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Sandro Pimentel estuda apresentar emenda em relação à cobrança das chamadas alíquotas progressivas para quem está na ativa

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) defende que as novas regras de aposentadorias e pensões, previstas na reforma da Previdência que o governo Fátima Bezerra propõe, só comecem a valer depois que a gestão estadual pague todos os salários do funcionalismo que ainda estão em atraso.

O parlamentar disse que avalia com os assessores a constitucionalidade da medida e que pode apresentar uma emenda com esta previsão assim que a proposta de reforma da Previdência for protocolada na Assembleia Legislativa, algo que deverá acontecer na próxima semana.

“Eu não acho justo que o servidor, que está há dez anos sem reajuste e que ainda tem três folhas em atraso, seja chamado a contribuir mais ainda”, afirmou o deputado, em entrevista nesta terça-feira (4) ao programa “Manhã Agora”, da Rádio Agora FM (97,9).

Outra emenda que Sandro Pimentel estuda apresentar é com relação à cobrança das chamadas alíquotas progressivas para quem está na ativa. O Governo do Estado propõe que, a partir do teto previdenciário (R$ 6.101,05), os servidores contribuam com alíquotas que variam de 14% a 18,5%. “Não estou seguro sobre a partir de qual limite deve ser a progressividade do desconto”, destacou.

O deputado estadual afirmou também que já solicitou ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) informações sobre contribuições que o órgão tem a receber, para avaliar qual seria o impacto financeiro da cobrança desses débitos. “Já pedi ao Nereu Linhares, presidente do Ipern, que nos forneça a relação nominal e quantitativa dos 100 maiores devedores”, declarou o parlamentar.

Os servidores públicos do Estado ainda não receberam as folhas de dezembro e o 13º salário de 2018. Além disso, quem ganha mais de R$ 5 mil ainda não recebeu a folha de novembro daquele ano. O governo Fátima Bezerra diz que aguarda receitas extraordinárias para quitar o passivo. O residual da folha de novembro/2018, segundo a gestão estadual, deve ser creditado até o próximo dia 15 de fevereiro. Agora RN.

Prefeitura deu início a trabalho de “desratização” na orla da praia da Zona Sul

Apesar do trabalho de “desratização” na orla de Natal, que segue até sexta-feira (7), executada por uma equipe de 70 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), banhistas não só ainda conviviam nesta terça-feira (4) com a presença de ratos passando por baixo das mesas das barracas de areia, como, no caso de Ponta Negra, tinham também a indesejável presença de pombos.

As iscas envenenadas distribuídas ao longo do enrocamento de Ponta Negra não intimidaram os roedores que, à medida em que o sol se punha, saiam em quantidade das pedras que acompanham o contorno da praia onde 37 barraqueiros ganham a vida.

“É sempre assim. Basta o pessoal desmontar as barracas para eles darem as caras atrás de restos de comida”, diz Arnei, garçom de um dos pontos.

Na orla sul, foram distribuídos três tipos de iscas para a captura e controle desses animais, segundo Humberto Nascimento, chefe de Operações de Campo do distrito sanitário da região.

O trabalho, que também é educativo, tenta conscientizar comerciantes e banhistas para não deixar comida na praia. A equipe do Agora RN, com ajuda de alguns ambulantes, flagrou vários momentos em que, ainda no começo da tarde, com o sol alto, os ratos se misturavam aos banhistas na areia, roubando pedaços de comida que caiam das mesas.

“Esse veneninho da Prefeitura é aperitivo para esses folgados”, diz Valter Lúcio, outro garçom de praia, que aproveita para definir a personalidade e o estilo dos roedores. “Rato de praia é assim mesmo. Folgado!”, ri.

Ouvindo o pessoal que trabalha naquela faixa de areia da orla de Ponta Negra, a reportagem descobriu a existência de uma briga territorial de duas facções: os roedores contra os voadores. Foi a percepção que teve o fotógrafo José Aldenir, o Joinha, ao flagrar com a sua lente pombos disputando resto de comida com um rato a poucos metros de uma mesa de turistas.

“Eles brigam com os pombos e brigam entre eles mesmos”, diz Bruno Silva, da barraca L 1, a primeira da orla situada nas proximidades do Morro do Careca, fora do perímetro determinado pela prefeitura. “É uma verdadeira briga de gangues”, resume. Agora RN.

Em visita ao Rio Grande do Norte, a ex-presidente Dilma Rousseff foi recebida pela governadora do estado Fátima Bezerra, no Centro Administrativo, na manhã de terça-feira (4). O registro foi divulgado nesta quarta (5) pela chefe do Executivo.

“De passagem rápida por Natal, ontem ela nos fez uma visita. Presidenta @dilmabr, alegria imensa de tê-la mais uma vez ao nosso lado, com a leveza de quem está do lado certo da história. O Rio Grande do Norte estará sempre de braços abertos para recebê-la. #coraçãovalente“, disse por meio das redes sociais.

Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert - Arquivo/Agência Brasil

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Caso o município não queira usar o Comprasnet para fazer as aquisições e recorra aos sistemas próprios, o pregão eletrônico, explicou Heckert, será registrado na Plataforma +Brasil na prestação de contas. Atualmente, a Plataforma +Brasil registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

Agencia Brasil.

