FHC, Temer e Collor dizem que Alexandre de Moraes extrapolou ao barrar nomeação
05/05/2020
Comentarios dos Ex Presidentes

Ex Presidentes do Brasil.
Três ex-presidentes da República discutiram nesta segunda-feira (4) os rumos políticos do país em uma videoconferência organizada pelo site “Conjur”. Em comum, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Melo e Michel Temer disseram considerar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extrapolou as atribuições do Judiciário ao barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral do Polícia Federal.
“Acho que o presidente atual ao partir para a agressão, abre espaço para que outros poderes queiram cumprir funções que são próprias do Executivo”, disse FHC. “O STF exagerou, mas não se pode dar a desculpa de que não consegue governar porque está sendo bloqueado, que é a retórica que está sendo utilizada por Bolsonaro no momento”, acrescentou.
Já Temer admite ter ligado para Bolsonaro para o que chamou de “palpite”, e relatou as duas proposições que fez ao atual presidente. “Pedi licença e dei dois conselhos: um, que ele deveria decretar um isolamento social de 10, 12 dias no país, dizendo que iria fazer uma revisão no final do período. O outro palpite foi que não fale mais todo dia com a imprensa, o que ele faz toda a manhã e pauta o país, gerando conflitos o dia todo. É preciso ter um porta-voz, o presidente deve falar apenas uma ou duas vezes na semana”, acrescentou.
Segundo Temer, Bolsonaro recebeu bem a conversa, mas “depois pode-se ver que ele conduziu a questão de outra maneira”.
Já para Collor, o próprio Bolsonaro é quem pode arrefecer os conflitos no Brasil ao mudar sua postura. “Minha preocupação é grande, há uma crise constitucional em gestação, e tudo depende de o presidente evitar estes conflitos, estas palavras que criam desassossego. Quem pode trazer paz é são as ações do presidente, que deveriam ser mais de acordo com o homem cordial que é o brasileiro”, disse Collor.
CNN BRASIL

Governo Federal vai socorrer estado e municípios do RN com R$ 946 milhões. 597 milhões para o estado e 349 milhões para os municípios
05/05/2020
Mais Dinheiro No Estado e Municipios do RN.

Com a votação, no Congresso Nacional, da ajuda financeira emergencial a estados e municípios, o governo do Estado deve receber, nos próximos quatros meses, R$ 442 milhões para livre aplicação, mais R$ 155 milhões com destinação obrigatória à saúde pública. Enquanto isso, as 167 prefeituras potiguares deverão ficar com R$ 299 milhões, distribuídos conforme a população de cada município, com aplicação livre, mais R$ 50 milhões vinculados a gastos com saúde. Com isso, os governos estadual e os municipais do Rio Grande do Norte receberão uma ajuda emergencial da União, para compensar frustrações de receitas em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus ou combate à covid-19, R$ 946 milhões, dos quais R$ 741 milhões poderão ser utilizados livremente pela governadora Fátima Bezerra e prefeitos.
Os valores foram definidos nos projeto de lei votado no Senado e em primeiro turno na Cãmara dos Deputados na noite de ontem.
COM INFORMAÇÕES DA TRIBUNA DO NORTE

Em novo boletim, ministério confirma 107,7 mil infectados por covid-19
05/05/2020
A partir de hoje, serão duas atualizações diárias sobre a pandemia
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O Ministério da Saúde (MS) divulgou, às 20h45, a segunda atualização dos dados do novo coronavírus referentes ao dia de hoje (4), representando uma nova metodologia de divulgação dos dados. As informações mais recentes dão conta de 107.780 pessoas contaminadas, sendo 6.633 registros a mais (7%) em relação a ontem (3). A partir de hoje, segundo informou a assessoria do Ministério da Saúde, a pasta divulgará dois balanços diários, um às 15h e outro às 19h.
O número de mortes subiu para 7.321, sendo 296 mortes nas últimas 24h. Além disso, o número de pessoas recuperadas da doença chegou a 45.815, o equivalente a 42,5% do total de casos. Estão em acompanhamento 54.644 (50,7%) dos pacientes confirmados e 1.427 mortes continuam em investigação.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.654). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.065), Ceará (712), Pernambuco (691) e Amazonas (584).
Visita a Manaus
O ministro da Saúde, Nelson Teich, visitou hoje hospitais na capital do Amazonas. Acompanhado do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, Teich visitou as instalações do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes, além do Hospital de Retaguarda Nilton Lina e do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Azir. O ministro também se reuniu com autoridades locais para acompanhar as ações desenvolvidas no enfrentamento à covid-19. O ministro viajou ontem a Manaus, que tem registrado o quinto maior número de casos (7.242) e mortes (584) do país.
Agencia Brasil.

