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Zeza Guerreira ao Lado do Prefeito Waldemar de Góis Parabéns Zeza e que Deus Te Abençoe.

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no Brasil subiu de 7.910 para 9.056 entre ontem (2) e hoje (3), conforme a atualização do Ministério da Saúde.

O número de óbitos por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, saltou de 299 para 359. O índice de letalidade, que era de 3,5% no início da semana, foi para 3,8% ontem e chegou a 4% no balanço anunciado hoje.

As mortes ocorreram em São Paulo (219), Rio de Janeiro (47), Ceará (22), Pernambuco (10), Amazonas (7), Minas Gerais (6), Distrito Federal (5), Bahia (5), Rio Grande do Sul (5), Santa Catarina (5), Paraná (4), Piauí (4), Espírito Santo (4), Rio Grande do Norte (4), Sergipe (2), Alagoas (2), Goiás (2), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Mato Grosso (1), Pará (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).  

Os novos casos totalizaram 1.146. O resultado significou um aumento de 15% em relação ao total registrado antes. Foi o maior número de novos casos em um dia desde o início da série.

Casos por dia

Já as novas mortes em um dia também bateram recorde, com 60. Nos quatro dias desta semana, os números de novas mortes foram de 23, 42, 40 e 58. No tocante ao perfil, 57,7% eram homens e 42,3%, mulheres. No recorte por idade, 85% das vítimas tinham acima de 60 anos.

Já com relação às doenças de pessoas que faleceram, 164 tinham alguma cardiopatia, 114 tinham diabetes, 45 passavam por alguma condição respiratória e outros 30 apresentavam alguma patologia neurológica. As hospitalizações por covid-19 totalizam 1.769.

Insumos e equipamentos

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a fala no receio com o abastecimento de insumos e equipamentos. Isso porque a China é responsável por boa parte do mercado e ficou sem exportar durante dois meses. Quando voltou a comercializar, há algumas semanas, a demanda internacional tem sido enorme.

Governos do Nordeste, exemplificou Mandetta, adquiriram respiradores e ventiladores de fornecedores chineses. Mas hoje foi comunicado que a compra não se confirmou. Com a pandemia, diversos países estão tendo políticas voltadas a garantir o seu mercado interno.

“Temos um clima delicado no mundo. Estamos vendo retenção sobre produções globais de máscaras. Antes era global agora é só para atender o meu país. Estamos dialogando com países para ter racionalidade e achar ponto de equilíbrio. Vamos precisar de entendimento para que cada país ultrapasse com dignidade essas questões”, disse.

O titular da pasta da saúde comentou o caso de Manaus, que pediu socorro ao Ministério da Saúde por falta de capacidade do sistema de saúde local de atender à demanda. O órgão viabilizou o transporte de respiradores obtidos juntamente à Rede D´Or utilizando a Força Aérea Brasileira.

Mandetta reiterou a importância das medidas de retenção da circulação de pessoas adotadas pelos governos estaduais. “Cada pessoa que deixa de ir pro CTI é insumo que estamos economizando porque sabemos que podemos ter espiral de casos que vão demandar todo o sistema de saúde”, acrescentou.

Médico não abandona paciente

Perguntado por jornalistas, Mandetta falou sobre a relação com o presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que “médico não abandona paciente.” O ministro disse entender as pressões de empresários, o lado político e a cobrança de que a solução seja rápida.  E cogitou sair no futuro, mas reafirmou que não deixará o cargo agora.

“O caso é uma situação global que nos desafia a todos, e estamos aqui para trabalhar, para ajudar. Se depois que isso terminar, tenho certeza que por qualquer uma das situações, talvez seja mais importante ir debater o sistema de saúde pós-covid em outro lugar. Mas no momento, eu vou estar ali. E vamos ter dias ruins”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro vem defendendo a retomada das atividades econômicas e alívio nas medidas de distanciamento social. O ministro defendeu que as pessoas atendam às recomendações dos governadores dos seus estados, que têm os melhores números e avaliações sobre a realidade das suas localidades. “Sociedades que conseguiram código de comportamento restrito, conseguiram passar sem a espiral alta. As que não conseguiram, tiveram colapso. E quando acontece isso, a economia sofre muito mais”, opinou.

Hospital de campanha

O ministro informou que o governo está desenvolvendo um modelo de hospital de campanha que poderá ser implantado em estados que tenham necessidade. A primeira unidade deverá ser instalada no entorno de Brasília, região que pertence ao estado de Goiás mas que fica distante da capital, Goiânia.

