Caminhão e viatura da PM batem na BR-304, no RN; motorista fica preso às ferragens
05/03/2020
Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (5), em Caiçara doo Rio dos Ventos

Motorista do caminhão foi encaminhado para o Walfredo Gurgel
Um caminhão e uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) colidiram, na manhã desta quinta-feira (5), no quilômetro 225, no município de Caiçara do Rio dos Ventos. O motorista do caminhão ficou preso às ferragens do veículo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi ao local e removeu o homem. A vítima foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel, mas apesar das lesões graves, não corre risco de morrer.
O motorista da viatura sofreu apenas lesões leves. Agora RN.

Inframérica decide devolver concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves
05/03/2020
Decisão será comunicada formalmente nesta quinta-feira (5), por meio de ofício, à Agência Nacional de Aviação

Aeroporto Internacional Aluízio Alves
O grupo argentino Inframérica vai devolver ao Governo Federal o Aeroporto de Natal, que foi leiloado à iniciativa privada em 2011, como primeira concessão do setor no país. A decisão será comunicada formalmente nesta quinta-feira (5), por meio de ofício, à Agência Nacional de Aviação (Anac).
A operadora entrará com pedido de indenização, nos termos da Lei 13.448 de 2017, que trata da devolução amigável de concessões e de sua posterior relicitação. Ela calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões, sem levar em conta atualização monetária, em obras de infraestrutura.
O Aeroporto Internacional Aluízio Alves fica no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e tem menos de 10 anos. Sua pista foi construída inteiramente com recursos públicos. Coube à Inframérica erguer o terminal de passageiros (com 42 mil metros quadrados de área operacional e seis pontes de embarque), fazer o pátio de aeronaves e acessos à pista.
Três fatores motivaram o grupo a tomar essa decisão: 1) os estudos de viabilidade do aeroporto à época do leilão previam um movimento de 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas na realidade a demanda verificada foi de 2,3 milhões; 2) por questões regulatórias, as tarifas de embarque ficaram defasadas e hoje são 35% inferiores às dos aeroportos da segunda e da terceira rodadas de concessões, que foram licitados em 2012 e em 2013; e 3) a torre de controle em Natal é a única operada por uma concessionária, mas tem tarifas de navegação aérea que equivalem a um quarto do valor praticado pelas torres da Infraero ou do Decea, vinculado à Aeronáutica.
De acordo com o presidente da Inframérica, Jorge Arruda, autoridades federais e do Rio Grande do Norte já foram avisadas informalmente. Pelos termos da Lei 13.448, o pedido de devolução é encaminhado inicialmente à Anac. Depois, passa pelo Ministério da Infraestrutura e a pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“Nos últimos dois anos, foi criado um arcabouço regulatório que permite a devolução amigável. Vamos seguir estritamente a regulamentação vigente”, disse Arruda. Ele preferiu não estimar prazos para todo o procedimento, mas lembrou que a operação do aeroporto continuará com a Inframérica até uma futura passagem de bastão para outra concessionária. “Nesse meio tempo, temos um compromisso de manter os empregados, a qualidade operacional e os esforços de atratividade de novas rotas para Natal, além de compromisso com os lojistas e prestadores de serviços.”
Com a crise econômica dos últimos anos prejudicando as operações e a impossibilidade de reequilíbrio econômico do contrato, segundo Arruda, a devolução amigável tornou-se a melhor alternativa. Ele esclareceu que a concessionária está “100% adimplente” com suas obrigações regulatórias e financeiras. A outorga em Natal é de R$ 15 milhões por ano e a parcela de 2020 já foi quitada em janeiro.
O executivo desvincula esse processo das operações em Brasília e descarta completamente a possibilidade de entregar também sua principal concessão no país. “Continuamos investindo no aeroporto de Brasília e, como holding aeroportuária, estamos atentos às oportunidades no Brasil.”
Tanto é assim que suas equipes já estão mobilizadas para estudar os três lotes de aeroportos a serem leiloados neste ano. Ele menciona que o Bloco Sul, com Curitiba à frente, pode ter sinergia com as operações do grupo na Argentina e no Uruguai. O Bloco Norte tem Manaus como carro-chefe, um aeroporto com bastante movimentação de cargas, experiência que a Inframérica adquiriu em Natal.
O grupo está capitalizado. Em 2017, a Corporación América – empresa-mãe da Inframérica – levantou US$ 500 milhões em sua oferta inicial de ações na Bolsa de Nova York. Ela opera 52 aeroportos em sete países, somando 84 milhões de passageiros por ano.
Em Natal, a Inframérica é dona de 100% do aeroporto. No caso de Brasília, ela detém 51% – a Infraero manteve participação de 49% na sociedade. Ambas as unidades foram privatizadas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Procurada, a Anac disse que “a adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo, com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa”. A agência avalia que esse instrumento “traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários”.
O procedimento é detalhado pelo decreto presidencial 9.957, de 2019, e pela resolução 533 da Anac, que define a metodologia de cálculo dos valores para indenização dos investimentos de bens reversíveis não amortizados.
Para o Ministério da Infraestrutura, a sinalização de que a Inframérica pretende usar o mecanismo da devolução amigável é vista como um movimento natural de mercado e até oportuno do ponto de vista estratégico. “Oportuno porque o contrato atual é anterior a uma série de inovações de modelagem que estamos aplicando com muito sucesso no setor”, informou a assessoria da pasta.
“Trata-se também de passo significativo na consolidação do mecanismo e passa aos investidores uma boa imagem de respeito aos contratos, com correção de eventuais erros do processo, sem nenhuma intervenção antimercado”, completou. “Por último, o aeroporto de Natal é considerado um ativo extremamente interessante, por sua proximidade com a América do Norte e com a Europa, uma região turística de enorme potencial e com investimentos estrangeiros consolidados.”