Maior do RN, barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 55% da sua capacidade
05/05/2020
Em termos comparativos, no início de maio do ano passado o manancial estava com 33,44% da sua capacidade

Igarn monitora os 47 reservatórios
OGoverno do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (04), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula 1.328.111.310 m³, o que percentualmente representa 55,97% do seu volume total.
Em termos comparativos, no início de maio do ano passado o manancial estava com 802.568.000 m³, que correspondiam a 33,44% da sua capacidade.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente somam 2.190.427.645 m³, percentualmente, 50,05% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 4 de maio de 2019, o volume de água acumulado nos reservatórios monitorados pelo Igarn era de 1.437.009.034 m³, correspondentes a 32,83%da capacidade de reservação dos principais mananciais potiguares.
O Açude Santana, também conhecido como Gangorra, localizado em Rafael Fernandes, foi o 11º dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, a sangrar nessa quadra chuvosa do interior do RN. Com capacidade para 7 milhões de metros cúbicos, reservatório começou a verter suas águas na manhã da última sexta-feira, 1º de maio.
Outras barragens que continuam com 100% da capacidade total são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Santo Antônio de Caraúbas, também em Caraúbas; Morcego, em Campo Grande; Encanto, localizado em Encanto; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Beldroega, em Paraú e Medubim, em Assu.
O açude Rodeador, localizado em Umarizal, recebeu bom aporte hídrico e já acumula 17.165.220 m³, correspondentes a 80,2% da sua capacidade total que é de 21.403.850 m³. Já o reservatório de Marcelino Vieira está acumulando 8.194.575 m³, percentualmente 73,17% do seu volume máximo que é de 11.200.125 m³.
Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, está represando 217.172.550 m³, correspondentes a 36,21% do seu volume máximo. No mesmo período do ano passado a barragem estava com 152.384.761 m³, percentualmente, 25,41% da sua capacidade máxima.
Já Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³ continua recebendo bom aporte hídrico e já acumula 239.416.742 m³, correspondentes a 81,76% do seu volume total. No início de maio de 2019, a barragem represava 123.380.502 m³, percentualmente, 42,14% da sua capacidade.
A barragem Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³, acumula atualmente 18.306.344 m³, percentualmente, 33,38% do seu volume máximo. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 904.724 m³, correspondentes a 1,65% da sua capacidade.
O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, acumula atualmente 13.580.746 m³, correspondentes a 30,57% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No início de maio de 2019, o manancial estava com 260.521 m³, percentualmente 0,59% do seu volume máximo.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,69% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 1,86% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.
Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.
Situação das lagoas
A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.
A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 42.589.301 m³, correspondentes a 50,54% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.
A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³. Agora RN.

Seap investiga fuga de 7 presos da Cadeia Pública de Mossoró
05/05/2020
Fuga foi nesta segunda-feira (4). Departamento de Inteligência e o Grupo de Escolta Penal foram acionados e estão procurando os fugitivos

Detentos fugiram da Cadeia Pública de Mossoró
ASecretaria da Administração Penitenciária (Seap) determinou nesta segunda-feira (4) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar as circunstâncias da fuga de sete internos da Cadeia Pública de Mossoró, ocorrida no final da manhã.
A fuga foi comunicada imediatamente ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops).
O Departamento de Inteligência e o Grupo de Escolta Penal foram acionados e estão procurando os fugitivos: Jefferson de Melo Nogueira e Geovani de Melo Nogueira, ambos sentenciados, e os provisórios Antônio Vitor Silva Melo, Alberto Soares de Sousa Dantas Filho, Douglas Alves Pereira da Cunha, Raimundo Raiele da Silva e Gilson Jadson Marcelino da Silva. Agora RN.

Polícia Civil apreende droga avaliada em R$ 500 mil e prende três pessoas em Natal
05/05/2020
Segundo as investigações, um dos detidos traficava grandes quantidades de crack para uma facção criminosa, movimentando cerca de 100 quilos por mês

Droga, arma e dinheiro apreendidos pela Polícia Civil
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam na noite desta segunda-feira (4), em Natal, dois homens e uma mulher suspeitos de tráfico de drogas. Com eles foram apreendidos 18 tabletes de crack. A droga foi avaliada em R$ 500 mil.
No momento da abordagem, os dois homens estavam em um flat, localizado na Praia do Meio, onde a droga foi encontrada. Mais 7 quilos de produtos usados para misturas o entorpecente também foram encontrados.
Durante as investigações, constatou-se que um dos detidos traficava grandes quantidades de crack para uma facção criminosa local, movimentando cerca de 100 quilos por mês.
Após diligências em outros endereços, os investigadores apreenderam na posse da mulher, que mora no bairro Pajuçara, na Zona Norte da cidade, a quantia de R$ 47.480,00, possivelmente obtida com a venda de drogas em apenas um dia. Na residência ainda foram apreendidos uma pistola, várias munições e documentos.
Os suspeitos foram autuados por organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico e foram encaminhados ao sistema prisional. Agora RN.

