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O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para o Nível P-NV do cargo de professor permanente do Magistério Estadual, com a implantação da remuneração correspondente ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e suas alterações e efeitos financeiros, a contar da data da impetração do Mandado de Segurança. A decisão foi determinada pelos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, os quais destacaram a jurisprudência da Corte, a qual se inclina no sentido de que a promoção de servidor prescinde de previsão orçamentária dos entes públicos.

A promoção é resultante e correspondente ao nível da nova habilitação do servidor, de “Mestre em Ciências Naturais” pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e não recebeu os argumentos do Estado de falta de inclusão no orçamento anual.

O autor do Mandado de Segurança é servidor do magistério público estadual, tendo ingressado na carreira em 17 de agosto de 2012 e que, por ter preenchidos todos os requisitos legais, requereu, administrativamente, em novembro de 2015, sua promoção com a mudança de nível nos termos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, sendo que, até o presente momento não foi atendido.

Decisão

Segundo o julgamento, não há porque prevalecer o argumento invocado pela autoridade – Secretarias Estaduais de Administração e de Educação – de que a progressão de nível encontra obstáculo pelo fato de que o limite de gastos com pessoal do Poder Executivo ultrapassou o percentual da receita corrente líquida previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para os julgadores, tal promoção não se trata de aumento direto de vencimentos, mas de implementação de direito inerente à carreira de servidor. Observaram ainda que, nos termos do disposto no artigo 19, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 101/2000, na verificação do atendimento de tais limites, não serão computadas as despesas decorrentes de decisão judicial.

(Mandado de Segurança Cível nº 0804150-95.2019.8.20.0000)

O presidente do Paraguai, Mario Abdo, disse neste sábado que a partir de segunda-feira o país fechará parcialmente as fronteiras para tentar conter o coronavirus e que no mesmo dia está marcada uma reunião virtual com presidentes do Fórum para o Progresso da América (Prosul) “para que a medida seja regional”.

O grupo é formado pelos países Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Guiana, além do Chile.

— O presidente Piñera, que está como presidente do Prosul, convocou uma reunião virtual e vamos levar adiante uma resolução em conjunto com todos os países da região.

O ministro do interior do Paraguai, Euclides Acevedo, ressaltou que será um fechamento parcial das fronteiras para pessoas e não para produtos.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, liderou a criação de um novo bloco de nações sulamericanas denominado Prosul para coordenar os países “sem burocracia excessiva”. Vários países abandonaram a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), um bloco criado em 2008, por meio de esforços de governos de esquerda, para entrar no Prosul em março de 2019.

O GLOBO

Foto: Antonio Cruz/ABr

O ministério da Economia deverá reduzir o teto dos juros dos empréstimos consignados para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de ampliar o prazo máximo das operações.

A medida faz parte do pacote de providências que estão em análise para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Uma das propostas anunciadas é a antecipação para abril do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, num valor estimado em R$ 23 bilhões.

O governo também avalia permitir novos saques imediatos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. O saque-aniversário começa a ser pago em abril.

Endividamento

Apesar de o empréstimo consignado ser vantajoso pelos juros mais baixos em relação ao mercado e por ser descontado diretamente em folha de pagamento, o nível de endividamento tem preocupado o governo.

As dívidas de aposentados e pensionistas do INSS no crédito consignado bateram recorde em 2019. Ao todo, foram R$ 138,7 bilhões, 11% de aumento em relação ao ano anterior.

Controle

Desde o ano passado, novas regras com normas mais rígidas determinam que novos beneficiários devem esperar 90 dias para contrair empréstimo nos bancos.

Além disso, os bancos e instituições financeiras também ficaram proibidos de fazer contato com os beneficiários para ofertar consignados durante os primeiros 180 dias após a concessão do benefício.

Atualmente os descontos não podem exceder o limite de 35% do benefício, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta. A ideia também é propor um teto mais baixo para os juros, que hoje é de 2,08% ao mês ou 28% ao ano, tornando esse crédito ainda mais barato. Os prazos também podem ser mais dilatados, que atualmente estão em até 72 meses, o que vai resultar em prestações mais baixas.

