Homem é baleado e morre dentro de oficina mecânica na Zona Norte de Natal
07/01/2020
Crime aconteceu no bairro Igapó no inÃcio da noite desta segunda-feira (6). Clerinaldo Roberto Tavares do Nascimento tinha 54 anos.
Por G1 RN
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Crime aconteceu em oficina na noite desta segunda-feira (6), no bairro Igapó, zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O proprietário de uma oficina mecânica no bairro do Igapó, na Zona Norte de Natal, morreu após ser baleado dentro do próprio estabelecimento no início da noite desta segunda-feira (6). Clerinaldo Roberto Tavares do Nascimento tinha 54 anos.
De acordo com as informações iniciais do 4º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a região, o crime foi cometido por dois bandidos que chegaram ao local em um moto. Um deles desceu, entrou na oficina mecânica e disparou contra Clerinaldo, que morreu na hora. O outro criminoso deu cobertura do lado de fora.
O assassinato aconteceu na Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, no bairro Igapó. Clerinaldo foi atingido por três tiros: dois no peito e um na mão, que, segundo a Polícia Militar, foi no momento em que ele tentou se esconder na parte de baixo de uma mesa.
O crime será investigado pela Polícia Civil, que ainda não tem suspeitas sobre os assassinos e nem a motivação. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi acionado para fazer a autópsia no corpo.
Valor da passagem dos trens sofre reajuste e chega a R$ 1,75 na Grande Natal
07/01/2020
Valor da passagem dos trens sofre reajuste e chega a R$ 1,75 na Grande Natal
Por G1 RN
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Trem passa na ponte de Igapó, que liga as Zonas Oeste e Norte de Natal — Foto: CBTU/Divulgação
O valor da passagem dos trens urbanos na Grande Natal sofreu reajuste de 16%. O valor passou de R$ 1,50 para R$ 1,75. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em março de 2020 a tarifa terá mais um aumento em março, chegando aos R$ 2.
O reajuste foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF1) em Brasília, que concedeu aumento nas tarifas dos trens em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Recife. O novo valor entrou em vigor neste domingo (5).
O valor da passagem sofre reajustes bimestrais desde maio do ano passado, quando custava R$ 0,50. Segundo a CBTU, o valor da passagem chegou a ficar 12 anos sem sofrer reajuste.
O sistema de transporte de passageiros sobre trilhos no RN atende a região metropolitana de Natal, cruzando os municípios de Extremoz, Ceará-Mirim e Parnamirim. Ao menos 12 mil passageiros usam os serviços todos os dias.
Homem é vÃtima de golpe 'boa noite, Cinderela' e tem carro, joias, dinheiro e carne roubados em Natal
07/01/2020
Caso aconteceu na noite desta segunda-feira (6). VÃtima é dono de um frigorÃfico e registrou queixa na Delegacia de Plantão da Zona Norte.
Por Inter TV Cabugi
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Vítima prestou queixa na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal (arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um homem foi vítima do golpe "boa noite, Cinderela", na noite desta segunda-feira (6), na Zona Norte de Natal. Segundo a vítima, ele conheceu duas mulheres em uma festa no Mercado da Redinha e foi convencido a levá-las para a casa dele. Segundo a vítima, foram levados a caminhonete, que tinha 1.000 kg de carne na caçamba, dinheiro e jóias.
A vítima, que não quis ser identificar, disse que lembra de ter chegado em casa e abrir o portão. Em seguida, a vítima relatou lembrar de uma terceira pessoa chegando ao local. O homem contou que acordou atordoado na madrugada desta terça (7).
Foram levados a caminhonete, que tinha 1.000 kg de carne, cerca de R$ 3 mil em dinheiro e R$ 6 mil em ouro. A vítima foi à Delegacia de Plantão da Zona Norte para prestar queixa. A Polícia Civil vai investigar o caso.
SUS discute distribuição gratuita de remédio para hipertensão pulmonar
07/01/2020
�rgão técnico recomenda que medicamento não seja incorporado ao SUS
Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembólica (HPTEC). Prevista inicialmente para terminar hoje (6), a consulta pública agora vai até o dia 17 de janeiro. As contribuições podem ser encaminhadas por formulário disponível na internet.
Segundo o fabricante, a indústria farmacêutica Bayer, o medicamento é indicado para o tratamento de hipertensão pulmonar tromboembólica crônica em casos não cirúrgicos ou persistentes/recorrentes. O medicamento pode ser encontrado em farmácias por um valor médio de R$ 9 mil por caixa com 42 comprimidos.
Em fevereiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou que o riociguate não fosse incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a comissão apontou que, devido a “incertezas importantes nas evidências apresentadas em relação à eficácia em longo prazo” e a “fragilidades dos estudos econômicos”, “o conjunto de evidências apresentado [pela Bayer] não demonstrou que o riociguate seria custo-efetivo para incorporação no sistema de saúde do Brasil”.
A partir da proposta da própria fabricante, a Conitec estima que, em cinco anos, a incorporação do riociguate, se aprovada, custará R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. “Tal valor é ainda considerado alto comparado às demais tecnologias avaliadas pela Conitec”, aponta a comissão. O grupo técnico admite que no SUS, apesar de haver protocolo clínico para o tratamento da hipertensão pulmonar do grupo 1, a chamada Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), não há tratamento medicamentoso específico para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica.
