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Turistas foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR) e da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (DEPREMA) prenderam, na noite desta terça-feira (28), um grupo de quatro turistas de Brasília suspeitos de aplicar golpes na hora de pagar pelas contas de hospedagem e consumação em hotéis de Natal.

Segundo as investigações, em um hotel de Ponta Negra, na zona Sul da cidade, os turistas pagaram pela hospedagem sem apresentarem o cartão de crédito, ou seja, apresentaram apenas o nome de uma pessoa que não fazia parte do grupo e a numeração de um cartão. Porém, durante o procedimento, saíram do local sem pagar pela consumação.

Após diligências, os quatro brasilienses foram encontrados em um outro hotel, já no bairro Tirol, na zona Leste, onde também houve confusão. Os policiais civis que atenderam a ocorrência encontraram no carro dos turistas, um HB20 branco, vários cartões de diversos hotéis, além de cartões de crédito de supostas vítimas.

Os quatro detidos foram conduzidos até a Delegacia de Plantão, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181. Agora RN.

Por G1 RN

Policiais civis prenderam em flagrante nesta terça-feira (28) um suspeito de 25 anos que estava de posse de duas pistolas, uma quantidade de maconha, cerca de R$ 800 e celulares, além de outros aparelhos eletrônicos. A prisão foi efetuada por uma equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) no Paço da Pátria, Zona Leste de Natal.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, uma das duas armas que estava de posse do suspeito havia sido roubada de uma policial civil no município de Pau dos Ferros, na região Alto Oeste potiguar. As pistolas encontradas eram calibres ponto 380 e ponto 40. Havia ainda três carregadores.

O homem é suspeito dos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação. No local em que ele estava, foram encontrados também vários celulares, alguns tablets, um notebook e duas televisões.

O suspeito foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Por G1 RN

Servidores da Dataprev no RN entram em greve em protesto a fechamento de escritórios da empresa — Foto: Divulgação

Os servidores da Dataprev no Rio Grande do Norte iniciaram uma greve nesta segunda-feira (27), após o anúncio do fechamento de 20 unidades da empresa pelo Brasil e consequentes demissões de servidores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados e Informática do RN (Sindpd), o escritório do estado potiguar não está entre os que vão finalizar as atividades, mas a decisão de aderir à paralisação é em solidariedade à categoria.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) é uma instituição pública ligada ao Ministério da Economia. Ela é responsável por gerir a Base de Dados Sociais Brasileira.

De acordo com Fernando Carneiro, diretor do Sindpd-RN, a greve tem tempo indeterminado de duração, contudo os serviços essenciais, como a folha de pagamento de benefícios, serão mantidos. A categoria quer uma reunião com a diretoria da Dataprev, para encontrar alternativas ao modelo que foi proposto, de fechamento e “demissões voluntárias”.

“Eles propuseram essas demissões e deram 12 dias para que os servidores decidissem se iam, ou não aderir. Teve pouca adesão e eles não informaram o que aconteceria com aqueles que não aceitassem a proposta. Se querem fechar os escritórios, por que não remanejam essas pessoas para o INSS, por exemplo? Nós já temos expertise e damos suporte ao INSS”, afirma Carneiro.

Ainda segundo o sindicalista, o escritório da Dataprev no Rio Grande do Norte tem atualmente 161 funcionários. Ao todo, 493 pessoas atuam nos que serão fechados em outros estados.

Por G1 RN

Maternidade Escola Januário Cicco — Foto: Ebserh

A Maternidade Escola Januário Cicco, localizada no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal, suspendeu a internação de novos pacientes por tempo indeterminado. O motivo é a superlotação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. A suspensão foi comunicada nesta terça-feira (28) pela unidade.

Em nota, a maternidade alegou que atualmente a UTI tem 30% de pacientes a mais do que a capacidade permite. São 23 leitos ocupados e sete bebês prematuros que estão nas salas de parto e no centro cirúrgico obstétrico à espera de transferência.

A unidade explica que "não mede esforços para atender o máximo de mulheres e bebês, nunca, entretanto, em detrimento da segurança do paciente". Dessa forma, recomenda que as grávidas priorizem outras maternidades do estado neste período - já que a Januário Cicco recebe também mulheres do interior do RN.

Segundo a maternidade, não há prazo estipulado para voltar a receber novos pacientes. Em nota, a unidade afirma que "tão logo a situação seja normalizada, voltaremos a informar".

A Maternidade Januário Cicco, que é ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é uma das mais tradicionais unidades obstétricas do estado, além de uma das únicas públicas em Natal. Além dela, as unidades obstétricas públicas são a Maternidade Doutor Araken Irerê Pinto, no bairro do Tirol, a Maternidade Leide Morais, em Nossa Senhora da Apresentação, e o Hospital Santa Catarina, no bairro Potengi.

