Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais:
Açudes de Caraúbas sangram na madrugada; VEJA VÍDEO
25/03/2020
Açude Grande e Açude do Santo Antônio atingiram a capacidade máxima e transbordaram
Açudes que abastecem o município de Caraúbas, na região Oeste potiguar, sangraram na madrugada desta quarta-feira (25) e fizeram a festa do homem do campo (veja vídeo acima). Alívio também para quem mora na zona urbana da cidade.
O Açude Grande, como é mais conhecido, transbordou por volta das 3h. Já o Açude do Santo Antônio, que já estava 100% cheio, também vazou com força máxima.
Fonte Portal Agora RN.
Pandemia: Potiguares retidos no Peru chegam ao RN nesta quarta (25)
25/03/2020
Grupo desembarcou no Brasil nesta terça-feira (24). Após dormir em São Paulo, os potiguares já estão a caminho da capital do RN
Turistas brasileiros ficaram retidos no Peru
Um grupo de turistas potiguar que estava retido em Cusco, no Peru, desde que o governo local fechou as fronteiras do país por causa do estado de emergência decretado em função da pandemia do coronavírus, chegará nesta quarta-feira (25) a Natal. O grupo desembarcou no Brasil nesta terça-feira (24). Após dormir em São Paulo, os potiguares já estão a caminho da capital do RN.
Desde o fechamento das fronteiras no Peru, mais de 1,3 mil pessoas pediram repatriação junto à representação diplomática brasileira. Cinco potiguares aguardavam retornar para casa.
Domingos Melo, que estava confinado há nove dias em um hotel em Cusco, afirmou que a sensação é de alivio e segurança. "Reencontrar a família e todos que amamos, não tem preço!", disse.
Apoio
Desde a semana passada, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) tenta trazer brasileiros que estão no exterior de volta ao país. Na quinta-feira (19), ele solicitou um levantamento da situação.
Em ofício encaminhado ao ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), o parlamentar pediu que seja indicado quantos são e em quais países os brasileiros se encontram, além de solicitar informações sobre quais providências o governo federal tem adotado para dar apoio humanitário a essas pessoas. Agora RN.
Ministério recomenda adiar vacinação de crianças contra a gripe
24/03/2020
Campanha teve início ontem para pessoas acima de 60 anos
O Ministério da Saúde recomendou hoje (24) às secretarias estaduais e municipais de Saúde que adiem a vacinação de crianças nesta primeira etapa da campanha de imunização contra a gripe, como forma de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus (covid-19). A campanha teve início nesse fim de semana em alguns estados e ontem em outros, para idosos acima de 60 anos.
A primeira fase previa imunizar idosos e crianças. Em diversas cidades, filas se formaram e secretarias de saúde vêm buscando formas de realizar a vacinação assegurando o distanciamento, embora tal preocupação não tenha conseguido evitar aglomerações em locais de acesso.
A recomendação de adiamento para crianças foi motivada, de acordo com o Ministério da Saúde, pelo cuidado a ser adotado com os idosos, principal grupo de risco e faixa etária com maiores índices de mortalidade.
As crianças, ao contrário, são a faixa com menor índice de letalidade, mas podem contribuir para difundir o vírus. “A medida preventiva tem o objetivo de reduzir o contato dos idosos com crianças, já que estas são importantes transmissores e disseminadores das doenças respiratórias”, explicou o ministério, em nota.
Assim, os pais devem aguardar para levar os filhos aos postos de saúde e outros locais de vacinação a partir do dia 16 de abril. A medida também vale para os adultos, mas com exceções para locais com alta incidência de outras doenças.
“Para estados com circulação ativa do vírus de sarampo e febre amarela, é recomendada a continuidade da vacinação para as duas doenças, e que estas estratégias ocorram de forma planejada afim de evitar concentração de pessoas”, orienta Ministério da Saúde.
Agencia Brasil.
Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias
24/03/2020
Decisão foi tomada devido à pandemia do coronavírus
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais.
As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio.
O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda.
"Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil", afirmou.
Agencia Brasil.
RN tem 478 casos suspeitos de coronavírus notificados em 64 municípios; veja lista
24/03/2020
Dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde, na manhã desta terça-feira (24). RN tem 14 casos confirmados da Covid-19.