Os cidadãos brasileiros que estão em Wuhan, na China, serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República e ficarão em quarentena por 18 dias, na Base Aérea de Anápolis (GO). A informação foi dada hoje (4) pelos ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), em coletiva de imprensa para explicar como será feito o resgate. 

A operação começará amanhã (5), com a partida das equipes para a China, e terminará no próximo sábado (8), com a chegada das aeronaves diretamente na unidade militar onde os repatriados ficarão internados. Wuhan é o epicentro do surto mundial do coronavírus. 

"O presidente Jair Bolsonaro concordou em ceder as suas duas aeronaves VC-2, aeronaves reservas, [modelo] Embraer-190, com capacidade para 30 passageiros cada uma. Foi um gesto do presidente abrir mão das aeronaves", afirmou Fernando Azevedo. Segundo ele, a decisão de usar os aviões da Presidência da República foi tomada pelo próprio presidente para evitar a burocracia de uma licitação para fretamento de um voo e também por causa da precariedade da atual frota da Força Aérea Brasileira (FAB). As aeronaves cedidas dão apoio às viagens presidenciais, mas não são as utilizadas pelo presidente, que normalmente viaja em um avião maior, modelo Airbus.

"Os dois VC-2 decolam amanhã (5), às 12h, da Base Aérea de Brasília, com previsão de chegada em Wuhan, na China na madrugada de sexta-feira, dia 7. O tempo que vão permanecer na China nós não sabemos, tem os procedimentos das autoridades chinesas e os nossos protocolos de saúde, e com previsão de chegada na madrugada de sábado, dia 8", acrescentou Azevedo. As duas aeronaves farão um total de quatro paradas técnicas de reabastecimento. Segundo o ministro da Defesa, após a partida em Brasília, as escalas serão feitas em Fortaleza, Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e Ürumqi (China), até o destino final em Wuhan (China).

A lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE) inclui um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos resgatados. No grupo estão também 7 crianças. Outras pessoas que requisitarem à embaixada brasileira em Pequim poderão ser incluídas nos voos, segundo o ministro Ernesto Araújo. "Se houver mais algumas pessoas que mudem de ideia e queiram voltar, serão contempladas, evidentemente. (...) É essencial que os brasileiros que desejam retornar fiquem em contato permanente com nossa embaixada em Pequim", afirmou.

Quarentena

Antes de embarcar, as pessoas a serem resgatadas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar. Além disso, deverão assinar um termo de compromisso para se submeterem à quarentena no Brasil. Os procedimentos de saúde serão realizados por uma equipe de seis profissionais de saúde do Instituto de Medicina Aeroespacial da FAB e um médica especializada do Ministério da Saúde, que estarão nos voos de resgate.

Na Ala 2 - Base Aérea de Anápolis, todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão se submeter à quarentena de 18 dias. A unidade militar, que pertence à FAB, possui dois hotéis, que serão utilizados durante o período de observação. Ela foi vistoriada por equipes do governo na tarde de hoje.      

"Aqueles que não tem sintomas ficarão numa área branca. Qualquer problema temos ainda condição de passar para uma área amarela, todos em apartamentos individuais e, caso necessário, passar para uma área vermelha, [que é a] evacuação aeromédica para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília", explicou o ministro Fernando Azevedo. 

Emergência

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou, ao Congresso Nacional, o projeto de lei que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na China. Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. 

Projeto de lei 

Em coletiva à imprensa na tarde de hoje, o secretário-executivo do Ministério da Saúde João Gabbardo dos Reis disse que o governo tem “alternativas” para medidas sanitárias contra o coronavírus caso o Congresso demore a aprovar o projeto de lei para prevenção, eventual enfrentamento da doença, repatriação e quarentena de cidadãos. 

“Não vamos fazer pressão sobre o Legislativo”, disse ao assinalar que o PL vai ganhar prioridade conforme os comandos da Câmara dos Deputados e do Senado. 

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira governo dispõe arcabouço legal de normas de vigilância e até do Código Penal que regra o trabalho de prevenção e combate a epidemias e garante ao Estado instrumentos coercitivos de cumprimento de decisões sanitárias.

Reunião com secretários 

Na próxima quinta-feira (6), o Ministério da Saúde promove reunião com os secretários de saúde dos estados e das capitais, além da representação do conjunto dos 5.570 municípios brasileiros, para discutir o Coronários. 

Vão ser tratados planos de contingência, funcionamento de hospitais referência, logística para os exames em laboratório, licitação para contratação de leitos para eventuais atendimentos e rateio de custos.

Agencia Brasil.

Novos educadores convocados vão atuar nas unidades de ensino espalhadas por todas as Direcs do RN

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (4) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem para somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração.

A convocação será publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial e os professores já deverão iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que se inicia em 17 de fevereiro.

“Educação é uma das nossas prioridades de governo, é um compromisso com a sociedade, não é apenas um slogan. Não havíamos feito essa convocação antes porque tínhamos de ter a certeza das condições financeiras do Estado”, explicou Fátima Bezerra, governadora do estado.