Galeno Torquato, deputado estadual pelo PSD

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato. Desta vez, o caso envolve dois contratos superfaturados assinados em 2009 e destinados ao transporte escolar no Município de São Miguel, do qual era prefeito. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 262.878,45 (em valores não atualizados), fora o risco aos estudantes, já que não havia fiscalização e alguns dos alunos eram transportados em caminhonetes abertas, sem cinto de segurança. Na última terça-feira (21), o deputado foi alvo de outra decisão judicial contrária.

Além do deputado, foram condenados o pregoeiro José Pauliner de Aquino; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL Walkei Paulo Pessoa Freitas; e a empresa J. M. Locadora de Veículos e Máquinas Ltda. O MPF já recorreu da sentença pedindo a condenação de três réus absolvidos em primeira instância: a outra empresa contratada, a Construser Construções e Serviços de Terraplanagem Ltda.; bem como os representantes Carlos Alberto Martins (da JM) e José Audísio de Morais (Construser).

Saiba mais: Deputado estadual e ex-prefeito de São Miguel é condenado por improbidade administrativa

As verbas vieram do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). A JM foi escolhida através de um pregão presencial e a Construser de um processo licitatório na modalidade convite. Ambas subcontrataram os serviços, ou seja, pagaram valores menores para que particulares realizassem o transporte dos estudantes, com a conivência de Galeno Torquato.

Favorecimento 

O contrato da JM vigorou de 2009 a 2011. A empresa recebia R$ 1,54 por quilômetro rodado e repassava R$ 1,30 aos subcontratados, que tinham de arcar com gastos de manutenção e impostos. Essa prática resultou em R$ 260 mil em prejuízos para o poder público. Não houve – da Prefeitura – justificativa para realizar pregão presencial em vez de um eletrônico (que permitiria maior concorrência), a proposta vencedora possui formatação e diagramação idênticas às da suposta pesquisa realizada e a JM foi habilitada apesar da falta de capacidade.

“Analisando os elementos probatórios (…) verifica-se que, de fato, houve o direcionamento da licitação”, enfatiza o juiz federal Kepler Ribeiro, autor da sentença. Os veículos que realizaram o transporte eram de particulares subcontratados pela JM, apesar de o edital vedar essa prática. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) registrou que o serviço não respeitava as normas de segurança, expondo estudantes a riscos constantes. “É óbvio que o ex-prefeito possui pessoal responsabilidade pelos atos (…), até porque participou pessoalmente deles”, ressalta o magistrado.

Convite

No caso da licitação vencida pela Construser, todas as empresas convidadas tinham sede no Ceará e não há comprovação da efetiva entrega dos convites. As certidões apresentadas pelas concorrentes foram emitidas no mesmo dia – com diferença de minutos e em alguns casos de segundos. A vencedora, Construser, não possuía capacidade para a prestação do serviço, tendo subcontratado particulares por R$ 1,30 ao quilômetro rodado, enquanto recebia R$ 1,47 da prefeitura. Como o contrato foi de curta duração, resultou em pouco mais de R$ 2.500 em prejuízos.

Contudo, o juiz considerou que, embora haja “indícios de possível irregularidade, não são suficientes, por si só, para demonstrar que houve conluio para a escolha da empresa vencedora da licitação”. Ele, porém, apontou responsabilidade do ex-prefeito e do ex-presidente da CPL quanto às irregularidades decorrentes da contratação, citando o exemplo da suposta pesquisa de preço, que não indicava sequer as fontes, “tratando-se, portanto, de documento apócrifo”.

A subcontratação, escreve o magistrado, só foi possível em razão do sobrepreço, sem contar que contratos firmados pela Prefeitura com 41 particulares indica que o Município pagou duas vezes pela prestação do mesmo serviço, ao menos por um mês.

Penas

Os condenados deverão ressarcir solidariamente os prejuízos. Galeno Torquato dividirá com os demais o ressarcimento dos R$ 262 mil, sendo R$ 260 mil com José Pauliner e a JM e os demais R$ 2.500 com Walkei Paulo. Todos também ficarão proibidos de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito foi sentenciado ainda a uma multa de R$ 15 mil e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O pregoeiro recebeu multa de R$ 5 mil, mesmo valor aplicado ao ex-presidente da CPL e metade da direcionada à J. M..O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800469-49.2017.4.05.8404 e da decisão ainda cabem recursos.

Apelação

O representante da JM, Carlos Alberto Martins, foi absolvido em primeira instância porque o juiz entendeu que ele agiu apenas como procurador da empresa no pregão, não sendo sequer sócio. Já no caso da Construser, o magistrado interpretou que o edital não vedaria a subcontratação e sequer exigia comprovação de qualificação técnica: “apesar da precariedade do serviço prestado, não pode ser imputado à empresa contratada ato de improbidade pela má qualidade dos serviços se não houve qualquer tipo de requisitos exigidos no edital e no contrato”.

