Após o Ministério da Saúde informar, nesta quinta-feira (23), que não há casos suspeitos de coronavírus no Brasil, secretarias de saúde de quatro estados e do Distrito Federal confirmaram ter descartado casos que chegaram a reportar à rede Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Em nota, a secretaria estadual de Saúde de Minas Gerais explicou que, após receber orientações do ministério, e com base nos critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para definir os casos suspeitos da nova doença, concluiu que o caso da mulher de 35 anos que, no último dia 18, desembarcou em Belo Horizonte com sintomas compatíveis com uma “doença respiratória viral aguda”, não se trata de um caso da nova doença.

De acordo com a secretaria mineira, a mulher – cujo nome não foi divulgado – desembarcou na capital mineira após retornar de uma viagem a Xangai, na China. “A notificação [a Rede Cievs] se deu porque a paciente esteve em um evento internacional na China, teve contato com pessoas de diversos locais do mundo, com vários dias de duração, e apresentava sintomas respiratórios”, acrescentou a secretaria em nota enviada em resposta às questões da Agência Brasil.

De acordo com a secretaria, a notificação de suspeita foi feita porque só nesta quinta (23) os técnicos da área tiveram acesso às orientações oficiais do Ministério da Saúde, com os critérios de definição de casos suspeitos para o novo Coronavírus.

“Quando a paciente procurou atendimento [no dia 18], a secretaria ainda não dispunha do protocolo do Ministério da Saúde, com orientações sobre esses casos. Ela foi conduzida rapidamente para o Hospital Eduardo de Menezes e, por medida de precaução, para evitar a disseminação de uma possível nova doença, ainda desconhecida, foi decidido pelo isolamento da paciente, para observação cuidadosa em ambiente hospitalar”, acrescentou a pasta.

A paciente continua internada no Hospital Eduardo de Menezes, onde foi submetida a exames laboratoriais de rotina, capazes de detectar a presença dos vírus influenza, comuns em diversos tipos de infecções respiratórias, e de outros vírus. Antes de receber a nova orientação do Ministério da Saúde, contudo, a secretaria já tinha enviado uma amostra dos testes da paciente para ser analisada no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A secretaria de Saúde de Minas Gerais afirma que ainda vai avaliar, junto com o Ministério da Saúde e com a fundação, se deve ou não realizar o exame para o novo coronavírus.

“A partir do protocolo veiculado hoje, o estado de Minas Gerais adotará as recomendações do Ministério da Saúde”, garantiu a secretaria antes de informar que o estado clínico da mulher é considerado estável e a expectativa é que ela tenha alta médica em breve.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta quinta-feira (23) em sua conta no Twitter, que resolveu criar um perfil também no Instagram. Segundo o ministro, sua entrada na rede social atende a um pedido de sua mulher, a advogada Rosângela Moro.

“A pedido da minha esposa, estou finalmente entrando no Instagram. É uma forma de prestar contas à sociedade. Isso no dia 23 de janeiro, provando que esse perfil é meu mesmo”, disse Moro em vídeo publicado no Instagram. Na postagem, ele aparece segurando um calendário, referência à sua primeira publicação no Twitter.

Na rede de microblog, Moro explicou que decidiu abrir a conta no Insta “para alcançar um outro público na divulgação dos trabalhos do MJSP”.

A atriz Regina Duarte irá “refletir sobre tudo o que viu e aprendeu” durante os dias de “teste” em Brasília para responder se aceita ou não virar chefe da Cultura do governo federal. A ideia é responder ao convite após a próxima terça-feira (28), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de viagem para a Índia.

As informações foram dadas nesta quinta-feira, 23, pela Secretaria Especial de Cultura. Regina esteve hoje pelo segundo dia seguido na secretaria, onde fez reuniões com a equipe da Cultura.

“De acordo com a assessoria particular de Regina, ela vai refletir sobre tudo que viu e aprendeu. A previsão para que ela dê uma resposta é após o retorno do presidente”, diz a nota da secretaria.

Mesmo sem ter confirmado a sua entrada no governo Jair Bolsonaro, a atriz escolheu nesta quinta (23) como “número 2” da Secretaria Especial de Cultura a reverenda Jane Silva, atual secretária de Diversidade Cultural da pasta.

