ereador critica secretário de Saúde do RN: ??Acho que era nazista na encarnação passada?

16/03/2020

Parlamentar afirmou acreditar que o Governo do Rio Grande do Norte age de forma ??contrária à saúde?

Vereador Klaus Araújo (Solidariedade)

O vereador Klaus Araújo (Solidariedade) criticou o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, com relação às decisões tomadas à frente da pasta. O parlamentar afirmou acreditar que o Governo do Rio Grande do Norte age “contra a saúde” e que o secretário era “nazista na outra encarnação”.

“Esse governo já mostrou que é contra a saúde. Fechou o Ruy Pereira e ainda vai fechar mais dois. Todo mundo vai ficar no particular? Numa crise de emprego dessas. Ninguém mais paga plano de saúde. Adulto não tem mais, a maioria. Ou faz a feira ou paga o plano. Aí vem o Governo do Estado com esse secretário. Acho que esse secretário era nazista na encarnação passada. Parece que ele quer matar metade da população”, comentou.

No tocante à pandemia de coronavírus, o vereador acredita que as medidas tomadas no RN não estão corretas, pois ainda não se tem estrutura no estado para suportar o surto. Klaus defende uma postura com “radicalismo” nas atitudes do Governo.

“Tem que partir pra algo mais sério do que está acontecendo. O RN não tem estrutura nenhuma de saúde. Quem pega uma gripe simples não tem condições de ser tratado no sistema. Imagina um vírus desse. Nós temos que ter um radicalismo preventivo. Não era pra ter atracado esse cruzeiro que chegou. Quem chegou de qualquer outro lugar tem que ser monitorado. Não devemos receber mais nem de fora. Imagina se bate isso numa periferia de Natal, acaba com tudo”, alertou.

No domingo, o Ministério da Saúde confirmou 200 pessoas infectadas com o vírus em todo o Brasil. No RN, apenas um caso foi diagnosticado, mas a paciente já não apresenta mais os sintomas da doença. Agora RN.

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Saúde atualiza para 200 os casos de infectados por coronavírus no país

16/03/2020

De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.917 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas

Casos de coronavírus no Brasil sobem para 200

 

 

O Ministério da Saúde atualizou há pouco o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país. Conforme a segunda atualização dos dados realizada hoje (15), até o momento, há 200 casos em todo o país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.917 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas. Nenhuma morte foi registrada no Brasil desde o início da transmissão da doença.

Na última quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. Agencia Brasil.

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Bolsonaro participa de manifestação de apoiadores em Brasília

15/03/2020

Atos pró-governo são realizados em diversas cidades do país

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país.

 

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país. 

Mesmo após decreto do governo do Distrito Federal (GDF) proibir eventos que reunissem público superior a 100 pessoas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apoiadores do presidente foram às ruas de Brasília. Vestindo roupas e portando bandeiras verdes e amarelas, além de cartazes contendo frases contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), os manifestantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles foram seguidos por uma carreata. A Polícia Militar do DF não estimou o número de participantes. 

A comitiva de carros do presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial, por volta das 12h20 e percorreu o centro da capital. No Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade, a comitiva chegou a ser acompanhada pelos carros que participavam da carreata. Em seguida, o presidente foi até o Palácio do Planalto. Do alto da rampa, seguiu acompanhando a manifestação, com as pessoas se aglomerando em frente ao prédio. O momento foi transmitido ao vivo, em sua página no Facebook. Em seguida, ele desceu para ficar mais próximo do público. Separado por grades, a pouco mais de um metro de distância, o presidente conversou, cumprimentou e tirou fotos com os simpatizantes por pouco mais de uma hora.    

Agencia Brasil.

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Ao menos 12 concursos abrem as inscrições nesta segunda-feira para 1,3 mil vagas

15/03/2020

Somente a prefeitura de Lourenço da Mara, em Pernambuco, oferta 942 oportunidades. Salários podem chegar a R$ 9 mil em um dos três concursos abertos pela Mar

Por G1

selo concursos opcao 02 — Foto: Editoria de arte/G1

selo concursos opcao 02 — Foto: Editoria de arte/G1

Ao menos 12 concursos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (16) para mais de 1,3 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Somente na prefeitura de Lourenço da Mata, em Pernambuco, há oferta de 942 vagas para profissionais de nível médio e superior. Lá, a remuneração chega a R$ 2.769,72.

A Marinha abre as inscrições para três concursos distintos. Em um deles, destinado a profissionais de nível superior, os salários podem chegar a mais de R$ 9 mil.

