Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais:
Governo suspende visitas em presídios federais por coronavírus
24/03/2020
Determinação publicada no DOU também suspende o atendimento de advogados e atividades realizadas dentro das penitenciárias
Decisão vale por 30 dias
ODepen (Departamento Penitenciário Nacional) suspendeu por 30 dias as visitas de familiares e atendimentos de advogados em todos os presídios federais devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada nesta terça-feira (24) no DOU (Diário Oficial da União).
O objetivo da portaria é conseguir a "prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus".
Também estão suspensas as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais.
As exceções são atendimento de advogados em casos de urgência ou que envolvam prazos processuais não suspensos e escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.
As penitenciárias são obrigadas a adotar as medidas necessárias para conseguir o maior isolamento de presos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas.
Sesap confirma mais um caso de coronavírus no RN; total é de 14 infectados
24/03/2020
Agora, são 9 casos confirmados em Natal, 4 em Parnamirim e 1 em Mossoró
14 testes já deram positivo para o coronavírus no RN
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte divulgou na manhã desta terça-feira (24) que subiu de 13 para 14 o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no estado. Agora, são 9 casos confirmados em Natal, 4 em Parnamirim e 1 em Mossoró.
A paciente confirmada nesta manhã reside no município de Parnamirim, tem 29 anos e possui histórico de viagem a Fortaleza, onde teve contato com estrangeiros.
O próximo boletim epidemiológico, com número de casos suspeitos e descartados, será divulgado ainda nesta terça-feira (24).
Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estados
23/03/2020
Presidente também citou transferência de recursos de fundos
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.
Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.
Covid-19: mortes no Brasil sobem para 34 e casos confirmados são 1.891
23/03/2020
Covid-19
O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) ficou em 34, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (23). Até ontem (22), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 25. A taxa de letalidade no Brasil está em 1,8%.
Os falecimentos seguem concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Enquanto São Paulo registrou 30 pessoas que perderam a vida em decorrência da pandemia, foi no Rio de Janeiro que ocorreram as outras quatro fatalidades.
O total de casos confirmados saiu de 1.546 ontem para 1.891 hoje, um acréscimo proporcional de 22% e de 345 em números absolutos.
Como epicentro da pandemia de covid-19 no Brasil, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 745 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (233), Ceará (163), Distrito Federal (133), Minas Gerais (128) e Rio Grande do Sul (86).
Também registram casos confirmados Santa Catarina (68), Bahia (63), Paraná (56), Pernambuco (42), Amazonas (32), Espírito Santo (29), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Rio Grande do Norte (13), Acre (11), Sergipe (10), Alagoas (sete), Piauí (seis), Pará e Tocantins (cinco), Rondônia (três), Maranhão, Paraíba, Roraima e Mato Grosso (dois) e Amapá (um).
No início da semana passada, o ranking era liderado pelos estados do Sudeste e do Sul, além do Distrito Federal. O maior número de casos segue concentrado no Sudeste e no DF, mas a lista ganhou a presença do Ceará entre as primeiras colocações.
Medidas econômicas
Desde o fim da semana passada, o governo federal vem anunciando medidas econômicas diversas para a crise, como benefício a pessoas no cadastro único, liberação de compulsórios aos bancos, retirada de exigências para empregadores (como depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Ontem foi editada medida provisória prevendo a interrupção do contrato de trabalho por até quatro meses, retirando também a remuneração. A medida gerou reações negativas e o governo anunciou a revogação desse mecanismo. Hoje, o presidente anunciou pacote de auxílio aos estados.
Durante coletiva de imprensa dos ministros sobre ações contra covid-19, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou por que houve a revogação.
"As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador. E não é isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara. Haveria uma contraprestação por parte do empregador. Um acordo entre empregados e empregadores, para que, obviamente, o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos. No entanto, houve uma intepretação equivocada. Diante dessa interpretação equivocada e do descasamento das medidas - que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e outra ser orçamentária - o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo. E pediu que nós pensássemos em um novo disposito, em outra medida orçamentária".
