Pescadores artesanais cobram pagamento do seguro-defeso no RN; benefício está atrasado há 3 meses, diz associação

31/03/2020

Cumprindo isolamento por causa da Covid-19 e sem a possibilidade de pescar em função do defeso, comunidade depende do seguro para sobreviver.

Por G1 RN

Pescador de Sibaúma, RN  — Foto: Filipe Cordeiro

Pescador de Sibaúma, RN — Foto: Filipe Cordeiro

Um grupo de 3 mil pescadores artesanais do Rio Grande do Norte cobra o pagamento do seguro-defeso da lagosta, que deveria ter sido iniciado em 5 de janeiro deste ano. O acordo era de que o pagamento fosse feito em cinco parcelas - de janeiro a maio. No entanto, segundo a categoria, até o momento nenhum recurso foi depositado nas contas dos pescadores.

O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O defeso da lagosta começou em dezembro. Cumprindo o isolamento social por causa da pandemia da Covid-19 e sem a possibilidade de pescar em função do defeso, os pescadores artesanais dependem do seguro para sobreviver.

"São pessoas autônomas, que recebem esse salário mínimo porque não podem pescar nesse período e que foram prejudicadas pelo óleo que apareceu nas praias no ano passado. Agora com a quarentena, eles também não podem sair de casa, então dependem dessa ajuda. O atraso aconteceu porque o INSS parou de analisar os casos", detalha Rosângela Silva, presidente da colônia de pesca de Natal.

De acordo com a Rede MangueMar, que representa os cerca de 30 mil pescadores, marisqueiros e maricultores autônomos de toda a costa do RN, a comunidade acumula fortes perdas desde setembro de 2019, com o impacto ambiental causado pelo surgimento de óleo em praias de todos os estados do Nordeste.

A concessão do seguro defeso precisa passar por análise do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). O instituto não conseguiu analisar todos os pedidos no tempo adequado por causa do número reduzido de técnicos e em função da Covid-19, que limitou o atendimento nas unidades do órgão.

Diante do cenário, os pescadores pediram que o poder público se sensibilizasse por meio de nota enviada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

Confira trecho do documento:

Necessitamos do governo do estado, urgentemente ações voltadas à assistência social, visto que o isolamento social traz prejuízos econômicos e impactos na renda da população que tem na sua grande representatividade trabalhadoras / es autônomos, informais e seguradas/os especiais. Esperamos da Secretaria de agricultura, da pecuária e da pesca (SAPE) – Sr. Guilherme Saldanha, viabilizar, durante o período de quarentena, uma renda para as famílias da pesca artesanal do RN, público este registrados nas 25 colônias de pesca do litoral potiguar. Chamamos a atenção da SAPE/RN para não cometer o mesmo erro do governo federal ao liberar o auxílio do petróleo utilizando dados não atualizados do Público da pesca (IBAMA – 2010), beneficiando pessoas aposentadas, que vieram a óbitos e que já não mais trabalham com a pesca. Reforçamos que os dados referentes ao público da pesca artesanal podem ser disponibilizados pelas colônias de pesca com apoio da Federação e Movimento e Articulação Nacional dos pescadores e pescadoras.

G1 entrou em contato com a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), por meio do secretário Guilherme Saldanha e aguarda posicionamento da pasta sobre o assunto.

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Coronavírus: Assembleia Legislativa do RN prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

31/03/2020

Ato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta terça (31). Legislativo também autorizou doação de R$ 540 mil para o Hospital da Polícia Militar.

Por G1 RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar até 30 de abril a suspensão das atividades legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo coronavírus - Covid-19. No dia 18 de março, o Legislativo já havia decidido suspender as atividades por 15 dias para evitar o contágio da doença.

O novo ato, assinado pelo presidente da Casa, foi publicado nesta terça-feira (31) no Diário Eletrônico. De acordo com o documento, a medida foi tomada por causa do aumento do número de casos no estado e visa a preservação da saúde e da vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral.

 

Ainda de acordo com o documento, a medida pode ser revista conforme haja novas recomendações por parte da Organização Mundial da Saúde e autoridades sanitárias e de saúde.