Veja abaixo os detalhes dos concursos que abrem as vagas nesta segunda:

Marinha do Brasil (RJ)

  • Inscrições: até 31/03/20
  • 26 vagas
  • Salários de até R$ 9.070,60
  • Cargos de nível superior

Marinha do Brasil (RJ)

  • Inscrições: até 16/04/20
  • 143 vagas
  • Salários de até R$ 1.398,30
  • Cargos de nível fundamental

Marinha do Brasil (AM)

  • Inscrições: até 16/04/20
  • 60 vagas
  • Salário não informado
  • Cargos de nível fundamental

Tribunal de Justiça de Rondônia (RO)

  • Inscrições: até 17/04/20
  • 19 vagas
  • Salário não informado
  • Cargos de nível superior

Prefeitura Municipal de Orindiúva (SP)

  • Inscrições: até 29/03/20
  • 1 vaga
  • Salário R$ 1.400,00
  • Cargos de nível médio

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás (PA)

  • Inscrições: até 14/04/20
  • 53 vagas
  • Salário R$ 2.352,12
  • Cargos de nível fundamental e médio

Prefeitura de Castelo (ES)

  • Inscrições: até 20/03/20
  • 22 vagas
  • Salário R$ 2.744,11
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Consórcio Público da Região Polinorte (ES)

  • Inscrições: até 19/03/20
  • 2 vagas
  • Salário R$ 2.500,00
  • Cargos de nível técnico

Prefeitura de Mauriti (CE)

  • Inscrições: até 17/03/20
  • 15 vagas
  • Salário R$ 1.600,00
  • Cargos de nível médio e superior

Prefeitura de Lourenço da Mata (PE)

  • Inscrições: até 20/04/20
  • 942 vagas
  • Salário R$ 2.800,00
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura de Vila Boa (GO)

  • Inscrições: até 25/03/20
  • 47 vagas
  • Salário R$ 2.464,61
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura de Santo Agostinho (PE)

  • Inscrições: até 27/03/20
  • 11 vagas
  • Salário R$ 2.769,72
  • Cargos de nível médio e superior

 

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Prefeito de cidade do RN entra em 'quarentena voluntária' ao voltar de viagem para evitar coronavírus

15/03/2020

Gestor de Santa Cruz foi com padre à Suíça ver equipamentos adquiridos para o teleférico da estátua de Santa Rita de Cássia.

Por G1 RN

Teleférico deverá ser implantado em Santa Cruz — Foto: Canindé Soares

Teleférico deverá ser implantado em Santa Cruz — Foto: Canindé Soares

 

Prefeito de Santa Cruz, no Agreste potiguar, Ivanildo Ferreira Lima Filho deverá ficar em "quarentena voluntária" por sete dias, após voltar de uma viagem que fez com o Padre Vicente Fernandes à Suíça, nesta semana, para visitar a fábrica de bondinhos e outros equipamentos do teleférico comprado pelo município. O motivo é a preocupação com o novo coronavírus - o Covid-19.

De acordo com o município, o prefeito decidiu ficar isolado a partir deste sábado (14), seguindo recomendação do Ministério da Saúde, para ver se há o surgimento de sintomas. "O gestor municipal está bem de saúde e não está apresentando nenhum sintoma do vírus, mas ficará em observação nos próximos dias a fim de garantir que não haja nenhum problema para a população", informou a Prefeitura por meio de nota nas sua redes sociais oficiais.

O teleférico comprado pelo município fará parte do complexo turístico-religioso da estátua de Santa Rita de Cássia - a maior imagem católica do país - que atrai milhares de fiéis anualmente à cidade. A visita técnica, feita pelo prefeito e pelo padre da cidade aconteceu na manhã da quarta-feira (10) na empresa Rowema, em Dübendorf, na Suíça. Os dois tiveram reuniões com representantes da empresa e conheceram as estruturas, que estão sendo preparados para o transporte ao Brasil.

Os bodinhos são vermelhos e verdes, as cores da bandeira da cidade, e tem capacidade para 6 pessoas. O Teleférico vai ligar a Matriz da cidade ao Santuário de Santa Rita de Cássia.

Por causa da preocupação com a propagação do Covid-19, a Prefeitura cancelou a inauguração de uma quadra poliesportiva, prevista para esta segunda-feira (16), seguindo recomendação da Secretaria Estadual de Saúde, para evitar aglomerações de pessoas.

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Irmãos são assassinados a tiros no meio da rua em Mossoró

15/03/2020

Crime aconteceu na tarde de sábado (14) no bairro Boa Vista. Ninguém foi preso.