O anúncio ocorreu na sala de reuniões da governadoria, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado estadual Francisco Medeiros, que também é professor da rede pública, da equipe de governo (Educação, Planejamento e Administração), além da diretoria do Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), da CUT-RN (Central Única dos Trabalhadores) e da comissão dos aprovados.

“Quanto mais a gente disponibiliza recursos para a Educação, seja pela via salarial, ou através dos investimentos em infraestrutura e em materiais, temos o entendimento de que não é gasto, e sim um investimento”, disse a governadora. Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o déficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.

Os novos educadores convocados vão atuar nas unidades de ensino espalhadas por todas as Direcs do RN, em diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse.

O professor de matemática Leonardo Gomes, da comissão dos aprovados, agradeceu a oportunidade de estar com a governadora e falou do seu entusiasmo para integrar o quadro de professores da rede pública estadual. “Para mim, ser professor de escola pública não é simplesmente exercer a profissão, mas é uma missão para a qual eu me sinto preparado”, afirmou. Ele estava acompanhado das professoras Daniele Macedo (língua portuguesa), Rita Jales (inglês) e do professor Matheus Alves (história).

O secretário Getúlio Rego, que estava acompanhado da secretária adjunta Márcia Gurgel, informou que a quantidade de professores convocados foi definida a partir de um amplo estudo feito com as Direcs. “Esse número é suficiente para iniciarmos as aulas este ano”, disse. A convocação de novos professores se soma também à implantação da modalidade de tempo integral em 15 escolas da rede pública estadual, anunciada para o ano letivo de 2020, chegando ao número de 74 unidades de ensino, beneficiando mais de 15 mil alunos.  

Também estavam presentes à reunião a secretária da Administração Virgínia Ferreira, o secretário do Planejamento Aldemir Freire, a diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Eliane Bandeira, e representantes da diretoria do Sinte-RN.

Corredores do hospital estão servindo de leitos para os pacientes

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) liberou recursos do governo do estado para melhorias no Hospital Monsenhor  Walfredo Gurgel, em Natal.

Considerado o maior do estado, o hospital passa por dificuldades de atendimento devido à estrutura. Na última segunda-feira (3), quase 100 pacientes estavam internados nos corredores da unidade.

Saiba mais: Maior hospital público do RN tem quase 100 pacientes em macas nos corredores

Além disso, as macas de 18 viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estavam servindo de “sala de espera”, para que os pacientes ficassem aguardando a liberação de leitos.

Fátima Pereira, diretora do hospital, reconheceu a superlotação da unidade, mas afirmou desconhecer os motivos reais da atual situação.

O secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, disse em coletiva nesta terça-feira (4) que o governo já liberou, este mês, cerca de R$ 40 milhões para a Saúde, oriundos de repasses obrigatórios.

Secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli. Foto: José Aldenir/Agora RN

Denúncia

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN) denunciou a situação do hospital, na manhã desta terça-feira (4). Quase 100 pacientes estavam internados em macas espalhadas pelos corredores da unidade.

Ainda de acordo com o sindicato, o Walfredo Gurgel, atualmente, conta apenas 8 técnicos de enfermagem – o que dá uma média de apenas 1 técnico para cada 12 pacientes.

Agora RN

G1 RN

Em uma das perseguições, PM encontrou arma com motorista. Durante outra abordagem, polícia encontrou pochete com drogas com dois homens que estavam em uma moto — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Três homens foram presos após duas perseguições da Polícia Militar na noite desta segunda-feira (3) em Parnamirim, na Grande Natal. Em um dos casos, dois suspeitos em uma moto foram encontrados com drogas em uma pochete e tentaram fugir após abordagem da PM. O outro homem preso foi seguido depois de furar uma blitz na região da avenida Ayrton Senna. Com ele, os policiais encontraram uma arma.

No primeiro caso, dois homens que não foram identificados pela polícia foram presos em flagrante. Com eles, os militares encontraram uma pochete com porções de maconha e crack fracionados, relógios e carteiras.

Durante a fuga, os suspeitos tentaram se esconder na região da Toca da Raposa, em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, região metropolitana da capital potiguar. Enquanto a polícia conduzia os homens para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal, os militares perseguiram um motorista que havia furado uma barreira policial na região da avenida Ayrton Senna.

Após ser abordado, o motorista disse trabalhar como motorista por aplicativo. Dentro do veículo foi encontrado um revólver calibre 38 com duas munições, uma delas deflagrada. A Polícia também encontrou dois celulares dentro do carro.

Por G1 RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por seis meses a permanência da Força Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar. As equipes devem permanecer no local pelo menos até 18 de agosto. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) é assinada pelo ministro Sérgio Moro.

O documento renova a validade de uma portaria de fevereiro de 2019, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na penitenciária pelo período de 26 de fevereiro de 2019 a 24 de agosto de 2019. A medida já havia sido prorrogada até o próximo dia 20 e foi renovada, contando a partir do próximo dia 21.

