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Um Orgulho pra População de Poço Branco/RN. O Título será Entregue Dia 02 de Março em Brasília/DF na Câmara dos Deputados Será uma Proposição do Dep. Federal Beto Rosado que esteve na Cidade de Poço Branco ao Lado do Prefeito Waldemar de Góis vendo e Prestigiando os Eventos Culturais de Poço Branco/RN na Região do Mato Grande e viu o Desenvolvimento da Parte Cultural nesses Anos de Gestão do Prefeito Waldemar de Góis com total apoio aos Jovens talentosos da Cidade como também no Resgate da Cultura no Município daí o Deputado teve a Honra de Prpposiona o título de Cidade Polo Cultural da Região do Mato Grande. Parabéns ao Deputado ao Prefeito Waldemar de Góis e a Todos que Faz Parte da Cultura de Poço Branco/RN.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores.

De acordo com a proposta em discussão, os recursos à Cortes superiores se transformam em ações revisionais. A alteração vale para todas as esferas. Sergio Moro defende que a aplicação do dispositivo ocorra tanto na esfera criminal, quanto na cível. Ressaltou, no entanto, que acha preponderante a aprovação na esfera criminal.

“Particularmente, sou favorável para que [a execução da pena] valha tanto para os crimes cíveis quanto para os criminais. O que eu acho é que essa extensão aos casos cíveis não pode ser um peso para impedir a aprovação nos casos criminais. Mas isso vai ser decidido pelo Congresso”, disse.

Sistema pesado

De acordo com o ministro, o sistema de Justiça no país é “pesado”, e defendeu a necessidade de abreviar o tempo processual. Segundo Moro, o atual sistema de recursos acaba por levar a uma demora na conclusão dos processos. Moro disse ainda não ver prejuízo para a previsão constitucional de presunção de inocência, no caso de aprovação da PEC.

“[É preciso] abreviar o tempo dos processos e, para tanto, é fundamental que o processo possa ser encerrado e já ser executada a decisão judicial a partir, pelo menos, do julgamento em segunda instância. Não acredito que há prejuízo à presunção de inocência”, afirmou. “Um dos erros foi a preocupação excessiva com o acesso à Justiça, na perspectiva de que chegar ao Judiciário seria suficiente para chegar a esses direitos. Não basta garantir às pessoas que demandem ao Judiciário, mas garantir um resultado efetivo”, acrescentou.

Questionado se a execução da pena após decisão em segunda instância não aumentaria o número de presos no país, Moro evitou falar sobre a questão. “Acho que vai diminuir a impunidade e gerar um resultado mais rápido para a Justiça, vai diminuir a desigualdade na aplicação da lei”, disse.

Quórum

Moro defendeu ainda a alteração no trecho da PEC que trata de quóruns mínimos para que as ações revisionais sejam admitidas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC altera artigos 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais.

“Sugeriria que fosse alterada a redação para estabelecer que não se exigiria esse quórum tão amplo para rejeitar a admissibilidade”, disse o ministro.

Segundo o texto em discussão, para as ações especiais, a cargo do STJ, a PEC estabelece que a ação terá sua admissibilidade recusada “por ausência de interesse geral, pelo voto unânime do órgão julgador, nos termos da legislação ordinária”.

Já para as ações revisionais extraordinárias, a cargo do STF, o texto determina que a ação deverá ter repercussão geral e que só terá sua admissibilidade recusada pelo voto de dois terços de seus membros.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Visitação aos lotes começou nesta quarta-feira — Foto: Detran/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai leiloar na sexta-feira (14), 440 lotes de veículos que foram apreendidos em ações de fiscalização. Os carros, motos, ciclomotores e sucatas estão retidos nos pátios do órgão em Natal, Mossoró e Assú. Os interessados podem visitar os locais nesta quarta (12) e quinta-feira (13), no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, na capital. No interior, o horário é das 8h às 12h.

O leilão acontece a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, Zona Sul de Natal. Os interessados não precisam de cadastro para participar, basta comparecer ao local do evento com RG, CPF e comprovante de residência. Caso seja pessoa jurídica, são exigidos ainda contrato social e CNPJ da empresa. A participação também poderá ser feita de forma online.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação e efetuar o pagamento correspondente a 20% do valor do lote adquirido. A compra deve ser concluída em até três dias úteis.

