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Medida foi assegurada após contrato com a Secretaria Estadual de Tributação

Os contribuintes cadastrados na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte passaram a dispor de mais um instrumento para quitar seus débitos. O saldo devedor já pode ser parcelado por meio do cartão de crédito do titular, seguindo as regras do mercado financeiro. A medida foi firmada por meio de contrato assinado na última segunda-feira (3) pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Tributação com operadoras de cartões de crédito.

O objetivo, com o uso da tecnologia, é modernizar a cobrança da Dívida Ativa e alavancar a arrecadação. Também já está disponível para o contribuinte em atraso o parcelamento online, no qual o devedor pode tomar conhecimento de seu débito e parcelar diretamente com a Procuradoria, em acordo com a legislação em vigor e com suas possibilidades financeiras. A simulação e a efetivação do pagamento podem ser feitos no site da PGE.

Nesse trabalho de modernização dos instrumentos de cobrança e arrecadação da PGE, a primeira medida foi colocada em prática no fim de 2019, por meio de um contrato de cooperação direta com o Banco do Brasil que passou a utilizar sua estrutura de atendimento para acionar devedores, além de localizar ativos disponíveis para pagamentos das dividas. Toda expertise da instituição financeira passou a ser empregada, nos mecanismos tecnológicos de localização e acionamento de devedores.

Por meio de sua central de call center automatizada, o banco abastece a base de dados da Dívida Ativa do Estado com informações atualizadas sobre endereços e outros contatos dos devedores.

A Procuradoria da Dívida Ativa do RN seleciona os créditos sujeitos a esse tipo de cobrança administrativa e disponibiliza à instituição financeira o acesso aos sistemas para consulta, parcelamento e quitação dos débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado. O instrumento permite que as negociações sejam realizadas de modo ágil, nos canais de atendimento utilizados pelo Banco do Brasil. O trabalho de cobrança administrativa da Dívida Ativa em parceria com o Banco do Brasil é inédito no RN.

Neste cenário, os devedores do Estado devem estar cientes de que podem vir a ser contatados pelas centrais do Banco do Brasil ou podem empregar um dos vários instrumentos para regularizar sua situação. Os débitos em aberto estão sendo encaminhados ao Serasa, até que a situação seja regularizada.

Em 2019, a PGE-RN aumentou o percentual de recuperação da dívida em 40,07% em relação ao ano anterior. Essas ações fazem parte dos esforços do Governo do RN para restabelecer o equilíbrio financeiro do Estado. Agora RN.

Um bandido morreu após trocar tiros com a Polícia Militar, na noite da última quinta-feira (6), na Via Costeira, em Natal. Outros dois criminosos, que também entraram em confronto com os policiais, conseguiram fugir.

De acordo com a PM, três homens encapuzados dispararam diversas vezes contra o efetivo da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam), quando iniciou a troca de tiros. Durante a ação, um bandido foi atingido.

Junto do criminoso, foi apreendida uma pistola. A polícia segue em busca dos bandidos que fugiram.

Agora RN.

Marinho atuava como secretário da Previdência e Trabalho no governo

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (6) estar certo de que Rogério Marinho fará um “brilhante trabalho” como ministro do Desenvolvimento Regional. “Tenho certeza que ele fará um brilhante trabalho e dará continuidade ao trabalho feito pelo Canuto”, disse o presidente durante transmissão semanal nas redes sociais. “Foi escolhido por sua competência”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro nomeia Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional

Marinho substituiu Gustavo Canuto à frente da pasta que cuida do Minha Casa Minha Vida. O ex-ministro será nomeado presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

“Precisamos de pessoa da formação dele (Canuto), conhecimento dele da questão de informática. Ele é funcionário do Ministério da Economia. Recebeu uma missão: ‘Dá para você resolver esse assunto lá no Dataprev?'”, disse Bolsonaro.

Agora ministro do Desenvolvimento Regional, Marinho atuava como secretário da Previdência e Trabalho no governo. Ele foi um dos principais articuladores pela aprovação da reforma da Previdência no Congresso.

Por G1 RN

Casal estava neste trecho da praia da Via Costeira — Foto: Sérgio Henrique Santos

Dois turistas paraguaios sofreram uma tentativa de assalto na tarde desta quinta-feira (6) na praia da Via Costeira, em Natal. O bandido abordou o casal, que estava tomando banho de sol na beira do mar, mas os dois se assustaram e correram. O criminoso fugiu e acabou sendo preso pela polícia.

