Mourão critica Moro e justifica conversas do governo com o centrão em busca por estabilidade
28/04/2020
Critica

Três dias depois da crise instalada no governo com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nessa segunda-feira (27) que o episódio não se deu de forma apropriada.
“Dentro da minha cultura, a forma como o ex-ministro Moro saiu não é a mais apropriada. Ele poderia simplesmente ter solicitado sua demissão. Só isso já seria um problema para o governo pelas próprias características do Sergio Moro e tudo o que ele representa para o país. Vida que segue agora”, disse Mourão em uma videoconferência com a consultoria política Arko Advice.
Na videoconferência, Mourão afirmou que Moro teve “um papel importantíssimo na vida nacional” ao longo da Operação Lava Jato.
“Por sua resiliência, por sua seriedade, ganhou papel importante na mitologia nacional, na mitologia temporária que se vive no Brasil”, disse o vice-presidente.
“Ele fez um bom trabalho no Ministério da Justiça. Entretanto, como todo e qualquer relacionamento entre um chefe e seus subordinados, termina por ocorrer algumas rusgas”, afirmou Mourão.
Indagado sobre a aproximação de Bolsonaro com partidos do chamado centrão —como Republicanos, PP e PL—, conhecido por trocar apoio no Congresso por recursos e cargos, Mourão afirmou que trata-se de uma busca por estabilidade.
O vice-presidente disse que, no começo da gestão Bolsonaro, havia um entendimento de que seria possível governar com base no pragmatismo e nas ideias reformistas da agenda do Executivo.
“Num primeiro momento, esta concertação funcionou”, disse Mourão. “A partir do final do ano passado e começo do ano [2020], obrigou o presidente a buscar nova forma de diálogo com o Congresso, buscando efetivamente, como outros presidentes tiveram que fazer, uma aproximação mais cerrada junto aos partidos políticos, de modo que construa uma base que lhe dê certa estabilidade para tentar aprovar aquilo que julgamos necessário”, afirmou o vice-presidente.
Para Mourão, o movimento de Bolsonaro para passar a ter uma base parlamentar efetiva irá “operar para a redução de tensões”.
Com Folha de SP e Valor

35% das cidades do RN têm casos confirmados de coronavírus; veja lista
28/04/2020
Números são referentes ao boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta terça-feira (28). Natal e Mossoró concentram mais casos
Por G1 RN
O Rio Grande do Norte tem 857 pessoas diagnosticadas com coronavírus e 48 mortes pela doença, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) nesta terça-feira (28). No total, 59 dos 167 municípios do estado têm casos confirmados da Covid-19.
Natal, com 402, e Mossoró, com 117, são as cidades com os maiores números de casos. Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades da Grande Natal, têm 97 e 42 casos, respectivamente. Assu, na região Oeste, possui 31 casos.
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RN tem casos confirmados em 59 cidades e mortes em 21 — Foto: Sesap/Reprodução
Cidades do RN com casos confirmados de Covid-19
- Acari - 1
- Assu - 31
- Alexandria - 1
- Alto do Rodrigues - 2
- Apodi - 11
- Areia Branca - 5
- Arês - 1
- Baía Formosa - 1
- Baraúna - 1
- Barcelona - 1
- Bento Fernandes - 2
- Caicó - 1
- Campo Redondo - 1
- Canguaretama - 11
- Caraúbas - 1
- Carnaúba dos Dantas - 1
- Carnaubais - 1
- Ceará-Mirim - 11
- Cerro Corá - 1
- Coronel João Pessoa - 1
- Currais Novos - 2
- Encanto - 4
- Extremoz - 11
- Fernando Pedroza - 1
- Guamaré - 1
- Ielmo Marinho - 1
- Ipanguaçu - 4
- Itajá - 1
- Jaçanã - 3
- João Câmara - 2
- Lagoa de Pedras - 1
- Lajes Pintadas - 2
- Luís Gomes - 1
- Macaíba - 16
- Montanhas - 1
- Monte Alegre - 4
- Mossoró - 117
- Natal - 402
- Nísia Floresta - 5
- Ouro Branco - 1
- Parnamirim - 97
- Passa e Fica - 1
- Pau dos Ferros - 3
- Poço Branco - 1
- Santa Cruz - 8
- Santa Maria - 1
- Santo Antônio - 6
- São Gonçalo do Amarante - 42
- São José de Mipibu - 8
- São Miguel - 2
- São Miguel do Gostoso - 1
- São Pedro - 1
- São Rafael - 3
- Serra de São Bento - 1
- Serra Negra do Norte - 1
- Taipu - 1
- Tenente Ananias - 2
- Tibau - 2
- Touros - 1
Entre os 857 casos confirmados, 848 casos são de residentes no Rio Grande do Norte e nove são de indivíduos residentes em outros estados brasileiros, que foram atendidas em solo potiguar.

Protesto contra demora no atendimento da Caixa interdita via na zona Norte de Natal; VEJA VÍDEO
28/04/2020
Beneficiários alegam que chegam a aguardar cinco horas para sacar o dinheiro

Saque em espécie começou nesta segunda-feira (27)
Em protesto a demora no atendimento do auxílio emergencial, beneficiários que aguardavam aglomerados e expostos ao sol na fila da agência Potengi da Caixa, na zona Norte de Natal, fecharam parte da avenida João Medeiros Filho, nesta terça-feira (28).
Manifestantes alegam que chegam a aguardar até cinco horas para sacar o dinheiro. A agência fica na via que é uma das mais movimentadas da região e, mesmo com o isolamento social, ficou engarrafada durante o ato.
O saque em espécie começou nesta segunda-feira (27) e está sendo liberado em etapas, de acordo com o mês de aniversário da pessoa, para evitar aglomerações nas agências.
O decreto publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte proíbe aglomerações de pessoas e recomenda o uso de máscaras e distanciamento social de um metro e meio, alinhada as normas sanitárias ministeriais.
Com o inicio do pagamento do beneficio, agências da Caixa estão com filas quilométricas em todo país. Agora RN.