Jane ocupará o cargo de secretária-adjunta da Cultura “até que haja uma definição sobre a nomeação de Regina Duarte”, disse a Secretaria Especial de Cultura.

Como adjunta, a reverenda atuará automaticamente como chefe interina da cultura, já que o cargo de secretário da pasta está vago desde a última sexta-feira, 17, quando o dramaturgo Roberto Alvim foi demitido por parafrasear em discurso o nazista Joseph Goebbels.

O dólar teve o segundo dia seguido de queda nesta quinta-feira, 23, descolado de outras moedas emergentes. Operadores relatam que houve entrada de fluxo externo nesta quinta-feira (23) de captações externas, que já encostam em US$ 7 bilhões, e para aplicações na Bolsa, que superou nesta tarde os 119 mil pontos pela primeira vez, batendo novo recorde histórico.

Com isso, o mercado doméstico passou ao largo do clima de cautela visto no exterior, com renovados temores sobre a disseminação do coronavírus, que primeiro foi visto na China e já atinge outros oito países. O dólar à vista fechou em queda de 0,21%, a R$ 4,1664.

O real foi a segunda divisa que mais ganhou valor ante o dólar no mercado internacional, em uma cesta de 34 divisas.

Profissionais das mesas de câmbio relatam ainda que a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no Fórum Econômico Mundial em Davos, mostrando compromisso em andar com as reformas, também foi bem vista nas mesas de câmbio hoje. “Claramente no ano passado, o Brasil estava no inferno. Saímos do inferno e agora fomos recebidos aqui com muito reconhecimento”, disse o ministro a jornalistas hoje, relatando que durante encontros fechados com governos e empresas esteve “no centro das atenções”.

Para o gerente da mesa de Operações BMF da Planner Corretora, Marcio Simões Rodrigues, inicialmente o IPCA-15 mais pressionado deu um pouco de alívio no câmbio, pois reforçou a visão no mercado de câmbio de que os juros poderiam ser mantidos em 4,50% pelo Banco Central. Além disso, um movimento de fluxo e notícias da participação de Guedes em Davos ajudaram o real a andar na contramão de outras moedas hoje. Na avaliação de Rodrigues, o dólar pode testar níveis mais baixos nos próximos dias, mais perto dos R$ 4,10, especialmente na semana que vem, com o vencimento do referencial Ptax de janeiro.

O ambiente político doméstico, na avaliação do Banco Mizuho hoje, parece mais estável que no passado recente, sugerindo espaço para aprovar as reformas liberais de Guedes. Além disso, a popularidade de Jair Bolsonaro aumentou recentemente, o que abre espaço para otimismo com o avanço da agenda. O banco prevê que o dólar deve encerrar o ano em R$ 4,00.

Declarações da Organização Mundial da Saúde (OMS) na tarde desta quinta também ajudaram a reduzir o clima de aversão ao risco no mercado. A instituição informou que ainda não há evidência de transmissão do coronavírus por contato humano fora da China. A avaliação da consultoria inglesa Capital Economics é que é pouco provável que o coronavírus tenha impacto relevante no crescimento da economia mundial. O dólar, porém, ganhou força ante divisas fortes e emergentes. A moeda americana subiu 0,87% na Colômbia, que passa por nova onda de manifestações, 0,68% no Chile e 0,48% na África do Sul.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quinta-feira (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na procuradoria. O confirmação foi feita após o chefe anterior da equipe, o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pedir demissão por divergências com Aras.

Além de Lindora, farão parte da nova equipe os procuradores Wladmir Aras e Raquel Branquinho, que atuaram na Lava Jato durante os mandatos dos então procuradores Rodrigo Janot e Raquel Dodge. Ao todo, o grupo será composto por oito procuradores.

O GT da Lava Jato na PGR tem como atribuição auxiliar o procurador-geral nos casos que envolvam pessoas com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), como parlamentares e ministros. Cabe aos membros do grupo realizar oitivas, participar da produção de provas, de audiências judiciais, requisitar documentos e informações, entre outras tarefas.