Ainda de acordo com a portaria, os agentes da Força Nacional deverão atuar nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró, "em caráter episódico e planejado".

Uma possível renovação, no final do novo prazo, depende de pedido do Departamento Penitenciário Nacional, responsável pela administração da penitenciária.

Por G1 RN

Prédio da 8ª Delegacia de Polícia de Natal estava fechado durante a paralisação, na manhã desta terça-feira (3) — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Policiais civis do Rio Grande do Norte fazem uma paralisação ao longo desta terça-feira (4) em protesto contra a reforma da previdência estadual. De acordo com o sindicato que representa a categoria, a mobilização começou às 8h. Nem a entidade nem a Delegacia Geral de Polícia (Degepol) informaram quantas delegacias estão com portas fechadas.

Segundo a Degepol, porém, pelo menos a delegacia de plantão da Zona Norte, a central de flagrantes da Zona Sul e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deverão permanecer abertas.

No meio da manhã, a 8ª delegacia de polícia, em Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade, permanecia fechada.

De acordo com o Sinpol-RN, os policiais civis e outros servidores da segurança fizeram uma assembleia geral, na última sexta-feira (31), e decidiram fazer a paralisação de 24 horas.

De acordo com a diretoria do sindicato, existe uma articulação nacional para conseguir emplacar emendas na PEC Paralela da reforma da Previdência federal e garantir "ajustes que amenizem os prejuízos" causados aos policiais civis e outros agentes da Segurança Pública.

Dentro desse movimento nacional, a categoria afirmou que há paralisações de policiais civis em outros estados. Os servidores também se unem a outros servidores do estado que começaram uma paralisação de dois dias, nesta segunda (3), por causa da reforma da previdência estadual.

Por G1 RN

Armas apreendias durante a Operação Serra de Santana, no Seridó potiguar — Foto: MP/Divulgação

Uma operação deflagrada na madrugada desta terça-feira (4) para combater a atuação de uma organização criminosa na região do Seridó potiguar prendeu duas pessoas e apreendeu drogas, armas, cigarros contrabandeados e dinheiro. Ação batizada de "Serra de Santana" foi realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar.

Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Lagoa Nova e Cerro Coró. Nos locais, foram apreendidos cocaína, maconha, quatro espingardas do tipo soqueira montada e cinco armas caseiras desmontadas, além de caixas de cigarros contrabandeados.

Segundo o MP, uma fábrica de armas artesanais funcionava em um dos endereços alvos da operação.

A operação Serra de Santana contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MPRN e 70 policiais militares.

Caixas de cigarros apreendidas durante a operação — Foto: MP/Divulgação

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), espera definir até o fim desta semana a nova composição das comissões temáticas da Casa. A expectativa é que a formação dos colegiados seja anunciada na terça-feira (11), data da primeira sessão ordinária da semana que vem.

Na abertura dos trabalhos legislativos de 2020, nesta segunda-feira (3), Ezequiel Ferreira afirmou que pretende fazer a definição das comissões “o mais rápido possível”, para que a tramitação da reforma da Previdência – cujo texto deve ser encaminhado pelo Governo do Estado no início da semana que vem – não emperre na Assembleia por este motivo.

Normalmente, o presidente da Assembleia define os espaços reservados para cada partido, e os líderes das siglas indicam seus representantes nos colegiados.

Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN tem oito comissões temáticas permanentes. Elas são responsáveis por elaborar pareceres sobre projetos em suas respectivas áreas. São nesses colegiados onde os parlamentares discutem as matérias a fundo e podem apresentar emendas (sugestões de mudanças). A discussão nas comissões antecipa o debate em plenário.

Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado George Soares (PL), a definição da composição das comissões será fruto de um acordo entre os líderes partidários e de bancadas. “É sempre natural os líderes fazerem acordos. É praxe na Casa, até para dar mais pluralidade. O momento agora é de fazer o acordo. O governo vai defender ter maioria nas comissões que achar mais conveniente. Mas é feito o acordo em comum com todos”, disse o parlamentar.

Em 2019, integrantes da bancada governista reclamaram da lentidão na tramitação de projetos de interesse da gestão estadual. As queixas foram direcionadas principalmente à Comissão de Finanças e Fiscalização, por onde passaram matérias de ordem orçamentária. O presidente do colegiado era um deputado de oposição – Tomba Farias (PSDB), que comumente distribuiu projetos para a relatoria do também deputado de oposição José Dias (PSDB).

Além das comissões, o governo teve dificuldades também no plenário. Sem maioria na Casa, a governadora Fátima Bezerra viu vários projetos de seu interesse serem aprovados por placares apertados, como 12 a 11 (sem o voto do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira). O líder do governo, George Soares (PL), disse que vai buscar mais diálogo com os parlamentares para aprovar as matérias que serão encaminhadas pelo Executivo.

“Os projetos que chegam aqui são projetos de Estado. Não são projetos de partido político. Sempre contamos com a participação e a sensibilidade da maioria dos deputados, porque o governo sempre trará a bandeira da reorganização fiscal do Estado”, destacou George Soares.

