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Por G1 RN

Hotel Parque da Costeira fica na Via Costeira, em Natal — Foto: Google

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira, em Natal, para ser transformado em um hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O Estado tem 75 casos suspeitos e 1 confirmação da Covid-19.

O prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira se encontra sob a jurisdição da Justiça do Trabalho para o pagamento de indenizações trabalhistas. O imóvel foi objeto recente de leilão promovido pelo TRT-RN. Como a proposta de compra apresentada foi inferior ao valor mínimo do lance inicial permitido pelo Código de Processo Civil (CPC), a venda não foi possível.

 G1 RN

Praia de Ponta Negra em Natal — Foto: Bruno Vital/G1

Um turista paraguaio de 27 anos morreu na orla da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, após ter um mau súbito seguido de parada cardiorrespiratória, segundo informou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (19).

O homem identificado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Hospital Giselda Trigueiro como Meza Velazquez Angel David, de 27 anos, havia chegado na quarta-feira (18) a Natal com um casal de amigos. A mulher está grávida.

De acordo com o hotel onde eles estavam hospedados, o trio passaria sete dias em Natal. Nesta quinta (19), saíram de manhã para passeios turísticos e voltaram à noite. Estavam na orla, por volta das 19h, quando o homem passou mal.

De acordo com o Samu, Meza foi vítima de um mau súbito, com parada cardiorespiratória. Um bombeiro que estava na praia, começou a fazer o socorro, tentando reanimar o homem. Outras pessoas acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma UTI móvel.

Mesmo com tentativas de reanimação por cerca de 40 minutos, o homem morreu no local. O casal de turistas amigos foi orientado a procurar o consulado do Paraguai em Recife e está providenciando as documentações para levar o corpo de volta ao país.

A suspensão das atividades começam a partir deste sábado (21) e vai até dia 15 de abril

O shopping Midway Mall, o maior do Rio Grande do Norte, divulgou nesta sexta-feira (20) que vai suspender suas atividades, por tempo indeterminado, a partir deste sábado (21).

Em nota, o shopping informou que o objetivo é proteger os clientes, lojistas e colaboradores da pandemia do novo coronavírus. Excepcionalmente, o hipermercado Extra, as farmácias e as clínicas continuarão funcionando.

Calamidade

O Governo do Rio Grande do Norte editou outro decreto para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra, foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI), e decreta estado de calamidade pública para o Rio Grande do Norte.Agora RN.

Decreto é assinado pela governadora Fátima Bezerra

O Governo do Rio Grande do Norte editou outro decreto para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra, foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI), e decreta estado de calamidade pública para o Rio Grande do Norte.

O decreto se baseia no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal - que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal) e leva em conta que a referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente da pandemia.

A crise gerada pela pandemia do vírus acentua o estado de calamidade financeira no estado, reconhecido por meio do Decreto Estadual de número 26.689, de 2 de janeiro de 2019, ratificado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Votação em caráter extraordinário

Para o atual decreto, editado por conta do novo coronavírus, será realizada uma votação em caráter extraordinário, já anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

“Tomamos a iniciativa de enviar para Assembleia Legislativa um decreto que declara estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. Essa iniciativa se soma às muitas que já tomamos desde que a pandemia se tornou motivo de preocupação para todos nós. Estamos trabalhando de forma incansável, 24 horas, numa verdadeira força tarefa, para proteger a saúde do povo do nosso Estado”, justificou a governadora.

Em diálogo com os mais variados segmentos da sociedade: trabalhadores, empresários, especialistas em saúde pública, o Governo do Estado afirma que tem atuado em um conjunto de medidas para prevenir e controlar a proliferação do novo coronavírus no RN.