O secretário também antecipou que em breve serão lançadas medidas unindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a ajuda por parte do Estado para com os empregados e os empregadores, em prol da proteção do trabalho.
Transmissão comunitária
No fim da semana passada, o governo federal enquadrou todos os estados em situação de transmissão comunitária, quando não se sabe mais a origem da doença naquela localidade. Com isso, as recomendações adotadas para esses locais ficam valendo para todo o país, como o isolamento de pessoas com sintomas e familiares e restrição ao mínimo possível da circulação de idosos acima de 60 anos.
Agencia Brasil.
São Miguel do Gostoso proíbe entrada de visitantes até 30 de abril como prevenção ao coronavírus
23/03/2020
Segundo decreto da prefeitura, só poderão entrar trabalhadores com vínculo no município, moradores e prestadores de serviço.
Por G1 RN
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São Miguel do Gostoso: entrada de visitantes foi proibida — Foto: Sarah Wollermann
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, decretou que a partir de quarta-feira (25) está proibida a entrada de visitantes no município. A decisão se dá como medida de prevenção ao novo coronavírus, já que não há nenhum caso registrado na cidade até o momento. O decreto é válido até o dia 30 de abril.
Segundo o documento, está proibida a entrada de visitantes de qualquer origem. Dessa forma, "só está permitida na cidade a entrada de moradores, trabalhadores com vínculo no município e prestadores de serviço".
O comunicado reforça que a "a medida é para mantermos a nossa situação atual que é de nenhum caso suspeito em nosso município". São Miguel do Gostoso é conhecida por ter algumas das praias mais paradisíacas do Rio Grande do Norte e por isso atrai muitos turistas durante todo o ano.
Justiça manda Anvisa instalar barreira sanitária no Aeroporto Aluízio Alves
23/03/2020
Ministério Público Federal obteve liminar para que Anvisa autorize o governo do RN a implementar barreira sanitária no aeroporto
Pedido foi enviado à Justiça depois que até mesmo uma recomendação não foi acatada por falta de autonomia da agência em nível estadual
OMinistério Público Federal (MPF) obteve liminar na 1a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no estado permita e apoie o governo potiguar a implantar uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais (especialmente os provenientes de locais considerados de risco do novo surto de coronavírus) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com a decisão judicial, a barreira sanitária é essencial, “tendo em vista a necessidade da adoção de medidas em caráter de urgência, visando à prevenção, controle e contenção dos riscos, danos e disseminação da doença, no afã de evitar o agravamento ainda maior da situação de calamidade no sistema de saúde pública do Estado do RN”. A Anvisa terá 24h para implantar as novas medidas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Uma recomendação emitida no último sábado (21), pedindo o fechamento das lojas e restaurantes do local, foi negada sob o argumento de que a coordenação local da agência não possui autonomia para esse tipo de medida.
Omissão
De acordo com o MPF, o coordenador da Anvisa no Rio Grande do Norte sempre afirmou “não possuir autonomia para adotar medidas em âmbito local, tendo que seguir as determinações nacionais”. A agência em nível nacional, contudo, não determinou procedimento específico de triagem para conter a pandemia.
Até então, vem sendo adotado o procedimento padrão, pelo qual só se realiza triagem em voos nos casos em que o respectivo comandante avisa da existência de passageiros com sintomas antes da aterrissagem. “Tal procedimento, desde há muito utilizado, não se mostra suficiente a atender às exigências da situação totalmente atípica causada pela pandemia”, alertou o MPF.
Medidas
O MPF destaca que inúmeras providências de ordem administrativa e epidemiológica vêm sendo adotadas, como requisição administrativa de hospitais, materiais médicos, fechamento do comércio, interrupção de transportes e medidas de restrição e distanciamento social, “sem precedentes na história do Brasil e do Estado”.