Comissões permanentes da Assembleia

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social

Comissão de Finanças e Fiscalização

Comissão de Minas e Energia

Comissão de Saúde

Agora RN.

A província de Hubei já registrou 64 mortes

Agência Brasil

A China informa que o novo coronavírus já infectou mais de 20 mil pessoas e causou mais de 400 mortes.

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou 3.235 novos pacientes nesta terça-feira (4), elevando o número total para 20.438. O número de mortes causadas pelo vírus subiu para 425, depois de mais 64 pacientes terem morrido na província de Hubei, local que mais sofre com a epidemia.

Um hospital construído às pressas em Hubei deu início ao tratamento de pacientes nessa segunda-feira (3). A unidade tem capacidade para aproximadamente 1.000 leitos, mas somente ontem o número de pacientes na província havia aumentado em mais de 2 mil.

O sistema médico da China está seriamente sobrecarregado com a expansão da epidemia.

Coronavírus fora da China

Fora da China continental, 185 infecções pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios.

Há 20 casos confirmados no Japão; 19 na Tailândia; 18 em Cingapura; 15 na Coreia do Sul; 15 em Hong Kong; 12 na Austrália e 11 nos Estados Unidos.

Taiwan e Alemanha têm 10 casos cada; Macau, 9; Malásia e Vietnã, 8 cada; França, 6; Emirados Árabes Unidos, 5, e Índia, 3.

O Canadá, a Itália, o Reino Unido, a Rússia e as Filipinas têm dois casos cada, ao passo que o Nepal, Camboja, Sri Lanka, a Finlândia, Suécia e Espanha têm um caso cada.

Hong Kong

O governo de Hong Kong registrou a primeira morte em consequência do novo coronavírus. Segundo o governo, um homem de 39 anos que havia contraído o vírus morreu hoje no país.

Esta é a segunda morte causada pelo vírus fora da China continental. O primeiro caso foi registrado nas Filipinas.

Estudos

Pesquisadores da China descobriram que o novo tipo de coronavírus contagia seres humanos por meio de um receptor celular idêntico ao do coronavírus que causou a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) no país há 17 anos.

Na Academia Chinesa de Ciências, cientistas infectaram morcegos e outros animais com o novo tipo de coronavírus, obtidos de sete pacientes na cidade de Wuhan, província de Hubei. A descoberta foi anunciada nesta segunda-feira (3) no periódico científico britânico Nature.

A equipe descobriu que os receptores para o novo coronavírus na superfície de células humanas são os mesmo utilizados pelo coronavírus causador da SARS (sigla em inglês).

Segundo os pesquisadores, a descoberta sugere que drogas e vacinas criadas para a SARS poderiam ser utilizadas para tratar pacientes de coronavírus e para controlar o surto.

A equipe descobriu também que a sequência do genoma do novo tipo de coronavírus é 96% idêntica a um coronavírus encontrado anteriormente em morcegos, e 79,5% idêntica ao genoma do vírus da SARS.

Eles disseram que vão continuar tentando entender o ciclo do contágio para descobrir se a força de infecção do vírus muda quando ele é transmitido entre seres humanos.

Proposta é permitir que a importação destes produtos seja autorizada automaticamente

Terra

O governo Jair Bolsonaro quer reduzir entraves para a distribuição a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos sem registro sanitário concedido pelo Brasil. A proposta é permitir que a importação destes produtos seja autorizada automaticamente, eliminando análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a qualidade da droga.

Integrantes da cúpula do Ministério da Saúde afirmam, reservadamente, que a mudança evitaria atrasos com burocracias da Anvisa para importações urgentes. Já ex-diretores da agência e a indústria farmacêutica no Brasil, críticos à sugestão, dizem que a nova regra abre brecha para o governo driblar preços de medicamentos ofertados no Brasil, mas sob risco aos pacientes.

A mudança valeria apenas para compras do governo federal em situações excepcionais, como em situação de emergência de saúde pública ou falta do produto no mercado local. A condição é que o Ministério da Saúde se responsabilize por todas as etapas do processo, tarefa hoje compartilhada com a Anvisa.

Pela regra atual, o ministério pede autorização da agência para a importação de medicamento que não foi avaliado ainda no Brasil -sem registro, no jargão. A Anvisa analisa uma série de documentos e se manifesta sobre o pedido do governo em 10 dias. O prazo cai para 48 horas em casos de “emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional”.

Quando o medicamento não estiver em lista de produtos autorizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), será exigido, por exemplo, registro sanitário em país membro do ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano), uma espécie de OCDE das autoridades sanitárias. O Brasil é membro do grupo, que conta ainda com autoridades da Europa, Estados Unidos, Japão, China, entre outras.

“Não existe razão para fazer isso. Se há problema de abastecimento (de medicamentos), tem de ser resolvido solidariamente entre a agência e o ministério”, disse o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e primeiro presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina.

Os próprios diretores da Anvisa sugeriram mudar a resolução da agência sobre importação, a RDC 203/2017. Uma consulta pública de apenas 15 dias será feita sobre a proposta, até 18 de fevereiro, período mais curto do que normalmente é adotado. O órgão, na sequência, irá analisar sugestões ao texto e votar em reunião de diretoria colegiada uma proposta final.