O projeto vai funcionar como uma espécie de “piloto”. “Vamos ver como a unidade se dá, do ponto zero até hora que está instalada. Após a confecção devemos saber como apoiar os estados”, disse Mandetta.

Agencia Brasil.

 Inter TV Cabugi

Cabeça de homem estava dentro de uma mochila abandonada próximo à comunidade Beira-Rio — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A cabeça de um homem foi encontrada dentro de uma mochila abandonada em Iagapó, na Zona Norte de Natal, na noite desta sexta (3).

A mochila foi jogada por homens que estavam dentro de um carro próximo à cabeceira da ponte de Igapó, na comunidade Beira-Rio. Os policiais militares foram acionados por volta das 20h30 e chamaram a perícia técnica. O corpo do homem não foi localizado.

Segundo a Polícia Militar, o crime tem relação com o tráfico de drogas na região.

O homem decapitado ainda não foi identificado. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Mochila com cabeça dentro foi abandonada próximo à cabeceira da Ponte de Igapó — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Processo de descontaminação para evitar propagação do novo coronavírus

Subiu para 106 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. A informação está no mais recente boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgado nesta quinta-feira (2). De acordo com o documento, foram 14 casos notificados entre quarta e quinta, já que na véspera eram 92 confirmações.

O número de casos suspeitos também aumentou. Saiu de 1.777 para 2.153, o que representa uma alta de 21%. O número de casos descartados está em 455, e o Estado segue com dois óbitos registrados: um em Natal e outro em Mossoró. Dos 106 casos confirmados, três são de pessoas que moram em outros estados, mas que foram atendidos no RN. Os outros pacientes estão distribuídos em 15 municípios, sendo a maioria em Natal, onde estão 56 casos confirmados.

Em seguida, vêm Mossoró (21) e Parnamirim (13). Já os casos suspeitos estão em 129 cidades do RN e de outros estados do País (mas que foram atendidas no RN). No mundo, o novo coronavírus atingiu nesta quinta-feira a marca de 1 milhão de pessoas infectadas e mais de 51 mil mortos. O surto que começou na província chinesa de Hubei foi declarado pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) após se disseminar para 181 países e regiões.

Os mais impactados - Estados Unidos, Itália, Espanha, China e Alemanha - adotaram mudanças drásticas nos seus modos de vida - do trabalho à religiosidade. No Brasil todo, são 7.910 casos confirmados da Covid-19, infecção transmitida pelo novo coronavírus. Foram 1.074 novas confirmações em 24 horas. Já as mortes pela doença subiram de 241 para 299. A taxa de mortalidade está em 3,8%.

O Estado de São Paulo segue sendo o mais afetado pela doença, com 3.506 casos confirmados e 188 óbitos. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (992 casos, 41 óbitos), Ceará (550 casos, 20 óbitos), Minas Gerais e Distrito Federal (cada um com 370 casos e 4 óbitos). Embora o pico da pandemia ainda não tenha sido alcançado no Brasil, os sistemas de saúde público e privado já enfrentam sobrecarga por causa do aumento do número de internações e registram até 38% de seus leitos ocupados por pacientes com infecção suspeita ou confirmada da doença.

A saúde pública de Poço Branco hoje recebe mais um avanço na sua estrutura ðŸ¥ Adquirimos uma moto zero quilometro que será destinada aos serviços de vigilância sanitária percorrendo além da cidade, todos os distritos municipais ðŸ§‘🏽‍⚕️

O veículo irá auxiliar nas ações de prevenção a saúde que dizem respeito aos hábitos de saúde e prevenção de doenças; bem como no cumprimento das atividades relacionadas a execução dos padrões sanitários previstos ðŸ“ #saúde #saudepoçobranco #vigilanciasanitaria #ministeriodasaude @ Poço Branco

Por G1 RN

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara

O Governo do Rio Grande do Norte vai prorrogar por 90 dias o prazo de vencimento do pagamento do ICMS no estado. O aumento do período foi aprovado nesta sexta-feira (3) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) após pedido do Poder Executivo, que visava atender as reivindicações do setor produtivo como forma de minimizar os impactos causados pelo isolamento social por conta do novo coronavírus.

Segundo o governo, o estado conta com 109.869 contribuintes do ICMS. O anúncio da prorrogação está alinhada também com uma resolução do Comitê que estabeleceu, em março, o adiamento por seis meses da data de pagamento dos tributos federais: IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, contribuição para o PIS/Pasep e a CPP.

