Casos confirmados de Covid-19 no RN sobem para 399; mortes são 19

15/04/2020

Nesta terça (14) mais um óbito foi registrado em São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal

Dados foram divulgados nesta quarta-feira (15) pela Sesap

ORio Grande do Norte tem 399 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizado nesta quarta-feira (15). Casos suspeitos são 2.247 e descartados, 2.155. Mortes somam 19, conforme havia sido informado mais cedo pelo portal Agora RN. Na atualização desta terça (14), eram 18 óbitos.

 

vítima mais recente a ir a óbito no RN é um homem de 38 anos, de São Gonçalo do Amante, na região Metropolitana de Natal. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, ele possuía histórico de diabetes. O paciente deu entrada no Hospital Maternidade Belarmina Monte no domingo (12), mas foi encaminhado ao Hospital Giselda Trigueiro, na capital, em seguida.

O homem morreu nesta terça-feira (14) com diagnóstico positivo para a Covid-19. Esta é a segunda morte decorrente da infecção no município.

Mortes

As mortes registradas até o momento no RN aconteceram nos seguintes municípios: Mossoró (6), Natal (5), Tenente Ananias (2), São Gonçalo do Amarante (2), Taipu (1), Apodi (1), Cerro Corá (1) e Lagoa de Pedras (1).

 

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Bancos estendem prazo de negativação de clientes inadimplentes

14/04/2020

Medida tem validade de 90 dias

Filas se formam em frente a bancos e supermercados no Flamengo, zona sul da cidade

Os bancos e birôs de crédito estenderão o processo de negativação, em geral de 10 dias, para 45 dias, a partir da próxima sexta-feira (17). A decisão foi tomada pela Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a Febraban, a medida é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada. O objetivo é manter o fluxo de informações para avaliação do crédito e ao mesmo tempo conceder prazo adicional para que credores, consumidores e empresas possam renegociar seus créditos.

“Os setores continuam monitorando os impactos da covid-19 e acreditam que, com a colaboração de todos, o país será capaz de enfrentar a pandemia e reduzir seus efeitos negativos sobre a população”, diz a Febraban em nota.

Agencia Brasil.

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Covid-19: governo cria grupo para coordenar recuperação econômica

14/04/2020

Grupo de trabalho terá duração de 90 dias

Esplanada dos Ministérios

O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias e, ao final desse prazo, deverá apresentar um plano de trabalho contendo proposta de ações estruturantes e estratégicas para recuperação e retomada do crescimento econômico. Poderão ser consultados especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas.

Entre as ações que poderão ser apresentadas estão propostas de atos normativos e medidas legislativas, articulação com governo locais, empresas públicas e privadas, obras públicas e em parceria com setor privado, diretrizes para a destinação de emendas parlamentares e medidas para alocação e distribuição da atuação do Estado, para reduzir as desigualdades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da covid-19.

O grupo de trabalho também poderá propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da informatização, da simplificação de procedimentos relativos aos registros cartoriais, às contratações públicas, à criação e extinção de pessoas jurídicas, a aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, dentre outros.

Além da Casa Civil, o grupo será composto por representantes de mais 15 ministérios: Relações Exteriores; Defesa; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; Turismo; Desenvolvimento Regional; Controladoria Geral da União; Secretaria Geral; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional; e Advocacia-Geral da União.

Agencia Brasil.

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Segunda fase da vacinação contra a gripe começa nesta quinta (16) em Natal

14/04/2020

Profissionais de segurança, motoristas e pessoas com doenças crônicas estão no grupo prioritário desta segunda etapa.

 

Por G1 RN

Foto: (Divulgação / Prefeitura de Taubaté)

A segunda etapa da campanha contra a gripe vai começar na quinta-feira (16) em Natal com um novo público-alvo. A meta é imunizar 43 mil pessoas até 8 de maio. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal vai disponibilizar as doses nas 63 salas de vacinação das unidades básicas (UBS) da cidade.

Nesta fase, a vacina contra as influenzas A e B é destinada a profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas; caminhoneiros; motoristas de transporte coletivo e portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 15 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e população privada de liberdade.

"Vale lembrar que a vacina age contra os principais tipos de gripe, que são Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B. O imunobiológico não previne o novo coronavírus que provoca a doença Covid-19. Não há necessidade de todas as pessoas buscarem os postos nos primeiros dias, é preciso evitar aglomerações", destaca Juliana Araújo, do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.

As pessoas com alguma comorbidade devem apresentar atestado médico para comprovar a existência da doença crônica. Os profissionais também precisam mostrar os crachás de trabalho ou documento de vínculo empregatício para receber a imunização. Pela primeira vez o Ministério da Saúde inclui no público-alvo os caminhoneiros e motoristas de transportes coletivos.

Campanha de vacinação contra a influenza

A terceira fase da campanha contra Influenza será de 09 a 22 de maio, atenderá professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adultos de 55 a 59 anos e pessoas com deficiência.

A primeira da fase da campanha de Influenza foi destinada ao público idoso, a partir de 60 anos e aos profissionais da saúde. Natal conseguiu atingir a meta de idosos em apenas cinco dias vacinando 90% do público idoso. Para os profissionais da saúde foi destinada vacinação no próprio local de trabalho e/ou nos postos da Prefeitura.

Até o final da campanha o município estima atingir 250 mil pessoas em 2020.