Lembra ainda que, em nível nacional, a Lei nº 13.979 prevê uma série de mecanismos de atuação para as autoridades em vigilância da saúde, como isolamentos, quarentenas, requisições de bens e serviços. Já em nível estadual, dois decretos vieram regulamentar esses instrumentos dentro do Rio Grande do Norte.
“É evidente a gravidade da crise provocada pelo coronavírus (COVID-19), situação que impõe a adoção de medidas urgentes pelas autoridades públicas, com a colaboração da sociedade civil”, destaca Caroline Maciel.
Acordo
Além do pedido de liminar, o MPF já vem atuando em várias frentes, inclusive tendo assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para agilizar a aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, entre outros, destinados ao enfrentamento da crise. Fonte Agora RN.
Agricultor coloca placa na entrada de sítio informando que não está recebendo visita por causa do coronavírus
23/03/2020
Eudson Costa mora com a esposa e uma filha na zona rural de Caicó, no Seridó potiguar.
Por G1 RN
![Agricultor potiguar colocou placa na entrada de seu sítio pedindo para n]ao receber visitas por causa do novo coronavírus — Foto: Cedida](https://s2.glbimg.com/gDn-FpC5RAkP5ww5ADvJWzps9UE=/0x0:800x800/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/G/6/qiRb8ESy2Dr3uGBFdyaA/whatsapp-image-2020-03-23-at-15.00.19.jpeg)
Agricultor potiguar colocou placa na entrada de seu sítio pedindo para n]ao receber visitas por causa do novo coronavírus — Foto: Cedida
Um agricultor que vive em um sítio na zona rural de Caicó, no Seridó potiguar, colocou uma placa na frente de sua propriedade, pedindo para não receber visitas. Segundo Eudson Medeiros Costa, o objetivo é evitar a transmissão do novo coronavírus. “Quanto mais distante um do outro, menos passa o vírus e é melhor para toda a população”, orientou.
A placa, fixada na entrada do sítio, tem a frase “Não estamos recebendo visitas! Grato pela compreensão” e foi colocada no local na sexta-feira (20).
Seu Diton, como é conhecido na região, tem 63 anos e mora com a esposa e a filha no Sítio Macambira. “Nasci e me criei aqui. Vivo aqui há 63 anos”. Ele diz que tomou conhecimento dos riscos do Covid-19 pela imprensa, através do rádio e da televisão.
Além disso, a filha de Seu Diton é enfermeira e tem orientado os pais quanto às medidas de prevenção ao vírus. “Quanto mais aglomeração de gente, mais perigo”, alerta o agricultor. Segundo Seu Diton, os vizinhos o parabenizaram pela atitude e também estão aderindo ao isolamento.
No centro do município de Caicó, o Corpo de Bombeiros tem circulado com um carro da corporação para avisar à comunidade, com um megafone, da importância do isolamento social como medida de prevenção à doença.
Lacen passa a fazer teste do coronavírus no RN e prazo para resultado diminui de 10 dias para até 72 horas
23/03/2020
Desde a última sexta (21), laboratório fez 63 análises e confirmou 11 casos.
G1 RN
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Testes da Covid-19, causada pelo novo coronavírus — Foto: Carla Cleto/Ascom
Desde a última sexta-feira (21), quando começou a fazer testes para o novo coronavírus - o Covid-19 - o Laboratório Central do Rio Grande do Norte realizou 63 análises, das quais 11 deram positivo. Com o início dos exames no estado, o tempo estimado para resultado sair caiu de 10 dias para até 72 horas, ou três dias.
A quantidade de kits para fazer o teste, no entanto, é limitada. O estado recebeu 100 do Ministério da Saúde. Restam pouco menos de 40, mas a expectativa é que outras remessas sejam enviadas semanalmente. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não sabe quando nem quantos novos kits deverão ser enviados.
De 50 exames que seriam encaminhados na sexta passada para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, apenas 25 amostras foram enviadas. Os outros 25 testes estão entre os que foram realizados pelo Lacen. Os resultados dos testes mandados para o Pará ainda são aguardados.
