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Ex-governador Robinson Faria

• OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles esquematizaram desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa.

Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo. Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45.

O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009.

Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro. 

Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. 

Na denúncia, o MPRN relembra a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar. Segundo narrado na operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa. 

Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico. 

• Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte. O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos. Agora RN.

Vereador foi preso nesta quinta-feira (14) em Parnamirim

• Um vídeo feito por policiais civis mostra o galpão subterrâneo que era utilizado por um vereador para armazenar cigarros importados e armas de grosso calibre. Macio Ferreira de Aquino, mais conhecido como "Pato Choco", político da cidade de Serrinha dos Pintos, foi preso nesta quinta-feira (14) em Parnamirim, na Grande Natal, após investigações.

Os policiais encontraram o galpão subterrâneo na granja do vereador, com cerca de 60m2, localizado embaixo de um campo de futebol de areia, no qual foram encontradas 20 caixas de cigarros contrabandeados, avaliados em mais de R$ 40 mil reais. Já "Pato Choco" foi encontrado em um condomínio de luxo, em Nova Parnamirim.

• Com "Pato", foram apreendidos dois veículos, sendo um deles avaliado em R$ 180 mil reais, e outro utilizado para transportar cigarros contrabandeados. Ele foi preso.

Fonte Agora RN.

Imagem ilustrativa

ORio Grande do Norte contabiliza 107 mortes em decorrência do novo coronavírus. Os dados foram atualizados nesta quinta-feira (14) pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap). O estado tem ainda 2.537 casos confirmados de Covid-19, e mais 8.438 casos suspeitos e 6.636 descartados. Há ainda 56 óbitos em investigação. Pacientes recuperados da doença somam 853.

Ainda de acordo com o novo boletim da Sesap, a fila de espera para internação nos leitos destinados a tratar a Covid-19 no estado apresenta a seguinte situação:

• Há 8 pacientes classificados como prioridade “2” e 32 pessoas classificadas como prioridade “3”, que são aquelas com quadro clínico de média complexidade;
• Não há pacientes na fila de espera classificados como prioridade “1”, aqueles em estado crítico.

A Sesap informou também a taxa de ocupação nos leitos do estado:

• Na região Oeste, a ocupação está em 93%;
• Na Grande Natal, em 89%;
• Na região Seridó, em 53%;
• Não há internações em Pau dos Ferros.

Agora RN.

Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro.

A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Segundo o MPRJ, os valores foram repassados a uma organização social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio, para a administração de unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, pelo menos R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das UPAs.

Os valores repassados à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde eram superfaturados, o que beneficiava os alvos da operação de hoje.

Um ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização e, segundo o MPRJ, contou com a ajuda de dois subordinados e dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação às unidades de saúde e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, para articular o esquema criminoso.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prepara a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato firmado em 2011 pelo governo do estado e a administradora da Arena das Dunas. Uma auditoria feira pela Controladoria Geral do Estado, divulgada na última segunda-feira (11), apontou prejuízo de R$ 421 milhões ao estado, ao longo dos 20 anos de parceria. Em menos de 24 horas, mais de oito parlamentares assinaram a solicitação de instalação da CPI.

De acordo com o Legislativo, a proposta, feita pelo deputado estadual Sandro Pimentel (Psol), tem como objetivo averiguar irregularidades apontadas pela auditoria nos contratos firmados entre o governo do Rio Grande do Norte e o consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. O trabalho da auditoria tiveram início há cerca de um ano, após solicitação de Pimentel.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), a Arena das Dunas contestou informações do relatório, negou irregularidades e afirmou que a Controladoria não entendeu a natureza jurídica e econômica da parceria público-privado, apresentando conclusões equivocadas. A empresa defende a manutenção do contrato.

"O relatório deixou lacunas que, por respeito aos princípios de transparência na gestão pública e respeito ao povo potiguar, precisam ser preenchidas", considerou o parlamentar.