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Trânsito cai pela metade e movimento de pessoas nas praias reduz 70% após isolamento social no RN, aponta estudo

14/04/2020

Estudo realizado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN busca apresentar comportamento social da população durante a pandemia do novo

G1 RN

Imagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus  — Foto: Sandro Menezes

Imagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro Menezes

 

 

O trânsito de Natal caiu mais de 50% desde o cancelamento das aulas e a publicação do primeiro decreto visando o isolamento social no Rio Grande do Norte. Isso é o que aponta um levantamento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, sobre o comportamento social, que leva em conta dados de usuários de aplicativos. Nas praias do estado, a movimentação de pessoas chegou a reduzir em mais de 70%.

As aulas das redes pública e privada de ensino foram suspensas no dia 18 de março e o primeiro decreto do governo do estado sobre isolamento foi publicado no dia 21 do mesmo mês.

 

Sem contar com o feriado da última sexta-feira (10), o pico de redução do trânsito, na semana passada, foi na quarta-feira (8), quando o tráfego de veículos ficou 81% menor em relação à média da cidade na primeira semana de março.

 

 

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Veículos novos podem transitar sem placas durante pandemia do coronavírus, confirma Detran-RN

14/04/2020

Neste período, os motoristas deverão apresentar a nota fiscal do veículo para fins de comprovação.

Por G1 RN

Emplacamento e outros atendimentos presenciais foram suspensos no Detran-RN — Foto: Reprodução/TV Bahia

Emplacamento e outros atendimentos presenciais foram suspensos no Detran-RN — Foto: Reprodução/TV Bahia

Os motoristas que compraram carros a partir de 19 de fevereiro e não conseguiram regularizar os veículos, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), poderão rodar sem placas durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Para isso, o condutor deverá transitar com a nota fiscal do carro para fins de comprovação. A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vale para todo o país por tempo indeterminado e poderá ser revista conforme comportamento da pandemia.

"Não se mostra adequado que o proprietário se veja diante da indisponibilidade de uso de seu bem, pois, no atual cenário, não consegue adotar providência para registro do veículo novo devido à suspensão das atividades em vários Detran", informou em nota a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.

No RN, o Detran suspendeu o atendimento presencial em todas as unidades do Estado por tempo indeterminado, desde 23 de março. De acordo com o órgão, a medida foi tomada após decreto publicado pelo Governo e segue as determinações das autoridades sanitárias na busca pela diminuição da circulação de pessoas em espaços públicos e coletivos, para reduzir a disseminação da Covid-19.

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Número de casos confirmados de coronavírus no RN sobe para 376; suspeitos são 2.430

14/04/2020

Informação foi divulgada em coletiva na manhã desta terça-feira (14), pela Sesap

Onúmero de casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 376. Foi o que informou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), nesta terça-feira (14). Anteriormente, no último boletim epidemiológico divulgado pela pasta, na segunda (13), o RN tinha 339 pessoas infectadas pelo vírus.

A quantidade de suspeitos agora é de 2.430, em 140 municípios por todo o estado. Conforme informado pela Sesap em coletiva, 1.948 pessoas já testaram negativo para a Covid-19.

O RN possui 18 óbitos ocasionados pelo coronavírus. O último foi confirmado ainda na noite da segunda-feira, pela Secretária de Saúde de Natal (SMS). A vítima foi um homem de 71 anos, cardiopata e hipertenso. Um ponto destacado durante a coletiva, é de que ainda há outras 12 mortes em investigação.

Mortes

As mortes registradas até o momento no RN aconteceram nos seguintes municípios:

  • Mossoró: 6 óbitos
  • Natal: 5 óbitos
  • Tenente Ananias: 2 óbitos
  • São Gonçalo do Amarante: 1 óbito
  • Taipu: 1 óbito
  • Apodi: 1 óbito
  • Cerro Corá: 1 óbito
  • Lagoa de Pedras: 1 óbito
  • Total: 18 óbitos

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Volume dos reservatórios potiguares já é maior que o do fim do período chuvoso de 2019

14/04/2020

chuvas

Foto: divulgação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, que compõem as reservas hídricas potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (13), aponta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado já acumulam 1.469.866.594 m³, que correspondem a 33,58% do total que as bacias hidrográficas estaduais conseguem acumular juntas, que é de 4.376.444842 m³. O percentual já ultrapassa o apresentado no final da quadra invernosa de 2019, quando as reservas eram de 1.457.375.984 m³, percentualmente, 33,30% do volume total de acumulação do RN.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, está represando, atualmente, 815.423.127 m³, o que corresponde a 34,36% do seu volume máximo. No dia 13 de abril de 2019, o manancial estava com 707.996.000 m³, percentualmente, 29,50% da sua capacidade total. No final da quadra invernosa do ano passado o manancial estava com 34,69% do seu volume máximo.

Segundo maior reservatório estadual, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula atualmente 173.878.920 m³, que correspondem a 28,99% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³ . Em meados e abril do ano passado o manancial estava com 152.247.518 m³, percentualmente, 25,39% do seu volume máximo. O volume atual da barragem já ultrapassa o apresentado no final de maio do ano passado, quando o reservatório estava com 25,46% da sua capacidade.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente, 146.584.971 m³, percentualmente, 50,06% do seu volume máximo. No mesmo período de 2019, o manancial acumulava 119.531.774 m³, correspondentes a 40,82% da sua capacidade total. No final do inverno do ano passado o açude apresentava 41,14% do seu volume máximo.