Por G1 RN
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Dados foram divulgados pela Sesap — Foto: Getty Images
Os casos confirmados do novo coronavírus no Rio Grande do Norte subiram para 14, na manhã desta terça-feira (24) e o número de casos suspeitos saltaram para 478 (2 prováveis). De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) 64 cidades potiguares registram suspeitas da Covid-19. (veja tabela abaixo).
No domingo (22) eram 13 casos confirmados no Rio Grande do Norte e 282 suspeitos. Ainda segundo o boletim da Sesap, 180 notificações foram excluídas e 44 descartados. O perfil dos casos suspeitos apresentado até o momento é predominantemente do sexo feminino, e na faixa etária entre 20 e 39 anos.
Casos suspeitos no RN
|
Cidade |
Casos suspeitos |
|
Assu |
10 |
|
Angicos |
1 |
|
Areia Branca |
1 |
|
Augusto Severo |
1 |
|
Baía Formosa |
1 |
|
Baraúna |
9 |
|
Barcelona |
2 |
|
Bodó |
3 |
|
Brejinho |
2 |
|
Caicó |
1 |
|
Canguaretama |
2 |
|
Caraúbas |
2 |
|
Carnaubais |
2 |
|
Ceará-Mirim |
2 |
|
Cerro Corá |
1 |
|
Doutor Severiano |
2 |
|
Parnamirim |
29 |
|
Espírito Santo |
1 |
|
Extremoz |
2 |
|
Felipe Guerra |
4 |
|
Florânia |
1 |
|
Frutuoso Gomes |
1 |
|
Goianinha |
1 |
|
Governador Dix-Sep Rosado |
3 |
|
Guamaré |
6 |
|
Ipueira |
2 |
|
Jardim do Seridó |
1 |
|
Januário Cicco |
1 |
|
João Câmara |
2 |
|
Jucurutu |
3 |
|
Jundiá |
2 |
|
Lagoa D'Anta |
1 |
|
Lagoa de Velhos |
1 |
|
Lajes |
3 |
|
Macaíba |
3 |
|
Macau |
2 |
|
Montanhas |
1 |
|
Monte Alegre |
1 |
|
Monte das Gameleiras |
1 |
|
Mossoró |
90 |
|
Natal |
200 |
|
Nísia Floresta |
3 |
|
Nova Cruz |
1 |
|
Parelhas |
4 |
|
Rio do Fogo |
3 |
|
Patu |
2 |
|
Santa Maria |
1 |
|
Pau dos Ferros |
1 |
|
Pedro Velho |
2 |
|
Pilões |
1 |
|
Ruy Barbosa |
1 |
|
Santa Cruz |
2 |
|
Santana dos Matos |
1 |
|
São Fernando |
1 |
|
São Gonçalo do Amarante |
6 |
|
São João do Sabugi |
3 |
|
São José de Mipibu |
4 |
|
São José do Campestre |
3 |
|
São Miguel do Gostoso |
1 |
|
São Paulo do Potengi |
1 |
|
Serra do Mel |
1 |
|
Tibau |
4 |
|
Tibau do Sul |
1 |
|
Touros |
1 |
|
RN |
454 |
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap)
Entre os 454 casos suspeitos estão 2 considerados "prováveis" pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Além disso, outros 24 casos de pessoas de outros estados que foram atendidos no RN entram na conta de casos suspeitos do estado. Por isso, o número de 478 suspeitos.
Definição dos casos, segundo a Sesap
Caso suspeito: caso que apresente características compatíveis com os critérios clínicos e epidemiológicos (febre ou pelo menos um sintoma respiratório como tosse, dificuldade para respirar, congestão nasal, coriza ou dor de garganta, além de contato com casos suspeitos ou confirmados para Covid-19;
Caso provável: pessoa que manteve contato domiciliar com caso confirmado nos últimos 14 dias e que apresente febre ou pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, sinais de cianose e dispneia). Nesta situação é importante observar a presença de outros sinais e sintomas como: fadiga, mialgia/artralgia, dor de cabeça, calafrios, manchas vermelhas pelo corpo, gânglios linfáticos aumentados, diarreia, náusea, vômito, desidratação e inapetência.
