Reajuste suspenso! Vamos buscar com a equipe econômica da Prefeitura uma solução para diminuir o impacto do reajuste da tarifa de ônibus. Daremos uma nova posição na próxima terça-feira.
País tem 182 casos suspeitos do novo coronavírus
29/02/2020
Governo fará campanha para reduzir risco de transmissão
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O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (28) que realizará uma campanha publicitária para reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus. Segundo a pasta, o foco da ação será nos hábitos de higiene e nas precauções sobre contato físico entre as pessoas.
O custo previsto da ação é de R$ 10 milhões e será veiculado em Internet, rádio e televisão. A campanha já começa a ser veiculada nesta sexta-feira (29).
O ministério informou ainda que existem 182 casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Até agora, 71 casos já foram descartados e um caso confirmado em São Paulo.
Os registros de casos suspeitos estão concentrados nos estados de São Paulo (66), Rio Grande do Sul (27), Rio de Janeiro (19), Minas Gerais (17), Santa Catarina (9), Paraná (5), Distrito Federa (5), Goiás (5) e Espírito Santo (2).
O secretário de Vigilância da Saúde do ministério, Wanderson Kleber de Oliveira, disse que a partir da próxima semana a pasta também divulgará os “casos prováveis” para incluir as pessoas que têm contato com casos já confirmados. Segundo Oliveira, nestes casos não será necessária a realização de exames laboratoriais para confirmação da doença, que poderá ser confirmada apenas por critérios clínico-epidemiológico.
Oliveira ressaltou ainda que a melhor estratégia de combate à doença é lavar as mãos e evitar compartilhar objetos pessoais. O secretário destacou ainda que o uso de álcool em gel é uma “boa estratégia”, mas alertou que a população não deve entrar em desespero caso não encontre o produto. “Lavar bem as mãos, as unhas, é suficiente”, disse
OMS
Dados atualizados da Organização Mundial da Saúde apontam para 82.294 casos de coronavírus pelo mundo, deste total são 1.185 novos casos.
Desde o dia 24 deste mês, 16 países são considerados suspeitos: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Cingapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes.
Insumos
O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, afirmou que será divulgado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira o resultado da licitação para aquisição de 21 insumos hospitalares. Entre eles, estão dois tipos de máscara (cirúrgica e N95) e aventais (P, M e G) precisaram ter a sistemática de compra fracionada.
Segundo Gabbardo, até 20 empresas poderão ser selecionadas para fornecer, pelo menos, 500 mil unidades de máscara. A preocupação da pasta é evitar a escassez de itens de segurança e de prevenção contra o novo coronavírus no Brasil.
Aplicativo
O ministério trabalha ainda na elaboração de um aplicativo para plataformas móveis em que os cidadãos poderão encontrar Unidades de Saúde mais próximas para o atendimento de casos de coronavírus.
Antes de indicar o hospital, o “Coronavírus SUS” fará perguntas para confirmar se realmente há possibilidade de que o paciente esteja com a doença. O público-alvo do aplicativo são as pessoas que estiveram em algum dos 16 países considerados suspeitos.
O aplicativo também fornecerá dicas de prevenção da doença. Sistema semelhante foi lançado pela pasta na Copa do Mundo, realizada no Brasil em 2014, e nos Jogos Olímpicos 2016.
Agencia Brasil.

Supremo Tribunal Federal suspende bloqueio de contas da Caern
29/02/2020
Ministra Carmen Lúcia suspendeu decretos que estabeleciam o bloqueio, penhora e liberação de valores das contas da Caern para pagamento de condenações trab