A barragem de Pau dos Ferros manteve o volume apresentado no último relatório. O reservatório acumula 13.674.986 m³, percentualmente, 24,93% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. Este é o maior volume acumulado pelo manancial desde 2012.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, acumula atualmente 12.323.872 m³, correspondentes a 27,74% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Em meados de abril do ano passado o reservatório ainda estava seco. Ao final do inverno o volume represado pela barragem era de 0,61%.

Os reservatórios que apresentam volumes acima dos 60% das suas capacidades são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 69%; o açude de Marcelino Vieira, com 62,94%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,37%; Morcego, em Campo Grande, com 60,43%; Rodeador, em Umarizal, com 63,36% e Mendubim, em Assu, com 79,7%.

Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, 5 permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total, o que corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são 2, percentualmente, 4,25% dos açudes monitorados. No mesmo período do ano passado os reservatórios com menos de 10% da sua capacidade total eram 10, percentualmente, 21,27% dos mananciais monitorados. Já os secos eram 5, percentualmente, 10,63%.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,66% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,82%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 1,11% ; açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,95% e o açude Jesus, Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 9,71% da sua capacidade total.

Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

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Anvisa passa a controlar exportação de cloroquina e hidroxicloroquina

14/04/2020

Covid-19

Foto: Saulo Angelo/Futura Press/Estadão Conteúdo

Medicamentos em teste para tratamento da covid-19, como a cloroquina e hidroxicloroquina, só podem ser exportados com autorização prévia da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (13) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e também controla a venda ao exterior de matéria-prima para produção destes fármacos e do produto semi-elaborado.

Além da cloroquina, a Anvisa decidiu endurecer regras sobre a exportação de ingredientes e comprimidos de azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vancurônio, rocurônio, succinilcolina e ivermectina, todos testados contra a covid-19.

A indústria farmacêutica instalada no Brasil tem cerca de 8,9 milhões de comprimidos de medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina. Estes produtos são aposta do presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, mas estão recomendados pelo Ministério da Saúde somente para pacientes internados, pois faltam estudos conclusivos sobre segurança e eficácia da droga.

Segundo fontes da indústria ouvidas pela reportagem, é difícil precisar quantos pacientes podem ser atendidos por este estoque, mas a quantidade é “segura” e há perspectiva de ampliar a produção.

O grupo EMS, por exemplo, disse à Anvisa que pode fabricar até 1,4 milhão de comprimidos de sulfato de hidroxicloroquina 400 mg no começo de abril. Já a Apsen projetou mais 5,8 milhões de unidades até 24 de abril.

A Cristália afirmou conseguir fabricar 1,35 milhão de comprimidos nas próximas semanas. Já a Fiocruz estimou para a Anvisa que entrega 4 milhões de unidades em até 30 dias a partir do pedido para a produção.

Principal produtora de material para fabricação destes medicamentos, a Índia bloqueou exportações de alguns fármacos. Ainda assim, a indústria brasileira diz ter capacidade de produção.

“Com alguma dificuldade, não acreditamos, nesse momento, em desabastecimento, apesar de um aumento exponencial dos custos de matéria prima, fretes, entre outros”, disse na última semana Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), que reúne as principais empresas do setor no Brasil.

Eficácia

O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, disse à reportagem que a entidade deve se pronunciar ainda nesta semana sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes da covid-19.

Ele evitou antecipar qual posição o órgão médico tomará, mas fez a ressalva de que “não existe nenhum trabalho na literatura mundial que comprove a eficácia” do medicamento no tratamento da doença.

“O que acontece no Brasil é uma situação pouco usual. Pessoas comentam sobre a droga como se tivessem domínio absoluto”, disse ele. Segundo Ribeiro, porém, “o fato de não existir evidência científica não quer dizer que não se pode recomendar uso, mas com segurança”.

Com informações do R7 e Estadão Conteúdo

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Vigilância na fronteira impediu prejuízo de R$ 260 milhões para o país

14/04/2020

Prejuízo para criminosos é estimado em cerca de R$ 770 milhões

O coordenador geral de Fronteiras, Eduardo Bettini, participa do Brasil de Ideias, em Copacabana

A ação integrada de órgãos de segurança pública federais e de estados fronteiriços que aderiram ao Programa Vigia causou, em apenas um ano, um prejuízo de cerca de R$ 770 milhões para os criminosos que atuam nas fronteiras brasileiras. E evitou um prejuízo de cerca de R$ 260 milhões para os cofres públicos, coibindo a sonegação de impostos, a lavagem de dinheiro e o contrabando.

A estimativa é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que levou em conta o aumento da apreensão de drogas, cigarros, armas e de contrabando desde que o governo federal criou o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras, também chamado de Vigia, e que completa um ano nesta quarta-feira (15).

Segundo o coordenador-geral de fronteiras da Seopi, Eduardo Bettini, o programa vem obtendo “resultados expressivos” no combate à criminalidade organizada e na prevenção e repressão aos crimes transfronteiriços, como o tráfico de armas e de drogas e o contrabando, entre outros. Além disso, garante investimentos para a capacitação de policiais federais, civis e militares que atuam nas fronteiras e a aquisição de equipamentos de ponta para uso nos estados.