Ao divulgar a consulta pública que se encerra hoje, o Ministério da Saúde, diz que, apesar de dados clínicos indicarem que o uso do medicamento é capaz de proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos pacientes, “os estudos trazem evidências de que essa opção terapêutica não aumenta a sobrevida” dos mesmos. “Além disso, não são conhecidos dados sobre os resultados do medicamento a longo prazo”, frisa o ministério.
Apesar da recomendação preliminar da Conitec e da ressalva do próprio ministério, o assunto foi colocado em consulta pública conforme determina a legislação. A consulta aos interessados é uma das etapas do processo de incorporação ou não de um novo tratamento na rede pública de saúde. Todas as sugestões, depoimentos ou recomendações apresentadas por especialistas e demais interessados são analisadas pela comissão, a quem compete organizar as contribuições e anexá-las ao seu relatório final sobre o assunto, que é então encaminhado ao Ministério da Saúde, a quem cabe a palavra final.
A recomendação da Conitec pela não-inclusão do riociguate à lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS motivou a Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (Abraf) a, já em dezembro de 2018, recorrer da manifestação. Além disso, a divulgação do relatório da Conitec por ocasião da abertura da consulta pública, em 16 de dezembro de 2019, foi alvo de críticas de pacientes e parentes de pessoas com hipertensão pulmonar. Apontando a inconveniência de realização da consulta durante o período de festas de fim de ano, eles solicitaram a prorrogação do prazo final para envio das contribuições.
Obstrução de artérias
A hipertensão pulmonar tromboembólica crônica é causada pela obstrução das artérias por coágulos sanguíneos. Segundo o Ministério da Saúde, isto aumenta a resistência e dificulta a circulação sanguínea, provocando aumento da pressão nas artérias que levam o sangue do coração para os pulmões. Consequentemente, o coração tem que fazer um esforço maior para vencer essa resistência, o que a longo prazo pode levar à falência do órgão.
O tratamento não medicamentoso adotado no SUS é a cirurgia de remoção do trombo. Já o medicamentoso é usado para os casos em que a cirurgia não pode ser realizada ou para aqueles em que há persistência da doença mesmo após o procedimento cirúrgico. A partir dos estudos apresentados pela Bayer, o Ministério da Saúde concluiu que o riociguate é capaz de promover a dilatação dos vasos sanguíneos, diminuindo a hipertensão pulmonar, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
Irã convoca representante do Brasil em Teerã, afirma Itamaraty
07/01/2020
Governo brasileiro condenou um ataque à embaixada dos Estados Unidos em Bagdá, cidade onde Suleimani foi morto, mas não condenou a morte do general iraniano
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira, 6, que a encarregada de Negócios do Brasil em Teerã, Maria Cristina Lopes, foi convocada pela chancelaria iraniana. Segundo o Itamaraty, o teor da conversa é reservado e não será divulgado.
O embaixador do Brasil no Irã, Rodrigo Azeredo, está de férias. Na semana passada, o principal general iraniano, Qassim Suleimani, foi morto em um ataque ordenado pelo governo dos Estados Unidos. Segundo o presidente americano, Donald Trump, o ataque serviu para “parar” uma guerra, não iniciar uma.
Um dia após o ataque, o Itamaraty divulgou nota na qual disse apoiar a “luta contra o flagelo do terrorismo”. Na nota, o governo brasileiro condenou um ataque à embaixada dos Estados Unidos em Bagdá, cidade onde Suleimani foi morto, mas não condenou a morte do general iraniano.
“Informamos que a Encarregada de Negócios do Brasil em Teerã, assim como representantes de países que se manifestaram sobre os acontecimentos em Bagdá, foram convocados pela chancelaria iraniana. A conversa, cujo teor é reservado e não será comentado pelo Itamaraty, transcorreu com cordialidade, dentro da usual prática diplomática”, informou o Ministério das Relações Exteriores.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer, antes de o Itamaraty divulgar a nota, que o Brasil não se manifestaria sobre o assunto por não ter “poderio bélico”. Bolsonaro afirmou ainda que conversaria com autoridades americanas porque os dois países são aliados em muitas questões. “Eu não tenho o poderio bélico que o americano tem para opinar neste momento. Se tivesse, eu opinaria”, afirmou o presidente na ocasião.
Um dos efeitos da crise entre Estados Unidos e Irã foi o aumento no preço do barril de petróleo. No Brasil, Bolsonaro tem afirmado que o governo não vai interferir no preço dos combustíveis, mas que a alta é o que “mais preocupa” neste momento. Nesta segunda-feira, o presidente se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Após o encontro, Castelo Branco disse que há “liberdade total” no Brasil para os preços de derivados de petróleo, como os combustíveis. Já Bento Albuquerque afirmou que o governo estuda medidas para evitar impactos dessas crises externas no mercado de petróleo. Segundo o ministro, o pedido foi feito pelo presidente Bolsonaro após os ataques a refinarias de petróleo da Arábia Saudita, em setembro do ano passado.