O MPF já recorreu dessas absolvições e reforça que, se o juiz reconheceu o direcionamento do pregão que beneficiou a J.M., “é paradoxal crer que a atuação de Carlos Alberto Martins no certame foi de mero participante. Se o feito fora montado de modo inescrupuloso e fictício, não é possível que o recorrido não tenha operado e contribuído na fabricação flagiciosa”. Com relação à Construser e ao empresário José Audísio, a apelação destaca que o edital faz, sim, referência à proibição de subcontratação, ao citar artigos da Lei de Licitações que tratam do assunto. Agora RN.

Pré Candidata a Prefeita de Pedra Grande Luciene Tinoco Faz uma Reunião em Sua Casa e o Povão Corresponde com mais de 300 Pessoas a População da Cidade aos Distritos vem Mostrando que Querem Mudança na Prefeitura de Pedra Grande /RN Com a Pré Candidatura da Prefeita Luciene para a População ter Dias Merecidos da Cidade aos Distritos os Bacuraus tão Mostrando quer dessa Vez vão a Vitoria  do Povo Pedragrandences vamos no Caminho Certo com o Rumo a Vitoria pra Todos.

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias

Estadão Conteúdo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (28) uma nova estratégia para tentar reduzir a fila de espera por benefícios do INSS e que vai editar uma Medida Provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados. Marinho anunciou também que o presidente do INSS, Renato Vieira, pediu demissão do cargo. Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim.

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do cronograma.

As novas medidas vêm depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizar que barraria a primeira alternativa anunciada pelo governo há duas semanas, que era a contratação de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS. Com o reforço dos militares, a ideia era liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios.

O TCU e o Ministério Público junto à corte de contas alertaram a equipe econômica de que restringir a possibilidade de contratação aos militares criaria uma espécie de “reserva de mercado”. Marinho esteve no Tribunal para discutir alternativas e evitar problemas com a corte num tema que desde o início do ano tem colocado o governo sob pressão.

Mesmo com as novas ações anunciadas hoje, a possibilidade de contratar os militares permanece, uma vez que o governo já editou um decreto regulamentando essa medida. Segundo ele, a expectativa é que ao todo sejam contratados até 7 mil pessoas, entre militares e civis.

Marinho afirmou que, dos quase 7 mil servidores do INSS que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil eram concessores de benefício e poderiam trabalhar na análise dos pedidos. Não haverá convocatória, mas sim um edital de seleção para interessados.

No caso dos militares, a lei prevê que eles recebam um adicional de 30% sobre a remuneração, pago pelo próprio órgão demandante INSS. A secretaria estimou inicialmente um custo de R$ 14,5 milhões ao mês durante nove meses com a admissão dos militares inativos – ao todo, um gasto de R$ 130,5 milhões.

Marinho informou que o texto da MP que vai permitir a contratação temporária dos aposentados está sendo validado e deve ser publicado em até uma semana

Estadão Conteúdo

Os servidores civis aposentados que forem chamados para reforçar o atendimento nas agências do INSS receberão um adicional de 30% sobre a remuneração, até um limite de aproximadamente R$ 2 mil, informou nesta terça-feira (28), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

É a mesma bonificação estipulada para os militares inativos, que também poderão ser contratados para auxiliar na força-tarefa do INSS. O objetivo é reduzir a fila de espera por benefícios, que acumula 1,3 milhão de processos atrasados.

Segundo o secretário, entre civis e militares, a ideia segue sendo contratar até 7 mil funcionários de forma temporária.

A vantagem de abrir o leque para servidores civis aposentados, segundo Marinho, é que o governo terá a possibilidade de recrutar ex-funcionários do próprio INSS que eram concessores de benefícios – ou seja, já treinados para a função. Eles poderiam reforçar a própria análise de processos, acelerando a redução da fila. De acordo com o secretário, cerca de 1,5 mil dos 7 mil servidores que se aposentaram em 2019 eram concessores.

No caso deles, porém, a remuneração será diferente. Eles receberão o bônus de desempenho por análise de benefício criado no início do ano, que é de R$ 57,50 por processo concluído.

Marinho informou que o texto da MP que vai permitir a contratação temporária dos aposentados está sendo validado e deve ser publicado em até uma semana. O custo total deve ficar entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões por mês – próximo dos R$ 14,5 milhões anunciados na semana retrasada.

O secretário ressaltou que os servidores passarão por um edital de seleção. Não haverá convocatória, mas sim um processo para que os interessados se candidatem. “A decisão por fazer o edital de seleção visa a preservar o princípio da isonomia”, afirmou. 