“Desde que lançamos o piloto da Operação Hórus, que é a iniciativa operacional do Programa Vigia, em 15 de abril do ano passado, até agora, apreendemos 50 milhões de maços de cigarros; perto de 130 toneladas de drogas; 138 embarcações e 1.350 veículos, causando aos criminosos um prejuízo direto de aproximadamente R$ 770 milhões e evitando prejuízos aos cofres públicos”, disse Bettini à Agência Brasil.

De acordo com o coordenador, o Vigia já integra seis dos 11 estados brasileiros fronteiriços: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rondônia. Nesta terça-feira (14), o governo de Roraima deve assinar o termo de cooperação, aderindo ao programa. A expectativa da Seopi é que, até o fim deste ano, o Amapá, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se somem à iniciativa.

“Com isso, os estados ganham aumento de resiliência, compartilhamento de estruturas e mais investimentos nas suas instituições [de segurança pública], seja com equipamentos, seja no custeio de operações”, explicou Bettini, esclarecendo que o governo federal já investiu cerca de R$ 40 milhões no Vigia.

Desse total, aproximadamente R$ 30 milhões já foram ou estão sendo entregues às forças de segurança pública estaduais na forma de equipamentos, principalmente de comunicação – mas em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Seopi também adquiriu, emergencialmente, equipamentos de proteção individual (EPIs) que serão distribuídos nos próximos dias aos cerca de 1.700 agentes de segurança que participam do programa, incluindo militares das Forças Armadas. Ao menos R$ 13 milhões desses valores vieram do montante que a União já arrecadou com o leilão de bens apreendidos de traficantes de drogas.

Além dos estados fronteiriços, a Seopi também quer abarcar algumas outras unidades da Federação. Atualmente, já fazem parte da iniciativa Tocantins e Goiás, escolhidos em razão da localização geográfica.

"Os dois estados são bem centrais. Grande parte do contrabando, das drogas ou da munição que vem de outros países passam por esses corredores. Outro motivo é que, em Goiás, identificamos uma iniciativa inovadora que merecia o apoio do Ministério da Justiça para que fosse replicada em outros locais”, disse o coordenador, referindo-se ao Comando de Operações de Divisa (COD), uma unidade especializada em ações em divisa.

“Uma vantagem do Vigia é que procuramos pegar o que já existe de bom, melhorar e replicar em outros estados, ou até mesmo países”, disse Bettini, garantindo que experiências de governos anteriores também foram aproveitadas. “Pegamos algumas lições de uma série de programas anteriores, como o Sentinela e o Arco de Fogo. E observamos também o que não dava certo”, afirmou, citando, como exemplo de aperfeiçoamento, o emprego das forças de segurança locais para atuar nas fronteiras. “Levar efetivos de fora é complicado. Permanecendo no local, os policiais passam a conhecer o terreno, as estruturas do crime na região e a estabelecer uma rede de apoiadores.”

Em contrapartida aos investimentos federais, os estados que aderem ao Programa Vigia têm que custear os salários dos seus próprios policiais e as despesas com a estrutura necessária às ações realizadas em seus territórios. Já os recursos empenhados pelo Ministério da Justiça vêm, basicamente, do Fundo Nacional de Segurança Pública e de parte do dinheiro que a União arrecada com o leilão de bens apreendidos do crime organizado.

Agencia Brasil.

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Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios

14/04/2020

PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto

Sessão Extraordinária - Virtual, Câmara dos Deputados

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.

O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado.

Vários líderes partidários defenderam a retirada do aumento de limite de endividamento dos estados do projeto, e o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo é contra o texto. Uma das críticas é ter deixado fora do projeto o congelamento de salários dos servidores. Ele também mencionou a negativa de vincular os recursos da recomposição a gastos especificamente voltados para o combate do novo coronavírus.

"O governo quer ajudar os estados e os municípios, mas não desta forma", disse Vitor Hugo. Ele afirmou ainda que o critério da divisão dos recursos deve levar em conta a contaminação por covid-19.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que a votação é importante neste período de crise. "Tudo o que está sendo votado é temporário e engloba o período da crise. Estamos fazendo tudo para tomar as medidas necessárias agora e, depois, retomar os cuidados com a questão fiscal", disse Jardim.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que não é bom permitir novos empréstimos no momento atual. "É um relatório simples e competente, que lida com o fato de que os estados e municípios terão perda de receitas e aumento das despesas, e não poderão abrir mão das despesas com saúde", disse.

Contas públicas

O projeto de ajuda aos estados pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões até R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica divulgada no último sábado (11) pelo Ministério da Economia sobre o substitutivo do Plano Mansueto.

Dentre os R$ 105 bilhões, R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 55 bilhões decorrem das operações de crédito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 são transferências para recompor perdas de arrecadação com o ICMS e o ISS.

 

*Com informações da Agência Câmara

 

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Dupla é presa com seis mil carteiras de cigarro contrabandeado do Paraguai no Agreste do RN

14/04/2020

Homens foram abordados em uma barreira de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Inter TV Cabugi

Caixas estavam na mala e nos bancos de trás do veículo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Caixas estavam na mala e nos bancos de trás do veículo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

 

Dois homens, de 29 e 21 anos, foram presos contrabandeando cerca de 6 mil carteiras de cigarro, na noite de segunda-feira (13). A dupla foi abordada por uma barreira de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Tangará, distante 82 quilômetros de Natal.