Os turistas estavam bem em frente ao hotel em que estão hospedados na cidade. Eles contaram que o criminoso colocou a mão por baixo da camisa para simular uma arma e tentou arrancar o colar de um deles. Os dois se assustaram e correram neste momento. O criminoso fugiu. "Foi um grande susto", disse a artista Fabian Fleitas, que passa férias em Natal.

As câmeras de segurança do hotel, no entanto, flagraram a fuga do bandido pela orla da Via Costeira - ele seguia no sentido da Zona Sul para a Zona Leste. Dessa forma, foi monitorado pela Polícia Militar e preso por policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur).

O suspeito foi levado à Central de Flagrantes e reconhecido pelas vítimas. Apesar do susto que teve com o marido, Fabian conta que não está decepcionada com a cidade e que vai sentir saudades de Natal quando retornar a Assunção, cidade em que mora. "Tenho a intenção de voltar aqui em breve", disse.

Sede da Anatel

Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a proposta de edital do leilão do 5G. Após divergências públicas entre no Conselho Diretor e dois votos diferentes, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vista do processo em reunião realizada em dezembro, apresentou um relatório quase consensual para a licitação, que deve ocorrer no início de 2021. A proposta foi aprovada unanimidade, com cinco votos favoráveis

O edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e, depois da análise das contribuições, volta para análise da Anatel. Por fim, passa pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão do 5G é um dos mais aguardados pelo setor e deve movimentar R$ 20 bilhões em arrecadação e investimentos.

Conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Moreira adicionou 100 MHz adicionais na faixa de 3,5 GHz, aumentando o espectro de 300 MHz para 400 MHz. Mas Moreira propôs deixar para o período da consulta pública a definição da melhor forma de mitigar as interferências entre o 5G e o sinal de TV das antenas parabólicas. As possibilidades são o uso de filtros para as antenas e deslocar os canais para um espectro superior ou transferi-los para a banda Ku – usada hoje pela Sky.

“Com 100 MHz a mais, entendo que existe espaço para abarcar interessados de diferentes portes, acabando com barreiras e permitindo abarcar interessados de pequeno porte”, disse Moreira

As teles, fornecedores e da radiodifusão chegaram a um acordo e defendem o uso de filtros para mitigar interferências com o sinal das antenas parabólicas. A ideia recebeu sinal verde do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que publicou portaria sobre o tema nesta semana.

Relator original do 5G, o conselheiro Vicente Aquino defendia um modelo de disputa que privilegiava as pequenas operadoras em outubro. Em dezembro, o conselheiro Emmanoel Campelo propôs uma disputa mais tradicional e favorável às grandes teles. Os dois votos consideravam o uso de 300 MHz no 3,5 GHz.

Nesta quinta, Moreira apresentou um modelo mais tradicional, semelhante aos já aplicados pela Anatel no passado. O relatório, porém, também reservou blocos regionais para operadoras de pequeno porte.

Divisão

Moreira propôs dividir os 400 MHz em dois blocos de 100 MHz e um bloco de 80 MHz, todos nacionais, além de dois blocos de 60 MHz regionalizados – um deles restrito à participação de pequenos operadores e novos entrantes na primeira rodada do leilão.

Caso o bloco reservado às pequenas operadoras não seja adquirido, ele será oferecido em uma segunda rodada para as demais interessadas. Nesse cenário, eles poderão ser quebrados em um bloco de 20 MHz e um de 40 MHz.

A proposta para os lotes regionais é dividir o país em sete grandes áreas: as cinco regiões – Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste -, excluindo o Estado de São Paulo e a região do Triângulo Mineiro e adjacências, área de concessão da Algar Telecom. Menos atrativa que as demais, a Região Norte será licitada primeiro e, caso não haja interessados, será leiloada em conjunto com São Paulo.

“O tratamento diferenciado para pequenas operadoras está previsto nos regulamentos da Anatel e em políticas públicas definidas por decreto e reforçadas por portaria publicada nesta semana”, afirmou Moreira. “O resultado evidente disso é a participação de mercado das pequenas operadoras na banda larga, de quase 30%. Além de representar um número expressivo, muitas vezes atuam onde as grandes não têm interesse.”

Consenso

Com apoio das grandes teles, fabricantes, pequenos provedores regionais e do setor de radiodifusão, o único setor que ainda tinha receio da proposta é o de satélites, representadas pelas associações Sindisat e Abrasat.

As entidades admitiram preocupações com as questões técnicas e comerciais envolvidas, mas o voto de Moreira deixou claro que elas serão indenizadas pelos custos devido ao processo. Caberá às vencedoras pagarem essa despesa, em um modelo semelhante ao realizado pela Anatel na faixa de 700 MHz, leiloada em 2014 – com a criação de uma entidade privada, coordenada pela agência, que bancou os custos da transição do sinal analógico de TV para o digital.

