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Por G1 RN

Um homem foi assassinado a tiros no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal, na noite de quarta-feira (18). A vítima foi identificada como Alex da Silva Bezerra, de 28 anos. Ele era presidiário do regime semiaberto no Rio Grande do Norte e foi atingido por diversos disparos.

De acordo com policiais militares do 4º Batalhão, que atenderam a ocorrência, Alex da Silva foi cercado e alvejado por dois suspeitos, por volta das 18h, no Conjunto Gramoré. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima dos disparos não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A suspeita é de que a dupla de criminosos tenha utilizado uma moto, que havia sido roubada minutos antes, para cometer o homicídio. Os PMs encontraram uma moto abandonada próximo ao local do crime, que foi devolvida ao proprietário em seguida.

Os policiais foram até a casa da vítima e encontraram cinco porções de maconha, um tablet, dinheiro, uma balança de precisão e embalagens plásticas. Segundo a PM, o material indica que Alex tinha participação no tráfico de drogas da região.

Por G1 RN

O número de casos suspeitos para o novo coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 108, segundo levantamento divulgado na noite desta quarta-feira (18). A planilha da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde considera dados levantados até às 20h desta quarta. Na noite de terça eram 72 casos suspeitos.

Outros 22 casos que estavam sob investigação foram descartados. Até o momento, um caso da Covid-19 foi diagnosticado no RN, no dia 12 deste mês. A paciente é uma mulher de 24 anos com histórico de viagem à Europa e que já não apresenta mais os sintomas da doença.

No Brasil, são 428 confirmações para o novo coronavírus e outros 11.278 são considerados suspeitos. O país registra 4 mortes pelo coronavírus.

O Rio Grande do Norte adotou uma série de medidas para tentar frear o avanço da doença no estado: aulas foram suspensas, serviços públicos foram alterados e eventos adiados.

Desembargador Glauber Rêgo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, avalia que a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus vai atrapalhar o calendário das eleições municipais de 2020.

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (18), ele também anunciou as ações da Justiça Eleitoral potiguar para conter a possível proliferação da Covid-19. Entre as medidas, está a suspensão imediata dos atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais de todo o Estado durante 30 dias.

Além disso, o TRE vai atender somente situações de urgência e que demandem a regularização da situação do eleitor.

“Por estarmos em ano em que temos programado processo eleitoral para o dia 4 de outubro, os atropelos do calendário podem impedir a realização da eleição municipal. Digo isso com a preocupação de dirigente de Tribunal [Regional Eleitoral] que submeteu à Corte medidas que limitam a nossa força de trabalho”, disse o desembargador.

De acordo com a medida tomada pela Justiça Eleitoral, a suspensão vai afetar os serviços de alistamento eleitoral e transferência de títulos, cuja data final é 6 de maio. “Todas as medidas irão comprometer o calendário eleitoral. Eu chego a imaginar não como absurdo, mas como possibilidade, de não termos a realização das eleições municipais de 2020”, reforçou. Agora RN.

Anúncio foi feito nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes

Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o Governo Federal distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou nesta quarta-feira (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia do novo coronavírus.

O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Esses trabalhadores informais estão no cadastro único, não estão no Bolsa Família, nem no BPC. É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado. Vamos garantir pelo menos recursos para a manutenção básica durante a crise”, declarou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.

Ao explicar o sistema de cupons, apelidado de coronavoucher, Guedes disse que o benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico. O funcionário verificará se a pessoa está no cadastro único. Caso não receba nenhum benefício social, o trabalhador informal poderá retirar o dinheiro.

Segundo Guedes, a instituição dos vouchers foi encomendada há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro. “Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas”, disse. “Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise”.

Calamidade

O ministro da Economia explicou que os R$ 15 bilhões virão do espaço fiscal a ser aberto no Orçamento Geral da União pelo decreto de estado de calamidade pública, que elimina a necessidade de cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões pelo governo federal neste ano.

Ele declarou que a aprovação pelo Congresso do decreto é essencial para evitar um contingenciamento (bloqueio) de verbas nos próximos dias, que poderia chegar a R$ 40 bilhões num cenário de crise econômica.

Paulo Guedes prometeu, ainda, anunciar novas medidas de contenção dos impactos da crise a cada 48 horas.

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 3,75% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual.