Caern tem personalidade jurídica de direito privado e forma societária de sociedade de economia mista, com a finalidade de prestar serviço público de água e esgoto sanitário no RN
O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender decretos da Justiça estadual, da federal e do trabalho, que haviam imposto o bloqueio, penhora e liberação de valores das contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para pagamento de condenações trabalhistas, cíveis ou tributárias.
De acordo com a ministra Carmen Lúcia, relatora do caso, a execução dos recursos da Caern deve seguir “o modelo de organização orçamentária das finanças públicas, estando sujeita à sistemática dos precatórios” – e que decisões judiciais alteraram a destinação desses recursos sem prévia autorização legislativa, ofendendo o princípio da legalidade orçamentária, a separação dos Poderes e a continuidade da prestação dos serviços públicos.
O entendimento na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556 foi seguido pela maioria dos ministros, menos por Marco Aurélio, vencido. A ação foi ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte e pedia ainda concessão de prazo em dobro para recorrer, isenção de custas processuais e dispensa de depósito recursal à Caern.
As solicitações, no entanto, não foram admitidas pela relatora, que afirmou que as prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo não estão previstas na Constituição Federal, mas em legislação infraconstitucional. Se caracterizada, a ofensa a preceitos fundamentais seria reflexa e indireta, inviável de ser analisada por meio de ADPF.
Serviços públicos
Em seu voto, Carmen apontou o entendimento do STF de que a empresa estatal prestadora de serviço público está sujeita ao regime de precatórios e tem direito à impenhorabilidade de seus bens, rendas e serviços. A exceção, são as estatais que exerçam atividade econômica em regime de concorrência e distribuam lucros entre seus sócios.
Segundo a ministra, a aplicação da sistemática dos precatórios às empresas que atuam em regime de exclusividade visa proteger a continuidade do serviço prestado à coletividade.
No caso da Companhia de Águas e Esgotos, a relatora assinalou que, de acordo com a Lei estadual 3.742/1969, a empresa tem personalidade jurídica de direito privado e forma societária de sociedade de economia mista, com a finalidade de prestar serviço público de água e esgoto sanitário no Rio Grande do Norte, em regime de exclusividade.
Os recursos financeiros atribuídos à empresa se destinam ao cumprimento de atividades essencialmente públicas, e sua execução deve seguir o modelo constitucional de organização orçamentária das finanças públicas.
Como as decisões judiciais questionadas alteraram a destinação desses recursos sem prévia autorização legislativa, a ministra concluiu que houve ofensa ao princípio da legalidade orçamentária, à separação dos Poderes e à continuidade da prestação dos serviços públicos.
*Com informações do Estadão.

Contas do setor público têm maior superávit para janeiro em 19 anos
28/02/2020
? o maior resultado desde o início da série histórica, em 2002

O setor público consolidado – que engloba governo federal, estados, municípios e estatais – registrou o maior superávit primário para meses de janeiro em 19 anos. Segundo dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), as contas de todos os entes do governo ficaram positivas em R$ 56,276 bilhões, o maior resultado desde o início da série histórica, em 2002.
O superávit primário representa o quanto o governo consegue economizar desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Tradicionalmente, janeiro registra superávit por causa da baixa execução dos Orçamentos federal e locais, que ainda estão no começo do exercício fiscal. No entanto, o resultado deste ano foi 20% maior que o superávit de R$ 46,897 bilhões registrado em janeiro do ano passado.
No mês passado, o governo federal teve superávit primário de R$ 45,469 bilhões. Os estados e municípios apresentaram resultado positivo de R$ 10,143 bilhões; as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 664 milhões.
Ontem (27), o Tesouro Nacional, que usa uma metodologia diferente do Banco Central, tinha divulgado que o superávit do Governo Central, que considera Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, tinha encerrado janeiro com recorde . O resultado, explicou o Tesouro, deve-se tanto à melhora da arrecadação no primeiro mês do ano como à queda nos gastos decorrente do início da execução do Orçamento.
Meta fiscal
Mesmo com o resultado de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima que o setor público consolidado encerre 2020 com déficit primário (receitas maiores que despesas desconsiderando os juros) de R$ 118,9 bilhões. Na semana passada, o governo informou que vai propor uma emenda à LDO para zerar a meta de superávit para estados e municípios, elevando a meta de déficit para R$ 127,9 bilhões.
O setor público encerrou 2019 com déficit primário de R$ 61,87 bilhões, o equivalente a 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse foi o sexto ano seguido de contas negativas, porém o déficit atingiu o nível mais baixo desde 2014.
Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.
Resultado nominal
Ao se incluírem as despesas com os juros da dívida pública, o resultado nominal somou superávit de R$ 19,12 bilhões em janeiro. No entanto, ao considerar os 12 meses terminados em janeiro, o déficit nominal ficou em R$ 436,077 bilhões, equivalente a 5,98% do PIB. O resultado nominal em 12 meses é o principal indicador para comparações internacionais e revela a capacidade de o governo controlar o crescimento da dívida pública.
Os gastos com juros nominais totalizaram R$ 37,155 bilhões no mês passado e R$ 383,584 bilhões em 12 meses até janeiro de 2020 (5,26% do PIB).
Dívida bruta
Por causa do déficit nominal acumulado em 12 meses, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), outro indicador usado nas comparações internacionais, subiu em janeiro. Segundo o Banco Central, a DBGG passou de 75,8% do PIB em dezembro para 76,1% do PIB (R$ 5,55 trilhões) em janeiro. A dívida bruta considera tudo o que o setor público deve, sem descontar ativos como reservas internacionais e tudo aquilo o que o governo tem a receber.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida bruta do Brasil está alta na comparação com outros países emergentes, cujos governos têm endividamento em torno de 50% do PIB.
Agencia Brasil.