"A equipe estava no município de Tangará em uma fiscalização de rotina quando abordou o veículo. Durante a revista foram encontradas diversas caixas de cigarro, sem comprovação de origem fiscal, contrabandeados do Paraguai", detalhou Alexandre Galvão, agente da PRF.

Os dois homens são natalenses e estavam a caminho de Santa Cruz, no Agreste do Rio Grande do Norte. As caixas de cigarro estavam na mala e nos bancos de trás do veículo, que também ficou retido na delegacia da Polícia Federal em Campo Grande. "Eles cometeram um crime federal e terão de explicar a origem da carga", acrescentou Galvão. 

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Caminhão fica atravessado na BR-304 após acidente e interrompe trânsito na Grande Natal

14/04/2020

Acidente não deixou feridos e causou transtornos na Reta Tabajara em Macaíba.

Inter TV Cabugi

Caminhão tombou após passar por lombada — Foto: PRF/Divulgação

Caminhão tombou após passar por lombada — Foto: PRF/Divulgação

 

Um caminhão deixou parte da Reta Tabajara, bloqueada na BR-304 em Macaíba, região metropolitana de Natal, após um acidente que aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (13). Ninguém se feriu gravemente. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O motorista do caminhão perdeu o controle do veículo após ser ultrapassado por outro carro que estava em alta velocidade. Após frear, o caminhão tombou ao passar por uma lombada. O acidente envolveu ainda outro veículo que colidiu na traseira do caminhão-baú.

O trecho ficou lento na rodovia, que liga a capital a praticamente todas as demais regiões do estado. O trânsito fluiu no sistema "pare e siga" até a liberação da via, que só aconteceu por volta das 21h.

 

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Idoso de 71 anos é a quinta morte por coronavírus em Natal

14/04/2020

Secretaria Municipal de Saúde informou que homem sentiu primeiros sintomas no dia 4 de abril e morreu no último dia 9. Ele era cardiopata e hipertenso.

 G1 RN

Natal registrou na noite desta segunda-feira (13) a quinta morte por coronavírus na cidade. Com mais esse caso, o Rio Grande do Norte chega a 18 óbitos pela Covid-19. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o paciente era um idoso de 71 anos e era cardiopata e hipertenso.

O homem teve início dos sintomas da doença no dia 4 de abril e foi internado quatro dias depois. Ele morreu no dia seguinte à internação, na quinta-feira passada, dia 9, mas só teve a confirmação da doença nesta segunda.

A morte foi confirmada pela SMS e deve integrar os números da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no próximo boletim, que será divulgado nesta terça-feira - o óbito não consta no boletim divulgado nesta segunda-feira, em que estão registradas 17 mortes.

Outras duas mortes haviam sido confirmadas nesta segunda-feira pela Sesap: uma em Tenente Ananias e outra em Lagoa de Pedras.

De acordo com o último boletim da Sesap, os casos confirmados de pessoas com o novo coronavírus no estado são 339.

Os outros quatro óbitos em Natal foram de um bebê recém-nascidouma médica de 71 anos, um gastrólogo de 23 anos e um homem de 30 anos.

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Caixa paga auxílio emergencial a mais um grupo de trabalhadores nesta terça-feira (14)

14/04/2020

Recebe nesta terça quem tem Poupança Digital Caixa e nasceu em janeiro

Aplicativo oficial da Caixa para auxílio emergencial de R$ 600

Ogoverno federal começa a pagar, nesta terça-feira (14), o auxílio emergencial de R$ 600 a mais um grupo de trabalhadores informais. Serão beneficiados agora os que estavam inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal até 20 de março de 2020 — porque têm tarifa social de energia elétrica ou imóvel da faixa 1 do "Minha casa, minha vida", por exemplo —, mas não estão no Bolsa Família. Eles vão receber por meio de Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal aberta agora ou em conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de família.

Segundo o banco, cerca de R$ 4,7 bilhões em benefícios serão liberados para 9,4 milhões de brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e do Bolsa Família. Nesta semana, estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente.

O auxílio emergencial já foi liberado para mais de 2,5 milhões de brasileiros, totalizando mais de R$ 1,5 bi na economia. Mais de 34 milhões de trabalhadores informais se cadastraram para receber o pagamento. O benefício será pago por três meses.

Nesta terça-feira também vão receber mulheres que são chefes de família. Neste caso, elas terão direito ao valor dobrado: R$ 1.200. A lei que criou esse benefício determina que essas mulheres recebam uma cota dupla, mesmo que haja outra pessoa na família elegível para o benefício.

O auxílio faz parte do pacote de ações para reduzir os efeitos da crise do coronavírus.

Quem já recebeu?

Os trabalhadores informais que estão inscritos no CadÚnico e já tinham conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa receberam o benefício na última quinta-feira (9 de abril).

Quem ainda vai receber?

Segundo a Caixa, cerca de R$ 4,7 bilhões do benefício serão pagos a 9.426.703 brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e do Bolsa Família (neste último caso, só a partir do dia 16) ao longo desta semana.

Confira o cronograma

PRIMEIRA PARCELA

  • Informais com contas no Banco do Brasil que estão no CadÚnico, mas não estão no Bolsa Família (273.178 pessoas): recebem nesta terça-feira (dia 14).
  • Trabalhadores informais que tiveram poupanças digitais abertas agora na Caixa: recebem a partir desta terça-feira (de acordo com o mês de aniversário).
  • Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 16 de abril. Quem tem Número de Identificação do Trabalhador (NIS) com final 1 recebe nesta quinta-feira (1.360.024 pessoas). Quem tem NIS com final 2 recebe nesta sexta-feira (1.359.786 cidadãos).