Em princípio, serão investidos R$ 40,5 milhões para controle da doença no RN, dentre os quais R$ 35,7 milhões irão para Saúde; R$ 1,8 milhão para Administração Penitenciária; e R$ 3 milhões para ações de defesa do consumidor pelo PROCON. A aquisição das tornozeleiras eletrônicas para impedir que a pandemia se alastre no sistema prisional contou com o auxílio de R$ 300 mil do Tribunal de Justiça (TJ).

“No campo da saúde, fechamos uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da UFRN para ampliarmos os testes diagnósticos, já que pelo Governo Federal recebemos um quantitativo inferior a 100 unidades para todo o RN”, afirmou Fátima.

Outras medidas incluem a contratação de pessoal, via processo seletivo simplificado, para atender a maior demanda gerada em razão da pandemia, além da abertura de mais de 100 novos leitos de UTI. Agora RN.

O número de mortos pelo surto de coronavírus na Itália aumentou nas últimas 24 horas em 427, para 3.405, ultrapassando o total de mortes até agora registradas na China, disseram autoridades nesta quinta-feira.

Os números desta quinta-feira na Itália representam uma ligeira melhora em relação ao dia anterior, quando a Itália registrou 475 mortes.

Cerca de 3.245 pessoas morreram na China desde que o vírus surgiu no final do ano passado. O início do surto da Itália foi noticiado em 21 de fevereiro.

O número total de casos na Itália subiu para 41.035 em relação aos 35.713 anteriores, um aumento de 14,9% -- uma taxa de crescimento mais rápida do que a observada nos últimos três dias, informou a Agência de Proteção Civil.

Dos infectados originalmente, 4.440 haviam se recuperado totalmente, ante 4.025 no dia anterior. Havia 2.498 pessoas em terapia intensiva contra 2.257 anteriormente.

Agencia Brasil.

Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou hoje (19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

A complementação será equivalente a 25% do que o trabalhador teria direito mensalmente caso requeresse o seguro-desemprego. Segundo o Ministério da Economia, a medida custará R$ 10 bilhões, que virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e beneficiará mais de 11 milhões de pessoas.

Por se tratar de uma antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador receberá 75% do benefício quando for demitido.

Bianco anunciou que o governo pretende arcar com os 15 primeiros dias de afastamento caso o empregado contraia a Covid-19. Atualmente, as duas primeiras semanas de afastamento são pagas pela empresa.

O governo também concederá uma antecipação de R$ 200 a pessoas com deficiência que estão na lista de espera para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a famílias de baixa renda. Essa medida beneficiará 470 mil pessoas e custará cerca de R$ 5 bilhões.

As mudanças, informou o secretário, serão enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

Agências do INSS

O governo também simplificará os protocolos e reforçará o atendimento virtual nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os serviços, inclusive as perícias médicas, passarão a ser remotas.

Segundo o secretário, o governo não restringirá o direito aos benefícios. Apenas tentará reduzir ao máximo a procura às agências do INSS. “O público que visita as agências é formado por pessoas doentes ou incapacitadas para o trabalho, pessoas com deficiência, idosos e a população vulnerável do nosso país”, explicou.

O atendimento remoto será reforçado. As agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento sobre a forma de acesso aos canais de atendimento remoto. Em relação aos benefícios por incapacidade ou auxílio doença, o benefício será concedido com base apenas no atestado do médico particular.

O trabalhador com incapacidade ou doença poderá enviar o atestado do médico particular no sistema Meu INSS, disponível na internet e por smartphone, depois de preencher um cadastro. A partir daí, o tratamento do benefício se dará sem a necessidade de perícia presencial enquanto durarem as restrições à circulação de pessoas. “Neste momento de crise, benefício será concedido rapidamente com base no atestado particular”, assegurou Bianco.

