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Policia Civil contou com efetivo de 1.351 agentes

A Policia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta terça-feira, 14, o Balanço Geral de 2019. O número de drogas apreendidas foi de 4,4 toneladas em um ano. Os dados compreendem o período entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019.

Ao todo, foram registradas 191 apreensões de adolescentes e 1.156 prisões. Com 117 operações deflagradas, a Policia Civil contou com efetivo de 1.351 agentes. No aspecto jurídico, foram instaurados 18.058 inquéritos, mas 19.556 inquéritos foram remetidos à Justiça.

Agora RN.

Trio foi socorrido ao hospital

Três homens foram baleados no início da noite desta terça-feira, 14, em um confronto com a Polícia Militar no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Os homens foram socorridos mas não resistiram.

A troca de tiros aconteceu no Morro do TGA. Segundo o coronel Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da PM, uma viatura foi recebida no local a tiros. Os policiais revidaram e três homens acabaram baleados.

Três armas e certa quantidade de drogas foram apreendidas. Ainda de acordo com o coronel, o trio foi levado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho e não resistiu. Agora RN.

Presidente Jair Bolsonaro anunciou novo valor nesta terça-feira, 14

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores. Nesta tarde, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória que definiu o primeiro valor do salário mínimo.

“Acho que tem brecha para a gente atender [o reajuste]. A inflação de dezembro foi atípica [com] pico por causa do preço da carne. A ideia é [repor] a inflação, o mínimo, né?! Agora, cada um real [de reajuste] aumenta mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, mas tem que recompor”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.

INSS e reformas

O governo pretende ainda anunciar nesta semana medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, uma dessas medidas deve ser a contratação de servidores ou militares da reserva.

“A gente pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que eles ganham, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o presidente.

Sobre as reformas tributária e administrativa que o governo deve enviar esse ano ao Congresso, Bolsonaro disse que está confiante na aprovação, “sem muito atrito” com o Lesgislativo. “A minha ideia é fazer da melhor maneira possível para que possa ser aprovada sem muito atrito. A economia está recuperando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o que ganhou até agora. O Congresso está bastante consciente disso, acredito que não tenhamos grande dificuldades se apresentarmos boas propostas”, disse.

Agencia Brasil.

O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão de 2,32%.

As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado hoje (14).

De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico. A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia.

“No segundo semestre de 2019, uma parcela fundamental da retomada do crescimento veio dos estímulos dados pela liberação de recursos do FGTS, que deve se estender ao longo do primeiro trimestre de 2020. Além disso, a criação do saque-aniversário tem o potencial de mudar as perspectivas nos mercados de trabalho e crédito, impulsionando a economia nos próximos anos”, diz o boletim.

Emprego e crédito

O Ministério da Economia destaca ainda que há um crescimento na criação de empregos formais, o que, historicamente, leva a uma aceleração na previsão de crescimento do PIB. “O emprego formal tem apresentado aceleração nos últimos meses, dando sinais de aquecimento da economia, o que é fundamental para a atividade, uma vez que a produtividade no setor formal é maior que a do setor informal.”

De acordo com a pasta, uma das fontes importantes para o aumento da atividade e da produtividade foi a expansão consistente do crédito livre (em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e para definir as taxas de juros) às famílias e às empresas, que é alocado para investimentos com maior retorno.

A substituição do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) pelo crédito livre, segundo o ministério, também contribui para a redução efetiva dos juros de equilíbrio, mais participação social no sistema financeiro e está em linha com a política liberal do governo.

“A redução das taxas de juros deve começar a apresentar efeitos na atividade no primeiro semestre de 2020, especialmente a partir do segundo trimestre. A aprovação da Nova Previdência e as demais medidas de ajuste fiscal contribuíram para a redução substancial do risco país, levando à redução dos juros reais de equilíbrio, possibilitada pelas expectativas de inflação ancoradas e cadentes”, diz o boletim.

