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Projeto prevê que, para os presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto fixado em até 25% da remuneração recebida pelo detento

Estadão Conteúdo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção, de acordo com informações divulgadas pela Agência Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retornará para análise e votação em plenário.

Em julho do ano passado, o plenário havia devolvido o projeto à CCJ diante de dúvidas e falta de acordo dos senadores. O novo relator da proposta na comissão, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou novo substitutivo para deixar evidente que somente haverá obrigação de pagamento das despesas para os presos hipossuficientes – ou seja, sem condições financeiras – quando os presídios oferecerem trabalho.

O projeto prevê que, para os presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto fixado em até 25% da remuneração recebida pelo detento. O texto determina também que, ao término do cumprimento da pena, eventual saldo remanescente da dívida estará extinto.

O relator, segundo a Agência Senado, também deixou claro que o preso que possuir recursos próprios deverá ressarcir o Estado independentemente de oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional. Na hipótese de não ressarcimento por esses presos, as despesas serão convertidas em dívida e será aplicada a legislação relativa à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública.

Os presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. Os valores serão depositados em conta judicial e serão devolvidos em caso de absolvição. “Não há como deixar de diferenciar o preso que possui recursos próprios dos hipossuficientes. Da mesma forma, não vemos razão para não cobrar as despesas do preso provisório, até porque é assegurada a devolução de todos os recursos em caso de absolvição”, disse o relator.

Barroso observou que o requerimento 'não está adequadamente fundamentado'

Estadão Conteúdo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News que solicitava às plataformas digitais Facebook e Twitter informações e dados das contas pessoais de 12 assessores do deputado estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos (PSL), de São Paulo. O requerimento, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), foi aprovado pela comissão no dia 5. A liminar que suspende os efeitos do requerimento foi deferida no Mandado de Segurança (MS) 36932.

Inviolabilidade

De acordo com os assessores de Bispo, autores do mandado de segurança, o requerimento solicitava ao Facebook a preservação de todo o histórico de conversas (com conteúdo), a lista de todos os contatos, as páginas acessadas, a relação de seguidores e os logins efetuados.

Ao Twitter também foi solicitado o histórico de conversas com conteúdo, a lista de pesquisa de conta e todo o conteúdo disponível na conta ou eventualmente apagado.

Eles alegam que os dados solicitados estão protegidos pela inviolabilidade da vida privada, nos termos da Constituição, e que ‘o acesso a conversas travadas por meio de aplicativos de comunicação dependeria de ordem judicial’.

Pedidos amplos

Em sua decisão, Barroso afirma que, embora a Constituição tenha atribuído às comissões parlamentares de inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, ‘esses poderes devem ser exercidos de forma fundamentada e em conformidade com o princípio da proporcionalidade, de modo a impor à esfera jurídica dos indivíduos apenas as limitações imprescindíveis às tarefas de investigação’.

Segundo o ministro, o requerimento de providências investigatórias no âmbito de CPIs ‘deve individualizar as condutas a serem apuradas, apresentar os indícios de autoria, explicitar a utilidade das medidas para a caracterização das infrações e delimitar os dados e as informações buscados’.

Barroso observou que o requerimento ‘não está adequadamente fundamentado’, pois as condutas supostamente praticadas por cada assessor não foram individualizadas nem foram apresentadas as razões pelas quais seriam ilícitas.

A petição também não contém indícios de que os agentes públicos seriam os efetivos autores dos supostos fatos.

A CPMI não esclarece a utilidade das informações e dos dados solicitados e não os delimita o que é efetivamente visado, destaca o ministro.

“Os pedidos veiculados são excessivamente amplos”, assinalou Barroso.

Ele verificou ainda que, apesar de mencionar que as postagens teriam sido feitas por onze agentes públicos, o requerimento postula acesso a informações e dados de 12 pessoas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo.

Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos. “Após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do veto presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020. Outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo. Isso vai assegurar a impositividade do Orçamento, o poder de deliberar sobre ele, restabelecendo o que é de direito do Parlamento”.

No final do ano passado, Bolsonaro vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que equiparava as emendas feitas pelo relator e pelas comissões no Orçamento às emendas individuais e as de bancada, que são obrigatórias e têm prazo de 90 dias para serem empenhadas.

