Menina de 3 anos morre engasgada com chiclete

30/12/2019

Maria Alice foi socorrida, mas não resistiu

Uma criança morreu após engasgar com um chiclete na tarde deste domingo, 29, em um shopping center na Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro. A menina identificada como Maria Alice, de três anos, estava acompanhada dos avós.

De acordo com o Shopping Ilha Plaza, ela foi socorrida por brigadistas, que prestaram o atendimento de emergência e realizaram o procedimento padrão. Eles acompanharam a vítima e sua família ao Hospital Evandro Freire.

Maria Alice chegou ainda com vida ao hospital, ficou em observação no CTI, mas não resistiu.

Agencia Brasil.

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Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

29/12/2019

Presidente relaciona aumento de registros à redução no total de morte

O presidente Jair Bolsonaro fala à Imprensa e os indios da da etinia Matuxi da Raposa Serra do Sol , Irisnaide de SouzaJonas  e Marcolino de Souza  no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.

 “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

Jair M. Bolsonaro
 
✔@jairbolsonaro
 
 

- Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo "especialistas", o número de mortes deveria aumentar no Brasil, MAS na prática caiu 22%.

- Dependo do Parlamento para ampliar o direito a posse/porte para mais cidadãos.

Ver imagem no Twitter
 

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana.

Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias.

 
 
 
 
 
 

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54 medicamentos estão em falta na unidade de assistência farmacêutica, diz Defensoria Pública do RN

29/12/2019

Dois remédios não são distribuídos desde 2018 e prejudicam 32 pessoas que fazem uso contínuo dos compostos no estado.

 G1 RN

Faltam 54 medicamentos na Unicat; dois estão em falta desde 2018 e prejudicam pessoas que fazem uso continuado dos remédios — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Faltam 54 medicamentos na Unicat; dois estão em falta desde 2018 e prejudicam pessoas que fazem uso continuado dos remédios — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

De acordo com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, 54 medicamentos estão em falta na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos à população. Alguns compostos como a Tobramicina Inalatória e a Pancreatina (Creon) não são encontrados na Unicat desde de 2018, segundo a Defensoria do estado.

A Defensoria aponta que 32 pessoas de 6 a 35 anos fazem o uso continuado dos compostos e estão prejudicadas pela falta deles no RN. Os medicamentos fazem parte dos Grupos 1 e 2 do programa de assistência farmacêutica, segundo a Defensoria Pública.

De acordo com o Ministério da Saúde, fazem parte do primeiro grupo medicamentos que representam elevado impacto financeiro, geralmente indicados para doenças complexas. Ainda segundo o Ministério, o segundo grupo é constituído por remédios cujo financiamento é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.

Os grupos englobam, ao todo, 151 medicamentos distribuídos na Unicat. Mais de um terço deles não são encontrados na Unidade de acordo com informações da Defensoria Pública do estado.

Para Rodrigo Gomes da Costa Lira, defensor público do Rio Grande do Norte, a situação é considerada grave. "São medicamentos de necessidade diária. Se o paciente não consegue obter de forma gratuita, a saúde dele vai se agravar", observou.

Lira explicou que a procura de pacientes pela Defensoria para acesso à recursos da saúde pública acontece semanalmente. Antes, eles passam antes por atendimento no SUS Mediado, programa que conta com um farmacêutico, um médico, um Defensor Público Estadual, um representante da Procuradoria Geral do Estado e do Município para que a questão seja resolvida de forma extrajudicial. "Encaminhamos os pacientes para este atendimento técnico. Se não for resolvido, judicializamos a questão", explicou.

Rodrigo explicou que casos como o das 32 pessoas que precisam da Tobramicina Inalatória e da Pancreatina (Creon) para uso contínuo são tratados de forma emergencial. "Quando identificamos esse tipo de paciente judicializamos e buscamos a tutela de urgência para que o juiz determine ao estado ou município que disponibilize o remédio", adiantou.

Quando o pedido não é acatado por um juiz, a Defensoria disse que costuma pedir bloqueio das contas do município ou do estado. "Não é o ideal, mas o bloqueio dificulta a gestão dos recursos. Não se pode deixar o paciente sem tratamento adequado", defende.

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Apostador de Mossoró ganha prêmio de R$ 2,1 milhões da Loto Fácil sorteado neste sábado

29/12/2019

Jogo simples feito na cidade do Oeste potiguar acertou 15 números no concurso 1909.