O INSS dispensará exigências para resguardar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública. Os servidores do órgão e os peritos médicos federais trabalharão a distância, sujeitos a metas de desempenho. Eles poderão reforçar a análise de benefícios para acelerar a concessão. Atualmente, explicou o Ministério da Economia, 90 dos 96 serviços do INSS podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Cadastro único

Além da prova de vida, o Ministério da Economia suspendeu a exigência de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para requerer o auxílio emergência (voucher) de R$ 200, não é necessário se inscrever no CadÚnico. Segundo a pasta, quem não estiver inscrito será alcançado pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. A medida tem como objetivo evitar o deslocamento da população mais vulnerável aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada cidade.

O Ministério da Economia orientou ainda os segurados do INSS a evitar sacar os benefícios no banco. O INSS permitirá os saques por terceiros, por meio de procuração pública, sem a necessidade de averbação no órgão.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Crédito extraordinário foi aprovado em regime de urgência nesta quarta (11) na ALRN — Foto: João Gilberto/Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) convocou os deputados estaduais para votarem o decreto de calamidade pública do estado por conta da pandemia de coronavírus em sessão extraordinária nesta sexta-feira (20). O documento foi proposto e enviado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (19).

A sessão será feita fechada ao público, como medida de prevenção e acontece um dia após a ALRN suspender as atividades.

O Decreto n 29. 534 proposto pelo governo visa permitir medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige.

O documento também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

É obra por todo lado em Poço Branco. Recebemos a visita do fiscal da Caixa Econômica para avaliação das próximas três ruas que serão calçadas na cidade. Após a visita, a instituição deve dar andamento nos trâmites necessários para em breve autorizar o início das obras. O projeto de pavimentação é para as ruas Travessa José Flor, rua Júlia Quirino e a rua João Batista da Cunha. Concluídos os trâmites processuais será assinada a ordem de serviço para mais essa obra de grande importância para população poçobranquense.

Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN na Gestão 2017 a 2020 com o Prefeito Waldemar de Góis a Cidade desde o Início de Sua gestão Vem se Transformando em um Canteiro de Obras Com Calçamentos, Reformas Nas Escolas Creches Mercado Público Banheiro Público PSFs e Também Construção de Uma Nova UBS na Rua Manoel Rodrigues Fez Também Uma passagem Por Cima do Riacho do Carrapicho Estrada de Santa Fé um Sonho de Anos das Comunidades de Santa Fé, Xavier, os Babosas, L do Zé Gomes, Serrote e outras Comunidades que Usam aquela Estrada principalmente no Inverno mais Obras vem em prol dos Poçobranquense.

Toda a mercadoria foi recolhida e encaminhada à Secretaria de Tributação local

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde desta quarta-feira (18), 277 conjuntos de semijoias e prendeu um homem por crime tributário. A ocorrência foi na unidade operacional da BR-427, em Caicó.

Durante uma fiscalização de rotina, foi abordado um carro com placa do Ceará, que seguia com quatro ocupantes. Na vistoria, foram encontradas três malas grandes com a mercadoria.

Quando questionado, o condutor, um homem de 29 anos, residente na cidade de Caririacu (CE), assumiu a propriedade dos produtos e apresentou uma nota fiscal de janeiro de 2020, com a descrição de 150 conjuntos. A equipe PRF entrou em contato com a receita estadual, que compareceu ao local e informou que a nota fiscal apresentada não era válida.

De acordo com o responsável, cada conjunto de semijoias seria vendido por aproximadamente R$ 1 mil. Diante do flagrante, o homem foi detido e submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO.

Ele responderá pelo crime previsto no artigo 2º da Lei 8.137/90, por transportar mercadorias nacionais desacompanhadas de documento fiscal, que prevê penas de seis meses a dois anos de detenção, e multa. Toda a mercadoria foi recolhida e encaminhada à Secretaria de Tributação local, que definirá o valor de mercado e fixará o imposto devido e a multa correspondente. Agora RN.

Novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos se referem a serviços como apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros.

A medida já está em vigor e foi motivada pela pandemia do novo coronavírus. As novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano.

Envio das notificações

De acordo com a PRF, as novas notificações serão emitidas com o novo prazo, enquanto durarem as ações de contenção relativas à pandemia.

