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“Body Scan” é um aparelho de raio-x com tecnologia de última geração usado na revista das visitas

O uso de novas tecnologias como scanner de raios-x aliado ao treinamento e comprometimento dos polícias penais nas revistas de visitas e na segurança interna, resultaram num ano extremamente positivo na Penitenciária Estadual de Alcaçuz: nenhum celular entrou na unidade, apesar das 23 mil visitas realizadas, tampouco houve registro de fuga, motim ou morte no ano de 2019.

O titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, explica que a unidade penal teve reforço no número de servidores e foi uma das primeiras penitenciárias a receber o “Body Scan”, um aparelho de raio-x com tecnologia de última geração usado na revista das visitas. “Demos prioridade a Alcaçuz, dada sua importância no Sistema Penal, com acréscimo de 40 policiais penais”, confirmou. Ainda segundo Pedro Florêncio, a unidade ganhou um novo pavilhão com 432 novas vagas.

O diretor de Alcaçuz, policial penal Jucielio Barbosa, explica que todos os visitantes e advogados que acessam o interior do presídio são cadastrados no Sistema de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SIAPEN). Além dos dados pessoais, são cadastradas fotos e impressões digitais.

Pelo SIAPEN, em 2019, foram registrados 1.365 atendimentos a advogados e 22.961 visitas a presos, sendo 5.370 homens e 17.691 mulheres. As visitas são submetidas ao scanner corporal, um aparelho de inspeção corporal que usa raios-x em baixas doses para evitar à entrada de armas, drogas, celulares e objetos ilícitos. Aliado à expertise dos policiais penais, esses equipamentos resultaram em duas prisões em flagrante de visitantes que tentaram adentrar ao presídio com drogas. “Nenhum celular entrou em Alcaçuz. Isso é resultado de um trabalho coletivo dos policiais penais, da Seap e outras instituições”, garante.

O RN conta com o scanner coporal nas sete maiores unidades penais. Mas segundo o secretário Pedro Florêncio, seu uso será ampliado para todos os 17 presídios e cadeias do Estado.

Segundo o relatório, não ocorreram morte violenta, fuga ou motim. E mesmo diante de inúmeras operações “pente fino”, nenhum celular foi detectado. Em Alcaçuz, os presos não tem acesso a energia elétrica, o que dificulta o uso de qualquer aparelho eletrônico.

A Penitenciária de Alcaçuz abriga atualmente 1.308 detentos. Em 2019 foram recebidos 145 alvarás de soltura, sendo que 90 internos não foram soltos porque respondem à outros processos. Cinco presos progrediram para o regime aberto e outros cinco para o regime de prisão domiciliar.

EDUCAÇÃO

Ano passado, foram realizados dois cursos profissionalizantes, de pedreiro e pintor, ministrados pelo Senai para 50 internos com bom comportamento em Alcaçuz. Vinte internos concluíram a alfabetização através do Projovens. Outros 74 fizeram as provas do Enem e 120 as provas do Educação para Jovens e Adultos (EJA).

SAÚDE

A Seap contabilizou 4.046 atendimentos na enfermaria, 1.128 assistências por psicológico e 964 ocorrências médicas. O serviço social contabilizou 1.557 atendimentos. Agora RN.

Troca de tiros aconteceu no conjunto Nova Natal

Dois homens morreram e uma mulher acabou presa após trocarem tiros com policiais militares na noite desta terça-feira, 7, na zona Norte de Natal. Um carro roubado e armas de fogo foram apreendidos.

Segundo a PM, o confronto aconteceu por volta das 20h, no conjunto Nova Natal. Foi durante uma tentativa de abordagem aos criminosos, que estavam em um carro roubado e tentaram escapar atirando contra a viatura.

Segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, os bandidos atiraram contra os policias, que revidaram. “Os dois homens foram atingidos é socorridos ao hospital, mas infelizmente não resistiram”, acrescentou o oficial.

Os dois homens mortos ainda não foram identificados. Agora RN.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que o setor registre, este ano, um aumento de 9,4% na venda de veículos novos. A projeção é de que 3,05 milhões de unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus sejam licenciados. No ano passado, o volume foi de 2,79 milhões.

Quanto às exportações, a perspectiva é de recuo. Para 2020, a remessa deve se aproximar de 381 mil veículos, ante os 428 mil registrados no ano passado.