Por G1 RN

Aposta simples feita em Mossoró, Oeste potiguar, venceu concurso 1909 — Foto: Marcelo Brandt/G1

Aposta simples feita em Mossoró, Oeste potiguar, venceu concurso 1909 — Foto: Marcelo Brandt/G1

Uma aposta feita em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, foi a premiada no sorteio da Loto Fácil, neste sábado (28). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), uma aposta simples feita em uma casa lotérica da cidade acertou 15 dezenas e levou sozinha um prêmio de R$ 2.130.630,60.

O sorteio foi feito no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, SP. Os números sorteados no concurso 1909 foram: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 22 e 25. De acordo com a CEF, 338 apostas acertaram 14 números e vão ganhar R$ 1.939,59 cada um.

O próximo concurso, 1910, será nesta segunda-feira (30) e o prêmio está estimado em R$ 1,5 milhão. 

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Reprovação do STF só não é pior que a do Congresso Nacional, diz Datafolha

29/12/2019

Supremo é mal avaliado por 39% de um total de 2.948 pessoas ouvidas, ou seja, quatro em cada dez brasileiros consideram ruim ou péssima a atuação do Tribuna

Reprovação só não é maior do que a do Congresso

 
 

A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) só não é pior que a do Congresso Nacional. É o que aponta a primeira pesquisa do Datafolha que busca medir a percepção da população em relação à Suprema Corte.

Segundo o levantamento, a atuação do STF é mal avaliada por 39% de um total de 2.948 pessoas ouvidas entre os dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do País. Significa dizer que quatro em cada dez brasileiros consideram ruim ou péssima a atuação do Tribunal. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

A reprovação do STF só não é maior que a do Congresso, que recebe indicações de ruim ou péssimo por 45% dos entrevistados. A reprovação do STF é equivalente à do presidente Jair Bolsonaro, cuja gestão é mal avaliada por 36% da população, considerando a margem de erro da pesquisa.

O Datafolha chama a atenção para o fato de a taxa dos que o reprovam a Suprema Corte Brasileira ser o dobro da dos que aprovam. Os que classificam a atuação do STF como ótima ou boa representam 19% dos entrevistados pelo Datafolha.

“Dado o ineditismo da pesquisa, não é possível dizer se a reprovação do STF aumentou ou diminuiu em certo período, mas é possível compará-lo ao Executivo e ao Legislativo”, diz o Datafolha.

De acordo com o diretor de pesquisas do Instituto, Alessandro Janoni, nos últimos anos as três esferas de poder federal têm se revezado no protagonismo do cenário político brasileiro, com intensa divulgação pela mídia tradicional e pelas redes sociais.

E o plenário do Supremo, composto por seus 11 ministros, segundo lembra o Datafolha, esteve no foco das atenções em diversas ocasiões ao longo de 2019. A principal delas foi quando julgou as ações que discutiram a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

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Jovem é baleado e morto a 100 metros de casa ao tentar fugir de assalto em Mossoró

29/12/2019

Caso aconteceu na noite deste sábado (28). Vítima correu com chave de veículo que era emprestado e foi baleado pelos bandidos.

Inter TV Costa Branca

Jovem tentou fugir de assalto em Mossoró, Oeste potiguar, foi baleado e morreu na noite deste sábado (28) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Jovem tentou fugir de assalto em Mossoró, Oeste potiguar, foi baleado e morreu na noite deste sábado (28) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem de 25 anos foi morto a tiros durante um assalto no bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró, Oeste potiguar, na noite deste sábado (28). De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos em uma moto abordaram o rapaz, anunciaram o assalto, roubaram o celular da vítima e tentaram tomar a moto em que ele estava.

Ainda segundo a corporação, a vítima, Thiago Milian de Góis Pereira, pediu para que não roubassem a motocicleta, que era emprestada, e tentou fugir correndo com a chave do veículo. Os criminosos atiraram duas vezes na vítima e fugiram do local.

De acordo com tia da vítima, que testemunhou o crime, Thiago foi socorrido por outro parente e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O assalto aconteceu cerca de 100 metros da casa da vítima.

A tia de Thiago afirmou que antes do crime os criminosos assaltaram um mercado na mesma rua. Segundo a família, Thiago era filho único e tinha viagem marcada para esta segunda-feira (30) para visitar o pai, em Brasília, que tem saúde debilitada.