??Mal entendido?, diz presidente da Câmara de Touros ao afirmar que não fez festa
05/05/2020
Em nota, vereador alegou que não fez festa e nem promoveu evento com aglomeração de pessoas

Na nota divulgada, o parlamentar afirmou que a situação não passou de um "mal entendido". Segundo Tiago Farias, o evento que estava era o aniversário de uma amiga, em que o vereador havia entrado apenas para parabenizá-la, e não era de sua responsabilidade.
Confira a nota:
Diante de um suposto fato publicado em alguns veículos de comunicação, quero esclarecer que não realizei nenhuma festa e não promovi qualquer evento com aglomeração de pessoas.
No último domingo (03.05.2020) estive na residência do meu Tio na comunidade Canudos, onde participamos de um almoço familiar.
No fim do dia, ao retornar para minha residência passei na casa de uma amiga aniversariante no Distrito de Vila Assis para cumprimenta-la.
Quando eu estava saindo do local, a autoridade policial me questionou sobre um som. Espontaneamente, em respeito a Lei, vim à Touros, prestei os devidos esclarecimentos, onde demonstrei que não tive culpa no ocorrido, não passando apenas de um mal entendido.
Por fim, deixo claro que esse fato não afeta minha conduta como cidadão nem como parlamentar, pois ficou claro que não agi em desencontro a prevenção do COVID-19 e nem a Lei.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS
Presidente da Câmara Municipal de Touros/RN
Agora RN.

Aumento dos casos de Covid-19 faz Governo do RN prorrogar regras de isolamento até o dia 20; VEJA
05/05/2020
Novo decreto foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado

Foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado a prorrogação das regras de isolamento social e das medidas de combate ao novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Segundo o Governo do RN, o novo decreto leva em consideração o fato de a doença ter aumentado exponencialmente em todo o país como também em território potiguar.
Veja AQUI o novo decreto na íntegra.
“A situação não é fácil, está piorando e o colapso da rede hospitalar pode ocorrer rapidamente. A população precisa aumentar o isolamento, ficar em casa e adotar as medidas protetivas”, afirmou o secretário adjunto de Saúde Petrônio Spinelli, durante a última coletiva do Governo do Estado com a atualização das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Ainda segundo Spinelli, o decreto estadual em vigor já permitiria o isolamento de 60% da população e bastaria o seu cumprimento para diminuir a circulação de pessoas - o que diminuiria a escalada de casos da Covid-19. No entanto, o isolamento tem oscilado entre 45% e 50%, segundo o governo.
O secretário alerta que, mesmo com o aumento da oferta de leitos, como ocorreu na semana passada nos hospitais da Polícia Militar e Giselda Trigueiro, em Natal, e no Hospital São Luiz, em Mossoró, a capacidade de atendimento fica fortemente comprometida.
O Governo do RN já publicou 19 decretos de enfrentamento ao novo coronavírus. Veja AQUI o que eles dizem.

IFRN oferece cursos de qualificação online e gratuitos durante isolamento social
04/05/2020
Inscrições começam nesta terça-feira (5) e vão até o dia 14 de maio.
Por G1 RN
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Campus Central do IFRN, em Natal — Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte
O Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira (4) um edital para preenchimento de 4.200 vagas gratuitas em 10 cursos de formação com ensino à distância. Confira lista no final da matéria.
As inscrições começam nesta terça-feira (5) e vão até o dia 14 de maio. Para estudar, o único pré-requisito exigido é que o candidato tenha concluído o Ensino Fundamental. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição online, por meio do Portal do Candidato.
Segundo o IFRN, a medida foi anunciada com o objetivo de capacitar as pessoas que estão em isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus. O Instituto informou que o resultado dos selecionados para realizarem os cursos sai no dia 15 de maio e as aulas terão início no dia 29 de maio.
Todos os cursos fazem parte do programa Novos Caminhos, do Governo Federal. Ao concluir os estudos, portanto, os alunos receberão certificado expedido pela Rede Federal de Ensino.
Confira a lista dos cursos:
- Assistente Administrativo (400 vagas)
- Assistente de Secretaria Escolar (500 vagas)
- Agente de Alimentação Escolar (200 vagas)
- Vendedor (500 vagas)
- Montador e Reparador de Computadores (400 vagas)
- Operador de Computador (400 vagas)
- Programador de Sistemas (400 vagas)
- Programador Web (500 vagas)
- Instalador e Reparador de Redes de Computadores (500 vagas)
- Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet (400 vagas)