Com coronavírus, General Girão recebe alta de hospital, mas continuará em isolamento
24/03/2020
Diagnosticado na semana passad com Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus, Girão estava internado na UTI de hospital em Brasília por precauçã
Deputado federal General Girão (PSL-RN)
Odeputado federal General Girão (PSL-RN) recebeu alta na manhã desta terça-feira (24) do hospital particular de Brasília onde estava internado desde o último domingo (22). A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar, que tem 64 anos.
Diagnosticado na semana passad com Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus, Girão estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia por precaução, já que se submeteu, no ano passado, a uma cirurgia cardíaca.
Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (23), o deputado apresentava “respiração espontânea e confortável” e não tinha febre.
Em nota nesta terça-feira, a assessoria do parlamentar informou que ele está “clinicamente bem” e que não apresenta sintomas relevantes da Covid-19. Girão, contudo, continuará em regime de isolamento, seguindo as orientações médicas.
Hospitais privados do RN não podem recusar pacientes com covid-19, diz Sesap
24/03/2020
Secretaria Estadual de Saúde Pública determinou nesta terça-feira (24) que unidades hospitalares das redes privada e filantrópica tenham planos de contingê
Hospitais privados do Rio Grande do Norte não podem recusar pacientes com covid-19
ASecretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) determinou nesta terça-feira (24) que unidades hospitalares das redes privada e filantrópica de atendimento no Rio Grande do Norte tenham planos de contingência para pacientes acometidos com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo a Sesap, as unidades privadas e filantrópicas não podem recusar atendimento para pacientes com a nova doença. Também está proibida a transferência para os hospitais de referência da rede pública
A medida está em uma portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a Sesap, a medida visa impedir superlotação das unidades públicas de saúde destinadas ao atendimento dos casos de covid-19.
Ainda de acordo com a Sesap, a ocorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus faz surgir a necessidade de aprimorar os serviços de assistência em saúde. A obrigação de os hospitais privados em atender pacientes de covid-19 regulamenta, no âmbito do Rio Grande do Norte, através da lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Segundo dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte tem 36 hospitais com capacidade de internação.
A portaria diz que a transferência de pacientes para a rede pública ocorrerá apenas em casos excepcionais, com a devida justificativa médico assistencial. A transferência deverá ser regulada pelas Centrais de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Governo do RN antecipa pagamento de aposentados e pensionistas
24/03/2020
Intenção é evitar aglomeração em setores de autoatendimento agências bancárias
Ativos das administrações direta e indireta receberão normalmente de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano
OGoverno do Rio Grande do Norte iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26), antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração em setores de autoatendimento agências bancárias.
Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar.
Os ativos das administrações direta e indireta receberão normalmente de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano, com salários depositados nesta terça-feira (31).
Os R$ 111 milhões do restante da folha correspondem aos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) e o valor integral aos funcionários lotados em órgãos com recursos próprios.
Quem ganha abaixo deste valor já recebeu seu salário integral no último dia 14, além do adiantamento, também, de 30% a quem recebe acima desse valor e a integralidade do salário para a categoria da Segurança Pública.
Brasil tem 46 mortes e 2.201 casos confirmados de coronavírus
24/03/2020
Ministério da Saúde atualizou os números na tarde desta terça-feira (24)
OMinistério da Saúde informou na tarde desta terça-feira (24) o mais recente balanço dos casos de coronavírus, vírus responsável pela doença Covid-19. O número de mortes chegou a 46; são 2.201 casos confirmados no Brasil.
O estado de São Paulo tem 810 casos e 40 mortes, já o Rio de Janeiro tem 305 casos e 6 mortes. Segundo o Ministério da Saúde, a atual taxa de letalidade da doença no país é de 2,1%.
BB libera operações de crédito para micro e pequenas empresas
24/03/2020
Objetivo é garantir a liquidez financeira nesse período de pandemia
O Banco do Brasil começou nessa segunda-feira (23) a liberar as operações de crédito para garantir a liquidez financeira das micro e pequenas empresas nesse período de pandemia do coronavírus. Esses clientes poderão prorrogar as próximas duas parcelas a vencer, que serão migradas para o final do cronograma de pagamento de suas dívidas.
Além da prorrogação das parcelas, a incidência dos juros será diluída ao longo de todo o cronograma de pagamentos. As linhas contempladas utilizam recursos próprios do BB. O objetivo é garantir que as micro e pequenas empresas não necessitem dispor de seus caixas para pagar empréstimos neste momento, liberando recursos para garantir o pagamento de funcionários e fornecedores.