Diante dos dados apresentados, para o governo a retomada de produtividade pode não ser imediata, mas está garantida. “As medidas estruturais de ajuste fiscal, redução de direcionamento de crédito, eliminação de custos e cunhas ao setor privado e no mercado de trabalho produzirão efeitos permanentes na produtividade e na renda do país.”

Inflação

O boletim divulgado hoje também traz a previsão para a inflação de 2019, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu de 3,26% para 4,14%. “O principal responsável pela forte alteração foi o subgrupo ‘alimentação no domicílio’, impactada sobretudo pela pressão sobre o preço de carnes. A elevação do preço da carne brasileira se deve ao forte aumento de demanda chinesa, que busca suprir as perdas da produção interna, resultantes de gripe suína (proteína muito consumida pelos chineses)”, diz o boletim.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a elevação da inflação, que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

RN recebeu 16 mil doses da vacina pentavalente. Segundo Secretaria de Estado da Saúde Pública, número não supre demanda do estado — Foto: TV Globo/Reprodução

O Rio Grande do Norte recebeu 16 mil doses da vacina pentavalente nesta segunda-feira (13) de acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do RN. Segundo Alessandra, as doses que começaram a ser distribuídas para os municípios e estarão disponíveis a partir da próxima semana, não suprem a demanda reprimida do estado.

De acordo com a subcoordenadora, a vacina pentavalente imuniza contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e também contra a Influenza B. Alessandra disse que o estado só não foi mais afetado pelo controle de estoque. "O Ministério da Saúde começou com o desabastecimento. Mas o RN só veio sentir a falta em agosto, devido ao controle de estoque", explicou.

Em entrevista, Alessandra afirmou que o lote de 16 mil doses não são suficientes para suprir a demanda de imunização no Rio Grande do Norte. "O recebimento dessas doses não supre toda a demanda reprimida no estado. Em contrapartida, o Ministério da Saúde nos enviou um esquema vacinal alternativo. A gente faz uma inversão no calendário, mas continua garantindo a vacinação e a proteção contra os agentes patogênicos", disse.

Segundo a subcoordenadora, o esquema alternativo será feito com três doses das vacinas DTP, que imuniza contra difteria, tétano e coqueluche, e de hepatite B para crianças aos 2, 4 e 6 meses; o reforço com a pentavalente será feito aos 15 meses e aos quatro anos de idade.

De acordo com informações da Subcoordenadora, no esquema tradicional, são três doses da vacina pentavalente aos 2, 4 e 6 meses e o reforço com a DTP aos 15 meses e 4 anos de idade.

Ainda de acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, o estado chegou a receber doses da pentavalente em novembro. "Chegamos a receber 6 mil doses, o que não deu conta, já que o estado consome 12 mil doses por mês", relatou.

A orientação para os pais é de que procurem as unidades de saúde a partir da próxima semana. Se realmente quiserem a busca pela pentavalente. "Todas as unidades do estado já possuem a vacina DTP (tríplice bacteriana), e a hepatite B que estão sendo utilizadas como alternativa. Então as crianças não vão deixar de ser vacinadas", observou a subcoordenadora.

Suspensão

O governo federal entregou aos estados 1,7 milhão de doses de vacina pentavalente, que estava em falta em várias regiões do Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, os estados são responsáveis por distribuir aos municípios. Em julho de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a importação, a distribuição e o uso da vacina pentavalente líquida produzida pela empresa indiana "Biologicals E. Limited".

Desde maio, foram três interdições da mesma vacina. Cinco lotes foram proibidos de circular devido a "resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto", ou seja, problemas na análise feita pelo órgão regulador que verifica cor, odor e características da embalagem de um produto. Ele identifica qualquer tipo de alteração na textura ou a presença de partículas, por exemplo.

Três anos depois do episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Alcaçuz” — o mais sangrento da história do sistema prisional potiguar — familiares dos presos mortos padecem do abandono e sofrem com transtornos psicológicos enquanto ainda esperam por indenizações. A penitenciária, que é a maior do RN, fica em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal.