Nesta quinta-feira (14), o Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) vai consultar líderes de bancada sobre a indicação de membros para compor a CPI. Após a definição dos membros, uma resolução será publicada em Diário Oficial com os membros e data e local para eleição de presidente, vice e relator – reunião que deverá ocorrer até dois dias após a publicação da resolução.

A CPI tem prazo de 60 dias para realizar o trabalho, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, com aprovação em plenário.

Inicialmente, a investigação da CPI deverá se debruçar em três pontos principais. Além de buscar apontar os responsáveis pelas irregularidades, apurar o fato de o valor tomado de empréstimo junto ao BNDES ter sido maior do que o previsto para ser gasto na obra – o valor da construção teria sido de R$ 400 milhões, e o empréstimo foi de R$ 475 milhões - e a cobrança de documentos que foram solicitados à Secretaria Estadual de Administração durante o processo da Auditoria e que não foram enviados. Mas a investigação poderá abranger outros aspectos.

Por Inter TV Costa Branca

Operação começou nas primeiras horas da manhã desta quinta — Foto: Reprodução

Uma operação da Polícia Civil cumpre 29 mandados de prisão e outros 26 de busca e apreensão domiciliar em Mossoró, na manhã desta quinta-feira (14) em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. A ação tem apoio da Polícia Militar e de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os policiais miram uma organização apontada como responsável por homicídios, roubos, latrocínios e pelo tráfico de drogas na região, segundo as investigações da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró.

A operação está em andamento.

Operação envolve três polícias — Foto: Reprodução

Presidente Jair Bolsonaro

Opresidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que a Caixa Econômica Federal vai estender por mais um mês a pausa emergencial para o pagamento de financiamentos habitacionais. Segundo o presidente, dos 5 milhões de clientes do crédito imobiliário, mais de 2,3 milhões já solicitaram a pausa ao banco.

“As pessoas não têm dinheiro para pagar a prestação da casa própria”, disse ele, ao deixar o Palácio da Alvorada. No primeiro momento, como medida de socorro financeiro pelos impactos da pandemia de covid-19, a Caixa anunciou uma pausa de até dois meses para o pagamento das prestações, depois prorrogou por mais um mês e agora, segundo Bolsonaro, a pausa será ampliada para quatro meses.

De acordo com a Caixa, só têm direito ao benefício os contratos que estão em dia ou com, no máximo, duas prestações atrasadas. O cliente que tem três ou mais parcelas em atraso deve fazer uma renegociação com o banco.

Para o presidente, entretanto, para que a medida funcione, é preciso garantir a renda e o emprego dos trabalhadores. Bolsonaro defende o isolamento social apenas para as pessoas do grupo de risco da covid-19 e o fim do isolamento para toda a população. Com a retomada das atividades e do comércio, segundo ele, haverá demanda para as indústrias voltarem a produzir e gerar empregos.

“Não adianta apenas prorrogar [o pagamento] se o cidadão que perdeu o emprego, teve salário reduzido, não tem como pagar a prestação da casa própria. O que está sobrando de dinheiro pra ele está sendo pra comida”, disse. “O Brasil está quebrando e, depois de quebrar, a economia não se recupera. Vamos ser fadados a ser um país de miseráveis. Temos que ter coragem de enfrentar o vírus. Está morrendo gente? Está, lamento. Mas vai morrer muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas”, ressaltou.

Autoridades de saúde orientam a população e os governos a adotar as medidas de isolamento e distanciamento social como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Como ainda não há vacina nem remédio, comprovado cientificamente, contra a covid-19, a orientação visa a frear a transmissão do vírus para evitar que os sistemas de saúde fiquem sobrecarregados e consigam atender a todas as pessoas que venham a ficar doentes.