"Ainda é lento, mas a gente tá vendo alguns sinais, e isso pode ajudar a retomar o consumo", disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

"Estamos muito conservadores com a exportação. A gente não está vendo, pelo menos a curto prazo, a retomada", acrescentou, argumentando que o país "é muito dependente da Argentina" em relação à comercialização no exterior e que não vê nada que possa tornar o cenário mais favorável nesse sentido.

Segundo Moraes, o Brasil tem chances de se estabelecer como sexto maior mercado automotivo, este ano. Ao avançar no ranking, em que ocupa o oitavo lugar, ultrapassaria a França e o Reino Unido.

Em relação à produção para este ano, o volume deve chegar a 3,16 milhões. Em 2019, as montadoras fabricaram 2,94 milhões de unidades. A alta é de 7,3%, nesse caso.

Especificamente no que concerne a máquinas agrícolas e rodoviárias, as vendas internas devem subir 2,9%, enquanto se calcula uma elevação de 1% nas exportações.

No ano que se encerrou, constatou-se uma expansão de 8,6% nos licenciamentos de autoveículos, que bateram a marca de 2,57 milhões.

De 2018 para 2019, a baixa na produção e nas vendas provocou um encolhimento de 3,7% nas vagas de emprego do setor. Segundo a Anfavea, a soma de postos de trabalho passou de 130,5 mil para 125,6 mil.

Agencia Brasil.

Por Inter TV Costa Branca

Duas pessoas foram atendidas no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, após picadas de cobra nos primeiros dias do ano — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Uma mulher de 49 anos morreu depois de ser picada por uma cobra jararaca em Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste potiguar, neste domingo (5). Ela tinha sido picada na última quarta (1º) quando foi colocar comida para o gado, junto do marido. Outras duas pessoas foram atendidas no Hospital Tarcísio Maia, onde ela foi atendida, depois de serem picadas por cobras, nos primeiros dias do ano.

Risolane de Sousa Costa chegou a ser atendida e tomou o soro antiofídico. Mesmo assim ela não resistiu. Abalado, Raimundo Oliveira, marido da vítima, disse que chegou a escutar o barulho do animal. "Ela colocou a comida e quando se afastou, disse que um bicho a mordeu. Eu cheguei a escutar o barulho da cobra", disse.

A mulher foi hospitalizada, tomou o soro antiofídico, específico contra picadas de cobras e outros animais peçonhentos, mas não resistiu. Além de Risolane, outras duas pessoas foram picadas por cobras no Oeste do Estado foram atendidas no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, nos primeiros dias do ano. Um dos casos foi na cidade de Tibau e o outro em Serra do Mel.

Rosilane foi picada por cobra na última quarta (1º), tomou soro antiofídico, não resistiu e morreu dias depois — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Segundo Fabiano Maximino, médico infectologista, os acidentes mais comuns são com as cobras jararaca e cascavel. "O acidente que vitimou essa moça gera alterações que levam a sangramentos de diversos sistemas, como o urinário, sangramentos gengivais, nasais e no trato intestinal. Em alguns casos, podem ser muito graves", disse.

De acordo com o Major Araújo, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), nesta época do ano há um aumento no número de incidentes com animais peçonhentos, como cobras e escorpiões. "Em caso de acidente o indicado é lavar o local com água e sabão, elevar o membro atingido, deixar a pessoa calma, em um local sem sol até que chegue o socorro", indicou.

Outra dica dada pelo militar é a de não amarrar o membro, impedindo a circulação no local. "Se o acidente for de jararaca, o veneno fica no local, causando necrose, que pode pode ocorrer a necessidade de amputação do membro", atentou.

Por G1 RN

Jovem de 21 anos foi executados a tiros em Caraúbas, na região Oeste potiguar — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

Um jovem de 21 anos foi executado a tiros na manhã desta terça-feira (7) na comunidade rural de São Geraldo, em Caraúbas, região Oeste potiguar.

De acordo com a polícia, a vítima estava em uma oficina mecânica quando foi abordada por pelo menos três homens que chegaram no local em um carro preto.

Walber Kennedy de Paiva Oliveira ainda tentou fugir, mas foi perseguido e morto com vários tiros. Os criminosos fugiram em seguida.

Ainda de acordo com a polícia, o pai dele, Valcélio Wanger de Oliveira, foi assassinado de forma semelhante em julho de 2018.

A polícia, no entanto, ainda não sabe a motivação do crime e se há relação entre os dois homicídios na família. O jovem não tinha passagem pela polícia.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e as investigações ficarão a cargo da Polícia Civil.