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade
28/02/2020
?rgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento
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O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.
Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.
Agencia Brasil.

Governo prorroga GLO no Ceará por uma semana
28/02/2020
Com decisão, Forças Armadas permanecerão mais sete dias no estado
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O governo federal decidiu prorrogar por mais setes dias a presença dos militares das Forças Armadas no Ceará para reforçar a segurança pública no estado. No último dia 20, o presidente Jair Bolsonaro decretou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo período de 20 a 28 de fevereiro.
A extensão desse prazo foi definida hoje (28) em reunião no Palácio do Planalto entre o presidente e os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e da Advocacia-Geral da União, André Medonça.
Em nota, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que o impasse entre a Polícia Militar do Ceará e o governo do estado seja resolvido. Ele também voltou a defender a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.
"O governo federal, por sua vez, autoriza a prorrogação e entende que, no prazo de até o dia 6 de março, a situação deva ser normalizada, prevalecendo o bom senso. O governo federal avalia que se trata de uma negociação do estado, entretanto, continua prestando seus esforços de ajuda à população. Ressalta-se a importância de que o Congresso Nacional reconheça que, o emprego da GLO, dada a necessidade de segurança aos integrantes das forças, muitos deles jovens soldados com cerca de 20 anos de idade, discuta e vote o excludente de ilicitude", publicou.
Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros Sergio Moro, Fernando Azevedo e André Mendonça visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais . Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.
As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).
Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim.
Ontem (27), durante sua live semanal no Facebook , Bolsonaro disse que cabe ao governador do Ceará resolver o impasse com a Polícia Militar do estado e ressaltou que o uso da GLO deve ser apenas emergencial.
Na quarta-feira (26), o Ministério Público do Ceará (MP-CE) sugeriu e foi criada uma comissão para buscar uma solução que ponha fim à paralisação dos policiais. O grupo é formado por integrantes de cada um dos três poderes do estado, com a participação do MP-CE e acompanhamento do Exército Brasileiro.
Agencia Brasil.

Confira a previsão do tempo no RN e clima para o fim de semana, 29 de fevereiro e 1º de março
28/02/2020
Chuva vai aparecer em todas as regiões do estado. Máxima chega a 34ºC em Mossoró e a 19ºC em Lagoa Nova.
Por G1 RN
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Chuva vai aparecer em Natal — Foto: Pedro Vitorino
O Rio Grande do Norte vai ter um fim de semana com momentos de chuva em praticamente todas as regiões. Em Natal e nas praias de Pipa e São Miguel do Gostoso, a previsão do sábado (29) e domingo (1º) ) é de períodos nublados com chuvas a qualquer hora, com mínima de 24ºC nos dois dias. A máxima chega a 30º no sábado. A probabilidade é de 71% de chances de chover na capital potiguar.
Na região Oeste, Mossoró também vai ter chuvas a qualquer momento do fim de semana, com a mínima de 24ºC e a máxima chegando a 34ºC no sábado.
Em Caicó, no Seridó, as pancadas de chuva vão ocorrer à tarde de à noite nos dois dias do fim de semana. A mínima chega a 25ºC no sábado e máxima de 34ºC - a mesma do domingo. Em Santana do Matos, a previsão é idêntica para os dias 29 de fevereiro e 1º de março.
No litoral Norte, em Macau, a previsão aponta chuva rápida de dia e à noite no sábado, em que a máxima chega a 33ºC. No domingo, chuva a qualquer hora com mínima 23ºC e máxima de 31ºC.
Uma temperatura mais fria aparece na serra de Lagoa Nova, em que as mínimas vão ser de 20ºC no sábado e 19ºC no domingo - as máximas são de 30ºC. Haverá pancada de chuvas à tarde e à noite nos dois dias.
As informações meteorológicas são fornecidas pelo Climatempo.