Por G1 RN

Irmãos são assassinados a tiros em rua do bairro Boa Vista, em Mossoró.  — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Irmãos são assassinados a tiros em rua do bairro Boa Vista, em Mossoró. — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Dois irmãos, de 22 e 23 anos, foram executados a tiros na tarde deste sábado (14) no meio de uma rua do bairro Boa Vista, em Mossoró, região Oeste potiguar, segundo a Polícia Militar. Nenhum suspeito foi preso.

As vítimas foram identificadas como Lucas Fernandes de Oliveira, de 22 anos, e Matheus Fernandes de Oliveira, de 23. De acordo com a PM, eles caminhavam pela Rua Silva Jardim, quando foram surpreendidos por criminosos que se aproximaram e atiraram contra eles.

De acordo com a polícia, os irmão foram assassinados com vários tiros de pistola calibre .40.

Também chegaram à polícia informações de que pouco antes de acontecer o homicídio, houve um assalto no bairro Santo Antônio e as vítimas relataram que os assaltantes tinham características semelhantes às dos dois irmãos mortos, como as cores das camisetas que vestiam.

A Polícia Civil deverá apurar se há relação entre os dois crimes. Ainda de acordo com a polícia, os dois jovens já tinham sido acusados de alguns crimes e passado pelo sistema socioeducativo quando eram adolescentes.

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PM aposentado e empresária são assassinados durante assalto em Natal; suspeito morre após confronto

15/03/2020

Crime aconteceu na madrugada deste domingo (15) no bairro Alecrim, na Zona Leste da capital.

Por G1 RN

PM da reserva e empresária foram mortos durante assalto na madrugada deste domingo (15).  — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

PM da reserva e empresária foram mortos durante assalto na madrugada deste domingo (15). — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

 

Um policial militar aposentado e uma empresária foram mortos a tiros durante assalto em um bar, na madrugada deste domingo (15), em Natal. Após o crime, um dos suspeitos trocou tiros com a Polícia Militar e acabou morrendo no hospital.

As vítimas foram identificadas como o cabo da reserva da PM Valdemar Lima Xavier, de 55 anos, e a empresária Odeana Vasconcelos da Rocha, de 36 anos.

O crime ocorreu pouco antes das 3h em um bar da avenida Bernardo Vieira, no Alecrim, Zona Leste da capital. De acordo com o relato policial, quatro pessoas chegavam ao estabelecimento para fazer um lanche, quando dois criminosos se aproximaram e anunciaram um assalto, exigindo a chave da caminhonete em que estavam.

Durante a abordagem, Valdemar reagiu e houve uma troca de tiros. Moradores da região disseram ter ouvido vários tiros. No confronto, ele e a empresária, que era esposa do dono do carro, foram atingidos por tiros e morreram no local. Os criminosos fugiram.

A Polícia Militar foi acionada e, durante as buscas na região, uma equipe se deparou com um suspeito na ladeira do Baldo. De acordo com a PM, o homem atirou contra os policiais, que revidaram e o atingira. Ele foi socorrido ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu e morreu.

O homem estava sem identificação e portava uma pistola calibre 9 milímetros.

Nas redes sociais, os amigos da empresária lamentaram o crime. "Estou sem acreditar", disse uma amiga. "Uma dor. Nem tem como explicar", afirmou outra.

"Uma boa pessoa", disse um policial que conhecia o cabo Valdemar, lamentando o crime.

 

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MPRN captura assassino foragido da Justiça em Natal

15/03/2020

Luiz Carlos Araújo Martins era integrante de uma quadrilha especializada em assaltos e explosões a caixas eletrônicos e foi condenado pelo assassinato de um

MPRN captura assassino foragido da Justiça em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com o apoio da Polícia Militar, capturou nesta sexta-feira (13) Luiz Carlos Araújo Martins. O capturado era integrante de uma quadrilha especializada em assaltos e explosões a caixas eletrônicos e foi condenado pelo homicídio de Cid Alexandre Barros de Souza.

 

O grupo de Luiz Carlos Araujo Martins desconfiou que a vítima assassinada, que também era um dos integrantes da quadrilha, estaria delatando os companheiros à polícia. No dia 19 de novembro de 2012, o condenado e seus comparsas foram até a residência de Cid de Souza e lá o executaram com diversos disparos de arma de fogo. Além disso, tentaram matar a companheira da vítima que, mesmo atingida, conseguiu escapar.