Profissionais da saúde são 26% do total de infectados com Covid-19 no RN
28/04/2020
Levantamento da Sesap apresenta 31 médicos, 21 enfermeiros e 59 técnicos ou auxiliares de enfermagem com resultado positivo para o vírus

126 trabalhadores estão curados
ASecretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou 224 profissionais da saúde com resultado positivo para Covid-19 até esta segunda-feira (27), representando 26% dos 857 casos confirmados no estado. Destes, 126 trabalhadores estão curados.
Levantamento da Sesap apresenta 31 médicos, 21 enfermeiros e 59 técnicos ou auxiliares de enfermagem infectados com a doença causada pelo novo coronavírus. Estes profissionais representam 49% do total. Outras 59 (26%) pessoas não tiveram a função informada.
Os demais casos estão divididos em outras 26 categorias, como assistente social, nutricionista e fisioterapeuta.
A Sesap ressalta que os profissionais acometidos pela Covid-19 no início da pandemia tiveram histórico de viagem ou contato fora do ambiente de trabalho com casos confirmados.
Estes números foram cobrados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), por meio de ofício, à Sesap, pois "a vulnerabilidade dos trabalhadores da saúde está diretamente relacionada às suas condições de trabalho, a exemplo da falta de equipamentos de proteção individual", declarou Breno Abbott, Coordenador do Sindsaúde RN, no último dia 23.
O Sindsaúde entrou com uma ação judicial, no início de março, cobrando Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados e suficientes e criou um canal de denúncias para que os trabalhadores possam denunciar a falta de EPI's nos locais de trabalho.
O sindicato informa que está orientando os trabalhadores da saúde a se recusem de desenvolver atividades profissionais na falta de material ou equipamentos de proteção individual e coletivo definidos na legislação específica, conforme preceitua o Código de Ética da Enfermagem, em seu art. 22, bem como as normas de segurança do trabalho. Agora RN.

Pedra Grande: População se Uni e Tapa Buracos e Tira mato das Estradas que dar Acesso as Praias de Exu e Marcos Vejam Vídeo.
28/04/2020
População Faz Vídeo Denunciando com Descaso do Poder Publico Municipal.
População de Pedra Grande/RN Denuncia Atravez de Vídeo enviado ao Blog Alingua Noticias Vejam os Vídeos e Fotos Abaixo. O Blog Tambem Esta a Disposição da Gestão Atual caso queria dar Esplicações a População de Pedra Grande/RN Sobre essa Denuncia Feita por Populares dos Distritos ou seja Zona Rural.Estradas Essas Que dão Acessos as Comunidades de Acaua,Barreiros,Praias de Exu Queimado e Praia do Marco e Demais Destritos de Pedra Grande/RN
Moradores das Comunidades que trafega pela essas Estradas se Uni e Fazem o Multirão na recomperação das Estradas ja que a Prefeitura Não Dar Manutenção a Muitos Anos Segundo eles Fala nos Videos fazendo as Denuncias.

Estrada que Liga Pedra Grande/RN A Exu Queimada ja Recuperada por Moradores.

Mais da metade dos mortos por Covid-19 no RN são idosos; cartilha ensina sobre cuidados extras
28/04/2020
Documento lançado por pesquisadores da UFRN apresenta orientações práticas para diminuir risco de contaminação.
G1RN.
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Cartilha lançada pela UFRN trata de cuidados das famílias com os idosos durante a pademia de coronavírus — Foto: Lais/UFRN
Embora a maior parte dos contaminados pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte seja formada por jovens, as mortes de pessoas acima dos 60 anos representam 54% do total de 48 óbitos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde até esta terça-feira (28). Uma cartilha foi lançada pela equipe do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para orientar a população sobre os cuidados extras que são necessários dentro de casa, durante o isolamento social.
"É preciso políticas de sobreproteção do idoso. Além do isolamento social, tem que ter cuidados especiais para ele não ser contaminado em casa por aquela pessoa que sai para fazer as compras, sai para fazer pagamentos e por infelicidade se contamina com Covid. Ela não vai ter nada, ou sintomas leves, mas o idoso pode pagar a fatura mais alta. Eu diria que foi isso o que aconteceu na Itália, que não descobriu a tempo a importância de preservar o idoso", afirma o médico epidemiologista Ion Andrade - um dos pesquisadores do laboratório.

Deputada propõe prorrogação de vencimento do IPVA por 180 dias no RN
28/04/2020
Solicitação foi da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD)

Deputada estadual Cristiane Dantas (SDD)
Adeputada Cristiane Dantas (SDD) solicitou ao Governo do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) o adiamento da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 por um período de 180 dias.
No documento, a parlamentar destacou a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
"A pandemia tem afetado a renda dos trabalhadores, especialmente os autônomos, como taxistas, motoristas de aplicativo e de vans escolares, que durante a vigência do decreto de isolamento social estão impedidos de trabalhar e gerar renda para sua sobrevivência e para honrar seus compromissos financeiros", justificou Cristiane.
O pedido foi realizado via requerimento encaminhado através da Assembleia Legislativa e reforçado através de ofício direcionado à governadora Fátima Bezerra (PT).