Calendário detalhado só para quem teve poupança digital aberta na Caixa

  • No caso de quem abriu a Poupança Social Digital da Caixa, os créditos ocorrerão conforme a data de nascimento, a seguir:
  • Terça-feira (dia 14): quem tem Poupança Digital Caixa e nasceu em janeiro (557.835 pessoas).
  • Quarta-feira (dia 15): quem tem Poupança Digital Caixa e nasceu em fevereiro, março e abril (1.635.291 pessoas).
  • Quinta-feira (dia 16):quem tem Poupança Digital Caixa e nasceu em maio, junho, julho e agosto (2.282.321 pessoas).
  • Sexta-feira (17): quem tem Poupança Digital Caixa e nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro (1.958.268 pessoas).

SEGUNDA PARCELA

  • Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que ja tiverem se cadastrado no novo sistema: entre 27 e 30 de abril.
  • Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 18 de maio.

TERCEIRA PARCELA

  • Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que ja tiverem se cadastrado no novo sistema: entre 26 e 29 de maio.
  • Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 17 de junho.

Quais são os canais para fazer o cadastro?

O governo lançou um aplicativo disponível para Android e iPhone. O download é gratuito e não consome dados do pacote do celular. Quem tem telefone pré-pago poderá baixar o aplicativo mesmo que não tenha créditos.

Estes são os links para baixar os aplicativos:

Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

iPhone: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

O endereço do site é: https://auxilio.caixa.gov.br/

Além disso, é possível tirar dúvidas por telefone pelo número 111.

E quem não tem smartphone nem internet? Como se cadastrar?

O governo recomenda que as pessoas busquem contatos próximos que possam auxiliar no acesso às plataformas, caso não tenham celular ou internet. A ideia é evitar aglomerações, por causa das medidas de distanciamento social contra a disseminação do coronavírus. Em último caso, no entanto, o cadastro pode ser feito pessoalmente, nas agências da Caixa.

Quem não tem conta em banco e vai receber pela conta digital poderá sacar dinheiro?

Para evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, a Caixa divulgou um calendário de saque. Lembramos que os recursos creditados na Poupança digital podem ser utilizados através do app Caixa para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Segue abaixo o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Quem tem direito ao auxílio?

É preciso cumprir algumas regras para ter direito ao benefício. São elas:

  • Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada.
  • No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.
  • Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador.
  • Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
  • Pela proposta, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses.
  • Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família.
  • Mulheres chefes de família - estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.

Trabalhadores autônomos

  • Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.
  • Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado. Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.
  • Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.

Beneficiários do Bolsa Família

  • Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.
  • Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.

Quem não tem direito ao auxílio?

  • Aposentados e pensionistas do INSS: Não será permitido acumular o auxílio com renda da aposentadoria. Aposentados não se enquadram no grupo mais vulnerável à crise.
  • Trabalhadores que estejam recebendo outros de tipos de benefícios previdenciários, como auxílio doença, salário-maternidade, auxílio acidente de trabalho.
  • Desempregados que estejam recebendo seguro-desemprego.
  • Idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Estudantes e donas de casa que fazem parte da população economicamente inativa.

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Juiz acata Ação Popular e suspende restrições ao funcionamento de supermercados e ônibus no RN

14/04/2020

Ação Popular foi movida pelo Procurador da República, Kleber Martins. Efeito é imediato, mas Estado pode recorrer da sentença

Supermercados devem voltar a funcionar normalmente, inclusive nos fins de semana e feriados

Ojuiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu nesta segunda-feira (13) uma Ação Popular movida pelo Procurador da República, Kleber Martins, e determinou a suspensão de parte do decreto publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte - mais precisamente algumas regras sobre o funcionamento do comércio e horários de circulação do transporte público. O efeito da decisão é imediato, mas o Estado pode recorrer da sentença.

O magistrado utilizou os argumentos também expostos pelo desembargador Amilcar Maia, em decisão favorável impetrada pelo hipermercado Carrefour, apontando inconstitucionalidades no decreto.

“Assim sendo, entendo que devo proceder na mesma linha de pensamento adotada na decisão proferida no mandado de segurança referenciado, acrescentando a presença do segundo requisito, o periculum in mora, considerando que desde o dia 10 passado já está valendo parte dos dispositivos ora questionados, e que o restante entrará em vigor amanhã, dia 14/04, justificando a premência na concessão da providência suscitada na preambular da presente ação”, afirmou o juiz Luiz Alberto Dantas.

Dessa forma, os supermercados não seguirão a norma de fechar nos domingos e feriados e não funcionar na semana das 19h às 6h; como também as empresas de transporte público passam a poder circular normalmente entre as 20h e as 5h, e também nos sábados e domingos.

"A governadora Fátima Bezerra não percebeu que, ao restringir o horário de supermercados ou mesmo do transporte coletivo, acabou gerando um efeito contrário, de maior procura, ocasionando aglomerações que antes não existiam. Quando um supermercado diminui seu horário de funcionamento, por exemplo, é natural causar uma corrida de mais pessoas aos supermercados. O mesmo acontece com os ônibus. Quando a frota é reduzida, as pessoas vão correr para os poucos veículos que restaram, causando superlotação", reforçou o advogado Arsênio Pimentel, defensor da ação popular.