A decisão surpreendeu os analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC, a maior parte dos agentes econômicos esperava a redução dos juros básicos para 4% ao ano nesta reunião e um corte adicional, para 3,75%, antes do fim de 2020.

Em comunicado, o Copom justificou que os dados apontavam para uma recuperação gradual da economia, mas que os parâmetros atuais ainda não refletem o agravamento da crise provocada pelo coronavírus. Entre os fatos imprevistos, o BC citou a desaceleração significativa do crescimento global, a queda do preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e o aumento na volatilidade dos ativos financeiros.

A decisão do Federal Reserve – Banco Central norte-americano – e dos principais bancos centrais do planeta, que reduziram juros nas maiores economias mundiais nos últimos dias, abriu espaço para a redução maior que o esperado. Nos Estados Unidos, os juros básicos foram zerados na noite de domingo (15), para baratear o crédito na maior economia do planeta em meio à ameaça de recessão econômica global.

Com a decisão de hoje (18), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em fevereiro, o indicador fechou em 4,01%, o maior resultado anual desde 2016. A inflação, que tinha subido no fim do ano passado por causa da alta da carne e do dólar, agora deve cair mais que o previsto por causa das interrupções da produção e do consumo provocadas pela Covid-19.

Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA continuará abaixo de 4% nos próximos anos, atingindo 3,5% em 2020 e 3,4% em 2021 e 2022. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,1%, mas as estimativas deverão continuar a cair nos próximos levantamentos.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 2,2% para este ano. No entanto, a previsão tinha sido feita antes do agravamento da crise provocada pelo coronavírus.

O mercado já projeta crescimento mais baixo. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 1,68% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Agencia Brasil.

Um decreto publicado nesta quarta-feira (18) proíbe atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas, entre outros, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que tenham sido autorizados anteriormente. De acordo com o documento, a desobediência às normas poderá ser considerada crime.

Todas as feiras, exposições e eventos promovidos ou apoiados pelo governo e marcados para os próximos 60 dias e que possibilitem aglomeração de pessoas devem ser suspensos.

O Decreto Nº 29.524 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Ele é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.

G1 RN

Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/Divulgação/CMN

A Câmara Municipal de Natal vai suspender as atividades legislativas e administrativas por 15 dias, por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada em sessão ordinária nesta quarta-feira (18) e passa a valer a partir desta quinta (19), com a publicação do ato.

De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, ficam funcionando o setor financeiro, para continuar a realização de pagamentos, e a guarda. A medida que frear o contágio do Covid-19.

Na semana passada, os vereadores de Natal já haviam restringido o acesso à Câmara. Somente os parlamentares, servidores e imprensa passaram a ter permissão para circular nas dependências da CMN.

Na mesma ocasião, audiências públicas e outros eventos que reuniam grande quantidade de pessoas também foram suspensos.

Diante do flagrante, o homem foi detido e encaminhado, com o veículo, para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta quarta-feira (18), um caminhão roubado e prendeu um homem pelo crime de receptação no km 106 da BR 427, em Caicó, no Seridó potiguar.

Durante uma fiscalização de rotina, os policiais abordaram o motorista do caminhão e, ao verificarem os itens de identificação do veículo, constataram que tinha queixa furto/roubo. O caminhão havia sido roubado em maio de 2019, na cidade de Guarulhos, em São Paulo.

Questionado pelos policiais, o motorista que também é comerciante e residente na cidade de Timbaúba do Batista, no Seridó potiguar, informou que havia comprado o veículo na zona norte de Natal, a um desconhecido, pelo valor de R$ 130 mil. Diante do flagrante, o homem foi detido e encaminhado, com o veículo, para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

Ação da PRF

A Polícia Rodoviária Federal já recuperou, neste ano, no âmbito das rodovias federais do Rio Grande do Norte, um total de 53 veículos roubados, além de outros 25 que foram apreendidos por apresentarem adulteração nos itens de identificação veicular. Agora RN.

Barragem Encanto

A s reservas hídricas superficiais totais do Rio Grande do Norte são, atualmente, 1.130.475.558 m³, correspondendo a 25,83% da capacidade total, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (18). No mesmo período de 2019, o volume de água acumulado na somatória dos volumes dos principais mananciais do estado era de 964.647.072 m³, percentualmente 22,04% do total que as bacias hidrográficas estaduais conseguem reservar.

O governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas estadual (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar.

No último final de semana o açude Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade para 8.057.520 m³, sangrou. Este é o 5º reservatório, dos 47 monitorados pelo Igarn, que chega aos 100% da sua capacidade total. Os outros mananciais que chegaram ao volume máximo são: Riacho da Cruz II, Pataxó, Encanto e Dourado.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 589.421.470 m³, o que corresponde a 24,84% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o reservatório acumulava 495.745.867 m³, percentualmente, 20,66% do seu volume máximo.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, que possui capacidade para 599.712.000 m³, também continua a aumentar seu volume e reserva, atualmente, 141.817.050 m³, percentualmente, 23,65% da sua capacidade. No mesmo período de março do ano passado o manancial estava com 137.288.031 m³, o que corresponde a 22,89% da sua capacidade total.

O reservatório Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente acumula 105.065.867 m³, o que corresponde a 35,88% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial reservava 96.837.554 m³, que correspondiam a 33,07% do seu volume máximo.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também continua a receber águas e já acumula 7.952.322 m³, correspondentes a 17,9% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava seco.

O açude Itans, localizado em Caicó, recebeu recarga expressiva após as chuvas do último final de semana e acumula atualmente 2.753.190 m³, correspondentes a 3,63% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. O reservatório chegou a secar completamente no início de fevereiro deste ano e até a última semana estava com 0,08% do seu volume máximo.

O reservatório de Pau dos Ferros que também estava completamente seco até o final de fevereiro deste ano também continua a receber recarga e acumula 3.647.234 m³, percentualmente, 6,65% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1.100.951 m³, que correspondiam a 2,01% do seu volume máximo.

O açude Santo Antônio de Caraúbas, com capacidade para 8.538.109 m³, já acumula 8.495.278 m³, o que corresponde a 99,5% da sua capacidade total. No mês período de março do ano passado o reservatório acumulava 4.888.053 m³, percentualmente, 57,25% do seu volume total.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, 10 estão dentro da faixa considerada nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total, percentualmente, 21,27% do total de mananciais monitorados. Já os que ainda permanecem secos são 3, percentualmente, 6,38%.

Os reservatórios em nível de alerta são: Bonito II, localizado em São Miguel; Flechas, em José da Penha; o açude de Pau dos Ferros;  o açude de Pilões; Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Itans, em Caicó; e o reservatório de Cruzeta. Os secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Santana, em Rafael Fernandes.  Agora RN.

Atendimento passará por mudança

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informa que nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão fechadas.

Na segunda-feira (23), apenas os órgãos DETRAN e ITEP, que funcionam dentro das centrais, retomam os respectivos serviços limitados a vinte atendimentos por dia. Os serviços dos demais órgãos permanecerão suspensos.

As medidas cumprem recomendações dos decretos Nº 29.512 (de 13 de março) e Nº 29.524 (de 17 de março), editados pelo Governo do Estado, com vigência de trinta dias, visando a prevenção da transmissão do novo coronavírus. Agora RN.

Os preços do petróleo caíram pela terceira sessão consecutiva nesta quarta-feira (18), com os índices futuros nos Estados Unidos (EUA) chegando à menor taxa em 17 anos, com o anúncio de medidas de restrições a viagens e medidas para isolamento social, para tentar conter a disseminação do coronavírus.

O petróleo Brent recuava 1,05 dólar, ou 3,65%, a 27,68 dólares por barril, às 8:26 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos caía 1,61 dólar, ou 5,97%, a 25,34 dólares por barril.

Mais cedo, o Brent tocou o menor nível desde o início de 2016, a 27,56 dólares, enquanto o WTI chegou a tocar 25,06 dólares, menor nível desde o fim de abril de 2003.

A última vez em que o petróleo nos EUA chegou a esse nível foi quando o país invadiu o Iraque, e a China havia apenas iniciado sua ascensão como potência global que impulsionou o consumo de petróleo para níveis recordes nos anos seguintes.

"O colapso na demanda por petróleo devido à propagação do coronavírus parece cada vez maior", disse o Goldman Sachs em nota, projetando que o Brent pode cair a até 20 dólares por barril no segundo trimestre, um nível não visto desde o início de 2002.