Bolsonaro fez um apelo aos governadores para que revejam a política de fechamento do comércio e disse que está pronto para conversar. “O Brasil está se tornando um país de pobres. Vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui. Essa história de lockdown, de fechar tudo, não é esse o caminho, esse é o caminho do fracasso, de quebrar o Brasil”, afirmou.

Odesembargador Virgílio Macedo Junio, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na 1ª instância que determinou ao Facebook Brasil que forneça o endereço IP e dados telemáticos de um usuário do WhatsApp, acusado de agressão a um internauta nas redes sociais.

Os dados a serem fornecidos pelo Facebook são referentes ao uso no dia 3 de janeiro de 2020. Caso descumpra a decisão judicial, a empresa deverá pagar pena de multa de R$ 5 mil.

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda interpôs recurso contra a decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Apodi, que deferiu o pedido liminar, determinando à empresa que forneça o endereço IP e dados telemáticos do usuário de WhatsApp, autor de ofensas por meio do aplicativo de mensagens instantâneas.

No recurso, a empresa disse que inexiste relação entre Facebook Brasil e o aplicativo Whatsapp, que pertence e é operado pela empresa norte-americana Whatsapp Inc., de modo que não tem qualquer responsabilidade ou ingerência no cumprimento da liminar determinada pela Justiça de primeiro grau.

Afirmou a empresa que carece de interesse processual a demanda contra si, pois o próprio autor da ação principal incluiu no polo passivo da demanda judicial a operadora TIM, como responsável pelo número de telefone indicado nos autos como aquele utilizado pelo ofensor. Defendeu a impossibilidade de cumprimento da sentença e pediu pela suspensão da decisão.

App foi adquirido pelo Facebook

Ao analisar o caso, o desembargador Virgílio Macedo Jr. entendeu que a empresa não tem razão. Assinalou que, de fato, está comprovado que a empresa que presta o serviço de mensagens em questão é a Whatsapp Inc, e não a empresa Facebook do Brasil.

Todavia, esclareceu que a jurisprudência nacional firmou-se no sentido de que ambas as empresas respondem pela obrigação de fazer imputada ao aplicativo WhatsApp por força da aplicação do Princípio da Aparência. Ele citou decisões de tribunais como exemplos. “Ora, o fato de o Whatsapp ter sido adquirido pelo Facebook e manter-se a diferenciação entre as empresas e marcas, não afasta a posição de controle que a agravante detém sobre o aplicativo WhatsApp”, comentou. 

Ele ressaltou que tampouco merece prosperar a alegação de que a obrigação de informar o número IP caberia à Operadora TIM. “Ora, consiste em fato público e notório ser possível a utilização do aplicativo Whatsapp em aparelho celular com sim card de outro número, bastando, para isso, que se utilize de um dos meios de verificação disponibilizados na plataforma”, lembrou.

Em outras palavras, explicou que inexiste equivalência necessária entre a rede de telefonia móvel e o número de telefone informado no aplicativo no momento do cadastro, de modo que essa alegação também deve ser rejeitada. 

Agora RN.

No ano de 2019, a mesma cooperativa criminosa intencionou promover ataques dentro do sistema prisional potiguar

APolícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Flare, com o objetivo de desarticular uma célula de liderança do PCC no Rio Grande do Norte. Mais de 50 policiais cumpriram 4 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Pau dos Ferros, e ainda em João Pessoa, na Paraíba. Os mandados judiciais foram expedidos pela 8ª Vara Federal em Mossoró.

A operação foi realizada pela Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal e composta por Policiais Federais, Policiais Civis, Policiais Militares e Agente Penitenciários Federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), e em ação consorciada com os Grupos Táticos Operacionais de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, com o 5º Batalhão de Polícia Militar de João Pessoa/PB, e com a Delegacia da Polícia Civil de Pau dos Ferros.