 

Após recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou seu pedido, Luiz Carlos Araújo Martins foi condenado a uma pena definitiva de 14 anos e permaneceu foragido até então, tendo sido preso no bairro das Quintas, em Natal, na manhã desta sexta-feira (13).

 

Disque Denúncia 127

 

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

 

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

MPRN.

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Lei de Responsabilidade Fiscal não deve impedir concessão de direito a servidor

15/03/2020

Lei de Responsabilidade.

O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para o Nível P-NV do cargo de professor permanente do Magistério Estadual, com a implantação da remuneração correspondente ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e suas alterações e efeitos financeiros, a contar da data da impetração do Mandado de Segurança. A decisão foi determinada pelos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, os quais destacaram a jurisprudência da Corte, a qual se inclina no sentido de que a promoção de servidor prescinde de previsão orçamentária dos entes públicos.

A promoção é resultante e correspondente ao nível da nova habilitação do servidor, de “Mestre em Ciências Naturais” pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e não recebeu os argumentos do Estado de falta de inclusão no orçamento anual.

O autor do Mandado de Segurança é servidor do magistério público estadual, tendo ingressado na carreira em 17 de agosto de 2012 e que, por ter preenchidos todos os requisitos legais, requereu, administrativamente, em novembro de 2015, sua promoção com a mudança de nível nos termos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, sendo que, até o presente momento não foi atendido.

Decisão

Segundo o julgamento, não há porque prevalecer o argumento invocado pela autoridade – Secretarias Estaduais de Administração e de Educação – de que a progressão de nível encontra obstáculo pelo fato de que o limite de gastos com pessoal do Poder Executivo ultrapassou o percentual da receita corrente líquida previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para os julgadores, tal promoção não se trata de aumento direto de vencimentos, mas de implementação de direito inerente à carreira de servidor. Observaram ainda que, nos termos do disposto no artigo 19, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 101/2000, na verificação do atendimento de tais limites, não serão computadas as despesas decorrentes de decisão judicial.

(Mandado de Segurança Cível nº 0804150-95.2019.8.20.0000)

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Coronavírus: países da América do Sul convocam reunião sobre fechamento de fronteiras

15/03/2020

Coronavírus.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo, disse neste sábado que a partir de segunda-feira o país fechará parcialmente as fronteiras para tentar conter o coronavirus e que no mesmo dia está marcada uma reunião virtual com presidentes do Fórum para o Progresso da América (Prosul) “para que a medida seja regional”.

O grupo é formado pelos países Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Guiana, além do Chile.

— O presidente Piñera, que está como presidente do Prosul, convocou uma reunião virtual e vamos levar adiante uma resolução em conjunto com todos os países da região.

O ministro do interior do Paraguai, Euclides Acevedo, ressaltou que será um fechamento parcial das fronteiras para pessoas e não para produtos.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, liderou a criação de um novo bloco de nações sulamericanas denominado Prosul para coordenar os países “sem burocracia excessiva”. Vários países abandonaram a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), um bloco criado em 2008, por meio de esforços de governos de esquerda, para entrar no Prosul em março de 2019.

O GLOBO

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Governo Federal deve facilitar crédito consignado aos aposentados

15/03/2020

Emprestimos Consignado

Foto: Antonio Cruz/ABr

O ministério da Economia deverá reduzir o teto dos juros dos empréstimos consignados para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de ampliar o prazo máximo das operações.

A medida faz parte do pacote de providências que estão em análise para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Uma das propostas anunciadas é a antecipação para abril do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, num valor estimado em R$ 23 bilhões.

O governo também avalia permitir novos saques imediatos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. O saque-aniversário começa a ser pago em abril.

Endividamento

Apesar de o empréstimo consignado ser vantajoso pelos juros mais baixos em relação ao mercado e por ser descontado diretamente em folha de pagamento, o nível de endividamento tem preocupado o governo.

As dívidas de aposentados e pensionistas do INSS no crédito consignado bateram recorde em 2019. Ao todo, foram R$ 138,7 bilhões, 11% de aumento em relação ao ano anterior.

Controle

Desde o ano passado, novas regras com normas mais rígidas determinam que novos beneficiários devem esperar 90 dias para contrair empréstimo nos bancos.

Além disso, os bancos e instituições financeiras também ficaram proibidos de fazer contato com os beneficiários para ofertar consignados durante os primeiros 180 dias após a concessão do benefício.

Atualmente os descontos não podem exceder o limite de 35% do benefício, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta. A ideia também é propor um teto mais baixo para os juros, que hoje é de 2,08% ao mês ou 28% ao ano, tornando esse crédito ainda mais barato. Os prazos também podem ser mais dilatados, que atualmente estão em até 72 meses, o que vai resultar em prestações mais baixas.