Inmet alerta para chuvas intensas e ventos de até 60 km/h em 98 municípios do RN; veja lista
04/05/2020
Aviso do Instituto Nacional de Meteorologia aponta chuvas com volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia.
Por G1 RN
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Natal está entre as cidades listadas pelo Inmet — Foto: Pedro Vitorino
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial”, em 98 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido das 10h desta segunda-feira (4) até as 8h da terça (5). Confira a lista de cidades no final da matéria.
De acordo com o Instituto, as chuvas terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, os ventos serão intensos, atingindo de 40 a 60 km/h. O alerta se estende também a cidades da Paraíba e do Piauí.
Em caso de rajadas de vento, o Instituto Nacional de Meteorologia orientou que a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Confira as cidades do RN:
- Afonso Bezerra
- Alto Do Rodrigues
- Angicos
- Apodi
- Areia Branca
- Arês
- Açu
- Baraúna
- Barcelona
- Baía Formosa
- Bento Fernandes
- Boa Saúde
- Bodó
- Bom Jesus
- Brejinho
- Caiçara Do Norte
- Caiçara Do Rio Do Vento
- Canguaretama
- Carnaubais
- Ceará-Mirim
- Cerro Corá
- Espírito Santo
- Extremoz
- Felipe Guerra
- Fernando Pedroza
- Galinhos
- Goianinha
- Governador Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Guamaré
- Ielmo Marinho
- Ipanguaçu
- Itajá
- Jandaíra
- Jardim De Angicos
- João Câmara
- Jundiá
- Lagoa D'Anta
- Lagoa De Pedras
- Lagoa De Velhos
- Lagoa Salgada
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Macau
- Macaíba
- Maxaranguape
- Montanhas
- Monte Alegre
- Monte Das Gameleiras
- Mossoró
- Natal
- Nova Cruz
- Nísia Floresta
- Parazinho
- Paraú
- Parnamirim
- Passa e Fica
- Passagem
- Pedra Grande
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pedro Velho
- Pendências
- Porto Do Mangue
- Poço Branco
- Pureza
- Riachuelo
- Rio do Fogo
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz
- Santa Maria
- Santana Do Matos
- Santo Antônio
- Senador Elói De Souza
- Senador Georgino Avelino
- Serra Caiada
- Serra De São Bento
- Serra Do Mel
- Serrinha
- São Bento Do Norte
- São Gonçalo Do Amarante
- São José De Mipibu
- São José Do Campestre
- São Miguel Do Gostoso
- São Paulo Do Potengi
- São Pedro
- São Rafael
- São Tomé
- Sítio Novo
- Taipu
- Tangará
- Tibau
- Tibau Do Sul
- Touros
- Upanema
- Vera Cruz
- Vila Flor
- Várzea

Câmara aprova novamente em 1º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
04/05/2020
Proposta já foi aprovada pela Câmara, mas foi alterada ao receber o aval dos senadores, no dia 17 de abril, e, por isso, voltou para sua Casa de origem para s

Votação foi nesta segunda-feira (4)
ACâmara aprovou novamente em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, nesta segunda-feira (4). Faltam agora os destaques para a conclusão desta fase.
A votação do texto-base foi fatiada em duas. Primeiro, os deputados aprovaram os trechos mantidos pelo Senado, foram 481 votos a 4 contrários. Em seguida, votaram os trechos retirados pelo relator na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB): foram 326 a favor e 143 contra.
A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas foi alterada ao receber o aval dos senadores, no dia 17 de abril, e, por isso, voltou para sua Casa de origem para ser novamente votada em dois turnos, com o aval de três quintos dos deputados (308). Depois, ela é promulgada em sessão do Congresso Nacional, não sendo necessária a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.
O relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), suprimiu o artigo 4º do texto, que trata sobre a contrapartida de manutenção de empregos nas empresas das quais o Banco Central comprou a dívida.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia antecipado essa mudança. "Esse é um texto que inviabiliza a utilização desse instrumento pelo Banco Central. A empresa que emitiu o título já recebeu o dinheiro, ele já está circulando no mercado. Imagina você bloquear a intervenção do BC, dizendo que a empresa terá de garantir empregos. Que empresa terá que garantir os empregos? A empresa que emitiu o título, já ganhou o dinheiro, ela não faz parte do mercado secundário", afirmou Maia na semana passada.
A oposição foi contra essa mudança e deve tentar retomar a contrapartida por meio dos destaques. "O artigo 4º proíbe demissões das empresas que vão ser afetadas, beneficiadas pelo que estamos determinando nessa emenda constitucional, que é a negociação dos títulos pelo Banco Central. Não é justo que a gente faça uma proposta de emenda constitucional, uma emenda constitucional, que beneficie empresas, beneficie financeiras, beneficie bancos e os trabalhadores saiam perdendo", disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Motta manteve no texto a exigência para que micros e pequenas empresas precisem apresentar notas de classificação de agências de risco (os chamados ratings) para conseguir acesso a crédito. Essa era uma demanda de alguns partidos, mas houve pressão do BC para que isso fosse mantido.

