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Desde o início da manhã, apenas jornalistas seguem de plantão à frente do Palácio

A pandemia do novo coronavírus esvaziou a entrada do Palácio da Alvorada, justo no dia de aniversário de 65 anos do presidente Jair Bolsonaro. Neste sábado (21), não há turistas ou apoiadores do presidente no "cercadinho" onde costumam ser cumprimentados por ele.

Desde o início da manhã, apenas jornalistas seguem de plantão à frente do Palácio. A única movimentação até agora foi dos filhos do presidente aniversariante.

Mais cedo, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) chegaram de carro. Já o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PLS-SP) praticava, pela manhã, corrida nas pistas dentro do Palácio.

Conteudo Estadão.

Casos de coronavírus no Brasil em 21 de março

O Brasil tem 1.128 casos confirmados de novo coronavírus e 18 mortes, disse o Ministério da Saúde neste sábado (21). A taxa de mortalidade é de 1,6%.

A maioria dos casos, 459, está no estado de São Paulo, onde também foi registrado o maior número de mortes até agora: 15. As outras 3 foram no estado do Rio de Janeiro. Agora RN.

Foto: Ke Hao/Xinhua/AP

Ao menos 11,4 mil pessoas morreram por complicações da Covid-19 em todo o mundo. Um levantamento da universidade norte-americana Johns Hopkins apontou que na manhã de sábado (21), mais de 275 mil pessoas foram infectados pelo novo coronavírus.

Na China, autoridades anunciaram que, pelo terceiro dia consecutivo, não foram registrados casos locais de transmissão da Covid-19. O país enfrenta agora novas infecções por coronavírus originadas no exterior.

Singapura confirmou as duas primeiras mortes no país provocadas pelo novo coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, as vítimas eram uma mulher singapurense de 75 anos e um homem indonésio de 64. Ambos tinham problemas de saúde anteriores.

Na Alemanha, os casos aumentaram 20% nas últimas 24 horas. Nas últimas horas, foram registrados 2.705 novos casos no país, elevando o total de contaminados para 16.662 pessoas, de acordo com o Instituto Robert Koch. Ao todo, são 47 mortes, as últimas 16 também recentes.

Na Tailândia, o número de infectados passou de 400. Por enquanto, uma morte foi registrada. Nesta manhã, 89 novos casos foram registrados pelo governo. Destes, 32 são de pessoas que estiveram em um mesmo evento de boxe. Outras seis estiveram em eventos religiosos.

G1

Por G1 RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública confirmou na noite desta sexta (20) 5 novos casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Norte. Ao todo, o Estado tem 6 casos confirmados.

O primeiro caso de coronavírus do RN foi confirmado no dia 12 de março. Era uma mulher, de 24 anos, com histórico de viagem à Europa (França, Itália e Áustria).

Os novos casos confirmados nesta sexta são de moradores de Natal (4) e Parnamirim (1). De acordo com a Sesap os cinco novos pacientes confirmados são:

• paciente com 31 anos, do sexo masculino, de Parnamirim, com histórico de viagem a Fortaleza e que teve contato com estrangeiros. Ele passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas;
• paciente de 30 anos, do sexo masculino, de Natal, com histórico de contato com caso suspeito por Covid-19;
• paciente com histórico de contato com caso suspeito, de 49 anos, do sexo feminino, de Natal;
• paciente com histórico de viagem ao Rio de Janeiro e Santa Catarina, de 37 anos do sexo feminino, de Natal.
• paciente do sexo masculino, de 70 anos, de Natal, com histórico de contato com caso suspeito. Ao apresentar sintomas realizou exame em laboratório privado e o resultado foi notificado nesta sexta-feira (20) à equipe de epidemiologia do município de Natal. O paciente vem cumprindo as recomendações de isolamento desde que passou a sentir os sintomas.

O Estado vem tomando uma série de medidas para evitar a propagação do coronavírus. As aulas foram suspensas em toda a rede pública e privada. Nesta sexta a governadora determinou o fechamento de bares, restaurantes, igrejas, templos e casas de festas e a suspensão do atendimento presencial nas agências bancárias.

Assembleia vai realizar sessão extraordinária hoje para votar decreto da governadora

A pedido da governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou uma sessão extraordinária da Casa para a manhã desta sexta-feira (20) para votar a ratifi cação de um decreto que institui estado de calamidade pública do RN em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, afirmou Ezequiel. A sessão, que será fechada ao público, acontecerá a partir das 10h30.