Segundo o Detran, o custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se o veículo for de circulação. O percentual será de 18% se o lote for destinado à sucata. Os veículos em condições de voltar à circulação nas ruas deverão ser regularizados pelos arrematantes.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser consultadas na internet.

Por Inter TV Cabugi

Mercearia onde o crime aconteceu, na Zona Norte de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Um idoso de 70 anos, dono de uma mercearia, foi morto com um tiro nas costas, na noite desta terça-feira (11), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, a vítima teria tentado reagir a um assalto.

Ainda de acordo com a polícia, Cícero Alves de Lima, de 70 anos, cortava cocos, por volta das 19h, quando foi surpreendido por um criminoso que chegou em uma bicicleta e anunciou o assalto.

O idoso teria tentado reagir com o facão que usava para cortar os cocos e depois correu para dentro de casa. Porém, o ladrão atirou e atingiu o comerciante nas costas.

Cícero Alves de Lima, de 70 anos, foi morto durante assalto na Zona Norte de Natal — Foto: Cedida

Segundo testemunhas, após atirar na vítima, o bandido saiu tranquilamente pela rua. Seu Cícero ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu e morreu.

Ainda de acordo com a população local, não é a primeira vez que o criminoso age no bairro, sempre sozinho, de bicicleta.

O caso é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Por G1 RN

Animais devem estar em caixas transportadoras — Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei que autoriza que cachorros de pequeno porte, gatos ou outros animais domésticos de até 10 quilos sejam transportados em trens, VLTs e ônibus - apenas os intermunicipais - no Rio Grande do Norte. O documento foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a Lei Nº10.669, os animais que serão levados no transporte coletivo devem seguir algumas determinações, como estarem acondicionados em caixas transportadoras específicas.

Além disso, a publicação diz que "o translado do animal deverá ocorrer sem prejudicar a comodidade e segurança dos passageiros" e "não comprometer e/ou causar qualquer alteração no regime de funcionamento da linha".

O Executivo reforça ainda que o condutor do veículo está isento de qualquer responsabilidade pela integridade física do animal no período do transporte.

A Lei Estadual, que está em vigor a partir desta quarta-feira, destaca também que, caso necessário, o responsável "deverá pagar a tarifa regular da linha pelo assento para o transporte do animal".

Por G1 RN

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

O Governo do Rio Grande do Norte reduziu a contribuição máxima para 16% sobre o salário dos servidores que ganham mais na nova proposta da reforma da previdência estadual. A diminuição foi incluída no documento após uma nova rodada de negociação entre a equipe econômica do Poder Executivo e servidores nesta quarta-feira (12). A proposta anterior do Executivo era de que as alíquotas fossem de até 18,5%.

O novo documento, já com as alterações definidas nesta reunião, será enviado para a Assembleia Legislativa (AL) nesta quinta-feira (13). O sindicatos chegaram a propor, inicialmente, que as contribuições fossem de até 14%.

A nova proposta prevê que as contribuições continuem progressivas, iniciando a partir de alíquotas de 12%. Além disso, o governo manteve a proposta inicial de que os aposentados também passem a pagar a contribuição, com isenção apenas para os que recebem abaixo de R$ 2,5 mil. Atualmente, sem a reforma, todos os aposentados pelo Estado que ganham abaixo do teto do INSS (R$ R$ 6.101,06, em 2020) são isentos.

O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, explica que essa nova proposta vai ter um impacto financeiro de, em média, R$ 40 milhões a menos no déficit mensal. Dessa forma, segundo ele, o déficit no orçamento que é de cerca de R$ 140 milhões por mês cairá para R$ 100 mi. A tendência, explica Nereu, é que com o tempo isso diminua no novo modelo.

Após o acordo ser enviado para a Assembleia Legislativa, haverá uma audiência pública sobre o tema na tarde desta quinta-feira (13).

Motorista não ficou ferido

Um carro do Sedex capotou no início da tarde desta quarta-feira (12) na BR-405, no município de Itaú, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista perdeu o controle, o veículo capotou e saiu da estrada.

De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 12h30 no quilômetro 100, nas proximidades da comunidade de Malhada Vermelha.

O motorista perdeu o controle e o carro capotou. O homem não ficou ferido, segundo a PRF.