Por Inter TV Cabugi

Lagoa de Extremoz na Grande Natal (arquivo) — Foto: Man Cheng

Um menino de oito anos morreu afogado na lagoa de Extremoz, no município de Extremoz, região metropolitana de Natal. O caso ocorreu na manhã desta segunda-feira (6). A vítima ainda chegou a ser socorrida ao hospital do município, mas já chegou à unidade sem vida.

As informações foram confirmadas pela família do garoto. O corpo de Victor Alexandre Silva Cavalcante foi velado e sepultado nesta terça-feira (7) na comunidade Capela, povoado de Ceará-Mirim, também na região metropolitana de Natal, onde ele morava.

O afogamento aconteceu por volta das 10h30, do dia 6, feriado municipal em Natal, quando a lagoa estava com vários banhistas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o caso não foi registrado, porque a corporação não foi acionada. A instituição reforçou que em situação de risco e anormalidade de qualquer natureza, a população deve entrar em contato pelo telefone 193.

Pelo menos outros dois casos de morte por afogamento foram registrados pelo Instituto Técnico Científico de Perícia desde o domingo (5). Um deles ocorreu na Praia do Meio, em Natal, e outro em Canguaretama. As vítimas foram um homem de 40 anos e uma mulher de 43, respectivamente.

Na quinta-feira (2), uma menina de 1 ano e 8 meses morreu afogada na piscina de uma granja no município de Vera Cruz.

Por Inter TV Cabugi

Um homem é suspeito de matar um conhecido e estuprar a esposa dele no último domingo (5) em Sítio Novo, município no interior do Rio Grande do Norte. Ele se apresentou à Polícia Civil nesta segunda-feira (6), confessou o homicídio, mas foi liberado.

De acordo com o delegado Luiz Gonzaga Lucena, que estava na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal na segunda (6), o homem foi ao local por volta das 11h, afirmou que estava arrependido e queria responder pelo crime. O suspeito, no entanto, não confessou o estupro.

Ainda de acordo com o delegado, o homem relatou que havia consumido bebida alcoólica, o que evitava fazer há cerca de um ano, por "perder a cabeça". Após a bebedeira, ele voltou à sua casa por volta de 0h de domingo, pegou equipamentos de caça, como uma espingarda e uma faca, e saiu.

"Ele disse que chegou à casa da vítima, que é até longe da casa dele, e pediu água. Eles eram conhecidos, porque a mulher dele é prima da esposa do rapaz", afirmou. "Depois houve uma discussão, que ele não soube explicar o motivo. A vítima teria agredido ele na cabeça e ele esfaqueou a vítima", contou o delegado.

Apesar de confessar o assassinato, o homem não confirmou que estuprou a mulher. A vítima passará por exames de corpo de delito, para a polícia confirmar o estupro. Segundo a Polícia Civil, o homem não tinha outras passagens pela polícia.

Após o crime, o homem deixou Sítio Novo para se esconder em Natal, mas teria se arrependido do crime, e por isso se apresentou na delegacia de plantão.

Medida objetiva facilitar o trânsito na região

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que, devido as obras de expansão do Partage Norte Shopping, a Avenida Senhor do Bonfim, no bairro Potengi, Zona Norte da capital, vai passar a operar apenas no sentido Soledade no trecho entre a Avenida Doutor João Medeiros Filho e Rua Paranduva a partir desta terça-feira, 7.

De acordo com o órgão, a medida objetiva facilitar o trânsito na região. “Com as obras do shopping, haverá mudanças no funcionamento interno do shopping que vão afetar a Avenida Senhor do Bonfim e, com essa medida, buscamos reduzir os impactos no trânsito da área”, informa o inspetor e
chefe do Setor de Intervenção Viária da STTU, Carlos Eugênio Barbosa.

Segundo o shopping, a obra deve durar oito meses. Agentes de mobilidade da STTU estarão presentes desde as primeiras horas para orientar os motoristas sobre as mudanças.

Transporte público

Com a intervenção, a linha 600 (Parque dos Coqueiros/Santa Catarina) vai realizar desvio de itinerário. De acordo com a STTU, a linha muda a partir da Avenida Senhor do Bonfim, onde entra na Rua Juçara, Avenida Bahia e chega a Avenida Doutor João Medeiros Filho, de onde segue seu trajeto normal. Durante a intervenção, a linha realizar o embarque e desembarque de passageiros na parada localizada na Avenida Doutor João Medeiros Filho, em frente ao shopping. Agora RN.