O decreto que será votado nesta sexta-feira permite ao Governo do Estado adotar medidas como remanejamento de recursos financeiros para atender necessidades que o momento exige, autoriza o Executivo a fazer empréstimos e contratações temporárias e suspende exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal. A sessão extraordinária desta sexta-feira acontece apenas no segundo dia de suspensão das atividades da Assembleia.

A Casa paralisou todas as atividades nesta quinta-feira (19), por 15 dias, justamente por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto de calamidade pública é o terceiro editado por Fátima Bezerra na crise do coronavírus. Além deste, o Governo do Estado publicou normas para suspender as aulas nas redes pública e privada de ensino, cancelar eventos que reúnam mais de 100 pessoas do Estado e promover mudanças no funcionamento de órgãos públicos.

Entre as medidas está a interrupção do atendimento ao público externo nas dependências do governo estadual. O último decreto foi editado por Fátima nesta quinta-feira. “Essa iniciativa se soma às muitas que já tomamos desde que a pandemia se tornou motivo de preocupação para todos nós. Estamos trabalhando de forma incansável, 24 horas, numa verdadeira força-tarefa, para proteger a saúde do povo do nosso Estado”, justificou a governadora.

Em princípio, segundo a governadora, serão investidos R$ 40,5 milhões para controle da doença no RN, dentre os quais R$ 35,7 milhões irão para saúde; R$ 1,8 milhão para administração penitenciária; e R$ 3 milhões para ações de defesa do consumidor pelo Procon. A aquisição das tornozeleiras eletrônicas para impedir que a pandemia se alastre no sistema prisional contou com o auxílio de R$ 300 mil do Tribunal de Justiça (TJ).

“No campo da saúde, fechamos uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da UFRN para ampliarmos os testes diagnósticos, já que pelo Governo Federal recebemos um quantitativo inferior a 100 unidades para todo o RN”, afirmou Fátima. Outras medidas incluem a contratação de pessoal, via processo seletivo simplificado, para atender a maior demanda gerada em razão da pandemia, além da abertura de mais de 100 novos leitos de UTI. Agora RN.

Assembleia vai realizar sessão extraordinária hoje para votar decreto da governadora

A pedido da governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou uma sessão extraordinária da Casa para a manhã desta sexta-feira (20) para votar a ratifi cação de um decreto que institui estado de calamidade pública do RN em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, afirmou Ezequiel. A sessão, que será fechada ao público, acontecerá a partir das 10h30.

O decreto que será votado nesta sexta-feira permite ao Governo do Estado adotar medidas como remanejamento de recursos financeiros para atender necessidades que o momento exige, autoriza o Executivo a fazer empréstimos e contratações temporárias e suspende exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal. A sessão extraordinária desta sexta-feira acontece apenas no segundo dia de suspensão das atividades da Assembleia.

A Casa paralisou todas as atividades nesta quinta-feira (19), por 15 dias, justamente por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto de calamidade pública é o terceiro editado por Fátima Bezerra na crise do coronavírus. Além deste, o Governo do Estado publicou normas para suspender as aulas nas redes pública e privada de ensino, cancelar eventos que reúnam mais de 100 pessoas do Estado e promover mudanças no funcionamento de órgãos públicos.

Entre as medidas está a interrupção do atendimento ao público externo nas dependências do governo estadual. O último decreto foi editado por Fátima nesta quinta-feira. “Essa iniciativa se soma às muitas que já tomamos desde que a pandemia se tornou motivo de preocupação para todos nós. Estamos trabalhando de forma incansável, 24 horas, numa verdadeira força-tarefa, para proteger a saúde do povo do nosso Estado”, justificou a governadora.

Em princípio, segundo a governadora, serão investidos R$ 40,5 milhões para controle da doença no RN, dentre os quais R$ 35,7 milhões irão para saúde; R$ 1,8 milhão para administração penitenciária; e R$ 3 milhões para ações de defesa do consumidor pelo Procon. A aquisição das tornozeleiras eletrônicas para impedir que a pandemia se alastre no sistema prisional contou com o auxílio de R$ 300 mil do Tribunal de Justiça (TJ).