Foi a partir do início dos testes no Rio Grande do Norte, na sext (23) que o número de confirmações passou a crescer. Até então, havia apenas um caso confirmado por testes realizados no Pará - uma mulher de 24 anos, que já está curada. Das outras 12 confirmações registradas - todas entre sexta (23) e este domingo (22), 11 foram feitas pelo Lacen (17% do total de testes realizados) e uma por um laboratório privado.
Prazos
Até a semana passada, o Rio Grande do Norte não fazia testagem para o novo coronavírus, mas podia fazer testes para outras doenças. O protocolo funcionava da seguinte maneira: o paciente com febre, tosse seca e que viajou ao exterior ou teve contato com pessoas que estiveram em outros países ou tiveram contato com pessoas com suspeita ou infectadas era considerado um caso suspeito e submetido a coleta da amostra laboratorial, encaminhada ao Lacen do RN.
O teste do Lacen mostrava em até 72 horas se o paciente estava infectado com algum vírus respiratório como Influenza A, Influenza B ou H1N1, por exemplo. Em caso de positivo, a infecção por coronavírus era automaticamente descartada. Caso o resultado seja negativo ou inconclusivo, o paciente seguia sendo considerado como suspeito e o material coletado, enviado para análise no IEC, no Pará. Esse envio fazia com que a espera pelo resultado se estendesse por mais de 10 dias.
Agora, quando realiza o teste para outras doenças respiratórias e o resultado dá negativo para elas, o Lacen imediatamente pode realizar o teste para coronavírus. O resultado leva até 72 horas para ser entregue, mas pode ser ainda mais rápido.
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Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Lacen), passa a realizar testes para coronavírus — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Currais Novos e Acari saem do rodízio de abastecimento de água
23/03/2020
Recentes chuvas possibilitaram a normalização do abastecimento nas duas cidades
Açude Gargalheiras
As cidades de Acari e Currais Novos saíram da situação de rodízio para abastecimento normal de água. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abastece a cidade de Currais Novos através do Dourado e a cidade de Acari por meio do Marechal Dutra (Gargalheiras). Pela última medição do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), de 19 de março, o Gargalheiras está com 19% e o Dourado com 100%.
O sistema original do abastecimento das cidades de Acari e Currais Novos era o açude Gargalheiras, tendo em vista que o Gargalheiras pode acumular mais de 44 milhões de metros cúbicos e o Dourado pouco mais de 10 milhões de metros cúbicos. Em função do Gargalheiras ter secado em 2015, a Caern foi obrigada a encontrar alternativas para o abastecimento. Como passar a adotar o uso da água da adutora emergencial com captação na barragem Armando Ribeiro.
As chuvas do ano passado possibilitaram a ativação do abastecimento do Dourado para Currais Novos. Quando estava praticamente secando esse ano, as chuvas fizeram o Dourado transbordar no início de março e suas águas seguem para o Gargalheiras que está recuperando seu volume aos poucos. O açude Dourado está enviando água para Currais Novos diariamente, mas ainda necessita de contribuição do Gargalheiras em dias alternados.
Sem desperdícios
É importante lembrar que mesmo com o abastecimento normal, a população deve continuar a fazer uso racional da água. Nesse momento de pandemia causada pelo coronavírus, a água é essencial, assim como cuidar dela. Portanto, elimine vazamentos internos, não use mangueira para aguar plantas, lavar carros ou calçadas. Adote hábitos simples como fechar torneira na hora de usar o sabonete ou fazer a barba. Não deixe crianças brincando com a água. Evite banhos longos. Previna-se contra o vírus, mas não desperdice.Agora RN.
Obras na barragem de Oiticica são suspensas por tempo indeterminado
23/03/2020
Suspensão do trabalho, que começa nesta quarta-feira (25), é uma medida em prevenção ao novo coronavírus
Barragem de Oiticica, no Oeste potiguar
Osecretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), João Maria Cavalcanti, anunciou nesta segunda-feira (23) que as obras na barragem de Oiticica, no Oeste potiguar, serão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima quarta (25).