Operação 'Ouro Negro' foi deflagrada em setembro de 2002

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação dos réus da operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Apenas o acórdão, de relatoria do desembargador Gilson Barbosa, reúne 414 páginas, em um processo de 113 volumes.

Inicialmente condenado a uma pena de 19 anos e 11 meses de reclusão, o ex-governador teve uma redução da penalidade para 16 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo absolvido da acusação de crime contra a ordem tributária.

Deflagrada em setembro de 2002, a operação “Ouro Negro” apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões.

Através da concessão do regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível à Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, no estado do Rio de Janeiro, sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). O regime especial assegurava que esse imposto seria recolhido no Rio Grande do Norte, mas o recolhimento não era realizado. O prejuízo para o Estado seria da ordem de mais de R$ 65 milhões, além de R$ 1,1 milhão em propinas pagas aos envolvidos.

“A sentença demonstrou de forma extensa e bem elaborada, em 251 laudas, os elementos que embasaram o convencimento motivado do magistrado, que expôs o conjunto de provas que norteou sua razão de decidir, consoante se observa nas folhas 84/209 do volume 25. O relatório é consistente e fez escorreita descrição da denúncia e dos principais atos processuais praticados até a prolação da sentença, e em total sintonia com as regras previstas pela legislação processual vigente”, definiu o relator, ao analisar argumentos da defesa dos réus contra a sentença de 1º instância, do juiz Fábio Ataíde, então membro da Comissão de Ações de Improbidade Administrativa do TJRN.

Segundo o voto, da análise dos termos da sentença, depreende-se que o magistrado expôs as razões de seu convencimento sob o fundamento tanto na legislação vigente no ordenamento jurídico, quanto na interpretação que obteve das provas coligidas nos autos, tendo considerado as circunstâncias do caso concreto.

Penalidades

Sob a presidência do desembargador Gilson Barbosa, ao lado do desembargador Glauber Rêgo e da juíza convocada Maria Neíze, a sessão da Câmara Criminal desta terça-feira (11) definiu as penalidades dos envolvidos no escândalo, também conhecido como Máfia dos Combustíveis.

Veja abaixo:

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE

Pena definitiva de 16 anos, 11 meses e nove em regime fechado, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

MÁRCIO BEZERRA DE AZEVEDO

Pena definitiva de 10 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos praticados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO

Pena definitiva de 17 anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

JORGE LOPES VIEIRA

Pena definitiva 17 anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

JADILSON BERTO LOPES DA SILVA

Pena definitiva de 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

RAIMUNDO HÉLIO FERNANDES

Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

FERNANDO ANTÔNIO DE FARIA

Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

CARLOS ROBERTO DO MONTE SENA

Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

ALDEMIR PEREIRA DA ROCHA

Pena definitiva de 3 anos e quatro meses de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direito, a serem fixadas pelo juízo da execução, pelo delito de corrupção passiva.

Sobrinho não foi preso

Um idoso de 75 anos foi assassinado a facadas enquanto almoçava com a família em Mossoró, no Oeste potiguar, nesta quarta-feira (12). De acordo com a Polícia Militar, o sobrinho da vítima esfaqueou o idoso e fugiu em seguida. Até o momento ninguém foi preso.

O crime aconteceu no bairro Abolição. Segundo a PM, o idoso, identificado como Francisco de Assis Domiciano estava em casa almoçando com a família quando foi morto pelo sobrinho, um homem de 46 anos.

A Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró vai investigar o caso.

Idoso foi identificado como Francisco de Assis Domiciano. Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Projeto prevê que, para os presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto fixado em até 25% da remuneração recebida pelo detento

Estadão Conteúdo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção, de acordo com informações divulgadas pela Agência Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retornará para análise e votação em plenário.

Em julho do ano passado, o plenário havia devolvido o projeto à CCJ diante de dúvidas e falta de acordo dos senadores. O novo relator da proposta na comissão, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou novo substitutivo para deixar evidente que somente haverá obrigação de pagamento das despesas para os presos hipossuficientes – ou seja, sem condições financeiras – quando os presídios oferecerem trabalho.

O projeto prevê que, para os presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto fixado em até 25% da remuneração recebida pelo detento. O texto determina também que, ao término do cumprimento da pena, eventual saldo remanescente da dívida estará extinto.