Na quinta-feira (2), a Secretaria Estadual de Tributação também publicou uma portaria que aumentou o prazo para o recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária, em operações e prestações interestaduais, para aquelas empresas usuárias do Domicílio Tributário Eletrônico que estavam em situação adimplente em 29 de fevereiro passado.

Essa antecipação de ICMS acontece quando o estado destinatário recolhe parte do imposto na entrada de seu território, compensando esse valor com o montante a ser cobrado na venda da mercadoria. Dessa forma, o imposto antecipado das operações realizadas a partir de 1 de abril tem vencimento para o dia 3 e 25 do mês subsequente para as empresas do Simples Nacional e o contribuinte normal respectivamente.

“Estamos adotando uma série de ações para reduzir o impacto gerado pela pandemia e restrições de circulação da população aos negócios e economia potiguar como um todo”, falou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

 G1 RN

A quarta vítima de Covid-19 no Rio Grande do Norte morreu oito dias após sentir os primeiros sintomas do novo coronavírus. A morte pela doença foi confirmada nesta sexta-feira (3) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mas aconteceu no dia 28 de março.

Ainda segundo a Sesap, trata-se de uma idosa de 90 anos de idade, que morava em Mossoró, no Oeste potiguar. A Secretaria informou que ela começou a sentir os sintomas do vírus no dia 20 de março.

No dia 24, de acordo com a Sesap, a mulher procurou ajuda médica na rede privada de saúde. Foi quando se teve a suspeita de Covid-19 e foram coletadas amostras para a realização do exame que poderia confirmar o quadro clínico. Quatro dias depois a idosa morreu.

Com 70 novos casos confirmados nesta sexta (3) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, o Rio Grande do Norte passou a ter 176 pessoas com o novo coronavírus - Covid-19. De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem outros 2.288 casos suspeitos e 465 já foram descartados para a doença. O RN já registra 4 mortes pela doença, sendo três em Mossoró e uma em Natal.

Os municípios com casos de coronavírus confirmados são Natal (77), Mossoró (43), Parnamirim (17), São Gonçalo do Amarante (9), Assu (6), Extremoz (5), Ceará-Mirim (3), Apodi (1), Baía Formosa (1), Caraúbas (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), Santo Antônio (1), São José de Mipibu (1) e Tibau (1).

Os outros 5 casos são de pessoas residentes de cidades de fora do RN que fizeram o teste em território potiguar.

Relâmpagos e trovões assustaram o natalense na noite desta quinta (2)

Parecia que o mundo estava acabando. Foi esta a sensação dos moradores da Grande Natal na noite desta quinta-feira (2) em meio a clarões causados pelos relâmpagos e o som aterrorizante dos trovões (veja vídeo acima).

Na capital potiguar, onde mais choveu na região, foram 31,4 milímetros, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Ainda de acordo com a Emparm, entre as 7h da quinta (2) e as 7h desta sexta (3), foram registradas chuvas em 40 pontos de monitoramento do estado.

Na região Leste, onde fica Natal, também choveu em Goianinha (19,1 mm), Parnamirim (13,7 mm) e São Gonçalo do Amarante (8,5 mm).

Em todo o estado, onde mais choveu foi em São Rafael, na região Central, que registrou 29,5 mm.

Fonte Agora RN.

Taxa de letalidade chegou a 4%

OMinistério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (3) o mais recente balanço nacional sobre os casos de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Já são 359 mortes em todo o país, além de 9.056 casos confirmados.

Na quinta-feira (2) havia 7.910 casos confirmados e 299 mortes. A taxa de letalidade, de acordo com o ministério, subiu para 4%.

Medida vai colher os dados do trabalhador que não está em cadastros do governo

Oministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (3) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo, mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600. O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Esse aplicativo, informou, poderá ser baixado a partir da terça-feira (7).

As informações são do portal G1. Onyx disse que, além do aplicativo, o cadastro poderá ser feito por telefone, em número que será divulgado posteriormente, e através de um site, que também está em desenvolvimento.

Ele informou ainda que será possível fazer o registro em agências, mas não informou quais.

Já o calendário para o pagamento do auxílio aos informais será anunciado na segunda-feira (6).

Segundo o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo e precisam fazer o registro para receber o dinheiro.

Devem fazer o cadastramento pelo aplicativo:

• trabalhadores que não estão no Cadastro Único único do governo;
• contribuintes individuais do INSS;
• microempreendedores individuais.

De acordo com o ministro, trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento por qualquer dos meios anunciados, vão ser informados de que não precisam do registro.