Em outro ato publicado no Diário Eletrônico, o presidente da Assembleia autorizou a transferência de R$ 540 mil para o Hospital da Polícia Militar do Estado. O recurso deverá ser usado, ainda de acordo com o texto, em ações que visem o enfrentamento da Covid-19.

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Natal e outras 14 capitais têm aumento no preço da cesta básica

31/03/2020

Principais altas foram do tomate, da banana, do açúcar e do óleo

Maiores altas foram registradas em Campo Grande (58,44%), Vitória (42,86%), Rio de Janeiro (30,59%), Aracaju (27,00%) e Natal (26,94%)

Ocusto da cesta básica teve aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços foi suspenso em razão da pandemia de coronavírus. Os dados parciais, divulgados hoje (30), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o estudo, Natal está entre as capitais com aumento.

As altas mais expressivas na cesta ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas apenas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%).

A capital de estado com o grupo de produtos básicos mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 533,65), seguida de São Paulo (R$ 518,50) e Florianópolis (R$ 517,13). Os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 390,20) e Salvador (R$ 408,06). 

Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o valor do salário-mínimo necessário, em março de 2020, deveria ser de R$ 4.483,20 ou 4,29 vezes o mínimo atua, de R$ 1.045

Comportamento dos preços 

Nos 18 primeiros dias de março, houve principalmente alta nos preços do tomate, da banana, do açúcar, óleo de soja, leite integral e da batata. Já o valor da carne bovina de primeira teve redução na maior parte das cidades, segundo Dieese.

O preço médio do tomate aumentou em 16 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (58,44%), Vitória (42,86%), Rio de Janeiro (30,59%), Aracaju (27,00%) e Natal (26,94%). A redução ocorreu em Belém (-11,06%). A menor quantidade de tomate, devido à desaceleração da colheita, elevou o preço no varejo. 

A banana (nanica e prata) teve o preço aumentado em 14 capitais. Os maiores aumentos foram registrados em Salvador (16,19%) e Campo Grande (14,19%). As reduções foram registradas em Recife (-6,68%) e Belém (-2,10%). 

O valor do quilo do açúcar subiu em 14 capitais. As taxas oscilaram entre 0,41%, em Natal, e 5,08%, em Campo Grande. Em São Paulo e Florianópolis, diminuiu 0,73% e 0,35%, respectivamente. 

O preço médio do óleo de soja subiu em 14 capitais, com taxas que variaram entre 0,47%, em Aracaju, e Belém, e 7,31%, em Recife. Houve queda em Natal (-1,77%) e Brasília (-0,26%). Segundo o Dieese, a demanda internacional e a desvalorização do real diante do dólar mantiveram em alta o preço da soja. Além disso, grande parte do óleo de soja tem sido destinada à produção de biodiesel, reduzindo a oferta. 

O leite integral aumentou em 13 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (7,1%), Recife (5%) e Florianópolis (3,45%). Houve diminuição em Belém (-2,60%), Belo Horizonte (-1,24%) e Brasília (-0,53%).

O preço do quilo da batata, pesquisada no Centro-Sul, aumentou em sete cidades, ficou estável em Porto Alegre e diminuiu em Florianópolis (-3,10%) e Vitória (-1,86%). As altas mais expressivas foram as de Campo Grande (23,35%) e Rio de Janeiro (12,25%).

Já o quilo da carne bovina, de primeira, diminuiu em 10 capitais. As quedas variaram entre -2,95%, em Recife, e -0,21%, em Natal. As altas mais significativas ocorreram em Florianópolis (7,80%) e Curitiba (2,67%). Agora RN.

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Jõao Câmara,Poço Branco, Bento Fernandes e Pureza a UFRN registra terremoto na mesma região da ??grande atividade sísmica de 1986?

31/03/2020

'Só o tempo dirá do que se trata, sendo necessário um monitoramento constante da região', alerta Laboratório de Sismologia

O epicentro está representado pela estrela vermelha

Aterra tremeu na madrugada desta segunda-feira (30) no interior do Rio Grande do Norte. Foi por volta das 3h, no município de João Câmara. Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN, a magnitude registrada foi de 1.6 na Escala Richter.