Em documento enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e à Anatel em dezembro, as teles e as fabricantes apontaram que o uso de filtros é a forma mais barata de evitar interferências. A substituição dos receptores de antenas parabólicas por novos filtros, para famílias de baixa renda, custaria R$ 456 milhões, segundo o setor. Essa solução foi testada pelo laboratório de testes do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD)

Já a migração desse serviço para outra banda satelital, a Ku (utilizada pela Sky), custaria R$ 7,8 bilhões, de acordo com a carta, já que demandaria a troca dos receptores e antenas dos usuários e os equipamentos transmissores dos canais.

China

Apesar da pressão dos EUA sobre diversos países para banir a chinesa Huawei dos leilões do 5G, o edital não trouxe nenhuma proibição ao uso de tecnologia. Esse tema, porém, ainda será tratado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Presidência da República. Até agora, a sinalização do MCTIC é a de que não deve haver veto.

Obrigações

As teles que vencerem o leilão terão de cumprir compromissos de cobertura. Moreira acatou as políticas públicas definidas na portaria publicada pelo MCTIC no início da semana, válidas para o uso das faixas de 3,5 GHz, porta de entrada para o 5G, 2,3 GHz e 26 GHz (também relacionadas ao 5G), além do lote remanescente da faixa de 700 MHZ, usada para o 4G e sobra do leilão de 2014, do qual a Oi não participou.

Para as grandes operadoras que adquirirem os blocos nacionais do 5G, a obrigação será atender com backhaul (fibra ótica) os municípios que hoje não possuem essa estrutura. Para as pequenas, o compromisso será atender municípios com menos de 30 mil habitantes com sinal 4G.

As teles deverão assegurar o atendimento de assinantes visitantes entre as redes das diferentes operadoras. O edital incentiva ainda o compartilhamento de infraestrutura ativa e passiva entre os prestadores, incluindo postes, torres, dutos e condutos.

Outras faixas

As teles também terão de cumprir obrigações se adquirirem outras faixas que também serão leiloadas.

Para faixa de 700 MHz, que oferece o 4G, não comprada pela Oi no leilão de 2014, haverá uma primeira rodada em que será ofertado um bloco de 10 MHz+10 MHz. Nessa etapa, as empresas que já detém blocos nessa frequência não poderão participar. Caso não haja vencedores, o espectro será repartido em dois blocos de 5MHz+5MHz. Os compromissos de atendimento serão a cobertura de locais não-sede de municípios e de rodovias federais. O prazo de outorga será reduzido e durará até 20 anos, prorrogáveis nos termos das regras vigentes.

Para a faixa de 2,3 GHz, haverá blocos de 50 MHZ e 40 MHz, ambos regionalizados, nos termos do modelo anterior. Os compromissos serão a cobertura de 4G em sedes de municípios e localidades sem serviço móvel. O prazo de outorga será de 20 anos, prorrogáveis nos termos das regras vigentes.

Para faixa de 26 GHz, haverá uma relativa modificação de regionalização. Na primeira rodada, serão ofertados cinco blocos 400 MHZ e três regionais, ambos regionalizados, seguindo modelo anterior. Na segunda rodada, serão ofertados até dez blocos de 200 MHz e seis regionais, sem compromissos associados. O prazo de outorga será de 20 anos, prorrogáveis nos termos das regras vigentes.

Juiz federal, no entanto, deixou de receber, 'por ora', a denúncia contra o jornalista Glenn Greewald, do site 'The Intercept Brasil'

O juiz federal Ricardo Leite, do Distrito Federal, decidiu aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria da República no DF contra seis pessoas alvo de investigação na Operação Spoofing, acusadas de envolvimento em um esquema de invasão de celulares e roubo de mensagens de autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Com o recebimento da denúncia, os investigados serão colocados no banco dos réus e uma ação penal será aberta.

O juiz federal, no entanto, deixou de receber, “por ora”, a denúncia contra o jornalista Glenn Greewald, do site “The Intercept Brasil”. Leite observou uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibia que o jornalista fosse investigado e responsabilizado pelas autoridades públicas e órgãos de apuração administrativa ou criminal (como a PF) pela “recepção, obtenção ou transmissão” de informações publicadas na imprensa.

Bolsonaro e Rogério Marinho

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte Rogério Marinho (PSDB) como ministro do Desenvolvimento Regional.

O ocupante da pasta até agora, Gustavo Canuto, será realocado como presidente da Dataprev, com o desafio de resolver a fila de mais de 1,3 milhão de pedidos de aposentadoria e benefícios em atraso.

