18 concursos públicos abrem as inscrições nesta segunda para 1,4 mil vagas no país
05/01/2020
Cargos são de todos os níveis de escolaridade; salários chegam a R$ 18.996,27 na Prefeitura de Ipiranga do Norte (MT).
Por G1

Pelo menos 18 órgãos abrem as inscrições nesta primeira segunda-feira (6) do ano de 2020 para 1.362 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 18.996,27 na Prefeitura de Ipiranga do Norte (MT).
Câmara Municipal de Prata (MG)
- Inscrições: até 06/02/2020
- 12 vagas
- Salários: até R$ 3.318,08
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (Dmest) do Rio Grande do Sul
- Inscrições: até 24/01/2020
- 14 vagas
- Salários: até R$ 7.528,39
- Cargos de nível superior
Prefeitura de Abreu Lima (PE)
- Inscrições: até 02/02/2020
- 144vagas
- Salários: até R$ 1.250,00
- Cargos de nível médio
Prefeitura de Alfredo Chaves (ES)
- Inscrições: até 20/01/2020
- 36 vagas
- Salários: até R$ 1.250,00
- Cargos de nível médio
Prefeitura de Catu (BA)
- Inscrições: até 17/01/2020
- 361 vagas
- Salários: até R$ 2.800,00
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Cuparaque (MG)
- Inscrições: até 03/02/2020
- 107 vagas
- Salários: até R$ 2.298,83
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Ipiranga do Norte (MT)
- Inscrições: até 06/02/2020
- 23 vagas
- Salários: até R$ 18.996,27
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Itacoatiara (AM)
- Inscrições: até 08/01/2020
- 326 vagas
- Salários: até R$ 2.557,73
- Cargos de nível superior
Prefeitura de Juara (MT)
- Inscrições: até 17/01/2020
- 11 vagas
- Salários: até R$ 1.250,00
- Cargos de nível médio
Prefeitura de Lages (SC)
- Inscrições: até 20/01/2020
- 30 vagas
- Salários: até R$ 1.122,94
- Cargos de nível fundamental
Prefeitura de Mauá (SP)
- Inscrições: até 06/02/2020
- 50 vagas
- Salários: até R$ 2.295,23
- Cargos de nível médio
Prefeitura de Nova Santa Helena (MT)
- Inscrições: até 17/01/2020
- 56 vagas
- Salários: até R$ 3.499,20
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Patrocínio do Muriaé (MG)
- Inscrições: até 05/02/2020
- 45 vagas
- Salários: até R$ 4.639,82
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Ribeirão Cascalheira (MT)
- Inscrições: até 17/01/2020
- 74 vagas
- Salários: até R$ 4.747,24
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de São João do Triunfo (PR)
- Inscrições: até 03/02/2020
- 12 vagas
- Salários: até R$ 9.140,63
- Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Senador Firmino (MG)
- Inscrições: até 27/01/2020
- 26 vagas
- Salários: até R$ 1.250,00
- Cargos de nível fundamental e médio
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
- Inscrições: até 02/02/2020
- 27 vagas
- Salários: até R$ 2.446,96
- Cargos de nível médio
- Vagas para Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
- Inscrições: até 17/02/2020
- 8 vagas
- Salários: até R$ 2.446,96
- Cargos de nível médio

Mulher é assassinada a tiros em feira no interior do RN; polícia prende ex-namorado
05/01/2020
Crime aconteceu no final da manhã de sábado (4) em Jucurutu, na região Seridó. Suspeito, policial militar reformado permaneceu em silêncio após prisão.
Por G1 RN
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Luzineide Inácio do Nascimento, de 54 anos, foi assassinada a tiros na feira livre de Jucurutu, no interior do RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Uma feirante foi assassinada no final da manhã de sábado (4), em Jucurutu, na região Seridó potiguar, segundo informações da Polícia Civil. O suspeito do crime, um policial militar reformado que era ex-companheiro da vítima, foi preso como suspeito.
De acordo com o relato policial, a vítima, identificada como Luzineide Inácio do Nascimento, estava vendendo frutas na feira pública da cidade, quando foi atingida por vários tiros de arma de fogo, que teriam sido disparados pelo seu ex-companheiro, um policial militar reformado.
O homem ainda tentou fugir, mas foi preso por uma equipe da Polícia Militar entre os municípios de Jucurutu e Rafael Fernandes. Ele foi levado à Delegacia de Plantão de Caicó. De acordo com a Polícia Civil, inicialmente o suspeito teria confessado o crime informalmente aos policiais, porém no momento do interrogatório ele permaneceu em silêncio.
Ainda segundo a Polícia Civil, a vítima e o suspeito tiveram um relacionamento de oito meses, mas haviam terminado. A mulher estaria em um novo relacionamento há quatro meses. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.
O corpo de Luzineide Inácio foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia e liberado no início da noite para velório e sepultamento.