Deputados ameaçam esvaziar comissão especial da Previdência na Assembleia
05/03/2020
Segundo parlamentares, acordo previa que relatoria do projeto ficaria com um deputado da base e a presidência da comissão, com a oposição

Fátima Bezerra, governadora do RN
Deputados de oposição anunciaram nesta quarta-feira (4), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que não vão participar da comissão especial da reforma da Previdência caso não seja respeitado um suposto acordo que prevê que o presidente do colegiado seja um parlamentar de oposição.
De acordo com o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), há um acordo já fechado para que a comissão especial da reforma tenha três parlamentares governistas e dois de oposição. Pelo acerto, para manter o equilíbrio nas discussões, a relatoria do projeto ficaria com um deputado da base da governadora Fátima Bezerra e a presidência da comissão, com um parlamentar de oposição. Cabe ao presidente da comissão ditar o ritmo da análise dos projetos.
Segundo Kelps, mesmo após ter fechado o acordo, o governo agora quer os dois cargos (presidência e relatoria).
“Eles (governo) querem fazer isso (aprovar a reforma) a toque de caixa. Mas farão isso sem os deputados de oposição. Caso o governo queira fazer o que fez na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a primeira a analisar a reforma, em apenas dois dias), lendo um relatório em 30 segundos, a oposição não indicará nenhum membro. Vai uma comissão chapa branca, dos envergonhados, que diziam que a reforma era algo do demônio”, criticou o parlamentar.
O deputado do Solidariedade voltou a criticar a governadora Fátima Bezerra pelo que ele chamou de mudança de postura. Ele lembrou que, enquanto sindicalista, deputada e senadora, Fátima protestou contra a reforma da Previdência em outros governos, mas que agora encaminha uma proposta sobre o tema para a Assembleia do Rio Grande do Norte.
Em reuniões com servidores, a governadora tem dito que reconhece que o tema é “espinhoso”, mas que trata-se de uma obrigação imposta pela reforma da Previdência Geral (promulgada no fim do ano passado).
Segundo o governo, o prazo final para aprovar mudanças no regime de aposentadoria e pensões é 31 de julho. Depois disso, se não aprovar, o Estado pode ficar impedido de receber verbas federais.
Além disso, o governo justificativa a necessidade da reforma apontando que, para 2020, o rombo previdenciário deverá ser de R$ 1,857 bilhão no RN.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) reiterou que havia um acordo fechado e que agora, segundo ele, representantes do governo querem desrespeitar. “O governo do PT (partido de Fátima) tenta impor à Assembleia Legislativa a sua vontade, invadindo outro poder. Se isso acontecer, não haverá nem discussão nem debate democrático. Não iremos aceitar. Se isso acontecer, nosso bloco não indicará nenhum membro e será uma comissão chapa branca”, afirmou o parlamentar.
Ainda segundo Coronel Azevedo, o governo Fátima quer impor um “rolo compressor” para aprovar a reforma da Previdência na Assembleia. Segundo ele, a gestão estadual quer “colocar goela abaixo a sua vontade dentro do parlamento”. Ele chamou a governadora potiguar de “autoritária” e “antidemocrática”.
Vence nesta quinta-feira (5) o prazo para que líderes partidários indiquem os representantes para a comissão especial – que será formada a partir de um ato do presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Na última segunda-feira (3), foi definido que a comissão teria cinco membros.
Depois de ser formada, a comissão especial deverá ter 30 dias para se debruçar sobre a proposta que trata da reforma da Previdência. Só depois disso é que o texto segue para análise do plenário, onde deverá ser aprovado em dois turnos com, no mínimo, 15 votos (a Assembleia tem 24 deputados).
O líder do governo na Assembleia, deputado George Soares (PL), foi procurado pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos.
Kelps afirma que Álvaro Dias será “desmascarado” na campanha eleitoral: “Natal irá conhecê-lo”
Antes da sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) fez críticas ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, durante entrevista à Rádio Agora FM (97,9).
Segundo o parlamentar, que foi 2º colocado nas eleições de 2016 para a Prefeitura do Natal e que pretende disputar o cargo novamente este ano, Álvaro Dias será “desmascarado” durante a campanha eleitoral no segundo semestre.
Kelps afirmou que pesquisas internas apontam que ele está em segundo lugar na preferência do eleitorado, faltando sete meses para a eleição. Ele diz que está otimista para a campanha e que prepara uma estratégia para enfrentar o atual prefeito.
“A fórmula da campanha vai ser a mesma (da de 2016). Nós vamos debater de forma mais intensa. Temos agora uma perspectiva de vitória muito maior. Todas as pesquisas indicam que podemos ir para um segundo turno com o prefeito Álvaro Dias, que será desmascarado na campanha. A cidade vai conhecer Álvaro. O que existe de pior na política do RN, de mais tradicional e nocivo, tudo que o brasileiro quer eliminar na política, é igual a Álvaro Dias”, apontou, em entrevista ao “Jornal Agora”.
Kelps Lima, que está no seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa, foi o segundo candidato mais votado na disputa pelo cargo de prefeito de Natal em 2016. O deputado obteve 47.576 votos, o que equivale a 13,37% dos votos válidos. Perdeu para Carlos Eduardo Alves (PDT), eleito no primeiro turno.
O parlamentar criticou a gestão municipal. Kelps acredita que as ações executadas por Álvaro Dias na Prefeitura são fruto de uma estratégia de “marketing” e que não fazem, portanto, parte de um projeto para a cidade.
“Álvaro é levado pela circunstância. Você vê a ‘presepada’ da tarifa de ônibus. Ele vai testando coisas. Tem um excelente marqueteiro. É conduzido para fazer o que é popular. Seja contratar banda por R$ 300 mil para tocar no Carnaval, seja para tirar foto derrubando o Hotel Reis Magos. Ele não tem projeto para Natal. É só ir numa unidade básica de saúde. Não está acontecendo nada. Não há nada de inovador, não há nada que indique que vá dar um salto”, comentou.
Sobre o novo Plano Diretor de Natal, cuja proposta foi apresentada pela Prefeitura do Natal no último dia 20, Kelps disse que não passa de uma obrigação do prefeito, mas que, mesmo assim, Álvaro Dias usa o projeto para agradar a todos, dentro de sua “estratégia de marketing”.
“O Plano Diretor é uma obrigação. Mas nem está protocolado ainda. Álvaro não sabe fazer. ‘Fulano’ e ‘cicrano’ dão opinião e ele tenta agradar todo mundo com um plano de marketing. Ele não conhece Natal”, concluiu.Agora RN.

