se informa quais dados são coletados e a possibilidade de tratamento posterior. O app coronavírus-SUS não tem política de privacidade. O app do auxílio emergencial também não traz normas relacionadas à coleta e tratamento de informações dos usuários. Apenas a Caixa Econômica tem política de privacidade, de forma geral, para todos os serviços online. 

“Se os aplicativos analisados não informam a respeito do tratamento que realizam para os objetivos do app, também não o fazem quanto a um eventual tratamento posterior dos dados, isto é, para outras finalidades além daquelas que o usuário consentiu. Considerando o potencial que os dados coletados têm de fornecer informações e qualificar o debate público e pesquisas a respeito da pandemia, esses novos usos deveriam ser considerados”, informam os autores do estudo. 

A Agência Brasil entrou em contato com a Caixa e com o Ministério da Saúde sobre as conclusões do estudo e aguarda retorno. Agencia Brasil.

O Brasil registrou 965 novas mortes por covid-19 em 24 horas, totalizando 22.013, de acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) da doença no país está em 6,3%. 

O Brasil teve 16.508 novos casos confirmados e chegou ao total de 347.398. Do total de casos confirmados, 182.798 estão em acompanhamento (52,6%) e 142.587 estão recuperados (41,0%) . Há ainda 3.534 mortes em investigação. 

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.045). No estado, há 80.558 casos confirmados. O estado é seguido pelo Ceará (2.308 mortes e 35.122 casos), Rio de Janeiro (3.905 mortes e 34.533 casos), Amazonas (1.744 mortes e 28.802 casos), Pernambuco (2.144 mortes e 26.786 casos) e Pará (2.001 mortes e 22.697 casos).  Agencia Brasil.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuva intensas em 98 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido deste dominho (24) até 8h de segunda (25) e prevê chuvas entre 30 a 60 mm/h. 

De acordo com o Instituto, há possibilidade é de alagamentos, deslizamento de encostas e transbordamento de rios. A orientação nesse caso é de que, se possível, o cidadão deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. 

Em caso de situação de inundação, ou similar, o Inmet orienta a proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos, e acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil (199) para mais informações.Confira as cidades citadas no alerta: 

Um motorista de aplicativo foi assaltado, feito refém e abandonado em um matagal na Grande Natal. Dois homens foram presos. 

O crime aconteceu na tarde de sábado. O motorista de aplicativo aceitou uma corrida que partiu do Jardim Progresso, loteamento do bairro de Nossa Senhora da Apresentação. A corrida era para uma mulher, mas outras 3 pessoas também entraram no carro. 

O motorista contou que a corrida era pra Extremoz, na Grande Natal. Pouco tempo depois do início da corrida, os passageiros anunciaram o assalto. Um dos passageiros colocou uma arma na cabeça do motorista. 

Em seguida, o motorista foi obrigado a entrar no porta-malas do carro, enquanto os dois casais seguiram no veículo. Ele só foi liberado em um matagal, já em Ceará-Mirim. Foram quase duas horas de tensão. “Eu pensei que ia morrer”, disse o motorista que pediu para não ser identificado. 

Após a libertação do motorista, a Polícia Rodoviária Federal foi acionada e começou a procurar o veículo roubado. A PRF encontrou o carro, houve perseguição, os bandidos perderam o controle da direção e bateram no muro de uma casa. Dois homens foram presos. As duas mulheres que estavam com eles conseguiram fugir. 

O Rio Grande do Norte confirmou 348 casos de Covid-19 em 24h, segundo os dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados neste sábado (23). Com isso, o RN contabiliza, até o momento, 4.599 casos da infecção. Na sexta-feira (22), eram 4.251. Ainda segundo o boletim, o estado tem 184 mortes provocadas pela doença. Na sexta eram 181. 

Há 47 mortes em investigação. O número de casos suspeitos está em 14.067. Descartados são 9.910. Pacientes recuperados somam 1.410. 