“Acredito que em pouco tempo teremos uma resposta rápida para que o País não fique refém de cada crise de petróleo que acontece no mundo, a gente tem de ter os instrumentos para combater isso. Se o País tiver os instrumentos, as políticas corretas para utilizar, vai dar muita tranquilidade ao mercado, aos investimentos e também aos consumidores”, disse.
O ministro, no entanto, não detalhou quais seriam esses mecanismos. Questionado sobre a possibilidade de um subsídio para compensar a alta do petróleo, Bento afirmou que a opção também está em análise. “Subsídio não seria a palavra adequada. Uma compensação seria a palavra mais adequada”, declarou. “Temos de criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do País. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas”, afirmou o ministro.
STF manda União tirar o RN do cadastro de inadimplência
07/01/2020
As liminares foram concedidas no último dia 31, durante o plantão judiciário
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União retire as inscrições dos Estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte de três cadastros de inadimplência: do Cauc (Cadastro Único de Convênios), do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Ao proferir as decisões no âmbito das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3341 e 3342, Toffoli indicou que buscou evitar a possibilidade de os Estados perderem prazos para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de políticas públicas implementadas por meio do repasse de verbas federais.
O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal. As informações foram divulgadas no site do Supremo.
As liminares foram concedidas no último dia 31, durante o plantão judiciário. Nesse período, cabe ao presidente do Supremo analisar casos urgentes. Após acolher os pedidos, Toffoli encaminhou as ações aos gabinetes dos relatores, ministro Roberto Barroso (ACO 3341 – Minas) e ministro Ricardo Lewandowski (ACO 3342 – Rio Grande do Norte).
A ação de Minas
Na ação apresentada ao Supremo, o Estado de Minas Gerais alegou que os supostos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que levaram sua inscrição no Cauc são questionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o governo estadual indicou que suas dívidas estão sendo renegociadas, e argumentou que a ação da União atentava contra o pacto federativo e com os compromissos financeiros do estado, além de colocar em risco a autonomia deste.
A ação do Rio Grande do Norte
No caso do Rio Grande do Norte, a inclusão no Cauc/Siafi foi motivada pelo não envio à União do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente à destinação de gastos com a educação. O Estado alega que não conseguiu enviar os dados por causa de falha do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
O Estado argumenta, no entanto, que o Siope é mero meio eletrônico para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações pertinentes, mas não se mostra idôneo para o controle administrativo e de eventuais problemas na entrega dessas informações.
As decisões de Toffoli
Na avaliação de Toffoli, a inclusão dos Estados nos cadastros restritivos de créditos da União e o impacto nas políticas públicas que dependem das receitas decorrentes de transferências voluntárias e de convênios em curso trazem prejuízo aos Entes Federativos.
Ao analisar o caso de Minas Gerais, o ministro considerou que as notificações fiscais que teriam motivado a negativação ainda se encontram pendentes de apreciação no STJ.
Já com relação aos autos do Rio Grande do Norte, o presidente do STF destacou que não foram imputadas falhas graves do Estado capazes que justificassem que requisitos fiscais não foram cumpridos.
Bandido morre após trocar tiros com a PM no Oeste potiguar
07/01/2020
Confronto aconteceu na noite desta segunda-feira, 6, em Assu
Um bandido morreu após trocar tiros com policiais militares, na noite desta segunda-feira, 6, no município de Assu, Oeste potiguar. O criminoso, que já tinha passagens pela cadeia, estava em um carro roubado.
Os policiais identificaram o condutor do veículo com atitude suspeita e o abordaram. Ao observar a aproximação dos militares, o bandido iniciou disparos contra a viatura, quando iniciou-se uma perseguição e troca de tiros.
Durante o confronto, o criminoso foi atingido. Os policiais ainda o socorreram, mas ele não resistiu. A PM ainda cogita que tivesse um segundo suspeito dentro do carro. Agora RN.
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 6 milhões
07/01/2020
Apostadores poderão fazer os seus jogos até as 19h (horário de BrasÃlia) do dia do sorteio em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira, 8, um prêmio estimado em R$ 6 milhões. As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio renderia R$ 17,2 mil por mês. O dinheiro seria também suficiente para adquirir 150 carros populares, no valor de R$ 40 mil.
Os apostadores poderão fazer os seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
RN fica de fora da lista nacional de privatizações e PPPs do PaÃs
07/01/2020
Cardápio de ativos nos estados é diversificado, incluindo desde setores tradicionais, como energia elétrica, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunicaÃ
Privatização da Caern poderia render ao RN algo em torno R$ 1,6 bilhão
Sem folga no orçamento e com uma conta que não para de crescer, governadores de vários estados prometem fazer de 2020 um ano de grandes privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).
Uma das exceções nessa lista continua sendo o Rio Grande do Norte, que no começo da gestão da governadora Fátima Bezerra tinha como opções para fazer caixa privatizar as operações do Centro de Convenções, vender sua participação na Potigás e privatizar a companhia de águas (Caern), uma operação que poderia render ao RN algo em torno R$ 1,6 bilhão.