O pequeno empresário que quiser se valer das medidas pode fazer a contratação diretamente no Gerenciador Financeiro. Também é possível realizar na agência, mas o BB orienta que o empreendedor utilize o canal remoto.
As linhas contempladas são:
- BB Giro Digital
- BB Giro Empresa
- BB Giro Rápido
- BB Giro Cartões
- BB Giro Corporate
- BB Financiamento
Além disso, o Banco do Brasil informou que está com todas as suas linhas de crédito de capital de giro à disposição dos clientes, também no sentido de prover liquidez às micro e pequenas empresas.
Agencia Brasil.
Secretaria de Saúde prevê instalação de 134 leitos de UTI e UCI durante combate ao coronavírus no RN
24/03/2020
Equipamentos voltados para pacientes graves deverão ser distribuídos em 10 unidades de saúde do estado.
Por G1 RN
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Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, é uma das unidades que deve receber novos leitos — Foto: Alessandro Sousa
A Secretaria Estadual de Saúde prevê a instalação de 61 unidades de tratamento intensivo (UTI) e 73 unidades de cuidados intensivos (UCI) em hospitais do Rio Grande do Norte, para ajudar no atendimento durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus - o Covid-19. Os novos 134 leitos voltados para pacientes mais graves deverão ser distribuídos em 10 hospitais do estado. A maioria se concentra em Natal.
O investimento previsto para compra de unidades de tratamento intensivo é de R$ 11,1 milhões, dentro dos R$ 35,6 milhões anunciados pelo governo para ações de enfrentamento ao Covid-19. A instalação delas, no entanto, ainda depende da criação de infraestrutura e da aquisição dos materiais.
Os 134 leitos se somam aos 463 que já existem na rede pública estadual - considerando inclusive os contratados da rede privada - mas que, segundo a própria Secretaria Estadual de Saúde, estão lotados. O incremento, portanto, é de aproximadamente 30% na capacidade de atendimento.
Dos 61 novos leitos de UTI, Natal deverá ficar com 40 e Mossoró, com 21. Já as UCIs serão distribuídas, além das duas maiores cidades do estado, para as regiões Seridó e do Alto Oeste, como Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros.
Leitos de UTI e UCI
|
Hospital |
Cidade |
UTI |
UCI |
|
Hospital Giselda Trigueiro |
Natal |
0 |
29 |
|
Hospital Rafael Fernandes |
Mossoró |
0 |
10 |
|
Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes |
Natal |
10 |
0 |
|
Hospital Regional Seridó |
Caicó |
0 |
4 |
|
Hospital Colônia Dr. João Machado |
Natal |
20 |
0 |
|
Hospital Dr. Mariano Coelho |
Currais Novos |
0 |
8 |
|
Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia |
Mossoró |
21 |
0 |
|
Hospital Dr. Deoclécio Marques de Lucena |
Parnamirim |
0 |
6 |
|
Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade |
Pau dos Ferros |
0 |
4 |
|
Hospital Central Dr. Pedro Germano |
Natal |
10 |
12 |
|
Total de leitos: 134 |
|
61 |
73 |
Fonte: Sesap
Ceasa-RN suspende acesso de ambulantes e fecha feirinha; veja outras medidas
24/03/2020
Estas e outras medidas serão implantadas já a partir desta terça-feira (24)
Ceasa-RN funciona de segunda a sábado
ADiretoria Administrativa da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) se reuniu nesta segunda-feira (23) com os representantes do Sindicato e da Associação de Permissionário para tratar das medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Entre as medidas que serão implantadas, já a partir desta terça-feira (24), estão:
- Recomendação aos permissionários para disponibilização de álcool em gel 70% para clientes e equipamentos de proteção individual para os colaboradores e limitação do número de pessoas no interior das lojas;
- Fechamento dos bares, restaurantes e lanchonetes nas dependências do órgão;
- Fechamento temporário da Portaria da Avenida Jerônimo Câmara, para controle de entrada e saída de veículos e pessoas;
- Suspensão temporário do acesso de ambulantes e fechamento temporário da Feirinha da Ceasa.
As medidas foram elaboradas em conformidade com o Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020 que definiu medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Para o diretor-presidente da Ceasa-RN, Flávio Morais, as medidas são de extrema importância, pois a Ceasa realiza a comercialização de hortifrutigranjeiros não só para a região Metropolitana de Natal, mas para todo o Estado.