O epicentro do tremor foi na região de Lagoa Rachada, no limite dos municípios de João Câmara e Poço Branco, mesmo local onde se iniciou a grande atividade sísmica em 1986.

"No entanto, não é possível saber se se trata de um evento isolado ou de um evento que está iniciando um novo período de intensa atividade sísmica. Só o tempo dirá do que se trata, sendo necessário um monitoramento constante da região", alertou o LabSis. 

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Empregados domésticos poderão receber seguro-desemprego durante crise

31/03/2020

Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos

Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante a crise do novo coronavírus.

A equipe econômica já acertou que trabalhadores domésticos formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários. Em outra frente, o governo calcula que pode liberar cerca de R$ 1 mil por conta na nova rodada de saques do FGTS.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a inclusão dos domésticos na medida de proteção aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que "ninguém será deixado para trás". Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.

Como antecipou a reportagem, os empregadores poderão suspender o contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses.

No caso da suspensão, o governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Já na redução de jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa arca com o restante do salário. A ideia é que, na soma das duas partes, nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo.

O governo prevê destinar R$ 51,2 bilhões ao pagamento de seguro-desemprego, integral ou parcial, a trabalhadores que forem afetados pela crise provocada pela pandemia. Esse é o impacto bruto da medida. A intenção dos técnicos é que a concessão do seguro-desemprego seja automática: assim que o empregador lançar a informação da suspensão do contrato ou da redução da jornada, o pagamento seria concedido.

FGTS

A nova liberação do FGTS para os trabalhadores deve ficar em torno de R$ 1 mil por conta, segundo duas fontes do governo informaram ao Estadão/Broadcast. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. O martelo ainda será batido nos próximos dias.

A estimativa é de que cerca de 60 milhões de contas serão beneficiadas pela medida. Contas com saldo de até R$ 1 mil poderão resgatar o saldo integral.

O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos que hoje estão parados no Fundo PIS/Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do "saque imediato" aprovado no ano passado, mas ainda não foram resgatados. Com o fim do prazo de resgate nesta terça-feira, 31, o dinheiro servirá para dar lastro às novas liberações.

O governo também quer baratear o crédito neste momento de crise e estuda zerar, de forma temporária, o adicional de 0,38% do IOF cobrado nos empréstimos para famílias e empresas.

Agora RN.

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Militares do Exército realizam desinfecção da Rodoviária de Natal

31/03/2020

O trabalho será realizado fora do horário de funcionamento da rodoviária, sem a concentração de pessoas no local

A ação contará com militares do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ªBda Inf Mtz)

 

Nesta terça-feira (31), a partir das 22h, militares do Exército Brasileiro (Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba) realizarão a desinfecção da Rodoviária de Natal. A ação é preventiva e de enfrentamento ao coronavírus em locais de grande circulação de passageiros.

O trabalho de desinfecção será realizado fora do horário de funcionamento da rodoviária, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da atividade e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

A ação contará com militares do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ªBda Inf Mtz), habilitados para serem empregados em ações de prevenção ao novo coronavírus, como descontaminação de pessoal, ambientes e materiais. Agora RN.

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Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas

30/03/2020

Proposta segue para a sanção do presidente da República

Sala de aula

O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

Agencia Brasil.

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Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

30/03/2020

Projeto vai à sanção presidencial

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

 

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Davi Alcolumbre
 
✔@davialcolumbre
 
 

Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República @jairbolsonaro a sanção imediata do projeto de lei,que garante auxílio de R$600aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo @SenadoFederal

 

Inclusão de outras categorias

 

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

 

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.

Agencia Brasil.

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Reservas hídricas do Rio Grande do Norte chegam a 30% da capacidade total

30/03/2020

De acordo com relatório do Igarn divulgado nesta segunda-feira (30), volume de água somado dos 47 reservatórios do estado potiguar atingiu 1.337.632.792 m³.