O cardápio de ativos nos estados é diversificado, incluindo desde setores tradicionais, como energia elétrica, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunicações, até a concessão de mirantes, marinas, hotéis e casa de repouso. Há também estádios de futebol, cozinha-escola em presídios, zoológicos e centros de eventos, entre outros, como revela levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Pelo levantamento, o segmento com maior número de ativos – 22 no total – é o de transportes, que envolve linhas de metrô e ônibus, terminais rodoviários, trens intercidades, rodovias e portos.
Das 27 unidades procuradas, 16 responderam aos questionamentos da reportagem. Dessas, 13 pretendem fazer alguma privatização de empresas ou concessão de serviços públicos nos próximos anos, só duas não têm ativos para vender e uma ainda avalia a possibilidade de criar um programa de desestatização.
O governo do Maranhão, por exemplo, teve autorização para vender 25,5% das ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar); o Rio Grande do Sul conseguiu retirar a exigência de um plebiscito para vender a Sulgás; e Goiás ainda espera aprovação da Assembleia Legislativa.
No Rio, a venda da Cedae foi uma das exigências do governo federal para que o Estado pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Um dos modelos que vêm sendo estudado pelo governador Wilson Witzel (PSC) é a venda de ações da empresa no mercado. Mesma saída é vista pelo Distrito Federal e pela Bahia.
Minas Gerais, que a exemplo de Rio e do Rio Grande do Sul, vive grave crise fiscal, tem planos para vender tanto a estatal de gás (Gasmig) como a de saneamento (Copasa). Em novembro, o governador Romeu Zema (Novo) publicou no Diário Oficial o Decreto 47.766 que trata da Política Estadual de Desestatização e cria o Conselho Mineiro de Desestatização (CMD).
Minas também quer privatizar a Cemig e vender participações que a empresa tem na Taesa (transmissão), Renova (eólica) e nas hidrelétricas Santo Antônio e Belo Monte. De acordo com o levantamento do Estado, a área de energia tem 9 empresas para serem privatizadas ou concedidas. Além dos investimentos de Minas, a lista inclui a CEEE, do Rio Grande do Sul – a venda também é um apelo para a adesão ao programa Regime Fiscal do governo federal. Agora RN.
Poço Branco: Prefeito Waldemar de Góis Termina mais um Ano de Gestão com Funcionário em Dias e Bons Exemplos na Gestão
06/01/2020
� Tempo de Mudança!
O Prefeito Waldemar de Góis vem Mostrando a População de Poço Branco/RN que sua Gestão está sendo feita Pra Todos mesmo com Recursos Poucos da Exemplos na Região do Mato Grande e até no Estado por Exemplos os Funcionários em Dia com Seus Salários diferente do que Adversários falava nas Ruas Dizendo que o Prefeito iria ser o Prefeito do Atraso nos Salários do Servidor Público Municipal mais o Gestor o Prefeito Waldemar vem Fazendo Diferente do que Eles Pregava. O Gestor como Prefeito de Poço Branco/RN uma Cidade de Todos e Pra Todos e se Mantem com Recursos de Repasses dos Governo Federal e Estadual mostra quer está Bem na Fita Poque ele está Mantendo a Cidade em Dias com a Coleta de Lixos residências, as Ruas quer desde a Cidade foi Emancipada não Tinha Calçamentos ele está Fazendo através de Emendas já Calçou Três Ruas No Conjunto Novos Tempos e Também a Santa Luzia com extensão de quase mil Metros ira começa mais três Ruas nesse Ano e e calçou Ruas Também em Contador ao largo da Praça daquele Distrito são Calçamentos que nem uma outra Gestão teve visão pra Fazer e o Prefeito Waldemar fez e vai fazer Muito Mais Operação de Recuperação das estradas que Liga a Cidade as Comunidades fazendo também a passagem do Riacho em Santa Fé, comprou mais cinco Carros novos sendo eles duas Ambulâncias duas caminhonetes L200 e um Gol e ainda reativou o Serviço ostensivo da Policia na Cidade Pagando Diárias Operacionais e Também Consegui juntos ao Vereador Percivaldo e Sua Esposa a Vice Prefeita Tina Foram a PRF e Conseguiram a Doação de Uma Viatura tipo Blazer e Reformaram toda pra Guarda Municipal sendo quer essa Viatura ai agora ele é de Fato do Município deferente das Gestões Anteriores que só Alugava o Carro tem Mais ele foi a Brasília e consegue mais equipamentos pro Hospital Manoel Targino e já Está La Servindo a População tem mais eles como Prefeito de Poço Branco Resgatou a Cultura que os outros Prefeitos tinha acabado exemplos como a Paixão de Cristo Carnaval aniversario da Cidade e ainda Acrescentou no calendário Cultura de Nossa Cidade Junto com o Grupo de Teatro Águia A História de Poço Branco e O Auto de Natal que ´será reconhecida em Brasília como a Capital da Cultura no Mato Grande pra todo o Brasil e Mundo ai é só a Metade de um Balaço em apenas Três Anos de Gestão e muito mais tem pela Frete em Favor de nossos Munícipes. ta de Parabéns o Prefeito Waldema rde Góis e Todos que Faz Parte dessa Gestão no Caminho Certo pra o Desenvovimento da Nossa Poço Branco/RN.