“No campo da saúde, fechamos uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da UFRN para ampliarmos os testes diagnósticos, já que pelo Governo Federal recebemos um quantitativo inferior a 100 unidades para todo o RN”, afirmou Fátima. Outras medidas incluem a contratação de pessoal, via processo seletivo simplificado, para atender a maior demanda gerada em razão da pandemia, além da abertura de mais de 100 novos leitos de UTI. Agora RN.

O número de mortes em decorrência da Covid-19 subiu de seis para 11 entre ontem (19) e hoje (20), conforme atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. Deste total, nove foram identificadas em São Paulo e duas no Rio de Janeiro.

Os casos confirmados da doença saíram de 621 para 904 entre os balanços de ontem e hoje. São Paulo acumula 396 casos, seguido por Rio de Janeiro (109), Distrito Federal (87), Ceará (55), Rio Grande do Sul (37) e Minas Gerais (35).

Além desses estados, foram mapeados casos na Bahia (33), Paraná (32), Pernambuco (30), Santa Catarina (21), Goiás (15), Espírito Santo (13), Mato Grosso do Sul (nove), Acre (sete), Sergipe (seis), Alagoas (cinco), Piauí e Amazonas (três), Pará (dois) e Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amapá, Tocantins, Rondônia (um). Apenas Roraima não apresenta casos confirmados.

Medidas para conter Covid-19

Hoje o Ministério da Saúde não realizou a entrevista coletiva diária que vem promovendo nas últimas duas semanas. O anúncio de medidas adotadas pelo governo foi feito em entrevista no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de outros representantes do governo. Durante o encontro, Mandetta disse que o sistema de saúde pode entrar em colapso em abril em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Agencia Brasil.

G1 RN

Governadora Fátima Bezerra anunciou novas medidas no combate ao coronavírus — Foto: Elisa Elsie

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), determinou nesta sexta-feira (20) o fechamento de bares e restaurantes por cinco dias, além de templos religiosos, teatros, cinemas, academias, casas de recepções e loja maçônicas no estado até o dia 2 de abril. A determinação acontece como medida de combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte.

O decreto deve ser publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado.

Em pronunciamento em uma rede social, a chefe do Executivo também afirmou que não haverá transporte coletivo intermunicipal nos fins de semana e ele terá 50% da frota durante a semana. O da Região Metropolitana vai funcionar como frota de período de férias. O transporte interestadual também está proibido.

Segundo a governadora, está proibido também o atendimento ao público nos bancos e nas Centrais do Cidadão do estado. Está vedada também a entrada do público em shoppings que possuam ar-condicionados centrais - dois deles anunciaram o fechamento por tempo indeterminado nesta manhã.

Além disso, motoristas de aplicativo e taxistas devem transitar com os vidros abertos. Essa medida também serve para os ônibus que seguirão circulando.

Estações da Rede Sismográfica Brasileira, operadas por técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, registraram um tremor de terra no fundo do Oceano Atlântico, a 1.318 quilômetros de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar.

O Abalo, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN),  aconteceu na quarta-feira (18), com magnitude de 4.9 na Escala Richter.

O epicentro do evento foi localizado a aproximadamente 481 km do arquipélago de São Pedro e São Paulo e a 945 km de Fernando de Noronha.

Motorista atingido passa bem

Um motorista de ônibus foi baleado de raspão durante uma discussão de trânsito na tarde desta sexta-feira (20) no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal.

De acordo com informações da Polícia Militar, o motorista foi atingido enquanto discutia com o condutor de um veículo Ranger, que fugiu após disparar contra a vítima.

O motorista do ônibus foi atingido de raspão e passa bem. Policiais militares, juntamente com a Polícia Civil, fazem buscas na região à procura do homem que efetuou os disparos.Agora RN.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) atualizou na tarde desta sexta-feira (20) a situação de casos suspeitos de coronavírus no estado. O número saiu de 75 para 131. Ao todo, 41 casos foram descartados e há 2 prováveis.

Na lista estão 23 municípios potiguares. Natal, Parnamirim e Mossoró lideram o ranking da Sesap.

O Brasil registrou, até o momento, 11 mortes por coronavírus.

Agora RN.

O Brasil será o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. Nesta sexta-feira (20), o Senado Federal faz sua estreia na modalidade, a partir das 11h. O único item da pauta do plenário será o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. A novidade será transmitida pelo canal da Tv Senado no Youtube.