O corpo da vítima será velado às 10h deste domingo (29); a família ainda não divulgou local e horário do enterro.

 

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Embarcação de pequeno porte pega fogo no Rio Potengi

29/12/2019

Pescadores que estavam no local, iniciaram o combate às chamas e acionaram os bombeiros

Incêndio dava para ser avistado por populares que residem próximo ao rio

Uma embarcação de pequeno porte pegou fogo enquanto navegava pelo Rio Potengi, na tarde deste sábado, 28. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM), nenhum tripulante ficou ferido e houve apenas danos materiais.

Segundo o CBM, pelo fato da embarcação estar longe da costa, o fogo não se alastrou além do barco. Pescadores que estavam no local, iniciaram o combate às chamas e acionaram os bombeiros. Com o auxílio de outra embarcação, os militares conseguiram apagar o fogo.

Conforme informado pelo CBM, por ser de pequeno porte e para uso particular, o caso só irá ser investigado se o proprietário decidir solicitar.

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Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

29/12/2019

Confira as principais datas do calendário eleitoral

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação

 
 

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

DataEvento
1 janeiro Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média
5 março A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho Início das convenções partidárias
15 agosto Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro Dia do primeiro turno
25 de outubro Dia do segundo turno
18 de dezembro

Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

 

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Suspeito de matar coronel da PM morre em confronto com a polícia

29/12/2019

Homem utilizava tornozeleira eletrônica e foi localizado em Macaíba

O principal suspeito de matar o Coronel Nunes, da reserva remunerada da Polícia Militar, nesse sábado (28), foi morto em confronto com policiais poucas horas após o crime. O homem foi localizado em Macaíba, resistiu à prisão e trocou tiros com a PM.

Segundo a corporação, o criminoso chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A PM informou ainda que ele utilizava tornozeleira eletrônica, o que facilitou a localização.

O segundo bandido envolvido no assalto que resultou na morte do policial militar ainda não foi encontrado. Portal No Ar.

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Preso engole celular, é descoberto e precisa ir a hospital para retirar o aparelho no RN

28/12/2019

Homem passou por uma lavagem intestinal e uma endoscopia para retirar o celular do organismo.

Por G1 RN

Preso engoliu celular e precisou ir para o hospital retirá-lo — Foto: Divulgação

Preso engoliu celular e precisou ir para o hospital retirá-lo — Foto: Divulgação

Um preso engoliu um celular com o objetivo de escondê-lo no presídio Rogério Coutinho Madruga, pavilhão que é anexo à Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. O complexo representa a maior unidade prisional do estado.

Apesar da ousadia, o "esconderijo" foi descoberto pelos policiais na sexta-feira (27). Eles desconfiaram do preso e usaram um equipamento que faz escaneamento corporal para comprovar a presença do celular no organismo dele.

"Soubemos que um preso havia entrado com um celular no corpo. Começamos a trabalhar para identificar quem era e, quando identificamos, levamos ele para o body scan. Foi quando vimos que tinha um corpo estranho", explicou Pedro Florêncio Filho, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc).

Com o celular no organismo e sem conseguir retirá-lo, o preso precisou passar por uma lavagem intestinal e uma endoscopia no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, para que o aparelho pudesse ser tirado do seu corpo. "Determinei a ida dele ao Walfredo Gurgel para identificar o que era e retirar o objeto. E ficou constatado ser um mini celular que estava no estômago", explicou o secretário.

O body scan, responsável por encontrar o aparelho no corpo do apenado, foi instalado neste ano no presídio. "Nós temos nas principais unidades o body scan, que é um equipamento de raio-x que faz a leitura corporal. Se o interno ou a visita tem a suspeita de ter algo no corpo, isso é facilmente identificado no aparelho", garantiu o secretário Pedro Florêncio Filho.

Pequeno celular foi retirado no Walfredo Gurgel — Foto: Divulgação

Pequeno celular foi retirado no Walfredo Gurgel — Foto: Divulgação

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Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

28/12/2019

Modelo era disponível apenas para unidades com alto consumo

Mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda

 
 

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.

A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido.

Adesão

Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.

O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.