RN tem 48 mortes por Covid-19 e 857 casos confirmados da infecção
28/04/2020
Estado tem 4.626 casos suspeitos

Dados foram divulgados pela Sesap nesta terça-feira (28)
ORio Grande do Norte tem atualmente 48 óbitos por Covid-19. Além disso, o estado contabiliza 857 casos confirmados da infecção e 4.626 suspeitos. As informações são da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap).
Mais cedo, o Agora RN havia informado a 47ª morte no Rio Grande do Norte. A vítima foi uma mulher de 67 anos, com diabetes e doença renal crônica.
Já a 48ª morte foi registrada em Ceará-Mirim, na região Metropolitana de Natal, de acordo com o boletim atualizado da Sesap.
Mortes
As mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:
- Mossoró: 12 mortes
- Natal: 11 mortes
- Canguaretama: 3 mortes
- Assu: 2 mortes
- Tenente Ananias: 2 mortes
- São Gonçalo do Amarante: 2 mortes
- Ceará-Mirim: 2 mortes
- Parnamirim: 1 morte
- São José de Mipibu: 1 morte
- Macaíba: 1 morte
- Nísia Floresta: 1 morte
- Carnaúba dos Dantas: 1 morte
- Cerro Corá: 1 morte
- Taipu: 1 morte
- Lagoa de Pedras: 1 morte
- Apodi: 1 morte
- Encanto: 1 morte
- Touros: 1 morte
- São Rafael: 1 morte
- Alexandria: 1 morte
- Ipanguaçu: 1 morte
Total: 48 mortes

Trump culpa China por coronavírus e diz que EUA estão investigando
28/04/2020
Covid-19

Foto: © Isac Nóbrega/PR
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse nessa segunda-feira (26) que a China poderia ter contido o coronavírus antes que ele se espalhasse pelo mundo e que seu governo está conduzindo “investigações sérias” sobre o que aconteceu.
“Estamos fazendo investigações muito sérias. Não estamos felizes com a China”, disse Trump em entrevista na Casa Branca. “Há muitas coisas pelas quais ela pode ser responsabilizada.”
“Acreditamos que poderíamos ter impedido isso na fonte. Poderíamos ter impedido que se espalhasse tão rápido e não se propagaria por todo o mundo.”
As críticas de Trump são as mais recentes de seu governo destinadas à maneira pela qual a China se portou no surto de coronavírus, que começou no fim do ano passado na cidade chinesa de Wuhan e cresceu, tornando-se uma pandemia global que até agora matou mais de 207 mil pessoas no mundo, 55 mil nos Estados Unidos, de acordo com uma contagem da Reuters.
Na semana passada, o secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que os Estados Unidos “acreditavam fortemente” que Pequim falhou em informar o surto do coronavírus em tempo razoável e acobertou o perigo da doença respiratória causada pelo vírus.
O Ministério das Relações Exteriores da China nega as acusações.
Agência Brasil, com Reuters

Perda de olfato e paladar está entre principais sintomas da Covid-19
28/04/2020
Covid-19

Um estudo liderado por pesquisadores da Universidade de Padova, na Itália, revela que a perda do olfato e do paladar estão entre os principais sintomas da Covid-19. A descoberta foi publicada no periódico científico Jama na última quarta-feira (22).
A pesquisa foi realizada com mais de 200 italianos que testaram positivo para o novo coronavírus. Segundo os especialistas, 65% deles relataram uma alteração no paladar ou no olfato imediatamente antes ou logo após serem diagnosticados com a Covid-19.
O artigo corrobora os achados de outra pesquisa que está sendo conduzida por uma equipe internacional de cientistas. Neste outro estudo, pessoas que foram diagnosticadas com o novo coronavírus têm de responder um questionário online.
O intuito deles é descobrir conexões entre os sentidos químicos (isto é, o gustativo e o olfativo) e a Covid-19. “Os sintomas de olfato e paladar não são importantes apenas por si mesmos, mas também nos dão pistas sobre como o vírus está funcionando”, disse a neurocientista Leslie Kay, da Universidade de Chicago, nos Estados Unido, em comunicado.
Segundo Kay, o fato de algumas pessoas apresentarem perda de olfato e não exibirem outros sintomas sugere que o novo coronavírus não bloqueia as vias aéreas como um resfriado ou sinusite. A hipótese é que o microrganismo atinge o epitélio sensorial no nariz, que é a parte da via aérea nasal com receptores de odor.
Vale ressaltar que a perda de paladar ou olfato não é necessariamente um precursor de outros sintomas. De acordo com a pesquisa italiana, apenas 12% dos pacientes relataram esses sintomas no início da infecção — e só 3% disseram que esse foi o único sintoma apresentado.
Além da perda do olfato e do paladar, outros novos sintomas estão sendo discutidos pelos profissionais de saúde. Recentemente, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), adicionou tremores, calafrios e dores musculares, de cabeça e de garganta em sua lista de sintomas da Covid-19.
Galileu

Ojuiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça, proferiu sentença referente à primeira fase da
28/04/2020
Taxa de mortalidade da Covid-19 no estado é 270 vezes maior do que a da dengue em 2019. Coronavírus também fez mais vítimas do que a dengue nos últimos tr
G1RN.
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Avanço da pandemia preocupam especialistas — Foto: NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO
Há um mês o Rio Grande do Norte registrava o primeiro óbito causado pelo novo coronavírus (Covid-19). Desde 28 de março, quando a morte do professor universitário Luiz di Souza foi confirmada em Mossoró, a doença interrompeu as histórias de mais 44 pessoas no estado, até a manhã desta terça-feira (28).
Em um mês, o novo coronavírus fez mais vítimas que a dengue e a chikungunya juntas somando os anos de 2018 e 2019: foram 45 mortes por Covid-19 contra 43 causadas pelas duas arboviroses no Rio Grande do Norte. No intervalo de 31 dias, o novo vírus também matou mais que a dengue em três anos. Os dados são da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Suvige/Sesap).
Mortes por arboviroses no RN
| Dengue | Chikungunya | Zika | |
| 2017 | 11 | 7 | 1 |
| 2018 | 21 | 4 | 0 |
| 2019 | 7 | 11 | 0 |
| Total | 39 | 22 | 1 |

