Deputado estadual e ex-prefeito de São Miguel é condenado por improbidade administrativa

21/01/2020

Galeno Torquato teria participado de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular

Galeno Torquato, deputado estadual pelo PSD

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) por improbidade administrativa. Segundo a denúncia, ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina de São Miguel, no Oeste potiguar, em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e a empresa de Antônio, a Éden Representações Artísticas.

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil e R$ 5 mil respectivamente). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

Irregularidades

Em 2010, o município de São Miguel – então administrado por Galeno Torquato – firmou um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 172 mil para a contratação de bandas que animariam o chamado “São João da Serra/17º Arraiá do Tio Kálica”. Os grupos musicais se apresentaram, porém o contrato foi firmado através de um procedimento de inexigibilidade de licitação fraudulento.

Em 19 de março de 2010, a CPL presidida por Walkei Paulo solicitou a abertura de “procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos”, sem especificar as justificativas ou sequer apresentar pesquisa prévia de preços que demonstrasse a inviabilidade de promover uma licitação.

Exclusividade

Uma das possibilidades de contratação sem licitação, de acordo com a lei, inclui artistas “consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública”, diretamente ou através de seus empresários exclusivos. Independente de as bandas se encaixarem ou não no conceito de consagração, a realidade era que Antônio Sobrinho não era empresário exclusivo. Ele obtinha, apenas, uma “carta de exclusividade” válida para os dias do evento.

“(…) verifica-se que a exclusividade da empresa (…) resumia-se unicamente ao dia do evento e no município, ficando nítido que o documento era confeccionado tão somente com a finalidade de justificar a inexigibilidade, não se tratando de empresário exclusivo”, destacou o juiz federal Rodrigo Arruda Carriço, autor da sentença.

Dessa forma, ressaltou o MPF, ele atuava como suposto empresário exclusivo dos artistas, “embora fosse, de fato, apenas um intermediário”. Soma-se a isso irregularidades como o procedimento fraudulento não ter sido publicado na imprensa oficial e não incluir sequer a minuta do contrato, com as especificações exigidas por lei.

Vários documentos utilizados na contratação foram elaborados depois do termo de escolha e da data da proposta apresentada por Antônio Sobrinho, que incluía até mesmo bandas não representadas pela empresa na época. Com tudo isso, a prestação de contas do convênio foi parcialmente reprovada pelo Controle Interno do Ministério do Turismo.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800372-49.2017.4.05.8404 e da decisão judicial ainda cabem recursos. Agora RN.

Comente

Poço Branco : RN 051 Começou a Operação Tapa Buraco

21/01/2020

Governo manda fazer a Operação a Pedido com Requerimentos do Dep. Ezequiel Parabéns

RN 051 que liga a Cidade de Poço Branco a BR 406 o DER-RN através de Pedidos do Prefeito Waldemar de Góis ao Deputado Ezequiel atua Presidente da Assembleis Legislativa do RN o Deputado Ezequiel Fez Requerimento ao Governo do Estado pra ser Feito a Operação Tapa Buracos e a Governadora Mandou o DER-RN executar o Serviço pra melhoramento dos Carros e Mortos quer Trafego por Aquela RN051 o Prefeito Waldemar de Góis  junto Com o Deputado Ezequiel e o Governo do RN estão todos de Parabéns ao Beneficiar o Nosso Povo Poçobranquences.

Comente

Mega-Sena deve pagar R$ 32 milhões nesta terça-feira

21/01/2020

Sorteio será feito a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo

 
 

O concurso 2226 da Mega-Sena, que será sorteado nesta terça-feira (21), poderá pagar R$ 32 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será feito a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os sorteios da Mega ocorrem normalmente às quartas e sábados, podendo haver sorteios especiais às terças, quintas e sábado em datas nacionais comemorativas.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação.

Comente

Moro diz que não pretende ser candidato a presidente em 2022

21/01/2020

Declaração foi dada nesta segunda-feira (20) em entrevista à TV Cultura

Ministro da Justiça, Sérgio Moro

 
 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, negou, nesta segunda-feira (20), uma eventual candidatura à Presidência da República.

Durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, ele disse: “Não tenho esse tipo de ambição. Temos de ter bastante pé no chão, existe o famoso ditado antigo que diz sic transit gloria mundi (toda glória do mundo é transitória, em latim). Então, essas questões de popularidade, elas vem, vão, passam, e o importante para mim é fazer meu trabalho como ministro da Justiça, e foi o que eu me propus com o presidente, acho que estamos num caminho certo”, afirmou.

Questionado se assinaria um documento em que se comprometeria a não concorrer, o ex-juiz da Lava Jato afirmou: “não faz sentido assinar um documento desse, porque muitas pessoas assinaram e depois rasgaram. Eu não tenho esse tipo de pretensão”.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a cogitar o nome do ex-ministro para seu vice nas próximas eleições. Pesquisa Datafolha, divulgada em janeiro, indica que o ministro da Justiça é conhecido por 93% dos brasileiros e aprovado por 53%. Antes, o mesmo instituto divulgou pesquisa de avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando que a aprovação dele é mais modesta, de 30%.

Moro, no entanto, afirma que o “candidato do presidente Jair Bolsonaro deve ser ele mesmo”. “Ele já manifestou o desejo de ser reeleito”, disse.

“Se um ministro do presidente Jair Bolsonaro, evidentemente, os ministros vão apoiar o presidente. É um caminho natural. Eu não tenho esse tipo de ambição. Eu posso dizer: minha vida é suficientemente complicada Eu estou pensando no presente momento Não posso pensar no que vou fazer daqui a dez anos”, afirmou o ministro, que ainda especulou sobre a possibilidade de tirar “um ano sabático” ou de migrar para a iniciativa privada.

Comente

Ipern abre vagas para bolsas de pesquisa com remuneração de R$ 2,4 mil

21/01/2020

Para se inscrever, o candidato deve enviar o formulário de inscrição juntamente com a documentações solicitadas

O Governo do Rio Grande do Norte publicou na edição do último sábado, 18, do Diário Oficial da União (DOU), edital para seleção de 30 bolsas de pesquisas e inovação em oito áreas de conhecimento. A remuneração por bolsa é de R$ 2,4 mil mensais por 30h semanais de jornada de trabalho.

As inscrições serão abertas do dia 10 de fevereiro e seguem até o dia 21 do mesmo mês.

As vagão são para Direito (10 vagas), Administração (5 vagas), Ciências Contábeis (4 vagas), Ciências Atuariais (2 vagas), Psicologia (1 vaga), Tecnologia da Informação e áreas correlatas (4 vagas), Serviço Social (3 vagas) e Biblioteconomia (1 vaga).