Confira o horário de ponta das principais distribuidoras de energia:

Cemig – Minas Gerais: 17h às 19h59

Enel – São Paulo: 17h30 às 20h29

Light – Rio de Janeiro: 17h30 às 20h29

CEB – Distrito Federal: 18h às 20h59

CPFL – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais: 18h às 20h59

CEEE – Rio Grande do Sul: 18h às 20h59

Celesc – Santa Catarina: 18h às 20h59

Coelba – Bahia: 18h às 20h59

Copel – Paraná: 18h às 20h59

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DER-RN intensificará fiscalização em transportes intermunicipais

28/12/2019

Pontos serão no litoral Sul, em Pium; e no litoral Norte, na BR-101, em Extremoz

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) irá intensificar, a partir do mês de janeiro, a fiscalização nos transportes intermunicipais, a fim de coibir irregularidades nos diversos tipos de veículos que prestam esse serviço. O principal objetivo é garantir a segurança dos usuários, agindo de forma preventiva. A operação acontecerá durante os finais de semana e contará com fiscais do órgão rodoviário agindo em parceria com equipes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com Rômulo Lins, diretor de Transportes do DER-RN, a fiscalização acontecerá em dois pontos: no litoral sul, no posto da CPRE em Pium; e no litoral norte, na BR-101, na altura de Estivas, em Extremoz. Ele adianta que a fiscalização se dará aos moldes da Operação Verão, com abordagem a ônibus de linha e de turismo, vans e transportes eventuais de passageiros. Portal No Ar.

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Riachuelo: Pesquisa Mostra O Pré Candidato a Prefeito Júnior Colaça em Apenas 75 Dias Dizendo a População que é Pré Candidato já Deu Empate Técnico

28/12/2019

Júnior Colaça ao Lado do Povo levando a Bandeira da Esperança pra Todos já Dispara nas Pesquisas.

 

O Povo de Riachuelo/RN vem Mostrando que querem Mudança nesta Última Pesquisa feita pelo ITEM mostra QUE O Pré Candidato a Prefeito Júnior Colaça já Está em Empate Técnico com o Pré Candidato da Prefeita Atual sendo assim mostra que o Júnior Colaça Vem Ai e Com a Força  de Deus e Do Povo pq em Apenas 75 Dias Falando com a População e Dizendo quer é Pré Candidato o Seu Nome JA está Assim na Vontade do Povo Imagine em 2020 o Povo quer Mudanças em Melhorias na Saúde, Educação infra Estrutura pra Assentados mais Segurança mais Apoio aos Funcionários e mais Humanismo pra todos os Munícipes de Nossa Cidade Parabéns Júnior Colaça por vc carregar essa Bandeira Branca da Esperança e Amor Do Povo de Riachuelo Dias Melhores Todos recebem de Braços Aberto Agora e em 2020.

 

 

 

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Presidente sanciona alteração na Lei Kandir

28/12/2019

Lei Kandir

O presidente Jair Bolsonaro e ministros de estado participam de hasteamento da bandeira em frente ao Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 223/2019, que altera o Artigo 33 da Lei Complementar 87/1996, mais conhecida como Lei Kandir. De autoria do Senado, o projeto foi aprovado pela Câmara no dia 16 de dezembro. 

A alteração sancionada por Bolsonaro prorroga de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033, o prazo a partir do qual as empresas exportadoras poderão contar com crédito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias) não utilizados diretamente no processo de produção de produtos que serão exportados. 

Nota enviada pelo Planalto explica que, segundo o autor da proposta, senador Lucas Barreto (PSD-AP),  “tal prorrogação se justifica na medida em que seria insuportável pelos estados brasileiros, especialmente quando alguns deles se encontram atravessando graves dificuldades fiscais, permitir-se aos contribuintes aproveitamento de tais créditos, pois isso impacta diretamente na arrecadação do ICMS”. 

Agencia Brasil.

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DPVAT será até 85,4% menor em 2020

28/12/2019

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

Brasília - Acidente envolvendo seis carros na BR 020, sem vítimas fatais

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.

A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78. 

Os conselheiros também aprovaram a realização de um estudo acerca do fim do monopólio. Atualmente, os valores acumulados por meio do DPVAT são administrados unicamente pela Seguradora Líder, criada em 2007 como um consórcio das seguradoras responsáveis pela garantia das indenizações.

Um projeto detalhado deverá ser elaborado e concluído até agosto de 2020. Nele, serão apresentadas as regras que deverão vigorar a partir de 2021. O objetivo é permitir qualquer seguradora possa comercializar o seguro DPVAT, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Nesse caso, caberia ao CNSP definir um teto para os preços a serem praticados.