A nomeação de Rogério Marinho, que até então ocupava o cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, já está publicada no Diário Oficial da União. O decreto de Bolsonaro com as mudanças está em uma edição extra nesta quinta-feira (6).

Rogério Marinho vinha sendo defendido por vários setores do governo como articulador político entre o Planalto e o Congresso.

No Desenvolvimento Regional, Marinho terá muitas ferramentas para atuar politicamente. A pasta gastou R$ 16,2 bilhões no ano passado. O ministério é responsável por investimentos em saneamento e habitação, entre outras áreas.

Em nome do governo, Rogério Marinho foi um dos principais condutores da articulação política junto ao Congresso Nacional para aprovação da reforma da Previdência. Quando deputado federal, ele já tinha sido relator da reforma trabalhista, em 2017. A pauta polêmica lhe causou desgaste político, o que atrapalhou sua reeleição. Nas eleições 2018, obteve apenas 59,9 mil votos e, por isso, não conseguiu conquistar novo mandato. Atualmente, ele é 2º suplente.

Filiado ao PSDB, Rogério Marinho foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte entre 2007 e 2012, na primeira vez, e entre 2015 e 2018, no segundo momento. Foram três mandatos na Câmara – dois para os quais foi eleito (em 2006 e em 2014) e outro assumido em 2011 após licença do titular. Agora RN.

Por G1 RN

Tabletes de maconha foram apreendidos pela PRF na BR-304 em Mossoró — Foto: PRF/Divulgação

Um total de 91 quilos de maconha foram apreendidos após uma perseguição policial que aconteceu na noite desta quarta-feira (5) na BR-304 em Mossoró, na região Oeste potiguar. O caso aconteceu por volta das 19h30 no quilômetro 57 da rodovia, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a corporação, os policiais realizavam fiscalização em frente à unidade operacional do município, quando um carro modelo Punto passou com velocidade acima da permitida para o local. Apesar da ordem de parada, o condutor não atendeu e tentou fugir.

Por causa da desobediência à ordem, uma perseguição foi iniciada. Depois de aproximadamente dois quilômetros, o motorista perdeu o controle da direção e o veículo saiu da pista. Apesar disso, os ocupantes conseguiram fugir pelo matagal e abandonaram o carro.

Ainda de acordo com a PRF, os policiais abriram a porta do carro e encontraram três pacotes grandes contendo 108 tabletes da droga, sobre o banco traseiro.

O veículo tem placas da cidade de Campina Grande, na Paraíba, e não possui registro de roubo. Foi encontrada ainda uma carteira de identidade de um homem de 30 anos, natural da cidade paraibana.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.

Por G1 RN

Criminosos explodiram caixa eletrônico em agência bancária no centro de São Gonçalo do Amarante, na madrugada desta quinta (6). Local foi isolado pela polícia — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Costa Branca

Criminosos explodiram um caixa eletrônico em uma agência bancária que fica ao lado de um pelotão da Polícia Militar no centro de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, na madrugada desta quinta-feira (6). Houve confronto entre policiais que estavam na unidade e criminosos. Os suspeitos conseguiram fugir.

De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 15 criminosos agiram durante a ação que aconteceu na Praça Senador Dinarte Mariz. Após confronto com os militares, os criminosos conseguiram fugir do local.

Segundo a PM, um carro foi encontrado incendiado no distrito de Santo Antônio dos Barreiros. A polícia suspeita que o veículo tenha sido usado durante o crime. Equipes da Polícia Federal foram ao local na manhã desta quinta-feira para dar início à perícia no local do crime. A região próxima à agência foi isolada para a investigação.

Por volta das 8h, policiais do esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram ao local para desarmar explosivos que ficaram em outros terminais eletrônicos da agência.

O G1 procurou a Caixa Econômica Federal (CEF) e questionou se os criminosos conseguiram levar alguma quantia em dinheiro, mas a assessoria da comunicação do banco disse que informações sobre eventos criminosos em suas unidades são repassadas exclusivamente às autoridades policiais. A CEF informou que coopera integralmente com as investigações dos órgãos competentes.

Novo caso

Esta é a segunda ação de criminosos em bancos em menos de uma semana. Na última sexta-feira (31), seis criminosos agiram em uma agência de Umarizal, no Oeste potiguar. Eles entraram pela porta da frente do banco, arrombaram portas e fizeram uma explosão para tentar abrir o cofre da agência. A polícia não informou se os criminosos conseguiram roubar dinheiro da agência.