O banco espera uma contração na demanda de 8 milhões de barris por dia no final de março e uma queda anual em 2020 de 1,1 milhão de bpd, o que afirma que seria a maior já registrada.

Agencia Brasil.

O Banco Central (BC) anunciou hoje (18) que passará a comprar títulos soberanos do Brasil denominados em dólar (global bonds) das instituições financeiras nacionais. A operação é com compromisso de revenda (repo). Essa é a primeira vez desde 2008, época da crise financeira internacional, que o BC faz esse tipo de operação.

A operação injeta recursos no mercado (liquidez) no atual momento de crise gerado pela pandemia da Covid-19.

Em nota, o BC informou que os títulos serão comprados com desconto de 10% em relação aos preços de mercado. “A medida entra em vigor nesta data (18/03), e visa a garantir o bom funcionamento dos mercados”, diz o BC.

Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional também divulgou nota para informar que, em coordenação com o Banco Central, continuará realizando o programa de leilões de compra e venda de títulos públicos, entre amanhã e o dia 25 deste mês.

“O objetivo da atuação é permanecer fornecendo suporte ao mercado de títulos públicos, garantindo bom funcionamento desse e de outros mercados correlatos.”

Agencia Brasil.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Procons Estadual e Municipal de Natal que fiscalizem os estabelecimentos que se dedicam à venda de produtos como álcool gel (farmácias, atacadões, supermercados, etc.) a fim de averiguar possível prática de retenção de estoque do produto para fins especulativos. A recomendação será publicada na edição do Diário oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira  (18).

O objetivo principal da recomendação é coibir uma eventual estocagem abusiva de produtos visando a escassez e majoração de preços do álcool em gel em Natal.

Os órgãos de defesa do consumidor também devem promover a orientação dos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais no sentido de possibilitar a limitação quantitativa de venda de álcool em gel por cada consumidor, isso devido a situação emergencial que o país atravessa e visando o fornecimento equânime a toda a população. A recomendação leva em consideração o atual cenário mundial relacionado à pandemia do vírus Covid-19, o coronavírus.

De acordo com o documento, os Procons também devem fiscalizar a comercialização irregular de álcool em gel de forma fracionada, em embalagens inadequadas ou por qualquer outra razão de maneira desconforme, em estabelecimentos comerciais, semáforos, ruas e demais locais.

O MPRN também leva em consideração a detecção de caso de contaminação no Rio Grande do Norte, mais especificamente em Natal.

Além disso, o documento destaca que os protocolos sanitários repassados pelo Ministério da Saúde à população em geral, que incluem a higienização de mãos, utensílios e superfícies com produtos adequados, dentre os quais se incluem o álcool em gel. Também foi levada em consideração a necessidade urgente de uso e crescente procura de tais produtos pela população, o que leva à baixa disponibilidade dos mesmos nos estabelecimentos comerciais.

Clique aqui e confira a recomendação.

Por G1 RN

A governadora Fátima Bezerra enviou nesta terça-feira (17) ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, e ao diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, dois ofícios solicitando o cancelamento de voos internacionais ao Rio Grande do Norte em virtude do novo coronavírus.

A informação foi divulgada nas redes sociais da gestora. "O fluxo de voos internacionais no Rio Grande do Norte, nesse momento de crise, é motivo de grande preocupação, especialmente ante a diminuta infraestrutura humana e material da Anvisa, o que impossibilita a adoção de medidas individualizadas a cada passageiro que desembarca em nosso Estado", diz trecho do ofício enviado à Anac.

Em ambos os textos, a alegação do Governo do RN também se respalda na situação de pandemia, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020, além de relatar o histórico da doença no RN. O Estado tem 33 casos suspeito e 1 confirmado de contaminação por coronavírus.

Nesta terça a governadora anunciou uma série de medidas para conter a propagação do coronavírus, como a suspensão das aulas nas escolas públicas e privadas e a suspensão de atendimento presencial em vários órgãos do governo.

Por G1 RN

Sede do Detran RN em Natal — Foto: Detran/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informou que, a exemplo de outros órgãos públicos, também terá mudanças no atendimento por causa da pandemia global da Covid-19 decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

No RN, o primeiro caso do novo coronavírus foi confirmado na semana passada. Para conter o avanço do contágio pela doença, eventos foram adiados, aulas suspensas e uma série de mudanças precisou ser feita no atendimento presencial em órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário potiguar.