Mulher de 19 anos mata companheiro a tiros e é presa após ligar para a polícia no interior do RN
05/01/2020
Caso aconteceu na noite de sábado (4) em Caicó, na região Seridó potiguar. Polícia Civil trata o caso como 'legítima defesa'.
G1 RN
Uma jovem de 19 anos foi presa na noite deste sábado (4) em Caicó, na região Seridó potiguar, após matar o companheiro dela a tiros e, em seguida, ligar para a polícia. O caso aconteceu na Zona Norte da cidade. Apesar da detenção, a Polícia Civil trata o caso como legítima defesa.
De acordo com a versão contada pela jovem à polícia, o crime teria sido motivado pela violência do homem contra ela. Segundo a Polícia Civil, Ailton Arthur Dantas Santos, de 25 anos, tinha uma arma de fogo registrada. Durante uma briga, a mulher teria alcançado a pistola e disparado um tiro contra ele.
Após ligar para a polícia, a mulher permaneceu no local e foi levada à delegacia de plantão, onde confessou o crime e permanecia detida na manhã deste domingo (5).
Segundo a Polícia Civil, ela informou que tinha um relacionamento de aproximadamente dois anos com o homem. Eles moraram juntos um tempo, logo no início do namoro, mas haviam se separado, porque o homem a maltratava. Apesar de não agredi-la fisicamente, seria violento nas palavras.
O casal havia retomado o relacionamento há cerca de um mês e voltou a morar junto. Porém o homem teria ficado excessivamente ciumento, chegou a agredi-la fisicamente, inclusive com faca e ameaçá-la com arma de fogo.

Mega-Sena não tem ganhadores no prêmio principal; veja números
05/01/2020
Prêmio acumulado vai a R$ 6 milhões no próximo sorteio

O sorteio da Mega-Sena na noite de sábado (4) terminou sem vencedores. Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio para a próxima edição é estimado em R$ 6 milhões. Os números sorteados foram 05-23-34-45-56-57.
Outras 101 apostas venceram a quina. Cada bilhete premiado vai receber R$ 13.753,65. A quadra contou com 3.669 apostas ganhadoras. Os prêmios individuais foram de R$ 540,87.
O próximo sorteio da Mega-sena ocorre na próxima quarta-feira, dia 08 de janeiro.

O Blog Alingua Noticias em teste pra Publica Vídeos
04/01/2020
Teste se Adequando pra nossos Leitores 2020 o Ano de Nós

Bolsonaro diz que juiz de garantia não é ataque à Lava Jato
04/01/2020
Juiz De Garantia
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4), durante uma live no Facebook, que o instrumento do juiz de garantia não representa um ataque à Operação Lava Jato. A figura do juiz de garantia está prevista no projeto anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente na semana passada.
Pela nova lei, o magistrado responsável pela condução do processo (juiz de garantias) não vai proferir a sentença do caso.
“O juiz de garantias, apesar das críticas que recebeu, não é nenhum ataque à Lava Jato. Vai demorar anos para ser colocado em prática. [O instrumento] já existe no Brasil, que são as centrais de inquérito. A própria Lava Jato não teve só o [Sergio] Moro que trabalhou. [...] Foram vários outros juízes do lado dele”, disse Bolsonaro.
O presidente também falou na live sobre o Fundo Eleitoral, outro tema que gerou críticas nas redes sociais. Segundo Bolsonaro, se o Parlamento tivesse aprovado um fundo de R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2020 ele teria como vetar, pois feriria o interesse público.
Em dezembro, o Congresso aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. O texto seguiu para análise do presidente da República, a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo.
“Eu te pergunto posso vetar o orçamento da Educação? Não posso, porque está na lei, a mesma coisa da Saúde e a mesma coisa do Fundão, é [uma] lei de 2017. Se eu vetar incorre em crime de responsabilidade. Estou atentando contra a lei, corro o risco de impeachment. E qualquer um do povo pode entrar com o pedido de impeachment”, explicou o presidente.
Agencia Brasil.