O edital foi lançado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) em Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).

De acordo com a publicação do DOU, a pesquisa terá que ter como tema: “Evolução do Perfil Sociodemográfico dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte e as Alterações Legais no Sistema Previdenciário”.

Para inscrever-se, o candidato deve enviar o formulário de inscrição juntamente com a documentações solicitadas (saiba quais no fim da matéria) para o e-mail bolsasdepesquisaipern@gmail.com.

Prazo para Inscrição

As inscrições, seja pelo meio eletrônico, seja presencialmente, serão realizadas no período de 10 a 21 de fevereiro de 2020, das 8h às 14h. Sob nenhuma hipótese serão aceitas inscrições após o prazo estabelecido neste item.

Documentação Obrigatória

a) Curriculum Lattes completo com toda a documentação comprobatória;

b) Cópia do RG, CPF, Certificado de Reservista (para o sexo masculino);

c) Certidão negativa de débitos com o governo do estado (disponível em http://www.set.rn.gov.br);

d) Cópia do diploma de graduação ou outro documento comprobatório.

e) Projeto de pesquisa e inovação relacionado ao tema “Evolução do Perfil Sociodemográfico dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte e as Alterações Legais no Sistema Previdenciário” e à ação do respectivo perfil contido no Anexo 01 contendo, em no máximo 10 páginas, título, introdução, fundamentação teórica, objetivos, metodologia, cronograma de execução, resultados esperados e referências e formatado nas normas da ABNT. Agora RN.

Comente

Governo espera retomar obras de mobilidade na Zona Norte de Natal até junho

21/01/2020

Para usar verba federal que está disponível, gestão estadual enxugou projeto e lançará nova licitação nos próximos dias. Serão investidos quase R$ 40 m

Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal, vai ter novo trecho duplicado

O Governo do Rio Grande do Norte rompeu o contrato com a empresa que era responsável até agora pela execução das obras do Pró-Transporte, projeto que tem o objetivo de melhorar a mobilidade na Zona Norte de Natal. A rescisão com a Construtora Gaspar, que aconteceu de forma amigável, foi oficializada na última sexta-feira, 17, e já está publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), a dívida com a empresa – no valor de quase R$ 800 mil – foi totalmente paga. “Foi a única exigência que a empresa nos fez para concordar com a rescisão”, explica o diretor-geral do órgão, Manoel Marques Dantas.

O contrato foi rescindido para que o Estado faça uma nova licitação do projeto. Segundo o DER, a manutenção do contrato que estava em vigor até sexta-feira era inviável porque a verba federal disponível (cerca de R$ 30 milhões) não poderia ser usada para pagar novos serviços que foram adicionados ao projeto original, nem os reajustes.

“Pelo acerto inicial, o Estado pagaria 10% da obra, como contrapartida pelo convênio, mas em cada medição do contrato, explica Manoel Marques, o governo estava tendo de pagar aproximadamente 70% do valor. A União ficava com apenas 30%, referentes a partes da execução que já estavam previstas no convênio original – que data de 2013.

“Como o Estado não tem dinheiro para cobrir esses 70%, ficou melhor fazer a rescisão. Isso é bom também para a empresa, pois eles tinham o contrato assegurado, mas a obra estava parada de qualquer jeito”, ressalta Manoel Marques Dantas.

Por causa do atraso nos serviços, a verba disponível hoje não é suficiente para executar o restante da obra. Por isso, na nova licitação, o Estado fará uma redução de metas, incluindo no contrato apenas parte do que ainda falta ser concluído.

Serão objetos dessa nova licitação intervenções em dois dos três eixos da obra: o “Eixo Moema Tinoco” e o “Eixo Fronteiras”.

Parte do “Eixo Moema Tinoco” já foi entregue pelo Governo do Estado. Em 2018, foi inaugurada a duplicação da Avenida Moema Tinoco no trecho entre o cruzamento com a Avenida João Medeiros Filho e a entrada para Genipabu. Agora, o DER vai incluir a duplicação da avenida deste ponto até o cruzamento com a Avenida Tocantínea, incluindo ciclofaixas. Imóveis na região terão de ser desapropriados.

Já no “Eixo Fronteiras”, a nova licitação vai abranger obras em três avenidas que são sequência uma da obra: Tocantínea (a partir da rotatória que será construída no cruzamento com a Moema Tinoco), Rio Doce e a própria Avenida das Fronteiras (até o chamado Viaduto das Fronteiras, que fica perto do câmpus Zona Norte do IFRN). Nesse trecho, serão finalizados serviços de pavimentação, drenagem e meio-fio.

A última parte da obra – que contempla intervenções no trecho da Avenida das Fronteiras entre o Viaduto das Fronteiras e o Gancho de Igapó – não será incluída na nova licitação. Entretanto, segundo o diretor-geral do DER, o Ministério do Desenvolvimento Regional já se comprometeu com a governadora Fátima Bezerra a firmar novo convênio posteriormente.

Com a nova licitação, a obra foi projetada novamente e ficou cerca de 10% mais cara. “Mas, como haverá disputa, pode cair cerca de 30%. Além do mais, o Estado só terá que entrar com 10% de contrapartida. O restante do valor está assegurado, tanto para a contrapartida do convênio quanto para as desapropriações”, enfatiza Manoel Marques Dantas.

O objetivo do Governo do Estado é lançar a nova licitação nos próximos dias. A expectativa é que os trâmites burocráticos envolvendo licitação, desapropriações e licenças ambientais sejam vencidos até junho, quando a governadora Fátima Bezerra espera assinar a ordem de serviço para a retomada das obras. “E só para quando concluir”, afirma o diretor-geral do DER.

Além dos R$ 30 milhões do convênio com a Caixa, o Governo do Estado tem outros R$ 9 milhões, que são oriundos de programa Pró-Invest. Esse dinheiro será usado para quitar as desapropriações de imóveis que ainda restam e para pagar a contrapartida que o Estado precisa oferecer para garantir o convênio principal com a Caixa.

Relembre

Idealizado em 2005 pela Prefeitura do Natal, o Pró-Transporte contempla uma série de obras de mobilidade urbana na Zona Norte da cidade. O projeto original, orçado em aproximadamente R$ 72 milhões, previa a duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas.

Desde 2013, as obras são de responsabilidade do Governo do Estado. O chamado agente promotor do serviço foi alterado naquela época porque, ao fim do primeiro convênio, em 2011, apenas uma obra havia sido concluída: o viaduto das Fronteiras, e de maneira parcial.

Atualmente, o restante da obra é orçado em R$ 80 milhões.