O relator, segundo a Agência Senado, também deixou claro que o preso que possuir recursos próprios deverá ressarcir o Estado independentemente de oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional. Na hipótese de não ressarcimento por esses presos, as despesas serão convertidas em dívida e será aplicada a legislação relativa à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública.

Os presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. Os valores serão depositados em conta judicial e serão devolvidos em caso de absolvição. “Não há como deixar de diferenciar o preso que possui recursos próprios dos hipossuficientes. Da mesma forma, não vemos razão para não cobrar as despesas do preso provisório, até porque é assegurada a devolução de todos os recursos em caso de absolvição”, disse o relator.

Barroso observou que o requerimento 'não está adequadamente fundamentado'

Estadão Conteúdo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News que solicitava às plataformas digitais Facebook e Twitter informações e dados das contas pessoais de 12 assessores do deputado estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos (PSL), de São Paulo. O requerimento, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), foi aprovado pela comissão no dia 5. A liminar que suspende os efeitos do requerimento foi deferida no Mandado de Segurança (MS) 36932.

Inviolabilidade

De acordo com os assessores de Bispo, autores do mandado de segurança, o requerimento solicitava ao Facebook a preservação de todo o histórico de conversas (com conteúdo), a lista de todos os contatos, as páginas acessadas, a relação de seguidores e os logins efetuados.

Ao Twitter também foi solicitado o histórico de conversas com conteúdo, a lista de pesquisa de conta e todo o conteúdo disponível na conta ou eventualmente apagado.

Eles alegam que os dados solicitados estão protegidos pela inviolabilidade da vida privada, nos termos da Constituição, e que ‘o acesso a conversas travadas por meio de aplicativos de comunicação dependeria de ordem judicial’.

Pedidos amplos

Em sua decisão, Barroso afirma que, embora a Constituição tenha atribuído às comissões parlamentares de inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, ‘esses poderes devem ser exercidos de forma fundamentada e em conformidade com o princípio da proporcionalidade, de modo a impor à esfera jurídica dos indivíduos apenas as limitações imprescindíveis às tarefas de investigação’.

Segundo o ministro, o requerimento de providências investigatórias no âmbito de CPIs ‘deve individualizar as condutas a serem apuradas, apresentar os indícios de autoria, explicitar a utilidade das medidas para a caracterização das infrações e delimitar os dados e as informações buscados’.

Barroso observou que o requerimento ‘não está adequadamente fundamentado’, pois as condutas supostamente praticadas por cada assessor não foram individualizadas nem foram apresentadas as razões pelas quais seriam ilícitas.

A petição também não contém indícios de que os agentes públicos seriam os efetivos autores dos supostos fatos.

A CPMI não esclarece a utilidade das informações e dos dados solicitados e não os delimita o que é efetivamente visado, destaca o ministro.

“Os pedidos veiculados são excessivamente amplos”, assinalou Barroso.

Ele verificou ainda que, apesar de mencionar que as postagens teriam sido feitas por onze agentes públicos, o requerimento postula acesso a informações e dados de 12 pessoas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo.

Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos. “Após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do veto presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020. Outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo. Isso vai assegurar a impositividade do Orçamento, o poder de deliberar sobre ele, restabelecendo o que é de direito do Parlamento”.

No final do ano passado, Bolsonaro vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que equiparava as emendas feitas pelo relator e pelas comissões no Orçamento às emendas individuais e as de bancada, que são obrigatórias e têm prazo de 90 dias para serem empenhadas.

Outro veto que será derrubado proíbe contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rodrigo Maia mostrou-se satisfeito com o acordo. Para ele, isso indica que o Congresso poderá dar um andamento célere em matérias consideradas importantes pela Câmara, pelo Senado e pelo governo federal. “O importante é que amanhã a gente tenha uma votação tranquila, aonde o governo e o Parlamento votarão no mesmo encaminhamento, mostrando unidade e harmonia nesse início de ano”, disse.

“É uma demonstração clara que há um grande espaço para que a gente possa aprovar, no primeiro semestre ainda, tanto a reforma tributária, como a reforma administrativa, como as três PECs que estão no Senado e quando chegarem na Câmara serão tratadas com toda urgência que são necessárias”, completou.

A sessão conjunta do Congresso, a ser presidida por Alcolumbre, está prevista para amanhã (12), às 14h.

* Com informações da Agência Senado

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro assinou o decreto que transfere o conselho para a Vice-Presidência da República, sob coordenação de Mourão. 