Valores distorcidos

A queda no valor do DPVAT vem se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros, por exemplo. Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018, chegou a R$ 16,21 em 2019 e será de R$ 5,23 em 2020. Considerando todo o período, trata-se de uma redução de 95%. No caso das motos, a queda nos últimos quatro anos chega a 95,7%. Saiu de R$ 292,01 em 2016 e caiu para R$ 185,50 em 2017, preço que se manteve em 2018. No ano passado, o valor passou para R$ 84,58 e chegará aos R$ 12,30 no próximo ano.

De acordo com a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, houve uma distorção nos preços dos últimos anos que geraram um excedente de R$ 5,8 bilhões. "Entre outros fatores, foram majorados por processos de corrupção que a Operação Tempo de Despertar apurou em 2015. A precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso tem sido corrigido", disse. A Operação Tempo de Despertar identificou fraudes no DPVAT e resultou em prisões temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.

Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos que ainda assim não haverá prejuízo para a cobertura dos acidentados, caso não ocorram variações significativas nas estatísticas de indenizações pagas. A superintende diz, porém, que os preços para o ano seguinte devem sempre ser definidos em reunião do CNSP, que ocorre todos os meses de dezembro.

Agencia Brasil.

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Viúva de Gugu Liberato entra na Justiça para gerir herança

28/12/2019

Rose foi companheira do apresentador por quase duas décadas

 
 

Rose Di Matteo, companheira de Gugu Liberato, entrou na Justiça para administrar a herança deixada pelo apresentador, que morreu em 22 de novembro, nos EUA. O advogado Nelson Wilians, que representa a viúva, apresentou requerimento pedindo para que ela seja a inventariante dos bens do artista. De acordo com Wilians, o inventário foi aberto há cerca de um mês, mas Rose e as filhas menores de idade do casal não têm informação sobre o patrimônio e a administração dos bens. “Além de companheira de Gugu por quase duas décadas, a viúva também é a representante legal de Sofia e Marina, as gêmeas e filhas caçulas que teve com o apresentador”, diz nota enviada pelo escritório de advocacia à reportagem.

Aparecida Liberato, atual inventariante, emitiu um comunicado à imprensa, em 19 de dezembro, dando detalhes do testamento. A irmã do apresentador informou que a maior parte da herança ficará com os três filhos de Gugu. “Antonio Augusto de Moraes Liberato, em plenas capacidades físicas e mentais, deixou testamento, onde expressa suas últimas vontades e dispõe dos seus bens móveis, imóveis, materiais e imateriais, contemplando seus familiares e principalmente, em quase sua totalidade os seus três filhos, João Augusto, Marina e Sofia”, diz.

O testamento foi lido por Carlos Eduardo Farnesi Regina, por mais de 20 anos advogado de Gugu, na presença de tabelião e notário, da companheira do apresentador, Rose Miriam Di Matteo, dos filhos e familiares. O documento foi reconhecido e assinado espontaneamente pelos envolvidos.

Aparecida Liberato ressalta que, desde o momento da notícia da morte de Gugu, Rose vem sendo assediada por advogados, nos Estados Unidos e no Brasil. O apresentador nomeou a irmã como inventariante e curadora legal dos filhos menores.

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Sesap garante médicos para completar escala da UTI Pediátrica do Walfredo Gurgel

28/12/2019

Cooperativa Médica vai cobrir escalas de plantão nos últimos dias do ano

Após divulgar suspensão das atividades, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) e a direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel divulgaram nota na manhã deste sábado, 28, informando que a Cooperativa Médica (Coopmed) aceitou cobrir os plantões dos dias 29 (dia), 30 (dia) e 31 (noite) da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica, que estava com redução no quadro de intensivistas pediátricos. Dessa forma, a Unidade não deixará mais de receber novos internamentos nos próximos dias, como havia sido anunciado.

Também havia sido anunciada a necessidade de transferência das crianças internas para outros serviços de saúde do RN e do próprio Walfredo Gurgel. Contudo, até o momento, apenas uma criança havia deixado a UTI Pediátrica e ocupado uma vaga na UTI Geral. O retorno desta criança para o tratamento intensivo pediátrico já foi confirmado.

Outra criança que foi avaliada pela pediatra do plantão da sexta-feira, 27, já estava em condições de alta e foi transferida para um leito de enfermaria. Esta permanecerá no leito, finalizando o tratamento, até o momento de receber alta do hospital.