Comente

Bilionários do mundo têm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas

20/01/2020

Dado consta de relatório da organização não governamental Oxfam

PProtestos, Moscou, Eleições. REUTERS/Shamil Zhumatov

Os 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, que correspondem a cerca de 60% da população mundial. Os dados constam do novo relatório da organização não governamental Oxfam, Tempo de Cuidar - O trabalho de cuidado mal remunerado e não pago e a crise global da desigualdade, lançado nesse domingo (19), às vésperas do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

O estudo aponta que a desigualdade global está em níveis recordes e o número de bilionários dobrou na última década. Segundo o levantamento, o 1% mais rico do mundo detém mais que o dobro da riqueza de 6,9 bilhões de pessoas.

O relatório chama a atenção para o fato de que essa grande desigualdade está baseada em boa medida em um sistema que não valoriza o trabalho de mulheres e meninas, principalmente das que estão na base da pirâmide econômica. De acordo com a organização, no mundo, os homens detêm 50% a mais de riqueza do que as mulheres.

“Além de chamar a atenção para essa desigualdade extrema que não está sendo solucionada, resolvemos dar visibilidade a um tema que não tem visibilidade e que contribuiu para esse acúmulo de riqueza, que é o fato de o cuidado não ser remunerado ou ser mal remunerado”, disse a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia.

“Milhões de mulheres e meninas passam boa parte de suas vidas fazendo trabalho doméstico e de cuidado, sem remuneração e sem acesso a serviços públicos que possam ajudá-las nessas tarefas tão importantes”, completou.

Segundo cálculos da Oxfam, o valor monetário global do trabalho de cuidado não remunerado prestado por mulheres a partir dos 15 anos é de US$ 10,8 trilhões por ano, três vezes maior que o estimado para o setor de tecnologia do mundo.

Katia destacou a forte contribuição da questão de gênero na desigualdade mundial. “Se você juntar os 22 homens mais ricos do mundo, eles têm a mesma riqueza que todas as mulheres que vivem na África, que é em torno de 650 milhões”.

Segundo a Oxfam, as mulheres fazem mais de 75% de todo trabalho de cuidado não remunerado do mundo. Frequentemente, diz a organização, elas trabalham menos horas em seus empregos ou têm que abandoná-los por causa da carga horária com o cuidado de crianças, idosos e pessoas com doenças e deficiências físicas e mentais bem como o trabalho doméstico diário.

Alerta

A organização alerta que o problema deve se agravar na próxima década à medida que a população mundial aumenta e envelhece. Estima-se que 2,3 bilhões de pessoas, entre idosos e crianças, vão precisar de cuidado em 2030, um aumento de 200 milhões desde 2015.

De acordo com a pesquisa, no Brasil, em 2050, serão cerca de 77 milhões de pessoas que vão depender de cuidado, o que representa pouco mais de um terço da população estimada entre idosos e crianças, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O mundo enfrenta uma crise de prestação de cuidados devido aos impactos do envelhecimento da população, a cortes em serviços públicos e sistemas de proteção social e aos efeitos das mudanças climáticas – ameaçando piorar a situação e aumentar o ônus que recai sobre trabalhadoras de cuidado”, diz o documento.

O relatório também aponta que governos vêm cobrando alíquotas fiscais baixas dos mais ricos e de grandes corporações, “abandonando a opção de levantar os recursos necessários para reduzir a pobreza e as desigualdades”.

De acordo com o estudo, se o 1% mais rico do mundo pagasse uma taxa extra de 0,5% sobre sua riqueza nos próximos 10 anos, seria possível criar 117 milhões de empregos em educação, saúde e de cuidado para idosos.

“Em vez de ampliar programas sociais e gastos para investir na prestação de cuidado e combater a desigualdade, os países estão aumentando a tributação de pessoas em situação de pobreza, reduzindo gastos públicos e privatizando a educação e a saúde, muitas vezes seguindo o conselho de instituições financeiras como o Fundo Monetário Internacional (FMI)”, diz o documento.

Recomendações

A Oxfam recomenda que os governos devam investir em sistemas nacionais de prestação de cuidados para solucionar a questão da responsabilidade desproporcional pelo trabalho de cuidado realizado por mulheres e meninas.

Outra recomendação é valorizar o cuidado em políticas e práticas empresariais. “As empresas devem reconhecer o valor do trabalho de cuidado e promover o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, devem apoiar a redistribuição do cuidado oferecendo benefícios e serviços como creches e vales-creche e garantir salários dignos para prestadores de cuidado”, afirma o documento.

Agencia Brasil.

Comente

Após troca de tiros, Guarda Municipal recupera duas motos roubadas em Natal

20/01/2020

Caso aconteceu na noite deste domingo (19), no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. Suspeitos conseguiram fugir.

Por G1 RN

Motos foram levadas para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Motos foram levadas para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Guarda Municipal de Natal recuperou duas motos roubadas na noite deste domingo (19) no bairro Nordeste, Zona Oeste da capital potiguar. Segundo a Polícia Civil, os guardas faziam uma ronda no bairro quando viram seis homens próximos a duas motos, tentaram abordar os suspeitos que iniciaram uma troca de tiros. Eles conseguiram fugir do local e ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Civil, guardas municipais suspeitaram de seis homens parados próximos a duas motos. Ao iniciar uma abordagem, os criminosos atiraram em direção aos guardas. Houve tropca de tiros e os suspeitos conseguiram fugir. Nenhum guarda ficou ferido durante a ação.

As motos, que eram roubadas e estavam com placas de outras motocicletas, foram levadas para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal para que a Polícia identifique quem são os verdadeiros donos dos veículos.

Comente

Congresso paga R$ 30 mi em pensões a ??solteiras??

20/01/2020

Montante equivale ao dinheiro necessário para construir 500 casas populares do Minha Casa Minha Vida

 
 

A Câmara e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões – o equivalente ao dinheiro necessário para construir 500 casas populares do Minha Casa Minha Vida. A norma foi derrubada em 1990, mas foi mantido o privilégio para quem já estava na folha de pagamento.

Denúncias de pagamento indevido não faltam. No mês passado, a Polícia Legislativa passou cinco dias no Rio para investigar o estado civil de uma pensionista. A notificação partiu do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou inconsistências no registro da beneficiada a partir de cruzamentos de bases de dados.

Num relatório sobre a viagem, um agente da Polícia Legislativa escreveu que, após uma “exaustiva” investigação, descobriu que a mulher tinha um marido. A pensionista foi indiciada por estelionato em inquérito sigiloso encaminhado ao Ministério Público Federal.