O objetivo de facilitar as condições dessa linha de crédito é incentivar o consumo e pagamento de dívidas, provocando efeito positivo na economia. Mas a medida deve ser vista com cautela.

O beneficiário deve considerar que, por todo o período em que durar o empréstimo, ele não poderá contar com o benefício integral, por causa dos descontos mensais das parcelas.

R7

Por G1 RN

Irmãos são assassinados a tiros em rua do bairro Boa Vista, em Mossoró. — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Dois irmãos, de 22 e 23 anos, foram executados a tiros na tarde deste sábado (14) no meio de uma rua do bairro Boa Vista, em Mossoró, região Oeste potiguar, segundo a Polícia Militar. Nenhum suspeito foi preso.

As vítimas foram identificadas como Lucas Fernandes de Oliveira, de 22 anos, e Matheus Fernandes de Oliveira, de 23. De acordo com a PM, eles caminhavam pela Rua Silva Jardim, quando foram surpreendidos por criminosos que se aproximaram e atiraram contra eles.

De acordo com a polícia, os irmão foram assassinados com vários tiros de pistola calibre .40.

Também chegaram à polícia informações de que pouco antes de acontecer o homicídio, houve um assalto no bairro Santo Antônio e as vítimas relataram que os assaltantes tinham características semelhantes às dos dois irmãos mortos, como as cores das camisetas que vestiam.

A Polícia Civil deverá apurar se há relação entre os dois crimes. Ainda de acordo com a polícia, os dois jovens já tinham sido acusados de alguns crimes e passado pelo sistema socioeducativo quando eram adolescentes.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.

No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.

Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.

Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos. “O aumento dos gastos decorrentes da lei em questão fica condicionado à implementação das medidas exigidas pela legislação. Na prática, caberá ao Poder Executivo adotar as providências a seu cargo, como as medidas de compensação previstas na legislação, o que pode se dar ao longo do ano, de forma paulatina”, escreveu o ministro no despacho.

Segundo Dantas, não cabe ao TCU manifestar-se sobre a constitucionalidade do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele argumentou que a função do tribunal consiste em controlar a regularidade da execução da despesa e assegurar que o gestor público aja conforme as normas.

Na representação enviada ao TCU, o Ministério da Economia explicou que o veto presidencial à ampliação do BPC foi necessário para evitar iminente lesão às contas públicas. “Observa-se que a alteração legal em vias de se concretizar tem potencial de implicar elevado aumento dos gastos com benefício assistencial sem que os requisitos orçamentários e fiscais previstos no ordenamento vigente tenham sido devidamente atendidos”, justificou a pasta. Agencia Brasil.

Filas grandes, desconfortáveis, poucos atendentes disponíveis e urgência para solicitar um serviço público. Vários idosos já passaram por essa situação. Mesmo com atendimento prioritário, alguns serviços públicos não são tão eficientes quanto a internet. Para facilitar e agilizar o atendimento à população com mais de 60 anos, o governo federal  ampliou a rede de atendimento de alguns serviços essenciais - solicitação de aposentadoria, perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualização de dados cadastrais, solicitação de pensão por morte, entre outros - para a web. 

Idosos têm que se adaptar cada vez mais com o mundo tecnológico - Reprodução TV Brasil

Para homens ou mulheres que contribuíram durante o período mínimo - 35 e 30 anos, respectivamente - exigido pelo INSS, a solicitação de aposentadoria pode ser facilmente preenchida na nova plataforma. "Buscamos a transformação digital dos serviços públicos e a oferta em canais digitais simples e unificados. O cidadão, em especial o de mais idade, pode agora acessar o portal Gov.br e realizar diversos serviços sem sair de casa. Isso é bom para todos, ainda mais em um momento delicado para a saúde dessas pessoas", ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

De acordo com os números apresentados no portal Gov.br, 1.836 serviços estão disponíveis no site. O número representa 54% de todos os serviços oferecidos pelo governo. Destes, oito serviços apesentam mais de 500 mil solicitações anuais. Veja quais são os mais solicitados:

Agencia Brasil.

O número de mortos por coronavírus na Itália aumentou 250 nas últimas 24 horas, o maior aumento diário já registrado em qualquer país, enquanto a região mais afetada da Lombardia pede o fechamento completo de fábricas e escritórios.