Região do país com o maior número de inscrições foi a Nordeste

Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram liberados no começo da noite desta terça-feira (28). Para ver a classificação é preciso acessar o site do Sisu. É possível verificar os resultados por meio do boletim do candidato.

Nesta edição do Sisu estavam em disputa 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas em todo o país.

Clique aqui e confira os resultados.

Saiba mais: STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

O MEC divulgou que a região do país com o maior número de inscrições foi a Nordeste, com 1.375.758, seguida por Sudeste (1.088.094), Sul (368.751), Norte (322.954) e Centro-Oeste (302.801).

Por curso, o MEC afirma que Medicina foi o curso com maior número de inscritos, com 274.190. Administração e Direito, seguem a lista com 190.454 e 175.413, respectivamente. 

O número de mortes causadas pela nova variante do coronavírus chegou a 106 depois que autoridades da província de Hubei anunciaram  24 mortes na manhã desta terça-feira (28). Autoridades de saúde da China afirmam que mais de 4 mil pessoas foram infectadas.

O premiê chinês Li Keqiang visitou Wuhan, foco do surto, para demonstrar a seriedade com que Pequim está considerando o problema. Li visitou pacientes e profissionais da área médica que estão atuando na linha de frente de combate à doença.

As autoridades de saúde da China afirmam que as pessoas que visitaram Wuhan e outras áreas afetadas serão monitoradas por um período de duas semanas. He Qinghua, funcionário da Comissão Nacional de Saúde, avisou que "qualquer pessoa que tenha sido infectada será imediatamente encaminhada para um hospital e mantida sob quarentena".

O prefeito de Wuhan, Zhou Xianwang, admitiu que a cidade não forneceu informações sobre a nova variante do coronavírus em tempo hábil. Zhou atribuiu o atraso ao fato de que o governo local tinha a obrigação de conseguir uma autorização antes de divulgar informações.

Até o momento, cerca de 65 casos foram notificados em 17 países e territórios em todo o mundo.

A China está intensificando as medidas para conter o vírus. O feriado prolongado do Ano-Novo Lunar foi estendido até 2 de fevereiro. O surto também está afetando a economia chinesa. As autoridades em Shanghai pedem que estabelecimentos comerciais na cidade permaneçam fechados até o dia 9 de fevereiro.

Diversas escolas e creches na China decidiram adiar a volta às aulas.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, está em Pequim. Ele deve se reunir com autoridades chinesas para discutir a melhor forma de combater o surto.

Impacto internacional

O impacto econômico do surto de coronavírus continua a se espalhar, inclusive fora da China.

O governo chinês diz que o número de pessoas que usam o transporte público em todo o país caiu cerca de 30% por cento no sábado (25), o primeiro dia do Ano-Novo Lunar – em comparação com o mesmo período no ano passado.

Outros países também estão sentindo os efeitos. A China proibiu viagens em grupo para o exterior, incluindo o Japão.

O ministro da Revitalização Econômica do Japão, Yasutoshi Nishimura, disse que os chineses representam cerca de 30% do total de turistas estrangeiros no Japão. "E não é apenas isso, a produção e o consumo chinês podem ser prejudicados caso a situação se prolongue. Há preocupação de que isso poderia afetar a produção e as exportações japonesas, bem como os lucros corporativos."

Nishimura também lembrou os riscos sobre a volatilidade do câmbio e do mercado de ações, e acrescentou que vai monitorar de perto as movimentações financeiras.

A Bolsa de Valores de Xangai, por exemplo, retomaria suas atividades na sexta-feira (31), mas, até o momento, a informação é de que não voltará a operar até a próxima segunda-feira (3).

*Emissora pública de televisão do Japão

Agencia Brasil.

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.

Agencia BRASIL.

 InterTV Costa Branca

Homem de 64 anos morreu após sofrer descarga elétrica no quintal da própria casa em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/InterTV Costa Branca

Um homem de 64 anos de idade morreu após sofrer uma descarga elétrica no quintal da casa em que morava, em Mossoró, região Oeste potiguar. O acidente aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), na Rua Epitácio Pessoa, bairro Barrocas.

De acordo com a polícia, o homem identificado como Francnaldo Pinto foi até o quintal para realizar reparos em uma instalação elétrica. Havia chovido. Ao entrar em contato com os fios, Francinaldo sofreu uma descarga e morreu logo em seguida.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte foi acionada e desligou a rede elétrica da rua, para que o cadáver fosse retirado de dentro do imóvel.