Justiça condena seis pessoas por convênio fraudulento do Detran
28/04/2020
Sentença é referente à primeira fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo MPRN em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no âmbito do De

Fachada do TJRN
Ojuiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça, proferiu sentença referente à primeira fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) entre os anos de 2008 e 2011.
Seis pessoas foram condenadas nesta fase, pela prática de crimes como peculato, corrupção e associação criminosa: George Olímpio, Lauro Maia, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Jean Queiroz de Brito, e Luiz Cláudio Morais Correia Viana.
Com 320 páginas, a sentença, cuja Ação Penal tramita na 9ª Vara Criminal de Natal, tem como foco a celebração de convênio entre o Detran e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN), o que, segundo os autos, resultou na oneração do cidadão potiguar, pois o Detran passou a exigir o registro, em cartório, dos contratos de financiamento de veículos com cláusulas de garantia real.
A sentença destaca que a operação Sinal Fechado apura a atuação de uma organização criminosa constituída para a prática de delitos no âmbito do Detran, cujos objetivos criminosos teriam sido alcançados através do pagamento e da promessa de propina a servidores públicos, fraude a licitações, tráfico de influências, além da utilização de instrumentos de intimidação e chantagem a ocupantes de cargos públicos no Estado do Rio Grande do Norte para tentar manter contratos obtidos ilicitamente, os quais ensejaram a prática de desvio de recursos públicos e particulares em favor da quadrilha.
Em relação aos resultados do convênio, “ficou assentado nos autos que milhares de pessoas – das mais diversas e variadas classes sociais, muitas delas não abastadas, sem dúvidas -, as quais registravam seus contratos de financiamento de veículos, foram indevidamente cobradas por serviços viciados, mediante a atuação da associação criminosa. Os delitos atingiram indiscriminadamente diversos órgãos públicos e a sociedade como um todo”, destaca o juiz Bruno Montenegro na sentença.
O magistrado considera ainda que os delitos ostentam expressividade financeira e que os lucros auferidos com as práticas criminosas foram vultuosos. “A amplitude dos valores drenados da máquina pública para a esfera patrimonial da parte ré, ainda que considerada de forma pulverizada, representa o agigantamento descomunal do esquema criminoso, o qual multiplicava os valores em razão do número de contratos de financiamento registrados mensalmente, operação matemática que levou à soma ao patamar dos milhões de reais”.
Condenações
O juiz Bruno Montenegro não atendeu ao pedido de perdão judicial formulado pelo Ministério Público Estadual a George Anderson Olímpio da Silveira em razão de sua colaboração premiada, firmada em 2017. Considerou ser mais apropriado a concessão de diminuição da pena em sua fração máxima, de dois terços. O magistrado destacou que George Olímpio é o líder da organização criminosa, “protagonista e responsável pela movimentação, pela instigação e pela motivação de seus comparsas em prol da empreitada criminosa” e o condenou pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção ativa a uma pena final de cinco anos e onze meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
“Restou evidenciada a habilidade do réu em cooptar e manipular pessoas para perfectibilizar o atendimento de seus interesses, tendo, ele, manuseado os mais variados artifícios: relações familiares, amizades, cobrança de favores, desempenho indevido da advocacia, suborno, inverdades, ameaças, além de outros expedientes ardilosos. Em linhas gerais, o seu desempenho destacado e consciente nas ações criminosas influenciou a dinâmica organizacional do Estado, tanto no que toca aos atos administrativos, quanto na própria seara política. Além do mais, o acusado manipulou, de modo engenhoso, grande parte do empresariado potiguar, para que fossem financiados campanhas e planejamentos, mantendo elos de conexão com figuras políticas tradicionais do Estado do Rio Grande do Norte”, diz a sentença.
O juiz Bruno Montenegro condenou Lauro Maia pela prática dos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva, à pena total de 22 anos seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O magistrado destacou que o filho da ex-governadora Wilma de Faria exerceu papel fundamental no esquema criminoso e “manejava, como força motriz de sua esfera de influência, os laços de filiação com a ex-governadora Wilma de Faria, a qual não precisava ir à luz do dia no decorrer das negociações escusas, justamente pela atuação do seu filho, ora réu, rotulado como 'Testa de Ferro' daquela ex-mandatária. Não raras vezes, o acusado Lauro Maia expedia ordens informais, de modo oficioso e em nome da ex-governadora, aproveitando-se da verticalidade constatada entre o Governo do Estado e o DETRAN-RN para viabilizar, ao seu livre talante, o esquema fraudulento”.
Marcus Vinícius Saldanha Procópio foi condenado pelos crimes de associação criminosa e peculato à pena total de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Ficou evidente que o réu ostentava vínculos familiares com João Faustino e sua participação envolvia tanto o viés operacional das bases da INSPAR, no caso técnico, quanto as negociações escusas - ou pouco republicanas – na fraude relativa aos Consórcios. Embora sustente que sua remuneração originava-se, exclusivamente, da construção e da supervisão das bases, existem relatos de George Olímpio mencionando o pagamento de propina a João Faustino, o qual também beneficiaria Marcus Procópio”.
O juiz destaca ainda que “Marcus Procópio concorreu para a corrupção passiva, uma vez que recebia os valores desviados em nome de outrem – leia-se, de João Faustino - , tendo em vista a função de suplente de Senador Federal ocupada por este, em recompensa à chamada assessoria parlamentar”.
À época procurador geral do Detran/RN, Marcus Vinícius Furtado da Cunha foi condenado pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva. Em razão de sua delação premiada, teve sua pena reduzida em um terço, chegando-se a uma pena total de 11 anos e dez meses de reclusão em regime inicialmente fechado. “Não é exagerado acentuar que o acusado operou como peça fundamental, ou seja, como elo de ligação entre os parceiros privados do Instituto e das Empresas DJLG e MBMO e o corpo de serviço público da autarquia. Ele formou, ao lado de George Olímpio, uma engrenagem básica que articulava interesses e promovia atos administrativos capazes de nutrir os anseios da Organização Criminosa. O acusado agiu como mentor jurídico das fraudes perpetradas através do Detran/RN”.
Jean Queiroz de Brito foi condenado pelos crimes de associação criminosa e de peculato, à pena definitiva de 11 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Os autos revelam que ao sentenciado cabia 30% dos lucros. (...) Ficou esclarecido que Jean Queiroz de Brito compôs as primeiras tratativas para a concatenação do esquema criminoso, sobretudo por ser parte da família dos acusados Marluce e George, tendo sido alocado no esquema para lucrar com os repasses fraudulentos do IRDTPJ para as empresas DJLG e MBMO, supostamente legais”.
Luiz Cláudio Morais Correia Viana foi condenado pelos crimes de associação criminosa e de peculato, à pena definitiva de 11 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Os autos revelam que ao sentenciado Luiz Cláudio Morais Correia Viana cabia 30% dos lucros, em que pese não detivesse, este, o poder de mando e de articulação na rotina dos outros acusados”.
Segundo a sentença, ele foi um dos idealizadores dos desvios de recursos por intermédio das atividades cartorárias, transferindo o know-how criminoso para George Olímpio e Marluce Freire, os quais assimilaram o estratagema ilícito, contando com outros associados locais para proceder com o fomento e o desenrolar da fraude.
“O réu, a despeito do exercício de suas funções notariais desempenhadas na cidade de Fortaleza, idealizou e se inseriu em um esquema criminoso, em prejuízo da sociedade norteriograndense, buscando expandir os limites de seus projetos criminosos para além das fronteiras cearenses”, observa o juiz Bruno Montenegro.
Extinção de punibilidade
Em razão de suas mortes, o juiz Bruno Montenegro reconheceu a extinção de punibilidade em relação à ex-governadora Wilma de Faria, ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza, ao ex-senador João Faustino e à Marluce Olímpio Freire, tia de George Olímpio e presidente do IRTDPJ/RN.
Absolvição
Então diretor geral do Detran/RN, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra foi absolvido dos crimes a ele imputados. Para o juiz Bruno Montenegro, os elementos de prova levados ao processo não são capazes de caracterizar, sem dúvida razoável, a autoria e o dolo do acusado quanto aos delitos que lhe foram imputados.
“As provas carreadas descortinam, senão, que o réu Carlos Theodorico se mostrava, no mais das vezes, recalcitrante e reticente, inclusive se negando a praticar diversos atos referentes à celebração do convênio entre o Instituto e o Detran-RN. Devo levar em consideração, também, os reiterados depoimentos das testemunhas, uníssonos ao definir o comportamento profissional e rotineiro do acusado, o qual frequentemente realizava consultas aos especialistas de cada setor do Detran, e geralmente chancelava tais pareceres, compartilhando as decisões tomadas com outras autoridades da autarquia”.
O juiz ressalta que “subsistem dúvidas contundentes quanto à autoria e quanto ao dolo do agente, pois não ficou claro, pelo menos a este magistrado, se o acusado efetivamente se apropriou de valores ilícitos, se desviou quantias ou se solicitou ou recebeu vantagem indevida, no exercício de suas funções”.