Em nota, a secretaria afirmou que a medida foi estabelecida em prevenção ao novo coronavírus.
Confira a nota completa:
Pela presente, autorizo a paralisação dos serviços objeto dos Contratos nº 039/2010 – SEMARH, referente à Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oicica e nº 034/2019 – SEMARH cujo objeto é a execução do remanescente das obras civis de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial do Povoado de Nova Barra de Santana, firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Consórcio EIT/ENCALSO, considerando a recomendação das autoridades sanitárias do País e do Estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, para migar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte; considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do novo coronavírus; considerando a necessidade de se intensificarem as medida de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), com fundamento no Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual; no Decreto nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; no Decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); e no Decreto nº 29.534, DE 19 DE MARÇO DE 2020, no qual foi declarado estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Ordem de Paralisação entrará em vigor a partir de 25 de março do corrente ano.
Barragem
A barragem fica em Jucurutu, município do Oeste potiguar. A barragem vai beneficiar cerca de 330 mil pessoas com abastecimento de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Quando estiver pronta, ela será o terceiro maior reservatório do estado.
Idealizada há quase 70 anos, a barragem só começou a ser construída em 2013. Inicialmente, tinha previsão de conclusão para 2015. Agora RN.
PM fará licitação emergencial para comprar máscaras, luvas e álcool em gel para policiais
23/03/2020
No último sábado (21), a PM iniciou em todo o Rio Grande do Norte uma operação para garantir o cumprimento do decreto que restringe a circulação de pessoa
Barreira montada pela PM em Tibau, na Costa Branca
APolícia Militar do Rio Grande do Norte fará um processo licitatório emergencial para adquirir equipamentos de proteção para os agentes de segurança pública do Estado. De acordo com o comandante-geral da corporação, coronel Alarico Azevedo, serão compradas máscaras, luvas e álcool em gel para evitar a propagação do novo coronavírus entre os policiais.
“Estamos em contato com os fornecedores. Está com previsão de chegada para o fim desta semana”, disse o comandante, em entrevista na manhã desta segunda-feira (23) à Rádio Agora FM (97,9), de Natal.
No último sábado (21), a PM iniciou em todo o Rio Grande do Norte uma operação para garantir o cumprimento do decreto que restringe a circulação de pessoas no Estado. Para evitar um aumento exponencial no número de casos de Covid-19 – a infecção causada pelo novo coronavírus –, estão proibidas aglomerações e só o comércio essencial pode funcionar. Além disso, estão suspensos todos os eventos que reúnam mais de 50 pessoas.
Segundo o coronel Alarico Azevedo, o trabalho da polícia tem sido primeiramente de orientação. Policiais estão usando o serviço de alto-falante das viaturas para recomendar à população que fique dentro de casa e evite aglomerações. No fim de semana, esse trabalho de orientação foi realizado nas praias.
O comandante-geral da Polícia Militar pede à população que ligue para o 190 em casos de descumprimento do decreto. “Primeiramente, é orientação. E as pessoas estão atendendo. Caso haja alguma insistência, nós identificamos quem é o proprietário ou quem estiver à frente da aglomeração e fazemos a condução do cidadão à delegacia, por descumprimento da lei. Precisamos nos cuidar”, afirmou o coronel.
Coronel Alarico destacou que, caso haja necessidade de abordagem a cidadãos, os policiais estão orientados a fazer o procedimento a uma distância de segurança, para evitar possível contágio. A possível condução para a delegacia deve acontecer com os vidros das viaturas abertos, sem utilização do ar condicionado, para diminuir a chance de contaminação.Agora RN.