Por G1 RN

Sangria de açudes anima sertanejo no interior do RN — Foto: Reprodução

Sangria de açudes anima sertanejo no interior do RN — Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte chegou a 30,56% de sua capacidade hídrica total, segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn). De acordo com o relatório do órgão divulgado nesta segunda-feira (30), o volume de água somado dos 47 reservatórios do estado potiguar atingiu 1.337.632.792 m³.

A capacidade total de armazenamento é de 4.376.444.842 m³ nos açudes monitorados pelo Igarn. Segundo o Instituto, no dia 30 de março de 2019 os reservatórios armazenavam juntos 1.089.084.362 m³, percentualmente 24,88% do volume máximo.

Na tarde deste domingo (29), o açude Apanha Peixe, com capacidade para 10.000.000 m³, localizado em Caraúbas, sangrou. Este é o sétimo reservatório monitorado pelo Igarn a sangrar nesta quadra invernosa. Os outros que já atingiram 100% das suas capacidades são: açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula atualmente 703.757.167 m³, o que corresponde a 29,66% do seu volume máximo.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 169.879.910 m³, percentualmente 28,33% da sua capacidade total.

O Igarn afirma que outro reservatório que vem apresentando “aumento considerável” de volume é a Barragem de Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³. Atualmente ela está acumulando 12.823.178 m³, o que corresponde a 23,38% do seu volume máximo. Desde dezembro de 2012 o manancial não atingia esse volume acumulado. No final de março de 2019 a barragem acumulava 1.063.028 m³, percentualmente, 1,94% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 134.102.955 m³, o que representa 45,8% do seu volume máximo de acumulação. O percentual já supera o acumulado do manancial durante todo o inverno do ano passado. No final de março de 2019, o reservatório estava com 108.649.165 m³, percentualmente 37,11% da sua capacidade.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, acumula atualmente 12.545.674 m³, 28,24% do total. No mesmo período de 2019 o Gargalheiras estava seco.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 1.416.450 m³: 27,46% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 3.162 m³, percentualmente, 0,06% do seu volume máximo.

Outros reservatórios que já estão com mais de 60% da sua capacidade são: açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,62%; Mendubim, localizado em Assu, com 77,43%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 66%; Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 63,38% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 62,14%.

Em alerta e secos

Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, cinco permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total. Já os que estão secos são dois.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: o açude de Pilões, com 9,96% da sua capacidade total; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,71% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,84%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,7% e o açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,44%

Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

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Justiça suspende distribuição de álcool em gel e sabonete líquido com propaganda política no RN

30/03/2020

Material estava sendo doado à população pelos vereadores Raimunda Nilda (PRP), de Parnamirim, e Robson Carvalho (PMB), de Natal.

Por G1 RN

Justiça suspende distribuição de álcool em gel e sabonete líquido com propaganda política no RN — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Justiça suspende distribuição de álcool em gel e sabonete líquido com propaganda política no RN — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça determinou a suspensão de distribuição de álcool em gel e sabonete líquido por dois vereadores da Grande Natal, porque o material continha propaganda política irregular. Os produtos estão sendo bastante procurados por causa da pandemia do novo coronavírus. A determinações aconteceram após pedido do Ministério Público Eleitoral.

Os vereadores em questão são Raimunda Nilda (PRP), de Parnamirim, e Robson Carvalho (PMB), de Natal. O G1 tentou contato com a vereadora através dos telefones do gabinete dela e também da Câmara Municipal, disponíveis no site da Casa, mas não conseguiu.

O parlamentar Robson Carvalho disse, através da assessoria de imprensa, que teve a intenção de praticar um “ato humanitário”. “Tenho a consciência tranquila que foi um ato humanitário, confio na Justiça , não respondo a nenhum processo por corrupção e no final de tudo será esclarecido”, afirmou

De acordo com o MP Eleitoral, os dois estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A distribuição de brindes é vedada pela legislação.

Ainda segundo alega o MP Eleitoral, a entrega dos materiais tinha o intuito de expor beneficamente a figura dos vereadores, sob a pretensão de orientar a população, porém com a “clara finalidade” de obter apoio e votos nas eleições municipais deste ano.