Sobe para seis registro de casos suspeitos de coronavírus no Rio Grande do Norte
28/02/2020
Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu com todos.
Por G1 RN
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Equipe da Sesap concedeu coletiva na manhã desta sexta-feira em Natal — Foto: Bruno Vital/G1
Subiu para seis o número de casos suspeitos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Na manhã desta sexta-feira (28), a pasta convocou coletiva para informar que os casos suspeitos eram três. No entanto, em boletim divulgado no início da tarde, a quantidade de registros foi modificada, subindo para seis casos.
As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Sesap. De toda maneira, os casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu com todos. Os números divulgados pelas secretarias estaduais e o MS não são necessariamente iguais, já que os órgãos têm horários e procedimentos distintos para apresentação de seus boletins diários.
Durante a manhã, a Sesap havia informado que eram cinco os casos suspeitos, e que dois haviam sido descartados, deixando a quantidade de registros em três. Contudo, segundo a assessoria, no início da tarde mais três pacientes que estavam em análise foram considerados suspeitos de portarem o vírus da Covid-19. Desta maneira, somam-se seis casos.
Ainda segundo a Secretaria de Saúde, um paciente é considerado suspeito quando apresenta os sintomas da doença e teve contato com alguém que esteve em algum dos 16 países listados pela OMS como lugares que têm registros de caso suspeito.
No estado potiguar não houve nenhuma confirmação de contágio pelo novo coronavírus. Os seis suspeitos aguardam ainda resultados de exames para ter o quadro de saúde definido pela Sesap. O prazo de entrega desses resultados é de até sete dias. Por enquanto, os pacientes seguem em isolamento domiciliar.

Prefeito de Natal suspende aumento da passagem de ônibus
28/02/2020
Prefeitura dará nova posição sobre o reajuste na próxima terça-feira (3)

Decreto do novo reajuste foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta, mas revogado pelo prefeito da cidade
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, suspendeu no fim da tarde desta sexta-feira (28) o aumento da passagem de ônibus na capital potiguar. O reajuste entraria em vigor neste domingo, 1º de março.
O anúncio foi feito no Twitter do gestor, que enfatizou: “vamos buscar com a equipe econômica uma solução para diminuir o impacto do reajuste da tarifa”. Uma nova posição será dada na próxima terça-feira (3).
Decreto
Conforme estabelecia o decreto publicado no Diário Oficial do Município desta sexta, a passagem passaria de R$ 4 para R$ 4,25 para pagamento em dinheiro. No caso do pagamento em cartão eletrônico, a tarifa passaria de R$ 3,90 para R$ 4,15. Para os estudantes, a tarifa seria de R$ 2,10 para o pagamento em espécie, e de R$ 2,075 no caso da carteira estudantil.
Com a revogação do decreto, os valores seguem R$ 4 (para pagamento em dinheiro) e R$ 3,90 (para pagamento através do cartão eletrônico).

Em live, Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes
28/02/2020
Chefes dos Poderes juntos podem fazer um "país melhor", diz presidente
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Presidente Jair Messias Bolsonaro fala ao vivo sobre as ações desenvolvidas pelo governo ao longo da semana - Divulgação/Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu "serenidade" e "responsabilidade". Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte, podre que nós temos ai. Eu apelo a todo mundo, serenidade, patriotismo, responsabilidade, verdade. Nós podemos mudar o destino do Brasil. Não vou falar bem do meu governo, você que julga na ponta da linha. Pode ter certeza que, cada vez mais, os chefes de Poderes vão se ajustando, porque a nossa união, são quatro homens, quanto mais ajustados nós tivermos, nós juntos podemos fazer um Brasil melhor para 210 milhões de pessoas", afirmou.
Bolsonaro disse que respeita os Poderes e que quer ver os projetos enviados pelo governo sendo votados no Congresso Nacional. Segundo ele, como boa parte das suas iniciativas depende do Legislativo, ele acaba sendo cobrado pela população mais do que os parlamentares. "Não existe qualquer crítica a Poderes, agora eu tenho que dar uma satisfação porque na ponta da linha o povo cobra muito mais de mim do que do Legislativo ou do Judiciário".
Sobre o decreto de Garantia da Lei e da Ordem no Ceará, que expira amanhã (28), Bolsonaro afirmou que cabe ao governador do estado resolver o impasse com a Polícia Militar cearense, e ressaltou que o uso da medida deve ser apenas emergencial. Ele aproveitou para pedir apoio de governadores e do Congresso na aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. "O que eu pretendo do Parlamento brasileiro, para eu poder ter tranquilidade para assinar GLO, porque nesse momento eu não tenho tranquilidade, nós queremos atender os governadores, mas os governadores tem que ter ciência de que precisam nos apoiar para que o parlamento vote o excludente de ilicitude."
Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais. Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.
As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).
Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim. No dia 21, o governo cearense instaurou inquéritos e afastou por 120 dias 167 policiais militares que participam da paralisação. Os agentes devem entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades e ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro.