Uma terceira criança será transferida para o Hospital Rio Grande para a realização de um procedimento cirúrgico que não é feito no Walfredo Gurgel. Esta transferência já estava solicitada pela equipe médica e não foi resultante da falta de profissionais para a cobertura dos plantões do fim de mês de dezembro.

De acordo com a assessoria de imprensa da Sesap, as falhas na escala ocorreram devido ao pedido de exoneração de dois intensivistas pediátricos do HWMG. Aliado a isso, também havia profissionais que solicitaram aposentadoria e outros que entraram de férias.

Agora RN.

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PRF prende grupo com armas, munições e veículo roubado em Mossoró

28/12/2019

Motorista tentou fugir da abordagem, mas foi contido pelos policiais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro pessoas nessa sexta-feira (27), no Km 48 da BR-304, em Mossoró. Com o grupo, os policiais encontraram três revólveres, munições e o carro em que eles estavam apresentava queixa de roubo.

De acordo com a PRF, a prisão aconteceu durante uma fiscalização de combate à criminalidade. Na abordagem, o motorista do veículo tentou escapar, mas foi contido.

No momento da abordagem, os homens demonstraram bastante nervosismo, o que chamou a atenção da equipe.

“De imediato os policiais deram ordem para que todos descessem com as mãos levantadas. Na revista aos suspeitos, foram encontrados na cintura dos passageiros, dois revólveres calibre 38 e um calibre 32, além de 28 munições”, destacou a PRF.

Diante dos fatos, todos foram presos e encaminhados à delegacia de polícia civil local.

Durante o depoimento, constatou-se que todos os suspeitos já tinham passagem pela polícia, inclusive um deles, já responde por vários homicídios.

Um dos presos também já foi alvo de um atentado, quando estava em uma motocicleta com sua mulher e um filho, em Mossoró. No atentado, a criança foi atingida e veio a óbito. Na época da ocorrência, um dos responsáveis pela morte do menino, foi preso pela PRF na BR 304, quando fugia para Natal. Portal No Ar.

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Porteiro de condomínio em Natal é preso condenado por roubar e espancar idoso em 2004

27/12/2019

Ele foi preso na tarde desta sexta-feira (27) por crime cometido há 15 anos em Japecanga. Mandado de prisão foi renovado e a pena é de 9 anos de prisão.

Por G1 RN

Homem foi detido nesta sexta-feira (27) — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Homem foi detido nesta sexta-feira (27) — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um porteiro de um condomínio no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal, foi preso na tarde desta sexta-feira (27) condenado por um crime que ele cometeu em 2004, há 15 anos.

O caso aconteceu no bairro Japecanga, que fica entre os municípios de Parnamirim e Macaíba, na região Metropolitana. De acordo com a decisão do juiz Felipe Luiz Machado Barros, da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, o porteiro espancou um idoso e roubou o dinheiro dele em seguida.

Como o crime aconteceu em 2004, a Justiça precisou renovar o mandado de prisão contra o porteiro. Em 2013, ele foi condenado pelo crime de roubo majorado, com pena de nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado.

 

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Servente de pedreiro é perseguido por bandidos e morto a tiros na Zona Oeste de Natal

27/12/2019

Crime aconteceu por volta das 16h30 no bairro Nordeste. Thiago Dias de Oliveira tinha 33 anos e foi alvo de pelo menos cinco disparos de dois criminosos em uma

Por G1 RN

Crime aconteceu na Rua Alto da Bela Vista, no bairro Nordeste, Zona Oeste de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Crime aconteceu na Rua Alto da Bela Vista, no bairro Nordeste, Zona Oeste de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O servente de pedreiro e ajudante de frete Thiago Dias de Oliveira, de 33 anos, foi morto a tiros por bandidos na tarde desta sexta-feira (27) no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com as informações da Polícia Militar, Thiago estava caminhando na calçada da rua Alto da Bela Vista, quando dois criminosos em uma moto começaram a persegui-lo e dispararam pelo menos cinco vezes contra ele.

Thiago, que era conhecido no bairro pelo apelido de Aurora, chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O crime aconteceu por volta das 16h30. O servente morava com a mãe no bairro Nordeste, local onde foi morto.

 

A autópsia do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) vai apontar quantos tiros atingiram Thiago e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.

 

 Thiago Dias de Oliveira tinha 33 anos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Thiago Dias de Oliveira tinha 33 anos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

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