Segundo a corporação, várias cápsulas de calibres 9 e 12 mm foram encontradas no chão em frente ao banco. Ainda de acordo com informações da PM, duas pessoas que estavam em uma praça próxima ao local foram feitas de reféns e libertadas pelos criminosos após a quadrilha sair da cidade.

Segundo a Polícia, durante a fuga os suspeitos espalharam grampos pelas ruas da cidade para dificultar a perseguição. Ninguém foi preso.

Por G1 RN

José Teixeira da Silva Neto morreu após mergulho de 18 metros de profundidade sem cilindro de oxigênio, segundo Polícia Civil — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Um empresário de 36 anos morreu depois de fazer um mergulho a 18 metros de profundidade sem cilindro de oxigênio em alto mar nesta quarta-feira (5) em Natal. De acordo com a Polícia Civil, a vítima é José Teixeira da Silva Neto, dono de uma pizzaria em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar.

Segundo a Polícia Civil, o empresário saiu com um pescador em uma lancha para mergulhar em alto mar. De acordo com a polícia, o acompanhante relatou que José mergulhou sem o uso de cilindro de oxigênio e demorou para retornar.

Em seguida, ainda segundo a corporação, ele foi retirado da água pelo pescador, passou por manobras de reanimação e foi levado à Capitania dos Portos da Marinha do Brasil. Uma equipe da 2ª Delegacia de Polícia foi ao local e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o corpo de Neto não apresentava sinais de violência. A causa da morte não foi divulgada até a última atualização desta reportagem.

Agência Brasil

Autoridades sanitárias chinesas informam que mais de 28 mil pessoas estão infectadas pelo novo coronavírus na China continental. O total de mortes aumentou para 563.

O Comitê Nacional de Saúde da China afirma que o número de casos confirmados no país aumentou em 3.694 desde a última contagem, chegando a um total de 28.018 infectados nessa quarta-feira (5).

O número de mortes somente na província de Hubei subiu em mais 70 casos. O total de mortes também já soma mais um caso cada na cidade de Tianjin e nas províncias de Heilongjiang e Guizhou.

Contágio por coronavírus

A CCTV, emissora estatal chinesa, informou que um recém-nascido foi identificado entre os infectados pelo novo coronavírus.

Segundo a emissora, o bebê nasceu no domingo (2) em Wuhan, a cidade mais atingida pelo surto. O bebê passou por exames 30 horas após o nascimento, já que a mãe estava infectada pelo coronavírus. O resultado deu positivo também para o bebê.

A criança aparentemente não apresenta sintomas de febre ou tosse, mas foram detectados problemas respiratórios. Um raio-x mostra infecção nos pulmões.

Um médico do hospital onde nasceu o bebê alertou para os riscos de contágio de mãe para filho, e pediu que especialistas e pessoal médico não descartem essa possibilidade. 

São cumpridos 41 mandados em cinco estados

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6) a Operação Gaveteiro, para apurar o suposto desvio de recursos do então Ministério do Trabalho, por meio da contratação de uma empresa do ramo da tecnologia da informação.

Entre os alvos da ação estão: Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho de Michel Temer e atual presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Pablo Tatim, ex-assessor da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, e o ex-deputado federal Jovair Arantes.

Policiais federais dão cumprimento a 2 mandados de prisão preventiva e a 41 mandados de busca e apreensão, em endereços situados no Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e também no Rio Grande do Norte.

Além das prisões e buscas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 76 milhões nas contas dos investigados. Foram concedidas ainda medidas cautelares proibindo os investigados de se ausentarem do País.

As investigações, iniciadas em razão de relatório da Controladoria Geral da União (CGU), apontam que a contratação da empresa foi apenas o subterfúgio utilizado pela organização criminosa que supostamente atuava no Ministério do Trabalho para desviar, entre os anos de 2016 e 2018, mais de R$ 50 milhões do órgão.

O objeto da contratação foi a aquisição de solução de tecnologia e licenças, voltadas a gerir sistemas informatizados do Ministério do Trabalho e detectar fraudes na concessão de Seguro-Desemprego.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão. Agora RN.

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem o projeto de lei para regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ao reconhecer que o texto sofrerá “pressões” contrárias, ele disse que confinaria na Amazônia, se pudesse, defensores do meio ambiente para que eles “deixem de atrapalhar”.

“Vamos sofrer pressões dos ambientalistas (pelo projeto)? Esse pessoal do Meio Ambiente, né? Se um dia puder, confino na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar o amazônida daqui de dentro de áreas urbanas”, disse ele, em evento no Palácio do Planalto sobre os 400 dias de seu governo.