Após quatro dias de trabalho, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha, Exército e Força Aérea, concluiu a desinfeção da área administrativa e os quatro pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. A ação tem o objetivo de prevenir e enfrentar o novo coronavírus e, na próxima semana, será estendida aos dois pavilhões da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga. 

Para a desinfecção, os apenados foram removidos ao pátio dos pavilhões pelos policiais penais da unidade com apoio do Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penal de Operações com Cães (GPOC) e participação da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAP). 

O trabalho abrangeu as áreas de uso comum, corredores e dada atenção especial as celas. Os internos estão colaborando com as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19. Em Alcaçuz, foram empregados militares das Forças Armadas habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval. 

Essa é a segunda vez que o Comando Conjunto atua em desinfeções no sistema penitenciário. No dia 24 de abril, os militares desinfectaram o Centro de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim, ocasião em que 20 policiais penais concluíram o curso de treinamento sobre defesa biológica focada no combate ao novo Coronavírus. Agora RN.

Odelegado da cidade de Touros, Valério Kurten, ouviu nesta sexta-feira (22), a mãe da menina que morreu na última segunda-feira (19) supostamente vítima de infecção pelo novo coronavírus. No começo da semana, um vídeo que circulou nas redes sociais chamou atenção por mostrar a indignação da família da criança sobre as condições de tratamento e higiene oferecidas pela Prefeitura para o sepultamento. 

O vídeo mostrava a garota ensaguentada e enrolada em um plástico, depois que os parentes optaram por abrir o caixão, que estava lacrado, em função da suspeita de Covid-19. 

De acordo com o delegado Valério Kurten, a mãe contou em depoimento que os funcionários da funerária, prestadora de serviços da Prefeitura de Touros, admitiram ter acondicionado a menina no caixão nas condições em que ela aparece no vídeo. 

"Toda a indignação da família está nesse fato, mas há um protocolo sobre Covid-19 para que seja dessa forma", disse o delegado. Segundo ele, a mãe contou também que a menina, que era diabética e recebia doses diárias de insulina, apresentou cansaço na sexta-feira (15). No dia seguinte, o cansaço persistiu, mas sem o surgimento de outros sintomas, a mãe optou por não levar a filha ao hospital. 

Na segunda-feira (18), o quadro da garota se agravou e a mãe a levou para uma unidade de saúde da comunidade onde a família vive. Lá, segundo as declarações da mãe, um exame de raio-x não detectou qualquer alteração nos pulmões da criança e ela foi encaminhada de volta para casa. 

Mas o quadro se agravou ao longo do dia e a menina foi levada ao hospital de Touros, onde deu entrada por volta das 20h30. Um novo raio-x constatou que o pulmão da garota estava totalmente comprometido. 

Ainda segundo o depoimento da mãe, o teste de glicose da criança apresentou resultado altíssimo. A polícia considera a diabetes como uma das prováveis causas da morte. Um teste para detecção de Covid-19 também foi realizado e deve ter o resultado divulgado na próxima semana. 

Também na próxima semana, o delegado deve ouvir os funcionários do hospital que prestaram socorro à criança. Agora RN.

As viagens de trem entre Natal e Ceará-Mirim serão suspensas nesta segunda-feira (25), de acordo com informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A interrupção ocorrerá por causa de danos na estrutura de uma galeria pluvial que passa sob via férrea, no trecho da Linha Norte. 

A Companhia informou ainda que já entrou em contato com a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), responsável pela manutenção da galeria, para que providências sejam adotadas o mais rápido possível. 

Os trens que realizam o percurso entre Natal e Parnamirim circularão normalmente. Agora RN.

Uma portaria do Governo do Rio Grande do Norte publicada neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado (DOE) estabelece a abertura e o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares, desde que observadas uma série de orientações sanitárias. 

De acordo com o texto, os fiéis devem manter distanciamento mínimo de 1,5 m entre si e evitar aglomerações. O texto proíbe a frequência de mais de 20 pessoas simultaneamente em um mesmo ambiente e limita os espaços (será permitida 1 pessoa para cada 5 m²). 