Instalação de tela na Ponte Newton Navarro segue indefinida
05/03/2020
Orçamento previsto para a obra na ponte Newton Navarro é de R$ 6,5 milhões

Condições estruturais da Ponte Newton Navarro estão sendo analisadas por uma equipe técnica da SIN
A instalação de telas protetivas nas laterais da Ponte Newton Navarro, em Natal, aguarda a abertura de uma chamada pública do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a liberação dos recursos financeiros necessários ao início do empreendimento. O orçamento é de R$ 6,5 milhões.
Segundo a Secretaria Estadual de Infreaestrutura (SIN), a obra consiste na readequação das proteções laterais da ponte. O MDR já havia aberto uma chamada pública anteriormente, tendo o valor de referência de R$ 2,7 milhões. Porém, após a finalização dos projetos necessários, a intervenção ficou orçada no valor de R$ 6,5 milhões.
Isso gerou uma nova apresentação ao ministério e também uma solicitação da complementação dos recursos necessários. A chamada pública, que não tinha data-limite, foi retirada do sistema do MDR.
A Secretaria de Infraestrutura (SIN) informa que já enviou a documentação, mas aguarda a reabertura da chamada para que ocorra a liberação dos recursos. Após isso, será realizada a licitação e a contratação para realização da obra.
Atualmente, além disso, as condições estruturais da Ponte Newton Navarro estão sendo analisadas por uma equipe técnica da SIN.
A avaliação não é apenas do suporte da ponte pelos estais (cabos que sustentam a estrutura), mas da ponte como um todo.
Após o levantamento dos problemas e da avaliação de custos, será discutida a origem desses recursos. Segundo a SIN, a Ponte não passava há 11 anos por uma avaliação de estrutura.Agora RN.

Girão e outros 11 têm suas funções partidárias suspensas
05/03/2020
Bancada foi reduzida de 53 deputados para 41. Ato foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Deputado potiguar General Girão
Doze deputados do PSL punidos pela Executiva Nacional do partido, incluindo o deputado potiguar General Girão, tiveram suas funções partidárias suspensas por um ano. Assim, a bancada foi reduzida de 53 deputados para 41.
O diretório nacional do PSL decidiu suspender os parlamentares alinhados com o presidente Jair Bolsonaro depois de disputa com o presidente do partido, Luciano Bivar.
O deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, também foi suspenso, mas, no caso dele e de outros quatro parlamentares, a medida está suspensa pela Justiça.
O ato foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que disse que sua decisão foi meramente formal.
Agora RN.

Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO
04/03/2020
Com isso, relator não pode indicar prioridades na execução de obras
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O Congresso Nacional manteve, na tarde de hoje (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento.
Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba.
Independentemente do acordo, partidos de vários matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favoráveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a verba pública ficariam prejudicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente, mas todos os que se seguirem.
A votação ocorreu após dias de negociações e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Os projetos de lei encaminhados ontem (3) pelo governo passarão pela Comissão Mista do Orçamento, onde poderão sofrer alterações através de emendas. Alcolumbre quer votaro taisprojetos no plenário na próxima sessão do Congresso, prevista para a terça-feira que vem (10).
Poder reduzido
Nos últimos dias, os presidentes do Senado e da Câmara (Alcolumbre e Rodrigo Maia) tiveram reuniões com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto ao Executivo quanto ao Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Orçamento terá liberdade de indicar a destinação apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na prática, isso limita o poder do relator.
Por exemplo, se o governo manda um projeto de lei para construção de escolas no valor de R$ 80 milhões, o relator do Orçamento só poderá indicar a destinação de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original.
“O Congresso faz um trabalho de revisão de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que não está sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para áreas prioritárias. Nessas ações que têm acréscimo, o Congresso pode fazer a indicação”, explicou o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), à TV Câmara, após a sessão do Congresso de ontem (3).
Ciência e tecnologia
Como parte do acordo, a liderança do governo no Congresso orientou os parlamentares a derrubarem um veto sobre o contingenciamento de verbas para órgãos de ciência, tecnologia e pesquisa. O acordo foi cumprido e o veto, derrubado.
Com isso, instituições públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não podem ter a verba retida pelo governo federal.
Agencia Brasil.