Dos 27 mortos no massacre, apenas as famílias de dois deles ganharam ações contra o Estado. E, mesmo assim, os dois processos ainda aguardam a execução da sentença. Para uma das famílias, o RN foi condenado a pagar R$ 40 mil. Para a outra, a indenização é de R$ 50 mil.

Uma das mães que vive o drama da espera é Maria Aparecida Paixão da Silva, de 43 anos. O filho dela foi um dos 27 assassinados na chacina, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2017. Carlos Clayton Paixão da Silva tinha 23 anos, e estava prestes a ganhar liberdade após pouco mais de um ano custodiado em Alcaçuz. Era questão de dias para ele deixar a unidade. Porém, o massacre acabou com a vida dele e seus planos.

Maria Aparecida tenta reivindicar na Justiça o direito à reparação. O processo dela aguarda julgamento para tentar ganhar causa contra o Estado. “Nada vai trazer meu filho de volta. Nenhum dinheiro paga o que fizeram com ele, que tinha uma vida inteira pela frente. É muito difícil para mim viver aqui sozinha lembrando dele, tem dia que falta força. Se esse dinheiro saísse, eu ia tentar comprar uma casa e me mudar daqui para criar meus outros filhos”, desabafa.

Cida, como é mais conhecida, é moradora de Nossa Senhora da Apresentação, bairro da zona Norte de Natal. A rotina da pensionista se divide em se concentrar nos afazeres do lar e cuidar de sete filhos, com idades entre 5 e 16 anos. Ao todo ela tem nove, Carlos era o décimo. Agora RN.

Todo material colhido na investigação será compartilhado com a polícia civil e militar

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 14, a operação “Níquel”, com objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que se vale da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras. O grupo estava agindo no Rio Grande do Norte, estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001.

Ainda segundo a PF, a quadrilha é formada por pelo menos quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, cujo propósito é a obtenção de lucro com o contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros.

As investigações apontam que a quadrilha desafiava a ordem pública, pois dentre as ações criminosas, valia-se de policiais militares para a escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional.

Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de R$ 16 milhões em bens dos investigados.

Todo o material colhido na investigação será compartilhado com a Polícia Civil e Militar, bem como com o Ministério Público Estadual, para providências de competência dessas instituições, considerando a verificação de indícios de prática de outros crimes durante as investigações.

Prisões

A operação contou com a participação de 130 policiais federais, para fins de cumprimento de 7 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal (RN), São Paulo (SP) e Abaetetuba (PA).

Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas dezenas de caixas cigarros e um dos investigados foi preso em flagrante delito.

Agência Estado

Praias dos Artistas, do Meio e do Forte não possuem espigões

“Vamos parar de terrorismo, nem os empresários, nem o mercado imobiliário, falam neste momento em levantar espigões na Praia do Meio e não existe essa proposta na revisão do Plano Diretor”.

Com essa frase, o diretor de Política Ambiental do Sindicado da Construção do RN (Sinduscon), Hugo Frederico Farias de Medeiros, liquidou com as controvérsias surgidas a partir de uma declaração dada esta semana pelo secretário Thiago Mesquita, de Meio Ambiente e Urbanismo.

Em entrevista ao Agora RN, o titular da Semurb que a prefeitura de Natal não iria permitir a construção de grandes prédios nas imediações da Praia do Meio, na zona Leste da cidade.

Lembrando as declarações do próprio secretário, o diretor do Sinduscon afirmou que a proposta de “espigões” não faz parte de nenhuma das mais de 2,2 mil propostas apresentadas até agora pela sociedade na revisão do novo Plano Diretor.

“O secretário não disse nada além do que realmente se passa nas consultas públicas. E, nesse momento, nem os empresários do setor ou o mercado cogitam essa possibilidade”, acrescentou.

Disse, ainda, que nada impede a autorização para a construções de gabaritos mais altos em áreas mais altas, respeitando a primeira linha em relação ao mar, construindo ali prédios de até cinco ou seis andares, como acontece hoje em João Pessoa.