A resolução que o governo deseja alterar já serviu como barreira para impedir a distribuição de medicamentos de empresas contratadas pelo governo que não apresentavam todas as certificações sanitárias exigidas no Brasil. O ex-ministro Ricardo Barros (PP-PR), agora deputado federal, disse em 2018 que a agência favorecia “lobbies” da indústria farmacêutica ao impedir importações.

Uma compra deste tipo, feita na gestão de Barros, chegou a ser investigada pela Polícia Federal por suposta falsificação de documentos. No ano seguinte o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-ministro em ação de improbidade por “inobservância” da legislação sanitária em compra de medicamento, o que ele nega.

O que muda com a autorização automática?

Um exemplo recente de como funciona a análise sobre importação excepcional é a busca por fornecedores de imunoglobulina que o governo federal faz desde o começo de 2019.

O medicamento traz benefícios para pacientes de diversas doenças, como do vírus HIV, mas por uma disputa de preço com a indústria nacional, o Ministério da Saúde abriu licitações para buscar o produto fora do País. No meio da briga, o governo Bolsonaro chegou a tentar uma compra de empresa da Ucrânia que não tinha sequer registrado o seu produto em países do ICH. Nos bastidores, a Anvisa deixou claro à época que não havia possibilidade de a compra prosperar. O ministério recuou, abrindo nova licitação.

A pasta agora aguarda a chegada de milhares de frascos de imunoglobulina, sem registro da Anvisa, de empresas da China e da Coreia do Sul. Por exigências da agência brasileira, os produtos tiveram de ser testados por laboratórios locais, como o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), para que a importação fosse liberada.

O receio de críticos sobre a mudança que está em debate é que a Anvisa deixe de fazer questionamentos como os que evitaram a compra da Ucrânia, por exemplo, pois a liberação da entrada no Brasil seria automática.

A preocupação de associações de pacientes é que as compras de medicamentos sem registro pelo governo se tornem mais frequentes. “Gostaria que a Anvisa reavaliasse a proposta, para que pacientes não sejam condenados a receber qualquer medicamento por conta de preços mais baixos. O preço não pode ser determinante, e sim a eficácia do medicamento”, declarou Regina Próspero, vice-presidente do Instituto Vidas Raras.

Jogo político

O Estado apurou que o apoio de parte dos gestores da Anvisa à mudança passa pelo interesse em agradar o governo, mirando três vagas de diretores do órgão que serão preenchidas por Bolsonaro em 2020.

A mudança de postura da Anvisa sobre a sua própria regra coincide com a ascensão do médico e contra-almirante Antonio Barra Torres, que tornou-se em dezembro presidente interino do órgão e apresentou a sugestão. Amigo de Bolsonaro, ele foi indicado em janeiro deste ano a presidente efetivo do órgão, mas a confirmação do cargo depende de aprovação pelo Senado.

“Em casos anteriores o Ministério da Saúde confrontou a Anvisa, que não aceitou abrandar as regras e se render a vontade do ministro de plantão. Neste momento o cenário é o contrário”, avalia Vecina, primeiro presidente da agência.

Fontes do ministério, no entanto, argumentam que empresas usam a regra atual da Anvisa como uma barreira para controlar o preço de medicamentos vendidos ao SUS, tido como um dos maiores mercados de saúde do mundo.

Em nota, a Anvisa afirma que “é necessário buscar respostas prontas” quando há uma emergência por falta de medicamentos. Segundo a agência, a proposta é que seja do Ministério da Saúde a “responsabilidade objetiva”, a “definição da situação de necessidade” e “o atesto da qualidade dos produtos a serem importados”. Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou.

Para a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (ProGenéricos), no entanto, o controle sanitário, mesmo em casos excepcionais, deve ser mantido na Anvisa. “Só a agência tem a capacidade técnica para fazer uma análise correta da qualidade e eficácia dos medicamentos colocados à disposição dos consumidores”, afirma a entidade em nota.

Já o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) Roberto Altieri afirma que a mudança pode ferir a legislação. “A Anvisa tem como atribuição primordial dar anuência às importações”. Para ele, a atenção deve ser redobrada justamente por serem compras de medicamentos sem registro sanitário no Brasil.

Para Vecina, a nova regra da Anvisa pode ainda desestimular que empresas peçam registro de medicamentos no Brasil. “(Pois) esse mesmo medicamento pode entrar por uma ‘porta dos fundos’.”

Prazo termina nesta terça-feira (4)

Agência Brasil

Termina nesta terça-feira (4) o prazo para que os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 se matriculem nas instituições de ensino escolhidas.

Para evitar problemas de última hora, é importante que os estudantes estejam atentos com relação à documentação solicitada pelas instituições de ensino na qual foram aprovados.

Foram classificados os estudantes mais bem posicionados, de acordo com as notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus.

As vagas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e de políticas de ações afirmativas, que podem variar de instituição de ensino para instituição.

Lista de Espera

Também termina nesta terça-feira o prazo para participar da lista de espera do Sisu. Só pode participar quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções escolhidas no momento da inscrição.