Duas apostas acertam seis dezenas da Mega e dividem R$ 200 milhões
28/02/2020
Apostadores são de Rio Branco e de Fortaleza
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Duas apostas acertaram as seis dezenas do Concurso 2.237 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 200 milhões. É a primeira vez que a Mega tem um vencedor em 2020. Um dos acertadores fez a aposta em Rio Branco (AC) e o outro em Fortaleza (CE).
Os números sorteados foram 11, 20, 27, 28, 53 e 60. A quina teve 263 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 44.509,85. A quadra teve 15.054 ganhadores, sendo que cada aposta receberá R$ 1.110,86.
O próximo concurso será sorteado no sábado (29), com um prêmio estimado de R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Agencia Brasil.

Coronavírus: ONU pede combate à discriminação contra asiáticos
28/02/2020
Pedido foi feito por Michelle Bachelet durante reunião em Genebra
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A Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, conclamou os países a combaterem o preconceito contra pessoas do Leste Asiático. Essa discriminação está se difundindo na Europa e em outros lugares, em meio ao número crescente de infecções pelo novo coronavírus.
Bachelet falou sobre a questão em uma sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, nessa quinta-feira (27).
"A epidemia do coronavírus desencadeou uma onda de discriminação contra chineses e pessoas dos países do Leste Asiático". Mensagens de difamação e rumores falsos também estão circulando na mídia social.
Bachelet pediu aos países-membros "o máximo possível de esforços para combater essa e outras formas de discriminação".
Também expressou seu "mais profundo respeito" às equipes médicas no mundo que estão lidando com o problema.. Ressaltou a necessidade de esforços internacionais sincronizados para combater o surto.
Michele Bachelet disse que as quarentenas "devem ser determinadas de acordo com os riscos, tempo necessário e segurança" e pediu, assim, que sejam respeitados os direitos daqueles que estão sob quarentena.
*Emissora pública de televisão do Japão
Agencia Brasil.

Operação da PM contra tráfico de drogas prende dois suspeitos na Zona Leste de Natal
28/02/2020
Com a dupla foram apreendidas porções de maconha, skunk e LSD. Segundo a PM, os dois são traficantes com atuação no bairro de Mãe Luíza.
Inter TV Cabugi
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Operação da PM em Mãe Luiza — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um operação da Polícia Militar contra o tráfico de drogas no bairro Mãe Luíza, Zona Leste de Natal, prendeu dois suspeitos, na noite de quinta-feira (27). Segundo a PM, alguns suspeitos de assalto, tráfico e homicídios estavam no alto de um morro ameaçando policiais com armas de fogo.
Viaturas do Batalhão de Choque foram até o local e iniciaram um cerco na Rua Patrício Alves. Dois homens foram abordados e tentaram fugir, mas foram alcançados pelos PMs. Apesar da operação, nenhum tiro foi disparado. A dupla suspeita chegou a abandonar parte da droga durante a fuga.
Os dois têm 19 e 22 anos. Eles foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde ficaram detidos. Com a dupla foram encontrados ainda porções de maconha, skunk, LSD e um caderno com as movimentações financeiras do tráfico.

Homem é morto a tiros em feira livre no interior do RN; casal e garoto de 15 anos ficam feridos
28/02/2020
Crime aconteceu na manhã desta sexta-feira (28) na cidade de São José do Campestre

PM faz buscas pelo criminoso
Um homem foi executado a tiros na manhã desta sexta-feira (28) em meio à feira livre da cidade de São José do Campestre, na região Agreste potiguar. Um homem de 65 anos, uma mulher de 36 e e um garoto de 15 também foram atingidos pelos disparos e socorridos para o hospital da cidade.
Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dos três feridos.
Segundo a Polícia Militar, o homem morto ainda não foi oficialmente identificado, mas há informações de que ele tinha envolvimento com crimes.
Ainda de acordo com a PM, os tiros foram disparados por dois homens, que conseguiram fugir. Agora RN.

Jovem é assassinado a tiros dentro de casa no Oeste potiguar
28/02/2020
Crime aconteceu nesta quinta-feira (27), na cidade de Grossos

Um jovem de 24 anos foi morto a tiros dentro da própria casa, nesta quinta-feira (27), na cidade de Grossos, no Oeste potiguar. A vítima, identificada como Sávio Augusto Ferreira Santiago, estava com seus familiares na hora em que foi morto.
Três criminosos armados chegaram na casa de Sávio já realizando disparos contra ele. A vítima tentou fugir, mas foi alcançada ainda no quintal.
A polícia agora investiga os possíveis suspeitos de terem cometido o crime.
Agora RN.