Por Inter TV Cabugi

Polícia encontrou arma, munições, drogas, balança de precisão e capacetes na casa do suspeito de participar da morte de homem em borracharia — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil prendeu na manhã desta terça-feira (28) em Parnamirim, na Grande Natal, um suspeito de participar da morte de Nicássio Carlos de Souza, de 25 anos, que trabalhava em uma borracharia na cidade no dia 6 de janeiro quando foi morto a tiros. Outros três suspeitos de participar do crime são considerados foragidos pela Polícia.

Segundo a Polícia Civil o homem, de 30 anos, foi preso em casa e com ele foram encontrados uma arma, munições, um carregador, facas, drogas, balanças de precisão, capacetes vermelhos e uma moto. No imóvel em que o suspeito morava também foram encontrados pássaros silvestres.

De acordo com o Delegado Luiz Gonzaga Lucena, da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, a arma encontrada será enviada para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) para a perícia identificar se foi utilizada no homicídio. "Não temos dúvidas da participação dele no crime", relatou.

Ainda conforme informações do delegado, a principal suspeita é de que o crime tenha sido motivado por uma briga de facções. "A princípio, o que sabemos é que seria uma briga de facção. Mas não está totalmente esclarecido", observou.

Segundo o delegado, o trabalho de investigação da Polícia Civil conseguiu, por meio de câmeras de segurança nas ruas, reconstruir a rota de fuga dos criminosos que saíram do local do crime e foram até a casa do suspeito preso nesta terça. De acordo com o Delegado Lucena, o suspeito também vai ser indiciado por tráfico de drogas e também por crime ambiental.

Outros três suspeitos de participarem do crime são considerados foragidos pela Polícia Civil.

O crime

O crime aconteceu na Rua Nilo, no conjunto Parque Industrial, em Parnamirim. De acordo com a Polícia Militar, quatro criminosos chegaram em duas motos. Ainda segundo a PM, quando eles desceram, Nicássio percebeu que os bandidos estavam armados e correu para dentro da borracharia, mas foi perseguido. Dentro do local, ele foi atingido com pelo menos seis tiros e morreu em cima de pneus que estavam armazenados.

A vítima trabalhou durante seis anos na borracharia onde foi morto, mas havia deixado o emprego e trabalhava em Natal. Ele aproveitou o Dia de Santos Reis, feriado na capital potiguar, para ir à borracharia e fazer um dinheiro extra, mas foi morto no local. 

Prefeitura de Parnamirim disse que vai pagar o reajuste do piso do magistério de forma integral

O novo piso salarial do magistério, definido no último dia 16 pelo presidente Jair Bolsonaro, será cumprido pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante já na folha de janeiro, que deverá ser creditada para os servidores na próxima sexta-feira (31). Com isso, os professores que recebem o piso terão acréscimo de 12,84% nos seus vencimentos, de forma integral, já no primeiro salário do ano.

A lei que oficializa o aumento para os professores de São Gonçalo do Amarante foi publicada na última quinta-feira (23) no Diário Oficial do Município. O prefeito Paulo Emídio de Medeiros sancionou o projeto de lei que havia sido aprovado no mesmo dia pelos vereadores, em sessão extraordinária. Os parlamentares interromperam o recesso apenas para votar o reajuste do magistério.

Dos quatro maiores municípios da Região Metropolitana de Natal, apenas São Gonçalo vai pagar o reajuste já em janeiro. Nos outros municípios, o aumento deverá ser creditado para os professores apenas a partir da folha de fevereiro ou março.

Em Natal, a Secretaria Municipal de Educação disse, em nota, que realiza os “estudos necessários” para implementar o reajuste e que vai apresentar o diagnóstico da situação para o prefeito Álvaro Dias, que vai tomar a decisão sobre a forma como o aumento será pago para os professores. Não há previsão para que o prefeito se pronuncie.

A Prefeitura de Parnamirim disse que vai pagar o reajuste do piso do magistério de forma integral. O aumento, contudo, não será creditado para os professores já na folha de janeiro – a ser paga na próxima sexta-feira – porque a concessão do reajuste depende de aprovação da Câmara Municipal, que está em recesso. Assim que os parlamentares voltarem aos trabalhos, na próxima segunda-feira (3), o projeto de lei deverá ser encaminhado para análise dos parlamentares da cidade.

De acordo com a secretária adjunta de Educação de Parnamirim, Delmira Dalva, caso a aprovação na Câmara aconteça em tempo hábil, os professores já terão o reajuste na folha de fevereiro. A secretária titular, Justina Iva, informou que, assim que isso acontecer, também será pago o retroativo do mês de janeiro.

Em Macaíba, segundo a assessoria da prefeitura, o projeto de lei está sendo elaborado e só será encaminhado à Câmara Municipal quando os vereadores voltarem do recesso, algo previsto para o dia 17 de fevereiro. O Executivo ainda não definiu se pagará o reajuste de forma integral nem como será o pagamento do retroativo a janeiro.