O debate em torno da permissão para construções maiores na orla marítima de Natal ganhou força desde que começaram os debates sobre a revisão do Plano Diretor. A última atualização aconteceu em 2007.

Pela legislação federal, o Plano Diretor deve refletir anseios da sociedade, razão pela qual deve ser discutida em audiências públicas. Até o momento, os natalenses já apresentaram cerca de 2,2 mil contribuições para a nova lei.

Mas a declaração do secretário Thiago Mesquita causou repercussão na Câmara, que recebe em fevereiro da Semurb o texto da votação do Plano Diretor para votação.

A presidente em exercício do Legislativo municipal, vereadora Nina Souza (PDT), disse nesta segunda-feira, 13, que os parlamentares podem incluir no novo Plano Diretor de Natal a autorização para construção de “espigões” na região da Praia do Meio e que a “palavra final” sobre o assunto cabe aos vereadores.

Pessoalmente, ela se disse favorável a um “meio termo” com relação ao assunto, embora não considere a ampliação do gabarito o para patamares muito elevados uma medida prudente. Ela enfatizou, entretanto, que outros vereadores podem ter outra opinião, o que levaria a Câmara a promover mudanças importantes no texto enviado pela Prefeitura.

Prazo final

O prazo para a entrega de contribuições da sociedade à Revisão do Plano Diretor de Natal termina nesta quarta-feira, dia 15. Elas podem ser enviadas por meio de formulário on-line e também com entrega de forma impressa no protocolo da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), na Av. Bernardo Vieira, 4665, Tirol.

O formulário on-line está disponível para preenchimento direto ou para download no site do plano diretor: ww.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor, no menu “processo participativo” e em seguida “formulário on-line”.

Já o prazo para a nova sistematização, o aprofundamento técnico e minuta da lei será entre os dias 07 de janeiro a 17 de fevereiro, com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade) no dia 18 de fevereiro de 2020. Agora RN.

Máscara e arma caseira utilizados pelo assaltante foram apreendidos pela Polícia Civil

Conhecido por ser o mocinho da história, dessa vez o Homem-Aranha está um pouco diferente: foi pego praticando assaltos em Macaíba, na Grande Natal.

O ladrão, que estava usando a máscara do super-herói e estava com uma arma caseira, foi pego roubando no município. Ele acabou levando uma surra. Socorrido pela polícia, ele foi medicado e depois levado para a Delegacia de Polícia de Macaíba, onde foi autuado em flagrante.

Uma das vítimas do assaltante, que foi agredida, está em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sendo medicada, para depois ser encaminhada para a DP para prestar depoimento. Agora RN.

O presidente da República, Jair Bolsonaro.

Agência Estado

Servidores da educação do Rio Grande do Norte organizaram um protesto na manhã desta terça-feira, 14, para exigir a convocação de professores aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), feito em 2015. A manifestação acontece no Centro Administrativo, sede do governo estadual.

Além de cobrar celeridade no processo convocatório, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), que representa a categoria, reivindica a prorrogação da validade do certame por mais dois meses. Ao longo dos últimos quatro anos, o quadro de professores do estado foi renovado com algumas convocações. No entanto, segundo o Sinte, alguns servidores aprovados em 2015 ainda não foram chamadas para as salas de aula.

A categoria espera se reunir com representantes da Secretaia de Planejamento e Finanças (Seplan) para pedir esclarecimentos sobre os investimentos do Executivo na área da educação. Na sexta-feira (17), os professores irão sentar com o titular da SEEC, Getúlio Marques, para tratar dos detalhes da convocação dos novos docentes para o ano letivo de 2020. Agora RN.

PRF orienta aos motoristas que, durante o período de recesso do calendário escolar, sejam feitos os ajustes necessários para que os veículos sejam atendam as normas de trânsito, principalmente nos quesitos manutenção

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte está intensificando, por meio da Operação Rodovida, a fiscalização de veículos de transportes escolares no estado, especialmente os que partem do interior para a capital potiguar.

A PRF orienta aos motoristas que, durante o período de recesso do calendário escolar, sejam feitos os ajustes necessários para que os veículos sejam atendam as normas de trânsito, principalmente nos quesitos manutenção, documentação, além do uso adequado da finalidade.