Pelos critérios do Congresso, a pensão deve ser paga até a filha se casar, ter uma união estável ou conseguir um emprego público permanente. Mesmo quando completa 21 anos, a filha solteira mantém o direito.

Uma das maiores pensões do Congresso é paga à filha de um ex-analista do Senado. Desde 1989, ela ganha R$ 35.858,94 por mês, em valores brutos. Outras 29 mulheres recebem, cada uma, R$ 29.432,27 de pensão por serem dependentes de ex-servidores da Casa. Todas estão incluídas na categoria “filha maior solteira” na folha de pagamento.

Na relação de beneficiárias da Câmara está a filha de um ex-deputado por São Paulo, que morreu em 1974, após nove anos de atuação legislativa. Solteira no cadastro da Câmara, a pensionista Helena Hirata mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês. Filósofa e pesquisadora, ela atua num centro de pesquisa da capital francesa.

Ao Estado, a pesquisadora admitiu não depender da pensão e ter outras fontes de renda, inclusive como aposentada do centro de pesquisas francês. Disse, ainda, que o montante era automaticamente repassado à mãe dela. “Ela faleceu em 2016 e desde então a pensão fica na minha conta”, afirmou Helena, de 73 anos.

É o mesmo valor da pensão que ganha a filha de um ex-deputado federal do antigo Estado da Guanabara, unidade da federação extinta há 44 anos. Empossado em 1967, o parlamentar morreu três anos depois e a sua herdeira entrou no cadastro de pensionistas, de onde nunca mais saiu.

Tanto a Câmara quanto o Senado admitem que dependem das próprias pensionistas para atualizar os cadastros. “O Senado fiscaliza, anualmente, a condição de ‘solteira’ das pensionistas por meio do recadastramento anual obrigatório que elas realizam, sob risco de suspensão ou cancelamento da pensão”, informou a Casa em nota. A Câmara não respondeu ao pedido de esclarecimento.

Auditoria

A pensão para filhas solteiras não é benefício exclusivo do Legislativo. Desembolsos também são feitos para pensionistas da União e do Judiciário. Até 2014, a despesa total custava R$ 2,2 bilhões, incluindo pensões civis e militares. O valor foi levantado em auditoria recente feita pelo TCU.

Em 2016, a Corte de Contas apontou 19 mil pagamentos com suspeitas de serem indevidos para filhas solteiras mapeadas em 121 órgãos da administração pública direta federal.

A fiscalização ocorreu porque o TCU foi confrontado com denúncias de irregularidades na Câmara. As suspeitas estavam tanto na outorga quanto na manutenção de pensões especiais a filhas de ex-servidores e de ex-parlamentares.

O acórdão atacou pagamentos a filhas solteiras que eram, ao mesmo tempo, beneficiárias e detentoras de atividades remuneradas nos setores público e privado. O TCU entendeu que a “dependência econômica” deveria ser comprovada para que os benefícios fossem mantidos. Qualquer remuneração superior ao teto do INSS representaria independência financeira e, portanto, no entendimento da Corte, suspenderia a pensão.

Supremo

A interpretação do TCU fez com que os órgãos federais, inclusive o Congresso, suspendesse as pensões. Na prática, porém, pouca coisa mudou. As beneficiárias passaram a pleitear a manutenção das pensões no Supremo Tribunal Federal (STF) e foram atendidas

Em setembro de 2019, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu o acórdão do TCU e manteve a interpretação original da lei. Ele decidiu que devem perder o benefício apenas as pensionistas que casarem ou assumirem “cargo público permanente”.

‘Nunca dependi dessa pensão’

Entre as 194 mulheres que recebem pensão por ser filhas solteiras de ex-parlamentares e de ex-servidores está um filósofa que vive há quase meio século em Paris, onde estabeleceu uma carreira voltada a pesquisar, entre outras coisas, discrepâncias salariais na remuneração entre homens e mulheres. Helena alega nunca ter dependido da pensão, mas mesmo assim aceita receber a benesse há 46 anos.

Filha do ex-deputado federal por São Paulo João Sussumu Hirata, a pesquisadora de 73 anos admitiu que recebe o benefício de R$ 16,8 mil mensais – R$ 218,4 mil por ano -, pagos pelos cofres da Câmara. Mesmo dizendo que não considera justo o privilégio, justifica o recebimento sob o argumento de que foi orientada pelo advogado nesse sentido. Helena optava por repassar os valores à mãe, falecida em 2016. “Nunca dependi dessa pensão pois sempre tive bolsa ou trabalho remunerado”, disse ela, que recebe a aposentadoria do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), órgão francês onde trabalhou por 31 anos.

Helena recebe a pensão desde que o pai faleceu, em 1974. Militante feminista, ela reconhece que o benefício expõe a desigualdade dentro do universo feminino no Brasil. “As mulheres chefes de famílias, dentre as quais um número significativo de mães solteiras, são hoje mais de 40% no Brasil”.

Comente

Brasil perde muitas chances, mas bate o Peru por 1?0 em estreia no pré-Olímpico

20/01/2020

Apesar de perder muitas chances, a equipe do técnico André Jardine confirmou o favoritismo e bateu o Peru

 

 
 

A seleção brasileira sub-23 começou com resultado positivo a campanha no pré-Olímpico neste domingo, em Armenia, na Colômbia. Apesar de perder muitas chances, a equipe do técnico André Jardine confirmou o favoritismo e bateu o Peru por 1 a 0, gol marcado pelo atacante Paulinho, do Bayer Leverkusen. Se a atuação ficou abaixo do esperado, pelo menos a equipe começa a caminhada com três pontos conquistados.

Na estreia, o Brasil mostrou superioridade, mas poderia ter aplicado um placar bem maior. Por muitas vezes a equipe abusou do excesso de preciosismo e por querer enfeitar demais as jogadas em vez de finalizar. A troca de passes dentro da área foi uma cena comum no primeiro tempo e, por isso, o gol brasileiro demorou um bocado para sair.

Apesar do domínio da partida, o Brasil levou alguns sustos justamente por aparentar excesso de confiança. O exemplo mais claro disso foi aos oito minutos de jogo, quando em uma bola recuada, o goleiro Ivan tentou driblar o atacante Olivares. O jogador brasileiro se atrapalhou e por pouco não entregou a bola para o peruano. Ainda bem que foi só escanteio.

Com uma formação veloz e habilidosa, o Brasil teve muita profundidade pelas pontas, em especial pela esquerda. Paulinho tinha a companhia de Pedrinho e sempre incomodou bastante a defesa peruana. Por ali saiu a primeira chance do time na partida, quando aos 15 minutos do primeiro tempo, um cruzamento para trás caiu nos pés de Yuri Alberto, que chutou por cima.