Vídeo mostra destruição em banco, ataque a delegacia e carro incendiado no Oeste potiguar; VEJA
28/02/2020
Crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (28), em Campo Grande

Nas imagens é possível observar vidros estilhaçados dentro do banco, um carro com marcas de tiros e outro incendiado
Imagens gravadas pelo blogueiro Diego Moicano, do CG na Mídia, mostram o estrago causado pela quadrilha que atacou uma agência do Banco do Brasil na madrugada desta sexta-feira (28), na cidade de Campo Grande, no Oeste potiguar.
Nas imagens é possível ver vidros estilhaçados dentro do banco, um carro com marcas de tiros e outro veículo incendiado, além da parede da delegacia que foi atingida por vários disparos e grampos que os bandidos jogaram na pista durante a fuga.

Número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil é de 132
27/02/2020
Aumento aconteceu cerca de 24 horas depois de confirmação de 1º caso
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Após cerca de 24 horas da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o número de pessoas oficialmente tratadas como suspeitas de ter o vírus no país é de 132, segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. Na última sexta-feira (21), era apenas um caso.
O Ministério da Saúde recebeu as notificações dos estados até a tarde de hoje (27), mas não analisou todos. “Esse número não é definitivo. É muito maior que 132. Ficamos com 213 notificações ainda não analisadas. Elas podem ser todas consideradas suspeitas ou apenas uma parte, mas dá para a gente avaliar que, na verdade, temos perto de 300 casos suspeitos”, disse Gabbardo.
Segundo o secretário, esse aumento se explica em virtude do aumento do número de países com fluxo migratório intenso com o Brasil, e que têm pessoas com o vírus. Um exemplo é o primeiro caso confirmado no Brasil. O homem de 61 anos não esteve na China, que concentra a maioria dos casos no mundo, e sim na Itália. Após a confirmação desse caso, pessoas com histórico de viagem à Itália, à França e à Alemanha e que apresentem febre somada a um sintoma respiratório também são tratadas como suspeitas de ter o coronavírus.
Critérios
O ministério tem usado como critérios de determinação de casos suspeitos: ter viajado para um dos 16 países da Ásia, Europa e Oriente Médio com casos da doença; não ter viajado, mas ter tido contato com esses viajantes ou ter tido contato com o caso confirmado no Brasil. Em todas as hipóteses, a pessoa é considerada como um caso suspeito se apresentar febre somada a um sintoma respiratório.
Os 16 países considerados na definição de casos suspeitos são: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Singapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes Unidos.
O secretário-executivo do ministério reforçou ainda a importância das medidas de prevenção para reduzir os riscos de contaminação da doença. A lavagem constante das mãos e evitar levá-las ao rosto e, principalmente, à boca; o uso de álcool em gel para esterilização das mãos e o não compartilhamento de utensílios de uso pessoal, como talheres, copos e travesseiros, entre outros.
Bolsonaro
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que pode ser que ele cancele a viagem que faria à Itália devido ao surto de coronavírus no país europeu.
“Infelizmente, é mais uma realidade ruim que vai ter que ser enfrentada. Já estamos enfrentando, fazendo o possível”, disse o presidente.
Agencia Brasil.

Quatro reservatórios monitorados no RN recebem 'bom volume' de água, diz Igarn
27/02/2020
Relatório do Instituto de Gestão das Águas foi atualizado nesta quinta-feira (27), com o resultado das últimas chuvas que ocorreram no estado.
Por G1 RN
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Açude Público de Encanto passou de 73,60% da sua capacidade para 95,59%, faltando 20 centímetros para verter — Foto: Geyson Oliveira
Quatro entre os 47 reservatórios monitorados pelo governo do Rio Grande do Norte receberam volume de água considerado “bom” pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn). O relatório do Igarn foi atualizado nesta quinta-feira (27), com o resultado das últimas chuvas que ocorreram no estado.
De acordo com o Instituto, o acréscimo mais expressivo foi observado na cidade de Encanto. O açude de mesmo nome passou de 73,60% da sua capacidade para 95,59%, faltando 20 centímetros para verter.
Os outros açudes que receberam “bons volumes” de água foram: Tourão, localizado em Patu, que passou de 18% da sua capacidade para 22,15%; Mendubim, localizado em Assu, que passou dos 71,93% para 73,49%; e Morcego, localizado em Campo Grande, que passou dos 29,21% de sua capacidade para 31,06%.
Maior reservatório do estado potiguar, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atualmente acumula 534.605.124 m³, correspondentes a 22,53% do seu volume total.
Segundo o Igarn, em relação ao último relatório, divulgado no dia 18 de fevereiro, o manancial apresentou um acréscimo de volume de 13.516.359 m³, passando dos 21,96% de sua capacidade para os atuais 22,53%.
O segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 108.329.758 m³. O Igarn explica que esse volume representa 18,06% do total. No último relatório o manancial estava com 108.467.001 m³, o que correspondia a 18,09% do seu volume total.
As reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente são 955.839.502 m³, percentualmente, 21,84% da capacidade total de acumulo das bacias potiguares, que é de 4.376.444.842 m³. Em relação ao relatório anterior, do dia 18 de fevereiro, as reservas superficiais totais eram 942.298.261 m³, percentualmente, 21,53% da capacidade total.
Reservatórios secos e em alerta
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 12 permanecem com menos de 10% das suas capacidades, considerados em nível de alerta. Isso corresponde, percentualmente, a 25% dos mananciais monitorados. Já os secos são 7, o correspondente a 14,89% dos reservatórios. Em relação ao último relatório os números permanecem inalterados, de acordo com o Instituto.
Os reservatórios com níveis inferiores a 10% são: Bonito II, localizado em São Miguel; Jesus, Maria, José, em Tenente Ananias; Lucrécia, localizado no município de Lucrécia; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Cruzeta, localizado na cidade de Cruzeta; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz e Flechas, localizado em José da Penha.
Já os secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Pau dos Ferros, localizado em Pau dos Ferros; Pilões, localizado no município de Pilões; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará, Japi II, em São José do Campestre e Itans, localizado em Caicó.