Programa de ressocialização oferece trabalho a presos do RN em órgãos do governo
04/03/2020
Convênios para implantação do projeto foram assinados nesta quarta-feira (4).
Por G1 RN
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Apenados do RN vão atuar em conserto de equipamentos, serviços gerais e também na agricultura — Foto: Elisa Elsie/Ascom
Os presos do sistema carcerário do Rio Grande do Norte vão começar a trabalhar em secretarias do governo, dentro de uma política de ressocialização. Os convênios para implantação do programa foram assinados nesta quarta-feira (4).
De acordo com o Poder Executivo, os apenados vão atuar a prestação de serviços ao sistema estadual de educação, na recuperação de carteiras, limpeza e manutenção de escolas; na área agrícola, com a produção inicial de dez mil mudas de cajueiro na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró; e na Fundação de Pesquisa do RN (Fapern), em atividades de serviços gerais.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, inicialmente 50 internos das unidades prisionais Alcaçuz, Parnamirim, Ceará-Mirim, João Chaves e Mário Negócio terão oportunidades de trabalho.
O governo adquiriu compressor, roçadeiras, pás, enxadas, carrinhos de mão, máquinas elétricas (furadeiras, serras, esmerilhadeiras) e outros equipamentos que serão utilizados pelos detentos.

Mercado de marmitas e quentinhas cresce 121% em 3 anos no RN
04/03/2020
O número de empresas no ramo de produção de alimentos para consumo domiciliar subiu de 1.349 para 2.984 no estado. Crescimento faz parte de uma tendência no
Por G1 RN
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Empresas que oferecem marmitas e quentinhas cresceram no estado — Foto: Eder Ribeiro/EPTV
O Rio Grande do Norte teve um aumento de 121,2% no mercado de marmitas e quentinhas nos últimos três anos. Os dados são do Sebrae-RN e foram divulgados nesta quarta-feira (4) com base nos relatórios do Ministério da Economia.
O número de empresas nesse ramo subiu de 1.349 para 2.984 neste período. Até o final de fevereiro deste ano, o Sebrae aponta que esse número já cresceu para 3.151 empresas. Desse total, 94% são Microempreendedores Individuais (MEI).
Esse crescimento no estado faz parte de uma tendência no Brasil. Entre 2014 e 2019, os empreendimentos de produção de alimentos para consumo domiciliar no país passaram de 102,1 mil para 239,8 mil – um crescimento de 134%. Desse total nacional, 94% (225,6 mil) são MEI.
Apenas entre novembro do ano passado e janeiro de 2020, o Portal do Empreendedor, do Ministério do Trabalho, já registrou quase 3 mil novos MEI especializados no ramo.
Segundo o Sebrae, a oferta de alimentos saudáveis com elementos do vegetarianismo é um ramo em alta, assim como a gourmetização. O órgão aponta que uma tendência do mercado é o aumento da sustentabilidade do negócio, com o banimento do plástico, oferta de embalagens sustentáveis e eliminação de qualquer desperdício.
Além disso, o Sebrae indica que o uso da tecnologia também representa uma tendência que deve usada como aliada, como os aplicativos de entrega ou terminais de autoatendimento.
Para o Sebrae, esse aumento indica que a atividade é uma alternativa muito buscada por conta do desemprego, mas também faz parte de um movimento do mercado que busca desenvolver novos negócio para responder a demanda de um consumidor mais exigente e seletivo, que não está necessariamente disposto a pagar muito mais por produtos de qualidade.

Irmãos acusados de matar bebê em Mossoró são condenados a 51 anos de prisão no RN
04/03/2020
Crime aconteceu em novembro de 2018 e pais do menino também foram baleados.
Por G1 RN
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Julgamento aconteceu em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca
Os irmãos Geovani de Melo Nogueira e Jefferson de Melo Nogueira foram condenados nesta quarta-feira (4), em júri popular, a 51 anos de reclusão pela morte do bebê Anthony Calleb Bezerra da Silva, de 1 ano e meio. O crime aconteceu em novembro de 2018 em Mossoró, na região Oeste potiguar, e os pais do menino também foram baleados, mas sobreviveram.
Geovani e Jefferson foram condenados pelo homicídio duplamente qualificado da criança, pela tentativa de homicídio do pai e da mãe de Anthony Calleb, por corrupção de menor, por porte ilegal de arma e por tráfico de drogas. Ao todo, foram seis condenações.
Durante as investigações da Polícia Civil, os irmãos confessaram o crime e disseram que o alvo era o pai do menino, por conta de uma guerra de facções criminosas.
O crime aconteceu no dia 4 de novembro de 2018. Anthony Calleb estava com o pai e a mãe em uma motocicleta quando eles foram atacados por homens armados. A criança morreu com um tiro na cabeça. Os pais também foram baleados e a mãe chegou a ficar internada em estado grave no Hospital Regional Tarcísio Maia. O crime aconteceu por volta das 20h30, no bairro Malvinas, em frente a uma praça.
Os dois irmãos foram presos na tarde do dia seguinte ao crime pela Polícia Rodoviária Federal. Eles viajavam em direção a Natal em um carro de lotação, quando foram presos na cidade de Lajes, na região Central do estado. Eles estavam com a arma que possivelmente foi a usada no crime, munições e maconha.