A produção brasileira de aço bruto no ano passado caiu 9%, para 32,236 milhões de toneladas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Aço Brasil (IABR). A queda foi um pouco maior do que a última estimativa da entidade, que já havia sido revisada para baixo, de recuo de 8,2%. Em dezembro, a produção foi de 2,416 milhões de toneladas, queda de 10,8% na relação anual.

O presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, destaca que os dados do ano passado mostram que houve melhora no segundo semestre em relação à primeira metade do ano e que o setor está otimista de que as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo sinalizam retomada da economia de forma sustentada. “A indústria do aço acredita que com a imprescindível retomada do mercado interno, ela possa melhorar o grau de utilização de sua capacidade instalada”, disse em vídeo no site da entidade, ao comentar os dados do ano passado.

O volume produzido de laminados no ano foi de 22,198 milhões de toneladas, queda de 6,3% ante o visto em 2018. No último mês do ano, a retração foi de 14,3%, para 1,42 milhão de toneladas, ainda segundo a entidade.

A produção de aço plano no ano passado foi de 13,049 milhões de toneladas, recuo de 8,5% ante o ano anterior. Em dezembro, por sua vez, a produção de planos chegou em 897 mil toneladas, retração de 16,6% ante dezembro de 2018. A de longos somou 9,149 milhões de toneladas no ano passado, retração de 3,1%. Em dezembro foi de 523 mil toneladas, queda de 10,1%.

As vendas internas foram de 18,5 milhões de toneladas em 2019, o que representa uma retração de 2,2% quando comparada com o apurado em 2018.

O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos foi de 20,6 milhões de toneladas em 2019, queda de 2,7% ante o visto em 2018

As importações alcançaram 2,4 milhões de toneladas em 2019, uma retração de 1,9% frente ao apurado no ano anterior.

Assim que voltar da Suíça ao Brasil e o Congresso retomar suas atividades, o governo enviará suas primeiras propostas de reforma tributária para o Congresso, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Segundo ele, a proposta deve ser enviada em “duas ou três semanas”.

O ministro acredita que a aprovação da reforma saia ainda este ano.

Para conseguir a aprovação, Guedes disse que simplificará o processo, enviando seus planos para serem encaixados em Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que já circulam no Congresso, como a dos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). “Não pode ter três PECs, uma brigando com a outra”, defendeu.

Ele também promete utilizar caminhos mais informais para obter resultados. No caso da união de PIS e Cofins, por exemplo, que se tratam de tributos federais, não é necessária a consulta, segundo o ministro.

Essa seria uma saída para enviar o IVA dual, em parceria com Estados e Municípios, fazendo com que, se houver um acordo, haja um projeto – e um imposto – único.

As propostas sobre Imposto de Renda pessoas física e jurídica levarão mais uns 30 dias para serem fechadas antes de irem para o Congresso, de acordo com o ministro.

Há uma corrida também para o envio porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se mostrado um aliado do governo na aprovação das reformas e seu mandato acaba este ano.

Um avião que participava da operação de combate aos incêndios florestais na Austrália caiu nesta quinta-feira (23), matando os três tripulantes a bordo da aeronave. A informação é da agência de notícias Folhapress.

De acordo com as autoridades locais, todas as vítimas são americanos que residem na Austrália.

A queda aconteceu por volta das 14h locais (meia-noite em Brasília) em uma região montanhosa na parte sul do estado de Nova Gales do Sul. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

“(A aeronave) se chocou com força contra o chão, e a informação inicial é de que houve uma grande bola de fogo ligada ao impacto do avião quando ele caiu”, disse Shane Fitzsimmons, encarregado da brigada rural de incêndio de Nova Gales do Sul.

A aeronave que caiu é um avião-cisterna do modelo C-130 Hercules que pertence à empresa anti-incêndios canadense Coulson Aviation. A companhia decidiu suspender os voos dos demais aviões do tipo até a conclusão das investigações.

Aviões deste tipo costumam ter capacidade para despejar até 15 mil litros de água ou agentes químicos que retardam as chamas, auxiliando o combate a incêndios em áreas remotas.