Na Câmara, a medida foi aprovada na última quarta-feira (18), ainda em uma sessão presencial, mas com votação simbólica. Será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, está em vigor. Para o vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é fundamental aprovar esse decreto para que o governo adote medidas administrativas para combater consequências da pandemia. Com o país em estado de calamidade, o governo pode gastar mais do que estava previamente previsto, e as metas estarão suspensas até o final do ano. Assim o governo poderá alocar recursos e verbas necessários nos programas que julgar adequados, para enfrentar o problema.

Plenário Virtual

Com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) infectado pelo novo coronavírus 9LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-03/davi-alcolumbre-testa-positivo-para-coronavirus), a sessão será comandada pelo vice-presidente, Antonio Anastasia . O senador comandará a sessão por uma sala de controle montada na Secretaria de Tecnologia da Informação ( Prodasen). https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-03/apos-teste-com-tres-parlamentares-senado-tera-primeira-sessao-remota Os senadores vão participar da sessão por meio de uma espécie de plenário virtual, que será acessado em computadores ou celulares, por uma plataforma desenvolvida por técnicos da Casa. Os senadores poderão se ver, interagir entre si discutir a proposta virtualmente.

Segundo Anastasia, que testou o sistema ontem com um senador governista e com uma senadora de oposição, a área técnica do Senado está se esforçando ao máximo para que tudo ocorra sem erros e sem demora. Ele disse que, por enquanto, as votações remotas serão mais usadas, inclusive nas comissões. Afirmou ainda que uma comissão de deputados e senadores vai acompanhar junto ao Ministério da Economia os gastos do Executivo até o final do ano.

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, disse que a versão que será utilizada hoje, ainda não é a final do Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal. “O sistema ainda será aperfeiçoado”, afirmou.

Agencia Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os primeiros oito testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19. Os novos produtos são voltados para uso profissional e permitem a leitura dos resultados, em média, em 15 minutos.

De acordo com a Anvisa, os dados devem ser interpretados por um profissional de saúde, com auxílio de informações clínicas do paciente e de outros exames. A oferta e a produção dos testes dependerão da capacidade de cada empresa que recebeu o registro.

As autorizações, Resolução 776/2020 e Resolução 777/2020, foram publicadas ontem (19) no Diário Oficial da União. A medida faz parte das ações estratégicas da Anvisa para viabilizar produtos que possam ser utilizados no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Outros produtos destinados ao diagnóstico do novo vírus também estão sendo analisados com prioridade.

Os kits aprovados nesta quinta-feira pela agência estão divididos em dois grupos: os que usam amostra de sangue e detectam anticorpos (IgM e IgG) e os que usam amostras das vias respiratórias dos pacientes, nasofaringe (nariz) e orofaringe (garganta) e detectam o antígeno (vírus).

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, o Brasil já registrou 621 casos da doença e seis óbitos.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Previsão para início das testagens não foi divulgada — Foto: Carla Cleto/Ascom

O Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Lacen) passará a fazer testagens para o novo coronavírus, segundo anunciou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Atualmente, o RN não faz esse tipo de teste e encaminha casos suspeitos para análise no Pará, processo que pode demorar até 10 dias para apresentar os resultados.

De acordo com a Sesap, ainda não há uma previsão para o início dos testes de Covid-19 no estado. Um técnico do Lacen-RN participou de uma capacitação no Instituto Evandro Chagas, no Pará e já retornou a Natal. A pasta aguarda o envio de um material específico pelo Ministério da Saúde para começar a fazer os testes.

“A notícia é boa, mas é importante lembrar que a quantidade de kits é limitada e o uso restrito aos casos críticos”, explicou o secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia. Ainda segundo o secretário, novos kits de coleta e reagentes usados nas testagens de outros vírus respiratórios estão em processo de compra.

Protocolo de testes

Atualmente, o Rio Grande do Norte não faz testagem para o novo coronavírus, mas pode fazer testes para outras doenças respiratórias no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). O protocolo funciona da seguinte maneira: o paciente com febre, tosse seca e que viajou ao exterior ou teve contato com pessoas que estiveram em outros países ou tiveram contato com pessoas com suspeita ou infectadas é considerado um caso suspeito e submetido a coleta da amostra laboratorial, que é encaminhada ao Lacen do RN.