Quem não tem ideia do que fazer com celulares, carregadores e baterias velhos, quebrados ou que estão sem uso, tem agora opções para descarte destes produtos no Rio Grande do Norte. A operadora Vivo iniciou a ação para o depósito destes produtos em Natal e Mossoró.

Desde 2006, a operadora oferece aos clientes e não clientes urnas nas próprias lojas para a coleta e destinação desses materiais que estão sem uso. Após recolhidos, os equipamentos são encaminhados para empresa especializada, responsável pela reciclagem e destinação adequada de seus componentes, em total conformidade com as normas ambientais.

O programa de reciclagem da Vivo, o “Recicle com a Vivo”, chegou a marca histórica de 110 toneladas e mais de 1,1 milhão de aparelhos reciclados em todo o país. A empresa investiu recentemente R$ 1 milhão na renovação de 100% das urnas de coleta e está trabalhando em ações de reforço para aumentar a adesão dos clientes ao programa e garantir o destino adequado dos resíduos eletrônicos.

No Rio Grande do Norte são cinco lojas com urnas do Recicle com a Vivo. Serão duas lojas em Mossoró e outras três em Natal. Em Natal, as unidades ficam nos shoppings Midway Mall e Natal Shopping. Em Mossoró, a entrega dos produtos pode ser feita no West Shopping. Agora RN.

Campanha foi autorizada pelo Ministério da Fazenda, o qual é responsável pela fiscalização e auditoria

Um supermercado em Caicó, na região Seridó potiguar, virou alvo de ataques nas redes sociais após ter realizado o sorteio de uma casa neste final de semana. É que, para algumas pessoas, imagens gravadas no momento do sorteio acabaram revelando uma “suposta fraude”. A campanha “Sorte Tamanho Família” foi promovida pelo Ligzarb Supermercados, neste sábado, 4.

Segundo populares, a gerente administrativa do estabelecimento, Francineide, estaria com um papel no bolso enquanto cupons eram jogos para o alto. “Quando estavam jogando os papeis, ela tirou um cupom do bolso e disse que era esse o cupom sorteado”, comentou uma internauta.

A partir dessa situação, que foi gravada em vídeo, o caso ganhou repercussão nas redes sociais e passou a ser comentado por grande parcela da população seridoense. O vídeo divulgado mostra Francinei entre os cupons, enquanto outros funcionários jogam mais cupons em sua direção. O momento exato em que ela pega o papel não é visível no vídeo, pois há um funcionário da empresa na frente da câmera.

Diante da repercussão do caso, nesta terça-feira, 7, o supermercado fez uma declaração nas redes sociais acompanhada de um vídeo. Francineide pontua que “retirou de seu bolso o regulamento da campanha, um papel visivelmente maior, para caso fosse preciso checar alguma regra da campanha”.

O locutor também foi acusado de estar segurando um papel. “Esse cupom, que não possuía nenhuma informação, foi descartado junto aos demais na urna”, comentou ele no vídeo.

Além dos colaboradores do supermercado, o vencedor da promoção, que não foi identificado, estava sendo acusado de ter envolvimento com os responsáveis pelo sorteio. O argumento foi negado por Francineide ao afirmar que o ganhador “é um cliente como qualquer outro. Não temos vínculo nenhum com ele”.

Outros internautas alegaram que o ganhador da promoção já tem uma casa e, por isso, não merece o prêmio. Em resposta, Francineide disse que “o fato dele ter uma casa não o impede de participar da campanha. Se ele tinha o cupom é porque era nosso cliente”.

Na nota, o supermercado enfatizou que repudia qualquer comentário negativo em relação ao cliente vencedor, “que ganhou a casa de forma apropriada e honesta” e que está com a transmissão ao vivo disponível para qualquer dúvida.

Foi reforçado, ainda, que a campanha foi autorizada pelo Ministério da Fazenda, o qual é responsável pela fiscalização e auditoria da promoção. “Ao final de todas as ações promocionais ocorre a devida prestação de contas, que evidencia a total legalidade e lisura de todas as apurações”, finalizou a nota.

Nas redes sociais, os internautas ficaram divididos diante do posicionamento do supermercado. “Para mim está esclarecido! Confio na idoneidade do supermercado e proprietários”, comentou uma seguidora. Já outro usuário disparou que “vamos fingir que acreditamos, mas só pra vocês (funcionários do supermercado) não perderem o emprego”.