Cidade do Litoral do RN libera bares, restaurantes, academias e até passeios de buggy
04/05/2020
Como justificativa para afrouxar o isolamento, o prefeito registrou que Maxaranguape não tem nenhum caso confirmado do novo coronavírus, apesar dos mais de 1,

Relaxamento das regras está em um decreto do último dia 27 de abril, mas que só foi publicado nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial dos Municípios
Omunicípio de Maxaranguape, localizado no litoral do Rio Grande do Norte, afrouxou as regras de isolamento social que estavam em vigor na região. A partir de agora, por decisão do prefeito Luís Eduardo Bento da Silva, está liberado o funcionamento de bares, restaurantes, academias de ginástica e quiosques e até a realização de passeios de buggy, desde que respeitadas algumas medidas de higiene.
O relaxamento das regras está em um decreto do último dia 27 de abril, mas que só foi publicado nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Femurn, entidade que representa as prefeituras potiguares. Como justificativa para afrouxar o isolamento, o prefeito registrou que Maxaranguape não tem nenhum caso confirmado do novo coronavírus, apesar dos mais de 1,4 mil casos registrados em outras cidades do Estado.
No caso dos bares e restaurantes, o decreto estabelece que os estabelecimentos podem funcionar, desde que as mesas sejam constantemente higienizadas e estejam afastadas a pelo menos 2 metros umas das outras. Além disso, todos os funcionários devem usar máscaras e os proprietários devem disponibilizar para os clientes e empregados itens como álcool em gel, para limpeza frequente das mãos.
No caso dos quiosques – localizados à beira-mar –, serão permitidas no máximo quatro mesas em cada ambiente, desde que seja respeitada a distância mínima de dois metros entre elas. No restante, quanto à higienização, valem as mesmas regras estabelecidas para bares e restaurantes.
Para mercados, padarias, farmácias e academias de ginásticas, o decreto determina que só podem entrar nesses estabelecimentos apenas três clientes por vez. Assim como nos demais segmentos, funcionários devem usar máscaras e proprietários devem servir álcool em gel ou lavatório com água e sabão para que clientes façam a higienização das mãos.
Em todos os casos, funcionários ou proprietários que apresentarem os sintomas da Covid-19 devem se afastar imediatamente do trabalho e procurar auxílio médico, se necessário.
Há regras estabelecidas também para proprietários de quadriciclos, buggys e demais embarcações. O decreto do prefeito de Maxaranguape libera as atividades exploradas por eles, desde que todos os funcionários usem máscaras, respeitem distância mínima de 1,5 m entre eles e que os equipamentos sejam higienizados constantemente. No caso da lotação máxima dos barcos, o decreto afirma que valem as regras normais da Marinha do Brasil.
Ainda no decreto, o prefeito estabeleceu que secretários e diretores de unidades administrativas da Prefeitura de Maxaranguape voltem gradativamente ao trabalho, ordenando que, aos poucos, servidores públicos de suas respectivas áreas abandonem o home office que foi estabelecido no início do agravamento da pandemia do novo coronavírus. Não se incluem nessas regras os professores.
Sobre o funcionamento dos órgãos da prefeitura, o gestor local afirmou que cabe a cada secretário ou diretor estabelecer o horário de funcionamento e limite máximo de atendimento ao público, “observando a peculiaridade de cada unidade administrativa”. As pessoas que adentrarem aos órgãos públicos precisarão usar máscaras e higienizar as mãos constantemente.
Sobre as aulas na rede municipal de ensino, ainda de acordo com o decreto, até esta terça-feira (5), a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes deverá publicar uma portaria atualizando o calendário escolar, com possível indicação de quando as aulas serão retomadas.
Por fim, o decreto proíbe a circulação de coletivos e veículos com mais de seis lugares enquanto durar o isolamento social (mesmo com regras afrouxadas) e obriga a população a usar máscaras fora de casa.
Segundo o decreto, quem desrespeitar as novas regras poderá ser multado em até R$ 50 mil ou ter o estabelecimento interditado.
O DECRETO VALE?
O decreto editado pelo prefeito Luís Eduardo Bento da Silva vai de encontro às regras previstas em decretos válidos para todo o Estado. As normas editadas pela governadora Fátima Bezerra até agora proíbem, por exemplo, a abertura de bares, restaurantes e academias de ginástica, mesmo com obediência a regras de higiene.
Segundo as normas estaduais, apenas estabelecimentos considerados essenciais podem funcionar, e sob regras rígidas – entre os quais supermercados e farmácias.
No mês passado, entretanto, em sessão por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da pandemia do coronavírus.
Com a divergência entre os decretos, é possível que o caso seja judicializado.
Localizado a cerca de 40 Km de Natal, o município de Maxaranguape tem 12 mil habitantes, segundo a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a cidade não tem nenhum caso confirmado da Covid-19. Houve três casos suspeitos da doença, mas todos foram descartados após exames.
No Estado inteiro, a Sesap atualizou nesta segunda-feira para 1.421 o número de casos confirmados da doença. Entre eles, estão 62 mortes. Agora RN.

