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Por G1 RN

Creche no município de Extremoz desabou neste domingo (1º) — Foto: Redes Sociais

Uma creche desabou na manhã deste domingo (1º) em Extremoz, na Grande Natal. De acordo com a prefeitura da cidade, o desabamento se deu "após as fortes chuvas dos últimos dias". Não havia ninguém no local no momento do desabamento e não houve feridos.

As aulas na rede municipal começaram nesta segunda-feira (2). A prefeitura informou que está buscando caminhos para distribuir os alunos atendidos na creche do Murici para outras unidades de ensino.

"A Defesa Civil, setor de engenharia e Secretaria de infraestrutura e Obras do Município, além da Secretaria de Educação estão mobilizados para solucionar com maior brevidade possível a situação", informa a nota da prefeitura.

Ainda de acordo com a nota, o prédio foi construído em uma região de vale que representava, no passado, um caminho natural de escoamento das águas das chuvas. "Com as últimas chuvas isso comprometeu o terreno de fundação da escola", diz o documento.

Por G1 RN

Ieda Railene Nascimento Coutinho da Silva, de 28 anos, foi assassinada a golpes de machadadas no RN — Foto: Redes sociais

Um homem de 32 anos confessou ter matado a própria esposa a golpes de machado na manhã de domingo (1º) em Taipu - município distante cerca de 50 quilômetros de Natal. Ele foi preso em pela guarda municipal da cidade de Poço Branco/RN e disse que o motivo do crime teria sido ciúmes.

De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu por volta das 6h30 na casa onde estava o casal, na comunidade de Poço do Antônio. A vítima foi identificada como Ieda Railene Nascimento Coutinho da Silva, de 28 anos.

O homem, José Carlos de Lima Silva, ainda tentou fugir, mas foi detido em outra comunidade do município. Após a prisão, ele confessou o crime e afirmou que matou a mulher, com quem tinha um relacionamento de vários anos e dois filhos, por ciúme, após ver mensagens no celular da vítima.

Ele ainda afirmou à polícia que eles tinham se separado recentemente, mas haviam retomado o relacionamento e passaram a noite na casa.

Pela manhã, ainda de acordo com o relato do próprio suspeito, a vítima já estava acordada, quando ele partiu em direção a ela com um machado. De acordo com a Polícia Civil, Ieda ainda teria percebido a aproximação dele e tentado se defender, mas não conseguiu.

Segundo a polícia, os filhos do casal moram com os avós. José Carlos disse que conhecia Ieda desde que ela tinha 13 anos de idade.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia e ele segue detido. As investigações ficarão a cargo da Polícia Civil do município.

Por G1

A Receita Federal espera 336 mil declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte em 2020. No ano passado, foram entregues 326.625 declarações de IR no estado potiguar. No Brasil, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem a Declaração do IRPF 2020.

A temporada de entrega da entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) começou nesta segunda-feira (2), às 8h.

O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de abril, mas os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade..

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Por G1 RN

Equipe médica usa luz de celular para fazer cirurgia durante apagão em Mossoró — Foto: Redes sociais

Uma cirurgia precisou ser feita sob luzes de lanternas de celulares, por alguns minutos, por causa de um apagão que aconteceu no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no fim de semana. De acordo com a unidade, não houve prejuízo ao paciente.

O caso aconteceu durante as fortes chuvas que caíram no município da região Oeste potiguar no sábado (29). O gerador de energia teria ligado automaticamente, logo após a queda no fornecimento público, porém, ainda de acordo com o hospital, um gambá entrou no equipamento e morreu eletrocutado, interrompendo o trabalho do gerador.

Por causa do incidente, o hospital teria ficado entre três e quatro minutos sem energia elétrica, de acordo com a assessoria de comunicação da unidade. Uma das três salas do centro cirúrgico, que estava sendo usada, ficou às escuras e a equipe precisou usar luzes dos seus celulares para não interromper o procedimento.

Ainda de acordo com o hospital, o problema no gerador foi resolvido rapidamente e o fornecimento foi restabelecido. O G1 questionou qual era o tipo de operação realizada no momento do apagão, mas a informação não foi confirmada. O centro recebe cirurgias gerais e de traumatologia.

Vídeos gravados no Oeste potiguar mostram que o fim de semana foi chuvoso em boa parte da região. Pelas imagens, feitas por moradores de Jaduís, Portalegre, Riacho da Cruz e Rodolfo Fernandes, é possível ver que também houve a ocorrência de ventos fortes, trovões e muitos relâmpagos (veja acima). Fonte Agora RN.

Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas

Um voo da Gol que partiu de São Paulo com direção a Natal arremeteu ao se aproximar do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e decidiu pousar em João Pessoa (PB). O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (2) e foi confirmado ao Agora RN pela Inframérica, concessionária do terminal potiguar.

De acordo com o site Flight Aware, que monitora voos em tempo real, o voo 9182 partiu do Aeroporto Internacional de Congonhas, em São Paulo, às 22h02 de domingo (1º) e deveria pousar em São Gonçalo à 1h25 de segunda-feira. Contudo, o pouso só aconteceu 40 minutos depois no Aeroporto Internacional Castro Pinto, em João Pessoa.

A chegada a Natal só aconteceu às 4h26. O avião, um Boeing modelo 737-800, deixou a capital paraibana às 3h54 e fez um voo de 32 minutos até São Gonçalo do Amarante.

A Inframérica não informou por que o piloto decidiu alternar o pouso para a capital paraibana. Segundo a concessionária, nenhum outro voo para o terminal registrou incidente nas últimas horas. A Infraero, que administra o terminal de João Pessoa, orientou a reportagem a procurar a companhia aérea.

Procurada, a Gol ainda não se manifestou sobre o assunto.

O mau tempo pode ter sido uma das causas do incidente. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), nas últimas 48 horas, choveu 49 milímetros em Natal. No fim de semana, a Grande Natal também registrou raios e trovões, que são incomuns na região.Agora RN.

Nesta Segunda Feira Dia 02 Poço Branco/RN Viverá um dos Momentos Mais Importantes da sua História na Área da Cultura, Nesta Data, O Município Será Reconhecido Nacionalmente Como Cidade Polo Cultural da Região do Mato Grande em Sessão Solene na Câmara Federal (DF), A Proposição é do Deputado Beto Rosado e Acontece a Partir da 9hs com Transmissão ao Vivo Pela TV Câmara Canal 51,1

Por G1 RN

Alerta amarelo do Inmet — Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso com alerta que vale das 12h deste domingo (1º) até às 8h de segunda-feira (2) em uma área do Nordeste que abrange 105 municípios do Rio Grande do Norte.

O alerta aponta para a ocorrência de chuvas com volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos de 40 a 60 km/h. Municípios do Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Bahia também foram listados no aviso.

Ainda de acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o instituto orientou que a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Confira a lista dos municípios em alerta:

• Água Nova
• Acari
• Afonso Bezerra
• Alexandria
• Almino Afonso
• Alto Do Rodrigues
• Angicos
• Antônio Martins
• Apodi
• Areia Branca
• Augusto Severo
• Açu
• Baraúna
• Barcelona
• Bodó
• Caicó
• Caiçara Do Rio Do Vento
• Campo Redondo
• Caraúbas
• Carnaubais
• Carnaúba Dos Dantas
• Cerro Corá
• Coronel Ezequiel
• Coronel João Pessoa
• Cruzeta
• Currais Novos
• Doutor Severiano
• Encanto
• Equador
• Felipe Guerra
• Fernando Pedroza
• Florânia
• Francisco Dantas
• Frutuoso Gomes
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Ipanguaçu
• Ipueira
• Itajá
• Itaú
• Janduís
• Jardim De Piranhas
• Jardim Do Seridó
• Jaçanã
• José Da Penha
• João Dias
• Jucurutu
• Lagoa De Velhos
• Lagoa Nova
• Lajes
• Lajes Pintadas
• Lucrécia
• Luís Gomes
• Macau
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Martins
• Messias Targino
• Mossoró
• Olho-D'Água Do Borges
• Ouro Branco
• Paraná
• Paraú
• Parelhas
• Patu
• Pau Dos Ferros
• Pedro Avelino
• Pendências
• Pilões
• Portalegre
• Porto Do Mangue
• Rafael Fernandes
• Rafael Godeiro
• Riacho Da Cruz
• Riacho De Santana
• Rodolfo Fernandes
• Santa Cruz
• Santana Do Matos
• Santana Do Seridó
• Serra Caiada
• Serra Do Mel
• Serra Negra Do Norte
• Serrinha Dos Pintos
• Severiano Melo
• São Bento Do Trairí
• São Fernando
• São Francisco Do Oeste
• São José Do Seridó
• São João Do Sabugi
• São Miguel
• São Rafael
• São Tomé
• São Vicente
• Sítio Novo
• Taboleiro Grande
• Tangará
• Tenente Ananias
• Tenente Laurentino Cruz
• Tibau
• Timbaúba Dos Batistas
• Triunfo Potiguar
• Umarizal
• Upanema
• Venha-Ver
• Viçosa

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas. 

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE. 

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Agencia Brasil.

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:

Sem mudanças

De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:

I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;

II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;

III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.