Esse teste irá mostrar em até 72 horas se o paciente está infectado com algum vírus respiratório como Influenza A, Influenza B ou H1N1, por exemplo. Em caso de positivo, a infecção por coronavírus é automaticamente descartada. Caso o resultado seja negativo ou inconclusivo, o paciente segue sendo considerado como suspeito e o material coletado é enviado para análise no IEC, no Pará.

Por G1 RN

Hotel Parque da Costeira fica na Via Costeira, em Natal — Foto: Google

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira, em Natal, para ser transformado em um hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O Estado tem 75 casos suspeitos e 1 confirmação da Covid-19.

O prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira se encontra sob a jurisdição da Justiça do Trabalho para o pagamento de indenizações trabalhistas. O imóvel foi objeto recente de leilão promovido pelo TRT-RN. Como a proposta de compra apresentada foi inferior ao valor mínimo do lance inicial permitido pelo Código de Processo Civil (CPC), a venda não foi possível.

 G1 RN

Praia de Ponta Negra em Natal — Foto: Bruno Vital/G1

Um turista paraguaio de 27 anos morreu na orla da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, após ter um mau súbito seguido de parada cardiorrespiratória, segundo informou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (19).

O homem identificado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Hospital Giselda Trigueiro como Meza Velazquez Angel David, de 27 anos, havia chegado na quarta-feira (18) a Natal com um casal de amigos. A mulher está grávida.

De acordo com o hotel onde eles estavam hospedados, o trio passaria sete dias em Natal. Nesta quinta (19), saíram de manhã para passeios turísticos e voltaram à noite. Estavam na orla, por volta das 19h, quando o homem passou mal.

De acordo com o Samu, Meza foi vítima de um mau súbito, com parada cardiorespiratória. Um bombeiro que estava na praia, começou a fazer o socorro, tentando reanimar o homem. Outras pessoas acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma UTI móvel.

Mesmo com tentativas de reanimação por cerca de 40 minutos, o homem morreu no local. O casal de turistas amigos foi orientado a procurar o consulado do Paraguai em Recife e está providenciando as documentações para levar o corpo de volta ao país.

A suspensão das atividades começam a partir deste sábado (21) e vai até dia 15 de abril

O shopping Midway Mall, o maior do Rio Grande do Norte, divulgou nesta sexta-feira (20) que vai suspender suas atividades, por tempo indeterminado, a partir deste sábado (21).

Em nota, o shopping informou que o objetivo é proteger os clientes, lojistas e colaboradores da pandemia do novo coronavírus. Excepcionalmente, o hipermercado Extra, as farmácias e as clínicas continuarão funcionando.

Calamidade

O Governo do Rio Grande do Norte editou outro decreto para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra, foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI), e decreta estado de calamidade pública para o Rio Grande do Norte.Agora RN.

Decreto é assinado pela governadora Fátima Bezerra

O Governo do Rio Grande do Norte editou outro decreto para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra, foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI), e decreta estado de calamidade pública para o Rio Grande do Norte.

O decreto se baseia no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal - que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal) e leva em conta que a referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente da pandemia.

A crise gerada pela pandemia do vírus acentua o estado de calamidade financeira no estado, reconhecido por meio do Decreto Estadual de número 26.689, de 2 de janeiro de 2019, ratificado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Votação em caráter extraordinário

Para o atual decreto, editado por conta do novo coronavírus, será realizada uma votação em caráter extraordinário, já anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

“Tomamos a iniciativa de enviar para Assembleia Legislativa um decreto que declara estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. Essa iniciativa se soma às muitas que já tomamos desde que a pandemia se tornou motivo de preocupação para todos nós. Estamos trabalhando de forma incansável, 24 horas, numa verdadeira força tarefa, para proteger a saúde do povo do nosso Estado”, justificou a governadora.

Em diálogo com os mais variados segmentos da sociedade: trabalhadores, empresários, especialistas em saúde pública, o Governo do Estado afirma que tem atuado em um conjunto de medidas para prevenir e controlar a proliferação do novo coronavírus no RN.

Em princípio, serão investidos R$ 40,5 milhões para controle da doença no RN, dentre os quais R$ 35,7 milhões irão para Saúde; R$ 1,8 milhão para Administração Penitenciária; e R$ 3 milhões para ações de defesa do consumidor pelo PROCON. A aquisição das tornozeleiras eletrônicas para impedir que a pandemia se alastre no sistema prisional contou com o auxílio de R$ 300 mil do Tribunal de Justiça (TJ).