“O prazo para apresentar um veículo regularizado após uma autuação da PRF, que era de cinco dias, passa também para 90 dias”. Segundo a instituição, somente após esse prazo a “PRF poderá autuar o proprietário por desobediência, infração de trânsito de natureza grave”.

Uma parte significativa dos serviços administrativos prestados pela PRF está disponível a distância. Usuários podem apresentar recursos, indicar condutor que cometeu infrações, imprimir boletos e registrar acidentes sem vítimas, por exemplo, através da internet e dos Correios.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou que o prazo de validade das carteiras de estudantes serão prorrogados até o dia 30 de abril de 2020.

De acordo com a STTU, a medida se faz necessária para evitar as aglomerações dos estudantes junto aos postos de renovação ou credenciamento de novas identidades estudantis.

Além disso, observa-se que as escolas, universidades e o comércio tem suspendido ou reduzido a carga horária neste período de pandemia, o que poderia impactar no processo.

Agora RN.

Atendimento foi feito na UPA Nova Esperança

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Secretaria de Saúde de Parnamirim (Sesad) estão investigando a morte de uma mulher de 47 anos, que morreu na manhã desta quinta-feira (19) na UPA Nova Esperança, localizada na cidade da Grande Natal. A mulher pode ter contraído o coronavírus antes de morrer.

Em nota, a Sesad afirmou que está seguindo os protocolos de identificação. Os resultados serão divulgados assim que concluídos. A governadora do estado, Fátima Bezerra, se pronunciou no Twitter sobre o caso.

Fátima Bezerra

 

✔@fatimabezerra

 

O número de mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) subiu para quatro, conforme atualização mais recente do Ministério da Saúde divulgada hoje (18). Até o balanço anunciado ontem, havia apenas um óbito confirmado.

Os falecimentos ocorreram na cidade de São Paulo. Duas novas mortes foram confirmadas pelo hospital Sancta Maggiore, na capital paulista. As duas vítimas, uma de 65 e outra de 80 anos, estavam internadas desde o último sábado (15) a apresentavam comorbidades.

Já os casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) chegaram a 428. O número é 137 acima do último balanço ontem (17), quando o total estava em 291 pessoas infectadas. Na segunda-feira (16), eram 234 pacientes nessa situação.

São Paulo concentra a maior parte dos casos (240). Em seguida vêm Rio de Janeiro (45), Distrito Federal (26), Rio Grande do Sul (19), Pernambuco (16), Minas Gerais (15) e Paraná (13). Além desses, foram identificados casos em Santa Catarina (10), Espírito Santo e Ceará (9), Goiás (8), Mato Grosso do Sul (7), Sergipe (5), Bahia (3) e Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas (1).

Já os casos suspeitos alcançaram 11.278. No balanço de ontem, eles haviam chegado a 8.819, quatro vezes mais do que na segunda-feira (16), quando foram contabilizados 2.064. O Ministério da Saúde justificou o salto pelo fato das inclusões no sistema terem passado a ser feitas de forma automatizada pelas secretarias estaduais. Os descartados somaram 13.551. 

*matéria atualizada às 21h04 para correção de título; ao contrário do informado, os casos foram confirmados, não são suspeitos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.

“A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde. A gente sabe que os R$ 5 bilhões eram poucos recursos para área de saúde. Estados e municípios precisam de mais recursos”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A decretação de calamidade abre espaço fiscal para que a gente trate do enfrentamento do coronavírus do ponto de vista da saúde pública, da economia, da área social -  em relação aos brasileiros mais vulneráveis”, acrescentou.

Neste ano, o Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um déficit primário de R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o Governo Central. Com a adoção do estado de calamidade, o governo suspende os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para o cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas até 31 de dezembro deste ano.