As investigações revelaram que os suspeitos, além de possuírem estreito envolvimento em ações criminosas, sobretudo aquelas cometidas com a utilização de armas de fogo, planejavam ataques a servidores públicos federais no Estado, sendo apurado, também, que os investigados aprovaram a execução de diversos homicídios no Rio Grande do Norte, alguns com requinte de crueldade, além de terem atuado fortemente no tráfico de drogas, roubos, tráfico e comércio clandestino de arma de fogo, sempre buscando a expansão territorial das áreas de dominância da facção em diversas localidades do RN.

Todos os presos possuem antecedentes criminais, alguns deles, inclusive, se encontravam foragidos da Justiça, enquanto um outro era monitorado por tornozeleira eletrônica.

Cabe registrar que, no ano de 2019, a mesma cooperativa criminosa intencionou promover ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivando a violência contra integrantes de facções rivais e estimulando o confronto com forças policiais do Rio Grande do Norte, fato objeto de investigação da Operação Extração, deflagrada em setembro daquele ano, pela Força-Tarefa coordenada pela PF.

Em virtude dessa articulação, cinco membros da cúpula da organização criminosa foram transferidos para o Sistema Penal Federal em março de 2020.

Apesar das restrições impostas pela pandemia, a Polícia Federal e as demais forças policiais seguem atuando em sintonia contra o crime organizado no Estado do Rio Grande do Norte. Fonte Agora RN.

Imagem ilustrativa

Onúmero de infecções confirmadas pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte soma agora 2.367, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) nesta quarta (13). E as mortes, até agora, totalizam 105 casos.

Há ainda 7.814 casos suspeitos, 6.283 descartados, além de 47 óbitos em investigação. São 804 pacientes recuperados.

Clique AQUI e acesse o boletim completo.

Mortes

As mortes ocorridas no RN até o momento foram registradas nas seguintes cidades:

Mossoró: 23 óbitos
Natal: 22 óbitos
Areia Branca: 6 óbitos
Canguaretama: 6 óbitos
Parnamirim: 6 óbitos
Assu: 4 óbitos
Macaíba: 3 óbitos
São Gonçalo do Amarante: 3 óbitos
Ipanguaçu: 3 óbitos
Serra Negra do Norte: 2 óbitos
Apodi: 2 óbitos
Ceará-Mirim: 2 óbitos
Encanto: 2 óbitos
Tenente Ananias: 2 óbitos
Grossos: 1 óbito
Alexandria: 1 óbito
Alto do Rodrigues: 1 óbito
Baraúna: 1 óbito
Carnaúba dos Dantas: 1 óbito
Cerro Corá: 1 óbito
Lagoa de Pedras: 1 óbito
Nísia Floresta: 1 óbito
São Rafael: 1 óbito
São Tomé: 1 óbito
Taipu: 1 óbito
Taboleiro Grande: 1 óbito
Touros: 1 óbito
Montanhas: 1 óbito
Pendências: 1 óbito
São José de Mipibu: 1 óbito
Outras localidades: 3 óbitos

Total: 105 óbitos

Por G1 RN

Natal é a cidade com mais casos: 1.025 — Foto: Sandro Menezes

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 100 deles possuem casos confirmados do novo coronavírus. Os dados constam no boletim desta quarta-feira (13) divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

As cidades que mais registram casos de Covid-19 são Natal, com 1.025 infectados, e Mossoró, 419. Parnamirim com 195, São Gonçalo do Amarante com 80, e Apodi com 67 casos fecham as cinco cidades que mais registraram pessoas com coronavírus.