O objetivo de facilitar as condições dessa linha de crédito é incentivar o consumo e pagamento de dívidas, provocando efeito positivo na economia. Mas a medida deve ser vista com cautela.

O beneficiário deve considerar que, por todo o período em que durar o empréstimo, ele não poderá contar com o benefício integral, por causa dos descontos mensais das parcelas.

R7

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Irmãos são assassinados a tiros no meio da rua em Mossoró

15/03/2020

Crime aconteceu na tarde de sábado (14) no bairro Boa Vista. Ninguém foi preso.

Por G1 RN

Irmãos são assassinados a tiros em rua do bairro Boa Vista, em Mossoró.  — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Irmãos são assassinados a tiros em rua do bairro Boa Vista, em Mossoró. — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

 

Dois irmãos, de 22 e 23 anos, foram executados a tiros na tarde deste sábado (14) no meio de uma rua do bairro Boa Vista, em Mossoró, região Oeste potiguar, segundo a Polícia Militar. Nenhum suspeito foi preso.

As vítimas foram identificadas como Lucas Fernandes de Oliveira, de 22 anos, e Matheus Fernandes de Oliveira, de 23. De acordo com a PM, eles caminhavam pela Rua Silva Jardim, quando foram surpreendidos por criminosos que se aproximaram e atiraram contra eles.

De acordo com a polícia, os irmão foram assassinados com vários tiros de pistola calibre .40.

Também chegaram à polícia informações de que pouco antes de acontecer o homicídio, houve um assalto no bairro Santo Antônio e as vítimas relataram que os assaltantes tinham características semelhantes às dos dois irmãos mortos, como as cores das camisetas que vestiam.

A Polícia Civil deverá apurar se há relação entre os dois crimes. Ainda de acordo com a polícia, os dois jovens já tinham sido acusados de alguns crimes e passado pelo sistema socioeducativo quando eram adolescentes.

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TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso

14/03/2020

Plenário do órgão ratificará decisão na próxima semana

Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (Divulgação/TCU)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.

No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.

Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.

Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos. “O aumento dos gastos decorrentes da lei em questão fica condicionado à implementação das medidas exigidas pela legislação. Na prática, caberá ao Poder Executivo adotar as providências a seu cargo, como as medidas de compensação previstas na legislação, o que pode se dar ao longo do ano, de forma paulatina”, escreveu o ministro no despacho.

Segundo Dantas, não cabe ao TCU manifestar-se sobre a constitucionalidade do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele argumentou que a função do tribunal consiste em controlar a regularidade da execução da despesa e assegurar que o gestor público aja conforme as normas.

 

Na representação enviada ao TCU, o Ministério da Economia explicou que o veto presidencial à ampliação do BPC foi necessário para evitar iminente lesão às contas públicas. “Observa-se que a alteração legal em vias de se concretizar tem potencial de implicar elevado aumento dos gastos com benefício assistencial sem que os requisitos orçamentários e fiscais previstos no ordenamento vigente tenham sido devidamente atendidos”, justificou a pasta. Agencia Brasil.

 

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Plataforma digital beneficia idosos que utilizam serviços públicos

14/03/2020

Portal oferece quase 2 mil serviços para pessoas com mais de 60 anos

O projeto em análise na Câmara dos Deputados vai beneficiar os idosos

Filas grandes, desconfortáveis, poucos atendentes disponíveis e urgência para solicitar um serviço público. Vários idosos já passaram por essa situação. Mesmo com atendimento prioritário, alguns serviços públicos não são tão eficientes quanto a internet. Para facilitar e agilizar o atendimento à população com mais de 60 anos, o governo federal  ampliou a rede de atendimento de alguns serviços essenciais - solicitação de aposentadoria, perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualização de dados cadastrais, solicitação de pensão por morte, entre outros - para a web

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Idosos têm que se adaptar cada vez mais com o mundo tecnológico - Reprodução TV Brasil

Para homens ou mulheres que contribuíram durante o período mínimo - 35 e 30 anos, respectivamente - exigido pelo INSS, a solicitação de aposentadoria pode ser facilmente preenchida na nova plataforma. "Buscamos a transformação digital dos serviços públicos e a oferta em canais digitais simples e unificados. O cidadão, em especial o de mais idade, pode agora acessar o portal Gov.br e realizar diversos serviços sem sair de casa. Isso é bom para todos, ainda mais em um momento delicado para a saúde dessas pessoas", ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

De acordo com os números apresentados no portal Gov.br, 1.836 serviços estão disponíveis no site. O número representa 54% de todos os serviços oferecidos pelo governo. Destes, oito serviços apesentam mais de 500 mil solicitações anuais. Veja quais são os mais solicitados:

Agencia Brasil.