Medida provisória cria cargos de confiança na Polícia Federal
04/01/2020
Cargos

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. A MP extinguiu 280 cargos comissionados, que foram transformados em 338 cargos de funções comissionadas do Poder Executivo e seis de funções gratificadas.
A MP também criou 48 cargos de funções comissionadas do Poder Executivo e 471 de funções gratificadas.
A medida provisória foi publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União.
Agencia Brasil.

Dois morteiros explodem perto da embaixada norte-americana em Bagdá
04/01/2020
Origem do ataque ainda não foi identificada
Duas bombas de morteiro caíram hoje (4) na zona verde de Bagdad, onde está localizada a Embaixada dos Estados Unidos, que foi cercada e atacada na terça-feira (31) por milhares de simpatizantes do regime do Irã, disseram as autoridades iraquianas.
Até agora, não foi identificada a origem do ataque e não há indicações dos danos provocados pelas explosões, que teriam ocorrido numa área onde estão estacionadas as forças militares norte-americanas.
A embaixada norte-americana em Bagdá aguarda a chegada de centenas de soldados que foram destacados para proteger a sua chancelaria no Iraque, no momento em que cresce o sentimento antiamericano após o ataque aéreo dos EUA que vitimou o comandante da força de elite iraniana Al-Quds, Qassem Soleimani.
O general Qassem Soleimani morreu num ataque aéreo contra o aeroporto internacional de Bagdá, que o Pentágono declarou ter sido ordenado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
No mesmo ataque morreu também Abu Mehdi, número dois da coligação de grupos paramilitares pró-iranianos no Iraque, conhecida como Mobilização Popular (Hachd al-Chaabi), além de mais seis pessoas.
O ataque ocorreu três dias depois de um assalto inédito à embaixada norte-americana que durou dois dias e apenas terminou quando Trump anunciou o envio de mais 750 soldados para o Oriente Médio .
A morte de Soleimani já suscitou várias reações, tendo quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) - Rússia, França, Reino Unido e China - alertado para o inevitável aumento das tensões na região, pedindo às partes envolvidas que reduzam a tensão. O quinto membro permanente do Conselho de Segurança da ONU são os Estados Unidos.
No Irã, o sentimento é de vingança - o presidente e os Guardas da Revolução garantiram que o país e "outras nações livres da região" vão vingar-se dos Estados Unidos.
O líder supremo do Irã, o aiatollá Ali Khamenei, prometeu vingar a morte do general e declarou três dias de luto nacional, enquanto o chefe da diplomacia considerou estar em causa "um ato de terrorismo internacional".
Do lado iraquiano, o primeiro-ministro demissionário, Adel Abdel Mahdi, advertiu que este assassinato vai "desencadear uma guerra devastadora no Iraque" e o grande aiatolá Ali al-Sistani, figura principal da política iraquiana, considerou o assassinato do general iraniano Qassem Soleimani "um ataque injustificado" e "uma violação flagrante da soberania iraquiana".
Agencia Brasil.

Suspeito de assalto é espancado por população na Zona Oeste Natal
04/01/2020
Espancamento aconteceu nesta sexta-feira (4), no bairro das Quintas.
Inter TV Cabugi
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A suspeita é de que o homem agredido e mais outros dois, que fugiram, teriam praticado um assalto em uma barbearia e roubado também a motocicleta de um ASG na rua. Ambos os crimes ocorreram no bairro das Quintas.
O sargento Jorge, do 9º Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência, destacou que a população deveria ter acionado a polícia, para que o suspeito fosse detido e levado à delegacia. O policial enfatizou ainda que uma pessoa inocente poderia ter sido agredida.