A equipe brasileira ainda teve mais três chances de clara até o gol finalmente sair. Aos 42 minutos, o volante Bruno Guimarães conseguiu uma assistência que passou no meio da defesa peruana. A bola encontrou Paulinho, que em velocidade, tocou entre as pernas do goleiro Solis para marcar 1 a 0. A justiça no placar estava feita, até porque a primeira etapa foi totalmente brasileira.

Com a vantagem no placar e a superioridade técnica, o Brasil diminuiu o ritmo no segundo tempo. A defesa segura, o meio-campo comandado pela excelente atuação de Bruno Guimarães e o ataque veloz ajudavam a manter a posse de bola. Porém o placar magro persistia. O insistente erro de criar boas jogadas e não finalizar a gol irritou demais o técnico Jardine.

Com isso, a partida ficou muito perigosa nos instantes finais. O Peru passou a pressionar e a levar muito perigo em cruzamentos. Um pouco inseguro, o goleiro Ivan chegou a dar alguns sustos. Pelo menos a vitória e abre o caminho para a equipe voltar a campo mais tranquila na quarta-feira, contra o Uruguai, na cidade de Pereira.

Ficha técnica

BRASIL – Ivan; Guga, Nino, Robson Bambu e Caio Henrique; Matheus Henrique (Igor Gomes), Bruno Guimarães e Pedrinho (Reinier); Antony, Yuri Alberto (Maycon) e Paulinho. Técnico: André Jardine

PERU – Solís; Rabanal, Caballero, Chávez e López (Caro); Pretell, Fuentes e Celi (Concha); Pacheco, Olivares e Rivera (Sandoval). Técnico: Nolberto Solano.

GOL – Paulinho, aos 42 minutos do primeiro tempo.

ÁRBITRO – Angel Arteaga (Venezuela).

CARTÃO AMARELO – Fuentes (Peru).

RENDA E PÚBLICO – Não divulgados.

LOCAL – Estádio Centenário, em Armênia (Colômbia).

Comente

Bandidos matam idoso por se assustar durante assalto em Mossoró

20/01/2020

Crime aconteceu no bairro Lagoa do Mato, na noite deste domingo, 19

Um idoso foi assassinado a tiros após se assustar durante um assalto, na noite deste domingo, 19, em Mossoró, no Oeste potiguar. A vítima, identificada como Francisco de Assis Oliveira, de 70 anos, foi morta na calçada da sua residência.

O crime aconteceu no bairro Lagoa do Mato. Francisco estava com sua família, na frente de casa, quando um homem e uma mulher os abordaram. Os criminosos estavam recolhendo os pertences das vítimas e o idoso ficou nervoso com a ação dos assaltantes e esboçou uma reação de medo.

Ao notarem a atitude de Francisco, os bandidos dispararam contra ele, que morreu no local.

A polícia agora tenta chegar aos responsáveis pelo crime através de câmeras de segurança instaladas pela região. Agora RN.

Comente

Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir desta terça-feira

20/01/2020

Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas

 
 

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre nesta terça-feira, 21, o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira, 24.

Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.

A nota do Enem está disponível desde sexta-feira, 17, tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la.

É essa senha que deve ser usada na hora da inscrição no Sisu. O número de inscrição, que é solicitado também para participar da seleção, está disponível para cada estudante na Página do Participante.

Cálculo da nota

Na hora da inscrição, é possível escolher até duas opções de curso, de acordo com a ordem de preferência. 

Alguns cursos, no entanto, têm certas restrições. O Sisu dá liberdade para as instituições de ensino definirem como usarão o Enem. Assim, determinado curso pode exigir, por exemplo, uma média mínima no Enem – que é a soma de todas as notas obtidas nas provas do exame, dividida por cinco – ou mesmo uma nota mínima em determinada prova. Isso faz com que, dependendo da nota obtida, estudantes não sejam classificados para determinados cursos. 

É possível também conferir pesos diferenciados para as provas. A nota em ciências da natureza ou em matemática pode valer mais para um curso de física ou química, por exemplo. Dessa forma, a nota do estudante pode variar dependendo do curso para o qual ele está concorrendo.

Nota de corte

Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga na página do Sisu as notas de corte, que são as menores para os candidatos ficarem entre os selecionados na modalidade escolhida. A nota de corte é calculada com base no número de vagas e no total de candidatos inscritos.

A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição. Ela não garante que o estudante seja selecionado. 

É possível alterar as opções de curso feitas até o final do período de inscrição. O Sisu considera válida a última opção registrada pelos estudantes.

Reservas de vagas

Todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica participantes do Sisu oferecem vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Há instituições participantes do Sisu que disponibilizam ainda uma parte de suas vagas para políticas afirmativas próprias.

No momento da inscrição, o participante deve optar por uma dessas modalidades, de acordo com o seu perfil. Os estudantes concorrem apenas com os demais candidatos que fazem a mesma opção, seja pela ampla concorrência ou por alguma política afirmativa. O sistema selecionará, entre eles, os que obtiveram as melhores notas no Enem de 2019.

Cronograma

As inscrições para o Sisu podem ser feitas de 21 a 24 de janeiro. No dia 28 de janeiro será divulgado o resultado da seleção. Os estudantes que forem aprovados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro. 

Aqueles que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera. O prazo para se candidatar é de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas próprias instituições de ensino, entre 7 de fevereiro e 30 de abril.

Próximos processos seletivos

Além de participar do Sisu, os estudantes podem usar as notas do Enem para concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro. Podem também se inscrever no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de 5 a 12 de fevereiro.

Os estudantes podem ainda usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem como forma de seleção independente dos programas de âmbito nacional. Os estudantes podem, portanto, consultar diretamente as instituições nas quais têm interesse em estudar.

Comente

Governo Fátima propõe taxar inativos que ganham acima de um salário mínimo

20/01/2020

Hoje, quem recebe entre um salário mínimo e o teto da Previdência (atualizado para R$ 6.101 na semana passada) não paga contribuição. Taxa seria de 11% pa

Na última quarta-feira, 15, representantes do governo e servidores estaduais discutiram detalhes da reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência que o Governo do Estado pretende encaminhar para a Assembleia Legislativa em fevereiro estabelece que todos os aposentados e pensionistas que ganham abaixo do teto também contribuam para o regime previdenciário. Hoje, esse grupo é isento de taxa.