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Mortes por coronavírus na Itália disparam e Lombardia busca restrições

14/03/2020

Número de mortos no país aumentou 250 nas últimas 24 horas

Praça de São Marcos - Itália

O número de mortos por coronavírus na Itália aumentou 250 nas últimas 24 horas, o maior aumento diário já registrado em qualquer país, enquanto a região mais afetada da Lombardia pede o fechamento completo de fábricas e escritórios.

Esta semana, o governo impôs restrições drásticas em todo o país, fechando bares, restaurantes e a maioria das lojas e proibindo viagens não essenciais, em um esforço para deter o pior surto da doença fora da China.

As medidas até agora não apontam sinais de desaceleração no número de mortes, que subiram 25% em um dia para 1.266, disse o chefe da Agência de Proteção Civil nesta sexta-feira.

O número total de casos subiu de 15.113 para 17.660 em relação ao dia anterior, um aumento de cerca de 17%.

O chefe de saúde da Lombardia, Giulio Gallera, disse que as restrições do governo não são suficientes para a região que circunda a capital financeira Milão e é responsável por três quartos de todas as mortes no país.

“Estamos pedindo uma exceção para a Lombardia”, afirmou ele à televisão RAI 3, solicitando o fechamento de fábricas, escritórios e transportes públicos na região. “Se conseguirmos resistir por pelo menos oito dias, talvez vejamos as coisas mudarem.”

Não havia indicação de que o primeiro-ministro Giuseppe Conte concordaria em restringir ainda mais o coração dos negócios da Itália, com o governo cada vez mais preocupado com as cicatrizes de longo prazo que o vírus deixará na economia já frágil.

Algumas empresas, como a montadora Fiat Chrysler, decidiram fechar parte de suas operações, enquanto a fabricante de sistemas de freios Brembo anunciou na sexta-feira que interromperia temporariamente o trabalho nas quatro fábricas italianas.

“Hoje temos dois objetivos: cuidar dos doentes e prevenir infecções e cuidar de nossa economia”, disse o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, nessa sexta-feira (13).

Agencia Brasil.

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Brasil tem 121 registros do novo coronavírus

14/03/2020

Casos suspeitos de infecção chegam a 1.496 em todo o país

 Alunos aprendem a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) na Escola Municipal Pedro Ernesto,

O Ministério da Saúde informou neste sábado (14) que subiu de 98 para 121 o número de casos confirmados de Covid-19 no Brasil. De acordo com os dados atualizados na tarde de hoje, 1.496 pessoas são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas pelo novo coronavírus.

Os casos confirmados no Brasil estão divididos em 13 estados: São Paulo tem 65 registros; o Rio de Janeiro, 22; o Paraná, 6; o Rio Grande do Sul, 6; o Distrito Federal, 6; Santa Catarina, 4; Goiás, 3; Pernambuco, 2; a Bahia, 2; Minas Gerais, 2; o Rio Grande do Norte, 1; Alagoas, 1; e Espírito Santo, 1. Entre os casos suspeitos, apenas os estados do Amapá e de Roraima ainda não têm registro.

Os estados de  São Paulo e do Rio de Janeiro já registraram casos de transmissão comunitária de coronavírus. Esse tipo de transmissão ocorre quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais. A maioria, entretanto, ainda é de casos importados (pessoas contaminadas no exterior) e de transmissão local (por meio de contato com pessoas de casos importados).

Na última quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

Atualmente, há mais de 135 países com casos confirmados da infecção.

Agencia Brasil.

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Carro apreendido pega fogo dentro de pátio de delegacia na Grande Natal

14/03/2020

Agentes desconfiam que incêndio possa ter sido provocado de forma criminosa em retaliação a uma operação da Polícia Civil de Arez.

Por Inter TV Cabugi

Chamas na Delegacia de Arez — Foto: Reprodução

Chamas na Delegacia de Arez — Foto: Reprodução

Um carro pegou fogo dentro do pátio da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Arez, na Região Metropolitana de Natal, na noite de sexta-feira (13). O veículo havia sido apreendido em uma operação da corporação na manhã do mesmo dia.