Bento Fernandes: Pré Candidato a Prefeito Robenilson Filho Faz Visitas e recebe o Carinho da População
06/01/2020
Bom Sinal.
O Ex Prefeito Robenilson e o Seu Filho O pRÉ Candidato a Prefeito de Bento Fernandes/RN Recebendo o Carinho da População da Cidade aos Distritos o Povo senti que está pra Vim Dias Melhores pra Todos os Munícipes da Cidade as Comunidades é muito Gratificante quando o Povo aceita o Político com todo Esse Carinho Parabéns a Todos e Vamos no Caminho Certo.
O Pré Candidato Robenilson Filho Diz em Sua Rede Social.
A melhor sensação da política é o carinho do povo. Isso não tem preço que pague.
CAMPE�O EM SOLTURAS: Gilmar Mendes é o ministro que deu mais habeas corpus desde 2009
06/01/2020
Campeão
Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento feito pelo Estado no acervo processual da Corte. Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo. As informações são do Estadão Conteúdo.
Entre 2009 e 2015, Gilmar havia concedido 50 habeas corpus em decisões monocráticas. No ano seguinte, foram 61. O salto coincide com o julgamento da descriminalização do porte e consumo de drogas, que teve início em agosto de 2015. Relator da ação, o ministro registrou, em seu voto, que a posse de drogas para consumo pessoal não deve ser criminalizada. Para ele, os casos deveriam ser tratados nas esferas cível ou administrativa – e não na penal. Fonte Blog do BG.
Bolsonaro vai reunir equipe econômica para discutir combustÃveis após ataque dos EUA
06/01/2020
Economia
Foto: Divulgação/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro espera se reunir no início da semana com a equipe econômica do Governo para avaliar a situação no Oriente Médio depois dos ataques dos Estados Unidos. Bolsonaro admite preocupação com a possibilidade de aumento de preço nos combustíveis.
A Petrobras já informou que pretende esperar e que, por enquanto, não deve anunciar reajustes. A ideia é esperar que os preços internacionais se estabilizem.
De acordo com o presidente, a área técnica é quem vai definir os próximos passos. “Já está alto, se subir muito complica. Precisa ser mostrado para o povo que, primeiro, eu não posso tabelar nada.”
Bolsonaro pretende reunir todo o ministério na semana do dia 20. Entre as prioridades, estão as discussões em torno da reforma administrativa. O presidente, no entanto, evita falar em prazo para envio da proposta ao Congresso.
Jovem Pan
Terçol e conjuntivite viral são comuns no verão; Saiba como evitar
06/01/2020
Doenças no Verão
Foto: Ilustração/Getty
Problemas oftalmológicos como terçol e conjuntivite viral têm maior incidência nos meses de verão. O oftalmologista Leôncio Queiroz Neto, presidente do Instituto Penido Burnier, orienta como reduzir o risco de contaminação na região dos olhos.
Segundo Queiroz Neto, é importante remover maquiagem, cosméticos e protetor-solar antes de dormir, além de utilizar produtos adequados para a área dos olhos e que estejam dentro da validade.
Ele alerta que toalhas, lápis, alongadores de cílios e pincéis de maquiagem não devem ser compartilhados. É fundamental a lavagem das mãos com frequência, principalmente antes de tocar nos olhos.
Segundo o médico, a conjuntivite viral aumenta no verão pois nesta época os vírus se replicam com mais facilidade. Ela é adquirida por contato.
“A pessoa infectada coloca a mão nos olhos e contamina as coisas, interruptor, carrinho de supermercado, torneira, maçaneta. Você coloca a mão lá e coça o olho ou põe a mão no rosto e se infecta também”, afirma.
A doença faz com que os olhos fiquem vermelhos e produza um excesso de lágrima. Diferente da conjuntivite bacteriana, a secreção é aquosa e transparente. “Não tem aquela secreção amarela que gruda, bem característica da bacteriana”, explica.
Segundo Queiroz Neto, o tratamento é feito com anti-inflamatório, colírios e lágrimas artificiais. Além disso, ele recomenda a utilização de compressa fria para a diminuição do desconforto causado pela conjuntivite.
“Arde e coça muito, a compressa ajuda a diminuir a inflamação e aliviar os sintomas”, afirma.
Já o terçol, ocorre devido ao entupimento das glândulas de Meibomius, responsáveis por produzir a camada gordurosa do líquido lacrimal. “Nossas lágrimas não são só água. Tem a camada aquosa, a proteica e a gordurosa, que impede que as lágrimas evaporem”, explica.
O médico explica que como transpiramos mais no calor e aumenta o uso de cosméticos como protetor solar, maquiagem e hidratantes a incidência de terçol também aumenta.
“O principal problema é não limpar o rosto antes de dormir. Quando dormimos os olhos produzem menos lágrimas e piscamos menos, então tem o risco de ficarem resíduos na borda da pálpebra que é onde estão as glândulas”, explica.
Quando a glândula entope, ela continua a produzir gordura e por isso fica inchada, causando dor e ardência. Além disso, ele pode coçar e a região pode ficar ruborizada.
“O problema do terçol, se não tratar adequadamente, é que pode ficar crônico. O terçol crônico é chamado de calázio, e nesses casos é necessário fazer intervenção cirúrgica”, afirma o oftalmologista.