Bolsonaro revoga artigo que suspendia contrato de trabalho por até 4 meses
23/03/2020
Medida Provisória 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país
MP já entrou em vigor neste domingo (22)
Opresidente Jair Bolsonaro avisou na tarde desta segunda-feira (23), por meio das redes sociais, que revogou o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.
Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
*Com informações da Agência Brasil
Receita Federal suspende atendimentos presenciais em Natal por causa do coronavírus
23/03/2020
Medida já está em vigor e vale também para a Delegacia da Receita Federal.
Por G1 RN
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Delegacia da Receita Federal em Natal — Foto: Maps/Reprodução
A Receita Federal do Brasil em Natal suspendeu o atendimento presencial aos contribuintes por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (23). A medida busca diminuir o fluxo de pessoas em espaços e coletivos e conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
O mesmo acontece a partir desta segunda-feira (23) na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal, que suspendeu os atendimentos presenciais nos centros de Natal e Parnamirim, na Região Metropolitana, além das agências de Caicó e Currais Novos, no interior do RN.
Os atendimentos nos canais eletrônicos da Receita Federal seguem normalmente.
Homens caem de moto e são atropelados por carro na BR-226 no RN; um morre e outro fica gravemente ferido
23/03/2020
Caso aconteceu na noite deste domingo (22) em Santa Cruz, no Agreste potiguar.
Por G1 RN
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Acidente aconteceu na noite de domingo (22) em Santa Cruz, no Agreste potiguar — Foto: PRF/Divulgação
Um homem de 20 anos morreu e outro, de 18, ficou gravemente ferido, depois que os dois caíram da moto em que estavam e foram atropelados por um carro. A sequência de acidentes aconteceu no quilômetro 106 da BR-226, em Santa Cruz, região Ageste potiguar, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
O caso aconteceu por volta das 21:45 deste domingo (22). Os dois seguiam em uma motocicleta Pop 100, quando sofreram a queda. De acordo com a PRF, eles ficaram caídos na rodovia. Foi quando um carro modelo Onix, passou pelo local, e sem perceber as vítimas no chão, as atropelou.
O condutor da motocicleta, de 20 anos, morreu no local, enquanto o passageiro, de 18, foi socorrido para Natal.
Apesar de não identificar a vítima fatal, a PRF informou que o jovem morava em Santa Cruz e trabalhava no comércio local. O homem que ficou ferido também é morador do município.
Poço Branco: os Parabéns de Hoje Vai Pra O Vereador Gue Carneiro
23/03/2020
Parabéns Amigo e que Deus Te Abençoe.
Parabéns ao Vereador Gue Carneiro um Homem Voltado para o Povo Parabéns Irmão e que Deus Te Abençoe.
Vale compra 5 milhões de testes de coronavírus para o Brasil
23/03/2020
Kits virão da China e empresa estima chegada da primeira remessa no começo da semana que vem
Kits permitirão que o resultado dos testes de coronavírus fique pronto em 15 minutos
Amineradora Vale informou na noite de domingo domingo que comprou cinco milhões de kits de testes rápidos para o novo coronavírus, com o objetivo de ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da covid-19.
O Ministério da Saúde já tinha anunciado que disponibilizaria até 10 milhões de testes nas próximas semanas, mas não especificou exatamente a participação da Vale nessa compra, embora o ministro Luiz Henrique Mandetta tenha feito um agradecimento à empresa durante entrevista coletiva de imprensa.
Segundo a mineradora, os testes rápidos permitem ter um resultado em apenas 15 minutos e foram comprados na China para serem entregues ao governo brasileiro. A empresa estima que uma primeira remessa de um milhão de kits seja entregue pelo fornecedor à Vale na China na próxima sexta-feira, dia 27 de março, chegando ao Brasil no início da semana seguinte.
Os quatro milhões de testes restantes têm entrega prevista pelo fornecedor chinês até meados de abril. Segundo a mineradora, a quantidade adquirida "representa metade das unidades que o Ministério da Saúde avalia necessitar neste momento".