Outro veto que será derrubado proíbe contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rodrigo Maia mostrou-se satisfeito com o acordo. Para ele, isso indica que o Congresso poderá dar um andamento célere em matérias consideradas importantes pela Câmara, pelo Senado e pelo governo federal. “O importante é que amanhã a gente tenha uma votação tranquila, aonde o governo e o Parlamento votarão no mesmo encaminhamento, mostrando unidade e harmonia nesse início de ano”, disse.

“É uma demonstração clara que há um grande espaço para que a gente possa aprovar, no primeiro semestre ainda, tanto a reforma tributária, como a reforma administrativa, como as três PECs que estão no Senado e quando chegarem na Câmara serão tratadas com toda urgência que são necessárias”, completou.

A sessão conjunta do Congresso, a ser presidida por Alcolumbre, está prevista para amanhã (12), às 14h.

* Com informações da Agência Senado

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro assinou o decreto que transfere o conselho para a Vice-Presidência da República, sob coordenação de Mourão. 

O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região.

"Foi observado pelo governo que existem várias políticas públicas, nos mais diferentes ministérios, que atuam praticamente independentes, sem haver uma integração das mesmas e, com isso, leva ao desperdício de recursos e à perda de eficácia das ações. Então, a criação do conselho é para que a gente consiga ter um comando, um controle dessas atividades, que haja comunicação entre os diferentes órgãos governamentais, todos falando a mesma linguagem, que tenhamos um inteligência direcionada para o que acontece na região amazônica, para que a gente possa agir a tempo", disse Mourão, em coletiva de imprensa após a solenidade.

Pelo decreto assinado, que será publicado na edição de amanhã (12) do Diário Oficial da União, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal. 

Queimadas e desmatamento

De imediato, informou Mourão, a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento na região. No ano passado, de acordo com dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrado um aumento de 30% de queimadas na Amazônia, na comparação com 2018. O vice-presidente não descartou solicitar novamente o apoio das Forças Armadas para coibir ações ilegais na região.

"Nós sabemos onde está o problema. A análise das imagens de satélite, sejam a fornecidas pelo Inpe, seja do trabalho que é feito pelo Centro de Controle do Sistema de Proteção da Amazônia, o Censipam, fornece as áreas onde há problema. Então, vamos nos dedicar, de imediato, nessa questão da preservação, numa primeira medida, buscando nos antecipar ao problema e evitar que ocoorram desmatamentos e queimadas além daquilo que está previsto legalmente. (...) Provavelmente, teremos que solicitar apoio das Forças Armadas, de modo que a gente tenha capacidade de gerenciar uma possível crise que possa ocorrer, ainda fruto do que ocorreu no ano passado, a gente sabe que áreas que já foram derrubadas no ano passado podem ser queimadas este ano", disse.

Agencia Brasil.

Ao iniciar o discurso na cerimônia desta terça, Bolsonaro fez um aceno a Maia, Alcolumbre e Toffoli. Agradeceu pela convivência em 2019 e disse relação deles “será muito melhor” em 2020.

“Nós quatro não podemos tudo, mas quase tudo passa pelas nossas mãos. Nossa união, nosso sentimento cada vez melhor para o Brasil realmente fara com que todos façam a diferença”, afirmou.

Bolsonaro também elogiou Marinho, junto com Maia, Alcolumbre e Guedes, pela aprovação da reforma da Previdência. “A nossa economia realmente começou a recuperar a sua confiança dentro e fora do Brasil”, declarou o presidente.

Bolsonaro ainda elogiou o trabalho de Marinho como relator da reforma trabalhista proposta por Temer. “Em parte, devemos a ele a taxa de desemprego não ter explodido”, disse o presidente.

Marinho afirmou em seu discurso que dará o “melhor” de si para “construir pontes”. Ele saudou Mourão e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), agradeceu o período de trabalho na equipe de Paulo Guedes e afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um “amigo” seu e do país.

“Vou dar o melhor de mim, sobretudo, para buscar construir pontes, estabelecer e consolidar relações, porque não vamos a lugar nenhum se formos caminhar sós”, disse o ministro.

Marinho pediu o apoio dos presentes na solenidade e destacou que a missão da pasta é “corrigir desigualdades regionais para permitir que os irmãos brasileiros tenham igualdade de oportunidades”.

Marinho destacou que a missão precisa ser “compartilhada com todos” e citou como exemplo a construção civil e a indústria. Segundo ele, o empreendedor não pode ser tratado como “predador”.