No Detran, por exemplo, as entregas presenciais do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão suspensas pelos próximos dias. Outras mudanças foram decretadas pela instituição, nesta quarta-feira (18). Veja o que muda:

·         Redução do atendimento presencial em todas as unidades do Estado, restringindo os atendimentos para casos que não possam ser feitos por meio do site do órgão. A fim de evitar a aglomeração de pessoas, temporariamente, solicitamos que aqueles que não se enquadrem nessa situação, evitem se dirigir às unidades de atendimento;

·         Serviços de Habilitação disponíveis no site, tais como Renovação da CNH, Permissão Internacional para Dirigir, CNH Definitiva, segunda via da CNH, agendamento de testes práticos devem ser feitos somente de forma eletrônica, por meio do site. Para primeira Habilitação é necessário atendimento presencial;

·         Nas cidades de Natal, Mossoró e da Grande Natal, as vistorias de veículos passarão a ser somente agendadas pelo site, na aba Agendamento de Vistoria. O solicitante precisa levar o comprovante impresso para realizar o serviço;

·         Nas Ciretrans e grupos executivos, os atendimentos ficarão restritos a situações inadiáveis que não possam ser feitas por meio do site do Detran, como é o caso de vistorias em veículos para emissão de documento de porte obrigatório nos casos de perda, roubo e furto e outras;

·         Durante 30 dias, a entrega presencial de CRLV está suspensa. Serão entregues somente nas residências através do serviço pelo Correios, não sendo necessário dirigir-se às unidades para retirar. Nesse caso, o usuário deve pagar o boleto referente à taxa de envio, inclusive aqueles que já haviam efetuado o pagamento das outras taxas e ainda não vieram ao Detran fazer a retirada do documento;

·         Durante 30 dias, a entrega presencial de CNH também está suspensa. Apenas para quem já abriu o processo será permitido receber o documento de forma presencial. Para os demais o usuário deve optar pelo recebimento via Correios e fazer o pagamento referente à taxa de envio;

·         O CRLV 2019 ainda é valido, não sendo necessário até o momento nenhum veículo portar o documento 2020. O motorista deve apenas cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site, no ícone Veículos;

Inter TV Cabugi

Um tenente-coronel da Polícia Militar foi baleado após um assalto na noite de terça-feira (17). Ele foi abordado por um grupo de quatro criminosos e teve uma pistola calibre .40 roubada, no Conjunto Alvorada, Zona Norte de Natal.

De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, o crime aconteceu por volta das 23h30. Os criminosos desceram de um carro modelo Celta e cercaram o PM, que foi agredido com uma coronhada na cabeça e em seguida baleado no peito. A bala ficou alojada no braço direito do militar, que foi levado para o Hospital Santa Catarina.

O estado de saúde dele é considerado estável e segundo a equipe médica, não há risco de morte. Os quatro criminosos que roubaram a arma do PM ainda não foram localizados. A polícia faz buscas para tentar prender a quadrilha.

Por G1 RN

Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) — Foto: Reprodução

A Universidade Potiguar (UnP), instituição privada de ensino superior, decidiu suspender todas as atividades acadêmicas presenciais de graduação e pós-graduação por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (18). A decisão é uma medida para tentar conter o avanço da pandemia mundial do novo coronavírus, que no RN tem um caso confirmado.

A suspensão das aulas atinge cerca de 34 mil alunos da 14 unidades da UnP espalhadas pelo Rio Grande do Norte. Outras instituições de ensino como UFRN, IFRN, Ufersa e UERN já haviam decretado medida semelhante nos últimos dias por causa da Covid-19. Todas as aulas das redes pública e privada também foram suspensas no estado. No Brasil, a primeira morte causada pela doença ocorreu na terça-feira (17).

 G1 RN

Hospital Giselda Trigueiro, referência em doenças infectocontagiosas — Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi

O número de casos suspeitos para o novo coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 72, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (18). Há um dia, o estado contabilizava 33 casos suspeitos - o que representa um aumento de 118% em relação ao último boletim. A planilha da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde considera dados levantados até às 18h10 da terça-feira (17).