A ideia do governo é passar a descontar 11% dos benefícios de quem recebe entre um salário mínimo (R$ 1.045) e o teto da Previdência (R$ 6.101,06). Para os que recebem mais do que isso, a alíquota seria progressiva, variando de 14% a 18%. Não está definido se a taxação seria aplicada apenas aos que se aposentarem após a reforma ou se haveria cobrança para quem já é segurado.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, reconhece que a medida é “dura”, mas afirma que a cobrança é necessária para que a reforma tenha impacto fiscal significativo. “Tem certas questões das quais a gente não pode abrir mão. Precisamos ajustar o sistema previdenciário para que o Estado volte a respirar”, disse, em entrevista a uma rádio local na última sexta-feira, 17.

Atualmente, a média salarial dos servidores do Estado é de R$ 4,8 mil, ou seja, abaixo do teto. Isso significa que a maioria dos funcionários, quando se aposenta, deixa de contribuir para o regime e ainda vira uma despesa.

O Governo do Estado propõe também elevar a contribuição dos funcionários que estão na ativa e que ganham acima do teto da Previdência. A proposta é estipular taxas progressivas, com alíquotas maiores para quem tem maiores salários, entre 14% e 18%.

Segundo o esboço da reforma em discussão, no caso de um servidor que recebe R$ 21 mil, a cobrança incidiria da seguinte forma: 14% sobre a faixa de R$ 6.101,07 a R$ 10.000,00; 16% sobre a faixa de R$ 10.001,00 a R$ 20.000; e 18% sobre a faixa restante, de R$ 20.001,00 a R$ 21.000,00.

Para quem ganha abaixo do piso, a taxa de contribuição permaneceria em 11%. Vale ressaltar que a contribuição patronal (paga pelo Governo do Estado) é o dobro da paga pelo funcionário.

Na avaliação do secretário de Tributação, nesses dois pontos (aumento da alíquota para os servidores da ativa e taxação dos inativos), não há margem para negociação. “Essas duas questões a gente precisa enfrentar. São extremamente delicadas, mas, sem elas, a gente não tem efeito fiscal nenhum com essa reforma”, destacou Carlos Eduardo Xavier.

Pontos negociáveis

O secretário de Tributação do Estado disse que outros pontos da reforma podem ser “modulados”. Ele citou a idade mínima para aposentadoria. Na reforma da Previdência nacional, válida para o regime geral do INSS, foi estabelecido o mínimo de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Carlos Eduardo Xavier declarou que é necessário, de fato, elevar as idades, mas é possível deixar a idade mínima das mulheres em 60 anos, tornando o aumento menos rigoroso para elas.

O cálculo do benefício pode ficar também mais suave para os servidores, segundo o secretário. Ele explica que, na reforma geral promulgada no fim do ano passado, foi estabelecido que o valor do benefício do INSS será a média de 100% das contribuições efetuadas. “Hoje, é a média de 80% das maiores contribuições. Podemos avançar para 90%”, complementou.

Há margem para negociação, ainda, nas regras de pensão. O titular da Secretaria de Tributação afirmou que o governo pode suavizar as normas em relação ao que foi aprovado nacionalmente. No caso do INSS, agora a pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria, acrescido de 10% para cada dependente. Foram endurecidas também regras para acúmulo de benefícios.

Carlos Eduardo Xavier enfatizou que esses pontos são negociáveis, mas não podem ser excluídos da proposta. “Estamos mexendo porque não tem condições de ficar como está. Todo dia tem servidor se aposentando. Estamos abertos para discussão, mas não podemos deixar de fazer (a reforma)”, ressaltou.

Outro ponto indefinido é o limite para concessão de benefícios. Pela regra geral, novas aposentadorias e pensões não podem ser superiores ao teto da Previdência.

Atualmente, segundo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Estaduais (Ipern), o déficit financeiro mensal do regime próprio do Rio Grande do Norte é de R$ 130 milhões. Essa é a diferença entre o que o Estado tem de pagar de benefícios e o que realmente arrecada. O rombo é coberto com recursos do Tesouro. “Esse aumento de alíquota já era para ter sido feito antes”, fala o secretário de Tributação.

Reunião com servidores e envio para a Assembleia

Os detalhes da reforma foram discutidos na semana passada com os servidores. No encontro, os funcionários estaduais apresentaram algumas sugestões de mudanças no texto, que estão sendo avaliadas pela equipe econômica e que serão levadas à governadora Fátima Bezerra no início desta semana.

Uma nova reunião está marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 22, quando os detalhes finais do texto serão discutidos. A expectativa é que o texto já esteja na Assembleia Legislativa quando os deputados estaduais voltarem do recesso parlamentar, em 4 de fevereiro.

Segundo Carlos Eduardo Xavier, o governo tem até 31 de julho para aprovar sua reforma da Previdência e, assim, se adequar às novas normas federais. A não adaptação à reforma geral pode levar o texto a perder o Certificado de Regularização Previdenciária, documento sem o qual o Estado ficaria impossibilitado de contratar empréstimos ou receber verbas federais.

Alguns itens são obrigatórios, como o aumento da alíquota previdenciária. Neste caso, o Estado tem duas opções: ou adota a alíquota progressiva (defendida pelo governo) ou aumenta a taxa para 14% para todos os grupos.

Servidores protestam contra a reforma

Entidades que representam funcionários do Governo do Estado têm reprovado a proposta. A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, disse que nenhuma sugestão de mudança apresentada pelo Fórum dos Servidores foi acatada pelo governo, apesar de o secretário de Tributação falar em “pontos negociáveis”.

Na próxima quinta-feira, 23, servidores devem se reunir para discutir a minuta do projeto que será entregue pelo governo na véspera. Segundo Janeayre, se a gestão da governadora Fátima Bezerra insistir na proposta que tem defendido até agora, os servidores farão uma paralisação na próxima terça-feira, 28, em frente à Governadoria, em protesto contra a reforma da Previdência. Agora RN.

Comente

Poço Branco: Prefeito Waldemar de Góis Junto com Amigos e Amigas Prestigia a Festa do Padroeiro São Sebastião na Pousa ao Lado dos Vereadores e da Vice Pref

19/01/2020

Todos os Anos o Prefeito junto com Seu Irmão o Presidente João Horácio Vão Prestigia a Festa na Pousa

O Prefeito Waldemar de Góis e seu Irmão o Vereador João Horácio de Góis nunca Deixaram de ir Prestigia o Padroeiro da Pousa todos os Anos mesmo antes deles serem eleitos ia a Festa do Padroeiro São Sebastião na Pousa e com eles foram a Vice Prefeita Tina os Vereadores Percivaldo, o Vereador Babal, Rodrigo Lucas os Secretários Coordenadores Amigos e Amigas e ali recebeu o Carinho do Povo do Distrito da Pousa na Terra que eles tiveram quase toda sua infância ao lado do seu Pai o Saudoso João Maria de Góis estamos muito Felizes pela População da Comunidade Pousa Parabéns a Todos pela Recepção na Pousa Obrigado a Todos de Coração com humildade e carinho sempre estamos ao lado do Povo.