“No campo da saúde, fechamos uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da UFRN para ampliarmos os testes diagnósticos, já que pelo Governo Federal recebemos um quantitativo inferior a 100 unidades para todo o RN”, afirmou Fátima.

Outras medidas incluem a contratação de pessoal, via processo seletivo simplificado, para atender a maior demanda gerada em razão da pandemia, além da abertura de mais de 100 novos leitos de UTI. Agora RN.

O número de mortos pelo surto de coronavírus na Itália aumentou nas últimas 24 horas em 427, para 3.405, ultrapassando o total de mortes até agora registradas na China, disseram autoridades nesta quinta-feira.

Os números desta quinta-feira na Itália representam uma ligeira melhora em relação ao dia anterior, quando a Itália registrou 475 mortes.

Cerca de 3.245 pessoas morreram na China desde que o vírus surgiu no final do ano passado. O início do surto da Itália foi noticiado em 21 de fevereiro.

O número total de casos na Itália subiu para 41.035 em relação aos 35.713 anteriores, um aumento de 14,9% -- uma taxa de crescimento mais rápida do que a observada nos últimos três dias, informou a Agência de Proteção Civil.

Dos infectados originalmente, 4.440 haviam se recuperado totalmente, ante 4.025 no dia anterior. Havia 2.498 pessoas em terapia intensiva contra 2.257 anteriormente.

Agencia Brasil.

Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou hoje (19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

A complementação será equivalente a 25% do que o trabalhador teria direito mensalmente caso requeresse o seguro-desemprego. Segundo o Ministério da Economia, a medida custará R$ 10 bilhões, que virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e beneficiará mais de 11 milhões de pessoas.

Por se tratar de uma antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador receberá 75% do benefício quando for demitido.

Bianco anunciou que o governo pretende arcar com os 15 primeiros dias de afastamento caso o empregado contraia a Covid-19. Atualmente, as duas primeiras semanas de afastamento são pagas pela empresa.

O governo também concederá uma antecipação de R$ 200 a pessoas com deficiência que estão na lista de espera para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a famílias de baixa renda. Essa medida beneficiará 470 mil pessoas e custará cerca de R$ 5 bilhões.

As mudanças, informou o secretário, serão enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

Agências do INSS

O governo também simplificará os protocolos e reforçará o atendimento virtual nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os serviços, inclusive as perícias médicas, passarão a ser remotas.

Segundo o secretário, o governo não restringirá o direito aos benefícios. Apenas tentará reduzir ao máximo a procura às agências do INSS. “O público que visita as agências é formado por pessoas doentes ou incapacitadas para o trabalho, pessoas com deficiência, idosos e a população vulnerável do nosso país”, explicou.

O atendimento remoto será reforçado. As agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento sobre a forma de acesso aos canais de atendimento remoto. Em relação aos benefícios por incapacidade ou auxílio doença, o benefício será concedido com base apenas no atestado do médico particular.

O trabalhador com incapacidade ou doença poderá enviar o atestado do médico particular no sistema Meu INSS, disponível na internet e por smartphone, depois de preencher um cadastro. A partir daí, o tratamento do benefício se dará sem a necessidade de perícia presencial enquanto durarem as restrições à circulação de pessoas. “Neste momento de crise, benefício será concedido rapidamente com base no atestado particular”, assegurou Bianco.

O INSS dispensará exigências para resguardar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública. Os servidores do órgão e os peritos médicos federais trabalharão a distância, sujeitos a metas de desempenho. Eles poderão reforçar a análise de benefícios para acelerar a concessão. Atualmente, explicou o Ministério da Economia, 90 dos 96 serviços do INSS podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Cadastro único

Além da prova de vida, o Ministério da Economia suspendeu a exigência de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para requerer o auxílio emergência (voucher) de R$ 200, não é necessário se inscrever no CadÚnico. Segundo a pasta, quem não estiver inscrito será alcançado pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. A medida tem como objetivo evitar o deslocamento da população mais vulnerável aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada cidade.

O Ministério da Economia orientou ainda os segurados do INSS a evitar sacar os benefícios no banco. O INSS permitirá os saques por terceiros, por meio de procuração pública, sem a necessidade de averbação no órgão.

Agencia Brasil.