Acusado de roubo a bancos ??desaparece? da Cadeia Pública de Natal
04/03/2020
Ausência só foi percebida na última segunda-feira (2) durante contagem. Preso já fugiu de cadeia em Manaus (AM), onde foi condenado por latrocínio

Pedro Ramos de Carvalho Neto, o 'índio', fugiu de cadeia em Manaus em 2018
Um preso de 33 anos escapou da Cadeia Pública de Natal, localizada na Zona Norte da capital potiguar. Ainda não se sabe, no entanto, como nem quando a fuga aconteceu.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a ausência do preso só foi percebida durante a contagem realizada na última segunda-feira (2).
O fugitivo foi identificado como Pedro Ramos de Carvalho Neto, conhecido como “índio”. Ele já havia sido condenado pela justiça do Amazonas pelo crime de latrocínio, mas fugiu do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 em maio de 2018.
No Rio Grande do Norte, Pedro Ramos foi condenado por participar de uma quadrilha responsável por roubos a bancos. O fugitivo chegou ao sistema prisional do estado no dia 7 de outubro do ano passado.
Ao Agora RN, a Seap informou que instalou uma sindicância para apurar as condições da fuga. Fonte Agora RN.

Reservas hídricas do RN já ultrapassam 1 bilhão de metros cúbicos
04/03/2020
Três dos maiores reservatórios potiguares receberam recargas positivas com as últimas chuvas no estado

Barragem Encanto
O relatório de situação volumétrica dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte divulgado nesta quarta-feira (4) demonstra que as reservas hídricas superficiais totais do estado já ultrapassam as dos anos de 2016 e 2017 no final da quadra invernosa, totalizando 1.006.732.717 m³, percentualmente, 23% do volume que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular nos mananciais monitorados.
No mesmo período de 2019, as reservas potiguares eram de 942.090.510 m³, correspondentes a 21,52% da acumulação máxima das bacias nos açudes monitorados.
Os três maiores reservatórios potiguares receberam recargas positivas com as últimas chuvas. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Estado, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 552.626.936 m³, percentualmente, 23,29% da sua capacidade total. Na última segunda-feira (02), o reservatório estava com 540.612.395 m³, correspondentes a 22,78% do seu volume total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 114.368.450 m³, percentualmente, 19,07% da sua capacidade total. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 112.172.562 m³, correspondentes a 18,70% do volume total do manancial.
O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 84.229.653 m³, percentualmente, 28,77% da sua capacidade total. O volume do reservatório no início da semana era 79.982.782 m³, correspondentes a 27,32% da sua capacidade total de acumulação.
O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, chegou à sua capacidade máxima, vertendo na madrugada da última segunda-feira (02). O reservatório possui capacidade para 10.321.600 m³ e não sangrava desde maio de 2011.
O reservatório Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, também recebeu boa recarga. Na última segunda-feira, acumulava 2.986.413 m³, correspondentes a 6,72% da sua capacidade total. Atualmente o manancial acumula 3.868.003 m³, o que corresponde a 8,71% do seu volume máximo.
O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, com capacidade para 7.537.478 m³, saiu da condição de nível de alerta. No início da semana o reservatório acumulava 747.806 m³, correspondentes a 9,92% da sua capacidade. Já nesta quarta-feira (04), o manancial acumula 848.688 m³, correspondentes a 11,26% do seu volume máximo.
Outros reservatórios que receberam recargas expressivas foram: Riacho da Cruz II, que estava com 76,41% e agora está com 91,91% do seu volume máximo; Santo Antônio de Caraúbas, que estava com 47,99% da sua capacidade e agora está com 72,35%; Pataxó, que estava com 64,46% e está com 83,15% da sua capacidade total.
Açudes que receberam recargas positivas foram: o reservatório de Encanto; Tourão, localizado em Patu; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges; e o açude de Cruzeta.
O açude de Pau dos Ferros, que estava seco, recebeu pequena recarga de água. O reservatório possui capacidade para 54.846.000 m³, e atualmente está com 116.350 m³, percentualmente, 0,21% da sua capacidade total.
Alerta
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 11 permanecem em nível de alerta com volumes inferiores a 10% das suas capacidades totais, em termos percentuais, o número representa 23,40% dos mananciais monitorados. Já os reservatórios secos são 6, o que representa outros 12,76%.
Os reservatórios em nível de alerta atualmente são: Flechas, localizado em José da Penha; Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias; o reservatório de Lucrécia; Bonito II, em São Miguel; o açude de Pau dos Ferros; Itans, em Caicó; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; o açude de Cruzeta; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.
Os mananciais secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; o açude de Pilões; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, localizado em São José do Campestre. Agora RN.