“Tratamos o empreendedor como parceiros que geram emprego, renda e oportunidade”, declarou.

Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro empossou na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o ex-deputado federal Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional.

Ex-secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho assumiu o ministério do Desenvolvimento Regional na vaga de Gustavo Canuto, deslocado para um cargo de segundo escalão.

Participaram da cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Em seu discurso de despedida, Canuto agradeceu a confiança que recebeu de Bolsonaro e o trabalho dos servidores do ministério. Ele ainda desejou “boa sorte” a Marinho em uma “empreitada” que não será “fácil”.

Ao iniciar o discurso na cerimônia desta terça, Bolsonaro fez um aceno a Maia, Alcolumbre e Toffoli. Agradeceu pela convivência em 2019 e disse relação deles “será muito melhor” em 2020.

“Nós quatro não podemos tudo, mas quase tudo passa pelas nossas mãos. Nossa união, nosso sentimento cada vez melhor para o Brasil realmente fara com que todos façam a diferença”, afirmou.

Bolsonaro também elogiou Marinho, junto com Maia, Alcolumbre e Guedes, pela aprovação da reforma da Previdência. “A nossa economia realmente começou a recuperar a sua confiança dentro e fora do Brasil”, declarou o presidente.

Bolsonaro ainda elogiou o trabalho de Marinho como relator da reforma trabalhista proposta por Temer. “Em parte, devemos a ele a taxa de desemprego não ter explodido”, disse o presidente.

Marinho afirmou em seu discurso que dará o “melhor” de si para “construir pontes”. Ele saudou Mourão e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), agradeceu o período de trabalho na equipe de Paulo Guedes e afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um “amigo” seu e do país.

“Vou dar o melhor de mim, sobretudo, para buscar construir pontes, estabelecer e consolidar relações, porque não vamos a lugar nenhum se formos caminhar sós”, disse o ministro.

Marinho pediu o apoio dos presentes na solenidade e destacou que a missão da pasta é “corrigir desigualdades regionais para permitir que os irmãos brasileiros tenham igualdade de oportunidades”.

Marinho destacou que a missão precisa ser “compartilhada com todos” e citou como exemplo a construção civil e a indústria. Segundo ele, o empreendedor não pode ser tratado como “predador”.

“Tratamos o empreendedor como parceiros que geram emprego, renda e oportunidade”, declarou.

G1.

Direção do Hospital Walfredo Gurgel aguarda há cinco anos deferimento do projeto segurança por parte dos Bombeiros no RN

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, não tem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento garante que o imóvel está legalizado em termos de ações de segurança contra incêndio.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil público nesta terça-feira (11) para a apurar a falta de documentação sobre as condições de funcionamento e de manutenção das medidas de segurança dentro do hospital. Na última quinta-feira (6), 104 pacientes estavam internadas pelos corredores do hospital.

A promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, responsável pelo inquérito civil, requisitou informações do Walfredo Gurgel e do Corpo de Bombeiros sobre a falta do documento.

Segundo o Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Cesip), criado pela lei estadual 601/2017, a falta da documentação pode incorrer em interdição temporária, parcial ou total da atividade, além de gerar multa.

De acordo com a direção do Hospital Walfredo Gurgel, há quase cinco anos se aguarda o deferimento do projeto de manutenção e segurança por parte do Corpo de Bombeiros. A reportagem do Agora RN tentou ouvir os Bombeiros sobre o assunto, mas não obteve sucesso até o fechamento desta reportagem. Agora RN.

Aldemir Freire, Secretário Estadual de Planejamento: “É uma grande insanidade”

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte de 2020 ficará 6,9% abaixo dos valores registrados no período pré-crise econômica em todo o Brasil – entre 2014 e 2016 –, segundo estudo feito pela Tendências Consultoria Integrada, de São Paulo.

Ainda em 2020, de acordo com o estudo, o Rio Grande do Norte será o único a apresentar queda na produção ao se comparar com as demais unidades da federação. O resultado reflete a grave situação fiscal dos Estado. Com despesas de pessoal elevadas e arrecadação fiscal ainda baixa, gerando cortes no setor de investimento.