Queimada causa falta de energia em Pipa; transtorno gera prejuízo para comerciantes
04/01/2020
Interrupção do fornecimento de energia elétrica aconteceu nesta sexta-feira (3), às 18h38 em Tibau do Sul, Pipa e Sibaúma

Apagão nos municípios da Praia de Pipa, Tibau do Sul e Sibaúma deixou seus habitantes às escuras nesta sexta-feira (3). Em nota, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informou que o causador da falta de energia foi um defeito provocado por uma queimada, realizada logo abaixo de uma linha de transmissão que abastece a subestação da região.
A interrupção do fornecimento de energia elétrica foi registrada às 18h38. As equipes de plantão da Cosern foram até o local e o fornecimento foi restabelecido às 20h03. Agora RN.


Poço Branco: Vereador Gustavo Amaro Convida a População para uma Reunião com a Coordenação da CAERN Dia 15 na Câmara de Vereadores
04/01/2020
Convite a Toda População

Gerente Cledinaldo, Ver Gustavo Amaro e a Coordenadora da Caern Renata.
Nota
A Reunião Será Realiza no Dia 15 de Janeiro de 2020 das 8 Horas as 11:30 e das 13:30 as 16:30 no Plenário da Câmara de Vereadores de Poço Branco/RN com a presença do Gerente e da Coordenadora e Demais Pessoas de Competência da Caern pra conversar e explicar a População que vem sofrendo por falta de Agua e também sobre a conta no final do Mês não perca essa chance vamos todos saber o Real Motivo dessa Falta de Agua em Nossa Cidade uma Oportunidade quer o Jovem Vereador Gustavo conseguir junto ao seu Deputado e Também com o Apoio do Prefeito e dos Vereadores de Nossa Cidade pra Caern vim resolve essa Situação que tanto a Nossa População sofre com essa Falta de Agua Juntos somos mais fortes

Estados Unidos enviam mais 3 mil soldados ao Oriente Médio
04/01/2020
Analistas dizem que ao aumento nas tropas pode incendiar as já tensas relações entre os EUA e o Irã.

Os Estados Unidos vão enviar um contingente adicional de 3 mil soldados para o Oriente Médio como uma medida de precaução aos recentes acontecimentos na região. Ontem (2), um ataque de drones norte-americanos resultou na morte, no Iraque, de um militar de alta patente do Irã, o general Qassem Soleimani.
O Departamento de Defesa dos Estados Unidos revelou nesta sexta-feira (3) que a Força de Resposta Imediata da 82ª Divisão Airbone, sediada no Fort Bragg, na Carolina do Norte, será enviada para o Kwait.
O Pentágono disse anteriormente que aproximadamente 750 soldados seriam imediatamente enviados ao Oriente Médio à medida que a manifestação contra a embaixada dos EUA em Bagdá se tornou violenta. Também foi revelado que mais tropas seriam enviadas nos próximos dias;
A administração de Donald Trump tem repetidamente enviado membros da Forças Armadas dos EUA ao Oriente Médio desde maio cintando ameaças do Irã. O número de soldados é de cerca de 14 mil.
Analistas dizem que ao aumento nas tropas pode incendiar as já tensas relações entre os EUA e o Irã.

Milhares de pessoas participam do funeral de general iraniano
04/01/2020
General Qassem Soleimani foi morto durante ataque aéreo dos EUA