Escolhas Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF
28/04/2020
Os decretos com as nomeações estão publicados no Diário Oficial

André Mendonça é o novo ministro da Justiça
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandra Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.
André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.
É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.
Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.
Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.
Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Agora RN.

Presença de suposta onça assusta moradores no interior do RN
28/04/2020
Moradores do local estão apreensivos com a possibilidade do animal voltar a circular próximo às residências

Animal foi visto e fotografado na quinta-feira, 23 de abril, pela estudante Tuanny Pinheiro
Uma suposta onça tem tirado o sono dos moradores do Sítio Acauã, localizado na zona rural do município de Itaú, na região do alto Oeste potiguar.
O animal foi visto e fotografado na quinta-feira, 23 de abril, pela estudante Tuanny Pinheiro. Ela contou ao MOSSORÓ HOJE que estava sentada no alpendre de casa quando o bicho apareceu. “Quando olhei avistei ela, tava com o celular na mão, aí fotografei”, disse.
Tuanny contou que foi a primeira vez que avistou o animal por lá e que ele aparentava ter o tamanho de um cachorro grande.
O MOSSORÓ HOJE conversou com a bióloga Rosineide Martins sobre o animal. Ela explica que, pelas imagens divulgadas por Tuanny na internet, realmente aparenta ser uma onça, mas também pode ser um gato vermelho.
“Pelas fotos não dá pra gente ter certeza, mas o animal aparenta ser muito grande para ser um gato vermelho”, explica Rosineide, reforçando a possibilidade de ser mesmo uma onça.
Gato vermelho ou onça, a bióloga explica que não seria incomum o animal aparecer na região, pois o sítio onde ele foi avistado é próximo a uma mata de vegetação mais fechada, com muitas pedras e de pouco contato com o ser humano.
Tuanny contou que os moradores do local estão apreensivos com a possibilidade do animal voltar a circular próximo às residências, visto que o sítio possui muitas crianças e animais menores.
As autoridades ambientais não foram notificadas oficialmente sobre a presença do animal na região.
ONÇAS NA REGIÃO
Em março de 2016, o jornalista Josemário Alves produziu uma matéria para o MOSSORÓ HOJE contando a história de uma onça-parda que estava aterrorizando a tranquila vida dos agricultores da região da Pedra e na Comunidade Santa Rosa II, ambas na zona rural de Apodi.
Em Mossoró, em dezembro de 2019, o pelotão ambiental da guarda municipal foi acionado para fazer o resgate de uma suposta jaguatirica, no centro da cidade.
De acordo com a polícia, travava-se de um filhote de gato-maracajá. Ele foi encontrado por um funcionário de uma loja equipadora de carros, localizada na rua José de Alencar. Agora RN.