Estado

No Governo do Estado, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) ainda estuda o impacto financeiro do reajuste do piso do magistério. Não há prazo para que o aumento seja concedido.

Na última sexta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra disse que “provavelmente” haverá um escalonamento e que as datas serão definidas posteriormente com o sindicato dos professores.

O aumento de 12,84% no piso do magistério foi definido no dia 16 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o reajuste, o valor passará de R$ 2.557,00 para R$ 2.886,00. Agora RN.

O dono de um bar foi morto a tiros dentro do próprio estabelecimento, na noite desta segunda-feira (27), no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

Dois homens chegaram no bar em uma motocicleta. Ao entrarem no local, identificaram o dono do estabelecimento e realizaram diversos disparos contra ele.

Os assassinos fugiram e a polícia segue a procura de suspeitos. Ainda não se sabe o que poderia ter motivado o crime.Agora RN.

Três bandidos armados invadiram uma pousada e fizeram um bombeiro militar como refém na mala de um veículo, na noite desta segunda-feira (27), em Extremoz, na Grande Natal. Além de pertences, os assaltantes levaram uma arma, que pertencia ao bombeiro.

Dois homens e uma mulher conseguiram entrar sem que fossem identificados em uma pousada, na avenida Litorânea. Os criminosos logo avistaram o local onde estava o militar e realizaram o assalto.

Para fugir, os bandidos roubaram o carro da vítima e a levaram dentro da mala do automóvel. De acordo com a Polícia Militar, o bombeiro foi agredido com diversas coronhadas e recebeu ameaças de morte.

O militar foi abandonado junto com o veículo, no bairro Guarapes, na zona Oeste de Natal. A polícia segue em busca dos suspeitos de terem cometido o crime.

Agora RN.

Secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica motivos da reforma

A proposta de reforma da Previdência que o Governo do Estado discute com os seus servidores tem potencial para reduzir em até 20% o déficit previdenciário do Rio Grande do Norte, hoje estimado em R$ 1,5 bilhão por ano.

Segundo a equipe econômica do governo, caso sejam aprovadas na íntegra pela Assembleia Legislativa, as novas regras para aposentadorias e pensões podem resultar em uma economia de até R$ 300 milhões em um ano. O dinheiro daria para pagar mais da metade de uma folha salarial mensal.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que a reforma não resolveria o déficit previdenciário, mas atenuaria o problema. “Neste momento, com a atual configuração de servidores, nenhuma reforma vai solucionar o déficit. O que a gente está procurando é dar viabilidade ao sistema”, afirmou nesta segunda-feira (27), em entrevista ao programa Manhã Agora, da 97 FM.

Atualmente, 54% dos servidores públicos do Estado estão na inatividade no Rio Grande do Norte, sendo que a maioria não contribui para o regime previdenciário. A proporção está longe da ideal, que seria de no máximo 25% de inativos. “O quadro é catastrófico. E a gente tem uma projeção que, daqui a cinco anos, esse número, de 54%, passaria para 65%”, completa Carlos Eduardo.

Com cada vez mais servidores se aposentando – e o Estado impedido de contratar novos servidores porque a despesa com pessoal está acima dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, a saída encontrada pelo governo foi elevar a alíquota de contribuição dos que ainda estão na ativa e reduzir a isenção da cobrança para quem já está aposentado.

“Em regra, o servidor se aposenta e deixa de contribuir para a previdência estadual. Isso é uma bomba-relógio. Vai reduzindo a receita e aumentando a despesa”, afirma o secretário.

Hoje, aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto previdenciário (que passará para R$ 6.101,05 em 2020) estão isentos de contribuição para o regime. Inicialmente, o governo cogitou taxar em 11% quem ganha entre um salário mínimo (R$ 1.045,00) e o teto, mas a governadora Fátima Bezerra determinou que a faixa de isenção fosse maior.

De acordo com o secretário de Tributação, como a faixa de isenção para os inativos será elevada de um salário mínimo para um valor ainda a ser definido, será preciso criar uma compensação para que a reforma tenha impacto fiscal significativo.

Para isso, a equipe econômica avalia propor aumentar a contribuição de servidores que estão na ativa e que ganham abaixo do teto. Hoje, esse grupo contribui com 11% sobre a remuneração bruta e, pela primeira proposta do governo, não teriam a contribuição alterada. “Podemos aumentar de 11% para 12%, por exemplo”, comentou Carlos Eduardo Xavier.

Para os demais grupos de servidores, que ganham acima do teto, a proposta do governo continua sendo a de alíquotas progressivas, variando de 14% a 18%. Nesta proposta, quem recebe salários maiores daria maiores contribuições para a Previdência.