Veja as cidades que têm casos confirmados

• Acari - 2
• Assu - 60
• Afonso Bezerra - 2
• Alexandria - 5
• Almino Afonso - 1
• Alto do Rodrigues - 9
• Antônio Martins - 1
• Apodi - 67
• Areia Branca - 52
• Arês - 2
• Augusto Severo - 1
• Baía Formosa - 1
• Baraúna - 11
• Barcelona - 1
• Bento Fernandes - 2
• Brejinho - 1
• Caiçara do Norte - 3
• Caicó - 8
• Campo Redondo - 3
• Canguaretama - 32
• Caraúbas - 5
• Carnaúba dos Dantas - 1
• Carnaubais - 2
• Ceará- Mirim - 14
• Cerro Corá - 1
• Coronel João Pessoa - 1
• Currais Novos - 8
• Encanto - 11
• Extremoz - 34
• Felipe Guerra - 9
• Fernando Pedroza - 1
• Goianinha - 3
• Governador Dix-Sept Rosado - 1
• Grossos - 6
• Guamaré - 10
• Ipanguaçu - 12
• Itajá - 4
• Itaú - 11
• Jaçanã - 3
• Januário Cicco - 1
• Jardim do Seridó - 1
• João Câmara - 3
• Jucurutu - 1
• Lagoa de Pedras - 1
• Lagoa Nova - 1
• Lagoa Salgada - 2
• Lajes - 1
• Lajes Pintadas - 5
• Luís Gomes - 1
• Macaíba - 31
• Macau - 8
• Maxaranguape - 1
• Montanhas - 1
• Monte Alegre - 8
• Mossoró - 419
• Natal - 1.025
• Nísia Floresta - 7
• Nova Cruz - 4
• Ouro Branco - 1
• Paraú - 2
• Parazinho - 1
• Parelhas - 1
• Parnamirim - 195
• Passa e Fica - 1
• Pau dos Ferros - 11
• Pedra Grande 2
• Pedro Velho - 1
• Pendências - 6
• Pilões - 2
• Poço Branco - 2
• Portalegre - 2
• Porto do Mangue - 2
• Riacho da Cruz - 1
• Riachuelo - 1
• Rodolfo Fernandes - 1
• Santa Cruz - 14
• Santa Maria - 2
• Santana do Matos - 2
• Santo Antônio - 10
• São Gonçalo do Amarante - 80
• São José de Mipibu - 29
• São Miguel - 16
• São Paulo do Potengi - 2
• São Pedro - 1
• São Rafael - 8
• São Tomé - 4
• São Vicente - 1
• Senador Elói de Souza - 1
• Senador Georgino Avelino - 1
• Serra Caiada - 1
• Serra de São Bento - 1
• Serra do Mel - 1
• Serra Negra do Norte - 2
• Taboleiro Grande - 4
• Taipu - 1
• Tenente Ananias - 7
• Tibau - 9
• Touros - 6
• Umarizal - 1
• Upanema - 1

Por G1 RN

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Eduardo Maia

O Tribunal de Justiça deu 48h para o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal se manifestem sobre a ação que pede o "lockdown" no estado e na capital potiguar. A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN).

Na solicitação, o sindicato pede que governo e Município decretem o "lockdown" por, pelo menos, 15 dias. A intenção é conter a proliferação do novo coronavírus no estado.

O 'lockdown' é a maior restrição possível na atuação contra a Covid-19. Esse tipo de recurso já foi adotado em regiões da Itália, onde ainda vigora, Espanha e China, entre outros países. Trata-se de um bloqueio total da operação quaisquer de atividades, com exceção das essenciais.

O sindicato também solicitou no documento uma multa de R$ 100 mil por dia caso o governo e a prefeitura descumpram a decisão. Os pedidos serão julgados pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

No documento, os advogados do Sindsaúde apresentam argumentos para justificar a medida e questionam a flexibilização do isolamento social com a reabertura das indústrias e parte de atividades comerciais.

"O Estado do Rio Grande do Norte tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste. No Brasil, o estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus", critica o sindicato na ação.

Prefeitura de Itaú fechou cidade

Um decreto determinou o bloqueio total no município de Itaú, no Oeste potiguar, com restrição do trânsito e circulação de pessoas. A medida foi adotada pela prefeitura como forma de conter o avanço do novo coronavírus na cidade e vale a partir desta terça-feira (12).