A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.

Individuais e facultativos

O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.

O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.

Servidores da União

As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.

Confira as alíquotas:

Agencia Brasil.

Quem usa o cartão de crédito no exterior vai poder calcular com mais precisão o custo das compras internacionais. Entra em vigor hoje (1º) determinação do Banco Central (Circular nº 3918) que obriga as operadoras de cartão a usar a cotação do dólar do dia da compra – e não mais a do dia de vencimento da fatura – para conversão do valor em real.

A mudança pretende dar mais previsibilidade aos consumidores que usam o cartão no exterior ou que fazem compras em sites estrangeiros.

Antes dessa mudança, a cotação da moeda americana usada era aquela do dia do fechamento da fatura. Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que o cliente ficava vulnerável às variações do dólar no mercado financeiro desde a data em que o gasto foi feito até o momento do pagamento da fatura mensal do cartão de crédito.

Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente.

A partir de agora, deve constar na fatura: a discriminação de cada gasto, a data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data do gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data da compra; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.

Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos serão obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para o real utilizada no dia anterior; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

Além de se atentar às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

Agencia Brasil.

 Inter TV Cabugi

Susto ocorreu na tarde de sábado (29) — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Cerca de 30 pessoas ficaram presas em um terminal bancário por aproximadamente uma hora, na tarde de sábado (29). A porta da agência, que fica dentro do maior shopping center de Natal, travou e causou pânico nos clientes do banco.

"Estávamos usando o caixa eletrônico e de repente alguém foi sair e percebeu que a porta não abria. Uma senhora passou mal e eu fiquei lá angustiada porque estava com um bebê de oito meses. Passamos mais de uma hora trancados. Tinha gente com pressão alta e claustrofobia", conta a assistente social Wisllene Pinheiro, de 39 anos, ao sair do banco.

Homens, mulheres, crianças e idosos ficaram confinados na agência até serem resgatados pelas equipes de bombeiros civil e da segurança privada do shopping. De dentro do terminal, o grupo preso compartilhou fotos e vídeos pelas redes sociais. O episódio chamou a atenção de pessoas que passavam pela frente do banco.

A reportagem pediu esclarecimentos ao Banco do Brasil sobre o ocorrido, mas não obteve retorno.

Um barco de médio porte naufragou hoje (29) em Laranjal do Jari,

na região Sul do Amapá, a 265km da capital do estado. A embarcação, batizada de Anna Karoline III, transportava cerca de 60 pessoas que saíram da localidade do Porto do Grego, no município de Santana (AP), com destino à Santarém (PA). De acordo com a Capitania dos Portos do Amapá há pessoas desaparecidas e um óbito até o momento.

Em nota, a Capitania disse que o barco naufragou na madrugada deste sábado. Segundo o comandante da embarcação, o acidente aconteceu após um forte vento, que fez com que muitos passageiros caissem na água. Uma balsa que passava pelo local auxiliou no resgate.

” Após tomar conhecimento do ocorrido, a Capitania dos Portos enviou imediatamente uma Equipe de Busca e Salvamento para o local do naufrágio a fim de realizar buscas aos desaparecidos. Foi instaurado um inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente”, diz a nota.

Em nota, o governo do estado disse que está auxiliando a Marinha no resgate às vítimas. Um helicóptero e um avião do Grupamento Tático Aéreo (GTA), unidade de resgate do governo do estado, se deslocaram para a região do naufrágio para ajudar nas buscas.O governo disse ainda que uma base será montada para o auxílio às vítimas.

O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”.

Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.”

Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos.

O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país.

A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral.

“Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial as emitidas pelas autoridades de Saúde.

Denúncia ao Ministério Público

O CFQ afirmou ainda que não reconhece como válida a denominação de “químico autodidata” ou a de pessoas que atuem nas atividades da química sem o devido registro profissional.

Segundo a entidade, a falta do registro configura infração tipificada no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41) como exercício ilegal da profissão – sem prejuízo de enquadramento em outras normas legais.

Constatadas irregularidades no que tange à qualificação e ao registro profissional, o conselho vai oferecer denúncia junto ao Ministério Público, observando a devida proteção à população.

Medidas preventivas

O Ministério da Saúde recomenda como medidas de prevenção ao novo coronavírus:

- lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível;

- evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

- evitar contato próximo com pessoas doentes;

- ficar em casa quando estiver doente;

- usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso; 

- não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;

- limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Outros cuidados importantes são manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

O ministério explica que não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus.

Agencia Brasil.

Segundo Braga, não haverá crescimento econômico sem aumento de consumo

No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais sensíveis para o Palácio do Planalto: a política de valorização do salário mínimo.