Ainda de acordo com o texto, esses locais devem contar com a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70% e os frequentadores estão condicionados ao uso de máscaras, dentre outras medidas. 

Na manhã deste sábado, a Arquidiocese de Natal emitiu um comunicado onde afirma que o "documento será analisado pelos bispos da Província Eclesiástica de Natal (Natal, Mossoró e Caicó), nesta próxima segunda-feira (25), por meio de reunião virtual. Até lá, permanecem inalteradas as disposições e entendimentos emanados para todo o território da Arquidiocese de Natal". 

Agora RN.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio para restringir a responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o combate à pandemia da covid-19. 

Apesar de manter a validade na norma, a Corte fez restrições à interpretação jurídica da medida para incluir que atos sem respaldo científico que forem assinados durante a pandemia poderão ser enquadrados como erro grosseiro e não podem ser anistiados pela MP. 

“Configura erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação ao direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente, equilibrado por inobservância das normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção", definiram os ministros. 

O texto original da medida definiu que agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro ao assinarem as decisões envolvendo o quadro de emergência de saúde pública e combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia. 

O decisão do plenário foi definida a partir do voto proferido na sessão de ontem (20) pelo relator, ministro Luis Roberto Barroso. Nesta tarde, o relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli. 

O julgamento foi motivado por ações protocoladas por seis partidos de oposição e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionaram a legalidade da norma, por entenderem que a medida poderia abrir espaço para evitar a punição por atos ilegais. 

Durante o julgamento, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, afirmou que o texto da MP foi feito para garantir o trabalho do bom gestor público do governo federal, dos estados e dos municípios, que precisará tomar decisões administrativas urgentes durante a pandemia da covid-19. 

“A Medida Provisória 966 não é para o mau gestor de políticas públicas. O mau gestor de políticas públicas terá seu encontro com as penas da lei com ou sem a medida provisória", argumentou.  Agencia Brasil.

A procura maior que o previsto pelo auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou para R$ 151,5 bilhões a previsão de gasto com o benefício, disse hoje (21) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A estimativa, no entanto, considera apenas o pagamento até a terceira parcela, não levando em conta uma possível prorrogação do auxílio. 

O montante é 54,2% maior que a projeção inicial de R$ 98,2 bilhões anunciada pelo governo. Rodrigues disse que o governo poderá pagar novas parcelas, mas o valor nesse caso seria inferior aos R$ 600. “Estamos atentos para que o auxílio emergencial siga, mas adequado a cada momento, atendendo os vulneráveis, mas respeitando as limitações fiscais”, disse. “Chegaremos a uma solução intermediária sobre prosseguimento do auxílio emergencial.” 

O secretário especial não confirmou se o benefício seria estendido por mais três meses, com parcelas de R$ 200. Rodrigues não mencionou valores. O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, declarou que o auxílio emergencial custa mais que todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo e que há limites fiscais. 

Micro e pequenas empresas 

Sobre o programa de financiamento às micro e pequenas empresas, cuja lei foi sancionada há dois dias pelo presidente Jair Bolsonaro, os dois secretários disseram que a regulamentação que permitirá o início efetivo dos empréstimos está para sair. “O programa está no forno. O processo está, na parte orçamentária, sendo endereçado e devemos anunciar nos próximos dias”, disse Rodrigues. 

O governo pretende conceder crédito de R$ 15,9 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Guaranys, o governo trabalha para operacionalizar o programa. “A equação de fazer o crédito chegar à ponta não é fácil de resolver”, disse. O secretário-executivo acrescentou que o aporte de recursos do Tesouro ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que cobrirá eventuais calotes das micro e pequenas empresas, sairá em breve. 

O FGI é considerado essencial para destravar os empréstimos. Por causa da exigência de que o pequeno empresário ofereça garantias, como carro e imóveis, os empréstimos para socorrer os negócios afetados pela pandemia não estão saindo. As três linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciadas no fim de março para as micro e pequenas empresas emprestaram apenas R$ 6,54 bilhões de um orçamento de R$ 53 bilhões. 