Iranianos protestam contra morte do general Soleimani
Milhares de pessoas participam neste sábado (4) em Bagdá, no Iraque, do início das cerimônias fúnebres de Qassem Soleimani com gritos de guerra e palavras de ordem de “morte à América”. O general iraniano morreu nessa sexta-feira (3), alvo de um ataque aéreo dos Estados Unidos.
A ação norte-americana levou a uma escalada de retórica e tensão entre Teerã e Washington.
Um dia depois do ataque norte-americano, milhares de pessoas estão reunidas em Khadhimiya, norte da capital iraquiana, num famoso santuário xiita daquele país, para participar das cerimônias fúnebres.
Várias autoridades iraquianas, incluindo o primeiro-ministro demissionário, Adel Abdel Mahdi, que anunciou recentemente a saída do cargo após vários meses de protestos violentos no Iraque que levaram à morte de centenas de manifestantes.
Soleimani era o comandante da Força Quds, uma brigada de elite da Guarda Revolucionária Islâmica. O líder supremo aiatolá Ali Khamenei advertiu que os Estados Unidos irão enfrentar séria retaliação.
As tensões estão crescendo no Iraque entre as forças americanas e grupos de militantes apoiados pelo Irã. O governo americano planeja enviar cerca de 3 mil soldados adicionais ao Oriente Médio, em resposta a recentes incidentes.
Neste domingo (5), o Parlamento iraquiano vai realizar uma reunião extraordinária para debater a situação no país após o ataque de sexta-feira. Os parlamentares poderão condenar a presença norte-americana no país. Washington já anunciou que planeja enviar mais 3.500 soldados para a região, além dos 5.200 militares que já se encontra em território iraquiano.
Trump: pronunciamento
O presidente Donald Trump fez um pronunciamento na noite dessa sexta-feira em que disse que o ataque dos Estados Unidos foi uma ação para parar e não para começar uma guerra.
Durante o pronunciamento, Trump classificou Soleimani como “o terrorista número 1 do mundo” e disse que o iraniano estava planejando ataques terroristas contra diplomatas e militares norte-americanos. “Sobre nossa política contra terrorista que ameaçam ou pretendem ameaçar qualquer americano, nós vamos encontrá-lo e eliminá-lo”, disse o presidente.
Trump responsabilizou o general iraniano pelos ataques a alvos dos EUA no Iraque, incluindo ataques a mísseis e o ataque à embaixada em Bagdá. “Soleimani perpetuou atos de terrorismo para desestabilizar o Oriente Médio pelos últimos 20 anos”.
O presidente disse que o ataque que resultou na morte de Soleimani deveria ter sido feito há muito tempo. “Muitas vidas teriam sido salvas. Recentemente Soleimani liderou a repressão brutal contra protestos no Irã em que mais de mil civis inocentes foram torturados e mortos pelo governo errado.”

Ação pede que supremo proíba abate de animais apreendidos
04/01/2020
Objetivo é assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção da fauna e da flora.

O PROS ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em que tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos apreendidos em decorrência de abuso e maus tratos. A legenda pede que o Supremo ‘exclua qualquer interpretação da lei e do decreto que autorize o abate desses animais, a fim de resguardar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção da fauna e da flora’.
Os dispositivos questionados estabelecem que ‘os animais serão prioritariamente libertados em seu habitat ou, caso essa medida seja inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados’.
Segundo o PROS, no entanto, ‘em diversas situações a Justiça tem autorizado o sacrifício dos animais apreendidos’.
“Em nenhuma hipótese a lei permite o abate ou o sacrifício dos animais, mas, ao contrário, zela por sua integridade e proteção”, ressalta o partido na ação perante o Supremo.
O PROS sustenta que a administração pública tem recorrido ao sacrifício dos animais ‘sem maiores constrangimentos, falhando fatalmente na proteção que, nos termos da Constituição, deveria exercer’.
Como exemplo, a agremiação cita decisões dos Juizados Especiais de Luís Eduardo Magalhães (BA) e de Patrocínio (MG), ‘que autorizaram o abate de galos utilizados em rinhas’.
A ação traz pedido de concessão de liminar para evitar ‘medidas ou atos inconstitucionais’ que possam resultar no abate dos animais.

Atentado em Mossoró deixa menino de 6 anos baleado
04/01/2020
Com intenção de matar o pai, disparos atingiram filho no interior da residência da família

Um atentado contra um homem nesta sexta-feira, 04, em Mossoró, Alto Oeste Potiguar, deixou um garoto de seis anos baleado em estado grave. Após socorrido, o menino foi levado ao Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, onde segue internado. O homem, identificado como pai do garoto, também foi atingido e hospitalizado, porém com ferimentos mais leves.
De acordo com a polícia, tanto o homem, quanto a criança estavam na casa em que moram, na Rua Raimundo Uchoa, bairro Dom Jaime Câmara, quando foram surpreendidos por duas pessoas que se aproximaram a pé e realizaram os disparos.
A intenção era matar o pai, mas o filho, que se encontrava por trás de umas cortinas do imóvel, foi baleado na cabeça e em uma das pernas. Os dois foram socorridos por pessoas da comunidade para a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel e, em seguida, encaminhados ao Hospital Tarcísio Maia.
Ainda segundo a polícia, o local funciona como uma boca de fumo. Agora RN.