No carnaval de 2020, PRF registra 20 acidentes a mais nas BRs do RN do que em 2019
27/02/2020
Dados foram repassados pela PRF nesta quinta-feira (27), durante entrevista coletiva para fazer balanço da Operação Carnaval, que foi encerrada na noite da q
Por G1 RN
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Motorista cochilou e bate em caminhão na BR-101 em Natal nesta quarta (26) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
A Polícia Rodoviária Federal registrou 30 acidentes nas BRs que cortam o Rio Grande do Norte durante o carnaval de 2020. Foram 20 a mais do que em 2019, no mesmo período, quando 10 foram contabilizados. Os dados foram repassados pela PRF nesta quinta-feira (27), durante entrevista coletiva para fazer um balanço da Operação Carnaval, que foi encerrada na noite da quarta (26).
De acordo com a polícia rodoviária, neste ano 32 pessoas se feriram nos acidentes, contra 13 no ano passado. Em 2020 foram nove colisões graves e em 2019 duas. Não houve registro de mortos em nenhum dos dois anos.
Durante a operação, foram fiscalizados 8.388 veículos e 8.804 pessoas. Segundo a PRF, 4.621 motoristas foram submetidos ao teste do etilômetro (bafômetro), dos quais 93 foram autuados. Também foram registradas 3.176 autuações por infrações diversas, sendo 306 só por ultrapassagens proibidas.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu 54 pessoas, sendo sete por embriaguez ao volante, oito por outros crimes de trânsito, uma por tráfico de drogas, uma por porte ilegal de arma de fogo, uma por contrabando, uma por crime ambiental e 35 por outros crimes. No que diz respeito ao uso do cinto de segurança, 217 autuações foram feitas. Na maior parte delas era o passageiro que estava sem o cinto.
Apreensão de drogas
No sábado (22), foram apreendidos na BR-304, em Macaíba, 100 kg de maconha que estavam sendo levados de Natal para Mossoró. Na terça-feira (25), foram apreendidos, também na BR-304 em Riachuelo, oito mil maços de cigarros contrabandeados.
Ainda de acordo com a PRF, foram recuperados também quatro veículos com queixa de furto/roubo, além da apreensão de uma pistola calibre 380 e 19 munições, na quarta-feira (26), na BR-101 Norte, na capital.

Bandidos fazem motorista refém e roubam carga de cigarros avaliada em R$ 70,2 mil na Grande Natal; PRF recupera produtos
27/02/2020
Carga com 10,5 mil maços, além de isqueiros e energéticos foi roubada na manhã desta quinta (27). Material tinha rastreador e foi encontrado em canavial na
Por G1 RN
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Carga de cigarros foi recuperada pela PRF na manhã desta quinta (27) na Grande Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Um motorista foi feito refém por dois criminosos, na manhã desta quinta-feira (27), enquanto entregava parte de uma carga de 10.500 maços de cigarros, isqueiros e energéticos em uma conveniência na BR-304, em Macaíba, região metropolitana de Natal. Os produtos foram avaliados em R$ 70,2 mil, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com a PRF, o caso aconteceu por volta das 7h. Após abordarem o homem, os bandidos o obrigaram a entrar no carro e seguir até um canavial em São José de Mipibu, onde descarregaram o veículo e liberaram a vítima com o veículo, por medo de que houvesse rastreador nele.
Minutos após o roubo, a PRF foi avisada pela empresa proprietária do material e encontrou os produtos roubados ainda dentro do matagal, próximo ao quilômetro 118 da BR-101 em São José de Mipibu. A carga é que tinha rastreador.
Nenhum suspeito foi encontrado no local em que os produtos estavam. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação.
De acordo com a PRF, normalmente os criminosos deixam a carga roubada em um local isolado para esperar os produtos "esfriar".
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Natal.
70 mil 11 mil caixas
A carga foi recuperada pela PRF momentos depois, ainda escondida dentro de um canavial próximo à BR-101, na altura de São José de Mipibu. Nenhum suspeito foi preso.
De acordo com a corporação, o 304 Macaíba