Comente

Em Natal, demolição do Hotel Reis Magos atinge 50% de execução

19/01/2020

Trabalho foi facilitado por causa das 'péssimas condições da estrutura'

Demolição do Hotel dos Reis Magos estará concluída até o próximo sábado, 25

Até o próximo sábado, 25, estará concluída a demolição do Hotel dos Reis Magos, na Praia do Meio, quatro dias antes do previsto.

A informação foi dada por Alexandre Duarte, presidente do Grupo Duarte, responsável pela demolição e reaproveitamento dos entulhos. O cronograma foi adiantado em quatro dias devido ao que ele qualificou de “péssimas condições da estrutura”, facilitando o serviço.

Saiba mais: Em Natal, demolição do Hotel Reis Magos atinge 30% de execução

Neste domingo, 19, o trabalho, que entrou pelo fim de semana, atingiu 50%. Às 13 horas deste domingo, o próprio Alexandre Duarte enviou fotos do progresso da demolição ao Agora RN.

O prédio que abrigava o Hotel Reis Magos, construção dos anos 60, é propriedade do Grupo de Hotéis Pernambuco, que há anos vinha tentando demoli-lo sem sucesso. Até poucos dias atrás, quando a Semurb concedeu o alvará de demolição.

rédio que abrigava o Hotel Reis Magos, construção dos anos 60, é propriedade do Grupo de Hotéis Pernambuco. Foto: Alexandre Duarte

Agora RN.

Comente

Brasil trabalha com Paraguai na recaptura dos 75 integrantes do PCC que fugiram de penitenciária

19/01/2020

Moro disse ainda que está à disposição do Paraguai para ajudar na recaptura dos presos

 
 

Após a fuga de 75 prisioneiros da Penitenciária Pedro Juan Caballero, no Paraguai, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou que o governo brasileiro está trabalhando junto com as força de segurança paraguaias para impedir a entrada dos criminosos no Brasil.

“Estamos trabalhando junto com as forças estaduais para impedir a reentrada no Brasil dos criminosos que fugiram de prisão do Paraguai. Se voltarem ao Brasil, ganham passagem só de ida para presídio federal”, disse Moro pelo Twitter.

Em outra postagem, o ministro disse ainda que está à disposição do Paraguai para ajudar na recaptura dos presos, que integram o Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Estamos à disposição também para ajudar o Paraguai na recaptura desses criminosos. O Paraguai tem sido um grande parceiro na luta contra o crime”, escreveu.

Fuga

Nas primeiras horas deste domingo, 19, 75 prisioneiros escaparam da penitenciária por um túnel. Inicialmente, a ministra da Justiça do Paraguai, Cecilia Pérez, disse que 91 presos haviam fugido. Pouco depois, a ministra corrigiu o número de fugitivos para 75.

O chefe de Segurança, Matías Vargas, e o diretor da penitenciária, Cristian González, foram demitidos. Também foram presos cinco guardas da prisão.

“Impossível que eles não tenham visto a quantidade de areia em uma das celas. O túnel foi cavado de uma cela que vai para o lado da prisão. Não é possível que os funcionários não tenham visto uma saída no perímetro da penitenciária. Existe um conluio brutal óbvio”, disse a ministra Pérez.

Sergio Moro
 
✔@SF_Moro
 

Estamos trabalhando junto com as forças estaduais para impedir a reentrada no Brasil dos criminosos que fugiram de prisão do Paraguai. Se voltarem ao Brasil, ganham passagem só de ida para presídio federal. https://www.correiodoestado.com.br/cidades/campo-grande/mais-de-200-policiais-estao-em-operacao-para-impedir-entrada-de/366450/ 

Mais de 200 policiais estão em operação para impedir entrada de foragidos

Após a fuga de quase 100 presos que estavam na Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso...

correiodoestado.com.br
Sergio Moro
 
✔@SF_Moro
 

Estamos à disposição também para ajudar o Paraguai na recaptura desses criminosos. O Paraguai tem sido um grande parceiro na luta contra o crime.

Comente

Ação da PM no Oeste do RN termina com suspeitos mortos, dois presos e sargento baleado na cabeça

19/01/2020

Segundo a PM, os homens são suspeitos de praticarem uma série de crimes na região

Dois suspeitos morreram, dois foram presos e um sargento da Polícia Militar foi baleado durante patrulhamento da corporação na manhã deste domingo, 19, nas cidades de Patu e Umarizal, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo a PM, os homens são suspeitos de praticarem uma série de crimes na região. A troca de tiros ocorreu durante abordagens nas duas cidades. Quatro suspeitos foram atingidos e socorridos para o hospital, sendo que dois deles não resistiram aos ferimentos e morreram, enquanto os outros dois seguem internados.

O sargento da PM será submetido a um exame de tomografia por ter sido atingido de raspão na cabeça. Embora não corra risco de morrer, ele foi transferido para Mossoró, onde seguirá em observação. Duas armas de fogo foram apreendidas.

Agora RN.

Comente

Poço Branco : Prefeitura Intensifica com Maquinas no Melhoramento das Estradas na Zona Rural.

19/01/2020

? Tempo de Mudança!

Prefeitura De Poço Branco/RN na Gestão do Prefeito Waldemar vem dando Melhor condições  da População Circular em seus Veículos nas Estradas da Zona Rural fazendo Melhoramentos nas Estradas com as Maquinas Da Prefeitura que Não para o Prefeito Waldemar de Góis vem Mostrando nesses 3 Anos e 20 Dias do Seu Governo  Municipal que mesmo com Recursos de Uma Prefeitura de 1.0 Mais Vem Fazendo em todas as Partes para nossa População ter as Estradas em Bom Estado pra Trafega com seus Carros e Motos Bicicletas e Carroças a Gestão está de Parabéns

 

Comente

Bolsonaro deve se encontrar com Regina Duarte nesta segunda-feira

19/01/2020

Ideia do governo é levar um nome de peso, reconhecido no meio cultural, para assumir o posto

Agência Estado

O Presidente Jair Bolsonaro deixou há pouco, neste domingo, 19, o culto da Igreja Memorial Batista que acompanhou por cerca de 25 minutos. Ele ficou sentado nas primeiras fileiras no templo, no bairro da Asa Sul, em Brasília, e deixou o local sem falar com a imprensa. Ao chegar à igreja, Bolsonaro se ajoelhou e recebeu uma bênção do pastor.