Por essa razão, a polícia considera a hipótese do incêndio ter sido provocado de forma criminosa em retaliação a operação. Na ação, cinco investigados pela prática de homicídio, roubo, furto e tráfico de drogas foram presos. Além das prisões, um dos participantes do mesmo grupo criminoso morreu em confronto armado com policiais militares e civis.

Luiz Gabriel da Costa Silva, de 18 anos, apontado como autor de homicídios na região foi morto depois de ter sido atingido na troca de tiros. A relação entre o incêndio do carro e as prisões será apurada pela Polícia Civil de Arez.

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Trump diz que fez teste para coronavírus e aguarda resultados

14/03/2020

Casa Branca aumentou as precauções após o contato direto e indireto de Trump com o Covid-19

Trump disse ainda que teve sua temperatura medida antes de ir à entrevista coletiva e que ela estava 'totalmente normal'

 

Após dias resistindo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste sábado (14) que foi testado para coronavírus. A Casa Branca aumentou as precauções após o contato direto e indireto de Trump com o Covid-19. Trump disse ainda que teve sua temperatura medida antes de ir à entrevista coletiva e que ela estava "totalmente normal".

Trump demorou dias para se testar, apesar de suas interações com pelo menos três pessoas que, desde então, tiveram testes com resultados positivos. Ele disse na sexta-feira que provavelmente seria testado em algum momento, mas que o médico da Casa Branca disse na sexta-feira à noite que nenhum teste era necessário porque ele não exibia sintomas.

Neste sábado, a Casa Branca disse que estava conferindo a temperatura de todos que estiverem em contato próximo com o Trump ou com o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, incluindo repórteres presentes na coletiva desde sábado. A medida é tomada como precaução em resposta à epidemia de coronavírus, disse o porta-voz da Casa Branca Judd Deere. Agora RN.

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Prefeito de Santa Cruz e padre que foram à Suíça ver teleférico ficam em quarentena

14/03/2020

solamento que está sendo realizado no estado é de sete dias para verificar se apresentam ou não os sintomas do novo coronavírus

Prefeito seguirá nova recomendação do Ministério da Saúde

A prefeitura de Santa Cruz, no Agreste potiguar, informou que o prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho ficará, voluntariamente, em quarentena durante sete dias a partir deste sábado (14), após o retorno da viagem feita à Europa nesta semana, para verificar os equipamentos do Teleférico de Santa Cruz, na Suíça.

O prefeito seguirá a nova recomendação do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (13) que pede aos passageiros que estão retornando do exterior, mesmo sem sintomas, para ficarem em isolamento durante 7 dias para verificar se apresentam ou não os sintomas do novo coronavírus.

O prefeito e o padre Vicente Fernandes visitaram a empresa fabricante dos bondinhos e equipamentos do Teleférico de Santa Cruz. A visita técnica aconteceu na manhã dessa quarta-feira (10) na empresa Rowema, em Dübendorf, na Suíça.

O gestor municipal está bem de saúde e não está apresentando nenhum sintoma do vírus, mas ficará em observação nos próximos dias a fim de garantir que não haja nenhum problema para a população.

A Prefeitura de Santa Cruz pede que as pessoas mantenham a calma e as precauções já tão divulgadas pela imprensa para que se controle  o vírus, especialmente realizando higienização constante,  e se evite aglomerações de pessoas mobilizando a circulação do vírus.

A Prefeitura de Santa Cruz pede ainda tranquilidade a população, pois não há casos suspeitos na cidade, mas quer ressaltar a população das precauções necessárias para que se evite os impactos do coronavírus na cidade.

*Com informações do Blog do FM

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Instituto emite alerta de perigo com chuvas de até 60 mm por hora e ventos fortes para 163 cidades do RN

13/03/2020

Aviso do Inmet foi publicado nesta sexta-feira (13) e vale até às 10h do sábado (14). Há risco de corte de energia, quedas de galhos, alagamentos e descarga

Por G1 RN

Alerta de perigo por causa das chuvas abrange 98% do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução

Alerta de perigo por causa das chuvas abrange 98% do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução

 

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo com possibilidade chuvas de até 100 milímetros por dia e ventos de até 100 km por hora, para 164 municípios potiguares, que representam 98% do estado. O aviso vale até às 10h deste sábado (14). O alerta também abrange parte o estado do Ceará inteiro e partes da Paraíba, Pernambuco, Piauí e norte da Bahia.

De acordo com o Inmet, há possibilidade de chuva com volumes entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 e 100 mm por dia, além de ventos intensos (60-100 km/h), com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

De acordo com Inmet, em caso de rajadas de vento a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. "Se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia", recomenda o órgão.