No sábado passado, dia 9, 11 pessoas testaram positivo para a doença. O lockdown, conforme definiu o prefeito Ciro Bezerra (DEM), segue inicialmente até o dia 31 de maio. Este é o primeiro caso no Rio Grande do Norte.

droga foi encontrada escondida em diversos compartimentos do veículo

APolícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde desta terça-feira (12), durante patrulhamento ostensivo na BR-101, em Maceió, 27 quilos de skank, também conhecida como "supermaconha". Parte da droga, que estava sendo levada para Natal, foi encontrada escondida em diversos compartimentos de um veículo. Um homem foi preso.

Eram quase 15h quando policiais rodoviários federais fiscalizavam a BR-101, em Pilar, e decidiram abordar um Ford/Ka com placas de Minas Gerais. O motorista usava um carro de locadora, mas entrou em contradição em alguns questionamentos dos policiais, o que levantou suspeita.

Ao fazer uma busca rápida, os agentes acabaram encontrando na mala do veículo uma quantidade pequena de droga, mas desconfiaram que poderiam encontrar ainda mais nos compartimentos do veículo.

Com o homem já preso, decidiram encaminhar a ocorrência para a sede da PRF e fazer uma fiscalização mais minuciosa. Os policiais acabaram encontrando drogas em diversos compartimentos do carro, totalizando 27 quilos de skank.

O homem, de 25 anos, acabou confessando que deixaria uma parte do ilícito em Maceió e o restante seria entregue em Natal.

Toda a ocorrência foi encaminhada para a Divisão de Especial de Investigação e Capturas (Deic) da Polícia Civil.

Efeitos do skank

O Skank também é conhecido como supermaconha, pois seus efeitos são parecidos, mas o primeiro é considerado mais potente. Além de ser uma droga mais cara, o skank também causa uma dependência maior em seu usuário, pois tem maior concentração de THC. Seus consumidores buscam uma super excitação. Além disso, a droga aumenta o apetite por doces e causa olhos vermelhos, pupilas dilatadas, alucinações e distúrbios na percepção de tempo e espaço.

Agora RN.

OMinistério da Educação decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em todo o país. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A suspensão das aulas presenciais e autorização da substituição por aulas em meios digitais foram decretadas no dia 17 de março, inicialmente por apenas 30 dias.

Desde então, este é o segundo adiamento do prazo. No dia 15 de abril, em decorrência do agravamento da crise sanitária no Brasil, o MEC publicou uma portaria adiando o retorno do ensino presencial.

O novo prazo também é prorrogável, "a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital".

Jornal 'O Estado de S. Paulo' pediu na Justiça acesso aos exames

Laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo, por três vezes, em exames para o novo coronavírus.

As informações são do portal G1. O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal e, na noite desta terça (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) forneceu os laudos ao ministro relator, Ricardo Lewandowski. Os papéis foram mantidos em envelope lacrado e, no início da tarde, Lewandowski determinou a inclusão nos autos, sem sigilo.

"Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu gabinete, aos quais se dará ampla publicidade", afirmou o ministro na decisão.

A ação movida pelo "Estadão" foi marcada por idas e vindas. O jornal chegou a receber decisões favoráveis, com a determinação de que o exame fosse entregue em 48 horas, mas o governo conseguiu reverter a ordem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O jornal recorreu, então, ao Supremo. Nesta terça, a AGU decidiu entregar os laudos antes mesmo de uma decisão do ministro Lewandowski.

Animal tem 1,2 metro

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgataram, nesta terça-feira (12), uma serpente da espécie Philodryas Nattereri, conhecida popularmente como Corre-campo ou Corredeira. O animal que mediu 1,2 metro estava no teto do estacionamento de um hipermercado da capital.

A guarnição ambiental da GMN foi acionada via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Ao chegar na área, os guardas ambientais localizaram a serpente que foi capturada e acondicionada numa caixa de papelão para ser transportada.