Rejeição a planos de Moro na Câmara dos Deputados chega a 80%
04/01/2020
Antigo juiz da Lava Jato tem enfrentado dificuldade quando depende da classe política, segundo levantamento

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz da Lava Jato tem enfrentado dificuldade quando depende da classe política. A rejeição a alguns dos seus projetos em votações nominais chegou a 80%, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O ministro sofreu reveses em votações sobre a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em sua pasta; no pedido de tramitação em regime de urgência para o projeto sobre abuso de autoridade; num destaque sobre os efeitos da condenação por abuso de autoridade; e num destaque sobre o juiz de garantias.
Os resultados passaram a ser mais duros para o ministro após junho, com a divulgação de transcrições de supostas mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato, que colocaram em dúvida a sua atuação como juiz na operação. Algumas das maiores bancadas – como as do PL, Republicanos, PDT e MDB, que teve políticos investigados por Moro na Lava Jato – passaram de divididas a quase totalmente contrárias às pautas do ministro.
Além, disso, Moro perdeu, em duas ocasiões, o apoio integral do Cidadania e do Podemos – sigla que tenta encampar o discurso a favor da Lava Jato. Apenas o Novo foi integralmente a favor de Moro. Já o PC do B e PSOL são as únicas legendas que sempre votaram integralmente contra.
A primeira derrota nominal aconteceu na Câmara, em maio, e se repetiu na semana seguinte no Senado. Ao avaliar onde funcionaria a estrutura do Coaf, os deputados rejeitaram um destaque do Podemos para que o órgão ficasse dentro do ministério da Justiça, como desejava seu titular. Na votação, 228 deputados de um total de 438 votantes, discordaram do ministro e permitiram que a estrutura migrasse para o Ministério da Economia.
Na votação que deu caráter de urgência à proposta sobre abuso de autoridade, o revés para o ex-juiz foi de 342 a 83 – 80% dos deputados que votaram. Um destaque do PSL para excluir efeitos da condenação por abuso perdeu por 325 a 133, uma taxa de 70%. O texto-base foi aprovado em votação simbólica, ou seja, quando o voto individual não é registrado.
Enquanto perde apoio de políticos, Moro segue com 53% de aprovação da população, segundo pesquisa Datafolha divulgada no início de dezembro.
Autoria
A falta de valorização de projetos sobre os quais o Congresso já havia trabalhado é apontada por políticos como um dos motivos do mau desempenho na Câmara. Ministro da Justiça entre 2011 e 2016, José Eduardo Cardoso, conseguiu aprovar ao menos dois projetos voltados à área de segurança pública no primeiro ano no cargo. Um dos projetos alterou o Código de Processo Penal – tratando de prisões, medidas cautelares e liberdade – e o outro permitia a remição de parte da pena por estudo e trabalho. Ambas as propostas já estavam em tramitação havia anos no Congresso.
“Uma estratégia que utilizamos sempre que possível era valorizar o Congresso, porque isso facilita o diálogo”, disse Cardozo ao Estado. “Não foi essa a estratégia que o Ministério da Justiça utilizou agora.”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a explicitar descontentamento com o fato de Moro ter apresentado novos projetos – em vez de encampar um já em tramitação. Em março, disse que o pacote anticrime era um “copia e cola” de plano que havia sido preparado em 2018 pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – ele havia ocupado a cadeira de Moro entre 2016 e 2017.
O resultado da duplicação de projetos atingiu a proposta de criminalização do caixa 2 em eleições, ainda em tramitação. O projeto foi apensado no texto do deputado Mendes Thame (PV-SP), que foi juntado a outro, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anexado a um terceiro, de Alexandre Silveira (PSD-MG), que, finalmente, foi inserido em um texto de Aécio Neves (PSDB-MG), alvo da Lava Jato.
Além disso, Moro também foi criticado por estimular aliados a colocarem três textos do pacote anticrime para tramitar no Senado em março, gerando desgaste com Maia, que havia sido criado um grupo de trabalho para avaliar a proposta.
Relevância
Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Justiça afirmou que a aprovação do principal texto do pacote anticrime, “ainda que com modificações, foi um passo relevante” no combate à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta. A pasta cita três pontos aprovados que foram sugeridos por Moro: a execução imediata da condenação do Tribunal do Júri, a vedação de progressão de regime para preso que é membro de facção criminosa e a vedação da saída temporária em caso de crime hediondo com morte. A nota menciona ainda a conversão em lei da MP que tratou da gestão de bens apreendidos como produtos de crimes relacionados ao tráfico de drogas. O ministério disse, ainda, que medidas de caráter executivo reduziram a criminalidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Homem morre em confronto com a PM na Grande Natal
03/01/2020
Polícia apreendeu na ação uma arma de fabricação caseira e objetos roubados.
Inter TV Cabugi
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PM e suspeitos trocaram tiros atrás de uma fábrica em Extremoz, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um homem morreu após um confronto com a Polícia Militar que aconteceu na tarde desta sexta-feira (3) em Extremoz, na Grande Natal. Durante o tiroteio, outro suspeito fugiu. A polícia apreendeu na ação uma pistola de fabricação caseira e objetos roubados.
De acordo com a PM, os dois homens seguiam em uma moto, quando foram abordados pela equipe que fazia ronda no local. Eles foram parados em uma estrada de terra que fica atrás de uma fábrica, no distrito industrial da cidade.
Após a abordagem, o piloto fugiu e o garupa atirou duas vezes em direção ao carro da polícia. Houve revide e o suspeito foi baleado. Segundo a PM, o homem, identificado como sendo Josias Bruno Nascimento Costa, de 28 anos, ainda foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
A moto usada pela dupla também foi apreendida pelos policiais, além de bolsas, celular, cartões de crédito, documentos pessoais, dinheiro e a arma.