Álvaro Dias lidera pesquisa para prefeito de Natal e venceria eleição em 1º turno
28/04/2020
Este é o resultado da primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto RadarNE em parceria com a Tribuna do Norte, divulgada nesta terça-feir

Oprefeito de Natal Álvaro Dias é o preferido pelo eleitorado natalense e seria mantido no cargo, ainda no primeiro turno, se eleição para prefeito da capital potiguar fosse hoje. Este é o resultado da primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto RadarNE em parceria com a Tribuna do Norte. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (28).
No cenário estimulado, a pequisa apresentou oito nomes:
- O prefeito Álvaro Dias aparece na liderança, com 29%.
Tecnicamente empatados, aparecem em seguida:
- Natália Bonavides, com 8%;
- Kelps Lima, com 5%;
- Hermano Morais, com 5%;
- General Girão, com 4%.
Em seguida, aparecem:
- Sandro Pimentel e Coronel Azevedo, ambos com 2%;
- Fernando Pinto ficou com 1%.
Responderam “ninguém', “branco ou nulo” 31% dos entrevistados e afirmaram que “não sabe ou não quiseram responder” 13%.
A pesquisa indica que, se a eleição fosse hoje, Álvaro Dias teria 51% dos votos válidos, neste cenário, percentual suficiente para uma vitória em primeiro turno.
Outros cenários
Em um cenário no qual foram apresentados, na aplicação dos questionário, quatro nomes, Álvaro Dias chegou a 33%; e Hermano Morais e Natália Bonavides ficaram numericamente empatados com 9%. Neste cenário, Kelps Lima empata tecnicamente com esses dois, ficando em 7%. Os eleitores que responderam “ninguém, banco e nulo” somaram 32%; enquanto disseram “não sabe” ou não quiseram responder 10%.
A pesquisa testou cenários com dois nomes, que são como se apresentam as disputas em hipotéticos segundo turnos. Neste caso percentuais foram os seguintes em três cenários: Álvaro Dias 43%, Kelps Lima 11%, ninguém, branco e nulo 38%, ns/nr 8%; Álvaro Dias 40%, Natália Bonavides 14%, ninguém, branco e nulo 37%, ns/nr 9%; e Álvaro Dias 41%, Hermano Morais 12%, ninguém, branco e nulo 37%; ns/nr 10%.
Os percentuais segmentados mostram que o melhor desempenho de Álvaro Dias é na Zona Norte de Natal, onde ele vai a 36%. Natália Bonavides tem o percentual mais elevado entre os eleitores com nível superior (18%). O general Girão tem o índice mais expressivo (7%) entre os que ultrapassaram os 55 anos. Nesta faixa etária, também estão os 36% que pretendem votar branco ou nulo.
Espontânea
Os números da pesquisa espontânea, na qual não é apresentada a lista dos candidatos no momento da pergunta, mostra o prefeito Álvaro Dias com 17%.
Foram citados com 1%: Carlos Eduardo, Kelps Lima, Hermano Morais, Natália Bonavides e Coronel Azevedo. Outras nomes citados tiveram menos de 1%. Entre os pesquisados, 29% reponderam “ninguém”, “branco” ou “nulo”. Além disso, 47% afirmaram “não sabe” ou não quiseram responder.
O diretor da RadarNE, Maurício Garcia, afirma que os números mostram favoritismo do atual prefeito. Os demais pré-candidatos estão tecnicamente empatados na disputa por um segundo lugar. Ele afirma também que a pesquisa mostra que o eleitor não identificou ainda um candidato que desponde como um nome de oposição. Na simulação com oito nomes, Álvaro Dias tem 51% dos votos válidos. Em outro cenário, com quatro nomes, chega a 57% dos votos válidos.
Registro e dados
A coleta das entrevistas foi realizada entre os dias 17 e 20 de abril de 2020. Foram realizadas 1.000 entrevistas com eleitores de Natal, consequentemente, a margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa foi contratada pela Empresa Jornalistica Tribuna do Norte Ltda. A pesquisa foi registrada sob o número: RN-07109/2020. Agora RN.

Secretaria de Saúde de Mossoró confirma 12ª morte por Covid-19
28/04/2020
Vítima é uma mulher de 67 anos, com diabetes e doença renal crônica

Morte foi registrada na madrugada desta terça (28)
ASecretaria de Saúde de Mossoró registrou, na madrugada desta terça-feira (28), mais uma morte provocada pelo novo coronavírus. A vítima é uma mulher, de 67 anos, com diabetes e doença renal crônica. Ela deu entrada em um hospital privado no dia 20 deste e teve a confirmação da doença por exames em 23 de abril.
Com o novo óbito, o município já soma 12 mortes em decorrência da Covid-19.