Caso sejam verificadas irregularidades, os passageiros poderão até desembarcar dos veículos. Para tanto, a PRF se coloca à disposição das Secretarias Municipais a fim de esclarecer dúvidas quanto à adequação aos critérios de segurança viária.

Agora RN.

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Pré Candidato a Prefeito Júnior Colaça Intensifica as Visitas a Convite da População dessa Vez ele está em Cachoeira do Sapo um Dos Maiores Distritos de Riachuelo/RN Recebendo Apoio da População que viram que  os quer faz parte das Bandeiras antigas não Servi Mais para o Desenvolvimento da População por isso estão deixando as Bandeiras Verde e Vermelhas e estão indo ao encontro do Projeto da Corrente da Esperança por Dias Melhores pra Todos Riachuelenses Apoio total ao Pré Candidato com a Sua Bandeira da Paz do Amor da Prosperidade e Desenvolvimento pra todos os Moradores da Nossa Riachuelo Povo de Bom Coração por isso o Pré Candidato a Prefeito Júnior Colaça vem Recebendo o Apoio da População cada Vez Mais e Hoje teve um Multirão pra Limpeza e organização da Barragem pra receber Agua das Próximas Chuvas por Isso Toda População em Cachoeira do Sapo se Uniu e Fizeram esse Multirão já Que o Poder Público não olha pra Essa Comunidade como é pra se Olhar estão o Pré Candidato a Prefeito Junior Colaça está de Parabéns com Suas Ações de Bom Coração Pra Todos e vamos seguindo no Caminho do Futuro Melhor pra Todos os Munícipes de Nossa Cidade aos Distritos e Assentamento e Comunidade, Dias Melhores Virão 

Arena de Pernambuco recebeu um jogo do Brasil pela última vez em 2016 — Foto: Marlon Costa / Pernambuco Press

Quatro capitais nordestinas aparecem como principais candidatas a receber o primeiro jogo da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022: Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. A informação foi confirmada à reportagem com uma fonte ligada à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelo presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE), Evandro Carvalho.

- Há outras cidades na briga, como Fortaleza e Salvador. É um pouco mais complicado trazer para cá porque é mais longe para a maioria dos países Sul-Americanos. Mas estamos nessa briga, sim. Temos algumas vantagens como a nossa Arena (de Pernambuco), que é ótima, e nossa malha aérea. Mas há esse problema da distância que é algo contra - disse Evandro.

Arena Fonte Nova também receberá vistoria da CBF — Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia / Divulgação

Na próxima semana, a CBF começará a realizar vistorias nos estádios (Arena Fonte Nova, Arena de Pernambuco, Arena Castelão e Arena das Dunas) e também nas cidades para ver qual a melhor logística para a seleção brasileira.

- Já está tudo marcado quanto às vistorias. Será semana que vem. Só não sabemos ainda qual a data que será no Recife, Fortaleza, Salvador e Natal. Esse cronograma ainda será montado pela CBF. O que a gente sabe é que, na semana que vem, essas quatro capitais receberão as vistorias. Isso, no entanto, não quer dizer nada. Já fizeram vistorias outras vezes na Arena de Pernambuco, por exemplo, recebemos a nota máxima, mas a CBF levou jogos para outra Arena que também recebeu a nota máxima. É esperar - completou Evandro Carvalho.

As primeiras datas para jogos das Eliminatórias que foram reservadas no calendário da CBF, divulgado em outubro do ano passado, são os dias 26 e 31 de março, que são uma quinta e uma terça-feira, respectivamente. Procurada pela reportagem, a CBF informou que não pode confirmar a informação e que só irá divulgar o calendário da seleção quando ele estiver confirmado

Por G1 RN

Casos foram descobertos dentro do programa Restaurante Popular do governo estadual. (Arquivo) — Foto: Rayane Mainara

Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado descobriu sonegações fiscais realizadas por empresas que prestam serviço ao próprio governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o controlador-geral, Pedro Lopes, as empresas faziam as notas fiscais, entregavam ao governo para receber o pagamento pelo serviço, mas cancelavam o registro em seguida, deixando de pagar os impostos federais e estaduais. Mais de R$ 1,6 milhão deixaram de ser pagos aos cofres estaduais, ainda segundo ele.