Entre 2014 e 2016, o PIB nacional encolheu 6,7% enquanto que entre 2017 e 2018 a taxa média de crescimento foi de 1,3%. Para a consultoria, o Nordeste deve continuar sendo a região mais atrasada no processo de recuperação econômica em 2020, com crescimento esperado de 1,9% para o PIB Total.

Este ano promete ser um período de transição para os estados nordestinos, diz o estudo. De um lado, a retomada da atividade econômica vem sendo mais desfavorável do que na média do Brasil, por conta do peso relativamente modesto de setores mais sensíveis ao ciclo, e, de outro, a carência de grandes projetos de investimentos previstos para entrar em operação no curto prazo.

A consultoria menciona que o PIB Agropecuário deve apresentar forte avanço em 2020, em virtude da reduzida base de comparação de 2019 — quando houve ressaca da agropecuária, após dois anos de fortes desempenhos. A soja, principal produto da produção agropecuária da região, deve contar com elevação de 10,3% em 2020.

“Fortemente dependente do investimento público e das transferências governamentais, o Nordeste deve levar mais tempo para se recuperar da crise econômica do biênio 2015-16. Considerando os estados da região Sergipe e Rio Grande do Norte estarão longe de superar o nível de atividade econômica anterior à recessão, em 2020”, detalha a consultoria.

Segundo Aldemir Freire, secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o resultado apresentado pela consultoria paulista é uma “insanidade”. “Tem uma consultoria nacional que previu crescimento negativo do PIB do RN em 2020. Essa é uma grande insanidade. Probabilidade do crescimento do PIB do RN ser negativa esse ano é zero (salvo se a economia brasileira também cair e eu não considero essa possibilidade)”, escreveu ele nesta terça-feira (11), no perfil pessoal no Twitter.

Ainda de acordo com ele, o resultado negativo do PIB foi registrado quando a economia brasileira também teve crescimento negativo, entre os nãos de 2014 e 2016. Segundo ele, a economia potiguar apresentará saldo positivo em 2020, contrariando o prognóstico do estudo. “Economia do Rio Grande do Norte crescerá entre 1,5% e 2% em 2020, dependendo do desemprenho da economia brasileira”, encerra. Agora RN.

Valdinei Cardoso morreu no local do acidente

Um homem morreu em um acidente envolvendo dois carros e uma motocicleta, nesta terça-feira (11), na rodovia RN 063, no trecho entre Nísia Floresta e a praia de Barreta, próximo a comunidade Boa Cica.

A vítima, identificada como Valdinei Cardoso do Nascimento, de 25 anos, que conduzia a moto, era barman e voltava do trabalho, quando foi atingido por uma caminhonete e lançado em direção a outro veículo, que vinha em direção contrária, e foi arrastado.

O motorista da caminhonete não prestou socorro e fugiu do local do acidente. A condutora do outro carro fez o teste do bafômetro, que não constatou embriaguez, e será testemunha do caso. Agora RN.

Arma apreendida com o grupo

Uma adolescente de 17 anos, com uma filha de 1 ano e 7 meses de vida, foi apreendida na noite desta terça-feira (11) após participar de um roubo a um taxista no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal. Um casal também foi preso e um revólver apreendido.

As informações foram confirmadas ao Agora RN pelo agente da Polícia Civil Flávio Soares.

O policial contou que o casal, a adolescente e a criança pegaram um táxi nas proximidades do shopping Midway Mall, no bairro Tirol, de onde partiram para a Ribeira.

Quando o veículo passou pela igreja do Bom Jesus, o grupo anunciou o assalto. “Por sorte o taxista conseguiu avisar aos colegas que estava em perigo, e a PM foi chamada. Os policiais chegaram rápido à Ribeira e conseguiram prender o pessoal. Além dos pertences do taxista, que foi recuperado, os PMs ainda apreenderam um revólver”, disse Flávio.

O casal foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul. Já a adolescente, foi encaminhada para uma casa de acolhimento para menores infratores, e a filha dela entregue a familiares, que moram na comunidade da África, também na zona Norte da cidade.

A Comissão Nacional de Saúde da China informou que mais 108 pessoas morreram pelo novo coronavírus nessa segunda-feira (10), elevando o número de mortes no país para 1.016.

Alguns casos de morte foram registrados fora de Hubei, a província mais afetada, incluindo as cidades de Pequim e Tianjin. Foi a primeira vez que o número de mortes ultrapassou 100 em um único dia.