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Casos confirmados de coronavírus no RN sobem para 77

30/03/2020

Dados foram atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (30).

Por G1 RN

Com 9 novos casos confirmados nesta segunda-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 77 pessoas com o novo coronavírus - Covid-19. De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem 1494 casos suspeitos e 379 já foram descartados para a doença.

As cidades com casos confirmados são Natal (37), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Segundo a pasta, há ainda dois casos confirmados de pessoas que moram nas cidades de Recife e Fortaleza, que foram atendidas no RN. A primeira morte por Covid-19 no estado aconteceu na noite de sábado (28): trata-se de um professor de química, de 61 anos. Até este domingo (29), 68 pacientes tinham testado positivo para a doença.

Evolução dos casos confirmados de coronavírus no RN

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos
Casos confirmados12/0316/0318/0320/0321/0322/0324/0326/0327/0328/0329/0330/03020406080100
18/03
● : 1
Fonte: Sesap

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Styvenson defende redução nos salários de deputados e senadores

30/03/2020

Salário dos deputados e senadores atualmente chega a R$ 33 mil

Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Osenador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu nesta segunda-feira (30) a redução nos salários de deputados e senadores como uma das medidas para atenuar os impactos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil. De acordo com o parlamentar, a diminuição de custos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é necessária para “ajudar o país” neste momento de crise.

“Baixa arrecadação, PIB a zero ou talvez abaixo dele… A gente precisa fazer algo e não só deixar nas costas da população e do trabalhador brasileiro essa conta. Sou favorável à redução e diminuição de privilégios, certos auxílios, benefícios que certos parlamentares têm”, afirmou Styvenson, em um vídeo publicado nas redes sociais.

O senador pediu o apoio de deputados e senadores à medida e lembrou que existem projetos no Congresso Nacional para reduzir a remuneração dos parlamentares pelo menos enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.

“A gente tem que se unir para mostrar que somos fortes, muitas vezes abrindo mão do que é particularidade de cada um em benefício da população”, complementou Styvenson, lembrando que economizou em 2019 cerca de R$ 2 milhões da verba que é destinada ao seu gabinete no Senado Federal.

O salário dos deputados e senadores atualmente é R$ 33.763,00. Após os descontos, a remuneração líquida fica em R$ 25.685,99 por mês.

Além disso, cada um dos três senadores e oito deputados federais do Rio Grande do Norte tem direito todos os meses a uma verba de gabinete, que pode ser usada para cobrir gastos com divulgação do mandato e compra de passagens aéreas e material para escritório, por exemplo. No Senado, essa verba é de quase R$ 36 mil por mês. Na Câmara, ela é de quase R$ 43 mil. Agora RN.

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Novo decreto sobre suspensão de aulas no RN será publicado, afirma Fátima Bezerra

30/03/2020

Decreto atual é válido até a próxima quinta-feira (2)

Governadora Fátima Bezerra

Agovernadora Fátima Bezerra afirmou que publicará um novo decreto sobre a suspensão das aulas nas redes pública e privada do Rio Grande do Norte. De acordo com a postagem feita em seu twitter, o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus se reunirá nesta semana para debater o assunto.

Fátima Bezerra
 
✔@fatimabezerra
 
 

As aulas da rede pública e privada do Rio Grande do Norte estão suspensas até o dia 2 de abril, de acordo com o Decreto N°29524. Esta semana o Comitê de Enfrentamento ao Coronavirus volta a tratar sobre o tema e irá emitir um novo decreto.

As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março, quando a governadora publicou o decreto para a paralisação das atividades escolares no Estado. Fátima Bezerra alegou que a medida serviria para proteger a saúde dos estudantes e dos profissionais da educação.

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Brasil tem 159 mortes e 4.579 casos confirmados de coronavírus

30/03/2020

Sudeste concentra 55% dos pacientes com a Covid-19

De acordo com o ministério, a taxa de letalidade é 3,5%

OMinistério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (30) o mais recente balanço nacional sobre os casos de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Já são 159 mortes em todo o país, além de 4.579 casos confirmados.