Além de aumentar as alíquotas de contribuição de servidores da ativa, aposentados e pensionistas, o governo também avalia estabelecer nova idade mínima para obtenção de benefícios e promover mudanças nas regras de pensão e tempo de contribuição.

A expectativa é que a proposta de reforma da Previdência seja formalizada na próxima quarta-feira (29), quando acontece uma nova reunião com os servidores. Antes do anúncio oficial, a proposta da equipe econômica ainda passará pelo crivo da governadora Fátima Bezerra – provavelmente nesta terça-feira (28).

Servidores programam greve geral

Antes mesmo de o Governo do Estado formalizar a proposta, os servidores já repudiam a reforma da Previdência estadual.

Dois dos maiores sindicatos que representam parcelas do funcionalismo convocaram uma “greve geral” contra a reforma para a semana que vem, entre segunda (3) e terça-feira (4). Manifestações para a frente da Assembleia Legislativa também foram anunciadas.

Confirmaram participação no ato o Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) e o Sindicato dos Professores (Sinte).

“Déficit previdenciário é um câncer, e a gente precisa fazer quimioterapia, tratar a doença”

O secretário de Tributação, que tem participado da elaboração do projeto de reforma da Previdência, faz uma defesa enfática da proposta. Segundo ele, o déficit financeiro do regime próprio do RN é um “câncer” que precisa ser enfrentado.

“O déficit previdenciário é um câncer, e a gente precisa fazer a quimioterapia, tratar essa doença. E o tratamento vem com efeitos colaterais para os servidores. Mas, se a gente não der esse tratamento, o déficit vai só aumentar”, argumentou Carlos Eduardo Xavier, ainda na entrevista à 97 FM.

As mudanças, frisa o secretário, estão sendo discutidas no âmbito do Fórum dos Servidores, diferentemente de outros estados, onde a proposta foi encaminhada diretamente para a Assembleia Legislativa, sem diálogo com os funcionários públicos.

“A governadora Fátima Bezerra tem origem democrática. Nesse momento, ela não iria trair as origens dela. Por determinação dela, chamamos os servidores para fazer esse debate, mesmo com necessidade de aprovação rápida do projeto. Na próxima reunião, a gente espera apresentar esse texto e, mais uma vez, fazer esse diálogo com os servidores. E as contribuições que a gente puder colocar no texto, desde que não comprometa a reforma, vamos adotar sim”, finalizou.

O Governo do Estado espera encaminhar a proposta de reforma da Previdência para a Assembleia Legislativa na semana que vem. Os deputados voltam do recesso parlamentar na terça-feira (4). O Estado tem até 31 de julho para aprovar sua reforma, sob pena de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) – o que impediria o recebimento de transferências voluntárias da União, entre outras punições.

1ª proposta

Servidores da ativa

De R$ 1.045,00 a R$ 6.101,05: 11%

Entre R$ 6.101,06 e R$ 10.000,00: 14%

Entre R$ 10.000,01 e R$ 20.000,00: 16%

Acima de R$ 20.000,01: 18%

Inativos

Até R$ 1.045,00: Isento

Entre R$ 1.045,01 e o teto: 11%

Acima do teto: progressiva (14% a 18%)

Proposta avaliada agora

Servidores da ativa

De R$ 1.045,00 a R$ 6.101,05: 12% ou mais

Entre R$ 6.101,06 e R$ 10.000,00: 14%

Entre R$ 10.000,01 e R$ 20.000,00: 16%

Acima de R$ 20.000,01: 18%

Inativos

Faixa de isenção a ser definida

Acima da faixa de isenção até o teto: 11%

Acima do teto: progressiva (14% a 18%)

Agora RN.

Por G1 RN

a — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Seis assaltantes trocaram tiros com policiais militares após o funcionário de uma fazenda alvo de arrastão conseguir escapar e pedir socorro. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (27) na comunidade de Massaranduba, zona rural de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Mesmo com o confronto, os criminosos conseguiram fugir.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu durante a manhã, enquanto os funcionários chegavam para trabalhar na propriedade. Bandidos fortemente armados abordaram as pessoas e roubaram uma espingarda, duas motocicletas e um carro, que ainda foi carregado com vários materiais da fazenda.

Um funcionário, entretanto, conseguiu escapar dos assaltantes e conseguiu acionar a polícia. Quando as viaturas da Polícia Militar chegavam ao local se depararam com os suspeitos, que deixavam a fazenda. Houve troca de tiros e perseguição, mas os bandidos conseguiram fugir após abandonar o material roubado.

Armas, os três veículos e outros materiais roubados foram recuperados. Durante a manhã, as equipes policiais ainda fizeram buscas na região, mas ninguém foi preso.