Comércio de roupa e acessórios estão entre as atividades exercidas

A Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), Responsável pelo registro empresarial no Estado, aponta uma alta na abertura de novos empreendimentos. Foram 7.709 solicitações de novos negócios registradas na Junta. Os números consolidados de 2019 mostram um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2018, configurando o maior incremento em dez anos.

O setor de serviços é o maior responsável pela retomada do crescimento. Em 2019, foram 18% a mais de estabelecimentos abertos. Em seguida vieram comércio e indústria com 10% de alta.

Já o número de empreendimentos que encerraram as atividades em 2019 foi de 4.957. Na comparação com 2018, quando foram registrados 4.316 encerramentos, houve um aumento de 14%. Os números não incluem os Microempreendedores Individuais (MEI).

“A Junta Comercial está contribuindo para um trabalho integrado por meio da desburocratização de processos, descentralização de serviços, digitalização de procedimentos e de parcerias com o governo e com o setor produtivo. E isso vem sendo feito seja na própria Jucern, seja nas unidades do Escritório do Empreendedor” destaca o presidente da Junta Comercial, Carlos Augusto Maia.

“Os números também são um reflexo desse trabalho voltado para a melhoria do ambiente de negócios”, acrescenta.

O Rio Grande do Norte chega a 2020 com cerca de 100 mil empresas ativas. Quase 60% delas estão concentradas em três cidades: Natal, Mossoró e Parnamirim. Entre as atividades mais exercidas estão o comércio de roupas e acessórios, a venda de produtos alimentícios e os serviços de restaurantes e lanchonetes. Agora RN.

Aula inaugural do Curso de Formação da PM aconteceu na sexta-feira passada — Foto: Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou nesta segunda-feira (6), através de uma nota, a situação dos 153 candidatos que foram desclassificados do concurso da Polícia Militar por problemas na apresentação dos documentos. Segundo a Comissão Especial do Concurso Público da PM, haverá um prazo até esta terça-feira (7) para que sejam feitas as solicitações de revisão de documentos na Secretaria da Administração do Estado.

Além disso, a comissão informou que os candidatos eliminados somente por certidão de crimes eleitorais e militares serão reintegrados ao processo também nesta terça - a lista está publicada no Diário Oficial do sábado passado (4).

Os demais casos, segundo a nota emitida pela Secretaria de Administração do RN, serão analisados e respondidos até dia 10 de janeiro.

O último ponto do informe notifica que a lista final com a classificação dos 1 mil candidatos para o Curso de Formação e a lista dos excluídos por inconsistência na reapresentação dos documentos sai no dia 14 de janeiro.

Nesse mesmo dia será divulgada a lista com os nomes dos novos candidatos chamados para as vagas restantes. Eles terão que apresentar toda documentação, de acordo com o edital, para integrar ao Curso de Formação.G1RN.

Por G1 RN

Crime aconteceu em oficina na noite desta segunda-feira (6), no bairro Igapó, zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O proprietário de uma oficina mecânica no bairro do Igapó, na Zona Norte de Natal, morreu após ser baleado dentro do próprio estabelecimento no início da noite desta segunda-feira (6). Clerinaldo Roberto Tavares do Nascimento tinha 54 anos.

De acordo com as informações iniciais do 4º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a região, o crime foi cometido por dois bandidos que chegaram ao local em um moto. Um deles desceu, entrou na oficina mecânica e disparou contra Clerinaldo, que morreu na hora. O outro criminoso deu cobertura do lado de fora.

O assassinato aconteceu na Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, no bairro Igapó. Clerinaldo foi atingido por três tiros: dois no peito e um na mão, que, segundo a Polícia Militar, foi no momento em que ele tentou se esconder na parte de baixo de uma mesa.

O crime será investigado pela Polícia Civil, que ainda não tem suspeitas sobre os assassinos e nem a motivação. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi acionado para fazer a autópsia no corpo.

Por G1 RN

Trem passa na ponte de Igapó, que liga as Zonas Oeste e Norte de Natal — Foto: CBTU/Divulgação

O valor da passagem dos trens urbanos na Grande Natal sofreu reajuste de 16%. O valor passou de R$ 1,50 para R$ 1,75. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em março de 2020 a tarifa terá mais um aumento em março, chegando aos R$ 2.