“As medidas foram pensadas de forma conjunta com os permissionários e buscando a segurança dos nossos clientes e colaboradores. Estamos fazendo tudo em conformidade com o decreto do Governo do RN, mas sem prejudicar seu funcionamento pois a Ceasa-RN abastece supermercados, mercadinhos e restaurantes de todo o Rio Grande do Norte”, explica.
Uma outra medida definida foi a alteração no horário de funcionamento:
- Acesso de caminhões e carretas para carga e descarga será realizado no horário das 00h às 03h;
- A entrada do público externo das 03h às 12h e o fechamento total será às 20h.
A sede administrativa da Ceasa-RN está funcionando com expediente interno e os atendimentos presenciais de urgência estão sendo feitos por meio de agendamento eletrônico pelo WhatsApp (84) 99412-7967.
A Central de Comercialização do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, entre outros.
A Ceasa-RN funciona de segunda a sábado, na Av. Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal.
O documento com todas as medidas em vigência está disponível AQUI. Agora RN.
Hospital Onofre Lopes suspende consultas, exames e procedimentos eletivos
24/03/2020
Estratégia foi pactuada com Secretaria Municipal de Saúde de Natal e passa a valer nesta segunda-feira (23)
Para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), suspenderá todas as consultas, exames e procedimentos eletivos por tempo indeterminado. A medida passa a valer já nesta segunda-feira (23).
Seguirão funcionando os serviços da cirurgia cardíaca; hemodinâmica de urgência; neurologia/ neurocirurgia para casos graves; cirurgias arteriais; oncologia; transplante; e oftalmologia para casos graves.
A estratégia foi pactuada com Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, para possibilitar que o Huol funcione como retaguarda do Hospital Municipal de Natal. Assim, o Huol receberá os pacientes regulares da unidade municipal (sem Covid-19), liberando leitos para que Natal atenda os casos da pandemia.
Além do esforço em saúde pública, a medida também visa reduzir a circulação de pessoas ao extremamente necessário, colaborando com a segurança dos pacientes, dos profissionais de saúde e de toda a comunidade.
A governança do Huol segue mobilizada, avaliando diariamente as providências devidas.
Governo suspende visitas em presídios federais por coronavírus
24/03/2020
Determinação publicada no DOU também suspende o atendimento de advogados e atividades realizadas dentro das penitenciárias
Decisão vale por 30 dias
ODepen (Departamento Penitenciário Nacional) suspendeu por 30 dias as visitas de familiares e atendimentos de advogados em todos os presídios federais devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada nesta terça-feira (24) no DOU (Diário Oficial da União).
O objetivo da portaria é conseguir a "prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus".
Também estão suspensas as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais.
As exceções são atendimento de advogados em casos de urgência ou que envolvam prazos processuais não suspensos e escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.
As penitenciárias são obrigadas a adotar as medidas necessárias para conseguir o maior isolamento de presos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas.
Sesap confirma mais um caso de coronavírus no RN; total é de 14 infectados
24/03/2020
Agora, são 9 casos confirmados em Natal, 4 em Parnamirim e 1 em Mossoró
14 testes já deram positivo para o coronavírus no RN
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte divulgou na manhã desta terça-feira (24) que subiu de 13 para 14 o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no estado. Agora, são 9 casos confirmados em Natal, 4 em Parnamirim e 1 em Mossoró.
A paciente confirmada nesta manhã reside no município de Parnamirim, tem 29 anos e possui histórico de viagem a Fortaleza, onde teve contato com estrangeiros.
O próximo boletim epidemiológico, com número de casos suspeitos e descartados, será divulgado ainda nesta terça-feira (24).
Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estados
23/03/2020
Presidente também citou transferência de recursos de fundos
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.
Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.
Covid-19: mortes no Brasil sobem para 34 e casos confirmados são 1.891
23/03/2020
Covid-19
O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) ficou em 34, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (23). Até ontem (22), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 25. A taxa de letalidade no Brasil está em 1,8%.
Os falecimentos seguem concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Enquanto São Paulo registrou 30 pessoas que perderam a vida em decorrência da pandemia, foi no Rio de Janeiro que ocorreram as outras quatro fatalidades.