Maia diz que prioridade da Câmara é votar medidas emergenciais
27/04/2020
Para o presidente da Câmara, momento não é de polêmicas
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (27) que a agenda prioritária da Casa deve focar na votação de projetos e medidas emergenciais voltadas para o combate aos impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Maia, que não falava com a imprensa desde o dia 16 de abril, disse que passou o período refletindo, e afirmou que não é o momento de polêmicas, que o Parlamento não pode ser um vetor de crises com o Poder Executivo.
"O papel da Câmara [dos Deputados] nos próximos dias é que a gente volte a debater, de forma específica, a questão do enfrentamento ao coronavírus”, disse Maia após ser questionado sobre os pedidos de investigação contra o governo, após a saída do ex-juiz Sergio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
Maia usou como argumento para defender a votação de projetos relacionados ao coronavírus, as projeções de consultorias econômicas de que os impactos econômicos da pandemia devem gerar uma queda de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB, todos os bens e serviços prodizidos no país) este ano.
“Isso [a pandemia] vai gerar um aumento do desemprego no Brasil. Já se projeta um aumento da taxa [de desemprego] na ordem de 16%, o que vai significar mais 4, 5 milhões de desempregados; aumento da economia informal, que vai chegando a 50% dos empregos no nosso no país. São números muito dramáticos em relação a vida, empregos e renda dos brasileiros”, disse.
Rodrigo Maia disse ainda que ouviu de especialistas na área de saúde que o número de mortes causadas pelo coronavírus deve aumentar nos próximos dias. Segundo o deputado, a Câmara deve focar em debater o envio de recursos para estados e municípios aumentarem o número de leitos de UTI e citou a situação dos estados do Amapá, Pará, Pernambuco e São Paulo.
“É fundamental que isso [a votação] avance rápido para que a gente não tenha um colapso no sistema de saúde. Devemos voltar para a agenda que eu acredito que é a agenda que preocupa todos os brasileiros. Não que os outros temas não possam existir, mas como eu disse, a gente precisa ter paciência para ouvir, refletir e analisar tudo aquilo que os parlamentares e a sociedade encaminham”, defendeu.
CPIs
O presidente da Câmara evitou falar sobre os pedidos de aberturas de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça de que o presidente Jair Bolsonaro queria usar politicamente a Polícia Federal, e disse que o custo do aumento na crise política seria a aceleração nos indicadores de desemprego e do PIB.
“Ela [crise política] impacta fortemente a confiança dos atores econômicos e dos que financiam a dívida brasileira. É legitimo a sociedade e parlamentares, parte deles tentar repercutir CPIs e outros instrumentos, mas acho que a Câmara deve, sob a minha presidência, respeitando a posição de outros parlamentares, ter a paciência e o equilíbrio para tratar do que é mais importante, a vida dos brasileiros e a renda”, afirmou.
Ao comentar a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, Maia disse que era um “problema” do Executivo. “Nomear e exonerar é problema do governo. Se tem problemas na forma de nomear, você tem uma investigação proposta pelo [procurador-geral da República, Augusto] Aras”, disse Maia.
Impeachment
Questionado sobre o aumento no número de pedidos de impeachment contra opresidente Jair Bolsonaro, Mais disse que não poderia comentar por ser o “juiz” que vai decidir sobre a questão.
“Quando se trata de um tema sobre o impeachment, eu sou o juiz. Não posso ficar comentado temas em que a decisão é minha, de forma independente. Então, é uma questão que a gente tem de tomar muito cuidado”. Agencia Brasil.