Autoridades sanitárias chinesas também disseram que 2.478 pessoas foram confirmadas com a infecção, aumentando o total de pacientes no país para 42.638.

Novas medidas de combate ao novo coronavírus

Nesta terça-feira (11), o Comitê do Partido Comunista em Hubei anunciou que as duas principais autoridades sanitárias da província haviam sido demitidas.

Nenhum motivo foi dado, mas acredita-se que elas tenham sido responsabilizadas pela propagação do vírus.

Já autoridades municipais de Wuhan, na província de Hubei, disseram ter proibido que pessoas com febre busquem tratamento em instituições médicas fora dos distritos em que vivem.

A infecção foi confirmada em mais de 1,5 mil pessoas em Wuhan, somente nessa segunda-feira. A cidade trabalha para prevenir o alastramento do vírus por meio da restrição de circulação de pessoas.

*Emissora pública de televisão do Japão

Agencia Brasil.

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

Portaria

A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

Agencia Brasil.

A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado. A vaga existe, mas, muitas vezes, a empresa não consegue preenchê-la. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (11).

Intitulada Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado, o estudo mostra que a escassez de mão de obra qualificada afeta principalmente a indústria de biocombustíveis, onde 70% das empresas dizem ter dificuldades com a qualificação dos trabalhadores.

Em seguida vêm as indústrias de móveis (64%), de vestuário e de produtos de borracha (empatadas com 62%), têxtil e de máquinas de equipamentos (60% cada).

Segundo a pesquisa, a função com maior carência de trabalhador qualificado é a de operador, que afeta 96% das empresas que relataram o problema.

A lista segue com empregados de nível técnico, que atinge 90% das indústrias que enfrentam a falta de empregados com a formação adequada. Também há escassez de qualificação nas áreas de venda e marketing (82%), administrativa (81%), engenharia (77%), gerencial (75%) e pesquisa e desenvolvimento (74%).

Perda de competitividade

Para a CNI, a falta de trabalhadores qualificados deve agravar-se à medida que a economia se recuperar, tornando-se um dos principais obstáculos para o aumento da produtividade e da competitividade no país.

A entidade sugere esforços de capacitação e de requalificação, no curto prazo, e melhoria da qualidade da educação básica no Brasil, com prioridade para a educação profissional, no médio e no longo prazo.

A baixa qualificação, ressalta o levantamento, dificulta a adoção de novas tecnologias em 31% das grandes indústrias e em 13% das indústrias de menor porte.

Entre as empresas com carência de mão de obra qualificada, 72% afirmam que a busca por eficiência e pela redução de desperdício é comprometida, 60% dizem que a manutenção ou o aumento da qualidade dos produtos têm prejuízo e 27% afirmam que deixam de aumentar a produção.

Gargalos

Num momento em que a indústria global atravessa a transição para a indústria 4.0, marcada pela tecnologia, a CNI pede que a educação básica dê ênfase às áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática. Para a Confederação Nacional da Indústria, o ensino básico também deve estimular a interdisciplinaridade (utilização simultânea de várias áreas do conhecimento), a tomada de decisões e a resolução de problemas.

O estudo destaca a baixa inserção da educação profissionalizante no país. Enquanto o percentual de estudantes do ensino médio matriculados em cursos profissionalizantes ultrapassa 40% na Alemanha, na Dinamarca, na França e em Portugal e atinge cerca de 70% na Áustria e na Finlândia, o percentual chega a apenas 9,7% no Brasil.

 Inter TV Cabugi

Paullo Victor tinha 20 anos — Foto: Redes Sociais/Reprodução

Um homem morreu após reagir a um assalto em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, na noite de segunda-feira (10). A vítima foi Paullo Victor, de 20 anos, que trabalhava em uma fábrica de temperos e foi abordado por um trio de criminosos na Avenida Mônica Dantas, próximo ao prédio da prefeitura municipal.

Paullo Victor estava de moto e havia deixado a mãe no trabalho dela, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba. "Os criminosos queriam a moto dele. Na ida, ele já desconfiou que poderia ser assaltado por uns motoqueiros. A vítima seguiu, deixou sua mãe na UPA e na volta foi assaltado, reagiu e foi baleado", afirma Marcus Vinicius, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Após sofrer os disparos, Paullo Victor ficou caído na rua e contou com a ajuda da população que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado para a UPA de Macaíba, coincidentemente o mesmo local de trabalho da mãe, mas não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade.