O Estado de S. Paulo apurou que o Congresso quer acelerar essa discussão nas próximas semanas. Fontes do governo informaram que a equipe econômica já procurou lideranças do Senado e da Câmara para “segurar” esse avanço que vem em várias frentes das duas Casas. 

A principal delas se dá por meio de emendas que miram a Medida Provisória (MP) 919, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1 045,00 para 2020.

No Senado, um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM) fixa uma nova política para o mínimo. Pelo projeto, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário devem refletir a expectativa de inflação anual contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, apurada pelo IBGE. Há uma articulação para esse projeto ser analisado já na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Braga, que é líder do MDB, também é autor de uma emenda à MP 919 que estabelece uma nova política que garante aumento real do salário mínimo até 2023. A proposta assegura a reposição das perdas inflacionárias acrescida da variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecedam o reajuste.

Segundo Braga, não haverá crescimento econômico sem aumento de consumo e não haverá aumento de consumo sem uma política de valorização do salário mínimo.

Há outras ideias em pauta. O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, também apresentou um emenda à MP 919 com uma proposta de valorização que altera a correção já em 2020. O deputado disse: “Se a MP vale desde já, a mudança na política tem de valer para este ano também”, afirmou.

O deputado informou que vai discutir, na próxima semana, a possibilidade de aprovar a emenda na MP. “Não fiz o cálculo do impacto, mas sei que é importante para os trabalhadores manter uma política de aumento de salário mínimo”, disse. Ele ressaltou que o País passou muitos anos com um salário mínimo vergonhoso em torno de US$ 55 e que para elevar o valor ao patamar de hoje, “deu muito trabalho”. 

“Por isso, é importante termos uma política de aumento real do salário mínimo, que é um jeito de distribuir renda no Brasil. Há mais de 40 milhões de pessoas que vivem disso”, ponderou Paulinho.

Ninguém foi preso

Popular é morto com três tiros de escopeta calibre 12 enquanto calibrava os pneus do seu carro em Mossoró, na manhã deste sábado (29), em um posto do Lago Azul, próximo ao viaduto de acesso ao Partage Shopping em Mossoró.

O homem, de 30 anos de idade e residente no bairro Aeroporto em Mossoró, foi atingido com um tiro no peito, um na perna e outro na cabeça com exposição de tecidos.

Segundo informações, a vítima parou seu carro no posto e enquanto calibrava os pneus foi surpreendido por elementos que chegaram num carro tipo Gol, de cor branca.

A motivação do crime não foi informada. De acordo com a informação recebida pelo delegado Luiz Fernando, as imagens das câmeras de segurança do posto poderiam ajudar na identificação dos criminoses, mas o equipamento está danificado. Ninguém foi preso.

*Com informações de O Câmera

Ministério informou também que vai alterar o fluxo de notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus a partir da próxima segunda-feira (2)

O Ministério da Saúde confirmou na tarde deste sábado (29) o segundo caso do novo coronavírus no Brasil. Pelo Twitter, a pasta informou que o paciente infectado também é de São Paulo e esteve na Itália, ou seja, é um caso importado, assim como o primeiro. Não há evidencias de circulação do vírus em território nacional. Até o momento, o ministério informa que 182 casos suspeitos de coronavírus são monitorados no país

O ministério informou também que vai alterar o fluxo de notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus a partir da próxima segunda-feira (2). Com a mudança, a pasta vai deixar de centralizar as informações e passar a considerar integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. “A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença”.

De acordo com o ministério, o novo fluxo foi acordado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A pasta informou ainda que as equipes dos ministérios vem treinando os estados, ao longo das últimas semanas, para consolidar os dados sobre notificação de casos suspeitos.

“A partir de agora as secretarias estaduais ficarão responsáveis por fazer a análise dos seus casos. Depois enviarão os dados mais refinados para o Ministério da Saúde”, explicou o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo.

Procedimento similar já foi adotado em relação aos laboratórios para realizarem os exames para coronavírus. Inicialmente, o diagnóstico era realizado apenas pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Atualmente, também são considerados laboratórios de referência nacional: Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Goiás, em Goiânia. Esses laboratórios já capacitados irão ajudar no esforço nacional de ampliação da capacidade laboratorial dos demais Lacens nos estados.

*Com informações da Agência Brasil

É DIA 03 DE MARÇO 2020 NESTA TERÇA FEIRA NO SINDICATO RURAL.

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou hoje (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro.

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro. 

"Em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A previsão para março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque termelétrico", informou a Aneel.

Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel , o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

"Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca, informou a Aneel.

O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é de R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Agencia Brasil.