O governo argumenta que a medida é necessária “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

O presidente da Câmara ressaltou que a ampliação dos gastos públicos e maior presença do estado na economia são cruciais no combate à pandemia de coronavírus. Segundo ele, assim que a crise for superada no país, o Congresso voltará a ter como prioridade a organização dos gastos públicos, com as reformas administrativa, tributária e a manutenção do teto dos gastos.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Igrejas seguem abertas para que fiéis possam fazer orações. — Foto: Alex Regis/PMN/Secom

Os bispos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte expediram um decreto que suspende missas nos seus templos em todo o Rio Grande do Norte. A medida vale a partir desta sexta-feira (20), por tempo indeterminado, e visa intensificar a prevenção ao novo coronavírus - o Covid-19.

De acordo com o decreto, apenas catedrais e igrejas matrizes de cada paróquia poderão fazer celebrações a portas fechadas e com equipe reduzida, para que sejam transmitidas ao vivo pela internet ou por emissoras de rádio.

"Os fiéis poderão ainda assistir às missas pelas emissoras de TV de inspiração católica", afirma o documento, assinado pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e pelos bispos de Mossoró e Caicó, Mariano Manzana e Antônio Carlos Cruz Santos. Veja aqui.

Ainda conforme o documento, confissões devem ser realizadas somente em caso de "real necessidade", tomando os devidos cuidados, assim como a unção dos enfermos e a celebração das exéquias.

"No tocante às celebrações do Sacramento do Matrimônio e do Batismo, recomendamos que sejam transferidas para um tempo oportuno. Não sendo possível a transferência de Matrimônio, seja celebrado em privado, com reduzido número de pessoas".

Templos seguem abertos

Os bispos ordenaram, no entanto, que os templos permaneçam abertos para que os fiéis que quiserem possam fazer suas orações particulares, respeitando as normas sanitárias.

Principalmente aos idosos e o público de risco, a orientação da igreja é que se mantenham em suas casas como uma medida protetiva, "em espírito quaresmal de oração e penitência".

Por G1 RN

Um homem foi assassinado a tiros no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal, na noite de quarta-feira (18). A vítima foi identificada como Alex da Silva Bezerra, de 28 anos. Ele era presidiário do regime semiaberto no Rio Grande do Norte e foi atingido por diversos disparos.

De acordo com policiais militares do 4º Batalhão, que atenderam a ocorrência, Alex da Silva foi cercado e alvejado por dois suspeitos, por volta das 18h, no Conjunto Gramoré. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima dos disparos não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A suspeita é de que a dupla de criminosos tenha utilizado uma moto, que havia sido roubada minutos antes, para cometer o homicídio. Os PMs encontraram uma moto abandonada próximo ao local do crime, que foi devolvida ao proprietário em seguida.

Os policiais foram até a casa da vítima e encontraram cinco porções de maconha, um tablet, dinheiro, uma balança de precisão e embalagens plásticas. Segundo a PM, o material indica que Alex tinha participação no tráfico de drogas da região.

Por G1 RN

O número de casos suspeitos para o novo coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 108, segundo levantamento divulgado na noite desta quarta-feira (18). A planilha da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde considera dados levantados até às 20h desta quarta. Na noite de terça eram 72 casos suspeitos.

Outros 22 casos que estavam sob investigação foram descartados. Até o momento, um caso da Covid-19 foi diagnosticado no RN, no dia 12 deste mês. A paciente é uma mulher de 24 anos com histórico de viagem à Europa e que já não apresenta mais os sintomas da doença.

No Brasil, são 428 confirmações para o novo coronavírus e outros 11.278 são considerados suspeitos. O país registra 4 mortes pelo coronavírus.

O Rio Grande do Norte adotou uma série de medidas para tentar frear o avanço da doença no estado: aulas foram suspensas, serviços públicos foram alterados e eventos adiados.

Desembargador Glauber Rêgo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, avalia que a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus vai atrapalhar o calendário das eleições municipais de 2020.