O caso será investigado pela DHPP. Quem tiver informações que possam ajudar a esclarecer o crime pode denunciar por meio do telefone 181, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Vítima foi morta neste trecho da Avenida Mônica Dantas — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Volume superou meta para 2019

Agência Brasil

A Petrobras registrou em 2019 uma média diária recorde de produção de petróleo e gás. Foram produzidos, em média, 2,77 milhões de barris de óleo equivalente (boe, medida que une barris de petróleo e metros cúbicos de gás).

O volume ficou acima da meta de 2,7 milhões de boe diários e foi 5,4% superior ao registrado na média de 2018. Os números incluem a produção no Brasil (2,688 milhões de boe por dia) e no exterior (82 mil boe por dia). A produção de petróleo em 2019 ficou em 2,172 milhões de barris, dos quais 1,277 milhão de barris foram no pré-sal.

No último trimestre do ano, a produção média diária atingiu 3,025 milhões de boe. Foi a primeira vez que a empresa rompeu a barreira de 3 milhões de boe por dia, em uma média trimestral.

De acordo com a Petrobras, as reservas da empresa mantiveram-se em 9,59 bilhões de boe. A relação entre reservas provadas e produção é de 10,5 anos. O número não inclui ainda os ativos de Itapu e Búzios, adquiridos no leilão da Excedente da Cessão Onerosa. As informações foram divulgadas na noite desta segunda-feira (10), no Rio de Janeiro.

Estrutura da Barragem Jucuturu vai beneficiar 350 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte

Com a chegada de Rogério Marinho ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – nomeado na semana passada no novo cargo –, o Rio Grande do Norte espera melhorar a relação com governo federal e obter R$ 80 milhões para conseguir finalizar, até o mês de dezembro, as obras da Barragem de Oiticica, o reservatório hídrico localizado entre os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai apresentar plano de trabalho para concluir o projeto – estimada em R$ 550 milhões – até o fim deste mês. “Vamos solicitar recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional para um novo plano de trabalho para a conclusão do projeto.

A elaboração do novo plano de trabalho deverá ser concluída em até 15 dias. Após isso, nós teremos de fazer ‘carreira’ até Brasília”, diz João Maria Cavalcanti, atual titular da pasta.

Segundo ele, o dinheiro será utilizado para a finalização das paredes da barragem (atualmente com 80% de execução), concluir ações de resgate arqueológico na área do leito do futuro reservatório e, por fim, efetivar serviços complementares. “É preciso fazer uma estrada que vai interligar todas as comunidades nas áreas próximas à barragem. Há também o represamento em algumas serras próximas, e temos de abrir caminho para que as águas escorram até Oiticica”, detalha.

Sobre a chegada de Rogério Marinho ao Ministério do Desenvolvimento Regional, João Maria Cavalcanti avalia que a ascensão do potiguar dentro do governo federal será benéfica ao Rio Grande do Norte, apesar das diferenças ideológicas com a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). “O trabalho dele não deve mudar em relação ao posicionamento partidário. Não acredito que ele vai colocar algum problema nesta relação com o Estado”, analisa.

Atualmente, segundo a Semarh, as obras de Oiticica “estão em pleno vapor”. Em dezembro de 2019, a construção da nova comunidade de Barra de Santana foram reiniciadas, para a transferência dos moradores. Isso porque o reservatório vai inundar a antiga comunidade localizada no município de Jucurutu.

A obra habitacional passou por diversas paralisações ao longo dos últimos dois anos. Por conta disso, a Semarh fez o distrato com o consórcio Solo/Penalscal, então responsável pelo contrato, pois não estava cumprindo os prazos previstos. Hoje, o serviço de barramento está com 80% de obra executada, mas a parte social está com 48%. “A edificação das residências está praticamente na metade do da barragem. A nova Santana terá de ser construída três meses antes do término do barramento. Estamos acelerando a obra para terminá-la até setembro”, aponta o secretário.