“Como estamos em período de pandemia, consultamos o biólogo Aldemir Silva que é especialista em cobras. Enviamos fotos e vídeo pra confirmar a espécie, saúde aparente e a possibilidade de soltura no bioma do Parque da Cidade”, contou o GM A. Pereira.

A serpente foi diagnosticada em bom estado de saúde e foi conduzida pelos guardas municipais ao Parque da Cidade do Natal para soltura. “Iniciamos o procedimento de soltura sem estresse para o animal, sem bater na caixa, tom de voz firme e tranquilo, sem gritos, movimentos lentos e eficientes, escolhendo o melhor local para a reintegração no meio selvagem”, explicou o guarda municipal.

Os agentes contaram que a serpente da espécie Philodryas Nattereri não oferece risco ao ser humano, já que não é uma cobra peçonhenta, porém tem uma mobilidade muito avançada se deslocando com rapidez. Caso o cidadão encontre uma dessas fora do seu habitat, procure não agredir o animal e acionar os órgãos ambientais via 190 para fazer o resgate. Agora RN.

Respiradores foram desenvolvidos por equipe de engenheiros do Senai — Foto: Divulgação

Pesquisadores do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis do Rio Grande do Norte (ISI-ER) desenvolveram um respirador mecânico invasivo com a intenção de que seja usado para casos graves de pacientes com o novo coronavírus no estado.

O aparelho passa atualmente por avaliação de calibração e testes (pré-clínicos e clínicos) e depois será levado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para validação e, caso aprovado, consequente produção em série.

O respirador foi desenvolvido por engenheiros e técnicos do Instituto Senai em parceria com a UFRN, responsável pela fase de testagem clínica. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também participa atuando na etapa de documentação do projeto para aprovação e licenciamento na Anvisa.

O aparelho começou a ser pensado em março, segundo o diretor do ISI-ER, Rodrigo Mello, com a previsão do aumento dos casos no RN. As três dificuldades impostas foram o prazo, devido à urgência para produção, a escassez de material, e a oferta de preço mais acessível.

O protótipo foi concluído em cerca de 45 dias. O prazo para fabricação em alta escala depende, agora, da validação da Anvisa. “Estamos trabalhando hoje na calibração dos equipamentos, na fase de testagem clínicas feitas por especialistas e pesquisadores da área médica e também na elaboração do dossiê que será submetido à Anvisa para liberação do produto e da fabricação”, explicou Mello.

Para driblar a falta de componentes e peças da indústria da medicina, o projeto tem usado tecnologias da indústria de óleo e gás. “Essa era uma condição, que pudéssemos desenvolver com peças que temos conhecimento e encontrássemos no mercado”, disse o diretor.

Além disso, a montagem do equipamento é rápida, o que pode dar celeridade à produção. “A montagem é simples e pode ser feita por técnicos em eletromecânica ou em eletrotécnica”, explicou o coordenador de Pesquisa do IS-ER, o engenheiro mecânico Antônio Medeiros,

Como está sendo feito para atender a demanda dos hospitais e sem fins comerciais, o custo para aquisição é estimado, segundo o diretor do ISI-ER, entre R$ 10 mil a R$ 15 mil a unidade, segundo o Senai. No mercado, os aparelhos de ventilação mecânica vão de R$ 52 mil a até R$ 400 mil.

Procura

Segundo o diretor do ISI, grandes empresas do setor de automação do país entraram em contato interessados em reproduzir o modelo. “Quando tivermos a licença da Anvisa, há empresas que já solicitaram a liberação do projeto e estão aguardando a nossa patente para desenvolver o nosso protótipo”, explicou Mello.

O ISI-ER também vai pleitear com a Anvisa a liberação para fabricação do equipamento em suas instalações. O instituto tem capacidade para confeccionar 1 mil equipamentos.