Pelo projeto, o presidente encaminha ao Congresso pedidos de exploração de terra indígena. As comunidades indígenas serão consultadas, mas não têm poder de vetar a exploração de recursos naturais ou hídricos de seus territórios.

A manifestação dos indígenas e do presidente, que podem ser distintas, serão avaliadas pelo Legislativo. As comunidades só terão poder de vetar a garimpagem em suas terras por não indígenas. O texto regulamenta o pagamento aos indígenas com a participação no resultado da lavra e da geração de energia elétrica, além de indenização pela restrição ao uso da terra. O projeto também cria regras para que eles explorem economicamente suas terras.

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que essa é a “Lei Áurea” dos indígenas, referindo-se ao texto de 1888 que deu fim à escravidão. Segundo ele, terras indígenas já são exploradas, mas ilegalmente, e o texto só regulamenta a exploração prevista na Constituição.

Pela lei, essas terras são da União e se destinam à posse permanente dos índios que as ocupam. Bolsonaro defendeu de modo mais enfático a regulamentação após ser alvo de críticas no Brasil e no exterior pela alta de incêndios na Amazônia. Ele chegou a receber no Planalto grupos de indígenas favoráveis ao garimpo em suas terras.

A governadores, em agosto, Bolsonaro disse que os Estados estavam “inviabilizados” por áreas indígenas. Em várias ocasiões, sem provas, afirmou que há interesse estrangeiro em impedir a exploração nos locais.

Repercussão. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou. “Não é porque tem garimpo ilegal que vamos tratar de legalizar o garimpo. Temos de, primeiro, combater o que é ilegal e fazer amplo debate sobre o tema.” Em 2019, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) disse que explorar áreas indígenas estava há décadas fora da pauta da entidade, que representa empresas do setor. Defendeu ainda que, antes de discutir a legalização, o governo deveria fazer levantamento científico desses territórios.

Nota do Observatório do Clima, que reúne organizações da sociedade civil, diz que essa mudança levaria à alta do desmate, de invasões de terras indígenas e da violência contra esses povos. Para especialistas, o projeto também pode violar tratados internacionais, que definem ser necessária a consulta aos indígenas sempre que estiver prevista medida legislativa ou administrativa que os afetem.

Comandante do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 7,8 milhões em 2019 com a taxa que é cobrada dos proprietários de carros e motos no ato do licenciamento anual junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O recolhimento ficou abaixo das expectativas da corporação, que esperava receber algo em torno de R$ 20 milhões.

A frustração na receita é explicada pelo impasse judicial acerca da cobrança da taxa. Em março do ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça Estadual suspendeu a cobrança, que só foi restabelecida em agosto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a interrupção na cobrança durante cinco meses, muitos motoristas foram desobrigados a fazer o pagamento.

Como mostrou uma reportagem do Agora RN na última terça-feira (4), o dinheiro arrecadado com a taxa não foi movimentado pela corporação no ano passado. Com a disputa judicial, a utilização da verba ficou suspensa.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, explica que os recursos começarão a ser empregados efetivamente este ano. Ele diz que alguns processos de compras de equipamentos foram iniciados em 2019, mas que, como o impasse judicial só foi resolvido em agosto, não houve tempo hábil para a conclusão dos procedimentos.

A verba, de acordo com o comandante, será aplicada em novos investimentos. O objetivo é equipar melhor as unidades existentes e expandir o serviço para o interior do Estado, no limite do efetivo, agilizando o atendimento a ocorrências. “Isso significa que mais vidas serão salvas”, afirma o coronel Monteiro, acrescentando que uma parte do dinheiro também será usada na promoção de campanhas educativas contra incêndios em geral.

Atualmente, algumas unidades do Corpo de Bombeiros funcionam em prédios alugados ou cedidos. É o caso de Parnamirim, onde a sede da instituição é em um galpão fornecido pela Prefeitura. Segundo o comandante, a verba proveniente da taxa será usada na construção de prédios para que os bombeiros tenham sedes próprias.

“Pretendemos corrigir essas situações construindo unidades e as equipando, com a compra de veículos de combate a incêndios e salvamento veicular e compra de veículos de resgate. Logo vão acontecer as licitações e esperamos adquirir muitos equipamentos. A partir de 2020, o cidadão vai perceber a aplicação dos recursos”, destaca o coronel.

“Essa taxa é uma possibilidade de investimento que o cidadão está possibilitando (ao Corpo de Bombeiros), para ter uma instituição melhor equipada para atender as ocorrências de acidentes veiculares e, assim, poder efetuar o salvamento de uma forma mais eficaz e segura, com tecnologia de ponta”, finaliza o comandante. Agora RN.