O total de casos confirmados saiu de 1.546 ontem para 1.891 hoje, um acréscimo proporcional de 22% e de 345 em números absolutos.
Como epicentro da pandemia de covid-19 no Brasil, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 745 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (233), Ceará (163), Distrito Federal (133), Minas Gerais (128) e Rio Grande do Sul (86).
Também registram casos confirmados Santa Catarina (68), Bahia (63), Paraná (56), Pernambuco (42), Amazonas (32), Espírito Santo (29), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Rio Grande do Norte (13), Acre (11), Sergipe (10), Alagoas (sete), Piauí (seis), Pará e Tocantins (cinco), Rondônia (três), Maranhão, Paraíba, Roraima e Mato Grosso (dois) e Amapá (um).
No início da semana passada, o ranking era liderado pelos estados do Sudeste e do Sul, além do Distrito Federal. O maior número de casos segue concentrado no Sudeste e no DF, mas a lista ganhou a presença do Ceará entre as primeiras colocações.
Medidas econômicas
Desde o fim da semana passada, o governo federal vem anunciando medidas econômicas diversas para a crise, como benefício a pessoas no cadastro único, liberação de compulsórios aos bancos, retirada de exigências para empregadores (como depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Ontem foi editada medida provisória prevendo a interrupção do contrato de trabalho por até quatro meses, retirando também a remuneração. A medida gerou reações negativas e o governo anunciou a revogação desse mecanismo. Hoje, o presidente anunciou pacote de auxílio aos estados.
Durante coletiva de imprensa dos ministros sobre ações contra covid-19, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou por que houve a revogação.
"As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador. E não é isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara. Haveria uma contraprestação por parte do empregador. Um acordo entre empregados e empregadores, para que, obviamente, o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos. No entanto, houve uma intepretação equivocada. Diante dessa interpretação equivocada e do descasamento das medidas - que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e outra ser orçamentária - o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo. E pediu que nós pensássemos em um novo disposito, em outra medida orçamentária".
O secretário também antecipou que em breve serão lançadas medidas unindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a ajuda por parte do Estado para com os empregados e os empregadores, em prol da proteção do trabalho.
Transmissão comunitária
No fim da semana passada, o governo federal enquadrou todos os estados em situação de transmissão comunitária, quando não se sabe mais a origem da doença naquela localidade. Com isso, as recomendações adotadas para esses locais ficam valendo para todo o país, como o isolamento de pessoas com sintomas e familiares e restrição ao mínimo possível da circulação de idosos acima de 60 anos.
Agencia Brasil.
São Miguel do Gostoso proíbe entrada de visitantes até 30 de abril como prevenção ao coronavírus
23/03/2020
Segundo decreto da prefeitura, só poderão entrar trabalhadores com vínculo no município, moradores e prestadores de serviço.
Por G1 RN
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São Miguel do Gostoso: entrada de visitantes foi proibida — Foto: Sarah Wollermann
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, decretou que a partir de quarta-feira (25) está proibida a entrada de visitantes no município. A decisão se dá como medida de prevenção ao novo coronavírus, já que não há nenhum caso registrado na cidade até o momento. O decreto é válido até o dia 30 de abril.
Segundo o documento, está proibida a entrada de visitantes de qualquer origem. Dessa forma, "só está permitida na cidade a entrada de moradores, trabalhadores com vínculo no município e prestadores de serviço".
O comunicado reforça que a "a medida é para mantermos a nossa situação atual que é de nenhum caso suspeito em nosso município". São Miguel do Gostoso é conhecida por ter algumas das praias mais paradisíacas do Rio Grande do Norte e por isso atrai muitos turistas durante todo o ano.
Justiça manda Anvisa instalar barreira sanitária no Aeroporto Aluízio Alves
23/03/2020
Ministério Público Federal obteve liminar para que Anvisa autorize o governo do RN a implementar barreira sanitária no aeroporto
Pedido foi enviado à Justiça depois que até mesmo uma recomendação não foi acatada por falta de autonomia da agência em nível estadual
OMinistério Público Federal (MPF) obteve liminar na 1a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no estado permita e apoie o governo potiguar a implantar uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais (especialmente os provenientes de locais considerados de risco do novo surto de coronavírus) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com a decisão judicial, a barreira sanitária é essencial, “tendo em vista a necessidade da adoção de medidas em caráter de urgência, visando à prevenção, controle e contenção dos riscos, danos e disseminação da doença, no afã de evitar o agravamento ainda maior da situação de calamidade no sistema de saúde pública do Estado do RN”. A Anvisa terá 24h para implantar as novas medidas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Uma recomendação emitida no último sábado (21), pedindo o fechamento das lojas e restaurantes do local, foi negada sob o argumento de que a coordenação local da agência não possui autonomia para esse tipo de medida.