O tratamento é feito com antibiótico oral ou tópico, que pode ser em pomada ou colírio. Neto também recomenda a utilização de compressas mornas para diminuir os desconfortos.
R7
Venezuela: Guarda Nacional impede acesso de Guaidó à Assembleia
06/01/2020
Ele foi reeleito para a presidência da Casa
Os deputados da oposição venezuelana reelegeram Juan Guaidó como líder da Assembleia Nacional, em uma sessão fora da sede da instituição.
Essa votação no exterior ocorreu porque Guaidó foi impedido, pelas forças do governo venezuelano, de entrar nas instalações.
Enquanto Guidó era impedido de entrar, Luís Parra, deputado do PSUV, fazia o juramento como novo líder da Assembleia Nacional.
Os aliados de Guaidó falam em "golpe parlamentar".
Começam a valer limite de juro e novas regras do cheque especial
06/01/2020
Taxa mensal do cheque especial será limitada a 8%. Bancos também poderão cobrar tarifa de novos clientes sobre limites acima de R$ 500. Veja o que diz cada u
Por G1
Começam a a valer a partir desta segunda-feira (6) o limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial e também novas regras que permitem a cobrança de tarifa pelos bancos para disponibilizar esse crédito.
A cobrança de tarifa só será permitida nesse primeiro momento para novos contratos. Para quem já tem cheque especial
Tarifa mensal
Quem tem até R$ 500 de limite no cheque especial não poderá ser cobrado por isso. Quem tiver mais pagará até 0,25% sobre o valor que exceder esses R$ 500. A tarifa poderá ser cobrada até mesmo se o cliente não utilizar o limite do cheque especial.
Assim, um cliente que tem limite de R$ 10.000 no cheque especial pagará todos os meses 0,25% sobre R$ 9.500 – o equivalente a R$ 23,75. Caso ele use o crédito, essa quantia será descontada do valor que ele terá de pagar em juros.
Alguns dos principais bancos do país anunciaram que irão isentar seus clientes. Outros informaram que não irão cobrar a tarifa nesse primeiro momento. Veja mais abaixo a posição de cada uma das grandes instituições financeiras.
Os clientes que têm limite de crédito superior a R$ 500 e que não querem ser taxados em 0,25% ao mês precisam contatar seus bancos para checar se haverá isenção ou pedir a redução do valor do crédito disponível. O Procon orienta que essa solicitação seja feita por escrito e com registro de protocolo.
Comunicação aos clientes
O Banco Central não determinou como os bancos devem avisar os clientes da cobrança da taxa. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos disse que eles seguirão uma norma da autoridade monetária que manda que qualquer nova cobrança de tarifa seja comunicada por cartazes nas agências com 30 dias de antecedência.
"Adicionalmente, os bancos utilizam outros canais para informar os clientes sobre a mudança, como mobile bank e internet bank", afirmou a entidade em nota.
Prefeito de cidade do RN renuncia ao cargo após passar em concursos públicos
05/01/2020
José Edvaldo Guimarães Junior deixou o mandato em Santana do Matos, interior potiguar, para assumir cargos na UFRN e na Secretaria Estadual de Saúde.
G1 RN
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Ex-prefeito de Santana do Matos, Edvaldo Júnior, renunciou ao mandato para assumir cargos conquistados em concursos públicos — Foto: Prefeitura de Santana do Matos
O município de Santana do Matos, interior do Rio Grande do Norte, tem uma nova prefeita a partir deste domingo (5). Entrando no último ano de gestão, o prefeito eleito em 2016, José Edvaldo Guimarães Junior, mais conhecido como Dr. Júnior (PR), renunciou ao mandato para assumir outros cargos públicos. Dessa vez, como servidor concursado.
"Graças a Deus vieram essas duas conquistas inesperadas, mas estou deixando a prefeitura com a minha vice, com quem tenho uma relação política muito bem consolidada e que vai manter a continuidade do meu trabalho", disse Dr. Júnior ao G1.
As informações foram confirmadas pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Santana do Matos, Saul Macêdo. "Ontem (sábado, dia 4) ele se reuniu com os secretários e expôs a situação. Era algo que alguns já esperavam", afirmou.
A transmissão do cargo para a vice-prefeita Maria Alice Silva (PSD) ocorreu neste domingo (5) na Câmara Municipal de Santana do Matos.
De acordo com o até então assessor, Edvaldo Júnior é medico neurologista e foi convocado para assumir cargo federal como professor de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O profissional também assume outro cargo como concursado na Secretaria Estadual de Saúde Pública (veja a convocação). Segundo Saul, o profissional vai exercer sua atividade no Hospital Walfredo Gurgel - maior hospital público do estado, localizado em Natal.
Mulher de 19 anos mata companheiro com tiro e é presa após ligar para a polÃcia no interior do RN
05/01/2020
Caso aconteceu na noite de sábado (4) em Caicó, na região Seridó potiguar. PolÃcia Civil trata o caso como 'legÃtima defesa'.