Outros 21 casos que estavam sob investigação foram descartados. Até o momento, um caso da Covid-19 foi diagnosticado no RN, no dia 12 deste mês. A paciente é uma mulher de 24 anos com histórico de viagem à Europa e que já não apresenta mais os sintomas da doença.

No Brasil, são 291 confirmações para o novo coronavírus e outros 8.819 são considerados suspeitos. A primeira morte causada pelo vírus ocorreu no estado de São Paulo. O Rio Grande do Norte adotou uma série de medidas para tentar frear o avanço da doença no estado: aulas foram suspensas, serviços públicos foram alterados e eventos adiados.

Os novos financiamentos imobiliários com recursos da poupança e do FGTS, que tiveram o pico em 2014 com o total de R$ 155 bilhões e chegaram no fundo do poço na recessão em 2017, somando R$ 102 bilhões, mostraram recuperação e em 2019 atingiu R$ 135 bilhões. O diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Filipe Pontual, disse que após este desempenho, a expectativa para 2020 é alcançar R$ 160 bilhões.

Para o diretor, os números representam “uma superboa recuperação”, mas ele ponderou que a confirmação dessa expectativa depende do impacto que o coronavírus vai provocar na economia mundial e quais os reflexos na economia brasileira. “Se não for um impacto muito grande e no resto do mundo o impacto for contido mais rapidamente de modo que influencie pouco o desenvolvimento da economia brasileira, esse número vai se verificar. Se o impacto for prolongado no resto do mundo e mais amplo do que já foi no Brasil também, a gente não sabe. Por enquanto, está indo muito bem”, completou.

Embora também considere que ainda é cedo para projetar os efeitos do coronavírus na economia brasileira, o professor do MBA em Gestão de Negócios, de Incorporação Imobiliária e da Construção Civil da Fundação Getulio Vargas (FGV), Sérgio Cano, disse que em um primeiro momento, quando existe crise econômica que abala os mercados mundiais, as pessoas se sentem mais seguras em investir em um ativo real, um ativo fixo que no caso é o imóvel. 

“A pessoa sabe que aquele imóvel, por mais que possa ter uma desvalorização por algum tempo, se for o caso, elas têm um patrimônio, têm um ativo garantido e fixo, diferentemente de quando se está no mercado financeiro que tem uma volatilidade muito grande e pode perder dinheiro. Em um primeiro momento diria que pode haver até um incremento na procura de imóveis por conta dessa crise”, analisou, acrescentando que não se pode cravar a extensão do impacto do coronavírus na economia mundial.

Otimismo

Apesar da indefinição do cenário futuro, o diretor da Abecip disse que atualmente o mercado de crédito imobiliário poupança está otimista com o aumento de demanda por financiamentos e créditos. Os bancos, tanto os privados, como os públicos, veem o crédito imobiliário como um negócio importante e a competição dos cinco maiores está muito acirrada. O interesse vem se registrando também nos bancos regionais menores, especialmente os públicos. “Há uma competição ferrenha pelo cliente e consequentemente pela qualidade dos serviços oferecidos e as taxas ofertadas”, completou.

Pontual lembrou que no ano passado, com a perspectiva e a aprovação da reforma da previdência, inflação sob controle, juros caindo para patamares mais civilizados e a sensação de que outras reformas necessárias viriam logo a seguir, foi criado um ambiente muito positivo entre os diversos agentes da economia entre consumidores, incorporadores e os bancos financiadores. Para o diretor, esse clima foi reforçado pela pequena melhora do mercado de trabalho e em mais confiança de quem estava empregado de que não perderia a sua vaga. “Assumindo que as reformas tributária e todas as outras em discussão, privatizações, tudo que tem a ver com controle fiscal do governo, com marcos regulatórios e tudo que deixe a economia mais ágil e melhore o ambiente de negócios do país, se tudo isso progredir, como a gente acha que vai, a gente tem tudo para ter um ano muito bom de crédito imobiliário e de lançamentos imobiliários”, estimou.