Omissão
De acordo com o MPF, o coordenador da Anvisa no Rio Grande do Norte sempre afirmou “não possuir autonomia para adotar medidas em âmbito local, tendo que seguir as determinações nacionais”. A agência em nível nacional, contudo, não determinou procedimento específico de triagem para conter a pandemia.
Até então, vem sendo adotado o procedimento padrão, pelo qual só se realiza triagem em voos nos casos em que o respectivo comandante avisa da existência de passageiros com sintomas antes da aterrissagem. “Tal procedimento, desde há muito utilizado, não se mostra suficiente a atender às exigências da situação totalmente atípica causada pela pandemia”, alertou o MPF.
Medidas
O MPF destaca que inúmeras providências de ordem administrativa e epidemiológica vêm sendo adotadas, como requisição administrativa de hospitais, materiais médicos, fechamento do comércio, interrupção de transportes e medidas de restrição e distanciamento social, “sem precedentes na história do Brasil e do Estado”.
Lembra ainda que, em nível nacional, a Lei nº 13.979 prevê uma série de mecanismos de atuação para as autoridades em vigilância da saúde, como isolamentos, quarentenas, requisições de bens e serviços. Já em nível estadual, dois decretos vieram regulamentar esses instrumentos dentro do Rio Grande do Norte.
“É evidente a gravidade da crise provocada pelo coronavírus (COVID-19), situação que impõe a adoção de medidas urgentes pelas autoridades públicas, com a colaboração da sociedade civil”, destaca Caroline Maciel.
Acordo
Além do pedido de liminar, o MPF já vem atuando em várias frentes, inclusive tendo assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para agilizar a aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, entre outros, destinados ao enfrentamento da crise. Fonte Agora RN.
Agricultor coloca placa na entrada de sítio informando que não está recebendo visita por causa do coronavírus
23/03/2020
Eudson Costa mora com a esposa e uma filha na zona rural de Caicó, no Seridó potiguar.
Por G1 RN
![Agricultor potiguar colocou placa na entrada de seu sítio pedindo para n]ao receber visitas por causa do novo coronavírus — Foto: Cedida](https://s2.glbimg.com/gDn-FpC5RAkP5ww5ADvJWzps9UE=/0x0:800x800/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/G/6/qiRb8ESy2Dr3uGBFdyaA/whatsapp-image-2020-03-23-at-15.00.19.jpeg)
Agricultor potiguar colocou placa na entrada de seu sítio pedindo para n]ao receber visitas por causa do novo coronavírus — Foto: Cedida
Um agricultor que vive em um sítio na zona rural de Caicó, no Seridó potiguar, colocou uma placa na frente de sua propriedade, pedindo para não receber visitas. Segundo Eudson Medeiros Costa, o objetivo é evitar a transmissão do novo coronavírus. “Quanto mais distante um do outro, menos passa o vírus e é melhor para toda a população”, orientou.
A placa, fixada na entrada do sítio, tem a frase “Não estamos recebendo visitas! Grato pela compreensão” e foi colocada no local na sexta-feira (20).
Seu Diton, como é conhecido na região, tem 63 anos e mora com a esposa e a filha no Sítio Macambira. “Nasci e me criei aqui. Vivo aqui há 63 anos”. Ele diz que tomou conhecimento dos riscos do Covid-19 pela imprensa, através do rádio e da televisão.
Além disso, a filha de Seu Diton é enfermeira e tem orientado os pais quanto às medidas de prevenção ao vírus. “Quanto mais aglomeração de gente, mais perigo”, alerta o agricultor. Segundo Seu Diton, os vizinhos o parabenizaram pela atitude e também estão aderindo ao isolamento.
No centro do município de Caicó, o Corpo de Bombeiros tem circulado com um carro da corporação para avisar à comunidade, com um megafone, da importância do isolamento social como medida de prevenção à doença.
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