Veja a lista de municípios sob alerta abaixo:

  1. Acari
  2. Afonso Bezerra
  3. Água Nova
  4. Alexandria
  5. Almino Afonso
  6. Alto Do Rodrigues
  7. Angicos
  8. Antônio Martins
  9. Apodi
  10. Areia Branca
  11. Arês
  12. Augusto Severo
  13. Açu
  14. Baraúna
  15. Barcelona
  16. Baía Formosa
  17. Bento Fernandes
  18. Bodó
  19. Bom Jesus
  20. Brejinho
  21. Caicó
  22. Caiçara do Norte
  23. Caiçara do Rio do Vento
  24. Campo Redondo
  25. Canguaretama
  26. Caraúbas
  27. Carnaubais
  28. Carnaúba dos Dantas
  29. Ceará-Mirim
  30. Cerro Corá
  31. Coronel Ezequiel
  32. Coronel João Pessoa
  33. Cruzeta
  34. Currais Novos
  35. Doutor Severiano
  36. Encanto
  37. Espírito Santo
  38. Extremoz
  39. Felipe Guerra
  40. Fernando Pedroza
  41. Florânia
  42. Francisco Dantas
  43. Frutuoso Gomes
  44. Galinhos
  45. Goianinha
  46. Governador Dix-Sept Rosado
  47. Grossos
  48. Guamaré
  49. Ielmo Marinho
  50. Ipanguaçu
  51. Ipueira
  52. Itajá
  53. Itaú
  54. Jandaíra
  55. Janduís
  56. Januário Cicco
  57. Japi
  58. Jardim do Seridó
  59. Jardim de Piranhas
  60. Jardim Do Seridó
  61. Jaçanã
  62. José da Penha
  63. João Câmara
  64. João Dias
  65. Jucurutu
  66. Jundiá
  67. Lagoa d'Anta
  68. Lagoa de Pedras
  69. Lagoa de Velhos
  70. Lagoa Nova
  71. Lagoa Salgada
  72. Lajes
  73. Lajes Pintadas
  74. Lucrécia
  75. Luís Gomes
  76. Macau
  77. Macaíba
  78. Major Sales
  79. Marcelino Vieira
  80. Martins
  81. Maxaranguape
  82. Messias Targino
  83. Montanhas
  84. Monte Alegre
  85. Monte das Gameleiras
  86. Mossoró
  87. Natal
  88. Nova Cruz
  89. Nísia Floresta
  90. Olho-D'Água do Borges
  91. Paraná
  92. Parazinho
  93. Paraú
  94. Parnamirim
  95. Passa e Fica
  96. Passagem
  97. Patu
  98. Pau dos Ferros
  99. Pedra Grande
  100. Pedra Preta
  101. Pedro Avelino
  102. Pedro Velho
  103. Pendências
  104. Pilões
  105. Portalegre
  106. Porto do Mangue
  107. Poço Branco
  108. Pureza
  109. Rafael Fernandes
  110. Rafael Godeiro
  111. Riacho da Cruz
  112. Riacho de Santana
  113. Riachuelo
  114. Rio do Fogo
  115. Rodolfo Fernandes
  116. Ruy Barbosa
  117. Santa Cruz
  118. Santa Maria
  119. Santana do Matos
  120. Santo Antônio
  121. Senador Elói de Souza
  122. Senador Georgino Avelino
  123. Serra Caiada
  124. Serra de São Bento
  125. Serra do Mel
  126. Serra Negra do Norte
  127. Serrinha
  128. Serrinha dos Pintos
  129. Severiano Melo
  130. São Bento do Norte
  131. São Bento do Trairí
  132. São Fernando
  133. São Francisco do Oeste
  134. São Gonçalo do Amarante
  135. São José de Mipibu
  136. São José do Campestre
  137. São José do Seridó
  138. São João do Sabugi
  139. São Miguel
  140. São Miguel do Gostoso
  141. São Paulo do Potengi
  142. São Pedro
  143. São Rafael
  144. São Tomé
  145. São Vicente
  146. Sítio Novo
  147. Taboleiro Grande
  148. Taipu
  149. Tangará
  150. Tenente Ananias
  151. Tenente Laurentino Cruz
  152. Tibau
  153. Tibau do Sul
  154. Timbaúba dos Batistas
  155. Touros
  156. Triunfo Potiguar
  157. Umarizal
  158. Upanema
  159. Venha-Ver
  160. Vera Cruz
  161. Vila Flor
  162. Viçosa
  163. Várzea

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