Mulheres vão às ruas de Natal dia 9 contra Bolsonaro e em defesa da Previdência
04/03/2020
?s vésperas do Dia Internacional da Mulher, quatro mulheres do RN foram brutalmente assassinadas, vítimas de feminicídio

Crimes aconteceram em Taipu, Arez, Taboleiro Grande e Francisco Dantas
O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde-RN) promoverá uma manifestação feminista pelas ruas de Natal contra os ataques dos governos e o crescente número de violência machista, na próxima segunda-feira (9). A concentração está marcada para às 15h, em frente à Catedral Metropolitana, na Av. Deodoro da Fonseca, na Cidade Alta.
Segundo a assessoria do SindSaúde-RN, o protesto tem como ponto central denunciar a violência contra as mulheres, o aumento do feminicídio, por trabalho, contra a reforma da Previdência estadual da governadora Fátima Bezerra e contra o presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, que “ameaça as liberdades democráticas e prolifera um discurso de ódio contra os setores mais oprimidos da classe”.
No Brasil, os números de assassinato de mulheres triplicaram em algumas cidades. De 2015, ano em que foi criada a Lei do Feminicídio, a 2018, esse aumento foi ainda maior: 62,7%. A maior parte das vítimas (61%) são mulheres negras.
No Rio Grande do Norte, às vésperas do Dia Internacional das mulheres, quatro mulheres foram brutalmente assassinadas, vítimas de feminicídio.
Os crimes de feminicídio aconteceram no domingo (1), nas cidades de Taipu, Arez, Taboleiro Grande e Francisco Dantas. O mais chocante é que todos esses os crimes de feminicídios foram cometidos por companheiros e ex-companheiros. Agora RN.

Em resposta à proposta do Governo do RN, professores iniciam greve
04/03/2020
Prazo para implantação do reajuste do Piso Nacional do Magistério e pagamento de retroativo foram os pontos de discordância

Assembleia aconteceu na tarde desta quarta-feira (4)
Os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve já a partir desta quarta-feira (4) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleia, que ocorreu há pouco, na Escola Estadual Winston Churchill, na Zona Leste de Natal, sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado na terça-feira (3), que trata da implantação do reajuste do Piso Nacional do Magistério – de 12,48% – fixado pelo Ministério da Educação (MEC).
Os servidores reivindicam os meses de abril, junho e julho para que o reajuste seja pago tanto a professores da ativa quanto aos aposentados.
No entanto, a proposta do governo é de que o reajuste aconteça nos meses de junho, setembro e dezembro deste ano, para professores da ativa. Já os aposentados devem o receber o aumento nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020.
O ponto que gerou maior discordância diz respeito ao pagamento do retroativo, que deverá ser pago aos profissionais da Educação estadual: o Governo propõe pagar em 24 parcelas, durante os exercícios 2020-2021.
Esta proposta, no entanto, não foi aceita e os professores levarão ao governo duas outras sugestões: a primeira é que o retroativo seja pago em seis vezes – de outubro deste ano a março de 2021. A outra, mais ambiciosa, é a de que o retroativo seja pago em três parcelas.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), as novas reivindicações devem ser apresentadas ao Governo do Estado até a próxima sexta-feira (6).
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), informou que “respeita o posicionamento dos professores e aguarda uma contraproposta do Sindicato para reajuste”.
Confira a íntegra da nota:
“Após a assembleia realizada pelo Sinte/RN, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN informa que respeita o posicionamento dos professores e informa que o canal de diálogo com a categoria continua aberto. A proposta para reajuste do piso do magistério potiguar foi encaminhada ontem, após reunião com a categoria, dando continuidade à mesa de negociações. A Secretaria de Educação aguarda a apresentação, por parte do sindicato, de uma contra-proposta para reajuste, observando o atual cenário econômico do Estado. Um nova reunião com o sindicato deve ser marcada nos próximos dias”.Agora RN.

Poço Branco: Carnaval 2020 Corresponde com as Expectativa e quem Ganha é Toda População, Veja o Vídeo
04/03/2020
? Tempo de Mudança!
Carnaval 2020 em Poço Branco/RN Sucesso. uma Gestão Voltada pra Todos os Munícipes.

Polícia apreende 100 kg de pasta base de cocaína e fecha laboratório de drogas em Natal
04/03/2020
Operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar ocorreu na noite de terça-feira (3), no conjunto Parque dos Coqueiros.
Inter TV Cabugi
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Material apreendido pela polícia — Foto: PMRN/Reprodução
Pelo menos 100 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos na noite de terça-feira (3) no conjunto Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. A ação dos policiais militares do Batalhão de Choque ocorreu após denúncia anônima.
Os PMs foram até a casa onde funcionava um laboratório de drogas. Lá, além da substância, eles encontraram balança de precisão, tonéis, prensa hidráulica e sacos plásticos que seriam utilizados na comercialização da pasta base de cocaína. Segundo a PM, o material ilícito abasteceria a região metropolitana de Natal e até outros estados.
Ainda de acordo com os militares, a casa estava abandonada e ninguém foi preso. Os PMs acreditam que a droga seria de um traficante que teria sido morto na cidade de Taipu, cidade distante 54 quilômetros de Natal.