O Ex Prefeito Vavá junto com seu Neto O Pré Candidato a Prefeito Rafael Targino Convida a Toda População pra Participa da Posse do MDB da Cidade de João Câmara/RN que Será Realizada Nesta Sexta Dia 07 na Casa da Cultura.

Começam hoje (5) e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.

As inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF.

Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.

A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

P-Fies

A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.

Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de espera para o caso de algum estudante não confirmar a inscrição. A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.

Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não financia cursos no formado ensino a distância (EaD).

Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia.

Têm prioridade também as mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mais baixo, como Norte e Nordeste.

É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para aqueles com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos autorizados recentemente.

Pagamento

Tanto no Fies Juro Zero quanto no P-Fies, o estudante só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é descontada na fonte.

Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com o regulamento do CG-Fies.

Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida.

Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino, para análise de documentação.

A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem dez dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro, apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.

Agencia Brasil.

Autoridades de saúde da China informaram que mais 65 pessoas morreram na província de Hubei nessa terça-feira (4) em decorrência do novo coronavírus. A mais recente atualização eleva o número total de mortes na China para 490.

O número de pacientes infectados aumentou em 3.887, com o total alcançando 24.324 pessoas no país.

Casos da nova variante do coronavírus foram confirmados em 27 países e regiões além da China. O número total de pessoas infectadas fora da China continental já chega a 226.

Os casos confirmados incluem 33 no Japão, 25 na Tailândia, 24 em Singapura, 18 em Hong Kong, 18 na Coreia do Sul, 13 na Austrália, 12 na Alemanha, 11 nos Estados Unidos e 11 em Taiwan.

Malásia, Macau e Vietnã têm 10 casos confirmados cada, enquanto a França confirmou seis, os Emirados Árabes, cinco e a Índia, três casos.

Canadá, Itália, Reino Unido, Rússia e Filipinas têm dois casos cada confirmados. Nepal, Camboja, Sri Lanka, Finlândia, Suécia, Espanha e Bélgica têm um caso confirmado por país.

Até o momento, uma pessoa nas Filipinas e uma em Hong Kong morreram em decorrência do coronavírus.

Sem sintomas

Cientistas no Japão dizem que uma em cada duas pessoas afetadas pelo novo coronavírus pode ter sido infectada por outra pessoa que não apresentava sintomas no momento. O estudo sugere que o vírus tem a habilidade de se espalhar significativamente durante o período de incubação.

Uma equipe de pesquisa da Universidade de Hokkaido, liderada pelo professor Hiroshi Nishiura, analisou dados de 52 pacientes de países que incluem China e Alemanha, onde um estudo já havia sido feito para rastrear o vírus.

O grupo pesquisou o período de tempo entre o surgimento dos sintomas e a manifestação deles em outra pessoa suspeita de ter sido infectada por esse paciente. O grupo descobriu que o período de incubação médio foi de 3,8 dias, mais curto que os 5 dias que haviam sido relatados anteriormente.

Os cientistas realizaram outras análises, utilizando hipóteses de que cada pessoa infectada transmite o vírus para 2,2 pessoas. Eles dizem que a análise revelou que um em dois pacientes pode ter sido infectado por pessoas que não apresentavam sintomas.

A equipe afirma que apesar de o estudo ser pequeno, mostra a necessidade de um mecanismo médico para proteger aqueles que tendem a desenvolver sintomas graves, incluindo idosos e pessoas com condições preexistentes.

 Inter TV Cabugi

Carro roubado pelos criminosos na Zona Sul de Natal na noite desta terça-feira (4) foi recuperado pela PM — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma mulher grávida teve o carro roubado por quatro criminosos armados no conjunto dos professores, em Capim Macio, Zona Sul de Natal, na noite desta terça-feira (4). De acordo com as vítimas, o carro foi cercado pelos suspeitos que chegaram em uma caminhonete. Um dos suspeitos foi preso pela PM.

De acordo com a vítima, que é enfermeira e professora, ela estava com o filho de cinco anos, o marido e com duas tias quando os criminosos fizeram uma abordagem e roubaram o veículo da família, um modelo Fox preto. A vítima disse que além do carro, os criminosos roubaram documentos, celulares e outros pertences.

Ainda segundo a vítima, que não quis ser identificada, os quatro criminosos estavam armados, agiram de forma bastante agressiva e chegaram a empurrá-la durante o assalto. "O pior de tudo é o trauma que meu filho de cinco anos vai ficar. Ele estava chorando bastante. Graças a Deus não aconteceu nenhum dano conosco", disse.