Mais cedo, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente tirou fotos com simpatizantes e não quis comentar a possibilidade de recriar o Ministério da Cultura para abrigar a atriz Regina Duarte, que tem sido comentada por interlocutores do Planalto.

A leitura do governo é que o nome da atriz é poderoso demais para assumir apenas uma “secretaria”, status atual da pasta que era comandada até sexta-feira, 17, pelo dramaturgo Roberto Alvim Ele foi demitido do cargo após protagonizar um vídeo com referências ao nazismo.

Encontro

Bolsonaro e Regina Duarte devem encontrar-se na segunda-feira, 20, no Rio de Janeiro para tomar uma decisão sobre a entrada da atriz no governo federal. O presidente já tinha agendas marcadas na capital fluminense – às 10 horas, ele encontra-se com o prefeito Marcelo Crivella.

A ideia do governo é levar um nome de peso, reconhecido no meio cultural, para assumir o posto, nos moldes da indicação de Gilberto Gil para o Ministério da Cultura no governo Lula. Caso ela não aceite o convite, uma das opções cotadas é o ator Carlos Vereza.

O presidente Jair Bolsonaro e a atriz Regina Duarte combinaram um encontro no Rio pois querem uma “conversa olho no olho”, segundo uma fonte que acompanha as discussões para sucessão no comando da Cultura. A interlocutores, Bolsonaro disse que a atriz pretende entender o que o presidente espera dela, caso aceite o cargo.

Bolsonaro considera que Regina foi “humilde” ao afirmar que não está preparada para comandar a cultura no governo federal. Ele comparou a frase da atriz com as próprias falas, pois já disse não ser o melhor nome a presidente, segundo a mesma fonte. Para Bolsonaro, não é um problema que Regina já tenha feito críticas ao governo, pois todos teriam o direito a divergir.

Comente

Cerca de 75 integrantes do PCC fogem de prisão no Paraguai

19/01/2020

Cecilia Pérez, ministra da Justiça, considerou o caso 'extremamente grave e sem precedentes' e colocou o cargo à disposição

Agência Estado

Cerca de 75 presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) fugiram neste domingo, 19, da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, próximo à fronteira com o Brasil. Um túnel foi encontrado no local, embora o governo acredite que parte dos criminosos tenha escapado pela porta da frente, com a cumplicidade de funcionários do presídio.

Em entrevista coletiva, a ministra da Justiça do país, Cecilia Pérez, ressaltou que o ministério denunciou em dezembro a existência de um plano de “fuga ou resgate” do PCC, pelo qual agentes penitenciários receberiam US$ 80 mil pela liberdade de líderes da facção. O efetivo policial foi reforçado nos presídios, mas não foi possível conter a fuga. A ministra considerou o caso “extremamente grave e sem precedentes” e colocou o cargo à disposição do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez.

Um dos fugitivos, segundo o governo paraguaio, é David Timóteo Ferreira, considerado o líder do PCC dentro do sistema penitenciário do Paraguai. Outros seis são tidos como matadores de aluguel ligados ao tráfico.

O ministro do Interior do país, Euclides Acevedo, anunciou alerta máximo de segurança. Ele afirmou que é possível que alguns dos presos já tenham escapado para o Brasil. Outros ainda podem estar no país. A maioria dos fugitivos é altamente perigosa, disse o ministro. “Agora, o principal objetivo é recapturá-los e disponibilizá-los ao Ministério Público”, afirmou.

A Polícia de Ponta Porã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai, encontrou três veículos queimados na BR-463, próximo ao distrito de Sanga Puitã, do lado brasileiro da linha internacional que separa os dois países. Como o achado se deu logo após a fuga , o secretário da Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, também acredita que parte dos criminosos fugiu para o Brasil.

Ele disse que 200 policiais de várias forças foram deslocados para a região. “São homens da Polícia Rodoviária Estadual, do Departamento de Operações de Fronteira, além de equipes do Bope, Choque e Garra da capital (Campo Grande), com apoio de helicóptero nosso. Vamos fechar não só a fronteira, mas também as divisas com os Estados de São Paulo, Paraná e Goiás, pois já temos a informação de que muitos dos fugitivos são brasileiros de fora do nosso Estado”, disse.

O secretário informou ter feito contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com as secretarias desses Estados e com a Guarda Nacional do Paraguai para ações conjuntas.

“Nossa inteligência está em contato ininterrupto com a polícia do Paraguai para troca de informações e, se necessário, de documentos. Pode haver casos de presos de lá que não tenham mandado de prisão aqui. Vamos dar apoio incondicional a eles nesse caso, pois interessa à nossa segurança”, disse. Segundo o secretário, as seguranças de terminais rodoviários, aeroportos e postos de fiscalização foram colocadas em alerta.

Fuga pode ter tido apoio de agentes

O Ministério da Justiça do país ainda não forneceu a lista de fugitivos. Mais cedo, alguns meios de comunicação locais mencionaram o número de 91, sendo que um dos prisioneiros teria sido capturado.

Em junho do ano passado, autoridades paraguaias estimaram haver cerca de 400 membros do PCC em presídios do país vizinho. Além disso, muitos subornavam agentes para desfrutar de mordomias.

À rede de televisão Telefuturo, o ministro do Interior disse considerar a hipótese de que os detentos saíram pelos portões principais da prisão e que tiveram o apoio dos agentes. Ainda segundo ele, o diretor da prisão, no departamento de Amambay, está de férias.

Acevedo afirmou também que está sendo investigada a possibilidade de que o túnel tenha sido construído ‘de fachada’ para esconder a suposta cumplicidade dos funcionários.

A Polícia Nacional já iniciou uma operação de busca dos fugitivos na área de Pedro Juan Caballero, cidade localizada na fronteira com o Brasil e que é um dos centros de operações do PCC no país vizinho.

Em dezembro passado, a ministra da Justiça, Cecilia Pérez, afirmou ter informações de inteligência prisional apontando para um plano de fuga ou resgate dos líderes da facção criminosa, que forneceriam uma recompensa de US$ 80 mil pela operação. Diante da ameaça, a Justiça chegou a anunciar o reforço da segurança nas penitenciárias.

A norma foi sancionada pelo presidente, Mario Abdo Benítez, no dia 8 de setembro de 2019, após vários confrontos e tumultos nas cadeias do país. Porém, alguns dias depois, o chefe do Comando Vermelho no Paraguai, Jorge Samudio, escapou. (Com informações de agências internacionais)

Comente