Suspeito de participação em latrocínio de coronel da reserva da PM é preso na Grande Natal
04/03/2020
Homem é apontado pela polícia como coautor do crime que vitimou Francildo de Souza Nunes em dezembro do ano passado.
Por G1 RN
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Francildo de Souza Nunes foi morto em uma loja de roupas — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
Um homem de 22 anos foi preso nesta quarta-feira (4) suspeito de ser coator do latrocínio que vitimou o coronel da reserva da Polícia Militar Francildo de Souza Nunes, morto em dezembro do ano passado em Natal.
Contra o homem havia três mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária em aberto. Ele foi preso em casa na cidade de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. "O conjunto probatório levantado pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa constatou que dois suspeitos participaram do latrocínio e chegamos a este coautor após análise de imagens e depoimentos testemunhais", detalha o delegado Odilon Teodósio.
Segundo a Polícia Civil, o outro suspeito de ter matado o coronel Nunes morreu em confronto com a Polícia Militar no mesmo dia do latrocínio. O coautor do crime de 22 anos foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça do Rio Grande do Norte.
"Não foi uma prisão fácil, visto que o suspeito mora em uma região conhecida pela atuação de traficantes, mas conseguimos prendê-lo. Ele confessou de forma muito fria que participou do crime e confessou também envolvimento com outros homicídios lá em Macaíba", acrescenta Odilon Teodósio da DHPP.
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Coronel da PM foi baleado e morreu durante um assalto em uma loja no Centro de Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi
O caso
No dia 28 de dezembro de 2019, o coronel Francildo de Souza Nunes foi morto com três tiros no peito e morreu durante um assalto a uma loja de roupas, no Centro de Natal. O policial estava no estabelecimento acompanhado da esposa que fazia compras.
A dupla de criminosos levou os clientes para um dos provadores e baleou o PM da reserva. Após os tiros, os bandidos roubaram o carro de um homem que passava pelo local e fugiram.
G1RN.

Na Assembleia, municípios do RN pedem que adesão à reforma da previdência estadual seja opcional
04/03/2020
De acordo com a Femurn, 39 cidades potiguares têm previdência própria. Para demais municípios, valem as regras do "regime geral", aprovadas nacionalmente.
Por G1 RN
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Projeto de reforma da previdência está na Assembleia Legislativa do RN — Foto: João Gilberto/ALRN
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) pediu à Assembleia Legislativa que a inclusão dos municípios na reforma da previdência do Estado, cujo projeto está em andamento na Casa, seja por adesão facultativa. A ideia é que os 39 municípios que contam com previdência própria possam escolher individualmente se aderem ou não à mesma reforma do estado ou se realizam a sua.
Presidente da federação e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) participou de uma reunião com o presidente da Assembleia , deputado Ezequiel Ferreira, nesta terça-feira (3), sobre o assunto. De acordo com a Femurn, o parlamentar aceitou a solicitação e informou que vai colocar o tema em discussão com aos colegas da casa para incluir o assunto na pauta da reforma da previdência estadual.
Caso a proposta seja aceita pelos deputados estaduais e a pauta da reforma da previdência estadual seja aprovada, as cidades que têm previdência própria deverão decidir pela adesão às mesmas regras do Estado, ou se vão realizar as suas reformas de modo individual.
Já para os demais 128 municípios do estado, que não têm previdência própria em suas gestões, o padrão adotado foi o mesmo do chamado "regime geral", com as regras já definidas através da reforma da previdência nacional, realizada no ano passado, e que já estão em vigor.
Municípios potiguares com previdência própria:
- Alexandria
- Boa Saúde
- Bom Jesus
- Campo Redondo
- Ceará-Mirim
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Doutor Severiano
- Extremoz
- Goiaininha
- Itaú
- Jardim do Seridó
- Jucurutu
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Macaíba
- Macau
- Messias Targino
- Monte Alegre
- Mossoró
- Natal
- Olho D'água do Borges
- Ouro Branco
- Passa e Fica
- Patú
- Portalegre
- Riachuelo
- Rodolfo Fernandes
- São Gonçalo do Amarante
- São José do Seridó
- São Miguel
- São Paulo do Potengi
- São Tomé
- São Vicente
- Senador Elói de Souza
- Serra Caiada
- Tangará
- Tenente Ananias
- Vera Cruz
Município em processo de implantação de regime próprio
- Encanto
Município em processo de extinção de regime
- Felipe Guerra

RN solicita R$ 15 milhões ao Ministério da Saúde para enfrentar o coronavírus
04/03/2020
Secretários estaduais da Saúde de todo o País encaminharam ofício ao Ministério da Saúde solicitando R$ 1 bilhião em recursos para o enfrentamento da epi