Ratinho critica Fátima Bezerra: ??Essa governadora é uma incompetente?
04/05/2020
Crítica do apresentador do SBT foi feita em um post do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) ?? que é genro de Silvio Santos, dono da emissora em que Ratinh

Apresentador Ratinho e governadora do RN Fátima Bezerra
Oapresentador Carlos Roberto Massa, mais conhecido como Ratinho, usou as redes sociais para criticar a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. No comentário de uma publicação no Instagram na última quarta-feira (29), Ratinho disse que a governante potiguar é “incompetente”.
A crítica do apresentador do SBT foi feita em um post do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) – que é genro de Silvio Santos, dono da emissora em que Ratinho trabalha. Na publicação, o parlamentar cobrou da governadora que reconhecesse publicamente que o Governo do Rio Grande do Norte tem recebido ajuda do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, Fátima tem reclamado da falta de apoio federal.
“Está na hora da senhora parar de apontar o dedo para os outros e trabalhar, mantendo sempre a coerência”, escreveu Fábio Faria, após listar ações do governo federal no Rio Grande do Norte, entre as quais o pagamento do auxílio emergencial para desempregados e trabalhadores informais e a liberação de emendas parlamentares para investimentos na área da saúde.
“O governo @jairmessiasbolsonaro é só quem tem socorrido a população, com ajuda R$ 600 a R$ 1200 aos mais pobres; garantiu ajuda aos empresários para manutenção dos empregos; manteve o repasse do ICMS; e liberou todas as emendas parlamentares para o combate à covid-19”, apontou o deputado do Rio Grande do Norte, em publicação na última quarta-feira (29).
“Hoje (quarta-feira, 29), o Ministério da Saúde me confirmou que já foram transferidos para as contas do Rio Grande do Norte R$ 110 milhões, só para combate à covid-19, sendo R$ 51 milhões para o governo e R$ 59 milhões para os municípios”, complementou o deputado.
O apresentador do SBT comentou logo abaixo. “Essa governadora e uma incompetente”, escreveu Ratinho, em mensagem que não foi respondida por Fábio Faria.
Na semana passada, em entrevista à Rádio Agora FM, a governadora do Rio Grande do Norte cobrou mais apoio do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Segundo Fátima, exceto pelo pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, ações anunciadas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro ficaram só no papel até agora. Além disso, a governadora reclamou de uma ação do Ministério da Saúde que concentrou respiradores pulmonares adquiridos pelo Consórcio Nordeste no mês passado – os equipamentos ainda não chegaram ao Estado.
“Cobramos do governo federal medidas para enfrentamento da situação, mas algumas medidas estão a passos de tartaruga. (…) Outra medida urgente é o apoio à micro e pequena empresa. Não chegou, por uma montanha de burocracia. É certidão disso, daquilo. Esse crédito precisa chegar para que as micro e pequenas empresas tenham fôlego e consigam sobreviver nesses tempos de pandemia, pagando as folhas dos seus funcionários”, afirmou Fátima na ocasião. Agora RN.

Brasil tem 7.288 mortes e 105.222 casos confirmados de novo coronavírus
04/05/2020
De domingo (3) para segunda (4), Ministério da Saúde contabilizou 263 novos óbitos e 4.075 pessoas com diagnóstico confirmado da doença

Dados são desta segunda-feira
OBrasil registrou nas últimas 24 horas, 263 mortes por Covid-19, acumulando 7.288 óbitos em decorrência da doença, segundo balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde desta segunda-feira (4).
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus atingiu 105.222, com acréscimo de 4.075 novos registros de domingo (3) para segunda.