A construção das habitações foi retomado em dezembro do ano passado. A construtora EIT será a responsável pelo serviço. Ao todo, 240 famílias serão realocadas para 186 moradias da Nova Barra de Santana. A construção da localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Apesar da diferença entre a obra social e a do reservatório hídrico, a edificação do barramento não foi paralisada, diz o titular da Semarh. Atualmente, a pasta iniciou a supressão vegetal de toda a bacia que será inundada. Além disso a barragem auxiliar também está em construção, bem como o sistema de tomada d’água do Programa de Integração do São Francisco (PISF).

A atual previsão de início para a chegada das águas do Rio São Francisco é o primeiro semestre de 2021.

Segundo a Semarh, o convênio com a União para concluir a obra da barragem de Oiticica se encerra em dezembro. Por isso, a pasta corre contra o tempo para entregar todo o complexo.

“Hoje, a barragem é aberta, tem nível para barrar o que hoje está represando (limite de 88 milímetros), mas segue aberta. Não podemos inundar a comunidade de Barra de Santana. Com o fim das obras da nova área habitável, nós iremos fechar o barramento. Esperamos iniciar já em setembro”, diz.

Como a carga d’água proveniente do São Francisco só vai chegar em 2021, a Barragem de Oiticica deve contar com o volume das chuvas para ganhar capacidade de armazenamento. “Vamos ter de esperar as chuvas. A transposição só vai iniciar o funcionamento em junho”, detalha.

Em construção desde 2013, Oiticica terá capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água. A unidade será o terceiro maior reservatório do Estado.

A estrutura vai beneficiar 350 mil pessoas em 43 municípios potiguares. A barragem vai ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor saltou para R$ 550 milhões após ajustes no contrato da obra.

Águas do São Francisco apenas em 2021

As águas da transposição do São Francisco serão entregues ao Rio Grande do Norte somente em 2021, aponta a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. A obra final de interligação do Eixo Norte da transposição – cerca de seis quilômetros – ao Açude Engenheiro Ávidos, na cidade paraibana de Cazajeiras, foi iniciado esta semana.

A partir do reservatório paraibano, águas entrarão no leito do Rio Piranhas até desembocar nas unidades hídricas potiguares da Barragem de Oiticica e do Açude Armando Ribeiro Gonçalves.

Segundo João Maria Cavalcanti, titular da Semarh, o Rio Grande do Norte ainda discute como será a operacionalização para a chegada das águas aos reservatórios potiguares. O principal impasse decorre dos custos para o processo. Um estudo da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2018, aponta que o Estado teria de arcar, anualmente, com R$ 200 somente com a manutenção dos serviços elétricos.

“Estamos participando de uma reunião com o governo federal, Advocacia Geral da União (AGU) e os outros Estados beneficiados com a transposição (Paraíba, Pernambuco e Ceará). Buscamos um consenso para pleitear mudanças no pagamento, pois o Estado enfrenta hoje situação de calamidade financeira”, pontua o secretário.

Ele explica que o Rio Grande do Norte quer reduzir pela metade os custos com a operação. Isso porque além do Rio Piranhas as águas da transposição são previstas para chegar através de uma canalização pelo Rio Apodi – que não tem previsão de início. “Queremos assumir o compromisso de pagar apenas 50% do valor da disponibilidade da água”, reforça.

O valor definido para a cobrança da Operadora Federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), foi de R$ 0,519 por metro cúbico de água para a tarifa de consumo e R$ 0,263 metros cúbicos para a tarifa de disponibilidade.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água efetivamente retirado pelas operadoras estaduais nos pontos de entrega. Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da manutenção da infraestrutura, uso de recursos hídricos e outros gastos. Agora RN.

Hospital Municipal Percílio Alves de Oliveira, em Ceará-Mirim

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu conciliação entre o Conselho Regional de Medicina, o Governo do Estado e 22 prefeituras. A nova sistemática já está em vigor.

Pelo termo, ficou definido que o Hospital Regional de João Câmara será responsável pelo atendimento hospitalar e ambulatorial. Já o Hospital  Percílio Alves, em Ceará-Mirim, ficará com o atendimento de obstetrícia de toda região.

O Juiz Federal Hallison Bezerra, titular da 15ª Vara, presidiu a audiência.  “Iniciamos as tratativas de conciliação há três meses e agora conseguimos a conciliação. Os municípios estarão responsáveis por repassar os valores para as duas unidades de saúde, de acordo com a população de cada cidade. E, em caso de atraso no repasse, imediatamente, será feito bloqueio judicial”, destacou o magistrado.