O veículo foi recuperado pela polícia entre o Tirol, na Zona Sul, e Mãe Luíza, na Zona Leste da capital potiguar. Um dos suspeitos, de 21 anos, foi preso pela polícia. Os outros três conseguiram fugir.

De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que os criminosos são os mesmos que agiram em outro assalto no bairro no último sábado (1º). No crime, o idoso que foi vítima dos criminosos reagiu, tentou imobilizar um dos bandidos e chegou a segurar a arma que os homens usaram no crime.

Os dois suspeitos conseguiram fugir mas um deles foi alcançado por pessoas que estavam no local. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem. Com ele, segundo informações da PM, foi encontrada uma arma de brinquedo.

Inter TV Cabugi

Suspeito de tentar matar jovem enforcado foi levado para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um interno de 20 anos que cumpre medida sócio-educativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu em Parnamirim, na Grande Natal, tentou matar um jovem nesta terça-feira (4), segundo a Polícia Civil. De acordo com a polícia, ele cumpre medida no local desde que era adolescente.

Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito teria tentado enforcar um outro interno com um lençol do próprio alojamento. De acordo com a polícia, o crime foi impedido por agentes sócio-educativos que chegaram ao local.

O interno foi levado da unidade de internação para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal para prestar depoimento.

Dirigentes do América contribuíram com o material escolar das duas filhas de Maria

A ambulante Maria dos Prazeres resolveu trabalhar vendendo lanches nos arredores da Arena das Dunas no dia do clássico entre ABC e América, no último domingo (2), em busca de arrecadar dinheiro para comprar o material escolar das suas filhas e auxiliar nas suas contas.

No meio de uma confusão, em que a torcida organizada do América entrou em confronto com a Polícia Militar, o carrinho em que a ambulante trabalhava foi atingido e ela foi ferida. Policiais que faziam a segurança do local a socorreram, mas todo o material de trabalho de Maria dos Prazeres foi perdido. Diante disto, nesta terça-feira (4), dirigentes do América e torcedores do ABC se mobilizaram para ajudar a mulher.

O presidente do alvirrubro, Leonardo Bezerra, se manifestou sobre o ocorrido e se prontificou a doar o material escolar para as filhas da ambulante.

“Dona Maria dos Prazeres, mais uma brasileira que estava, através da informalidade, trabalhando para poder comprar o material escolar das filhas, foi vítima da violência entre torcidas no último domingo. O América irá presentear as suas filhas com o material escolar que elas escolherem”, publicou em suas redes sociais.

Na tarde desta terça, o material foi entregue a Maria dos Prazeres, e o América divulgou a seguinte nota:

“O futuro passa pela educação. Maria dos Prazeres, como toda mãe brasileira, sabe disso e não mede esforços para garantir esse bem tão precioso para suas filhas.

Infelizmente, no último domingo (2), um confronto que destoa da alegria do futebol impediu Maria de continuar sua jornada para obter dinheiro suficiente para a compra do material escolar de suas filhas.

Torcedores do ABC se reuníram e doaram R$ 500,00 para dona Maria dos Prazeres. Foto: Reprodução

Na certeza de ver o futebol associado a bons valores como a solidariedade e por acreditar na força da educação e na garra de inúmeros pais e mães brasileiros que lutam diariamente para garantir um futuro melhor para seus filhos, o América Futebol Clube providenciou a aquisição do material escolar completo para a Vitória e Cecília Varela, filhas de Maria.

A ação contou com o apoio do vice-presidente, Ricardo Valério, e da esposa do presidente Leonardo Bezerra, Amanda Bezerra, que representou o mandatário alvirrubro e deu todo o suporte à família, que teve uma tarde diferente, de muita alegria.

O futebol não pode, nem nunca será, ser menor que a violência.”

Já pelo lado alvinegro, torcedores se reuniram para doar dinheiro para a ambulante. Foram entregues R$ 500,00 para auxiliar a vendedora a repor o que foi perdido e quitar seu débitos. Em nota publicada nas redes sociais de uma torcida organizada do ABC, foi enfatizado o significado das organizadas.

“Dona Maria, a senhora que perdeu os salgados no último clássico, para entregá-la (sic) pessoalmente a quantia de R$ 500,00 para ajudar nos compromissos financeiros de sua família. Torcida organizada é isto. Vamos bater nesta tecla enquanto a Garra Alvinegra existir”, escreveram os torcedores.

Além das perdas materiais, Maria dos Prazeres sofreu escoriações em seu corpo, mas passa bem.

Todo o material levado por Maria foi derrubado e a ambulante também saiu ferida. Foto: Reprodução