Para participar dessa segunda chance, o candidato deve acessar o seu boletim Sisu e manifestar o interesse no prazo especificado no cronograma. É importante que o candidato acompanhe junto à instituição da vaga escolhida a lista de espera e as convocações para matrícula.

A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições tem início a partir do dia 7 de fevereiro e vai até o dia 30 de abril.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Cerro Corá e Lagoa Nova

Policiais militares da 3ª CIPM, em parceria com o Ministério Público, cumpriram nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (4) mandados de busca e apreensão nas cidades de Cerro Corá e Lagoa Nova. Foram apreendidos materiais de informática, celulares, drogas e outros objetos importantes para o processo de investigação.

Denominada ‘Serra de Sant’Ana’, a operação encontrou uma mini fábrica de espingardas, munições e várias caixas de cigarros contrabandeados. Todo o material foi apreendido e alguns suspeitos de envolvimento com os ilícitos levados à delegacia. Agora RN.

Pacientes internados em macas estão espalhados pelos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

Quase 100 pacientes estão internados em macas espalhadas pelos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A denúncia foi feita na manhã desta terça-feira (4) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN).

Ainda de acordo com o sindicato, a maior unidade pública de saúde do estado, atualmente, conta apenas 8 técnicos de enfermagem – o que dá uma média de apenas 1 técnico para cada 12 pacientes.

“Segundo os servidores, há pacientes com mais de 80 anos de idade em macas aguardando um leito no hospital e outros aguardando vagas de UTI, através de ação judicial. Infelizmente, não há leitos de UTI suficientes no estado. Cerca de 110 leitos espalhados pelo RN estão aguardando para serem reabertos, mesmo sendo judicializado há anos”, afirma o Sindsaúde.

Hospital fechado

Ainda de acordo com o Sindsaúde, o hospital de Canguaretama foi fechado no ano passado e o Rui Pereira sofre ameaça de fechamento. “Dia após dia, o caos vai se espalhando na saúde pública. A saúde continua precária. O governo de Fátima Bezerra (PT) está dando continuidade à política de sucateamento do SUS e dos demais serviços públicos, aplicada pelos governos anteriores. Ao invés de abrir mais leitos, o governo está fechando os serviços. A situação está insuportável, carga de trabalho excessiva e essa é a realidade não só do Walfredo Gurgel, mas de todos os hospitais”, declarou Carlos Alexandre, servidor do Walfredo Gurgel e diretor do Sindsaúde.

Corredômetro

Em 2015, o Sindsaúde RN criou o corredômetro nos quatro maiores hospitais do estado: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Deoclécio Marques e Tarcísio Maia. A contagem funcionava uma vez por semana pelos próprios servidores. A intenção era divulgar o número de pacientes nos corredores dos hospitais públicos. O corredômetro foi suspenso em 2018, mas a ideia é retomá-lo agora em 2020. Agora RN.

Boletim do Ministério da Saúde mostra que 14 pacientes são monitorados no Brasil por suspeita de terem sido infectados por coronavírus. Antes do meio-dia, 16 casos eram considerados suspeitos, mas dois foram excluídos. “A tendência é que com o volume de casos vamos conseguir descartar os casos cada vez mais rapidamente”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva à imprensa na tarde de hoje (3).

Segundo Mandetta, o país vai decretar estado de emergência pública quanto ao coronavírus, mesmo sem a confirmação de casos. Isso porque, segundo o ministro, a medida é indispensável para a repatriação dos 40 brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na província de Hubei, região central da China.

Até o momento, o ministro descartou barrar a entrada de chineses ou de viajantes vindos da China no Brasil, como foi feito pelos Estados Unidos. “Essa é uma medida inócua, sem nenhuma eficácia comprovada”, argumentou.

Quarentena

O ministro revelou que o protocolo de quarentena para os brasileiros vindos de Wuhan será mais longo do que o previsto. “A quarentena será de 18 dias. São quatro dias de margem de segurança. Ainda estamos organizando a logística. A operação de busca será feita pelo Ministério da Defesa. A articulação com a China é do Ministério das Relações Exteriores. Mas haverá um exame admissional feito pelo Ministério da Saúde para o embarque. Todo o procedimento de biossegurança será preparado: enfermeiros, plantonistas, médicos e quartos individuais. Até as necessidades especiais dos pacientes, como os diabéticos, por exemplo, estão sendo discutidas pela equipe técnica”, explicou.

O Ministério da Defesa cogita usar a base de Anápolis (GO) ou a de Florianópolis para a quarentena.

Brasileiros que apresentem sintomas do coronavírus durante a evacuação não embarcarão no transporte de volta para o Brasil. “Todas as pessoas que apresentarem sintomas não serão removidas. Apenas pessoas que não apresentarem sintomas vão embarcar. Vamos manter a segurança dos outros brasileiros” disse Mandetta.

Medida provisória

Segundo o ministro, o texto que institui os protocolos de segurança sanitária no Brasil está sendo redigido e deve ficar pronto “o mais rápido possível”. A medida provisória consolidará instrumentos que estão “fragmentados, espalhados por leis antigas, portarias e regulações”. “Era tudo muito pontual. Vamos consolidar, retirar o que não serve mais, e que sirva para todas as condições ter esse marco legal. Isso era uma falha do nosso sistema [sanitário]”.