A Vale informou ainda que está comprando de fornecedores chineses equipamentos de proteção individual para médicos e enfermeiros, como óculos, luvas e máscaras. O material também será encaminhado ao governo brasileiro. "Estamos lançando mão da nossa rede de logística na Ásia para trazer ao Brasil insumos que poderão fazer a diferença na vida das pessoas", afirmou Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale, em nota distribuída à imprensa.
Existe só um médico infectologista para cada 31 mil pessoas no RN
23/03/2020
Ministério da Saúde registra 108 médicos especializados em doenças infectocontagiosas, como a covid-19, em todo o Rio Grande do Norte
Hospital Giselda Trigueiro, em Natal: referência para doenças infecciosas no RN
Oavanço do novo coronavírus por todo o Brasil acende o alerta para as fragilidades do sistema de saúde para atender aos casos graves decorrentes da epidemia. No Rio Grande do Norte, por exemplo, um dos problemas será o de contar com a presença de médicos infectologistas. Apenas 108 dos 64.289 profissionais médicos que atuam em estabelecimentos públicos ou privados do Estado têm esta formação específica.
O número de infectologistas representa apenas 0,16% dos médicos no Rio Grande do Norte. Os dados são levantamento de fevereiro de 2020 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), do Ministério da Saúde. Do total de profissionais, 83 atuam no setor público e 26 em unidades privadas. Além disso, com uma população estimada em 3,4 milhões de pessoas, a proporção é de um infectologista para cada grupo de 31 mil pessoas.
Os dados oficiais mostram ainda que apenas sete cidades têm médicos infectologistas atuando em estabelecimentos de saúde – Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim e Santa Cruz e São José de Mipibu. A cidade do Natal concentra a maior parte dos profissionais especializados em doenças infectocontagiosas no Rio Grande do Norte. A capital tem 85 dos 108 listados. Isso se explica porque a cidade tem a única unidade hospitalar pública especializada neste tipo de enfermidade: o Hospital Giselda Trigueiro.
Outro problema que se avizinha com a corrida dos governos estaduais e municipais para aumentar a disponibilidade de leitos também enfrenta outras questões, além da falta de médicos, como a ausência de equipamentos importantes para o tratamento de pacientes, principalmente os respiradores mecânicos.
Ainda segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, apenas 15% dos respiradores disponíveis nos hospitais do Rio Grande do Norte estão na rede pública. Do total de 728 aparelhos em uso no Estado, somente 111 podem ser utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O aparelho mecânico é essencial para os doentes que desenvolve dificuldade de respirar. Este, por sinal, é um dos sintomas mais graves para os pacientes infectados pelo novo coronavírus. Do total de respiradores em hospitais públicos, 25 deles estão em Natal. Hospital Giselda Trigueiro, em Natal: referência para doenças infecciosas no RN.
Ainda de acordo com o CNES, apenas 43 dos 167 municípios potiguares têm hospitais com ao menos um respirador. Deste total, 30 cidades tem apenas um único aparelho em funcionamento. De acordo com uma análise da Organização Mundial de Saúde (OMS), feita a partir do estudo de mais de 50 mil casos da doença, 80% dos infectados desenvolvem sintomas leves (febre, tosse e, em alguns casos, pneumonia), 14% sintomas severos (dificuldade em respirar e falta de ar) e 6% doença grave (insuficiência pulmonar, choque séptico, falência de órgãos e risco de morte).
Em todo o Brasil, só 9,5% dos respiradores disponíveis em hospitais do país estão na rede pública. O país tem 61 mil respiradores, mas apenas 5.846 estão disponíveis no SUS. O estado do Amapá é o que registra o menor número de equipamentos: 11 na rede pública. Agora RN.
Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
23/03/2020
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais a
Presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória
Opresidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
A medida provisória também estabelece que:
- o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas "poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal" com valor negociado entre as partes
- nos casos em que o programa de qualificação não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação
- a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva
- acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para "garantir a permanência do vínculo empregatício", desde que não seja descumprida a Constituição
- benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos
Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus:
- teletrabalho (home office)
- antecipação de férias individuais
- concessão de férias coletivas
- aproveitamento e antecipação de feriados
- banco de horas
- suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
- direcionamento do trabalhador para qualificação
- adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
A medida provisória prevê que férias possam ser antecipadas no período de até 48 horas, desde que o trabalhador seja avisado. Para trabalhadores da área de saúde e serviços considerados essenciais, as férias podem ser suspensas.
Regras para teletrabalho
- não será preciso alterar contrato para o empregador determinar o teletrabalho e a volta ao trabalho presencial
- o empregado deve ser informado da mudança com no mínimo 48 horas de antecedência
G1
Pandemia Sobe para 13 número de casos de coronavírus confirmados no RN; suspeitos são 272
23/03/2020
Secretaria Estadual de Saúde atualizou os números na manhã desta segunda-feira (23)
Casos de coronavírus aumentaram no RN
Onúmero de casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Norte saiu de 9 para 13, conforme divulgou a Secretaria Estadual de Saúde na noite deste domingo (22). Só em Natal são 9 casos, de acordo com a Sesap.
Do total de casos notificados no RN até o momento, 43 casos já foram descartados e 272 permanecem como suspeitos.
Os pacientes confirmados na noite deste domingo (22) residem nos municípios de Natal (paciente do sexo feminino, com 35 anos, e paciente do sexo masculino, com 30 anos) e de Parnamirim (paciente do sexo feminino, com 71 anos).
Os casos confirmados no RN estão em três cidades:
- Natal, 9 casos;
- Parnamirim, 3 casos;
- Mossoró, 1 caso.
Casos suspeitos
- Açu: 6
- Angicos: 1
- Areia Branca: 1
- Augusto Severo: 1
- Baía Formosa: 1
- Baraúna: 2
- Barcelona: 2
- Brejinho: 2
- Caicó: 1
- Canguaretama: 1
- Caraúbas: 1
- Ceará-Mirim: 2
- Doutor Severiano: 1
- Parnamirim: 15
- Espírito Santo: 1:
- Extremoz: 2
- Florânia: 1
- Frutuoso Gomes: 1
- Goianinha: 1
- Guamaré: 3
- Jardim do Seridó: 1
- João Câmara: 1:
- Jundiá: 2
- Macaíba: 2
- Macau: 1
- Monte Alegre: 1
- Mossoró: 60
- Natal: 125
- Nísia Floresta: 3
- Nova Cruz: 1
- Parelhas: 2
- Rio do Fogo: 3
- Patu 2:
- Ruy Barbosa: 1
- Santa Maria: 1
- Santa Cruz: 2
- São Fernando: 1
- São Gonçalo do Amarante: 4
- São José de Mipibu: 4
- São Miguel do Gostoso: 1
- Tibau: 7
- Tibau do Sul: 1
Agaro RN.
Poço Branco: Secretaria de Saúde Emite Nota sobre Atendimento Odontológico
22/03/2020
? Tempo de Mudança!
Nota sobre atendimento Odontológico e prevenção ao Covid 19
O Conselho Federal de Odontologia recomenda a suspensão em todo território nacional das atividades odontológicas que não sejam comprovadamente de urgência e emergência.
Com essa medida os pacientes que estejam com consultas marcadas não sofrerão nenhum dano, assim que tudo estiver regularizado entraremos em contato com vocês para novo agendamento.
Pedimos que só procurem o atendimento em caso de URGÊNCIA. Essa é uma medida para todo território nacional.
A adoção dessa medida irá contribuir sobremaneira para as ações de contenção ao avanço do contágio pelo novo coronavírus, SARS-Cov-2, causador da doença COVID 19, uma vez que a especificidade do atendimento odontológico representa alto fator de risco de contaminação e a sua interrupção, neste momento, diminuirá a possibilidade de possíveis contágio cruzado.
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