O reajuste foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF1) em Brasília, que concedeu aumento nas tarifas dos trens em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Recife. O novo valor entrou em vigor neste domingo (5).

O valor da passagem sofre reajustes bimestrais desde maio do ano passado, quando custava R$ 0,50. Segundo a CBTU, o valor da passagem chegou a ficar 12 anos sem sofrer reajuste.

O sistema de transporte de passageiros sobre trilhos no RN atende a região metropolitana de Natal, cruzando os municípios de Extremoz, Ceará-Mirim e Parnamirim. Ao menos 12 mil passageiros usam os serviços todos os dias.

Por Inter TV Cabugi

Vítima prestou queixa na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal (arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem foi vítima do golpe "boa noite, Cinderela", na noite desta segunda-feira (6), na Zona Norte de Natal. Segundo a vítima, ele conheceu duas mulheres em uma festa no Mercado da Redinha e foi convencido a levá-las para a casa dele. Segundo a vítima, foram levados a caminhonete, que tinha 1.000 kg de carne na caçamba, dinheiro e jóias.

A vítima, que não quis ser identificar, disse que lembra de ter chegado em casa e abrir o portão. Em seguida, a vítima relatou lembrar de uma terceira pessoa chegando ao local. O homem contou que acordou atordoado na madrugada desta terça (7).

Foram levados a caminhonete, que tinha 1.000 kg de carne, cerca de R$ 3 mil em dinheiro e R$ 6 mil em ouro. A vítima foi à Delegacia de Plantão da Zona Norte para prestar queixa. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Agência Brasil

Agência

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União retire as inscrições dos Estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte de três cadastros de inadimplência: do Cauc (Cadastro Único de Convênios), do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

Ao proferir as decisões no âmbito das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3341 e 3342, Toffoli indicou que buscou evitar a possibilidade de os Estados perderem prazos para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de políticas públicas implementadas por meio do repasse de verbas federais.

O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal. As informações foram divulgadas no site do Supremo.

As liminares foram concedidas no último dia 31, durante o plantão judiciário. Nesse período, cabe ao presidente do Supremo analisar casos urgentes. Após acolher os pedidos, Toffoli encaminhou as ações aos gabinetes dos relatores, ministro Roberto Barroso (ACO 3341 – Minas) e ministro Ricardo Lewandowski (ACO 3342 – Rio Grande do Norte).

A ação de Minas

Na ação apresentada ao Supremo, o Estado de Minas Gerais alegou que os supostos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que levaram sua inscrição no Cauc são questionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o governo estadual indicou que suas dívidas estão sendo renegociadas, e argumentou que a ação da União atentava contra o pacto federativo e com os compromissos financeiros do estado, além de colocar em risco a autonomia deste.

A ação do Rio Grande do Norte

No caso do Rio Grande do Norte, a inclusão no Cauc/Siafi foi motivada pelo não envio à União do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente à destinação de gastos com a educação. O Estado alega que não conseguiu enviar os dados por causa de falha do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

O Estado argumenta, no entanto, que o Siope é mero meio eletrônico para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações pertinentes, mas não se mostra idôneo para o controle administrativo e de eventuais problemas na entrega dessas informações.

As decisões de Toffoli

Na avaliação de Toffoli, a inclusão dos Estados nos cadastros restritivos de créditos da União e o impacto nas políticas públicas que dependem das receitas decorrentes de transferências voluntárias e de convênios em curso trazem prejuízo aos Entes Federativos.

Ao analisar o caso de Minas Gerais, o ministro considerou que as notificações fiscais que teriam motivado a negativação ainda se encontram pendentes de apreciação no STJ.

Já com relação aos autos do Rio Grande do Norte, o presidente do STF destacou que não foram imputadas falhas graves do Estado capazes que justificassem que requisitos fiscais não foram cumpridos.

Um bandido morreu após trocar tiros com policiais militares, na noite desta segunda-feira, 6, no município de Assu, Oeste potiguar. O criminoso, que já tinha passagens pela cadeia, estava em um carro roubado.

Os policiais identificaram o condutor do veículo com atitude suspeita e o abordaram. Ao observar a aproximação dos militares, o bandido iniciou disparos contra a viatura, quando iniciou-se uma perseguição e troca de tiros.

Durante o confronto, o criminoso foi atingido. Os policiais ainda o socorreram, mas ele não resistiu. A PM ainda cogita que tivesse um segundo suspeito dentro do carro. Agora RN.

Agência Brasil