O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região.

"Foi observado pelo governo que existem várias políticas públicas, nos mais diferentes ministérios, que atuam praticamente independentes, sem haver uma integração das mesmas e, com isso, leva ao desperdício de recursos e à perda de eficácia das ações. Então, a criação do conselho é para que a gente consiga ter um comando, um controle dessas atividades, que haja comunicação entre os diferentes órgãos governamentais, todos falando a mesma linguagem, que tenhamos um inteligência direcionada para o que acontece na região amazônica, para que a gente possa agir a tempo", disse Mourão, em coletiva de imprensa após a solenidade.

Pelo decreto assinado, que será publicado na edição de amanhã (12) do Diário Oficial da União, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal. 

Queimadas e desmatamento

De imediato, informou Mourão, a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento na região. No ano passado, de acordo com dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrado um aumento de 30% de queimadas na Amazônia, na comparação com 2018. O vice-presidente não descartou solicitar novamente o apoio das Forças Armadas para coibir ações ilegais na região.

"Nós sabemos onde está o problema. A análise das imagens de satélite, sejam a fornecidas pelo Inpe, seja do trabalho que é feito pelo Centro de Controle do Sistema de Proteção da Amazônia, o Censipam, fornece as áreas onde há problema. Então, vamos nos dedicar, de imediato, nessa questão da preservação, numa primeira medida, buscando nos antecipar ao problema e evitar que ocoorram desmatamentos e queimadas além daquilo que está previsto legalmente. (...) Provavelmente, teremos que solicitar apoio das Forças Armadas, de modo que a gente tenha capacidade de gerenciar uma possível crise que possa ocorrer, ainda fruto do que ocorreu no ano passado, a gente sabe que áreas que já foram derrubadas no ano passado podem ser queimadas este ano", disse.

Agencia Brasil.

Ao iniciar o discurso na cerimônia desta terça, Bolsonaro fez um aceno a Maia, Alcolumbre e Toffoli. Agradeceu pela convivência em 2019 e disse relação deles “será muito melhor” em 2020.

“Nós quatro não podemos tudo, mas quase tudo passa pelas nossas mãos. Nossa união, nosso sentimento cada vez melhor para o Brasil realmente fara com que todos façam a diferença”, afirmou.

Bolsonaro também elogiou Marinho, junto com Maia, Alcolumbre e Guedes, pela aprovação da reforma da Previdência. “A nossa economia realmente começou a recuperar a sua confiança dentro e fora do Brasil”, declarou o presidente.

Bolsonaro ainda elogiou o trabalho de Marinho como relator da reforma trabalhista proposta por Temer. “Em parte, devemos a ele a taxa de desemprego não ter explodido”, disse o presidente.

Marinho afirmou em seu discurso que dará o “melhor” de si para “construir pontes”. Ele saudou Mourão e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), agradeceu o período de trabalho na equipe de Paulo Guedes e afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um “amigo” seu e do país.

“Vou dar o melhor de mim, sobretudo, para buscar construir pontes, estabelecer e consolidar relações, porque não vamos a lugar nenhum se formos caminhar sós”, disse o ministro.

Marinho pediu o apoio dos presentes na solenidade e destacou que a missão da pasta é “corrigir desigualdades regionais para permitir que os irmãos brasileiros tenham igualdade de oportunidades”.

Marinho destacou que a missão precisa ser “compartilhada com todos” e citou como exemplo a construção civil e a indústria. Segundo ele, o empreendedor não pode ser tratado como “predador”.

“Tratamos o empreendedor como parceiros que geram emprego, renda e oportunidade”, declarou.

Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro empossou na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o ex-deputado federal Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional.

Ex-secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho assumiu o ministério do Desenvolvimento Regional na vaga de Gustavo Canuto, deslocado para um cargo de segundo escalão.

Participaram da cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Em seu discurso de despedida, Canuto agradeceu a confiança que recebeu de Bolsonaro e o trabalho dos servidores do ministério. Ele ainda desejou “boa sorte” a Marinho em uma “empreitada” que não será “fácil”.

Ao iniciar o discurso na cerimônia desta terça, Bolsonaro fez um aceno a Maia, Alcolumbre e Toffoli. Agradeceu pela convivência em 2019 e disse relação deles “será muito melhor” em 2020.