De acordo com o ministério, a taxa de letalidade é 3,5%. A região sudeste tem 2.507 casos, 55% do total. Só São Paulo tem 1.451 casos.

 

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Comércio do Alecrim reabre e lojistas prometem adotar medidas de prevenção ao coronavírus

30/03/2020

Feiras livres também voltaram a funcionar no sábado (28).

Comércio do Alecrim voltou a funcionar em Natal — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

Comércio do Alecrim voltou a funcionar em Natal — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

 

As lojas do Alecrim, um dos centros comerciais mais importantes de Natal, amanheceram de portas abertas na manhã desta segunda-feira (30). A maior parte do comércio do bairro da Zona Leste da capital estava fechada desde o dia 23 de março por causa do novo coronavírus (Covid-19). A expectativa é de que 58 lojas voltem a funcionar.

No entanto, as lojas devem obedecer a algumas restrições como funcionar com ventilação natural, equipes reduzidas, sem a presença de nenhuma pessoa que se enquadre no grupo de risco, e com a utilização de equipamentos de segurança para funcionários e clientes. Segundo a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), todas as normas do Decreto nº 29.556 serão cumpridas pelos lojistas.

 

As aglomerações também devem ser evitadas, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e são passíveis de punição, conforme estabeleceu decreto estadual 29.541/2020 que restringe atividades coletivas como forma de conter o avanço da Covid-19 no Rio Grande do Norte. No sábado (28), a primeira prisão por descumprimento da determinação foi feita no estado, quando 23 pessoas que estavam em uma festa foram detidas.

A exemplo do Alecrim, as feiras livres também voltaram a funcionar após uma semana suspensas. Apesar das adequações de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus, as feiras registraram aglomerações.

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Senado deve aprovar auxílio de R$ 600 para informais Hoje Dia (30)

30/03/2020

Pagamento será mensal durante três meses para para diminuir os efeitos da pandemia na população de baixa renda e beneficiará 24 milhões de pessoas

 

Em sessão virtual, senadores votam projetos urgentes para o combate à covid-19

 

O pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais será votado nesta segunda-feira (30) pelo Senado Federal. A expectativa é que o projeto seja aprovado por unanimidade, assim como na Câmara, na última quinta-feira (26). A aprovação no Senado é o passo que falta para que o projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer.

O projeto é uma das medidas para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. A sessão às 16h será remota e presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda se recupera da covid-19.

Apelidada de "coronavoucher", a ajuda deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o valor era de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o auxílio passou para R$ 600. O pagamento será mensal, durante três meses.

Além dos trabalhadores informais, terão direito idosos e pessoas com deficiência que estão na fila para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefe de família (família monoparental) - para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Regras

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.

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Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba nesta terça-feira (31)

30/03/2020

Recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador

Trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS

Otrabalhador que até esta segunda-feira (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem até terça-feira (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.

Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.

O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.

Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.

Como sacar

O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

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Coronavírus: BNDES anuncia R$ 2 bilhões de crédito para área da saúde

30/03/2020

Limite de crédito é de R$ 150 milhões por empresa a cada seis meses

Programa de financiamento visa a ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais e de materiais e equipamentos

OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 2 bilhões para as empresas do setor de saúde como apoio ao combate à propagação do novo coronavírus (covid-19). O programa de financiamento visa à ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais e de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde também serão contempladas.

O presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo YouTube, disse neste domingo (29) que o objetivo da instituição nessa linha setorial é ser rápido no repasse de recursos para enfrentar a epidemia. “A gente acredita que as 30 empresas que temos hoje mapeadas que vão utilizar parte dos R$ 2 bilhões serão capazes de suprir a necessidade de 15 mil ventiladores, o que corresponde a 50% da necessidade do SUS para 90 dias.”

O BNDES também estima que, com os recursos do programa, a quantidade de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) seja ampliada em 3 mil, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no país. Os monitores poderão aumentar em 5 mil - 20% da demanda do SUS para os próximos quatro meses, além da aquisição de 80 milhões de máscaras cirúrgicas, o que corresponde a 33% da necessidade do SUS nos próximos quatro meses.