Esta semana, o governo impôs restrições drásticas em todo o país, fechando bares, restaurantes e a maioria das lojas e proibindo viagens não essenciais, em um esforço para deter o pior surto da doença fora da China.

As medidas até agora não apontam sinais de desaceleração no número de mortes, que subiram 25% em um dia para 1.266, disse o chefe da Agência de Proteção Civil nesta sexta-feira.

O número total de casos subiu de 15.113 para 17.660 em relação ao dia anterior, um aumento de cerca de 17%.

O chefe de saúde da Lombardia, Giulio Gallera, disse que as restrições do governo não são suficientes para a região que circunda a capital financeira Milão e é responsável por três quartos de todas as mortes no país.

“Estamos pedindo uma exceção para a Lombardia”, afirmou ele à televisão RAI 3, solicitando o fechamento de fábricas, escritórios e transportes públicos na região. “Se conseguirmos resistir por pelo menos oito dias, talvez vejamos as coisas mudarem.”

Não havia indicação de que o primeiro-ministro Giuseppe Conte concordaria em restringir ainda mais o coração dos negócios da Itália, com o governo cada vez mais preocupado com as cicatrizes de longo prazo que o vírus deixará na economia já frágil.

Algumas empresas, como a montadora Fiat Chrysler, decidiram fechar parte de suas operações, enquanto a fabricante de sistemas de freios Brembo anunciou na sexta-feira que interromperia temporariamente o trabalho nas quatro fábricas italianas.

“Hoje temos dois objetivos: cuidar dos doentes e prevenir infecções e cuidar de nossa economia”, disse o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, nessa sexta-feira (13).

Agencia Brasil.

O Ministério da Saúde informou neste sábado (14) que subiu de 98 para 121 o número de casos confirmados de Covid-19 no Brasil. De acordo com os dados atualizados na tarde de hoje, 1.496 pessoas são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas pelo novo coronavírus.

Os casos confirmados no Brasil estão divididos em 13 estados: São Paulo tem 65 registros; o Rio de Janeiro, 22; o Paraná, 6; o Rio Grande do Sul, 6; o Distrito Federal, 6; Santa Catarina, 4; Goiás, 3; Pernambuco, 2; a Bahia, 2; Minas Gerais, 2; o Rio Grande do Norte, 1; Alagoas, 1; e Espírito Santo, 1. Entre os casos suspeitos, apenas os estados do Amapá e de Roraima ainda não têm registro.

Os estados de  São Paulo e do Rio de Janeiro já registraram casos de transmissão comunitária de coronavírus. Esse tipo de transmissão ocorre quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais. A maioria, entretanto, ainda é de casos importados (pessoas contaminadas no exterior) e de transmissão local (por meio de contato com pessoas de casos importados).

Na última quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

Atualmente, há mais de 135 países com casos confirmados da infecção.

Agencia Brasil.

Por Inter TV Cabugi

Chamas na Delegacia de Arez — Foto: Reprodução

Um carro pegou fogo dentro do pátio da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Arez, na Região Metropolitana de Natal, na noite de sexta-feira (13). O veículo havia sido apreendido em uma operação da corporação na manhã do mesmo dia.

Por essa razão, a polícia considera a hipótese do incêndio ter sido provocado de forma criminosa em retaliação a operação. Na ação, cinco investigados pela prática de homicídio, roubo, furto e tráfico de drogas foram presos. Além das prisões, um dos participantes do mesmo grupo criminoso morreu em confronto armado com policiais militares e civis.

Luiz Gabriel da Costa Silva, de 18 anos, apontado como autor de homicídios na região foi morto depois de ter sido atingido na troca de tiros. A relação entre o incêndio do carro e as prisões será apurada pela Polícia Civil de Arez.

Trump disse ainda que teve sua temperatura medida antes de ir à entrevista coletiva e que ela estava 'totalmente normal'

Após dias resistindo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste sábado (14) que foi testado para coronavírus. A Casa Branca aumentou as precauções após o contato direto e indireto de Trump com o Covid-19. Trump disse ainda que teve sua temperatura medida antes de ir à entrevista coletiva e que ela estava "totalmente normal".