“Nós quatro não podemos tudo, mas quase tudo passa pelas nossas mãos. Nossa união, nosso sentimento cada vez melhor para o Brasil realmente fara com que todos façam a diferença”, afirmou.

Bolsonaro também elogiou Marinho, junto com Maia, Alcolumbre e Guedes, pela aprovação da reforma da Previdência. “A nossa economia realmente começou a recuperar a sua confiança dentro e fora do Brasil”, declarou o presidente.

Bolsonaro ainda elogiou o trabalho de Marinho como relator da reforma trabalhista proposta por Temer. “Em parte, devemos a ele a taxa de desemprego não ter explodido”, disse o presidente.

Marinho afirmou em seu discurso que dará o “melhor” de si para “construir pontes”. Ele saudou Mourão e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), agradeceu o período de trabalho na equipe de Paulo Guedes e afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um “amigo” seu e do país.

“Vou dar o melhor de mim, sobretudo, para buscar construir pontes, estabelecer e consolidar relações, porque não vamos a lugar nenhum se formos caminhar sós”, disse o ministro.

Marinho pediu o apoio dos presentes na solenidade e destacou que a missão da pasta é “corrigir desigualdades regionais para permitir que os irmãos brasileiros tenham igualdade de oportunidades”.

Marinho destacou que a missão precisa ser “compartilhada com todos” e citou como exemplo a construção civil e a indústria. Segundo ele, o empreendedor não pode ser tratado como “predador”.

“Tratamos o empreendedor como parceiros que geram emprego, renda e oportunidade”, declarou.

G1.

Direção do Hospital Walfredo Gurgel aguarda há cinco anos deferimento do projeto segurança por parte dos Bombeiros no RN

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, não tem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento garante que o imóvel está legalizado em termos de ações de segurança contra incêndio.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil público nesta terça-feira (11) para a apurar a falta de documentação sobre as condições de funcionamento e de manutenção das medidas de segurança dentro do hospital. Na última quinta-feira (6), 104 pacientes estavam internadas pelos corredores do hospital.

A promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, responsável pelo inquérito civil, requisitou informações do Walfredo Gurgel e do Corpo de Bombeiros sobre a falta do documento.

Segundo o Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Cesip), criado pela lei estadual 601/2017, a falta da documentação pode incorrer em interdição temporária, parcial ou total da atividade, além de gerar multa.

De acordo com a direção do Hospital Walfredo Gurgel, há quase cinco anos se aguarda o deferimento do projeto de manutenção e segurança por parte do Corpo de Bombeiros. A reportagem do Agora RN tentou ouvir os Bombeiros sobre o assunto, mas não obteve sucesso até o fechamento desta reportagem. Agora RN.

Aldemir Freire, Secretário Estadual de Planejamento: “É uma grande insanidade”

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte de 2020 ficará 6,9% abaixo dos valores registrados no período pré-crise econômica em todo o Brasil – entre 2014 e 2016 –, segundo estudo feito pela Tendências Consultoria Integrada, de São Paulo.

Ainda em 2020, de acordo com o estudo, o Rio Grande do Norte será o único a apresentar queda na produção ao se comparar com as demais unidades da federação. O resultado reflete a grave situação fiscal dos Estado. Com despesas de pessoal elevadas e arrecadação fiscal ainda baixa, gerando cortes no setor de investimento.

Entre 2014 e 2016, o PIB nacional encolheu 6,7% enquanto que entre 2017 e 2018 a taxa média de crescimento foi de 1,3%. Para a consultoria, o Nordeste deve continuar sendo a região mais atrasada no processo de recuperação econômica em 2020, com crescimento esperado de 1,9% para o PIB Total.

Este ano promete ser um período de transição para os estados nordestinos, diz o estudo. De um lado, a retomada da atividade econômica vem sendo mais desfavorável do que na média do Brasil, por conta do peso relativamente modesto de setores mais sensíveis ao ciclo, e, de outro, a carência de grandes projetos de investimentos previstos para entrar em operação no curto prazo.

A consultoria menciona que o PIB Agropecuário deve apresentar forte avanço em 2020, em virtude da reduzida base de comparação de 2019 — quando houve ressaca da agropecuária, após dois anos de fortes desempenhos. A soja, principal produto da produção agropecuária da região, deve contar com elevação de 10,3% em 2020.