O limite de crédito é de até R$ 150 milhões por empresa a cada período de seis meses, e o valor mínimo de financiamento em operações será de R$ 10 milhões. Segundo o banco de fomento, a constituição de garantias reais poderá ser flexibilizada para operações com até R$ 50 milhões em financiamento.

Empresas aéreas

Segundo Montezano, uma linha de crédito para ajudar as empresas aéreas que vêm sofrendo queda na demanda por causa restrição de viagens internacionais e nacionais devido ao coronavírus deve ser disponibilizada até o fim de abril.

“Os recursos serão investidos exclusivamente para as operações brasileiras das empresas. A gente quer fazer linhas que apoiem as concorrentes. Não queremos escolher uma única empresa. Os recursos não deverão ser usados para pagar credores financeiros.”

Na sexta-feira (27), o BNDES anunciou uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

No último dia 22, o banco anunciou as primeiras medidas emergenciais de apoio à economia brasileira no enfrentamento dos efeitos da pandemia do coronavírus com medidas no valor de R$ 55 bilhões.

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Corpo de vítima do coronavírus no RN é enterrado sem velório e com caixão lacrado

30/03/2020

Sepultamento aconteceu no cemitério São Sebastião, em Mossoró

Professor Luiz Di Souza

Ocorpo do professor universitário Luiz Di Souza, vítima do novo coronavírus, foi enterrado em caixão lacrado, sem velório e com a presença de cinco familiares na noite deste domingo (29). Luiz morreu na noite de sábado após passar uma semana internado. Essa foi a primeira morte por Covid-19 no Rio Grande do Norte. Luiz tinha 61 anos e era diabético.

O sepultamento aconteceu no cemitério São Sebastião, em Mossoró. A esposa de Luiz, Margareth Souza, conta que a orientação foi para que os familiares ficassem a pelo menos três metros do caixão. "Não podíamos nem chegar muito perto", disse. Somente ela, os três filhos e um genro puderam ir ao sepultamento. "Não permitem mais pessoas por causa do vírus", disse Margareth.

De acordo com o último boletim da Sesap, divulgado neste domingo (29), o RN tem 68 casos confirmados no novo coronavírus.

Atendimento médico

Segundo ela, o marido teve febre e tosse e procurou o hospital no dia 18 de março. Ele foi medicado e voltou para casa. Sem melhora, Luiz voltou ao hospital no dia 21 e pediu para fazer o teste de coronavírus. "O médico pediu uma tomografia do pulmão e quando saiu o resultado ele internou o Luiz direto na UTI", conta Margareth.

"No domingo ele foi para o quarto. Ele estava se recuperando, cada dia era uma melhora maior. Aí no sábado a noite ele foi colocar um shorts e isso deu um cansaço muito grande, uma falta de ar. Os médicos levaram ele pra UTI, e lá ele teve uma parada cardiorrespiratória e não voltou", conta Margareth.

A família só foi informada do resultado positivo do teste de coronavírus após o óbito. "O resultado saiu no dia 27, mas a gente só foi comunicado depois da morte dele", explica a esposa.

Luiz Di Souza era lotado no Departamento de Química da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). As aulas na instituição estão suspensas desde o dia 15 de março, justamente para conter o avanço da doença no estado. A Universidade emitiu nota onde lamenta a morte do professor.

Amigos lamentam a perda

Márcio Cleivo Souza, professor de química do IFRN Apodi e ex-aluno de Luiz di Souza

"Foi um choque, fiquei sem chão quando recebi a notícia. Dr. Luiz não era só um professor de química, ele era um pai para muita gente. Ele era o tipo de pessoa que tirava do próprio bolso para ajudar pessoas carentes a viajarem a congressos e em outras situações. Sou muito grato a tudo que ele me ensinou, era um cara com um coração gigante. Isso serve de alerta, vamos ficar em casa porque esse vírus é devastador, não é brincadeira".