Trump demorou dias para se testar, apesar de suas interações com pelo menos três pessoas que, desde então, tiveram testes com resultados positivos. Ele disse na sexta-feira que provavelmente seria testado em algum momento, mas que o médico da Casa Branca disse na sexta-feira à noite que nenhum teste era necessário porque ele não exibia sintomas.

Neste sábado, a Casa Branca disse que estava conferindo a temperatura de todos que estiverem em contato próximo com o Trump ou com o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, incluindo repórteres presentes na coletiva desde sábado. A medida é tomada como precaução em resposta à epidemia de coronavírus, disse o porta-voz da Casa Branca Judd Deere. Agora RN.

Prefeito seguirá nova recomendação do Ministério da Saúde

A prefeitura de Santa Cruz, no Agreste potiguar, informou que o prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho ficará, voluntariamente, em quarentena durante sete dias a partir deste sábado (14), após o retorno da viagem feita à Europa nesta semana, para verificar os equipamentos do Teleférico de Santa Cruz, na Suíça.

O prefeito seguirá a nova recomendação do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (13) que pede aos passageiros que estão retornando do exterior, mesmo sem sintomas, para ficarem em isolamento durante 7 dias para verificar se apresentam ou não os sintomas do novo coronavírus.

O prefeito e o padre Vicente Fernandes visitaram a empresa fabricante dos bondinhos e equipamentos do Teleférico de Santa Cruz. A visita técnica aconteceu na manhã dessa quarta-feira (10) na empresa Rowema, em Dübendorf, na Suíça.

O gestor municipal está bem de saúde e não está apresentando nenhum sintoma do vírus, mas ficará em observação nos próximos dias a fim de garantir que não haja nenhum problema para a população.

A Prefeitura de Santa Cruz pede que as pessoas mantenham a calma e as precauções já tão divulgadas pela imprensa para que se controle  o vírus, especialmente realizando higienização constante,  e se evite aglomerações de pessoas mobilizando a circulação do vírus.

A Prefeitura de Santa Cruz pede ainda tranquilidade a população, pois não há casos suspeitos na cidade, mas quer ressaltar a população das precauções necessárias para que se evite os impactos do coronavírus na cidade.

*Com informações do Blog do FM

Por G1 RN

Alerta de perigo por causa das chuvas abrange 98% do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo com possibilidade chuvas de até 100 milímetros por dia e ventos de até 100 km por hora, para 164 municípios potiguares, que representam 98% do estado. O aviso vale até às 10h deste sábado (14). O alerta também abrange parte o estado do Ceará inteiro e partes da Paraíba, Pernambuco, Piauí e norte da Bahia.

De acordo com o Inmet, há possibilidade de chuva com volumes entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 e 100 mm por dia, além de ventos intensos (60-100 km/h), com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

De acordo com Inmet, em caso de rajadas de vento a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. "Se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia", recomenda o órgão.

Veja a lista de municípios sob alerta abaixo:

1. Acari
2. Afonso Bezerra
3. Água Nova
4. Alexandria
5. Almino Afonso
6. Alto Do Rodrigues
7. Angicos
8. Antônio Martins
9. Apodi
10. Areia Branca
11. Arês
12. Augusto Severo
13. Açu
14. Baraúna
15. Barcelona
16. Baía Formosa
17. Bento Fernandes
18. Bodó
19. Bom Jesus
20. Brejinho
21. Caicó
22. Caiçara do Norte
23. Caiçara do Rio do Vento
24. Campo Redondo
25. Canguaretama
26. Caraúbas
27. Carnaubais
28. Carnaúba dos Dantas
29. Ceará-Mirim
30. Cerro Corá
31. Coronel Ezequiel
32. Coronel João Pessoa
33. Cruzeta
34. Currais Novos
35. Doutor Severiano
36. Encanto
37. Espírito Santo
38. Extremoz
39. Felipe Guerra
40. Fernando Pedroza
41. Florânia
42. Francisco Dantas
43. Frutuoso Gomes
44. Galinhos
45. Goianinha
46. Governador Dix-Sept Rosado
47. Grossos
48. Guamaré
49. Ielmo Marinho
50. Ipanguaçu
51. Ipueira
52. Itajá
53. Itaú
54. Jandaíra
55. Janduís
56. Januário Cicco
57. Japi
58. Jardim do Seridó
59. Jardim de Piranhas
60. Jardim Do Seridó
61. Jaçanã
62. José da Penha
63. João Câmara
64. João Dias
65. Jucurutu
66. Jundiá
67. Lagoa d'Anta
68. Lagoa de Pedras
69. Lagoa de Velhos
70. Lagoa Nova
71. Lagoa Salgada
72. Lajes
73. Lajes Pintadas
74. Lucrécia
75. Luís Gomes
76. Macau
77. Macaíba
78. Major Sales
79. Marcelino Vieira
80. Martins
81. Maxaranguape
82. Messias Targino
83. Montanhas
84. Monte Alegre
85. Monte das Gameleiras
86. Mossoró
87. Natal
88. Nova Cruz
89. Nísia Floresta
90. Olho-D'Água do Borges
91. Paraná
92. Parazinho
93. Paraú
94. Parnamirim
95. Passa e Fica
96. Passagem
97. Patu
98. Pau dos Ferros
99. Pedra Grande
100. Pedra Preta
101. Pedro Avelino
102. Pedro Velho
103. Pendências
104. Pilões
105. Portalegre
106. Porto do Mangue
107. Poço Branco
108. Pureza
109. Rafael Fernandes
110. Rafael Godeiro
111. Riacho da Cruz
112. Riacho de Santana
113. Riachuelo
114. Rio do Fogo
115. Rodolfo Fernandes
116. Ruy Barbosa
117. Santa Cruz
118. Santa Maria
119. Santana do Matos
120. Santo Antônio
121. Senador Elói de Souza
122. Senador Georgino Avelino
123. Serra Caiada
124. Serra de São Bento
125. Serra do Mel
126. Serra Negra do Norte
127. Serrinha
128. Serrinha dos Pintos
129. Severiano Melo
130. São Bento do Norte
131. São Bento do Trairí
132. São Fernando
133. São Francisco do Oeste
134. São Gonçalo do Amarante
135. São José de Mipibu
136. São José do Campestre
137. São José do Seridó
138. São João do Sabugi
139. São Miguel
140. São Miguel do Gostoso
141. São Paulo do Potengi
142. São Pedro
143. São Rafael
144. São Tomé
145. São Vicente
146. Sítio Novo
147. Taboleiro Grande
148. Taipu
149. Tangará
150. Tenente Ananias
151. Tenente Laurentino Cruz
152. Tibau
153. Tibau do Sul
154. Timbaúba dos Batistas
155. Touros
156. Triunfo Potiguar
157. Umarizal
158. Upanema
159. Venha-Ver
160. Vera Cruz
161. Vila Flor
162. Viçosa
163. Várzea

O exame do presidente Jair Bolsonaro deu negativo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo próprio presidente em sua conta no Twitter.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também informou, em publicação no Twitter, que o seu exame para diagnosticar a presença do novo coronavírus deu negativo.

Bolsonaro, familiares e auxiliares que o acompanharam em viagem aos Estados Unidos, no último final de semana, estão sendo monitorados e examinados depois da confirmação de que o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, foi diagnosticado com o vírus.

Durante a viagem, Bolsonaro e sua equipe se reuniram com várias autoridades, inclusive o presidente americano Donald Trump.

Agencia Brasil.

Brasil tem 98 casos confirmados

A confirmação da presença do novo coronavírus em todos os continentes está causando preocupação sobre a capacidade de reação global à doença. O vírus que surgiu na China no fim do ano passado já chegou a mais de 120 países, registra mais de 132 mil infectados e 5 mil mortes, segundo a Organização Mundial da Saúde, que declarou a situação como pandemia.

O Brasil tem 98 casos confirmados que estão distribuídos por 12 Estados e o Distrito Federal, a maioria em São Paulo. Segundo o Ministério da Saúde, o País tem 1.485 casos suspeitos e 1.344 análises foram descartadas.