“Impedir que restaurantes, bares, mercados, mercearias, supermercados, lojas de materiais e congêneres funcionem no período noturno e/ou nos dias de domingo e feriados não reduz, senão apenas no plano puramente teórico, apriorístico, o risco de transmissão e contágio do novo coronavírus”, escreveu o advogado na ação.

Nota

O Governo do RN vem mantendo o diálogo com a Associação dos Supermercados do RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, desde o último dia 11 de abril, no sentido de entrar em acordo quanto aos dias e horários de funcionamento dos supermercados e fechamento. Em reunião com o Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira, 13, ficou acertado que os supermercados de todo o RN poderão funcionar de segunda-feira ao sábado, até 22h, fechando aos domingos e abrindo aos feriados. Uma nova avaliação da norma será feita no próximo dia 23 de abril.

Em relação ao comércio, fica mantida a decisão de fechamento do comércio não essencial, com alteração da vigência, que passa a ser do dia 15 a 23 de abril, além da redefinição da lista dos bens e serviços essenciais no artigo 13 do decreto Nº 29.583 alterado no decreto Nº 29.600.

O diálogo com os setores envolvidos terá continuidade nesta terça-feira (14) sempre com consultas às autoridades sanitárias.

Natal, 13 de abril de 2020.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASSECOM

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Coronavírus: arrecadação de Estados e municípios começou a cair de 30% a 40%, diz Maia

13/04/2020

Queda de Arrecadação.

Foto: Adriano Machado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que Estados e municípios terão grande queda em arrecadação com a crise do novo coronavírus. Segundo ele, arrecadação de Estados e municípios começou a cair de 30% a 40%. E o governo incluiu (em projeto da Câmara) até securitização e previsão de arrecadação.

Participante de uma teleconferência promovida pela Abitrigo para falar do cenário político brasileiro frente à pandemia do novo coronavírus, com mediação do presidente-executivo da entidade, embaixador Rubens Barbosa, o presidente da Câmara voltou a falar que, em algum momento, terá de se discutir a redução salarial do setor público, mas isso terá de ser feito em conjunto pelos Três Poderes.

Na live, Maia voltou a falar que o espaço dos temas estruturantes é limitado porque tudo está no foco do emergencial. “Não tem como ter um País que vai crescer com a atual estrutura, hoje Estado só gera burocracia, tem saúde questionável e educação ruim.” Por isso defendeu que se discuta as reformas num segundo momento para melhorar o gasto público.

Maia disse que hoje o governo tem duas formas de socorro; uma é a ação da Caixa e a outra do Banco Central, comprando crédito. “Se focar em operação que só dará lucro, ninguém empresta dinheiro para ninguém.”

Indagado sobre quem pagará a conta da crise, o presidente da Câmara disse que o governo brasileiro e todos os cidadãos. “A saída da crise tem de ser muito bem pensada pelo governo para que na segunda fase, da recuperação, a economia sinta os efeitos, cresça mais rápido e gere um custo menor para a sociedade.”

Ao falar das medidas em discussão, Maia disse que a PEC da Guerra foi uma ideia muito boa, “porque limita as despesas no curto prazo.”

UOL, com Estadão

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Moraes Moreira morre de infarto, aos 72 anos

13/04/2020

O cantor morreu às 6h da manhã, em sua casa no Rio

30 de maio de 2003, músico brasileiro Morais Moreira.

O cantor e compositor Moraes Moreira foi encontrado morto na manhã de hoje (13) em casa, na Gávea, no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria de imprensa do músico, ele teve um infarto agudo do miocárdio e morreu às 6h. Tinha 72 anos

A assessoria informou ainda que seguindo as recomendações de isolamento social para combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a família não irá divulgar nem a data nem a hora do velório para evitar aglomeração. Eles pedem a quem quiser homenagear Moreira que siga escutando a obra dele. 

Em Ituaçu (BA), o irmão Eduardo Moraes recebeu a notícia. Segundo ele, foi a governanta que encontrou o corpo de Moraes. "Ele morreu em casa, onde morava, no Rio de Janeiro. A governanta foi limpar o apartamento e encontrou ele morto”, disse. 

Segundo o irmão, ele estava “sossegado, de quarentena e preocupado com a pandemia” do novo coronavírus (covid-19). 

Nascido em Ituaçu, Antônio Carlos Moraes Pires, conhecido como Moraes Moreira, é ex-integrante do grupo Novos Baianos, composto por  Baby do Brasil, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor, Dadi e Luiz Galvão, entre outros. Seguia carreira solo desde 1975. 

Confira aqui entrevista de Morais Moreira, ao programa Rádio Batuta, da Rádio Nacional, em setembro de 2018.

Foi Paulinho Boca de Cantor que entrou em contato com a família de Pepeu Gomes na manhã de hoje. A esposa dele, Simone Sobrinho, foi quem atendeu o telefone. “Recebi essa notícia da esposa dele, porque ele estava passando mal. Eu fiquei toda trêmula”. Pepeu ainda dormia. 

Em um áudio, Paulinho Boca resumiu não apenas a dor que sente pela partida de Moreira, mas a alegria que foi compartilhar anos a seu lado. 