De acordo com o Pedro Lopes, essa foi mais uma descoberta realizada durante as apurações a respeito do programa de Restaurantes Populares, que fornece alimentação com preço subsidiado à população. De acordo com ele, inicialmente foi descoberto que parte das empresas cobravam ao estado mais do que forneciam. "Passamos a fazer o controle e reduzimos o custo em R$ 2 milhões por mês", afirmou ao G1.

Durante as investigações, a Controladoria começou a regular os custos através da nota fiscal. "Levantamos R$ 15,9 milhões em notas fiscais que foram entregues e pagas pelo estado. Só que as empresas, depois que recebiam, ou devolviam, ou cancelavam a nota, ou seja o tributo não era pago", explicou.

Segundo o controlador, pelo menos quatro empresas foram flagradas. O caso foi repassado à Secretaria de Estado de Tributação (SET), que emitiu multas e autos de infração às empresas. "Só uma delas pagou R$ 500 mil", revelou.

A Secretaria de Tributação também poderá informar o caso à Polícia Civil, que poderá investigar crime de ordem financeira.

"Nós vamos continuar esse trabalho. Tem outras empresas que estamos investigando e também vamos sugerir ao Tribunal de Contas do Estado um trabalho semelhante nos contratos dos municípios", afirmou Lopes.

Municípios tiveram saldo zero

O ano de 2020 começou com dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, que ocorreu na última sexta-feira, 10, teve redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019.

Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. Além disso, 32 municípios potiguares tiveram o saldo zerado na primeira cota do fundo neste mês.

Na avaliação do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho, a queda representa um forte impacto negativo para os municípios, que perderam 10% das receitas previstas em relação à primeira parcela de janeiro do ano passado

“Tivemos um repasse frustrante neste primeiro pagamento de janeiro, uma vez que em todos os meses de 2019 os municípios estavam recebendo uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior”, afirmou Naldinho.

Segundo o presidente da Federação, a expectativa dos gestores é que ocorra reação já nos próximos repasses do Tesouro Nacional ainda em janeiro, a serem pagos nos dias 20 e 30 deste mês. “Esperamos reação do FPM já agora, na segunda e terceira cota de janeiro, para que a gente possa ficar superior a janeiro de 2019 e a ausência dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos municípios”, alertou.

A queda no repasse do FPM prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos, fazendo com que os gestores precisem readequar o planejamento financeiro dos municípios para 2020, amenizando os efeitos da redução desta transferência de recursos.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE JANEIRO/2020:

AFONSO BEZERRA

ANGICOS

BARAÚNA

BREJINHO

CARNAUBAIS

EQUADOR

FLORÂNIA

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

IELMO MARINHO

JANDAÍRA

JOíO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

MOSSORÓ

PASSAGEM

PEDRA GRANDE

PEDRO AVELINO

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PORTO DO MANGUE

PUREZA

RIO DO FOGO

SANTANA DO MATOS

SANTO ANTÔNIO

SíO BENTO DO NORTE

SíO JOSÉ DE MIPIBU

SíO PEDRO

SENADOR GEORGINO AVELINO

TENENTE LAURENTINO

TOUROS VILA FLOR

Agência Brasil

Outra pessoa foi socorrida ao hosipital

Um homem morreu na tarde desta segunda-feira, 13, na BR-405 em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros bateram de frente. Outra vítima ficou ferida e foi socorrida.

De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 17h em um viaduto na rodovia quando um carro modelo Celta e um Corolla colidiram de frente. Um homem morreu no local.

A segunda vítima, ainda não identificada, foi socorrida ao Hospital Regional Tarcísio Maia. A causa do acidente está sendo apurada pela PRF. Agora RN.