 Inter TV Cabugi

Cachorros recebem atendimento em clínica veterinária em Natal, nesta segunda (27), após serem resgatados — Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi

Policiais da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) da Polícia Civil do RN apreenderam cachorros com sinais de maus-tratos em um canil em Macaíba, Grande Natal, na manhã desta segunda-feira (27). Um dos animais morreu enquanto era transportado para uma clínica veterinária em Natal.

Segundo a Polícia, os agentes chegaram ao canil por meio de uma denúncia anônima. Após a chegada dos agentes, três filhotes de pitbull que apresentavam sinais de desidratação e ferimentos foram resgatados e levados para uma clínica veterinária em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, para passar por exames que apontarão o estado clínico dos animais. De acordo com os veterinários, um dos cachorros morreu no caminho.

Ainda conforme informações da polícia, os animais estavam magros, debilitados e com pulgas espalhadas pelo corpo. Segundo a corporação, outros cinco cachorros de grande porte que estavam em boas condições permaneceram no canil. Ainda de acordo com a Polícia Civil, estes animais também serão retirados do local.

Segundo a Delegada Ana Paula Diniz, não havia ninguém no local no momento da ação. A Polícia Civil disse que já identificou o dono do canil; ele foi localizado e vai responder pelo crime de maus-tratos.

Por G1 RN

Sede da, Procuradoria da República do Rio Grande do Norte — Foto: MPF/Divulgação

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte denunciou nesta segunda-feira (27) 22 pessoas, entre elas uma advogada, por tráfico internacional de drogas. De acordo com o MPF, o grupo, que é ligado à facção criminosa Comando Vermelho, comercializou mais de 500 kg de cocaína e 120 kg de maconha entre 2017 e 2019. Os acusados foram alvo da chamada Operação Expresso.

Os procuradores afirmam que a organização criminosa tem atuação no estado potiguar e também no Acre. Segundo o Ministério Público Federal, os réus “se associaram para o fim de praticar, de forma reiterada e profissional o tráfico ilícito de entorpecentes em âmbito transnacional, com desenvolvimento de organização criminosa estruturalmente ordenada”. A cocaína era trazida da Bolívia e entrava no Brasil através do Acre. Já a maconha era levada para a região Norte a partir do RN.

A organização também executava as tarefas de transporte, armazenamento, coleta, transformação química e distribuição das drogas. Parte do grupo é acusada, ainda, de ocultação e simulação dos valores obtidos com o tráfico.

Segundo a Polícia Federal, com a “interceptação e realizando diversos cruzamentos de dados, fica clara a existência de um grupo voltado para o tráfico de drogas que abastece o estado do Rio Grande do Norte.” Também ficou evidente, segundo o MPF, que a organização buscava a aquisição ilegal de armas de fogo e que seus integrantes utilizavam documentos falsos para dificultar a identificação.

O MPF afirma que os denunciados, com diferentes funções e graus de participação, devem responder pelos crimes de tráfico transnacional de entorpecentes, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de ativos.

Diálogos interceptados

De acordo com o Ministério Público Federal, a investigação teve início a partir da apreensão de aparelhos telefônicos na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, em 2017. A PF passou a monitorar as atividades do grupo. Entre as provas da investigação, estão 10 períodos de interceptação telefônica, autorizados pela 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, entre 2017 e 2019. Mesmo com a apreensão de drogas e prisão de integrantes, a organização permaneceu ativa.

A PF relatou que “termos dissimulados como ‘mistura’, ‘branco’, ‘malote’ e por vezes até termos explícitos como ‘droga’ são constantes usados” pelos investigados. Os diálogos monitorados mostram toda a operação criminosa, como a articulação para aquisição de imóveis e veículos, além dos serviços de adaptação de fundos falsos e assoalhos para o esconderijo das drogas, chamado de “mocó”. O MPF diz que também foi possível conhecer a rotina e logística da organização, como a constante troca de números de telefone, negociações de preços e discussões sobre a “qualidade” das drogas.

Operações

Em 13 de março de 2018, policiais rodoviários federais apreenderam ônibus pertencente a essa organização criminosa, na BR 364, em Mato Grosso, com quase 245 kg de cocaína embaixo do assoalho. Já em 5 de junho do mesmo ano, o líder do grupo, Gilson Limeira da Silva (conhecido como “Mossoró”) foi preso em flagrante com 10 kg de droga, quatro veículos e cerca de R$ 100 mil em espécie. Ainda assim, a denúncia ressalta que “a facção criminosa continuou atuando e escalou outros agentes para continuar o processo de tráfico internacional de entorpecentes”.

Em 29 de junho, a PF monitorou a chegada na Região Metropolitana de Natal de uma carreta do grupo com 277 kg de cocaína em fundo falso. A droga seria descarregada em um sítio em São José de Mipibu, na Grande Natal.