Covid-19: Anvisa mantém contato com fabricante do remdesivir
04/05/2020
Agência dos EUA autorizou o uso do medicamento em pacientes graves
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em contato com a Gilead, empresa que fabrica o remdesivir no exterior, para acompanhar a evolução dos estudos do medicamento para o tratamento do novo coronavírus (covid-19).
Nessa sexta-feira (1º), o Food and Drug Administration (FDA) autorizou o uso do remdesivir nos Estados Unidos para tratamento da infecção em pacientes em estado grave. Nos próximos dias, a Anvisa fará reunião com a fabricante para verificar o interesse e a viabilidade do fornecimento do medicamento no Brasil.
De acordo com a Agência, a Gilead tem vários esstudos clínicos em andamento para o remdesivir, com dados iniciais esperados nas próximas semanas. “Caso o benefício do medicamento se comprove, a Anvisa possui mecanismos, como anuência de uso em programa assistencial e priorização de registro, para garantir o acesso célere do medicamento à população”.
Segundo a Agência, o remdesivir não possui pedido de registro no Brasil. Até o momento, também não houve solicitação de anuência em pesquisa clínica com o medicamento, que teve o uso clínico autorizado nos Estados Unidos.
“Ressaltamos que somente as pesquisas clínicas que tem a finalidade de subsidiar o registro ou alteração de registro, como a inclusão de uma nova indicação terapêutica em bula, por exemplo, estão no escopo de atuação da Anvisa”.
Outras pesquisas, como as pesquisas científicas ou acadêmicas, com outras finalidades requerem somente a aprovação pela instância ética (Comissão Nacional de Ética-Conep e as Comissões de Ética - CEPs Locais).
Até o momento não houve nenhuma solicitação de autorização de uso do medicamento por meio de Programas Assistenciais (Uso Compassivo e Acesso Expandido), segundo a Anvisa.
*Com informações da Anvisa

Hospital de Campanha de Natal começa a funcionar sem respiradores
04/05/2020
Expectativa da Prefeitura é de que os equipamentos cheguem à capital nesta semana.
Por Inter TV Cabugi
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Leitos do hospital de campanha de Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
O Hospital de Campanha de Natal começa a receber pacientes com a Covid-19, nesta segunda-feira (4). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicialmente a estrutura irá operar com 100 leitos de internação clínica. A unidade tem outros 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva disponíveis, mas ainda estão fechados.
Os leitos de UTI dependem da instalação de equipamentos como respiradores, que foram adquiridos na manhã desta segunda-feira (4) e devem chegar a Natal nesta semana, de acordo com o prefeito de Natal Álvaro Dias. Ainda segundo o chefe do executivo local, 20 respiradores foram comprados pelo município.
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Hospital tem capacidade para 120 leitos — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
"Em breve, dentro de dois ou três dias, esperamos estar instalando esses equipamentos. Dentro de pouco tempo eles estarão aqui para que a nossa UTI possa funcionar da forma que deve, mas isso não é problema para a abertura do hospital porque temos uma semi-intensiva e UTI no hospital municipal, que fica próximo ao hospital de campanha", disse Álvaro Dias em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
O Hospital de Campanha de Natal funciona no prédio do antigo Hotel Parque da Costeira, na Zona Sul de Natal. No dia 20 de março, a Justiça do Trabalho do RN disponibilizou o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira para ser transformado em um hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus.
Até a manhã desta segunda-feira (4), o Estado tem 1.392 casos confirmados para o novo coronavírus e 61 mortes causadas pela doença. Natal concentra o maior número de pacientes com a Covid-19.

Governadora confirma que vai prorrogar medidas de isolamento social no RN
04/05/2020
Fechamento do comércio estava determinado em decreto até 5 de maio. Um novo decreto deve ser publicado nesta terça.
Por G1 RN
A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta segunda-feira (4) que vai prorrogar o decreto que determina o fechamento do comércio e outras medidas de contenção ao coronavírus no Rio Grande do Norte. O decreto que está em vigor tem validade até 5 de maio. Um novo decreto deve ser publicado no Diário Oficial nesta terça (5).
Em entrevista ao Bom Dia RN, a governadora antecipou que o novo decreto será nos mesmos moldes do atual, que permite o funcionamento de serviços essenciais, e que o foco do governo será na fiscalização para que as medidas sejam cumpridas.
"O que nós vamos ter daqui pra frente é um foco muito forte no cumprimento dessas medidas. Precisamos ampliar o percentual de isolamento do social no RN, que nós estamos acompanhando e está longe do ideal que é 60%.", disse.
O novo decreto deve ter validade de 15 dias.
O que diz o decreto atual
A suspensão das aulas já estavam determinadas até o dia 31 de maio e seguem suspensas. Restaurantes, bares, lanchonetes e praças de food truck devem funcionar exclusivamente com sistema de entrega ou com ponto de coleta dos alimentos. O consumo em mesas nestes locais está proibido.
Além das atividades de assistência médica e de comercialização de alimentos, como supermercados e padarias, é permitido o funcionamento de:
- oficinas;
- borracharias;
- lojas de autopeças;
- hotéis e pousadas;
- agências de emprego temporário;
- serviços de consertos de computadores;
- lavanderias;
- atividades de seguro e de contabilidade;
- serviços de venda e locação de imóveis e automóveis;
- barbearias e manicures; e atividades de assessoria, consultoria e representação jurídica.
Continuam suspensas atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, como festas, shows, atividades desportivas, feiras, exposições. Passeatas e carreatas passam a ser proibidas para evitar aglomerações.