Estão incluídas no acordo as prefeituras de Macau, Touros, Pedra Grande, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, São Miguel do Gostoso, Ceará-Mirim, Rio do Fogo, Taipu,  Pedra Preta, Pedro Avelino, Galinhos, Lajes, João Câmara, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pureza, Poço Branco, São Bento do Norte, Maxaranguape, Ielmo Marinho. Agora RN.

Bandido armado invadiu a garagem de um condomínio e levou o carro de uma mulher em Natal — Foto: Reprodução

Uma mulher teve o carro roubado depois de entrar na garagem do condomínio em que mora, no Tirol, Zona Leste de Natal. O crime aconteceu neste domingo (9) e as câmeras de segurança do prédio filmaram a ação dos assaltantes.

Uma pessoa que conhece a vítima informou que ela percebeu que estava sendo seguida, antes de chegar em casa. A mulher estava com a filha, uma criança, no momento do assalto. As filmagens da câmera do condomínio mostram o momento em que os bandidos chegam, dois homens em um Palio branco. Eles aparecem no vídeo logo que a vítima entra na garagem.

Depois, um dos criminosos, armado, desce a pé e vai até a janela do banco do motorista, apontando a arma. O veículo já tinha ultrapassado o portão da garagem. Então ele ordena que a mulher e a filha saiam do automóvel e foge nele.

Do lado de fora, o comparsa vai embora no Palio em que os dois chegaram. A dupla escapou e não foi mais vista. Ninguém foi preso. G1RN.

Por G1 RN

Crime aconteceu na tarde desta segunda-feira em São Gonçalo da Amarante — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado no fim da tarde desta segunda-feira (10) em um matagal na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.

Segundo a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP), quem cometeu o crime chegou a tentar atear fogo no corpo, mas não conseguiu atingir por completo. Pessoas que moram próximas ao local relataram à polícia que ouviram tiros durante a tarde.

O crime aconteceu na Rua Paulo Porfírio Dantas, no bairro São José, local próximo do limite geográfico de São Gonçalo do Amarante com Macaíba.

A DHHP, que vai investigar o caso, trabalha inicialmente com a hipótese de que o assassinato esteja relacionado ao tráfico de drogas e de que o homem foi atraído pelos criminosos para a área de matagal onde acabou sendo morto.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado e vai fazer a autópsia do corpo.

Melhor forma de prevenção é o sexo protegido

O carnaval, que neste ano acontece no fim de fevereiro, é um período de comemoração de uma festa já tradicional no Brasil. Os foliões frequentam bloquinhos, shows e desfiles, aproveitando para conhecer pessoas novas.

No entanto, uma estatística que preocupa os profissionais da saúde é a do HIV, vírus causador da Aids, que vem aumentando no país. Uma pesquisa realizada pela DKT International aponta que 47% dos brasileiros entre 14 e 24 anos de idade não usam camisinha nas relações sexuais.

No ano passado, o slogan da campanha de carnaval do Ministério da Saúde foi: “Pare, pense e use camisinha”, que visou conscientizar os foliões.

De acordo com Sátyro Neto (CRM 5474, RQE 2063) médico especialista em urologia, estima-se que 870 mil pessoas vivem com HIV no Brasil e cerca de 40 mil novos casos são diagnosticados a cada ano.

“É importante lembrar que é possível contrair HIV através de compartilhamento de agulhas infectadas, por exemplo. Mas o motivo principal [da transmissão] ainda é o sexo desprotegido”, afirmou.

Números

Segundo Sátyro, é importante atentar também para o Sífilis. Em 2018, foram diagnosticados mais de 150 mil casos no Brasil. No Rio Grande do Norte, foram registrados 1.700 casos, um aumento de 300 casos em relação a 2017.

Também em 2018, foram 43 mil novos casos registrados de Hepatites A, B, C e D no país.

Prevenção

Ainda de acordo com Sátyro, o sexo com camisinha é a principal forma de prevenção. “Além disso, nesse momento de carnaval e de descontração na sociedade, também pode ser orientado o uso de lubrificantes que minimizam as lesões na mucosa, diminuindo a possibilidade de contaminação”, disse.

Beijo

Algumas doenças podem ser transmitidas através do beijo, como o vírus da Herpes. É importante evitar o compartilhamento de copos, escovas de dentes e narguiles, além de verificar a presença de feridas e bolhas na boca.