Onyx informou ainda que:

• o dinheiro será creditado em conta bancária, ou;
• ele receberá uma autorização para fazer o saque nas lotéricas.

"Aqueles que não têm conta, terão uma conta digital aberta de forma gratuita. Quem já tiver em outro banco, receberá uma TED [transferência eletrônica] de graça”, informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Segundo o ministro da Cidadania, há ainda a previsão de que o auxílio possa ser sacado em caixas eletrônicos.

Onyx disse que a previsão é de que esses trabalhadores possam começar a receber o auxílio 48 horas depois de concluírem o cadastramento pelo aplicativo, site ou telefone.

"Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (7), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos", disse o ministro da Cidadania.

Calendário

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que na segunda-feira (6) o banco anunciará o calendário de pagamento e detalhes operacionais para o recebimento do benefício pelos trabalhadores informais.

Ele disse que o aplicativo ainda não foi lançado e alertou para golpes digitais.

"Quando lançarmos [o aplicativo], sabemos que teremos dezenas de milhões de acessos em um só dia. Até agora, não lançamos ainda. Então qualquer aplicativo que a população esteja vendo não é um aplicativo do governo. Porque este aplicativo que a Caixa montou junto com o governo federal, é o único que concentrará essa base de dados”, afirmou.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.Agencia Brasil.

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ativo;

- Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; 

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

- Ser microempreendedor individual (MEI);

- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);  

- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.

*Com informações da Agência Senado

Por G1 RN

O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen) divulgou nesta quinta-feira- (2) uma nota técnica definindo os novos critérios para realização de testes de casos suspeitos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Os exames realizados no laboratório são recebidos dos serviços de saúde do estado.

O Lacen vai passar a aceitar apenas casos suspeitos de pacientes que pertençam aos grupos de risco, ou seja, tenham mais de 60 anos ou sejam pacientes com comorbidade. Além disso, exames de profissionais de saúde com sintomas também serão analisados. Todos esses casos serão recebidos caso haja o exame até o sétimo dia após o aparecimento dos sintomas.

O motivo para a restrição é racionalização dos kits de coleta, "uma vez que há desabastecimento dos insumos necessários para a realização dos testes em âmbito nacional", informou o Lacen.

As amostras fora desses critérios serão rejeitadas pelo laboratório. “É imprescindível no contexto mundial de desabastecimento e dificuldade de fornecimento dos insumos necessários ao diagnóstico laboratorial do Covid-19 que haja racionalização no uso dos materiais", disse o diretor administrativo do Lacen, Derley Galvão.

Além disso, serão também coletadas e recebidas as amostras de todos os pacientes internados que atendam a definição de caso para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os pacientes como comorbidade são os com diabetes mellitus, hipertensão arterial, cardiopatia, doença pulmonar crônica, neoplasias malignas e gestação de risco.

"A solicitação dos exames de acordo com os critérios preconizados pelo Ministério da Saúde contribuirá para que não faltem materiais e exames para os casos graves e populações de risco”, reforçou Derley Galvão.

 Inter TV Cabugi e G1 RN

Polícia Militar está fazendo rondas para dispersar aglomerações — Foto: PMRN/Divulgação

Um homem foi preso na quinta-feira (2) por descumprimento ao decreto estadual 29.583/2020, que proíbe aglomerações como norma de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Ele fazia parte de um grupo de cerca de 30 pessoas que estavam jogando futebol na Praia do Meio, Zona Leste de Natal.

A atividade coletiva acontecia na tarde desta quinta quando foi interrompida por uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Turístico da Polícia Militar. Das 30 pessoas, apenas uma se recusou a parar de jogar. Diante da desobediência, ele foi conduzido para a delegacia onde foi autuado em flagrante.

Ele responderá pelo artigo 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. Ainda de acordo com o decreto do Governo do Estado, a utilização da praia está limitada a atividades físicas individuais.

"As pessoas foram avisadas que tinham que parar de jogar. O dono da bola se recusou e ficou incentivando que outras pessoas não parassem de jogar, por esse motivo ele foi preso porque descumpriu essa determinação do poder público", explicou o delegado Frank Albuquerque.

Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o homem de 22 anos foi liberado e responderá ao processo em liberdade. "Ele vai responder à Justiça onde poderá ser condenado ou não", acrescentou o delegado.

Preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente

OMinistério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.

O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos - entre outras medidas - só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.

Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.

No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só deem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.

Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.