Taxa de longo prazo

O diretor executivo da Abecip observou que as perspectivas de diversas entidades ligadas ao mercado imobiliário apontam uma clara aceleração de lançamentos de imóveis, em particular em São Paulo e ainda no Rio de Janeiro, onde havia excesso de imóveis parados e atualmente passa por uma recuperação gradual. Pontual chamou atenção ainda para a queda da taxa de juros de médio e longo prazos, que é o que mais interessa nos financiamentos habitacionais. “Essa é a taxa importante e para onde os bancos estão olhando, porque como o banco está emprestando por um longo prazo ele tem que olhar pelo menos para essa taxa de cinco anos, que é um mercado bastante líquido ainda”, afirmou,

Segundo o diretor, a taxa de cinco anos em fevereiro de 2018 estava em 9,10%, em março de 2019 era 8,4%, agosto do mesmo ano 6,9%, em dezembro 6,2%, chegando em fevereiro de 2020 em 6%. A explicação para ele, é a percepção de melhoras com reformas da economia. Com os efeitos da pandemia do novo coronavírus, a taxa teve pequena elevação neste mês de março chegando a 6,3%.

“Não é um bom sinal, mas não foi um aumento muito grande e mostra que estamos próximos ao patamar. Para conseguir manter em taxas menores nesse mercado de cinco anos depende de que o mercado tenha confiança de que as reformas vão acontecer”, disse.

Esse mercado funciona com algumas variáveis. O incorporador precisa ter confiança de que vai poder investir na construção que leva de dois a três anos e o comprador necessita de um horizonte com a garantia de que poderá pagar. “A pessoa física que vai comprar tem que ter confiança no futuro. Tem que acreditar que a economia vai bem e que vai ter emprego durante 20, 30 anos para poder pagar a dívida. A mesma coisa do banco que vai financiar”, observou.

Estoque

O setor enfrentou ainda um outro problema: os grandes estoques de imóveis país à fora. Pontual observou que com a recessão severa e as altas da inflação e dos juros, surgiu a insegurança para quem ia entrar em uma atividade de mais longo prazo como a construção e financiamento. “O consumidor primeiro sumiu. Quem não tinha dívida compromissada parou de querer fazer dívida. Um monte de imóvel ficou encalhado. Muitos que estavam em construção, as construtoras terminaram e ficou aquele estoque grande para vender”, explicou.

O cenário, no entanto, está diferente. “O que a gente observou pelos dados, inclusive das associações ligadas à construção civil, é que esses estoques já diminuíram muito, praticamente não tem mais estoques. A zona oeste do Rio talvez tenha alguma coisa, mas cada vez tem menos. Se vê retomando os lançamentos. Em São Paulo é impressionante. A quantidade de imóveis novos sendo lançados este ano e em 2019 foi enorme e o apetite continua agora. A própria abertura de capital, em lançamento de ações de empresas do setor de construção foi também impressionante. É um sinal da pujança do setor e é um setor muito puxador de emprego e renda”, contou.

Para o professor Sérgio Cano, os estoques elevados também permitiram que os preços não avançassem. “Durante muito tempo a gente ficou com um estoque muito elevado e agora começa, por ter esse movimento que vem desde o ano passado, uma redução um pouco mais acentuada de estoque. Como ainda estava elevado, os preços não subiram, ou quando subiram, pontualmente em algumas regiões como São Paulo, não foi um aumento tão expressivo no valor do imóvel”, avaliou.

Geração de empregos

Pontual destacou que quando começarem as obras dos lançamentos que ocorreram em São Paulo e no Rio, além da criação de empregos, haverá o impacto em toda a cadeia produtiva, que é imensa. “Aí vira uma espiral muito positiva. Quanto mais pessoas empregadas na construção civil, maior consumo, mais gente empregada nas indústrias fornecedoras da construção civil”, disse.

Cadeia produtiva

“É um setor muito importante na geração de empregos e a cadeia da construção civil é muito ampla, muito extensa. Vai desde fornecedores de matéria-prima, passando pelas construtoras e mais adiante os prestadores de serviços, como o pessoal que trabalha na venda dos imóveis, as lojas de eletroeletrônica, a indústria moveleira. Tudo isso é movimentado pela cadeia da construção civil. Um segmento da construção civil forte no país, isso, com certeza, traz efeitos muito positivos para a economia”, completou o professor Sérgio Cano.