Desconto vale para o período de suspensão das aulas presenciais — Foto: Reprodução/ NSC TV

Diante da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, 27 escolas particulares de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, entraram em acordo para reduzir o valor das mensalidades em 20%. As instituições firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual (MPRN).

A medida valerá a partir deste mês de maio e continuará enquanto durar a suspensão das aulas presenciais em decorrência da proibição sanitária por conta da Covid-19. O desconto será suspenso quando as escolas retornarem às atividades presenciais.

Para aqueles casos em que os pais/responsáveis financeiros já tenham quitado parcelas com o valor integral anterior, as escolas se comprometeram em conceder um crédito no valor pago a mais, a ser descontado na parcela do primeiro mês de retorno às aulas presenciais.

O TAC ainda traz cláusulas a respeito do descumprimento ao que foi acordado, com aplicação de multa (cujos valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde de Mossoró-RN) e de promoção de execução de título extrajudicial quando as multas não forem quitadas.

 G1 RN

Agência da Caixa foi fechada há duas semanas, em Natal, após funcionário ter sido diagnosticado com coronavírus — Foto: Luiz Gustavo/Inter TV Cabugi

Menos de duas semanas após fechar as portas porque um funcionário testou positivo para a Covid-19, uma agência da Caixa Econômica localizada na avenida Prudente de Morais, em Natal, voltou a fechar nesta quarta-feira (13) porque outro bancário e um vigilante estariam com os sintomas do novo coronavírus. A agência da avenida Ayrton Senna também foi fechada. A informação é do sindicato dos bancários do Rio Grande do Norte e foi confirmada pela Caixa Econômica.

A agência Lagoa Nova está passando por uma desinfecção nesta quarta (13). Outra ação semelhante aconteceu no dia 30 de abril. Após duas semanas afastado, o primeiro paciente diagnosticado tinha voltado ao trabalho justamente nesta terça (13), segundo o sindicato.

Em nota, a Caixa afirmou as agências Ayrton Senna e Lagoa Nova foram fechadas para a "devida higienização de todo o espaço", após empregados apresentarem sintomas de Covid-19. "Esses empregados estão isolamento domiciliar, com acompanhamento médico, e os demais empregados das agências receberam orientações específicas e foram liberados para trabalho remoto, seguindo orientações do protocolo do Ministério da Saúde. A Caixa avalia a possibilidade de reabertura das unidades nos próximos dias", informou.

Nesta terça-feira (12), foi a agência da Ribeira que fechou porque uma funcionária teria testado positivo para a doença. O sindicato também pediu a desinfecção de outra agência, a da avenida Ayrton Senna, na Zona Sul da capital, porque o marido da funcionária, outro bancária, trabalha lá. A capital potiguar tem 12 agências do banco federal, segundo a entidade.

 G1 RN

Protesto dos servidores da saúde em Natal — Foto: Luiz Gustavo Ribeira/Inter TV Cabugi

Os servidores da saúde que atuam no combate ao novo coronavírus nas unidades do Rio Grande do Norte fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (12). Segurando cruzes e cartazes que pediam valorização da categoria e endurecimento das medidas de isolamento, os profissionais da saúde se reuniram na frente do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.

A categoria cobra um aumento no fornecimento de equipamentos de segurança individual como máscaras e capotes, testes para diagnóstico da Covid-19 para todos os servidores que estão lidando diretamente com os pacientes contaminados com a doença, além do pagamento de salários atrasados referentes ao ano de 2018 e adicionais de insalubridade.

"Estamos usando uma máscara N95 por até 14 dias quando o ideal seria usá-la por um turno. Os EPIs que recebemos não têm boa qualidade e alguns não são impermeáveis. Os profissionais que tiveram contato com outros servidores afastados por Covid-19 não estão sendo testados. É complicado porque nós estamos correndo risco de levar o vírus os nossos familiares em casa", destaca diretor-geral do Sindsaúde Manoel Egídio.