Conselho municipal aprova aumento da tarifa de ônibus para R$ 4,35 em Natal
27/02/2020
Novo valor ainda depende de aprovação e decreto do prefeito Álvaro Dias (MDB) para passar a valer.
Por G1 RN
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ônibus em Natal, RN — Foto: Igor Jácome/G1
O Conselho Municipal de Transportes de Natal autorizou, na manhã desta quinta-feira (27), o aumento da passagem de ônibus na capital potiguar. Se for aprovada e decretada pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), a tarifa deverá passar a valer R$ 4,35 para pagamentos em dinheiro e R$ 4,15 para pagamento no cartão. A proposta não estava prevista na pauta da reunião do conselho.
O reajuste é de 8,75% para a tarifa paga em dinheiro e 6,4% para pagamento no cartão. Desde 2019, a passagem cobrada no transporte público é de R$ 4,00 em dinheiro e R$ 3,90 no cartão do sistema de mobilidade municipal.
O reajuste atende parcialmente o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), que queriam um aumento da passagem para R$ 4,68.
Se for decretado pelo prefeito, o aumento acontecerá menos de um ano após o último reajuste, realizado em maio de 2019.
A reunião realizada pelo conselho municipal de transportes foi realizada na manhã desta quinta-feira (27) e contou com a presença de 18 membros na votação, apesar de os membros contrários terem deixado o plenário.
A proposta foi aprovada por 16 votos e teve duas abstenções. Além do valor aprovado, outra proposta previa tarifa única de R$ 4,25.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a diferença entre o pagamento em dinheiro e no cartão visa uma maior transição para o sistema eletrônico de pagamento. Atualmente, 70% dos usuários do transporte coletivo da capital usariam o cartão.
Desde que a diferença de preço foi estabelecida, o número de usuários que passaram a usar o cartão subiu 3%, ainda de acordo com a pasta.
Contrapartidas
De acordo com a conselho, as empresas terão que realizar contrapartidas ao aumento das passagens, com conclusão dos serviços de recuperação das estações de transferência em 45 dias e construção de 100 abrigos para passageiros em pontos de ônibus, no prazo de 120 dias. Também ficou acordado que não deverá haver pedido de novo aumento por causa da próxima convenção coletiva de trabalho entre as empresas e sindicatos representantes dos motoristas e cobradores de ônibus.
Membros do conselho
O Conselho é composto por 31 membros, entre representantes de órgãos governamentais, da população e dos operadores do serviço de transporte. Veja a lista de participantes:
Representantes dos Órgãos e/ou Instituições Governamentais:
- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, que o preside
- Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB
- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
- Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV
- Secretaria Municipal de Governo – SMG
- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL
- Câmara Municipal de Natal – CMN
- Procuradoria Geral do Município – PGM
- Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
- Departamento de Estradas de Rodagens – DER
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
- Comando de Policiamento Rodoviário Estadual – CPRE
Representantes da População
- Grêmios dos Estudantes Secundaristas
- Diretórios Centrais dos Estudantes de Nível Superior – DCE
- Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN – FECOMÉRCIO/RN
- Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMUDE
- Conselho Municipal do Idoso – CMI
- Federação Municipal dos Conselhos e Associações Comunitárias
Representantes dos Operadores dos Serviços de Transporte e Outros
- Sindicado das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – SETURN
- Sindicado de Transporte Opcional Público de Passageiros do RN – SITOPARN
- Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do RN – SINTRO/RN
- Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Táxis do Estado do RN
- Serviço de Transporte Escolar
- Cooperativas dos Transportes Autônomos
- Ciclistas
- Sindicado dos Trabalhadores, Condutores de Utilitários em Duas Rodas, Motorizadas em Entregas de Mercadorias a Domicílio do RN – SINDIMOTO/RN
- Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Opcionais de Passageiros do RN – SINTROERN

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