“A gente se falava todos os dias. As nossas ligações, geralmente, ou eram para falar de trabalho ou eram para dar muita risada de tudo, risada da vida, risada da nossa história”, diz Paulo Roberto Figueiredo de Oliveira, mais conhecido por Paulinho Boca de Cantor. 

Em um momento em que, segundo Paulinho, a humanidade percebe que não pode ter controle sobre nada, “é importante que a gente fale desse amor, dessa coisa que começou há 50 anos atrás quando encontrei ele”, diz. O encontro resultou no grupo Novos Baianos. “Fomos fazendo aquela outra família, que não existia ainda, que não tinha laços sanguíneos, mas que tinha uma afinidade tremenda. E a afinidade veio exatamente dessa alegria, dessa coisa que permanece até hoje”.

O músico também exaltou o amigo, que conseguia fazer um show de voz e violão como ninguém e que botava “todo mundo para dançar”. 

“Nós somos Novos Baianos, mas eu gostaria até de brincar e dizer, somos usados. Usados baianos. Porque a gente vive intensamente. O Moraes viveu intensamente: a música, a festa, a alegria, o carnaval.

A morte repercutiu nas redes sociais, com dezenas de mensagens do Brasil e do exterior em homenagem a Moraes Moreira, de artistas, políticos e fãs.

Moreira ainda produzia até dias atrás. Em uma das últimas postagens que fez nas redes sociais, ele falava sobre o período de isolamento social. "Oi, pessoal, estou aqui na Gávea, entre minha casa e o escritório que ficam próximos. Cumprindo minha quarentena, tocando e escrevendo sem parar".

Agencia Brasil.

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Receita explica como pedir regularização de CPF por e-mail

13/04/2020

Procura pelo serviço aumentou, após anúncio de auxílio emergencial

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Mais de 1,2 mil servidores da Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização e no início desta segunda-feira (13), restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.

Somente no estado de São Paulo, mais de 430 servidores da Receita Federal participaram do mutirão de regularização de CPF. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal.

e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o Auxílio Emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.

Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no sábado, o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição.

Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Orientações

Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet.

Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:

- preferencialmente pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF";

Pelo chat RFB.

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da Receita.

No caso do e-mail corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com documentos anexados (a lista está no site da Receita).

Jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) - atendimentorfb.01@rfb.gov.br

2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) - atendimentorfb.02@rfb.gov.br

3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) - atendimentorfb.03@rfb.gov.br

4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) - atendimentorfb.04@rfb.gov.br

5ª Região Fiscal (BA e SE) - atendimentorfb.05@rfb.gov.br

6ª Região Fiscal (MG) - atendimentorfb.06@rfb.gov.br

7ª Região Fiscal (ES e RJ) - atendimentorfb.07@rfb.gov.br

8ª Região Fiscal (SP) - atendimentorfb.08@rfb.gov.br

9ª Região Fiscal (PR e SC) - atendimentorfb.09@rfb.gov.br

10ª Região Fiscal (RS) - atendimentorfb.10@rfb.gov.br

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Receita em São Paulo elaborou um vídeo para explicar como obter serviços relacionados ao CPF a distância:

Agencia Brasil.

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Samu registra aumento de 30% nas chamadas e separa ambulâncias para atender casos de coronavírus em Natal

13/04/2020

Duas unidades básicas e uma avançada passam por limpeza que leva até uma hora, a cada utilização. Medida tem objetivo de evitar 'contaminação cruzada'.

Por G1 RN

Ambulância do Samu Natal - três unidades fazem atendimento exlcusivo para casos confirmados ou suspeitos de coronavírus  — Foto: Luis Gustavo/Inter TV Cabugi

Ambulância do Samu Natal - três unidades fazem atendimento exlcusivo para casos confirmados ou suspeitos de coronavírus — Foto: Luis Gustavo/Inter TV Cabugi

Com aumento de 30% no número de chamadas registradas, desde o início da pandemia pelo novo coronavírus, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Natal separou três ambulâncias para atender exclusivamente pacientes confirmados para Covid-19 ou com sintomas da doença. A cada uso, as unidades passam por uma limpeza que dura, em média, uma hora.

Segundo o coordenador do serviço, Cláudio Macêdo, o objetivo da separação das ambulâncias é evitar a contaminação cruzada - ou seja - que um paciente atendido por outro motivo corra o risco de se contaminar de covid-19 na ambulância.

As três unidades - duas básicas e uma avançada - representam 30% da frota e, além de atender chamados de pacientes confirmados, ou suspeitos, realiza transferências desses pacientes entre hospitais, de acordo com a regulação do sistema de saúde.

 

"Além do Covid-19, temos agora um período com muitos casos de quadro respiratório, que é sazonal. Como não é possível saber imediatamente se é Covid-19 ou não, o médico sempre orienta a equipe a seguir com os EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários", afirmou.

O coordenador ressalta que o atendimento do Samu é para casos graves - como pacientes com febre alta e persistente, além daqueles que têm dificuldade para respirar, inclusive com dor torácica.

Até esta segunda-feira (13), o Rio Grande do Norte registra 339 casos confirmados da doença e 17 óbitos. A capital potiguar registra o maior número de pacientes, com 145 pacientes confirmados e 1498 suspeitos para a doença. A cidade também tem quatro dos 17 óbitos confirmados no estado outros três estão sob investigação. 

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