Anne Gabriella Dias Santos, professora da UERN e ex-aluna de Luiz, que conheceu em 2004

"Ele é meu pai científico. Foi ele quem fez toda minha iniciação na ciência, que fez com que eu me apaixonasse por pesquisa, trabalhar com isso, me tornar uma professora universitária. Dividi a sala com ele e desenvolvemos vários projetos de pesquisa. Luiz é minha referência. Ele foi meu co-orientador de mestrado, doutorado, meu parceiro fiel, uma pessoa que fez com que eu aprendesse a pesquisar com ética, a valorizar, a me apaixonar por ciência, a querer sempre dar meu melhor para que os alunos pudessem também aprender e se comprometer. Ele é um exemplo de profissional, de ser humano. Um amigo de todas as horas.

Ele tinha um lado humano inigualável, ajudava demais os alunos. Levou várias vezes alunos carentes para almoçar na própria casa. Ajudava financeiramente os alunos falando que era projeto quando via que os alunos estavam passando necessidade. Além de um profissional maravilhoso e de uma competência inquestionável, também era um ser humano maravilhoso. Tudo isso que ele foi na minha vida, ele foi na vida de muitos alunos".

Vasco Lima, professor de química e ex-aluno de Luiz

"Virei aluno de iniciação científica no laboratório dele. Foi a partir desse momento que particularmente ele me adotou como filho e eu o tinha como pai. Luiz me pegou aluno de graduação e me transformou em mestre. O caminho que estou trilhando agora é pra me tornar doutor e esperava muito que ele estivesse lá no dia da minha defesa de tese e que ele me ajudasse a alcançar esse sonho. Infelizmente a Covid-19 me tirou isso.

Ele abriu as portas da casa dele pra todos os alunos. Ele era muito além de um professor pra gente. Era amigo, mestre, pai. Ele era incrível, dono de um coração enorme. Ele era um norte pra muita gente. Ele transformou a vida de muitos alunos. Era um exemplo de ser humano. Uma verdadeira inspiração pra mim. Nossa bússola se foi e o pior disso foi a gente não poder se despedir".

Luana Paula da Cunha Silva, aluna e participante de um projeto de extensão de Luiz

"Não se pode falar de Luiz sem falar de sua família ser nossa família. Ou sem ter tido um dia de agonia e ele nos encher de alegria. Nem sem falar das histórias, das inúmeras aventuras, das viagens, das idas e das vindas, das ajudas e das lições. Do sorriso tímido ou da gargalhada frouxa. Da seriedade e da palavra solta. Não se pode falar em Luiz sem ter tido a sorte de conviver nem que seja um dia e ter presenciado sua enorme alegria de viver, vontade de aprender e dedicação em ensinar.

Não se pode falar de Luiz sem falar da sorte de ter vivido no mesmo tempo que ele, ter aprendido que humildade caminha ao lado da grandiosidade e que ser vai muito além de parecer ou de ter. A luz de Luiz nos guia. Ele era um ser único". Agora RN.

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Consumo de água aumenta na quarentena e Caern faz alerta para não haver desabastecimento

29/03/2020

Em vídeo, o diretor-presidente do órgão, Roberto Linhares, explicou que a produção segue a mesma neste período e pode não suportar aumento no consumo.

Por G1 RN

Consumo de água aumento no RN — Foto: Getty Images via BBC

Consumo de água aumento no RN — Foto: Getty Images via BBC

 

O diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, disse que o consumo de água aumentou nos últimos dias no Rio Grande do Norte por conta do confinamento feito por parte da população em função da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, isso preocupa, já que a produção não aumentou e esse ritmo pode gerar desabastecimento.

 

"Estamos vendo que o consumo de água aumentou nos últimos dias com o confinamento, com a quarentena. Pra vocês terem ideia, meu condomínio consumia algo em torno de 35 mil litros de água por dia e passou para 52 mil litros de água por dia. Aumento de mais de 50%. E a produção de água não aumentou", disse ele em vídeo que foi postado nas redes sociais da Caern.

 

"Meu pessoal está fazendo de tudo nas ruas para fornecer essa água tratada para vocês. Mas no ritmo que está indo a gente não suportará fornecer. Vai haver desabastecimento", alertou.

 

 

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