Secretários de Saúde de todo Brasil solicitam R$ 1 bilhão ao governo federal
Os secretários estaduais da Saúde de todo o País encaminharam ofício ao Ministério da Saúde solicitando recursos para o enfrentamento da epidemia pela Covid19, a doença causada pelo novo coronavírus. O Rio Grande do Norte solicitou R$ 15,6 milhões.
Os gestores estaduais argumentam que a crise gerada pelo coronavírus vai ampliar custos sobre o sistema de saúde brasileiro, que já sofre de problemas relacionados ao insuficiente custeio de suas ações regulares.
O ofício foi encaminhado nesta terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ao governo federal.
O documento pede o valor de R$ 1 bilhão para que os estados se prepararem para chegada do coronavírus. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, a União participou apenas com 23,78% do custeio das ações e serviços de saúde dos estados no ano de 2018.
“Todos os estados brasileiros estão sobrecarregados, com insuficiência de leitos, e o aporte é encarado como necessário por todos os secretários de Saúde”, explicou Cipriano Maia, atual titular da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).
O pedido feito é de um aporte de recursos destinados ao custeio de ações de media e alta complexidade na razão de R$ 4,5 per capita. Desta forma, com 3,47 milhões de habitantes, o RN teria acesso a R$ 15,6 milhões.
Os secretários de Saúde de todo Brasil se mostram preocupados com a possível falta de leitos hospitalares em caso de expansão dos casos da nova doença. Além disso, os gestores também temem que o coronavírus “paralise” os demais serviços hospitalares.
“Para o Estado, que enfrenta crise fiscal e econômica, o aporte será um alívio. Com recursos, poderemos melhorar nossa capacidade de resposta”, justificou Cipriano Maia.
No Rio Grande do Norte, até esta terça-feira (3), eram quatro casos suspeitos e nenhuma confirmação.
Ainda segundo o titular da pasta de Saúde no Estado, o dinheiro seria utilizado para melhorar a capacidade dos laboratórios públicos, bem como para fortalecer o campo assistencial, principalmente para qualificar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), assistência respiratória e ampliação dos leitos de retaguarda. Agora RN.

PF prende foragido que levou 94 milhões de cruzeiros no maior roubo da história do RN
04/03/2020
Agricultor foi condenado a 36 anos de reclusão por roubar malotes de dinheiro que seguiam pela RN-117, em 1982, para trabalhadores rurais inscritos no Plano de

Prisão foi feita pela Polícia Federal
A Polícia Federal prendeu nesta terça (3) em Cobé, distrito de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal, um agricultor foragido da Justiça e condenado a 36 anos de reclusão. Ele integrou a quadrilha que roubou malotes de dinheiro contendo 94 milhões de cruzeiros que seguiam pela RN-117, em 1982, para trabalhadores rurais inscritos no Plano de Emergência contra a Seca.
O roubo aconteceu entre os municípios de Caraúbas e Olho D’Água do Borges, na região Oeste potiguar. O crime é o maior da história do Rio Grande do Norte e um dos maiores do País, diz a PF. O roubo ficou conhecido como ‘Roubo da Emergência’.
A prisão se deu em razão do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O homem preso pela Polícia Federal também foi condenado por participar do homicídio de quatro pessoas que resultou na morte de uma criança de seis anos.
Após passar por exame de corpo de delito, ele foi transferido para o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, à disposição da Justiça, onde deverá cumprir a pena.

Regina Duarte faz as primeiras demissões na Secretaria Especial da Cultura
04/03/2020
Entre os profissionais exonerados está Dante Mantovani, até então presidente da Funarte, que disse que o rock induz às drogas e ao satanismo

Regina Duarte toma posse nesta quarta (4), às 11h, em cerimônia para cerca de 600 pessoas no Palácio do Planalto
O mesmo Diário Oficial da União que traz nesta quarta-feira (4) a nomeação da atriz Regina Duarte como secretária Especial da Cultura publica as primeiras demissões feitas por orientação da nova titular da pasta.
Entre os profissionais de diversos órgãos ligados à Secretaria Especial da Cultura exonerados estão Dante Mantovani, até então presidente da Funarte – e que disse que o rock induz às drogas e ao satanismo; Camilo Calandreli, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura; e Paulo Cesar Brasil do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Museus.
Regina Duarte toma posse nesta quarta, 4, às 11h, em cerimônia para cerca de 600 pessoas no Palácio do Planalto. Muitos dos aliados de Roberto Alvim ainda ocupando cargos na Secretaria Especial da Cultura não foram convidados. E alguns dos nomes exonerados hoje foram avisados na terça-feira, por telefone.
Sérgio Camargo, o polêmico presidente da Fundação Palmares – que disse que a escravidão foi benéfica aos descendentes e que não existe racismo no Brasil -, está confiante que fica. Ele chegou a ser afastado momentaneamente do cargo pela Justiça.
Na semana passada, Camargo já se movimentava para formar uma nova equipe alinhada às suas ideias. Em post publicado no Facebook nesta terça-feira, 3, ele diz que tem o “respaldo do presidente Jair Bolsonaro e do secretário do Turismo Marcelo Álvaro Antonio”. A Fundação Palmares é ligada à Secretaria Especial da Cultura que, por sua vez, é subordinada ao Ministério do Turismo.
Veja a lista dos demitidos por Regina Duarte e os cargos que ocupavam:
– Paulo Cesar Brasil do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM);
– Reynaldo Campanatti Pereira, secretário da Economia Criativa;
– Rodrigo Maximiniano Junqueira, secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural;
– Camilo Calandreli, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura;
– Marcos de Almeida Villaça Azevedo, secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;
– Dante Henrique Mantovani, presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte);
– Mauricio Noblar Waissman, coordenador-geral da Política Nacional de Cultura Viva, do Departamento do Sistema Nacional de Cultura;
– Gislaine Targa Neves Simoncelli, chefe de gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura;
– Ricardo Freire Vasconcellos, diretor do Departamento do Sistema Nacional de Cultura;
– Raquel Cristina Brugnera, chefe de gabinete da Secretaria da Economia Criativa;
– Ednangela dos Santos Barroso dos Santos, diretora do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural. Agencia Brasil.

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