Desde setembro, as queimadas na Austrália já mataram ao menos 32 pessoas e destruíram mais de 2.500 casas. A área devastada já ultrapassa os 10 milhões de hectares (quase metade do estado de São Paulo), e estima-se que mais de 1 milhão de animais tenham morrido.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a nomeação da atriz Regina Duarte para o comando da Secretaria da Cultura deve ser formalizada na semana que vem, após a viagem dele para Índia. O presidente embarcou na manhã desta quinta-feira, 23, para Nova Délhi sem oficializar qual será a posição da atriz no governo.

“Acho que esse casamento (com Regina) vai dar o que falar, mas não é agora, não. Talvez na volta (da Índia), a gente acerte. Ela merece, realmente, quase que uma festa por ocasião da assinatura dela da posse. Deve ser na volta. É uma pessoa muito especial”, declarou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência.

Segundo Bolsonaro, Regina está “perfeitamente adaptada” ao governo. “Está tão bom ser noivo. Está tudo bem. Ela está perfeitamente adaptada, parece que está no governo há um tempão. Está cheia de vontade. Tenho conversado com ela, dando dicas para ela como deve formar o perfil do seu secretariado”, contou o presidente.

Convidada para comandar a Cultura no governo Bolsonaro, Regina Duarte esteve nesta quarta-feira, 22, em Brasília para o seu primeiro dia de “teste” no governo, como ela mesma definiu. Segundo pessoas que acompanharam a sua passagem pela Secretaria, a atriz pareceu “animada”, fez selfies, conheceu possíveis colegas de trabalho e marcou reuniões de trabalho. Ela tem evitado fazer discursos e falar com a imprensa.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.

A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli até 29 de janeiro.

Entenda

A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticam a adoção do juiz de garantias como previsto na lei, e apontam dificuldades operacionais e orçamentárias para a sua implementação, que veem como desnecessária no momento, além de minar o poder dos juízes de primeira instância.

Moro

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou em seu Twitter pessoal sobre a decisão do ministro Luiz Fux. Moro elogiu a decisão de Fux de suspender a  aplicação do mecanismo do juiz de garantias e disse que não se trata “simplesmente de ser contra ou a favor” do mecanismo. Segundo o ministro, uma “mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino.” 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (22) a realização de oferta pública global de ações da Petrobras que pertencem à instituição.

A oferta tem valor de até US$ 5,6 bilhões – equivalentes a R$ 23,5 bilhões – e envolverá a alienação de até 9,86% das ações ordinárias da Petrobras, entre oferta base e “hot issue” (o lote adicional pelo qual a companhia pode elevar o volume de venda em até 20%, dependendo da demanda pelos papéis), informou o banco por meio de nota. As ações preferenciais de propriedade do BNDES não serão alienadas.

A oferta será feita no Brasil e no exterior. Por isso, a operação foi registrada no órgão regulador brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. O órgão equivalente nos Estados Unidos, a ‘Securities and Exchange Commission’ (SEC), também foi notificado.

De acordo com o BNDES, a operação é resultado do programa de desinvestimento de participações acionárias em empresas listadas na bolsa de valores. O objetivo do programa, iniciado em 2019, é reduzir o risco de mercado do banco, permitindo o redirecionamento dos recursos para investimentos em áreas de maior impacto para a sociedade, como saneamento, mobilidade urbana, educação e segurança.

Esse processo de desinvestimento já incluiu, nos últimos meses, a venda total de participações acionárias do BNDES na Marfrig Global Food S.A. e na Light S.A.. O BNDES tem em curso, ainda, potencial oferta pública de ações ordinárias da JBS.

Ações ordinárias

De acordo com decisão acionária encaminhada pela Petrobras à CVM, a oferta pública secundária protocolada pelo BNDES envolve a venda de até 734.202.699 ações ordinárias de emissão da Petrobras e pertencentes ao banco.

O período de reserva das ações da oferta brasileira se estenderá de 29 deste mês até 4 de fevereiro. A fixação do preço por ação acontecerá no dia seguinte (5).

O início das negociações das ações na bolsa de valores deve ocorrer em 7 de fevereiro de 2020, em conformidade com o previsto em regulamento. A data máxima da negociação vai até 6 de agosto. Não houve ainda informação sobre a data da oferta no exterior.