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (18), ele também anunciou as ações da Justiça Eleitoral potiguar para conter a possível proliferação da Covid-19. Entre as medidas, está a suspensão imediata dos atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais de todo o Estado durante 30 dias.

Além disso, o TRE vai atender somente situações de urgência e que demandem a regularização da situação do eleitor.

“Por estarmos em ano em que temos programado processo eleitoral para o dia 4 de outubro, os atropelos do calendário podem impedir a realização da eleição municipal. Digo isso com a preocupação de dirigente de Tribunal [Regional Eleitoral] que submeteu à Corte medidas que limitam a nossa força de trabalho”, disse o desembargador.

De acordo com a medida tomada pela Justiça Eleitoral, a suspensão vai afetar os serviços de alistamento eleitoral e transferência de títulos, cuja data final é 6 de maio. “Todas as medidas irão comprometer o calendário eleitoral. Eu chego a imaginar não como absurdo, mas como possibilidade, de não termos a realização das eleições municipais de 2020”, reforçou. Agora RN.

Anúncio foi feito nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes

Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o Governo Federal distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou nesta quarta-feira (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia do novo coronavírus.

O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Esses trabalhadores informais estão no cadastro único, não estão no Bolsa Família, nem no BPC. É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado. Vamos garantir pelo menos recursos para a manutenção básica durante a crise”, declarou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.

Ao explicar o sistema de cupons, apelidado de coronavoucher, Guedes disse que o benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico. O funcionário verificará se a pessoa está no cadastro único. Caso não receba nenhum benefício social, o trabalhador informal poderá retirar o dinheiro.

Segundo Guedes, a instituição dos vouchers foi encomendada há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro. “Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas”, disse. “Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise”.

Calamidade

O ministro da Economia explicou que os R$ 15 bilhões virão do espaço fiscal a ser aberto no Orçamento Geral da União pelo decreto de estado de calamidade pública, que elimina a necessidade de cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões pelo governo federal neste ano.

Ele declarou que a aprovação pelo Congresso do decreto é essencial para evitar um contingenciamento (bloqueio) de verbas nos próximos dias, que poderia chegar a R$ 40 bilhões num cenário de crise econômica.

Paulo Guedes prometeu, ainda, anunciar novas medidas de contenção dos impactos da crise a cada 48 horas.

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 3,75% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual.

A decisão surpreendeu os analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC, a maior parte dos agentes econômicos esperava a redução dos juros básicos para 4% ao ano nesta reunião e um corte adicional, para 3,75%, antes do fim de 2020.

Em comunicado, o Copom justificou que os dados apontavam para uma recuperação gradual da economia, mas que os parâmetros atuais ainda não refletem o agravamento da crise provocada pelo coronavírus. Entre os fatos imprevistos, o BC citou a desaceleração significativa do crescimento global, a queda do preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e o aumento na volatilidade dos ativos financeiros.

A decisão do Federal Reserve – Banco Central norte-americano – e dos principais bancos centrais do planeta, que reduziram juros nas maiores economias mundiais nos últimos dias, abriu espaço para a redução maior que o esperado. Nos Estados Unidos, os juros básicos foram zerados na noite de domingo (15), para baratear o crédito na maior economia do planeta em meio à ameaça de recessão econômica global.

Com a decisão de hoje (18), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em fevereiro, o indicador fechou em 4,01%, o maior resultado anual desde 2016. A inflação, que tinha subido no fim do ano passado por causa da alta da carne e do dólar, agora deve cair mais que o previsto por causa das interrupções da produção e do consumo provocadas pela Covid-19.

Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA continuará abaixo de 4% nos próximos anos, atingindo 3,5% em 2020 e 3,4% em 2021 e 2022. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,1%, mas as estimativas deverão continuar a cair nos próximos levantamentos.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 2,2% para este ano. No entanto, a previsão tinha sido feita antes do agravamento da crise provocada pelo coronavírus.

O mercado já projeta crescimento mais baixo. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 1,68% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Agencia Brasil.