Nesta quinta-feira, 12, a pasta informou que vai dobrar o número de leitos para atender a demanda por conta da doença. O anúncio foi feito após o Estado revelar que o ministério criou apenas 10% de novos leitos no plano de combate ao novo coronavírus.

Os sintomas da infecção podem se assemelhar a uma gripe comum na maioria das pessoas e, para evitar a propagação do vírus, os órgãos recomendam medidas de higiene simples, como lavar as mãos regularmente e usar álcool em gel. 

Papinha Corrigi Erro ao Falar em seu Programa que a Cidade que o Ônibus que a PRF encontrou Irregularidades foi da Cidade de Ouro Branco/RN e não de Poço Branco/RN Como Ele Tina Falado no Programa Anterior. pra calar a Pessoas Acusadoras sem Provas assista o Vídeo contra Fatos não Tem Argumentos.

Por G1 RN

Um caminhão sem freio bateu em três motos e quatro carros que estavam estacionados em uma rua do bairro Alecrim, na Zona Leste da capital potiguar. Um carrinho de lanches também foi atingido. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (13). Chovia no momento do acidente.

O caso foi registrado na Rua Leonel Leite, conhecida como Avenida 10, próximo ao cruzamento com a avenida Presidente Bandeira. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local.

Alessandro David Nogueira, de 9 anos, morreu após o desabamento de um muro

Uma criança de nove anos morreu após um muro desabar, devido às fortes chuvas na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A vítima, identificada como Alessandro David Nogueira, brincava com outras duas crianças, que ficaram feridas. O caso aconteceu na quinta-feira (12).

Alessandro estava em uma praça, com seu irmão e um colega, quando foram atingidos pelo muro, derrubado pela chuva.

O corpo da criança foi encontrado embaixo de um carro, por um morador da região. De acordo com outros moradores, o muro havia sido construído há pouco tempo. Fonte Agora RN.

Secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco

Para tentar injetar fôlego à economia brasileira em um momento de avanço do novo coronavírus no País, o governo decidiu antecipar a primeira metade do 13º de aposentados do INSS e vai propor a redução dos juros e a ampliação de margem e prazo para empréstimos consignados desses beneficiários. A equipe econômica também avalia liberar uma nova rodada de saque imediato aos cotistas do FGTS.

As medidas foram discutidas no âmbito de um comitê de monitoramento instituído pelo Ministério da Economia para avaliar os impactos econômicos da pandemia no Brasil. O grupo é constituído por representantes das oito secretarias especiais da pasta e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS será paga entre o fim de março e o início de abril. A expectativa é de que sejam injetados R$ 23 bilhões na economia com essa antecipação.

A pasta também vai propor na semana que vem ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS. Em outra frente, uma proposta será enviada ao Congresso Nacional para ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. O prazo de pagamento também deve aumentar, mas o secretário não detalhou os novos parâmetros.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, admitiu que o grupo estuda uma nova liberação imediata de parte do FGTS para os trabalhadores. No ano passado, os cotistas puderam retirar R$ 500 de cada uma de suas contas - ou até um salário mínimo caso o saldo estivesse dentro desse valor. Waldery não disse qual valor poderá ser liberado, mas garantiu que a diretriz é preservar a sustentabilidade do Fundo de Garantia, que serve de fonte de financiamento para crédito no setor imobiliário.

O governo também confirmou que a prova de vida de beneficiários do INSS será suspensa por 120 dias, como antecipou ao Estadão/Broadcast o presidente do órgão, Leonardo Rolim. O procedimento é feito pelo beneficiário para mostrar que está vivo e deve continuar recebendo o benefício.

O secretário-executivo do Ministério da Economia informou que a pasta também trabalha junto ao Ministério da Saúde para listar produtos médicos e hospitalares importados que terão redução de tarifa para garantir o abastecimento. O grupo de monitoramento também vai agir para priorizar esses itens no desembaraço aduaneiro, para que eles consigam entrar no País mais rapidamente.

O muro de um cemitério em Parnamirim caiu após as chuvas na madrugada desta sexta-feira (13). Moradores da região encontraram caixões e corpos espalhados.