Covid-19: Brasil passa dos 66 mil casos confirmados
27/04/2020
Número de mortes chega a 4.543 em todo o país
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O Brasil chegou a 66.501 casos confirmados de coronavírus, de acordo com atualização do Ministério da Saúde, divulgada hoje (27). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.613 pessoas infectadas, aumento de 7,5% em relação a ontem (26), quando foram registrados 61.888 mil casos confirmados.
Foi o segundo maior número de casos de contaminação em um dia, perdendo apenas para o sábado (24), quando foram acrescidos 5.514 casos ao balanço.
Já o número de mortes subiu para 4.543, com 338 novos óbitos de ontem (26) para hoje (27), um incremento de 8%. O número de novos óbitos em 24 horas ficou abaixo da quinta-feira (22), quando foram contabilizados 407. A taxa de letalidade ficou em 6,8%.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (1.825). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (677), Pernambuco (450), Ceará (284) e Amazonas (320).
Também foram registradas mortes no Maranhão (125), Pará (114), Paraná (75), Bahia (76), Minas Gerais (62), Paraíba (50), Espírito Santo (57), Santa Catarina (43), Rio Grande do Norte (45), Rio Grande do Sul (42), Alagoas (34), Distrito Federal (26), Goiás (26), Amapá (26), Piauí (20), Acre (14), Sergipe (10), Mato Grosso (10), Mato Grosso do Sul (9), Rondônia (10), Roraima (4) e Tocantins (2).
De acordo com o Ministério da Saúde, do total de casos confirmados, 30.816 estão em acompanhamento e outros 31.142 já foram recuperados. Das mortes registradas hoje, 1.136 estão em investigação.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o secretário de vigilância em saúde, Wanderson de Oliveira, argumentou que o número de mortes em 24h deve levar em consideração o fato de que essas estatísticas trazem dados de casos de dias anteriores.
“Esses óbitos estão sendo encerrados. Ocorreram em momentos mais distintos, em dias anteriores. Eles representam situações em que profissionais conseguiram incluir as investigações sobre a causa. Mas não quer dizer que todos os 338 [novas mortes registradas hoje] ocorreram de ontem para hoje”, pontuou Wanderson.
Ele informou que o ministério está discutindo com os secretários estaduais o esforço para que essa alimentação de dados seja diária, e não semanal. A iniciativa pode diminuir o descompasso entre os dados. Ele citou como exemplo a diferença entre o total no sistema do Ministério da Saúde e o dos registros em cartório. Este último tem 247 mortes a mais do que o total atualizado hoje pelo ministério.
Oliveira estava na equipe do antigo ocupante da cadeira de Teich, Luiz Henrique Mandetta. Sua presença na entrevista coletiva marcou a confirmação, por enquanto, da presença dele. No evento, esteve presente também o novo secretário executivo da pasta, o general Eduardo Panzello.
Novos dados
Hoje o Ministério da Saúde publicou também o Boletim Epidemiológico 14 sobre a pandemia, em que traz dados adicionais. Entre as novas informações disponibilizadas pelo documento estão mapas de incidência por município de casos e mortes, o que revela a alta presença da covid-19 nas capitais, em especial as do sudeste, e em estados da Região Norte, mais especificamente Amazonas e Amapá.
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Uma das análises considerou a incidência da covid-19 por tipo de município conforme a população. O índice cresce nas cidades menos populosas para os grandes centros urbanos, com os locais com mais de um milhão de habitantes, concentrando mais da metade dos casos (27,9 mil dos 45.772 mil). O número é menor do que o atualizado hoje pelo boletim ter sido concluído com dados de dias atrás.
Durante entrevista no Palácio do Planalto, a diferença de realidade entre os municípios foi destacada pela equipe do Ministério da Saúde para reforçar a tese de que diferentes cidades do país precisam ter tratamentos distintos em relação às políticas de distanciamento social adotadas pelas autoridades.
“O Brasil é heterogêneo. Vamos ter medidas diferentes em diferentes locais do país. Essa heterogeneidade vai ser colocada em como vamos conduzir. Às vezes vamos ter iniciativas diferentes em regiões diferentes. A gente vai buscar conhecimento em vários lugares para tentar entender o que realmente fez diferença e mudou a história da doença”, declarou o ministro Nelson Teich.
Em entrevista na semana passada, o titular da pasta havia anunciado que apresentaria novas diretrizes para que secretários municipais e estaduais definissem suas estratégias de distanciamento social. Hoje Teich ponderou que ainda busca mais informações sobre a doença e as respostas adotadas, inclusive de outros países, para formular as novas métricas.
“Ninguém vai incentivar medidas que restrinjam a contenção sem informação adequada. Vamos buscar as decisões adequadas para isso. Estamos trazendo o IBGE para nos ajudar na melhor amostra da população a ser testada. O entendimento do percentual é fundamental para entender possíveis ondas”, acrescentou o ministro.
Testes
Questionados sobre a testagem da população, a equipe o Ministério da Saúde fez um balanço. A meta anunciada na semana passada é a de adquirir até 46 milhões de testes neste ano. De acordo com Wanderson de Oliveira, 5 milhões já foram recebidos. Nos próximos três meses o objetivo é conseguir 1,5 milhão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e 5 milhões que serão doados pela empresa Vale.
“Teste em massa não significa testar todas as pessoas, mas testar mais pessoas sobre critérios mais precisos utilizando o melhor que cada teste pode oferecer. Todos os testes têm limitações, tempo de coleta, qualidade da amostra, qualidade dos técnicos”, comentou o secretário de vigilância em saúde.
De acordo com o Painel de Leitos e Insumos do Ministério da Saúde, plataforma onde é possível conferir a distribuição desses itens, até a última atualização, dia 24, haviam sido disponibilizados 3,478 milhão de kits de testes rápidos.
*Texto alterado às 19h47 para acréscimo de informações. Agencia Brasil.

Justiça proíbe Prefeitura de Natal de terceirizar com empresa privada contratação de médicos para hospital de campanha
27/04/2020
Profissionais devem ser contratados de forma direta, ou através de cooperativas, segundo a determinação.
Por G1RN.
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Hospital de Campanha de Natal vai funcionar na Via Costeira — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi
A Justiça do Trabalho proibiu a Prefeitura de Natal de contratar médicos através de empresa terceirizada para o Hospital de Campanha, que está sendo construído para atender pacientes da Covid-19. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27) pela 6ª Vara do Trabalho da capital e o descumprimento implica em multa diária de R$ 5 mil.
Foi o Sindicato dos Médicos do Estado entrou com uma ação civil pública solicitando liminar na Justiça para impedir o município de terceirizar ou "quarterizar" mão de obra médica.
Na decisão, o juiz Dilner Nogueira dos Santos determinou que qualquer contratação dos dos profissionais, ainda que temporária, deve ocorrer de forma direta ou, se for o caso, através das cooperativas médicas.
“Assegurando-se, em todo e qualquer caso, todos os direitos trabalhistas previstos em lei, sob pena de incidir multa diária de R$ 5.000,00, até o limite de R$ 1.000.000,00, na hipótese de descumprimento”, acrescentou o magistrado.
Desistência de contrato
A Prefeitura de Natal anunciou no dia 22 de abril que iria anular a contratação da empresa que forneceria mão de obra temporária para auxiliar no tratamento da Covid-19 no hospital de campanha. O anúncio da anulação foi feito por meio de nota, mas a prefeitura não explicou as razões que levaram ao cancelamento do contrato.

Mossoró confirma 11ª morte por coronavírus; total no RN chega a 46
27/04/2020
Vítima é uma mulher de 72 anos, que tinha diabetes, Alzheimer e hipertensão

Mulher estava internada desde 21 de abril
ASecretaria de Saúde de Mossoró confirmou na tarde desta segunda-feira (27) a 11ª morte por coronavírus na cidade. O total de óbitos, portanto, chega a 46 no Rio Grande do Norte.
A vítima é uma mulher de 72 anos, que tinha diabetes, Alzheimer e hipertensão. Ela deu entrada e estava internada em um hospital privado desde o dia 21 de abril.
Na manhã desta segunda (27), também saiu o resultado de um óbito de um homem, de 69 anos, com hipertensão e insuficiência cardíaca, que estava em investigação. Ele faleceu no dia 25 em um hospital público.
De acordo com o mais recente boletim sobre a doença, são 832 casos confirmados em 57 municípios potiguares, 4.122 suspeitos e 2.966 descartados.

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