Rodrigues e Guaranys deram uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para explicarem os impactos fiscais do pacote de ajuda aos estados e aos municípios afetados pela pandemia de coronavírus. Segundo a pasta, a medida custará R$ 125,8 bilhões à União e elevará o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – para R$ 344,6 bilhões em 2020.  Agencia Brasil.

Um ex-policial militar foi preso nesta quinta-feira (21) suspeito de participação em um homicídio que aconteceu em frente ao Natal Shopping em dezembro de 2019. Um outro homem também foi preso. 

No dia do crime, os bandidos fecharam um veículo que saía do estacionamento do shopping e atiraram. Um homem morreu e outro ficou ferido. De acordo com as investigações, o ex-PM foi o atirador e o outro homem preso seria o motorista que dirigia o veículo usado no dia da execução. 

Os dois homens foram detidos nesta quinta por força de mandados de prisão. Com o ex-PM, expulso da corporação em 2010, a Polícia Civil apreendeu ainda uma pistola, carregadores e celulares, além de um veículo com marca de tiros e vidro quebrado. 

A Polícia Civil não tem dúvidas sobre o envolvimento dos dois presos no assassinato e tentativa de homicídio na saída do shopping em dezembro do ano passado. Falta apenas descobrir a motivação para os crimes. Isso porque os dois homens permaneceram em silêncio durante todo o interrogatório na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

O crime 

O crime aconteceu no dia 11 de dezembro de 2019. Os bandidos agiram rápido. Eles trancaram uma das saídas do estacionamento do shopping, por onde as vítimas passavam, e dispararam diversas vezes em direção ao carro, um Classic. Nove tiros atingiram Luciano Leonísio Nobre, de 47 anos, que morreu no local. Outros dois disparos atingiram a outra vítima, que foi socorrida com vida. 

 A ação dos bandidos foi gravada por câmeras de segurança.Veja o vídeo abaixo.

Cidades do interior do Rio Grande do Norte estão criando alternativas para que os alunos da rede pública tenham acesso a conteúdos educacionais neste período de pandemia do coronavírus, em que as aulas presenciais estão suspensas em todo o estado. 

O desafio em alguns municípios é ainda maior pela ausência de internet e computador na residência de muitos dos estudantes. Assim, o uso do rádio tem sido uma solução na transmissão de conteúdos da escola e na prática de atividades. 

Um desses casos acontece no município de Serra Negra do Norte, distante cerca de 320 quilômetros de Natal. A secretaria municipal de educação resolveu criar um programa diário, o Educa Quarentena, para transmitir algumas aulas através de uma estação de rádio. "São trazidos professores que dão aulas de português, matemática, geografia, história, contação de história", resume a professora Elizandra Maria. 

Um dos que tem sido beneficiados com o projeto é Gabriel José da Silva, que faz o 2º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Comandante Alvares Mariz. Para a mãe dele, Salésia Maria da Silva, o programa abrange mais estudantes sendo veiculado pelo rádio. "Isso é muito importante, porque nem todos tem internet e pelo rádio fica mais acessível, todos podem ouvir", falou Salésia.

Salésia tem ajudado filhos e aprova aulas pelos rádios — Foto: Cedida

O Rio Grande do Norte chegou a 4.060 casos confirmados e 178 mortes por coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (21). Outras 40 mortes estão em investigação para saber se foram ou não por Covid-19. 

O boletim da Sesap indica ainda que o estado conta com 12.584 casos suspeitos do coronavírus e 9.117 casos descartados, além de 997 pacientes recuperados da doença. 

O estado registrou 264 novos casos e 8 mortes em 24 horas. No boletim de quarta (20) eram 3.796 casos confirmados e 170 mortes. 

Ainda de acordo com o boletim, 396 pacientes estão internados com coronavírus ou suspeita da doença, sendo 133 em leitos de UTI. 

Situação do coronavírus no RN