“Fortemente dependente do investimento público e das transferências governamentais, o Nordeste deve levar mais tempo para se recuperar da crise econômica do biênio 2015-16. Considerando os estados da região Sergipe e Rio Grande do Norte estarão longe de superar o nível de atividade econômica anterior à recessão, em 2020”, detalha a consultoria.

Segundo Aldemir Freire, secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o resultado apresentado pela consultoria paulista é uma “insanidade”. “Tem uma consultoria nacional que previu crescimento negativo do PIB do RN em 2020. Essa é uma grande insanidade. Probabilidade do crescimento do PIB do RN ser negativa esse ano é zero (salvo se a economia brasileira também cair e eu não considero essa possibilidade)”, escreveu ele nesta terça-feira (11), no perfil pessoal no Twitter.

Ainda de acordo com ele, o resultado negativo do PIB foi registrado quando a economia brasileira também teve crescimento negativo, entre os nãos de 2014 e 2016. Segundo ele, a economia potiguar apresentará saldo positivo em 2020, contrariando o prognóstico do estudo. “Economia do Rio Grande do Norte crescerá entre 1,5% e 2% em 2020, dependendo do desemprenho da economia brasileira”, encerra. Agora RN.

Valdinei Cardoso morreu no local do acidente

Um homem morreu em um acidente envolvendo dois carros e uma motocicleta, nesta terça-feira (11), na rodovia RN 063, no trecho entre Nísia Floresta e a praia de Barreta, próximo a comunidade Boa Cica.

A vítima, identificada como Valdinei Cardoso do Nascimento, de 25 anos, que conduzia a moto, era barman e voltava do trabalho, quando foi atingido por uma caminhonete e lançado em direção a outro veículo, que vinha em direção contrária, e foi arrastado.

O motorista da caminhonete não prestou socorro e fugiu do local do acidente. A condutora do outro carro fez o teste do bafômetro, que não constatou embriaguez, e será testemunha do caso. Agora RN.

Arma apreendida com o grupo

Uma adolescente de 17 anos, com uma filha de 1 ano e 7 meses de vida, foi apreendida na noite desta terça-feira (11) após participar de um roubo a um taxista no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal. Um casal também foi preso e um revólver apreendido.

As informações foram confirmadas ao Agora RN pelo agente da Polícia Civil Flávio Soares.

O policial contou que o casal, a adolescente e a criança pegaram um táxi nas proximidades do shopping Midway Mall, no bairro Tirol, de onde partiram para a Ribeira.

Quando o veículo passou pela igreja do Bom Jesus, o grupo anunciou o assalto. “Por sorte o taxista conseguiu avisar aos colegas que estava em perigo, e a PM foi chamada. Os policiais chegaram rápido à Ribeira e conseguiram prender o pessoal. Além dos pertences do taxista, que foi recuperado, os PMs ainda apreenderam um revólver”, disse Flávio.

O casal foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul. Já a adolescente, foi encaminhada para uma casa de acolhimento para menores infratores, e a filha dela entregue a familiares, que moram na comunidade da África, também na zona Norte da cidade.

A Comissão Nacional de Saúde da China informou que mais 108 pessoas morreram pelo novo coronavírus nessa segunda-feira (10), elevando o número de mortes no país para 1.016.

Alguns casos de morte foram registrados fora de Hubei, a província mais afetada, incluindo as cidades de Pequim e Tianjin. Foi a primeira vez que o número de mortes ultrapassou 100 em um único dia.

Autoridades sanitárias chinesas também disseram que 2.478 pessoas foram confirmadas com a infecção, aumentando o total de pacientes no país para 42.638.

Novas medidas de combate ao novo coronavírus

Nesta terça-feira (11), o Comitê do Partido Comunista em Hubei anunciou que as duas principais autoridades sanitárias da província haviam sido demitidas.

Nenhum motivo foi dado, mas acredita-se que elas tenham sido responsabilizadas pela propagação do vírus.

Já autoridades municipais de Wuhan, na província de Hubei, disseram ter proibido que pessoas com febre busquem tratamento em instituições médicas fora dos distritos em que vivem.

A infecção foi confirmada em mais de 1,5 mil pessoas em Wuhan, somente nessa segunda-feira. A cidade trabalha para prevenir o alastramento do vírus por meio da restrição de circulação de pessoas.

*Emissora pública de televisão do Japão

Agencia Brasil.