Uma das preocupações práticas do Ministério Público Eleitoral é, por exemplo, com a ameaça velada e ilegal de que um determinado programa social só tenha continuidade se este ou aquele candidato vierem a vencer a eleição. Para isso, os servidores que executam as ações devem ser claramente orientados pelos gestores da proibição de qualquer propaganda política.

Legislativos - Em relação aos presidentes das Câmaras Municipais e seus substitutos, a recomendação é que não permitam a votação de projetos de lei que autorizem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, fora das exceções legais. Tanto eles quanto os prefeitos terão cinco dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para prestar algumas informações às promotorias eleitorais de seus municípios.

Dentre esses dados, o chefe do Executivo deve incluir a lista de programas sociais mantidos em 2020 - com todos os detalhes sobre seu funcionamento –, além dos programas sociais executados por entidades não governamentais com recursos públicos. A recomendação é assinado pela procuradora regional Eleitoral e seu substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Fernandes; e o procurador eleitoral auxiliar, Fernando Rocha. Agora RN.

Decisão foi publicada em portaria desde a última segunda-feira (30)

Aurgência do único hospital psiquiátrico do estado, o Doutor João Machado, em Natal, está fechada desde a última segunda-feira (30) com a publicação da Portaria Nº 811, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Desde então, os pacientes que procuram a unidade para receber o primeiro atendimento são orientados a buscar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme artigo 3 do documento.

Para presidente da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Norte, a psiquiatra Ana Lígia, a suspensão da urgência no Hospital João Machado sobrecarrega as UPA's e não garante atendimento assertivo aos pacientes mentais em crise, com fragilidade e dependência. Agora RN.

Luis Alves era técnico de enfermagem e tinha 48 anos

Aterceira morte causada pelo coronavírus no Rio Grande do Norte foi confirmada na noite desta quinta-feira (2), em Mossoró, na região Oeste potiguar. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) e pela Secretaria de Saúde de Mossoró, que antecipou a informação.

A vítima foi o técnico em enfermagem, Luis Alves, de 48 anos, que estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva de um hospital privado. Luis era servidor da Prefeitura de Areia Branca e do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró.

Esta foi a segunda morte ocasionada pelo vírus em Mossoró. A primeira foi o professor da Universidade Estadual do RN (UERN), Luiz de Souza, de 61 anos.

O outro óbito foi registrado em Natal. A vítima foi o gastrólogo e empreendedor Matheus Aciole, de 23 anos. Matheus é a vítima mais jovem que teve a morte pela Covid-19 confirmada no Brasil.

De acordo com o último boletim da Sesap, 106 exames já testaram positivo para a doença no RN. O número de casos suspeitos é de 2.153. Outros 455 testes deram negativo e foram descartados. Agora RN.

Por G1 RN

A Delegacia de Polícia Civil de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, divulgou nesta quinta-feira (2) que irá abrir um inquérito policial contra o empresário Francisco Chagas Neto, de 28 anos, para apurar um possível crime relacionado à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

No último sábado (28), o empresário potiguar promoveu uma festa para cerca de 15 pessoas enquanto aguardava o resultado do teste para a doença. A confirmação do diagnóstico veio no dia seguinte, no domingo (29). Até a tarde desta quinta-feira (2), este é o único caso confirmado da Covid-19 na cidade de Carnaubais, segundo as autoridades sanitárias locais.

De acordo com a Polícia Civil, Chagas Neto será investigado por três crimes: "praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio; causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos e o crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". A informação foi divulgada pela corporação por meio de nota.

Medidas restritivas

Por causa do coronavírus, a governadora Fátima Bezerra restringiu atividades coletivas como festas, carreatas e outras manifestações que possam gerar aglomerações para impedir a propagação da doença no RN. A primeira prisão por descumprimento ao decreto estadual 29.541 aconteceu no domingo (29), quando 23 pessoas foram detidas em uma festa.

O estado já registrou duas mortes por Covid-19: um professor de química, de 61 anos e um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal.

Por G1 RN

Céu de Natal amanheceu nublado nesta quinta-feira — Foto: Augusto César Gomes

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido das 11h11 desta quinta-feira (2) até as 11h da sexta (3).

De acordo com o Instituto, as chuvas terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. O aviso se estende também a cidades de Pernambuco, Ceará, Piauí, e Paraíba.

O Instituto diz que há baixos risco de alagamentos e possibilidade de pequenos deslizamentos, em localidades com áreas de risco. O Inmet orienta evitar enfrentamento ao mau tempo, observar alterações nas encostas e não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.