“A lei trará todos os detalhes técnicos da quarentena. Ela vai harmonizar e colocar em um patamar de igualdade com a legislação de outros países que possuem mecanismos similares. Temos que aprender com o que está acontecendo e nos preparar, porque isso pode acontecer no nosso quintal”, complementou.

Coronavírus no mundo

Os Estados Unidos já confirmaram 11 casos de coronavírus. As Filipinas confirmaram o primeiro óbito - um homem de 44 anos, natural de Wuhan, que viajou infectado. A China contabiliza, no momento da reportagem, 17.493 casos da doença, com 362 óbitos e 536 pessoas que estiveram contaminadas e que não apresentam mais os sintomas do coronavírus.

Hua Chunying, porta-voz do ministério Chinês de Assuntos Internacionais, acusou o governo americano de “não prover assistência substancial à China”, e de “espalhar medo e um mau exemplo” por ter instituído a suspensão total da entrada de viajantes chineses em território americano. Em contrapartida, o Departamento de Estado norte-americano elevou o estado de emergência do coronavírus para nível 4 – o mais alto –, o que significa que a região de foco da doença, a cidade de Wuhan, na província de Hubei, deve ser absolutamente evitada por cidadãos americanos. Visitantes estrangeiros que estiveram na China nos últimos 14 dias também não terão a entrada aprovada em solo norte-americano.

Agencia Brasil.

Vítima está estável e não corre risco de morrer

Um oficial da Marinha do Brasil foi vítima de uma tentativa de assalto na tarde desta segunda-feira (3), na Zona Norte de Natal. Durante o crime, o homem, que ainda não foi identificado, foi baleado no rosto e ficou com a bala alojada na região da boca.

A tentativa de assalto aconteceu por volta das 13h, em uma pizzaria nas proximidades do Shopping Estação. De acordo com o sargento Rodrigues, do 4º Batalhão da Polícia Militar, dois criminosos em uma motocicleta anunciaram o assalto e atiraram.

Houve perseguição policial, mas a dupla conseguiu fugir. O oficial da Marinha foi socorrido e levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde deve passar por uma cirurgia para retirada da bala, que ficou alojada na região da boca.

Segundo a polícia, o homem está com estado de saúde estável e não corre risco de morrer. Agora RN.

Julgamento na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça está marcado para ser iniciado às 8h desta terça-feira (4)

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (4), a partir das 8h, o recurso que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) interpôs contra a sentença que deixou de condenar a Caern a substituir as tubulações de cimento amianto, as de ferro fundido e as tubulações antigas com mais de 50 anos.

A sentença de 1ª instância deixou de condenar a Caern a realizar a reforma e modernização das Estações de Tratamento de Água do Jiqui e de Extremoz.

O MPRN havia pedido que a Caern fosse condenada a substituir 374.009 metros de tubulações de cimento amianto, 33.979 metros de tubulações ferro fundido e ainda as tubulações antigas com mais de 50 anos. Todas essas tubulações causam vazamentos e exigem constantes reparos. Também faltaram algumas condenações relativas à melhoria do tratamento da água. Ainda há locais da cidade de Natal que recebem água fora do padrão de potabilidade e contaminada por nitrato.

Os pedidos do MPRN foram todos embasados em um documento técnico realizado por uma empresa especializada, contratada ao valor de R$ 2,5 milhões pela própria Caern, que diagnosticou todo o sistema, indicou os problemas e as soluções.

O documento alertou sobre os danos causados à saúde humana e sobre o desperdício causado pela perda de água tratada em razão das tubulações de cimento amianto, ferro e antigas, que precisam de constantes serviços de reparos.

O estudo detalhou que na região Norte há uma perda de água tratada de 68%, cerca de 21 bilhões de litros por ano. Na região Sul, os dados revelaram uma perda de 45% da água, o que equivale a um volume de cerca de 24 bilhões de litros por ano.

O processo que será julgado tramita desde 13 de fevereiro de 2007. Muitas melhorias do sistema de abastecimento de água de Natal foram conquistadas através de decisões judiciais que foram dadas ao longo desses 13 anos. Mas a sentença final, prolatada em 11 de fevereiro de 2016, não deferiu todos os pedidos para a melhoria do sistema de abastecimento de água na cidade de Natal.

O MPRN recorreu da decisão e durante o julgamento terá 15 minutos para expor as razões para mudar a sentença e condenar a Caern as obrigações mencionadas.

O serviço de abastecimento de água é tão essencial que está intrinsecamente ligado ao direito à vida (art. 5º da CF), ao direito à saúde (art.196 da CF) e ao Princípio da Dignidade da pessoa humana, tido como fundamento do Estado Democrático de Direito (art. 1º, III da CF), além de estar atrelado também à erradicação da pobreza e à promoção do bem de todos (art. 3º, III e IV da CF), amparados por preceitos constitucionais inabaláveis. Agora RN.