Motorista que não pagou Taxa dos Bombeiros em 2019 vai ter que quitá-la para renovar documento em 2020 no RN
03/01/2020
Em agosto passado, STF autorizou retomada da cobrança da taxa, que é de R$ 25 por ano. Cota precisará ser quitada para emissão de novo Certificado de Regist
G1 RN
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Veículos só terão documentos renovados com pagamento das taxas de 2019 e 2020 — Foto: Norton Rafael/Inter TV Cabugi
O motorista que não pagou a Taxa dos Bombeiros no ano passado, em função do imbróglio judicial que a suspendeu por alguns meses, vai precisar pagar a cota duas vezes em 2020 - ou seja, quitar a de 2019 e pagar a de 2020 - para renovar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo neste ano. A informação foi confirmada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) nesta sexta-feira (3), após liberação do calendário. O valor da taxa é de R$ 25 - o mesmo do ano passado.
Em 2019, a Taxa dos Bombeiros foi cobrada pela primeira vez para o licenciamento de veículos no Rio Grande do Norte. Após pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do RN suspendeu a cobrança no mês de março.
Em agosto, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada da cobrança, acatando um pedido requerido pelo Governo do RN. Dias depois, o Detran liberou a emissão do boleto para retomar o pagamento da taxa.
A Taxa de Proteção Contra Incêndio, Salvamento e Resgate em Via Pública (Taxa de Bombeiros) é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).
Duas taxas para retirar o CRLV em 2020
Durante o período em que a cobrança da taxa esteve suspensa, muitos motoristas do Rio Grande do Norte não precisaram pagá-la, respaldados pela decisão judicial. No entanto, esse valor, após a decisão do STF que a tornou constitucional, vai ser cobrado em 2020.
Segundo o Detran, quem teve emitido o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2019, mesmo sem ter pago a taxa, não precisa se preocupar pois está em dia com as obrigações. No entanto, quando for renovar o CRLV, que é o documento do veículo, neste ano, será necessário pagar a Taxa dos Bombeiros do próprio ano e a de 2019. Quem já pagou a do ano anterior, só precisará pagar uma - ela segue no valor de R$ 25.
Apesar disso, alguns motoristas têm encontrado problemas, como é o caso do engenheiro civil Vinícius Aquino, de 34 anos. No último dia 20, ele foi parado em um blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Macaíba e apresentou o CRLV.
O documento era de 2018 e, portanto, estava vencido. Ele, no entanto, havia pago o IPVA em cota única e o licenciamento, mas não havia buscado o novo documento. Quando os policiais foram consultar a regularidade do veículo no sistema, ele teve uma surpresa. "Eu estava tranquilo, porque sabia que estava tudo em dia. Mas quando o policial voltou, ele disse que constava uma taxa em aberto e por isso ia apreender o meu carro", contou Vinícius.
A taxa que estava em dívida era exatamente a Taxa dos Bombeiros, que só foi autorizada pelo STF em agosto. "O meu vencimento foi em maio. Ao pagar o IPVA, a Taxa dos Bombeiros estava suspensa. Então, eu não paguei. E não vi muita repercussão em relação ao retorno dessa taxa. E assim seguiu e achei que estava legal", falou Vinícius.
Vinícius Aquino ficou com o veículo apreendido por três dias, porque não conseguiu pagar a Taxa dos Bombeiros e emitir o novo CRLV no mesmo dia. "Uma taxa de R$ 25 se tornou num prejuízo de R$ 372, já que foram três diárias e a taxa de reboque do Detran", disse.