Vídeo mostra fila enorme em frente à Caixa no Alecrim; STTU interdita avenida
04/05/2020
Aglomeração tem como principal motivo o pagamento do Auxilio Emergencial

Uma enorme fila de pessoas em frente à agência bancária da Caixa Econômica Federal da avenida Presidente Bandeira, conhecida como a avenida 2, no bairro do Alecrim, em Natal, fez com que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) interditasse o acesso à avenida, nesta segunda-feira (4).
A entrada para a Presidente Bandeira que foi fechada pela STTU, é na ligação com a rua dos Caicós, conhecida como avenida 10. O fotógrafo do Agora RN, José Aldenir, foi ao local e registrou em vídeo a aglomeração no local.
A aglomeração de pessoas na porta de agências da Caixa é uma situação que se tornou comum, mesmo com todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a pandemia. O motivo principal das aglomerações é o Auxílio Emergencial, de R$ 600, pago pelo Governo Federal.
Agora RN.

Saque-aniversário é liberado nesta segunda (4) para nascidos em março e abril
04/05/2020
Neste mês, serão beneficiados trabalhadores nascidos em março e abril, que fizeram a opção pela modalidade e se cadastraram para receber o valor

Pagamento será liberado para quem se cadastrou na modalidade
ACaixa começa nesta segunda-feira (4) a segunda estapa do pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Neste mês, serão beneficiados trabalhadores nascidos em março e abril, que fizeram a opção pela modalidade e se cadastraram para receber o valor. A Caixa não informou o número de beneficiados nem o valor total que será pago.
A partir desta segunda, todas as agências da Caixa vão abrir mais cedo e funcionar das 8h à 14h. Por causa da pandemia do coronavírus, o banco também liberou um aplicativo, o “App FGTS”, para quem optar em receber o dinheiro direto na conta corrente de qualquer banco.
Ao aderir ao pagamento, o trabalhador passa a receber anualmente, no mês de seu aniversário, uma parcela do FGTS. Mas perde o direito ao fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, depois que fizer a escolha, caso mude de ideia, a pessoa terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. Até 27 de março, mais de 3 milhões já haviam optado por essa forma de pagamento.
A medida foi criada no ano passado junto com o saque imediato, que liberou R$ 26,2 bilhões em 2019 e encerrou o pagamento em março.
Cronograma
A liberação do dinheiro segue um cronograma estabelecido pela Caixa (confira abaixo). Para receber ainda este ano, há um prazo máximo para adesão, conforme o mês do nascimento do cotista.
O trabalhador que nasceu em abril, por exemplo, ainda pode optar pelo saque-aniversário do FGTS, mas não receberá o dinheiro este ano. O prazo limite para ele aderir à modalidade e efetuar o saque em 2020 terminou na quinta-feira, dia 30 de abril. Já as pessoas nascidas em maio podem se inscrever até o dia 29 deste mês.

Bolsonaro diz que nomeia amanhã novo diretor da PF
03/05/2020
Presidente disse que Constituição deve ser cumprida a qualquer preço
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O presidente Jair Bolsonaro disse que deve nomear amanhã (4) o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). O anúncio foi feito após o presidente cumprimentar apoiadores em ato em frente ao Palácio do Planalto, na manhã deste domingo (3).
Ao final da transmissão do ato, Bolsonaro disse a Constituição deve ser cumprida a “qualquer preço” e que ela tem “dupla mão”.
“O Poder Executivo está unido para tirar o Brasil da onde se encontra. Vocês sabem que povo está conosco. As Forças Armadas, ao lado da lei e da ordem, da democracia e da liberdade, também estão do nosso lado. Deus acima de tudo. Vamos tocar o barco. Peço a Deus que não tenhamos problemas nesta semana porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui para a frente, não só exigiremos, como faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço e ela tem dupla mão, não é uma mão de um lado só não. Amanhã, nomeamos o novo diretor da PF, e o Brasil segue seu rumo˜.
Desde a exoneração de Maurício Valeixo, a corporação está sendo comandada interinamente pelo delegado Disney Rossetti. A saída de Valeixo também provocou a exoneração do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.
Ontem (2), o ex-ministro prestou depoimento no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar suposta tentativa de Bolsonaro de interferir na PF ou crime de denunciação caluniosa por parte de Moro.
Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.
Agencia Brasil.

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