G1 RN
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Ailton Arthur Dantas Santos, de 25 anos, foi morto pela companheira em Caicó, RN. Polícia Civil acredita em legítima defesa da mulher — Foto: Reprodução/Redes sociais
Uma jovem de 19 anos foi presa na noite deste sábado (4) em Caicó, na região Seridó potiguar, após matar o companheiro dela a tiros e, em seguida, ligar para a polícia. O caso aconteceu na Zona Norte da cidade. Apesar da detenção, a Polícia Civil trata o caso como legítima defesa.
De acordo com a versão contada pela jovem à polícia, o crime teria sido motivado pela violência do homem contra ela. Segundo a Polícia Civil, Ailton Arthur Dantas Santos, de 25 anos, tinha uma arma de fogo registrada. Durante uma briga, a mulher teria alcançado a pistola e disparado um tiro contra ele.
Após ligar para a polícia, a mulher permaneceu no local e foi levada à delegacia de plantão, onde confessou o crime e permanecia detida na manhã deste domingo (5).
Segundo a Polícia Civil, ela informou que tinha um relacionamento de aproximadamente dois anos com o homem. Eles moraram juntos um tempo, logo no início do namoro, mas haviam se separado, porque o homem a maltratava. Apesar de não agredi-la fisicamente, seria violento nas palavras.
O casal havia retomado o relacionamento há cerca de um mês e voltou a morar junto. Porém o homem teria ficado excessivamente ciumento, chegou a agredi-la fisicamente, inclusive com faca e ameaçá-la com arma de fogo.
Durante uma briga, que envolvia uma dessas ameaças, neste sábado (4), a mulher alcançou a arma que o homem havia soltado e atirou contra ele.
A princípio, a Polícia Civil informou que o caso é considerado legítima defesa, porém a mulher permaneceu detida para o caso também ser avaliado pelo judiciário.
Riachuelo: Pré Candidato a Prefeito Júnior Colaça ao Lado dos Pré Candidatos a Vereadores Gal e Flávia do Pará faz Visitas aos Amigos e Recebem Apoios
05/01/2020
Corrente da Esperança Por Todos Os MunÃcipes de Riachuelo
CORRENTE DA ESPERANÇA RECEBE O GRANDE APOIO DA QUERIDA TIA ZEFINHA.
Em visita ao centro da cidade, recebi um grande apoio de DONA ZEFINHA DE SEU CHICO DUARTE, a querida Tia Zefinha.
Muito feliz em receber o apoio e os conselhos dessa senhora tão simpática e que quer ver o bem para o povo da sua cidade.
Obrigado Tia Zefinha pelo apoio a minha pré-candidatura e também a nossa pré-candidata a vereadora Flávia do Pará, sua sobrinha.
Vamos fazer igual a TI ZEFINHA, que já deu SIM a esperança da nossa cidade! Já tá chegando e aumentando o cheirinho da vitória da nossa CORRENTE DA ESPERANÇA, o povo já disse sim a: MATERNIDADE, ABATEDOURO, GUARDA MUNICIPAL, ÔNIBUS ESCOLAR INTERMUNICIPAL, MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, AOS BANCOS, A FEIRA LIVRE, A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, entre outras.
Vamos amigos, juntos nos LIBERTARMOS das antigas BANDEIRAS, que acham que mandam em nosso município, porém VAMOS MOSTRAR QUE É o povo, quem manda e define o melhor caminho para ele
Vamos juntos, levantar a bandeira BRANCA DA PAZ, para que possamos ser um só povo, uma só nação. Que o radicalismo VERDE OU VERMELHO, fiquem no passado e que o futuro seja repleto pela cor do POVO.
Venha fazer parte da nossa CORRENTE DA ESPERANÇA, a favor do povo de Riachuelo. Curta, compartilhe, chame seus amigos.
O trabalho continua, ao lado do nosso deputado Raimundo Fernandes, vamos continuar trabalhando a favor do povo da nossa cidade, seguindo os passos do nosso presidente Lula.
CORRENTE DA ESPERANÇA EM CAMINHADA COM OS PRÉ-CANDIDATOS A VEREADORES: GAL E FLÁVIA DO PARÁ Manhã de grandes caminhadas, estive ao lado dos amigos: FLÁVIA DO PARÁ E GAL, em um dia de grandes visitas. Iniciamos pelo Patativa do Assaré, onde reencontramos grandes amigos e conversamos sobre o futuro do nosso município, além disso a tarde, estive com Flávia do Pará no centro da cidade em reuniões com grandes amigos. Vamos fazer igual a esses amigos, que já deram SIM a esperança da nossa cidade! Já tá chegando e aumentando o cheirinho da vitória da nossa CORRENTE DA ESPERANÇA, o povo já disse sim a: MATERNIDADE, ABATEDOURO, GUARDA MUNICIPAL, ÔNIBUS ESCOLAR INTERMUNICIPAL, MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, AOS BANCOS, A FEIRA LIVRE, A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, entre outras. Vamos amigos, juntos nos LIBERTARMOS das antigas BANDEIRAS, que acham que mandam em nosso município, porém VAMOS MOSTRAR QUE É o povo, quem manda e define o melhor caminho para ele Vamos juntos, levantar a bandeira BRANCA DA PAZ.