Suspeito de atacar produtora pode ser incluído na lista da Interpol
03/01/2020
Delegacia informou à organização que ele viajou para a Rússia

A 10ª Delegacia de Polícia (DP) de Botafogo, no Rio de Janeiro pediu a inclusão na lista da Interpol do nome do suspeito de participar do ataque à produtora Porta dos Fundos na véspera do Natal, em Humaitá, e informou que ele viajou para a Rússia.
Segundo a Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol), ainda não está confirmado se o pedido foi aceito.
De acordo com o delegado titular da 10ª DP, Marco Aurélio de Paula Ribeiro, que está à frente das investigações, o homem é considerado foragido. Ele não foi localizado nas diligências de terça-feira (31), quando foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em quatro endereços referentes ao suspeito.
Extradição
O empresário suspeito do crime pode ter a extradição solicitada, uma vez que Brasil e Rússia têm acordo de cooperação na área. Conforme o processo de extradição, o Ministério da Justiça pode encaminhar, em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores, o pedido ao governo russo. No entanto, é preciso que receba antes a solicitação do juiz responsável pelo caso.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou à Agência Brasil ainda não há manifestação do juizado.
Sigilo
O Ministério da Justiça afirmou que não pode dar informações sobre a aplicação sobre a medida. “O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), não pode se manifestar sobre casos concretos, inclusive quanto à existência ou não de pedido de cooperação internacional a eles relacionados.”
A extradição pode ocorrer em dois casos: a extradição ativa é quando o governo brasileiro requer a outro país o retorno de um foragido da Justiça brasileira e, a passiva, quando um determinado país solicita a extradição de um indivíduo foragido que se encontra em território brasileiro.
Apesar de Brasil e Rússia terem acordo na área, o pedido de extradição não se limita a países com os quais o Brasil possui tratado. No caso de não haver acordo, o pedido será formulado com documentos previstos no Estatuto do Estrangeiro, devendo solicitado com base na promessa de reciprocidade de tratamento para casos análogos.
Operação
Em ação realizada na terça-feira, segundo a polícia, os agentes estiveram em endereço residencial na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio; em dois dois pontos comerciais na Praça Mauá, no centro, sendo um deles identificado como residencial; e no Engenho Novo, na zona norte. No último endereço, funciona um posto de combustíveis, que já não pertence mais ao suspeito. Na Barra, os agentes encontraram R$ 119 mil, dois simulacros de armas de fogo, facões, munição, camisa de entidade filosófico e política e computadores.

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