Atrativo

Ainda conforme o diretor, a relação do crédito imobiliário sobre o PIB chegou em 2019 a 9,3%, por volta de 2004 era abaixo de 1%. Na visão dele, é uma evolução importante, mas no Chile é 24%, na África do Sul 21% e nos países desenvolvidos supera os 43%, 50%. “Isso é um exemplo de porque estamos otimistas e os bancos estão interessados. O Brasil tem muito o que crescer em financiamento de crédito imobiliário. É um país que tem muita habitação a ser feita ainda, seja no Minha Casa, Minha Vida, seja na média e na alta renda. É um mercado muito grande. Por isso estamos otimistas e os bancos têm feito essa guerra de taxas atrás do cliente”, concluiu.

De acordo com o professor da FGV, a redução das taxas de juros nos financiamentos têm um impacto significativo no mercado, porque coloca mais gente em condições de comprar um imóvel. “Isso demonstra que a taxa de juros é um fator preponderante para que as pessoas possam adquirir um imóvel, tendo um financiamento que cabe no seu bolso e dentro do seu orçamento”, informou.

Bancos

O Itaú informou à Agência Brasil que em 2019 aumentou em 30% as concessões de crédito para pessoas físicas nos financiamentos de imóveis com recursos da poupança, na comparação com o ano anterior. A última redução de taxa de financiamento imobiliário ocorreu em outubro do ano passado, quando a taxa mínima caiu de 8,1% ao ano + Taxa Referencial (TR) para 7,45% ao ano (a.a) + TR. O total do financiamento do imóvel varia de acordo com o valor do imóvel e o percentual de financiamento vai até 82% do valor do bem. O tempo máximo de parcelamento é de 360 meses.

No Banco do Brasil, as operações indexadas à TR têm taxas a partir de 6,99% a.a. e pelo IPCA a partir de 3,45% a.a.. O financiamento é de até 80% para imóveis residenciais e comerciais, com valor mínimo de R$ 20 mil.

O Santander Brasil opera com financiamentos parceláveis em até 420 meses e taxa mínima de juros que pode chegar a 7,99% a.a., mais a TR. As condições são válidas para a aquisição de unidades a partir de R$ 90 mil.

No Bradesco os clientes encontram as taxas na banda mínima de TR + 7,30 % a.a. O banco informou que está desenvolvendo uma taxa com base no IPCA, que deve estar à disposição dos clientes ainda este ano.

Na Caixa, para o crédito imobiliário baseado na TR, a taxa mínima praticada é de 6,50% ao ano e a máxima para 8,5% a.a..Já na que varia conforme o IPCA, a taxa mínima para imóveis residenciais enquadrados nos Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) é de IPCA+2,95% a.a. e taxa máxima de IPCA+4,95% a.a.

A Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos terá que implantar, imediatamente, no contracheque de um servidor da Polícia Militar, o subsídio correspondente à graduação de 2º Sargento PM (nível VII), conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 463/2012, alterada pela LCE nº 514/2014.

De acordo com os autos, o autor do Mandado de Segurança ingressou na Corporação nos anos 2000, na graduação de Soldado PM e que, atualmente, encontra-se na graduação de 2º Sargento PM (nível VII), conforme Boletim Geral nº 007, de 13 de janeiro de 2020, mas que até a impetração do MS permanecia com a remuneração de 3º Sargento.

Segundo o relator do recurso, desembargador Vivaldo Pinheiro, conforme decisão proferida pelo Pleno no julgamento do Agravo Interno nº 2017.019189-1, em 14 de março de 2018, a vedação legal prevista no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 12.016/2009, não se aplica na demanda, já que o direito foi formalmente reconhecido pela Administração Pública e o impetrante pede, tão somente, a implantação imediata do valor correspondente ao seu atual nível remuneratório.

O relator ressaltou que a concessão de MS, quando possível, de liminar, é condicionada à satisfação, cumulativa e simultânea, dos requisitos previstos no artigo 7º, da Lei Federal nº 12.016/2009, os quais são a existência de fundamento relevante (probabilidade de êxito na demanda após amplo exame) e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação (possibilidade de que do ato impugnado possa resultar na ineficácia da medida, caso seja deferida apenas ao final do procedimento).

“Registre-se que, sobre o tema, vinha me posicionando no sentido de que o pleito liminar encontrava obstáculo no comando inserto no artigo, que, expressamente, veda a concessão de liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. Mas, ao refletir nos autos, alinho-me ao entendimento do Pleno”, define o relator.

(Mandado de Segurança nº 0801596-56.2020.8.20.0000)