Trump ameaça atingir 52 alvos iranianos
05/01/2020
Em publicação no Twitter presidente dos EUA reage a ameça do Irã em vingar a morte de Soleimani
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, por meio de sua conta no Twitter, que se o Irã cumprir a ameaça de vingar a morte do general Qassem Soleimani, a resposta militar será “rápida e forte”, contra 52 alvos iranianos.
O número, segundo Trump, representa os 52 funcionários da embaixada dos EUA em Teerã, que foram feitos reféns durante invasão em 1979.
“O Irã está falando muito ousadamente sobre atingir certos alvos dos EUA como vingança por livrarmos o mundo de seu líder terrorista que acabara de matar um americano e ferir gravemente muitos outros, sem mencionar todas as pessoas que ele matou ao longo de sua vida, incluindo recentemente centenas de manifestantes iranianos”, disse Trump em seu Twitter.
Segundo o presidente norte-americano, o Irã há anos não passa de problema para os EUA. “Que isso sirva de alerta de que, se o Irã atingir qualquer americano ou ativos americanos, teremos como alvo 52 alvos iranianos (representando os 52 reféns americanos feitos pelo Irã há muitos anos), alguns deles de nível muito alto e importante para o Irã e para a cultura iraniana. Esses alvos e o próprio Irã serão atingidos rapidamente e com muita força”, acrescentou.
Trump afirma que seu país não aceitará mais ameaças e que revidará qualquer ataque que possa partir do Irã. “Se eles atacarem novamente, o que recomendo fortemente que não façam, nós os atingiremos com uma força jamais vista por eles”.
“Os Estados Unidos gastaram US$ 2 trilhões em equipamento militar. Somos os maiores e, de longe, os melhores do mundo! Se o Irã atacar uma base americana ou qualquer americano, enviaremos alguns desses equipamentos novos e bonitos em sua direção… e sem hesitação!”, completou.
Desde ontem (4), milhares de pessoas participam, em Bagdá, no Iraque, do início das cerimônias fúnebres de Qassem Soleimani com gritos de guerra e palavras de ordem de “morte à América”. Em Khadhimiya, norte da capital iraquiana, outros milhares de pessoas se reuniram em um famoso santuário xiita para participar das cerimônias fúnebres.
Em pronunciamento feito na noite do dia 3, Trump disse que o ataque que resultou na morte do general Qassem Soleimani foi uma ação para parar e não para começar uma guerra. O presidente norte-americano classificou Soleimani como “o terrorista número 1 do mundo” e disse que o iraniano estava planejando ataques terroristas contra diplomatas e militares norte-americanos.
Também por meio de sua conta no Twitter, o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, postou que o país vai “honrar a memória do Major Soleimani” e declarou três dias de luto. O presidente da República Islâmica do Irã, Hassan Rouhani, acrescentou que a “resistência contra os excessos dos Estados Unidos vai continuar” e que “o Irã vai se vingar deste crime hediondo”.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Javad Zariff, afirmou que o “ato de terrorismo internacional” dos Estados Unidos, a força mais efetiva de luta contra o Estado Islâmico, é “extremamente perigoso e uma escalada tola”. O chanceler completou que os EUA são responsáveis pelo seu comportamento “aventureiro”.
O primeiro-ministro do Iraque, Adel Abdul Mahdi, condenou o ataque, classificando-o de uma “agressão ao Iraque, ao Estado, ao governo e ao seu povo”, bem como uma violação da condição das forças dos Estados Unidos no país.
Representantes do governo russo criticaram o ato e manifestaram apoio ao Irã. O diretor do Conselho da Europa para Relações Exteriores, Carl Bildt, apontou que a situação enfraquece o Iraque e faz o país mais propenso à atuação de grupos terroristas, como o Estado Islâmico.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou preocupação com a situação e advogou pela redução do aprofundamento dos conflitos no Golfo. “Este é um momento em que líderes devem exercitar sua cautela. O mundo não pode permitir uma nova guerra no Golfo”, pontuou.
O ministro das Relações Exteriores do Canadá, François-Phillipe Champagne, divulgou nota em tom semelhante na qual convoca os governantes dos países envolvidos “de todos os lados” para não permitirem a escalada do conflito. “Nosso objetivo continua sendo um Iraque estável e unido”, continuou, acrescentando que o país possuía preocupação com a atuação do general iraniano na região.
Entenda o caso
Comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária do Irã, Qassem Soleimani foi morto no dia 2 de janeiro nos arredores do aeroporto de Bagdá. Soleimani era o comandante da unidade de elite Força Quds, uma brigada de forças especiais responsável por operações militares extraterritoriais do Irã que faz parte da Guarda Revolucionária Islâmica.
O governo dos Estados Unidos justificou a ação afirmando que as Forças Armadas do país “agiram preventivamente de forma decisiva, matando Qassem Soleimani para proteger os indivíduos americanos no exterior”.
O presidente Donald Trump ordenou a morte do comandante da força de elite iraniana Al-Quds, general Qassem Soleimani, anunciou o Pentágono em um comunicado. Na nota, o Pentágono disse que Soleimani estava “ativamente a desenvolver planos para atacar diplomatas e membros de serviço norte-americanos no Iraque e em toda a região”.
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